Impacto de mineração em cidade maranhense desperta atenção da ONU - Entrevista

Entrevista/Meio Ambiente  🎤

O relator especial da ONU Baskut Tuncak, sobre Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas (FIDH),veio verificar, pessoalmente, as consequências da mineração e da siderurgia sobre a saúde dos habitantes e o meio ambiente da cidade maranhense de Piquiá. A situação é denunciada há anos pelas Organizações Não Governamentais (ONGs) Justiça Global e Justiça nos Trilhos.

Vera Gasparetto
Especial Portogente

Baskut Tuncak, ao centro, relator especial da ONU
sobre direitos humanos e substâncias
e resíduos tóxicos. Foto/Idayane Ferreira.

Em meados de dezembro último, o relator especial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas (FIDH), Baskut Tuncak, esteve no Brasil, no estado do Maranhão. Ele veio verificar, pessoalmente, as consequências da mineração e da siderurgia sobre a saúde dos habitantes e o meio ambiente da cidade maranhense de Piquiá. A situação é denunciada há anos pelas Organizações Não Governamentais (ONGs) Justiça Global e Justiça nos Trilhos. Após sua visita na área, o relator interpelará as autoridades estaduais e federais sobre o caso do Piquiá.
A expectativa é que as empresas Vale, Viena Siderúrgica, Gusa Nordeste, Aço Verde Brasil e Cimento Verde Brasil sejam notificadas para que reparem os danos causados às comunidades e que passem a cumprir as regulamentações acordadas para a exploração das atividades na região.
A jornalista e ativista Idayane Ferreira atua, desde 2016, na assessoria de comunicação da Justiça nos Trilhos, uma organização que assessora comunidades impactadas pelo setor de mineração e siderurgia no corredor de Carajás. A ONG tem pressionado o Estado brasileiro e as empresas a assumirem suas responsabilidades e repararem integralmente as violações dos direitos humanos e do meio ambiente que atingem a comunidade de Piquiá há três décadas. Ela contou ao Portogente as controvérsias sobre o modelo de desenvolvimento na região.

Por onde passa o Corredor de Carajás?
O Corredor de Carajás é uma região cortada pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), que vai da Floresta Carajás, localizada em Parauapebas, no Pará - de onde é extraído o minério -, até o porto Ponta da Madeira, em São Luís, no Maranhão, totalizando cerca de 900 quilômetros de extensão. A EFC corta 27 municípios, sendo 24 no Maranhão e três no Pará, em geral territórios rurais, quilombolas e indígenas.

O que é o Projeto Grande Carajás (PGC)?
Vivemos numa região de exploração de recursos naturais, onde predomina o setor de mineração e siderúrgico, além do cultivo da monocultura, o que de certa forma está tudo interligados ao Projeto Grande Carajás (PGC). Esses projetos tiveram sua origem no período de ditadura no Brasil, baseados em uma lógica de "desenvolvimento" econômico para a região amazônica.

Como essa atividade impacta a população local?
A empresa Vale está instalada na região e é a figura que melhor representa o PGC, pois faz parte de toda a cadeia produtiva. Ela explora os recursos minerais, transporta e os comercializa. Ela transporta também os grãos produzidos pela monocultura, principalmente milho e soja. Outra consequência desse processo é que os produtores da monocultura aproveitam o empobrecimento dos territórios para se instalarem, além de utilizarem da logística de transporte de minérios para o transporte da sua produção.
Independente do empreendimento que se instale ou tente se instalar na região, o discurso desenvolvimentista é muito forte e o discurso de mais empregos é sempre utilizado. Na minha avaliação e o que acontece de fato é que esses empreendimentos causam muitos impactos, como o inchaço populacional e o aumento da violência, sem benefícios efetivos para as comunidades locais.
Fonte - Portogente  06/01/2018

Manchas de óleo aparecem em praia do Pará

Meio ambiente  🌊

A Marinha informou que vai investigar a origem desse óleo e se há relação com as manchas que tem sido encontradas no litoral do Nordeste.A prefeitura de Abaetetuba confirmou que já está estudando medidas para limpar a praia e minimizar os impactos ambientais na região. 

Revista Amazônia

Revista Amazônia

A prefeitura de Abaetetuba, na região Nordeste do Pará, confirmou que o material recolhido na praia de Beja trata-se de óleo. A Marinha informou que vai investigar a origem desse óleo e se há relação com as manchas que tem sido encontradas no litoral do Nordeste.
A prefeitura de Abaetetuba confirmou que já está estudando medidas para limpar a praia e minimizar os impactos ambientais na região. A secretaria estadual de meio ambiente afirmou que ainda não foi notificada sobre o caso e até este sábado (19), ainda não foram identificadas manchas de óleos no litoral paraense.
Como medida preventiva, foi realizada uma reunião da Semas com representantes do bombeiros, Defesa Civil para traçar estratégias diante de um possível avanço das manchas de óleo para o litoral paraense.

Fonte - Revista Amazônia  21/10/2019

Ministério Público descobre novo canal de despejo irregular de rejeitos da Hydro em Barcarena

Meio ambiente  🌊

Segundo informações divulgadas nesta segunda (12), o Ministério Público Federal notificou a empresa para que faça em até 48 horas a vedação do canal.No final de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) já havia determinado que a Hydro reduzisse sua produção em Barcarena em 50% e embargou uma bacia de rejeitos da empresa. Segundo a Hydro, ainda que caiba recurso, a decisão será acatada.

