Governo brasileiro vai se desculpar por violações contra quilombolas

Direitos humanos 👪

O caso está sendo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) em Santiago, no Chile e envolve comunidades retiradas da área da Base de Alcântara. Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que a proposta é apresentar, durante a audiência de hoje, uma postura pautada pelo respeito às comunidades tradicionais e suas demandas, mas que também dialogue com a necessidade de avanço tecnológico da região e que possa primar pela construção de alternativas sustentáveis.

Paula Laboissière

Repórter da Agência Brasil 

foto - Weverson Paulino/Ag.Brasil

O governo brasileiro anunciou que vai se desculpar publicamente nesta quinta-feira (27) por violações cometidas contra comunidades quilombolas durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. O caso está sendo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) em Santiago, no Chile. Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que a proposta é apresentar, durante a audiência de hoje, uma postura pautada pelo respeito às comunidades tradicionais e suas demandas, mas que também dialogue com a necessidade de avanço tecnológico da região e que possa primar pela construção de alternativas sustentáveis. “Uma postura que dialogue com as comunidades remanescentes de quilombos, seus direitos, garantias e respeito à tradicionalidade, além de enfatizar a importância dessas comunidades para o desenvolvimento socioeconômico do país”, afirmou a secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, antes do início da sessão. No julgamento, que começou ontem (26), estão sendo ouvidos vítimas, representantes do Estado, testemunhas e peritos. A denúncia foi apresentada em 2001 por povoados, sindicatos e movimentos sociais à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A queixa foi aceita em 2006 e levada à Corte somente em janeiro de 2022. Os denunciantes querem que o governo brasileiro conceda a titulação definitiva do território quilombola, pague indenização às comunidades removidas e às que permanecem no local, crie um fundo de desenvolvimento comunitário em conjunto com as famílias e realize estudo de impacto ambiental e cultural. Também por meio de nota, o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Bicalho Cozendey, lembrou que o Brasil aceita a jurisdição da Corte desde 1998. Segundo ele, o que for definido na audiência de hoje sobre o caso será “um compromisso internacional do Brasil aceitar”. “As audiências da CIDH são importantes para que os juízes entendam bem qual é a situação das vítimas. Obviamente é uma situação complexa, difícil, em que efetivamente o Estado brasileiro falhou em muitos aspectos, então, isso tudo estará em discussão. Mas é preciso que tudo isso seja enquadrado dentro das regras dos pactos de direitos humanos existentes na região.”

Entenda o caso
O Centro de Lançamento de Alcântara foi construído nas proximidades da capital São Luís na década de 1980 pela Força Aérea Brasileira (FAB) como base para lançamento de foguetes. Na época, 312 famílias quilombolas de 32 povoados foram retiradas do local e reassentadas em sete agrovilas. Alguns grupos permaneceram no local e, segundo os denunciantes, sofrem ameaças constantes de expulsão para ampliação da base. Em 2004, a Fundação Palmares certificou o território e, em 2008, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) identificou e delimitou a área.

Grupo de trabalho
Ontem, o governo federal determinou a criação de um grupo de trabalho (GT) interministerial encarregado de propor uma solução para a disputa territorial em Alcântara. O decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e pelo advogado-geral da União adjunto, Flávio Roman. Composto por representantes de 12 órgãos federais, da Aeronáutica e de comunidades quilombolas, o GT deve encontrar formas de o governo conceder às comunidades remanescentes o título de propriedade das terras sem criar empecilhos às operações do centro de lançamento.

Fonte - Agência Brasil  27/04/2023

Governo do Maranhão vai implantar serviço de ônibus com "tarifa zero" em São Luís

Mobilidade  🚍

Transporte público com "tarifa" zero será implantado na Ilha de São Luís a partir do mês de outubro desse ano. O anuncio foi feito hoje pelo Gov. do Maranhão Flávio Dino em sua conta no Twiter.

Da Redação

foto - ilustração/arquivo

O Governador do Maranhão Flávio Dino anunciou hoje em sua conta no Twiter, que a partir do mês de outubro irá implantar um serviço de ônibus com tarifa zero na Ilha de São Luís. Inicialmente o novo serviço vai beneficiar moradores da região da Vila Luisão (via Nova Litorânea) e os comerciários que encerram expediente após 21h. Será o Expresso do Trabalhador, o novo projeto do Governo do Maranhão

Com informações do @GovernoMA via Twiter 20/07/2021

Lançado edital de licitação do serviço de ferry-boat no Maranhão

Transporte aquaviário  🚢

O edital de licitação, cujo objeto é a Concessão do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Automóveis de Navegação Marítima entre o Terminal da Ponta da Espera e o Terminal do Cujupe, foi elaborado pelos setores técnicos da MOB, a partir da contribuição da sociedade, através da audiência pública, dos apontamentos e notificações da Capitania dos Portos, Ministério Público, Vigilância Sanitária e Procon a fim de melhorar a qualidade do serviço. 

Da Redação

Divulgação - Ag, de Notícias/Gov. Maranhão

O Governo do Maranhão, através da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), publicou o edital de Concorrência Pública nº 001/2021- CSL/ MOB, cujo objeto é a Concessão do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Automóveis de Navegação Marítima entre o Terminal da Ponta da Espera e o Terminal do Cujupe. O edital foi publicado no site do Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da MOB, no dia 2 de julho de 2021. E ainda, no Diário Oficial da União (DOU) e no jornal nacional O Estado de São Paulo e no estadual O Imparcial, no dia 05 de julho. Serão licitados dois lotes com direito de concessão de, no mínimo, 20 anos, prorrogável por igual período, no tipo concorrência de melhor oferta de pagamento pela outorga após qualificação de proposta técnica. Todos os requisitos legais atinentes foram contemplados, assim como as expectativas sociais, realizados por meio de Audiência Pública no dia 18 de março de 2021, às 14h, por videoconferência em decorrência da pandemia do coronavirus (Covid-19).

Marco histórico
O edital de licitação para a Concessão do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Automóveis de Navegação Marítima entre o Terminal da Ponta da Espera e o Terminal do Cujupe é um marco histórico para o Maranhão, visto as necessidades dos usuários que utilizam o serviço do ferry-boat no estado. “Com o lançamento do edital de licitação iremos idealizar um compromisso do Governo do Estado, como todos os maranhenses, sobretudo, com os que residem e trabalham na Baixada, garantindo mais acessibilidade e desenvolvimento econômico e social para o Maranhão”, concluiu Daniel Carvalho, presidente da MOB.

Melhorias
O edital de licitação foi elaborado pelos setores técnicos da MOB, a partir da contribuição da sociedade, através da audiência pública, dos apontamentos e notificações da Capitania dos Portos, Ministério Público, Vigilância Sanitária e Procon a fim de melhorar a qualidade do serviço. A abertura de sessão acontecerá no dia 26 de agosto de 2021, data em que as empresas poderão se inscrever no edital que está disponível no site da MOB. As empresas interessadas terão um prazo de 45 dias para realizar a inscrição.