Revista Amazônia

Um novo canal de despejo não autorizado foi descoberto pelo Ministério Público do Pará (MPPA), na última sexta-feira (9) após uma vistoria realizada nas dependências da Hydro Alunorte, em Barcarena, nordeste do estado. Segundo informações divulgadas nesta segunda (12), o Ministério Público Federal notificou a empresa para que faça em até 48 horas a vedação do canal. O G1 procurou a Hydro e aguarda posicionamento. No final de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) já havia determinado que a Hydro reduzisse sua produção em Barcarena em 50% e embargou uma bacia de rejeitos da empresa. Segundo a Hydro, ainda que caiba recurso, a decisão será acatada.
Veja aqui 10 pontos para entender o vazamento das bacias de rejeitos da refinaria que tem contaminado rios em Barcarena.
A empresa terá que, no prazo estabelecido, vedar com concreto a comporta de lançamento de efluentes ao canal, também eliminar a comporta de interligação dos canais de escoamento da “água branca” com a “água vermelha”, realizar correção das manilhas nos trechos das tubulações que conduzem rejeitos, além de fazer a reparação de buracos localizados no entorno da contenção de efluentes.
De acordo com a promotora Elaine Moreira, foi apurado que o canal seria utilizado em situações de grandes chuvas para despejar efluentes sem tratamento diretamente no rio Pará. A utilização não estaria autorizada pelo órgão ambiental e nem pela Agência Nacional de Águas (ANA).
“Tais circunstâncias representaram indícios graves que apontam para a irregular operação do mencionado canal, com o objetivo de lançar efluentes não tratados no Rio Pará, sem licença ambiental e em desvio de finalidade da outorga conferida pela ANA”, enfatizou Eliane Moreira.
Ainda de acordo com a vistoria, foi apurado que o canal operou no dia 17 de fevereiro quando aconteceu o vazamento, também no dia 19 de fevereiro e durante todo o ano de 2017. Além do MPPA participaram da vistoria representantes do Instituto Evandro Chagas, o Centro de Perícias Renato Chaves e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).
A comporta existente entre os dois compartimentos da caixa, que pode permitir a mistura de efluentes (Foto: Reprodução/MPPA)

Hydro nega primeiro vazamento
Esta não é a primeira vez que a Hydro é notificada sobre a existência de vazamentos em uma de suas bacias. No dia 28 de fevereiro o executivo da refinaria Hydro, Silvio Porto, reafirmou que não houve vazamento das bacias que acumulam os rejeitos da bauxita e considerou que “um pequeno fluxo de água da chuva” saiu da empresa por uma tubulação que estava em desuso para o meio ambiente. Ele ainda enfatizou que o material não tinha potencial de contaminação.
O executivo ainda afirmou que a empresa vai acatar a decisão do Tribunal de Justiça sobre a redução em 50% da produção. “Nós estamos acatando a redução imposta pra nós e continuamos trabalhando muito forte para manter a estabilidade do nosso processo e seguir a operação de maneira segura para os nossos funcionários e a comunidade onde nós operamos”, afirmou o vice-presidente.

Força-tarefa
Após o vazamento que causou impactos ambientais e danos à saúde da população de Barcarena, no nordeste paraense, a empresa Hydro Alunorte será investigada por uma força tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPPA). A força tarefa tem como objetivo investigar os danos, indenização das vítimas e reparar os danos, além de analisar e qualificar aspectos e questões referentes aos impactos sociais e ambientais decorrentes do vazamento de materiais, resíduos e rejeitos químicos das atividades da Hydro.

Fonte - Revista Amazônia  12/03/2018

Diretas Já” invisível, e a barbárie: no Pará contra os Sem-Terra e na Cracolândia.

Ponto de Vista  🔍

No final de uma semana marcada por conflitos, multidão dominical se manifestou em paz.Em Copacabana sob neblina, movimentos sociais, partidos de esquerda, e dezenas de milhares de manifestantes. Ampla Coalisão. Cantoria de Caetano Veloso, Criolo, Milton Nascimento, Oto, depoimentos de atores, atrizes, cantoras, cantores.Sem o chamariz da cobertura midiática na véspera, sem imagens aéreas ou transmissão direta. E com a seguinte manchete no registro televisivo do evento: - Manifestação (...) pela saída de Temer e contra reformas trabalhista e da Previdência.... ...Não. A manifestação foi pelas "Diretas já" e pelo "Fora Temer". Convocação vista por milhões nas redes sociais. 

Bob Fernandes

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Trem de passageiros da Vale é alvo de pesquisa

Transportes sobre trilhos  🚅

A pesquisa, realizada no mês de dezembro com mais de mil usuários do trem, atesta melhorias no serviço de transporte oferecido na EFC. Os itens relativos às estações de embarque receberam conceito positivo de mais de 90% - como agilidade e cordialidade na venda de passagens, organização do embarque, entre outros.

O Estado do Maranhão

foto - ilustração/Pregopontocom

O Trem de Passageiros da Estrada de Ferro Carajás (EFC) transportou ano passado mais de 290 mil passageiros entre os estados do Maranhão e Pará. O serviço prestado pela Vale foi atestado pelos próprios passageiros na última pesquisa de satisfação sobre o trem: em uma escala de zero a 10, a nota geral atribuída ao serviço foi de 8,74.
A pesquisa, realizada no mês de dezembro com mais de mil usuários do trem, atesta melhorias no serviço de transporte oferecido na EFC.
Os itens relativos às estações de embarque receberam conceito positivo de mais de 90% - como agilidade e cordialidade na venda de passagens, organização do embarque, entre outros. Em relação ao serviço de bordo e estrutura do trem, a maioria dos itens avaliados também receberam conceitos superiores a 90%, como a cordialidade da equipe de bordo.
Outro dado de destaque foi que 99% do total de entrevistados indicaria o trem da Vale para um amigo ou conhecido como uma boa alternativa de viagens. Entre os que já tinham viajado na antiga composição do trem da EFC, 99% avaliam o novo trem como "bem melhor".
Leticia Moura morava em Canaã dos Carajás e hoje faz faculdade em São Luís. Ela relata que já tinha viajado no trem quando criança e se surpreendeu positivamente com o atual trem de passageiros. "É mais confortável e com mais opções de entretenimento. Com as tomadas disponibilizadas nas poltronas, por exemplo, posso ir ouvindo música no smartphone a viagem toda”, declarou.
Já Luís Paulo Santos viaja a trabalho duas vezes por mês de São Luís para Alto Alegre do Pindaré: "Tenho percebido a melhoria no serviço do trem. Com as janelas fechadas e a climatização da classe econômica, viajar ficou muito mais agradável e seguro", afirmou.

foto - ilustração/Pregopontocom

Em média, por dia, viajam 1.300 pessoas acomodadas em 24 carros climatizados, sendo 5 executivos, 13 econômicos e 6 carros de serviços. Os carros executivos têm capacidade para transportar 60 passageiros e os econômicos têm 79 lugares disponíveis.
Toda a composição conta com detector de fumaça, o que aumenta a segurança dos usuários. Em seu trajeto, o trem passa por 27 municípios, sendo 23 no Maranhão e quatro no sudeste do Pará.
O trem parte às 8h da Estação Ferroviária de São Luís com destino a Parauapebas, no sudeste do Pará, às segundas-feiras, quintas-feiras e sábados. Às terças-feiras, sextas-feiras e aos domingos, realiza o percurso de volta, saindo às 6h da estação. Só não há viagem na quarta-feira, quando é feita a manutenção dos carros e locomotivas. Outras informações sobre viagens podem ser obtidas pelo Alô Ferrovia: 0800 285 7000.
O serviço de compra online de bilhetes de viagem está disponível no site do trem de passageiros da Vale, no endereço -vale.com/tremdepassageirosefc.A compra de passagens on-line para viagens no mesmo dia só poderá ser feita até três horas antes do horário do embarque.As passagens adquiridas on-line,deverão ser impressas após a finalização da compra.

Fonte - Abifer  03/02/17

Corte Interamericana de Direitos Humanos condena o Brasil por escravidão

Direitos Humanos  👐

Foi a a primeira condenação de um Estado por tolerar o trabalho análogo à escravidão; Caso julgado pela CIDH aconteceu no Pará.O Tribunal localizado na Costa Rica concluiu que o Estado brasileiro permitiu os graves abusos trabalhistas na Fazenda Brasil Verde e o catalogou como escravidão moderna e tráfico pelas condições indicadas em denúncias de 1989.

Agência Brasil

Sputnik

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) considerou o Brasil, um violador das garantias trabalhistas de 85 trabalhadores que precisaram ser resgatados de uma fazenda no estado do Pará, no ano 2000.
O Tribunal localizado na Costa Rica concluiu que o Estado brasileiro permitiu os graves abusos trabalhistas na Fazenda Brasil Verde e o catalogou como escravidão moderna e tráfico pelas condições indicadas em denúncias de 1989. Com isso, as investigações em torno do caso devem ser retomadas e os trabalhadores, indenizados. O Estado brasileiro tem um ano para indenizar cada uma das 128 vítimas resgatadas entre os anos de 1997 e 2000. Somente nessa fazenda, mais de 300 trabalhadores foram resgatados, entre 1989 e 2002. Em 1988, houve uma denúncia da prática de trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde, no Pará, e o desaparecimento de dois adolescentes que teriam tentado fugir. Ninguém foi punido e o caso foi levado à OEA pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). As reparações vão custar US$ 5 milhões (quase R$17 mi), mas a Advocacia Geral da União (AGU) ainda pode entrar com uma ação obrigando empregadores a pagarem pelas indenizações. Estado se manifesta A Secretaria Especial de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania, informou que reconhece a sentença e a legitimidade da Corte como órgão jurisdicional e legítimo intérprete da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, “que exerce um papel de grande relevância na proteção dos direitos humanos na região”. A Advocacia-Geral da União informou que está estudando a necessidade de pedir à Corte um pedido de interpretação, feito para obter um maior esclarecimento sobre o sentido ou o alcance da sentença. O Estado tem 90 dias a contar de ontem, data em que foi notificado sobre a sentença, para apresentar o pedido. 

Fonte - Sputnik  16/12/2016

Desmatamento na Amazônia cresce 29% em um ano

Desmatamento 🌿

O estado do Pará teve 3.025 km2 de sua área devastada, o que representa a maior taxa de desmatamento na Amazônia Legal. O Amazonas, contudo, é o estado que teve o maior aumento, com uma devastação 54% superior à registrada entre 2014 e 2015. Os únicos estados que apresentaram queda nas taxas foram o Acre e Mato Grosso. No entanto, Mato Grosso é o segundo estado com a maior área desmatada.

Débora Brito
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

Estimativas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciai (Inpe) apontam que o desmatamento da Amazônia teve crescimento de 29% em 2016. No período de agosto de 2015 a julho deste ano, o instituto registrou uma taxa de 7.989 quilômetros quadrados (km2) de remoção total da cobertura da floresta por corte raso. O país não atingia a marca de 7 mil quilômetros quadrados desmatados desde 2010.
O estado do Pará teve 3.025 km2 de sua área devastada, o que representa a maior taxa de desmatamento na Amazônia Legal. O Amazonas, contudo, é o estado que teve o maior aumento, com uma devastação 54% superior à registrada entre 2014 e 2015. Os únicos estados que apresentaram queda nas taxas foram o Acre e Mato Grosso. No entanto, Mato Grosso é o segundo estado com a maior área desmatada.
O mapeamento mostra ainda que, em comparação a 2004, quando foi iniciado o Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, houve redução de 71% na taxa de corte raso, ou seja, na eliminação de toda vegetação existente sobre uma área. Os dados são registrados por satélite em áreas que tem mais 6,25 hectares.