Com informações do Gov. do Maranhão/Agência de Notìcias  08/07/2021

Governo do Estado libera parte do trânsito da nova extensão da Avenida Litorânea em São Luis

Mobilidade/Infraestrutura   🚘 🚍

A partir de agora, os motoristas já têm acesso ao bairro do Olho D’Água e Araçagi.a Obra de prolongamento da Avenida Litorânea é executada pela MOB Maranhão

Da Redação

foto/divulgação

O Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), já liberou parcialmente o trânsito de veículos no prolongamento na Avenida Litorânea. A partir de agora, os motoristas já têm acesso ao bairro do Olho D’Água e Araçagi. “Em uma reunião com o governador do Estado, Flávio Dino, e com a equipe técnica da MOB foi possível avaliar e liberar o trânsito da área. Essa ação traz uma melhoria na mobilidade urbana principalmente para os moradores do Araçagi e do Olho D’Água”, destacou Daniel Carvalho, presidente da MOB. Trechos liberados Sentido Araçagi/Centro – liberado 100% do trânsito das Avenidas São Carlos e Avenida Litorânea (nova extensão). Sentindo Litorânea/Araçagi – liberado novo prolongamento até a Avenida Rio Claro. Nas próximas semanas, o trecho que compreende a Avenida Rio Claro até a Avenida São Carlos deve ser liberado. Esse trecho possui alguns pontos interditados para uma obra de saneamento em curso.

Com informações do Gov. do Maranhão  09/04/2021

Prefeitura amplia Rapidão São Luís para Terminal de Integração Cohab-Cohatrac

Mobilidade 🚍

Com a ampliação, a Prefeitura conclui o projeto de implantação do serviço, interligando todos os cinco terminais da cidade. Entenda o serviço 'Rapidão São Luís' no transporte coletivo A iniciativa já beneficia milhares de passageiros diariamente, proporcionando menor tempo de deslocamento nas viagens, além da redução do número de passageiros e seu tempo de permanência nos terminais. 

Da Redação

foto - divulgação/Secom SL

Lançado há duas semanas, o serviço de transporte coletivo ‘Rapidão São Luís’ ganhou mais uma linha nesta terça-feira (23). Desta vez para o Terminal de Integração Cohab-Cohatrac. Com a ampliação, a Prefeitura conclui o projeto de implantação do serviço, interligando todos os cinco terminais da cidade. Entenda o serviço 'Rapidão São Luís' no transporte coletivo A iniciativa já beneficia milhares de passageiros diariamente, proporcionando menor tempo de deslocamento nas viagens, além da redução do número de passageiros e seu tempo de permanência nos terminais. Para se ter ideia do ganho de tempo, uma viagem entre os terminais Distrito Industrial e Praia Grande teve um ganho médio entre 15 e 20 minutos pelo novo serviço, em relação a uma linha normal. “Iniciamos o serviço pelas linhas dos terminais Distrito Industrial, Cohama-Vinhais, São Cristóvão e Terminal Praia Grande. Agora, com o terminal Cohab-Cohatrac, ampliamos o benefício para os passageiros dessa região, garantindo mais agilidade, buscando sempre a qualidade no serviço do transporte público”, disse o prefeito Eduardo Braide. 

Rapidão Cohab-Cohatrac

A linha Rapidão Terminal de Integração Cohab-Cohatrac começou a operar hoje. A primeira viagem teve início às 6h10. Em comparação a uma linha convencional que faz o percurso entre o Cohab-Cohatrac e Praia Grande, a redução no tempo de deslocamento foi de 45 minutos. A linha circulará inicialmente nos horários de pico, mas os horários podem ser reajustados ou ampliados de acordo com a demanda dos usuários. Assim como as demais linhas já operantes, ela contará com dois veículos articulados e realizará oito viagens por dia. Atualmente, as linhas já operantes transportam, em média, 100 passageiros por viagem nos horários de pico. Na primeira semana do serviço foram transportados, em média, três mil passageiros. Com a nova linha Cohab-Cohatrac e conforme a população for se habituando com o serviço, a tendência é que este número seja ainda maior nas próximas semanas. O grande diferencial do serviço é que ele transporta um grande número de usuários nos horários de pico aos seus polos de demandas, com poucos pontos de paradas e com tempo de percurso menor com relação aos serviços das linhas convencionais. O Rapidão São Luís vai de terminal para terminal, em novas rotas, diminuindo em até a metade do tempo para se deslocar pela cidade. “O projeto Rapidão veio para trazer comodidade, segurança e rapidez aos usuários do transporte coletivo no seu deslocamento diário para o trabalho, médico, escolas e faculdade, além do seu retorno para casa. Com isso, evitamos que o cidadão passe mais tempo no trânsito, chegando mais cedo em sua casa. Isso representa mais qualidade de vida”, disse o gestor da Secretaria de Trânsito e Transporte, Cláudio Ribeiro O Rapidão São Luís mantém o benefício do Bilhete Único entre as linhas nos horários de circulação diária – de segunda à sexta. Isso significa dizer que o passageiro que usar Bilhete Único em uma linha convencional e pegar o Rapidão não terá alteração no seu tempo de uso do benefício. O mesmo vale para quem faz o transbordo das linhas do 'Rapidão São Luís' e vai usar uma linha convencional. 

Rotas do Rapidão São Luís em operação

Linha Terminal Cohab-Cohatrac/Terminal Praia Grande Ida: Termina Cohab-Cohatrac, Terminal Cohama-Vinhais, Avenida Daniel de La Touche, Via Expressa, Avenida Carlos Cunha, Ponte Bandeira Tribuzi, Avenida Beira-Mar, Terminal de Integração Praia Grande Volta: Avenida Beira-Mar, Avenida Carlos Cunha, Via Expressa, Daniel de La Touche, Terminal de Integração Cohama-Vinhais, Terminal de Integração Cohab-Cohatrac Linha Terminal Cohama/Terminal Praia Grande Ida: Daniel de La Touche, Avenida dos Holandeses, Avenida Castelo Branco-Terminal Praia Grande Volta: Rua das Cajazeiras, Camboa, Ponte Bandeira Tribuzzi, Avenida Carlos Cunha, Avenida dos Holandeses, Avenida Daniel de La Touche Linha Terminal São Cristóvão/Terminal Praia Grande Ida: Avenida Jerônimo de Albuquerque, Terminal da Cohab, Avenida Jerônimo de Albuquerque Terminal da Cohama, Avenida Jerônimo de Albuquerque, Avenida Colares Moreira, Avenida Castelo Branco, Terminal da Praia Grande Volta: Avenida dos Franceses, Rodoviária, Avenida Guajajaras, Terminal do São Cristóvão Linha Terminal Distrito Industrial/Terminal Praia Grande Ida: BR 135, Avenida dos Franceses, Monte Castelo, Praça Deodoro, Terminal Praia Grande Volta: Avenida dos Africanos, Franceses, BR 135, Terminal do Distrito

Com informações da Agência São luis de Notícias  23/03/2021

Serviço Travessia completa 5 anos de atividades no Maranhão

Mobilidade  🚐

Cerimônia virtual marca o aniversário de 5 anos do Serviço Travessia.O Serviço Travessia, programa do Governo Estadual do Maranhão que garante acessibilidade a pessoas com deficiência e idosos com mobilidade reduzida, completou 5 anos de atividades com mais de 160 mil viagens realizadas, com cerca de 92 mil atendimentos. Com 6.477 pessoas cadastradas o serviço funciona em 43 municípios do estado.