Repercussão
Especialistas e integrantes de organizações não governamentais reagiram ao resultado. Para Tasso Azevedo, coordenador do Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima, o crescimento do desmatamento em 2016 deve representar um aumento de 130 milhões de toneladas de gás carbônico nas emissões brasileiras. “Isso equivale a tudo que emitiu em 2015 o Estado de São Paulo, o mais populoso do Brasil, ou a duas vezes a emissão total de Portugal. A área desmatada é o dobro da meta que o Brasil fixou para 2020, de reduzir o desmatamento na Amazônia em 80%, para 3.925 quilômetros quadrados. Estamos nos afastando cada vez mais do compromisso”, afirma.
O Greenpeace defendeu mudança nas políticas de combate ao desmatamento. “O número é a colheita do que se plantou nas políticas nos últimos anos: anistia a desmatadores no Código Florestal, abandono da criação de áreas protegidas e demarcação de terras indígenas e o passa-vergonha da meta para florestas do Brasil na ONU. Para reverter essa situação só há um jeito: desfazer as políticas erradas. O anúncio da transparência do Cadastro Ambiental Rural é um começo, mas é preciso fazer mais”, disse Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) também se manifestou sobre a elevação da taxa e cobrou ações mais efetivas de combate ao problema. “Essa taxa comprova que a luta contra o desmatamento precisa ser uma batalha nacional, não mais apenas da área ambiental. Nós, enquanto sociedade, deixamos que isso acontecesse, e agora teremos de ser criativos para reduzir e zerar a devastação. Precisamos de novos incentivos, de monitoramento mais eficiente e do envolvimento do setor privado. Só comando e controle não bastam mais”, declarou André Guimarães, diretor-executivo do Ipam.

Governo
Em nota, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou que, desde junho, o orçamento da pasta obteve um crescimento significativo para as principais unidades envolvidas no combate ao desmatamento: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Serviço Florestal Brasileiro.
“O MMA [Ministério do Meio Ambiente] conseguiu disponibilizar a integralidade de limite para empenho, ou seja, o ministério tem hoje zero por cento de contingenciamento”, destacou o ministro.
Sarney declarou ainda que a nova fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal deve ampliar o diálogo com os estados e os setores produtivos e que será elaborada uma lista de municípios prioritários na Amazônia e no Cerrado para a adoção de medidas de prevenção e controle do desmatamento. O ministro reconheceu que o monitoramento não é suficiente. “Embora necessários, instrumentos de comando e controle têm alcance limitado, sendo indispensável o desenvolvimento de alternativas econômicas”, declarou.
A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Meio Ambiente do estado do Pará, mas até o momento da publicação desta matéria, não recebeu retorno.

Fonte - Agência Brasil  30/11/2016

Dilma inaugura a usina hidrelétrica de Belo Monte

Energia

A usina de Belo Monte terá carga suficiente para atender 60 milhões de pessoas em 17 estados, o que representa cerca de 40% do consumo residencial de todo o País.Construída no rio Xingu, a usina é a maior hidrelétrica 100% nacional e a terceira maior do mundo,com capacidade instalada de 11.233,1 MW

Blog do Planalto

foto -  Osvaldo de Lima/Norte Energia S.A

A presidenta Dilma Rousseff inaugura, nesta quinta-feira (5), a usina hidrelétrica de Belo Monte, localizada no município de Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. Construída no rio Xingu, a usina é a maior hidrelétrica 100% nacional e a terceira maior do mundo. Com capacidade instalada de 11.233,1 MW, terá carga suficiente para atender 60 milhões de pessoas em 17 estados, o que representa cerca de 40% do consumo residencial de todo o País.
Duas turbinas já começaram a gerar energia comercialmente desde abril, uma localizada na Casa de Força Principal, no Sítio Belo Monte, e a outra, na Casa de Força Complementar, no Sítio Pimental. Juntas, adicionam 649,9 MW ao Sistema Interligado Nacional (SIN), operação também autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A usina de Belo Monte foi leiloada, em 2010, por R$ 25,8 bilhões para a empresa Norte Energia S.A, responsável pela construção e operação da hidrelétrica. Segundo informações da empresa, as obras civis do empreendimento estão praticamente concluídas e a previsão é que a cada dois meses, em média, seja ativada uma nova turbina até o pleno funcionamento da hidrelétrica, em 2019.
A construção de Belo Monte atende aos interesses do governo brasileiro de produzir energia limpa, renovável e sustentável para assegurar o desenvolvimento econômico e social do País. Os primeiros estudos começaram na década de 1970 e, desde então, o projeto original sofreu várias modificações para que fossem reduzidos os impactos ambientais da usina.
Através da interligação dos reservatórios por um canal, o chamado modelo de usina a fio d’água permitiu que Belo Monte ocupasse uma área 60% menor do que a prevista no projeto original. A mudança garantiu que nenhuma aldeia indígena próxima ao empreendimento fosse inundada e a hidrologia do rio Xingu, preservada. A piracema também não comprometida, graças a colocação de escadas de peixes que preservam o equilíbrio da fauna aquática do rio Xingu.

Responsabilidade socioambiental
Cerca de 14% do total do orçamento de Belo Monte, cerca de R$ 4 bilhões, foram investidos em melhorias em 12 municípios da área de influência da usina. Entre essas ações, estão a instalação da rede de saneamento básico de Altamira, construção de escolas e unidades de saúde, melhora da qualidade da água e dos igarapés da cidade e na transferência de mais de 30 mil pessoas dessas áreas de risco para cinco novos bairros construídos pela Norte Energia.
Para preservar a floresta às margens do Rio Xingu, a empresa comprou 26 mil hectares em uma faixa contínua, onde a vegetação está sendo enriquecida com espécies nativas. Como compensação ambiental pelo empreendimento, foram repassados R$ 135 milhões ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para criar ou regularizar unidades de conservação ambiental.

Valorização dos povos indígenas
Além de garantir que nenhuma comunidade indígena seja realocada, a usina é o primeiro empreendimento hidrelétrico com ações voltadas em benefício das aldeias do entorno da obra. Com acompanhamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), projetos sociais vêm garantindo a segurança territorial, alimentar e ambiental aos povos tradicionais do Médio Xingu. Foram mais de R$ 260 milhões em investimentos de 2010, início do projeto, a 2016, com ações que beneficiam 3,5 mil indígenas de nove etnias, em 11 terras indígenas do médio Xingu.

Geração de empregos
A construção da usina gerou, no pico das obras, cerca de 20 mil empregos diretos, e 40 mil empregos indiretos na região. O efeito indireto sobre a economia também foi significativo, com o aumento na demanda por trabalhos relacionados, serviços e insumos, o que dinamizou a estrutura produtiva das comunidades próximas à hidroelétrica.

Fonte - Blog do Planalto  05/05/2016

Setor portuário anuncia investimentos de R$ 2 bilhões

Infraestrutura

O primeiro investimento do mês no setor foi formalizado no dia 6 último, na Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). Maranhão vai ganhar seu quarto Terminal de Uso Privado (TUP). A unidade, que vai funcionar em São Luís, será operada pela WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais – do grupo WTorre – e demandará investimentos de aproximadamente R$ 780 milhões. 

Portogente 

foto - ilustração

O setor portuário caminha na contramão da crise e começa este ano atraindo mais recursos privados. Neste mês de janeiro, três empresas anunciam investimentos de quase R$ 2 bilhões em novos terminais privados: em São Luís (MA), o grupo WTorre vai investir R$ 780 milhões; em Aracruz (ES), a Nutripetro vai pôr R$ 279 milhões; e em Candeias (BA), a Bahia Terminais fará o maior projeto, de R$ 850 milhões.
O primeiro investimento do mês no setor foi formalizado no dia 6 último, na Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). Maranhão vai ganhar seu quarto Terminal de Uso Privado (TUP). A unidade, que vai funcionar em São Luís, será operada pela WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais – do grupo WTorre – e demandará investimentos de aproximadamente R$ 780 milhões.
“Nesse momento estamos autorizando investimentos da ordem de R$ 780 milhões, investimentos privados, que permitem à WTorre incrementar a movimentação de carga da região em 24 milhões de toneladas em diversos perfis de operação portuária”, disse o ministro dos Portos, Helder Barbalho. “Isso vem ao encontro da estratégia do governo de garantir maior competitividade e ampliação de oferta aos demandantes da movimentação de carga para escoar a produção.”
O novo terminal terá prazo de implantação de três anos, prorrogável por igual período, a critério da SEP. A futura unidade portuária será erguida em uma área de 2,190 milhões de metros quadrados e terá capacidade de movimentação de granel líquido, sólido e carga geral de até 24,8 milhões de toneladas por ano. O contrato tem vigência de 25 (vinte e cinco) anos, contados da data da assinatura, e é prorrogável por períodos sucessivos, como previsto na Lei dos Portos (Lei n.º 12.815), de 2013.
De acordo com o presidente da WTorre, Walter Torre: “Vamos exportar por um preço 40% abaixo do que o grão está saindo hoje.” Segundo ele, a assinatura do contrato representará "pelo menos 5 mil empregos diretos, 5 mil famílias que terão outro destino”. O presidente disse ainda que os R$ 780 milhões são apenas a primeira fase da obra no Porto de São Luís, que receberá investimentos totais superiores a R$ 1 bilhão.
Já o TUP em Aracruz, no estado do Espírito Santo, será operado pela Nutripetro, cujo contrato autoriza investimento de aproximadamente R$ 279 milhões em um TUP de apoio offshore para movimentação de carga geral e granel líquido, com capacidade de movimentação de até 1,2 milhão de metros cúbicos por ano.
No TUP da Bahia haverá um investimento de R$ 850 milhões a ser feito pela Bahia Terminais, no município de Candeias. O futuro terminal terá capacidade de movimentar 3,615 milhões de toneladas por ano de carga geral. O TUP será construído em uma área de cerca de 286,7 mil metros quadrados e terá prazo de implantação de 3 anos, prorrogável por igual período, a critério da SEP.

Fonte -  Portogente  08/01/2016

Novo trem de passageiros da Vale começa a operar no segundo semestre

Transportes sobre trilhos

Alinha de trens de passageiros da Vale que circula na EFC ligando o Estado do Pará ao Maranhão contará com a operação dos novos trens a partir do segundo semestre desse ano.A Vale investiu US$ 55,6 milhões na frota da EFC

Diário do Pará

créditos - Reprodução

Um novo trem de passageiros começará a circular ainda neste segundo semestre na Estrada de Ferro Carajás (EFC). Quem embarcar em algum dos 15 pontos ao longo da malha atendidos pelo serviço terá a oportunidade de conhecer todas as novidades e funcionalidades dos novos carros. A renovação do transporte de passageiros, que interliga os Estados do Maranhão e Pará, é um marco para a Vale pois este ano a empresa celebra 30 anos de operações da EFC.
Única empresa do país a oferecer o transporte ferroviário de passageiros em longa distância, a Vale investiu US$ 55,6 milhões na frota da EFC. Foram adquiridos 39 carros, dos quais 6 são executivos, 21 econômicos e 12 de serviços que incluem lanchonete, restaurante, especial para cadeirantes, bagageiro e gerador. Cada carro executivo da EFC tem capacidade para transportar 60 passageiros. Já nos econômicos haverá 79 lugares. Além disso, toda a composição conta com detector de fumaça, aumentando a segurança dos usuários.
Os carros da classe executiva contam com sistema de som e iluminação individualizados para dar maior conforto e comodidade aos viajantes. As novidades contemplam também os dois carros-restaurante que possuem, cada um, 72 lugares.