MOB Maranhão

foto - ilustração/MOB Gov. Maranhão

A  Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) realizou nesta terça-feira (23) uma transmissão virtual da cerimônia de 5 anos do Serviço Travessia, programa do Governo Estadual que garante acessibilidade a pessoas com deficiência e idosos com mobilidade reduzida. O evento aconteceu por meio do aplicativo Zoom, por conta da pandemia do coronavírus. Participaram do encontro por videochamada o presidente da MOB, Daniel Carvalho, usuários, funcionários do serviço e representantes de entidades que cuidam dos direitos de pessoas com deficiência. No evento foi ressaltada a importância do programa e o impacto positivo gerado para os usuários ao longo desses 5 anos de funcionamento. Daniel Carvalho agradeceu a toda equipe pelo empenho na realização dessa importante conquista para a acessibilidade no Maranhão. “Foi somente com a ajuda e colaboração de todos que os resultados positivos foram possíveis. Agradeço ao governador Flávio Dino por realizar esse programa tão importante e emocionante, um dos mais bonitos do Governo”, acrescentou. Durante o encontro foi exibido um vídeo institucional mostrando o trabalho dos profissionais e o depoimento de usuários e familiares que usufruem do Serviço Travessia. Segundo Erlon Azevedo, usuário do Serviço Travessia, o programa foi responsável por mudar sua vida. “Eu estava profetizando 5 anos atrás que algo como esse programa surgiria, só não sabia como seria para todos nós. O Travessia me ajudou a me formar na faculdade e até hoje não tenho do que reclamar. Só tenho a agradecer pelo serviço essencial e humanizado. Espero que o programa dure mais 5, 15, 30 anos, pois ele é um divisor de águas na vida de um deficiente”, agradeceu Erlon. O coordenador do Serviço Travessia, Jofran Filho, explicou como é estar à frente de um programa tão importante e agradeceu a presença de todos os participantes do evento. “É um programa feito de forma democrática, que trabalha na transversalidade. Tudo é feito e discutido com os usuários ativos. Chegar na marca de 5 anos de serviço é a prova que o Governo Flávio Dino dá a inclusão e participação a todos”. Participando diretamente do município de Viana, o secretário de Direitos Humanos do Estado, Xico Gonçalves frisou a importância do programa para o Governo do Estado. “Esse é um programa que virou símbolo do Governo, ele garante mobilidade, direito de ir e vir e da participação popular da pessoa com deficiência. Ele mostra que é possível pensar numa cidade com serviços públicos de qualidade”, ressaltou Xico Gonçalves. Finalizando a transmissão virtual, o presidente da MOB, Daniel Carvalho ressaltou a importância do Travessia como um serviço complementar ao transporte público coletivo e como um serviço para ser seguido em outros setores, garantindo assim, acessibilidade e mais mobilidade urbana a todos os maranhense. Além disso, Daniel Carvalho, frisou que o Serviço passará uma expansão em breve e que o anuncio já havia sido feito anteriormente pelo governador Flávio Dino.

Serviço Travessia

O projeto é uma iniciativa do Governo do Estado, desenvolvido pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) há cinco anos, com mais de 160 mil viagens realizadas, com cerca de 92 mil atendimentos. São 6.477 pessoas cadastradas no Serviço Travessia que funciona em 43 municípios do Maranhão em suas três modalidades: Travessia Clássico, Travessia Melhor Idade e Travessia Saúde. O Serviço Travessia é voltado para cadeirantes, deficientes visuais e crianças com problemas neurológicos com mobilidade reduzida. Já o Travessia Melhor Idade é voltado para idosos a partir de 60 anos, e o Travessia Saúde, que transporta pessoas hipossuficientes, ligada à Policlínica de Matões do Norte. O Serviço visa oferecer mais mobilidade e qualidade de vida integrando seus usuários, por meio de transporte gratuito porta a porta.

Com informações da MOB Maranhão   23/02/2021

Projeto Cores da Cidade vai requalificar a fachada de imóveis do Centro de São Luís(MA)

Urbanismo  🏠

O projeto Cores da Cidade é uma realização da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e foi lançado oficialmente nesta terça-feira (2), como parte das ações do programa Nosso Centro. Em sua primeira fase vai oferecer serviços de pintura e melhoria de fachadas em 31 imóveis particulares do Centro Histórico da capital maranhense.

Da Redação

Projeto Cores da Cidade foto - Nael Reis

Imóveis de ruas centenárias de São Luís vão ganhar um colorido ainda mais especial nos próximos dois meses. Esse é o tempo estimado de execução do projeto Cores da Cidade, iniciativa que em sua primeira fase vai oferecer serviços de pintura e melhoria de fachadas em 31 imóveis particulares do Centro Histórico da capital maranhense. O projeto é uma realização da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e foi lançado oficialmente nesta terça-feira (2), como parte das ações do programa Nosso Centro. O ato de lançamento do projeto Cores na Cidade foi marcado com a visita dos secretários de Estado Anderson Lindoso (Cultura) e Catulé Júnior (Turismo) em casarões de duas das oito vias que receberão intervenções na primeira etapa do projeto. A ideia é aumentar a autoestima dos residentes e incrementar o turismo com melhorias urbanas em vias tradicionais do conjunto arquitetônico preservado de São Luís. Durante o lançamento do projeto, os gestores estaduais verificaram de perto o início dos trabalhos em casas localizadas nas ruas Padre Antônio e Oscar Galvão.

Pertencimento

O secretário Anderson Lindoso acredita que, além de estimular a preservação do patrimônio e potencializar as atividades culturais e econômicas na região, o projeto vai resgatar o “sentimento de pertencimento” entre os moradores. “É mais uma ação dentro do programa Nosso Centro para que a gente possa, de forma sustentável, dar mais habitação, movimentação econômica e ocupação nessa região. Aqui nessas ruas nós estamos pintando as casas de particulares, para que elas possam ter mais vida nesse bairro, trazer mais o sentimento de pertencimento e com base nesse trabalho elas possam preservar cada vez mais o nosso patrimônio histórico”, pontuou Anderson Lindoso. Para o secretário de Estado do Turismo (Setur), Catulé Júnior, o Cores da Cidade é mais um aliado na preservação de um dos “maiores ativos do turismo” maranhense. “A gente sabe que o Centro Histórico é uma área que desperta o interesse de todos os visitantes que chegam ao Maranhão. Essa ação tem esse objetivo: preservar toda essa área que é rica em historia e cultura e que transmite a identidade do povo maranhense”, avalia Catulé. Os trabalhos do Cores da Cidade correspondem à recuperação do reboco, pintura das fachadas, além de revitalização e pintura de gradis e esquadrias dos imóveis. As cores, tonalidades e intervenções prediais deverão seguir normas especificadas por órgãos de proteção ao Patrimônio, como o Departamento do Patrimônio Histórico Artístico e Paisagístico (DPHAP), órgão vinculado à Secma. Na primeira etapa, o projeto Cores de Cidade realizará melhorias nas fachadas de imóveis situados em outras seis vias do Centro: Rua São João, Rua da Cruz, Rua Saavedra, Travessa Jaú, Rua Jansen Muller e Rua Rancho. Mais casarões serão contemplados nas próximas fases do projeto Cores da Cidade, como explica o superintendente do Patrimônio Cultural do Estado do Maranhão, Eduardo Longhi. “Escolhemos casarões que estão relativamente em bom estado de conservação, para receberem intervenções mínimas. A Superintendência do Patrimônio irá fazer uma vistoria nas casas das pessoas, e com autorização dos proprietários, promoveremos as intervenções”, detalhou Eduardo Longhi.

Nosso Centro

Projeto Cores da Cidade /foto - Nael Reis/

Consolidado como o maior pacote de obras e intervenções no Centro Histórico de São Luís, o Programa Nosso Centro tem ações em andamento no total de R$ 48,9 milhões. Dividido em intervenções nos polos Habitacional, Tecnológico, Cultural, Turístico e de Lazer, Comercial e Gastronômico, além do Polo Institucional, o programa se consolida como uma mudança paradigmática na região, garantindo mais oportunidade de emprego, geração de renda, preservação histórica, lazer e cultura para moradores e visitantes. Além do projeto Cores da Cidade, estão em curso, via Nosso Centro, o projeto Aluguel Social, que garante o custeio de 80% na locação de imóveis para quem quiser morar na região central da cidade, e o programa Adote um Casarão, que estimula a melhoria nas condições dos imóveis, a abertura de novos negócios, bem como a geração de oportunidades de trabalho e o aumento na circulação de pessoas.

Com informações da Agência de Notícias do Gov.do Maranhão  02/02/2021

Antiga estação de trens da RFFSA em São Luis(MA) restaurada será novo espaço cultural

Memória Ferroviária  🚃

A inauguração do novo espaço cultural na antiga estação ferroviária da Reffsa, será nesta sexta-feira (13) às 18h.A obra de restauração completa da antiga estação ferroviária que fica situada na Avenida Beira Mar, no Centro de São Luís, transformou em um moderno espaço de cultura o prédio histórico, que vai passar a abrigar o ‘Museu Ferroviário e Portuário do Maranhão.

Da Redação

Divulgação/Gov.Maranhão

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) entrega nesta sexta-feira (13), às 18h, a obra de restauração completa da antiga estação ferroviária da Reffsa, prédio histórico situado na Avenida Beira Mar, no Centro de São Luís. Com a revitalização, a edificação inaugurada em 1929 se transformou em um moderno espaço de cultura, que vai passar a abrigar o ‘Museu Ferroviário e Portuário do Maranhão: do trilho ao mar’ e a Locomotiva Hub, segunda hub de tecnologia e inovação pública do Estado, gerenciada pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). O espaço cultural da Reffsa também vai contar com sorveteria, espaço para food bike, iluminação especial, exposição da Maria Fumaça Benedito Leite, projeção em vídeo mapping, decoração natalina, entre outros atrativos que prometem transformar o espaço em novo ponto turístico da capital maranhense. Atendendo aos protocolos sanitários em prevenção à pandemia de Covid-19, o ato de inauguração será reservado apenas para a imprensa e para servidores da Secma. No entanto, a partir do próximo sábado (14), o espaço já estará aberto para visitação pública. A data também marca a estreia do vídeo mapping, que será exibido aos sábados e domingos, sempre a partir das 18h, com projeções de meia em meia hora. .

Com informações do Gov.do Maranhão  12/11/2020

Maranhão tem o quarto maior saldo de contratações do Brasil em 2020

Economia/Empregos 👷

Maranhão apresenta o quarto maior saldo de contratações do Brasil em 2020, de acordo com publicação do IMESC.De janeiro a setembro de 2020, foram 13.033 admissões líquidas. De acordo com a publicação, este é o maior saldo para os meses de setembro desde 2014. 

Da Redação

O Novo Cadastro de Empregados e Desempregados (CAGED), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), apontou o Maranhão como o quarto estado do Brasil com maior saldo de contratações de janeiro a setembro de 2020, com 13.033 admissões líquidas. Só em setembro, foram 5.020 contratações. Os dados são destaque na Sinopse da Nota de Mercado de Trabalho, referente ao mês de setembro, publicada nesta sexta-feira (6), pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE). De acordo com a publicação, este é o maior saldo para os meses de setembro desde 2014. “Setembro foi o quarto mês seguido de geração de vagas no estado. Esse resultado se deve ao bom desempenho dos grupamentos de atividades, como o setor de “Serviços”, “Comércio” e “Construção”, por exemplo, que, mesmo ainda estando em processo de retomada de suas atividades normais, já voltaram a contratar, contribuindo diretamente para a boa colocação do estado no âmbito nacional em relação ao emprego”, ressalta o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho. Dentre os grupamentos de atividades, no mês de setembro, observou-se desempenho positivo nos cinco grupamentos de atividade: “Construção” (+1,7 mil vínculos); “Comércio” (+1,1 mil vínculos); “Serviços” (+1,0 mil vínculos), com predominância nas “Atividades Administrativas” (+719 vínculos); “Indústria Geral” (+974 vínculos) e “Agropecuária” (+147 vínculos). Em relação ao Nordeste, o Maranhão foi o único estado a apresentar geração de vagas no ano. Nesse período, o estoque passou de 480.392 vínculos, em 1º de janeiro de 2020, para 493.425 vínculos em setembro de 2020, uma taxa de variação de 2,71%, diferente da taxa nacional. De janeiro a setembro de 2020, o Brasil perdeu 558 mil empregos com carteira assinada.

Com informações do Gov. do Maranhão  06/11/2020

MOB Maranhão inicia licitação para concessão do serviço de travessia de Ferry-boat, entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe

Travessia marítima  🚢

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), realizou, nesta terça-feira (03), a 1ª etapa da licitação (nº 001/2020) para a concessão do serviço público de transporte aquaviário intermunicipal (ferry-boat) no Maranhão, para a realização da travessia entre São Luís, através do Terminal da Ponta da Espera, e Alcântara, no Terminal do Cujupe.

Da Redação

foto - ilustração/Pregopontocom 

O Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), realizou, nesta terça-feira (03), a 1ª etapa da licitação (nº 001/2020) para a concessão do serviço público de transporte aquaviário intermunicipal (ferry-boat), para a realização da travessia entre São Luís, através do Terminal da Ponta da Espera, e Alcântara, no Terminal do Cujupe. Essa 1ª etapa consistiu no recolhimento da habilitação e propostas das empresas, que agora serão analisadas pelo corpo técnico da MOB e, após análise detalhada, serão divulgados os resultados e as empresas devidamente chamadas. Esta é a primeira vez que está sendo feita uma licitação para esse tipo de transporte no estado e a empresa ganhadora dos lotes terá o direito de explorar os serviços do terminal, pelos próximos 20 anos, além da previsão de implementação de novas embarcações. Serão quatro novas embarcações em cada lote, totalizando oito novas embarcações, a partir do 4º ano do contrato e, assim, sucessivamente com uma embarcação nova a cada ano para a melhoria da prestação do serviço de acordo com o edital. Para Daniel Carvalho, presidente interino da MOB, a concessão irá atender melhor os usuários de ferry-boat assim que o processo legal for concluído. “Após a licitação, a empresa vencedora terá direito à exploração do serviço por 20 anos. Além disso, a licitação prevê a inserção de novas embarcações, o que propiciará mais qualidade na prestação do serviço de travessia para os usuários, inclusive com a diminuição do tempo de travessia, conforme previsto no edital”, reforçou o presidente.

Com informações da MOB Maranhão  03/11/2020

MOB Maranhão retira ônibus semiurbano antigos de circulação

Mobilidade 🚌

Foram retirados de circulação,pela Agência Estadual de Mobilidade Urban e Serviços Públicos(MOB), 23 ônibus do sistema semiurbano que já haviam completado a idade limite para operar no sistema.Conforme a Resolução nº 02 de 19 de abril de 2018 da MOB, a idade individual limite de veículos do sistema semiurbano é de até 10 (dez) anos, baseada no ano de fabricação do chassi do veículo.