Fonte - Mobilize  28/07/2015

MP denuncia viagem clandestina de crianças em trens de carga da Vale

Pará

Promotoria diz que situação é frequente no Pará e Maranhão. Empresa diz que faz rondas frequentes para evitar clandestinos.

G1 PA

O Ministério Público do Estado do Pará denuncia que crianças e adolescentes viajam de forma irregular pelo Pará ao pegar carona em trens da mineradora Vale. De acordo com a promotoria, a situação dos chamados "meninos do trem" vem sendo combatida desde 2006, mas ainda é muito frequente nos estados do Pará e Maranhão.
Os embarques clandestinos acontecem ao longo da Estrada de Ferro Carajás, que liga o sudeste do Pará a São Luís. De acordo com a promotoria da Infância e da Juventude, este tipo de deslocamento coloca as crianças em risco de asfixia, contaminação, choque térmico, atropelamento e outros acidentes.
Por conta dos diversos casos registrados pelos Ministérios Públicos dos dois estados, a promotoria de Marabá instaurou Inquérito Civil para apurar estes embarques clandestinos. Além deste inquérito, também tramita no Maranhão uma Ação Civil Pública para obrigar a empresa a não permitir o embarque de crianças e adolescentes nos trens sem autorização de pais ou responsáveis.
A Vale afirmou que está tomando providências para combater as viagens clandestinas, realizando rondas diárias nos pátios de cruzamentos das composições das ferrovias para evitar o acesso clandestino aos trens de minérios. A empresa disse ainda que realiza, ao longo de todo ano, reuniões para esclarecer a comunidade sobre o perigo deste tipo de ação, tendo apresentado um plano de segurança que está sendo revisado pelo Ministério Público.

Audiência pública
O MP agendou uma audiência pública para debater o plano de segurança da empresa. O diálogo com a sociedade está marcado para o dia 25 de fevereiro de 2015, no Auditório da Câmara Municipal de Marabá. O edital de convocação ainda está sendo elaborado, mas o MP confirma a participação da promotoria de Infância e Juventude de São Luís.

Fonte - STEFZS  12/12/2014

Dilma Rousseff participa de inauguração do Complexo Portuário no Pará

Infraestrutura

Complexo portuário estabelece uma nova rota de exportação de grãos pelo Norte do Brasil - Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de inauguração do Complexo Portuário Miritituba-Barcarena no Pará.

PA

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

BELÉM – Em visita ao Pará nesta sexta-feira (25), a presidente Dilma Rousseff participa de inauguração de Complexo Portuário no Pará que promete estabelecer uma nova rota de exportação de grãos no Brasil. Fruto de investimento privado, a obra do Complexo Portuário Miritituba-Barcarena vai atuar como alternativa aos portos do Sul e Sudeste do país para a produção de soja do Centro-Oeste, que exportam para mercados dos continentes asiático e europeu. A capacidade de escoamento de carga é de até 2,5 milhões de toneladas de grãos por ano.
O complexo portuário Miritituba-Barcarena, da Bunge, é composto da Estação de Transbordo, em Miritituba, e do Terminal Portuário Fronteira Norte (Terfron), em Barcarena. A partir de agora, os grãos das maiores regiões produtoras seguirão por caminhão pela BR-163 até a estação de transbordo de Miritituba, no oeste do Pará, percorrendo uma distância de 1.100 quilômetros.
No terminal, a carga será colocada em barcaças que irão navegar o rio Tapajós , passarão pelo estreito de Breves e chegarão ao Terfron, em Vila do Conde, Barcarena, um percurso de 1.000 quilômetros realizado em aproximadamente três dias. No Terfron, a carga será armazenada para posterior embarque em navios graneleiros rumo ao exterior.

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Pedro Parente, presidente e CEO da Bunge Brasil, o investimento permitirá transformar e alavancar o desenvolvimento no norte do país. “É um novo paradigma para os produtores brasileiros. Ao invés de escoar a produção de Mato Grosso pelo Sudeste do país, vamos estar escoando pelo Norte, muito mais próximo dos portos de destino, como Europa e China”, declarou.
De acordo com o gerente de operações portuárias do Terfron, João Felipe Folquening, o complexo também contribui para a sustentabilidade ao privilegiar o modal hidroviário. “A grande novidade desse projeto é desafogar a logística rodoviária que hoje sai do Mato Grosso até o Sul/Sudeste do país, via rodovia e caminhões, e trazer esses caminhões subindo até Itaituba pela BR-163 e fazendo o transbordo da soja e do milho para as barcaças, descendo o Rio Tapajós até Barcarena. Então, o transporte hidroviário é um transporte muito mais sustentável e eficiente no transporte de grãos”, afirmou.

Complexo portuário Miritituba-Barcarena.
 Foto: Reprodução/Blog do Planalto

Fonte - Portal Amazônia  25/04/2014

RAMONA E O DEM

Mais médicos

A cubana alegou que tomou a decisão de procurar o DEM, ao sentir-se traída por “descobrir” que no Brasil profissionais de outras nacionalidades estavam recebendo 10 mil reais por mês enquanto, para os cubanos, o salário seria de mil dólares, 400 pagos no Brasil e 600 depositados em Cuba. 

É difícil acreditar que Ramona tenha sido particularmente escolhida pelo governo de Havana, para ser “enganada”, entre centenas de médicos cubanos que estão trabalhando no Brasil.