MOB

foto - Vinícius Ferreira/Sportbus - MOB

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) retirou de circulação 23 ônibus do sistema semiurbano que já haviam completado a idade limite para operar no sistema.
Conforme a Resolução nº 02 de 19 de abril de 2018 da MOB, a idade individual limite de veículos do sistema semiurbano é de até 10 (dez) anos, baseada no ano de fabricação do chassi do veículo.
Foram retirados de circulação ônibus da Viação Aroeiras, Marina, Expresso União, Viação Pericumã, Ratrans, Expresso Tapajós, Rio Claro e Planeta Transp
Para não haver desfalque nas linhas operadas que as empresas não apresentaram ônibus substituto, a MOB emitiu ordens de serviços a outras empresas para salvaguardar o serviço.
A empresa Taguatur e a Viper receberam duas vagas nas linhas Jardim Tropical/São Francisco (T064), tendo a Viper garantido ainda duas vagas na linha Jardim Tropical/Santos Dummont (T063). Além dessas, a Viação Aroeiras também recebeu ordem de serviço para operar na linha Mojó/Terminal Cohab (A989).
As empresas notificadas terão prazo para fazerem a regularização junto à MOB, para assim voltarem a operar no sistema.
“A MOB vem trabalhando com muita responsabilidade e transparência os modais de transportes no Maranhão, com o intuito de proporcionar mais conforto e segurança para a população que utiliza o serviço. Vamos continuar a fiscalização a fim de resguardar as exigências legais para o transporte semiurbano e quem estiver em desacordo estará sujeito as sanções da Lei”, pontuou Lawrence Melo.

Com informações da MOB Maranhão  20/07/2020

Governo do Maranhão publica edital de licitação para o serviço de Ferry-Boat

Travessia Marítima   🚢

Publicado no dia 02 de julho, as empresas ou consórcios terão 60 (sessenta) dias para analisarem os termos do edital e apresentarem as propostas à MOB e se habilitarem no certame. Poderão participar da licitação, empresas e consórcios nacionais e também internacionais, desde que as empresas nacionais detenham o controle acionário do consórcio.Todas as embarcações serão equipadas com ar condicionado e a venda de passagem será facilitada, com mais postos físicos de vendas em São Luís e um posto de vendas de passagem na cidade de Pinheiro.

Da Redação

divulgação/MOB Maranhão

O Governo do Maranhão, através da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) publicou edital de licitação para a concessão do serviço público de transporte aquaviário intermunicipal (ferry boat) para a realização da travessia entre São Luís, através do Terminal da Ponta da Espera, e Alcântara, no Terminal do Cujupe.
Publicado no dia 02 de julho, as empresas ou consórcios terão 60 (sessenta) dias para analisarem os termos do edital e apresentarem as propostas à MOB e se habilitarem no certame. Poderão participar da licitação, empresas e consórcios nacionais e também internacionais, desde que as empresas nacionais detenham o controle acionário do consórcio.
Serão licitados dois lotes, com direito de concessão de, no mínimo, 20 anos, prorrogável por igual período, no valor de 1.824.090.733,00 (hum bilhão e oitocentos e vinte e quatro milhões e noventa mil e setecentos e trinta e três reais), no tipo concorrência de melhor oferta de pagamento pela outorga após qualificação de proposta técnica. Todos os requisitos legais atinentes à lei de licitação e a legislação marítima foram contemplados, assim como as expectativas sociais.
“É um marco histórico! Será a primeira concessão decorrente de licitação realizada pelo Estado do Maranhão no modal aquaviário. Com a substituição do vínculo de contratação precária, as empresas e os consórcios terão segurança jurídica para realizarem investimentos, cumprir as obrigações contratuais e consequentemente entregar ao usuário/passageiro um serviço de qualidade, segurança e eficiência”, asseverou Lawrence Melo, presidente da MOB.

MelhoriasO edital de licitação lançado pela MOB foi construído a quatro mãos, a partir da contribuição da sociedade, através das audiências públicas, dos apontamentos e notificações da Capitania dos Portos, Ministério Público, Vigilância Sanitária, Procon a fim de melhorar a qualidade do serviço.
A partir da licitação e a assinatura do contrato de concessão serão disponibilizadas 10 (dez) embarcações para a realização da travessia, sendo 6 (seis) embarcações com capacidade para, no mínimo, 100 (cem) automóveis e mais 4 (quatro) embarcações com capacidade mínima de 50 (cinquenta) automóveis, divididas entre os dois lotes. Assim haverá uma distribuição homogênea entre embarque e desembarque de passageiros, otimizando o serviço e tornando o transporte de ferry-boat mais eficiente.
Todas as embarcações serão equipadas com ar condicionado e a venda de passagem será facilitada, com mais postos físicos de vendas em São Luís e um posto de vendas de passagem na cidade de Pinheiro, as transações financeiras poderão ser feitas através de dinheiro, cartão de crédito e cartão de débito, e ainda a disponibilidade de venda de passagem pela internet.
A previsibilidade é que o tempo de viagem não ultrapasse uma hora e quinze de travessia, com a possibilidade de menor tempo de travessia de acordo com tábuas de marés e demais influências marítimas.
A empresa ou consórcio vencedor da licitação terá cinco anos para a completa substituição das embarcações que atualmente são utilizadas na travessia entre o Terminal da Ponta da Espera e o Cujupe, sendo esse um pré requisito para a renovação da concessão.
“Essa licitação materializa todo o respeito, compromisso e dever de cuidado que o Governo do Maranhão possui por todos os maranhenses, notadamente aos que residem na Baixada. A melhoria na qualidade do serviço de ferry-boat é um pleito histórico dos maranhenses que realizam essa travessia rotineiramente, representando verdadeira contribuição dessa gestão com o contínuo desenvolvimento econômico e social dessa região maranhense e representa uma das missões da MOB, especificadas pelo aprimoramento e desenvolvimento do transporte intermunicipal de passageiros no modal aquaviário”, concluiu Lawrence Melo.(01/07/2020)

Com informações da MOB Maranhão  14/07/2020

Navio Stellar Banner é afundado na costa do Maranhão mais de 100 dias após encalhar

Meio ambiente   🚢

Os procedimentos para o afundamento se iniciaram às 5h e transcorreram como planejados e detalhados no Plano de Alijamento, aprovado pela Autoridade Marítima com anuência da Autoridade Ambiental.

Portogente

Portogente

A Marinha do Brasil comunicou que o navio mercante “Stellar Banner” foi afundado nesta sexta-feira, dia 12 de junho, às 10h. Os procedimentos para o afundamento se iniciaram às 5h e transcorreram como planejados e detalhados no Plano de Alijamento, aprovado pela Autoridade Marítima com anuência da Autoridade Ambiental.
A fase de preparação para o afundamento ocorreu em consonância com os pareceres da Sociedade Protection and Indemnity (P&I) e da organização ITOPF (International Tanker Owners Polutions Federation) que reúnem boas práticas mundialmente reconhecidas nas questões ambientais.
A Marinha do Brasil, por meio do Com4ºDN e da Capitania dos Portos do Maranhão, manterá a fiscalização das atividades junto com as autoridades ambientais do estado do Maranhão, na presença da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
As informações são da Assessoria de Comunicação Social da Marinha do Brasil.

Fonte - Portogente  12/06/2020

Governo do Maranhão adota medidas para restringir viagens na Semana Santa

Transportes/Prevenção  🚌  🚢

O governador Flávio Dino editou decreto nesta terça-feira (07) para restringir as viagens a partir da Grande São Luís – e também em direção à Ilha – neste feriado de Semana Santa. O objetivo é evitar a disseminação em massa do coronavírus no Maranhão.