Mauro Santayana

(JB) - A médica Ramona Matos Rodriguez, cubana contratada por uma organização ligada a seu governo, para prestar serviços no Brasil no programa Mais Médicos no município paraense de Pacajá, “fugiu” de seu posto e “refugiou-se” no gabinete da liderança do DEM, na Câmara dos Deputados.
A cubana alegou que tomou a decisão de procurar o DEM, ao sentir-se traída por “descobrir” que no Brasil profissionais de outras nacionalidades estavam recebendo 10 mil reais por mês enquanto, para os cubanos, o salário seria de mil dólares, 400 pagos no Brasil e 600 depositados em Cuba.
É difícil acreditar que Ramona tenha sido particularmente escolhida pelo governo de Havana, para ser “enganada”, entre centenas de médicos cubanos que estão trabalhando no Brasil. Assim como é perfeitamente compreensível que, vinda de um país socialista, na qual teve acesso, durante toda a sua formação, a educação fornecida pelo Estado, do berço à universidade (foto), Ramona seja chamada a devolver ao povo cubano a parte maior do que recebe para que esse dinheiro seja aplicado na educação, saúde e melhora da condição de vida de outros cubanos, que vivem em uma nação que sofre, há décadas, os efeitos do boicote econômico norte-americano. E na qual, apesar disso - ao contrário do Brasil - não se encontra uma criança sem alimento ou dormindo na rua.
Se no Brasil houvesse esse tipo de mentalidade, ou uma espécie de serviço social obrigatório, que permitisse que jovens formandos, especialmente aqueles que estudaram em escolas e universidades públicas, devolvessem um pouco do que a sociedade brasileira lhes possibilitou, atendendo pessoas e comunidades carentes, quem sabe não teríamos casos de médicos pedindo para serem acordados no final de seu plantão em hospitais públicos, ou fazendo uso de falsas impressões digitais de silicone, para simular presença em postos de saúde.
O Conselho Federal de Medicina pode estar dando um tiro no pé ao apoiar o caso Ramona.
Ao dizer que gostaria de fazer o Revalida e ficar no Brasil, e, ao mesmo tempo, pedir um visto para os Estados Unidos, Ramona Sanchez mostra claramente qual é seu objetivo.
A intenção, longe de qualquer altruísmo político, é trocar os desafios e dificuldades da pequena Pacajá, no interior do Pará, pelas praias e a badalação da comunidade anticastrista de Miami, onde será incensada e receberá as benesses daqueles que a maioria de seus compatriotas chamam, pejorativamente, de “gusanos”.
Longe de inviabilizar ou prejudicar o Programa Mais Médicos, o Conselho Federal de Medicina e outras organizações médicas nacionais podem estar dando um tiro no pé ao apoiar e transformar em uma bandeira o caso Ramona.
Ao tomar essa atitude, o CFM pode estar incentivando dezenas, centenas de médicos cubanos a copiarem Ramona fazendo com que passem a concorrer, com residência e Revalida, com médicos brasileiros, não apenas no interior mas também nos grandes centros.
Afinal, o DEM já deixou claro — em aberta convocação — que suas portas estão abertas para qualquer médico cubano que queira “desertar”.
A sorte do Conselho Federal de Medicina e dos “democratas” é que, dos 5.378 médicos cubanos que estão no Brasil, só dois, ou 0,038 %, tiveram, até agora, a cara de pau e a falta de caráter de tomar essa atitude.

Fonte - Do Blog de Mauro Santayana  11/02/2014

Reserva extrativista sofre com extração ilegal de madeira

Meio Ambeiente

Ana Cristina Campos
Repórter da Agência Brasil
A repórter viajou a convite da Andi

foto - ilustração

Gurupá (PA) – A Reserva Extrativista (Resex) Gurupá-Melgaço, no leste do Pará, onde ocorre hoje (27) e amanhã o 2º Chamado da Floresta, evento que deve reunir mil lideranças extrativistas dos nove estados da Amazônia Legal, resume muitos dos problemas enfrentados pelas unidades de conservação. Criada em 2006, a Resex, com 145 mil hectares (o equivalente a 145 mil campos de futebol), sofre com a extração ilegal de madeira, com a falta de um plano de manejo que permita a exploração sustentável dos recursos naturais e com a ausência de políticas públicas.
Do alto, é possível ver diversas clareiras com árvores caídas, toras empilhadas e estradas abertas pelos madeireiros no meio da mata fechada, segundo denúncia dos moradores da Resex. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agroextrativistas de Gurupá, Heraldo Pantoja da Costa, conta que a entidade vem denunciando desde 2008 a presença de madeireiros ilegais na região.
O barulho das motosserras e o vaivém de caminhões e embarcações carregados de madeira serrada no Rio Pucuruí não passam despercebidos pelos moradores. De acordo com o presidente do sindicato, a madeira é processada dentro da Resex Gurupá-Melgaço em serrarias ilegais. “O movimento sindical tem trabalhado para segurar essa floresta, mas não é fácil por causa da má gestão do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], das políticas públicas que não chegam, da invasão de madeireiros”.
As cerca de 800 famílias da reserva vivem da produção de açaí, palmito, farinha de mandioca e pescado. Um dos líderes da Resex, Mateus Souza de Carvalho, de 21 anos, diz que a ausência do Estado propicia que alguns moradores sejam cooptados por madeireiros e vendam árvores entre R$ 50 e R$ 100 cada. “Tirar milhares de árvores como os madeireiros fazem, como vai ficar o meio ambiente de Gurupá? [Essa situação] deixa os madeireiros mais ricos e a gente mais pobre. Se continuar nesse ritmo, do que vamos viver daqui a 20 anos?”, pergunta Carvalho.
A ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, ressaltou que a exploração ilegal de madeira em reservas extrativistas da Amazônia é objeto de investigação do governo federal. “Isso [a extração ilegal de madeira] tem um ônus para as populações que vivem lá, joga essa população na pobreza e exclui, além da degradação ambiental”, disse ela.
O presidente do ICMBio, autarquia vinculada ao MMA, Roberto Vizentin, informou que a extração ilegal de madeira antes da criação das Resex era muito maior. “O fato de ter criado as reservas extrativistas assegurou o território a essas populações e uma condição de assumir o controle da área e planejar o uso dos recursos. A extração ilegal de madeira que ainda persiste é uma realidade e vamos ter uma ação mais enérgica de controle com os mecanismos de fiscalização e ação policial”, disse.
Ele ressaltou que o governo pretende apoiar as populações extrativistas a fazer a transição para uma economia de base sustentável. “Se as famílias não têm alternativa de renda, elas ficam mais vulneráveis à ação desses madeireiros ilegais. Reconhecemos o problema e estamos apresentando no 2º Chamado da Floresta um pacote de ações muito concretas de apoio ao extrativismo”, disse Vizentin.
Fonte - Agência Brasil  28/11/2013