Da Redação

foto - divulgação/Ag.MOB MA

O decreto suspende, a partir das 7h de quarta-feira (8), os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, com entradas e saídas da Ilha de São Luís. A suspensão vale até as 23h59 do dia 13 de abril, uma segunda-feira.
A medida atinge todos os tipos de transporte coletivo, sejam os convencionais, os alternativos, os de fretamento e os de turismo. A restrição vale também para os ônibus que usam o Ferry Boat.
Além disso, fica reduzida a um terço a quantidade de viagens dos ferry boats. Nas viagens mantidas, terão prioridade ambulâncias, viaturas policiais, caminhões e profissionais da saúde em viagem a trabalho.O dinheiro dos bilhetes já comprados no Ferry Boat será devolvido.

Colaboração

O Governador também pede a colaboração de todas as famílias do Maranhão,lembrando que é um momento excepcional, uma vez que a circulação de pessoas é um caminho de disseminação do coronavírus.

MunicípiosFlávio Dino também enviou ofício à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) lembrando que os prefeitos podem e devem adotar medidas protetivas das suas respectivas cidades, especialmente neste período da Semana Santa.
O decreto desta terça-feira também estabelece que os prefeitos poderão editar normas complementares temporárias para disciplinar a entrada e saída do transporte intermunicipal de passageiros.

Novas medidasDe acordo com o governador, na próxima semana deve haver o anúncio de novas medidas em relação ao isolamento social. Isso vai depender da evolução do quadro da doença. “Onde houver condições, desejamos que o mais rapidamente possível haja a retomada das atividades profissionais, comerciais e econômicas.”
“Por outro lado, se houver agravamento do quadro, podemos ter exatamente o oposto. Em locais em que haja proliferação de casos, devemos tornar as medidas ainda mais rígidas, de modo que precisamos acompanhar tecnicamente os números e precisamos de muita colaboração da sociedade”, disse.
Ele acrescentou que o Maranhão tem mantido alinhamento técnico com a equipe do Ministério da Saúde.

Com informações da MOB Maranhão  07/04/2020

Governador do Maranhão Flávio Dino divulga novo piso salarial para os professores do estado

Cultura/Educação  📖

Flávio Dino - Novo piso de remuneração para professores 40h no Maranhão deve passar para R$ 6.358,96. Proposta será enviada hoje para Assembleia Legislativa. Lembro que valor nacional é R$ 2.886,24

Da Redação

foto - ilustração/PCdoB

O governador do Maranhão, Flávio Dino do PC do B, divulgou nesta segunda (03),através de suas redes sociais o novo piso salarial  no valor de R$ 6.358,96,  para os professores com carga horária de 40 horas semanais nas escolas do Estado.

A proposta que será encaminhada à Assembleia Legislativa do estado,irá variar entre 5% e 17,49%, e a reposição dos valores ainda será acrescida de outras vantagens como: titulações e outras gratificações, levando o Maranhão a pagar uma das maiores remunerações do Brasil para os professores da rede pública de ensino.

Notas divulgadas nas redes sociais pelo Gov. Flávio Dino
Novo piso de remuneração para professores 40h no Maranhão deve passar para R$ 6.358,96. Proposta será enviada hoje para Assembleia Legislativa. Lembro que valor nacional é R$ 2.886,24.

Tomei a decisão de repassar 100% dos valores do FUNDEB para a folha de salários, e complementar com recursos próprios do Estado. A essência da aprendizagem reside nos professores. Dessa decisão resulta reajuste de até 17,5% nas menores remunerações (piso).

Pregopontocom  03/02/2020

Complexo Ferroviário de Caxias, no Maranhão, é reformado

Patrimônio Cultural  🚃

O projeto foi formalizado nesta terça-feira, 14 de janeiro, com a assinatura da ordem de serviço pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pela execução da obra que contará com investimentos de R$ 6,5 milhões do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).Também participam da cerimônia representantes da Prefeitura de Caxias e do Instituto Histórico e Geográfico de Caxias, encarregados da gestão dos bens.

Meio Norte

Complexo Ferroviário / Divulgação Iphan

Parte importante da história econômica do leste maranhense, a estação ferroviária, a oficina de trens e o armazém de mercadorias do município de Caxias (MA) vão se tornar um centro cultural. O projeto foi formalizado nesta terça-feira, 14 de janeiro, com a assinatura da ordem de serviço pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pela execução da obra que contará com investimentos de R$ 6,5 milhões do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). Também participam da cerimônia representantes da Prefeitura de Caxias e do Instituto Histórico e Geográfico de Caxias, encarregados da gestão dos bens.
Restauração e adaptação de uso do Complexo Ferroviário de Caxias (MA) visam a preservar os bens materiais representativos da arquitetura ferroviária e da história do Nordeste brasileiro. As intervenções conduzidas pelo Iphan também são uma maneira de proporcionar qualidade aos imóveis e disponibilizar esses espaços para usos de atividades culturais e educacionais para a população do município, que possui cerca de 164 mil habitantes e está localizado a 274 km da capital São Luís.
As obras incluem a urbanização do trecho da rua Galiana, localizado entre a rua da Esplanada da Estação e a avenida Getúlio Vargas. No local, serão feitas a instalação de meio fio em concreto e a execução de passeio com piso, além de pavimentação da pista de rolamento com asfalto e execução de travessia diferenciada para pedestre. Os serviços ainda preveem a implantação de tratamento paisagístico, restauração dos elementos remanescentes do girador (estrutura ferroviária circular utilizada na manutenção e armazenamento de veículos), com limpeza do maquinário e instalação de área pavimentada para realização de eventos ao ar livre.
Um dos objetivos do projeto é dar novos usos ao Patrimônio Cultural em Caxias. O armazém, por exemplo, construído para ser depósito de mercadorias no complexo ferroviário, dará lugar à realização de cursos de aperfeiçoamento técnico. Ainda está prevista a criação de outros dois espaços, um destinado a cursos de informática e a aulas de artesanato, além de áreas administrativas e espaços de apoio, como instalações sanitárias, café e recepção, totalizando 274 m². Já a área de oficinas e manutenção de trens, de cerca de mil m² e uma das que mais sofreu deteriorações no decorrer do tempo, vai ser utilizada como auditório e sala de exposições.
O prédio da antiga Estação de Passageiros, por fim, que se encontra em bom estado de conservação, receberá serviços mais simples, com revisão da cobertura, recuperação das esquadrias internas e externas e recuperação de pisos. O espaço da estação já é de responsabilidade do Instituto Histórico e Geográfico de Caxias e, ao término das obras, todo o complexo também ficará sob a gestão da prefeitura de Caxias.
“A ferrovia já teve uma importância muito grande na economia da região e, hoje, é relevante para a memória da cidade. A restauração do complexo traz tudo isso de volta”, afirma o secretário de turismo do município, Fernando dos Santos. “Além disso, é mais um passo para a gente realizar um antigo sonho: retomar o transporte de passageiros e, também, estimular o turismo.”

HistóriaConstruído em fins do século XIX e início do XX, o Complexo Ferroviário de Caxias compõe um trecho da Rede Ferroviária São Luís-Teresina, em conjunto com outras estações, como a de Rosário, Cantanhede, Coroatá, Codó e Timon. As edificações em pauta são integrantes da antiga Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), que durante cerca de 50 anos operou as ferrovias existentes em todo o território brasileiro, responsável por transformações econômicas, históricas e sociais no Brasil.
“Caxias era um centro industrial importante. Havia quatro fábricas de tecido modernas, instaladas no final do século XIX, que exportavam tecidos. Havia plantações e indústria de classificação”, explica o assessor jurídico do Instituto Histórico e Geográfico de Caxias, Frederico Brandão, que também foi um dos usuários da estrada de ferro no trecho Caxias-São Luís. “Com a opção brasileira pelas rodovias, foi se acentuando a decadência do sistema ferroviário nacional. E isso coincidiu com a decadência econômica das fábricas de Caxias na década de 1950, o que aconteceu de modo geral na indústria têxtil do Maranhão.”

Fonte - Revista Ferroviária  21/01/2020

Impacto de mineração em cidade maranhense desperta atenção da ONU - Entrevista

Entrevista/Meio Ambiente  🎤

O relator especial da ONU Baskut Tuncak, sobre Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas (FIDH),veio verificar, pessoalmente, as consequências da mineração e da siderurgia sobre a saúde dos habitantes e o meio ambiente da cidade maranhense de Piquiá. A situação é denunciada há anos pelas Organizações Não Governamentais (ONGs) Justiça Global e Justiça nos Trilhos.

Vera Gasparetto
Especial Portogente

Baskut Tuncak, ao centro, relator especial da ONU
sobre direitos humanos e substâncias
e resíduos tóxicos. Foto/Idayane Ferreira.

Em meados de dezembro último, o relator especial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas (FIDH), Baskut Tuncak, esteve no Brasil, no estado do Maranhão. Ele veio verificar, pessoalmente, as consequências da mineração e da siderurgia sobre a saúde dos habitantes e o meio ambiente da cidade maranhense de Piquiá. A situação é denunciada há anos pelas Organizações Não Governamentais (ONGs) Justiça Global e Justiça nos Trilhos. Após sua visita na área, o relator interpelará as autoridades estaduais e federais sobre o caso do Piquiá.
A expectativa é que as empresas Vale, Viena Siderúrgica, Gusa Nordeste, Aço Verde Brasil e Cimento Verde Brasil sejam notificadas para que reparem os danos causados às comunidades e que passem a cumprir as regulamentações acordadas para a exploração das atividades na região.
A jornalista e ativista Idayane Ferreira atua, desde 2016, na assessoria de comunicação da Justiça nos Trilhos, uma organização que assessora comunidades impactadas pelo setor de mineração e siderurgia no corredor de Carajás. A ONG tem pressionado o Estado brasileiro e as empresas a assumirem suas responsabilidades e repararem integralmente as violações dos direitos humanos e do meio ambiente que atingem a comunidade de Piquiá há três décadas. Ela contou ao Portogente as controvérsias sobre o modelo de desenvolvimento na região.

Por onde passa o Corredor de Carajás?
O Corredor de Carajás é uma região cortada pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), que vai da Floresta Carajás, localizada em Parauapebas, no Pará - de onde é extraído o minério -, até o porto Ponta da Madeira, em São Luís, no Maranhão, totalizando cerca de 900 quilômetros de extensão. A EFC corta 27 municípios, sendo 24 no Maranhão e três no Pará, em geral territórios rurais, quilombolas e indígenas.

O que é o Projeto Grande Carajás (PGC)?
Vivemos numa região de exploração de recursos naturais, onde predomina o setor de mineração e siderúrgico, além do cultivo da monocultura, o que de certa forma está tudo interligados ao Projeto Grande Carajás (PGC). Esses projetos tiveram sua origem no período de ditadura no Brasil, baseados em uma lógica de "desenvolvimento" econômico para a região amazônica.

Como essa atividade impacta a população local?
A empresa Vale está instalada na região e é a figura que melhor representa o PGC, pois faz parte de toda a cadeia produtiva. Ela explora os recursos minerais, transporta e os comercializa. Ela transporta também os grãos produzidos pela monocultura, principalmente milho e soja. Outra consequência desse processo é que os produtores da monocultura aproveitam o empobrecimento dos territórios para se instalarem, além de utilizarem da logística de transporte de minérios para o transporte da sua produção.
Independente do empreendimento que se instale ou tente se instalar na região, o discurso desenvolvimentista é muito forte e o discurso de mais empregos é sempre utilizado. Na minha avaliação e o que acontece de fato é que esses empreendimentos causam muitos impactos, como o inchaço populacional e o aumento da violência, sem benefícios efetivos para as comunidades locais.
Fonte - Portogente  06/01/2018

Congresso deve barrar tragédia de Alcântara

Ponto de Vista  🔍 🚀

A tragédia de Alcântara, como ficou conhecido o acidente que ocorreu em 22 de agosto de 2013, no Centro de Lançamento e matou 11 cientistas espaciais, não permite o tolhimento de um patrimônio nacional estratégico tão necessário para o nosso futuro.Discutir esse projeto é prioritário. O espaço é importante para o Brasil, tanto estrategicamente quanto como uma oportunidade colossal para o nosso desenvolvimento tecnológico. 

Portogente

Agência Brasil/Min.da Defesa

A soberania brasileira não tem nenhuma vantagem e ficará vulnerável com o “Acordo de Salvaguardas Tecnológicas” para o uso comercial da base militar do Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão, firmado entre o Brasíl e os Estados Unidos. A tragédia de Alcântara, como ficou conhecido o acidente que ocorreu em 22 de agosto de 2013, no Centro de Lançamento e matou 11 cientistas espaciais, não permite o tolhimento de um patrimônio nacional estratégico tão necessário para o nosso futuro.
Como é fácil verificar, além dos dois tradicionais (Estados Unidos e Rússia) China, Índia e Europa obtiveram ganhos muito relevantes nesse negócio, nos últimos anos. E muitos outros países vêm investindo nesses programas. Para entrar nessa corrida, o Brasil precisa dominar o lançamento de foguetes. E, para isso, ainda conta com uma excelente vantagem competitiva, por ter o seu centro de lançamento próximo ao Equador, uma das condições mais favoráveis do mundo.
Essa posição geográfica estratégica do Centro de Lançamento de Alcântara faz dele uma das melhores bases de foguetes do Planeta. Como nessa área a velocidade da Terra é maior, economiza-se até 30% de combustível. Daí o interesse da Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço (Nasa), dos Estados Unidos, em lançar seus foguetes da base brasileira. Entretanto, tratando-se de projetos que envolvem a segurança nacional americana, ocorrendo essa parceria, o Brasil perde definitivamente o controle da base. Alguém duvida?
Discutir esse projeto é prioritário. O espaço é importante para o Brasil, tanto estrategicamente quanto como uma oportunidade colossal para o nosso desenvolvimento tecnológico. Tecnologia espacial e sua infraestrutura, serviços e dados são fatores necessários para enfrentar as grandes preocupações globais, como mudanças climáticas, mobilidade, segurança energética e tantas outras. Cada vez mais a vida na Terra irá depender de informações fornecidas pelo espaço.
O País vive um momento de acomodação política desfavorável a uma decisão dessa ordem coloca em jogo a soberania nacional. E para dar estrutura operacional segura a projeto tão arrojado, convém ser priorizada a instalação de uma base naval para mais uma esquadra da Marinha do Brasil em São Luís do Maranhão.

Fonte - Portogente   17/10/2019

Não há quem não gostaria de passar as férias no Nordeste

Turismo  ⛵

O Nordeste é capaz de oferecer a combinação perfeita de praias paradisíacas, resorts, atividades culturais, esportes de aventura, alta gastronomia e climas quente o ano inteiro. Além disso, o Nordeste brasileiro possui destinos para todos os gostos e bolsos.Seja em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte ou Sergipe você vai sempre poder contar com praias paradisíacas de areias brancas, águas cristalinas e riquezas naturais quase intocáveis.

Portogente

Barra do Rio São Francisco - Sergipe/Alagoas

A região Nordeste é uma das mais concorridas para passar férias no Brasil. Também pudera, o Nordeste brasileiro não só é um dos destinos mais desejados entre turistas locais e internacionais, mas uma das regiões mais diversas em termos de roteiros variados.
Isso porque uma das maiores vantagens de passar as férias no Nordeste é não precisar definir um único tipo de viagem. Ou seja, você pode vivenciar várias opções de diversão em uma única viagem.
O Nordeste é capaz de oferecer a combinação perfeita de praias paradisíacas, resorts, atividades culturais, esportes de aventura, alta gastronomia e climas quente o ano inteiro. Além disso, o Nordeste brasileiro possui destinos para todos os gostos e bolsos.
Seja em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte ou Sergipe você vai sempre poder contar com praias paradisíacas de areias brancas, águas cristalinas e riquezas naturais quase intocáveis. Tudo com infraestrutura suficiente para receber turistas com opções de estadia e diversão para todos os estilos.
Quer conhecer os principais destinos desta região? Então confira abaixo a seleção que trazemos para você começar agora mesmo a planejar as suas próximas férias no Nordeste

Dunas - Natal RN

Dunas de Genipabu, Rio Grande do Norte
Localizado no município de Extremoz, apenas 25 km distante do centro de Natal (capital do Rio Grande do Norte), o Parque Turístico Ecológico Dunas de Genipabu é um dos pontos turísticos mais visitados da região.
O local oferece um dos cenários nordestinos mais belos, pois abriga dunas que são consideradas as mais altas do País, sendo possível encontrar uma lagoa de água doce em um certo ponto. Um verdadeiro oásis em meio à paisagem quase que intocável.


Praia de Caburé, Maranhão
A Praia de Caburé ,de areia fofa e águas límpidas, está localizada entre os municípios de Barreirinhas, Primeira Cruz e Santo Amaro. Ela é um dos principais pontos de partida para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, uma área de conservação ambiental de mais de 150 mil hectares que engloba um imenso deserto, dunas, manguezais e lagoas de água doce, entre outros atrativos.
A areia fina e leve do local passa por alterações constantes por conta dos ventos fortes, alterando a sua paisagem a todo momento e oferecendo todo tipo de diversão e lazer aos seus visitantes. Além disso, a cidade de Santo Amaro abriga a Lagoa da Gaivota.

Morro de São Paulo, Bahia
Morro de São Paulo é uma vila localizada no sul da Bahia em uma ilha(Tinharé)* rodeada de pequenas praias, hotéis e pousadas, restaurantes e muita diversão noturna, além de passeios incríveis ao redor.
O bacana é que a ilha só pode ser acessada através de barco partindo de Salvador(e Valença)*. Portanto, não é possível a entrada de carros. Neste destino, é possível ficar completamente entregue à natureza e às praias paradisíacas ao seu redor.

Porto de Galinhas, Pernambuco
Porto de Galinhas é uma praia localizada em Ipojuca, no interior de Pernambuco. São mais de 18 km de areia branca batida, águas mornas e cristalinas.
As piscinas naturais de Porto de Galinhas são um refúgio para diversas espécies de peixes que deslizam calmamente para a alegria dos turistas mais curiosos.
E se a sua onda for ficar hospedado com bastante luxo, o que não falta é opção em Porto de Galinhas, em  Ipojuca a beira mar de Muro Alto um local com diversas opções de piscinas naturais de águas calmas indicadas para toda a família, e em Tamandaré (Praia dos Carneiros)*

Arquipélago de Fernando de Noronha, Pernambuco
Um dos principais destinos de férias no Nordeste, o arquipélago brasileiro de Fernando de Noronha é famoso pelas suas praias e vistas impressionantes.
Entre as atrações, podemos citar as piscinas naturais da Baía dos Porcos, localizada entre pedras escuras de origem vulcânica e próximo a uma grande falésia.
Um local rico em fauna marinha, com praias de difícil acesso, mas com paisagens que recompensam qualquer esforço.
Além disso, é possível fazer passeios para mergulho e muitas outras atrações.

Praia de Jipoca de Jericoacoara, Ceará
Jijoca de Jericoacoara pode ser acessada a partir de Fortaleza, capital do Ceará. Sua praia tem fama internacional, com redes esticadas ao longo de um ambiente repleto de tons de azul e verde. A vila de pescadores tem um charme rústico que encanta a todos os turistas, além de atrair os amantes do kitesurf e aqueles que buscam férias em meio a uma natureza incrível de dunas, praias e lagoas.
Vale lembrar que o local continua um tanto inóspito, no qual o acesso é feito somente através de carros com tração 4×4, que atravessam caminhos de areia, além da vila não ter iluminação elétrica.

Pipa/Timbaú do Sul

Praia de Pipa, Rio Grande do Norte
A praia da Pipa é uma das mais famosas do Brasil, sendo mundialmente conhecida.
Localizada no maior santuário ecológico do Estado do Rio Grande do Norte, no município de Tibau do Sul, é moradia de golfinhos e tartarugas marinhas.
Logo na chegada, ao longo da estrada, o turista se depara com praias de águas claras e mornas, imensos coqueirais, piscinas e mirantes naturais, imponentes falésias ainda cobertas pela Mata Atlântica, dunas branquíssimas, enseadas e despenhadeiros.

Maragogi, Alagoas
Maragogi é um dos destinos ideais para mergulho, por conta das águas calmas, mornas e cristalinas, nas quais se pode observar corais e até barcos naufragados.
Por conta disso o local é constantemente comparado às ilhas caribenhas, com 22 km de praias exuberantes e Galés, conjunto de piscinas naturais cristalinas.
Viu como o Nordeste é uma das regiões mais belas e versáteis para passar as férias, seja a dois ou em família? Comece já a planejar a sua viagem!

Fonte - Portogente  09/10/2019

(*)Citações nossa - Vale a pena também conhecer Japaratinga,vizinho a Maragogi, e visitar o Peixe Boi na foz do rio Manguaba,entre Porto de Pedras e Japaratinga. 

Nota do Editor do Blog - As imagens inseridas nessa matéria são do acervo Pregopontocom

Ilha de Boipeba/Cairu BA

Ilha de Boipeba/Cairu BA

Travessia de balsa - Porto de Pedras/Japaratinga

Peixe Boi - Rio Manguaba Porto de Pedras/Japaratinga

Entrega de Alcântara para Estados Unidos divide opiniões

Ciência & Tecnologia  🚀

O assunto foi debatido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara.O acordo firmado em março ainda precisa ser ratificado pelo Congresso Nacional e prevê o lançamento de foguetes e satélites a partir da base de Alcântara e salvaguardas para a tecnologia norte-americana.

Porotgente

foto - Ag.Brasil/Min. da Defesa

Enquanto o governo vê como oportunidade comercial para o Brasil o acordo para o uso da Base de Alcântara, no Maranhão, pelos Estados Unidos; deputados divergiram sobre o tema. O acordo firmado em março ainda precisa ser ratificado pelo Congresso Nacional e prevê o lançamento de foguetes e satélites a partir da base de Alcântara e salvaguardas para a tecnologia norte-americana.
A representante do Tribunal de Contas da União (TCU), Andréa Rocha informou que uma auditoria foi realizada a pedido do Senado e constatou várias irregularidades, entre elas a falta de um planejamento realista em relação aos riscos do lançamento desses foguetes na região.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) é a favor do uso comercial de Alcântara, mas defendeu que o País desenvolva seu próprio programa espacial. Para ela, ainda falta esclarecer o que o Brasil vai de fato ganhar com esse acordo antes de ele ser ratificado pelo Congresso Nacional.

Fonte - Portogente  09/08/2019