Desmatamento na Amazônia consumiu equivalente a quase 4 cidades de São Paulo, em um ano

Meio Ambiente

Amazônia perdeu 5.843 km² de área verde entre agosto de 2012 e julho de 2013

BRASÍLIA - O desmatamento na Amazônia subiu 28% segundo números do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes) e do Instituto Nacional de Pesquisa e Estatística (Inpe). Os dados apresentados nesta quinta-feira (14) pela titular do Minitério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, são equivalentes ao período de agosto de 2012 a julho de 2013 e mostram 5.843 quilômetros quadrados (km²) desmatados. A área é equivalente a 3,8 vezes a cidade de São Paulo.

Amazônia perdeu mais de 5 mil km² de área verde em apenas um ano. Foto: Everton Pimentel/Ibama
Apesar do aumento, a ministra assegurou que essa é a “segunda menor taxa de desmatamento já registrada em toda a história” desde que o monitoramento começou a ser feito pelo Inpe. Entre os estados que mais desmataram estão Mato Grosso (52%) e Roraima (49%). Quando o cálculo é feito em quilômetros os estados que lideram o ranking de desmatamento são Pará (2.379 km²) e Mato Grosso (1.149 km²).
Izabella também confirmou que retornará mais cedo da Conferência Mundial do Clima, em Varsóvia, na Polônia, para participar de uma reunião com todos secretários estaduais de meio ambiente da Amazônica. Ela vai cobrar explicações sobre os índices de desmatamentos em cada Estado.

Fonte - Portal Amazônia  14/11/2013

Cinco portos do Pará recebem R$ 1,6 bilhão para aumentar capacidade de transporte

Portos de Santarém, Outeiro, Vila do Conde, Belém e Miramar estão na lista 

Portal Amazônia, com informações da Agência Brasil
BRASÍLIA - Os arrendamentos previstos pelo Governo Federal para os portos de Santarém, Outeiro, Vila do Conde, Belém e Miramar, no Pará, e de Santos, em São Paulo, aumentarão em 48 milhões de toneladas anuais a capacidade dos terminais. Os investimentos previstos para os portos dos dois estados somam R$ 3 bilhões, informou nesta sexta-feira (9) o secretário especial de portos, ministro Leônidas Cristino.

Foto: Jean Barbosa/Paratur

Orla de Belém. 

Nos cinco portos do Pará serão investidos R$ 1,6 bilhão para arrendamento de 20 áreas. Com isso, haverá aumento de 21,2 milhões de toneladas ante 22,4 milhões de toneladas movimentadas no ano passado.
Para grãos os investimento estimados totalizam R$ 695 milhões, para aumentar em 490% da capacidade atual (2,5 milhões de toneladas). Com o crescimento da capacidade em mais 12 milhões de toneladas, os portos paraenses poderão transportar 14,5 milhões de toneladas de grãos.
A previsão de investimentos em áreas destinadas a granéis líquidos é R$ 413 milhões, para elevar em 107% a capacidade atual – que passará das atuais 4,4 milhões de toneladas para 9,3 milhões. "[No Pará,] haverá transferência dos combustíveis de Miramar para o novo terminal em Vila do Conde, mas o GLP [gás liquefeito de petróleo] permanece em Miramar", disse o ministro Leônidas Cristino.
São esperados R$ 79 milhões em investimentos nas áreas destinadas ao transporte de contêineres, para aumentar em 11% a atual capacidade.
Santos
No Porto de Santos, serão investidos R$ 1,39 bilhão, com o objetivo de aumentar em 27 milhões de toneladas a capacidade registrada no ano passado (105 milhões de toneladas). Serão licitados 11 terminais nas 20 áreas previstas. Só na área destinada a grãos, a expectativa de investimentos é R$ 473 milhões, para aumentar em 77% a capacidade atual, que deve passar de 14,7 milhões de toneladas para 26 milhões de toneladas.
Ainda no Porto de Santos, estão previstos R$ 190 milhões em investimentos nas áreas destinadas a transportes de fertilizantes para aumentar em 28% a capacidade, passando das atuais 6,1 milhões de toneladas para 7,8 milhões. Os investimentos estimados para o transporte de granéis líquidos é R$ 304 milhões, para um aumento de 74% na capacidade atual, que passará de 11,1 milhões de toneladas para 19,3 milhões.
Para a parte destinada à celulose, os recursos somam R$ 420 milhões, e o aumento estimado da capacidade é 194%, para chegar a 5,2 milhões de toneladas.
Retorno
O governo não trabalha com uma uma taxa de retorno fechada, mas estima que ela ficará em cerca de 7%, disse a chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, ao anunciar o início de uma consulta pública, que deve durar 30 dias, em busca de “adequações” ao estudo.
“A taxa de retorno é apenas referência da variável de leilão, como é também [no caso de] investimentos, demanda e custo. Não é uma taxa de retorno fechada. É proveniente dos estudos e deve ficar em torno de 7%, mas a maioria das licitações será por capacidade de movimentação. Então, a taxa de retorno não é essencial, neste sentido. Se os contratos cumprirem todas as condições, a taxa de retorno pode ir muito além, e o governo não tem nenhum problema quanto a isso”, explicou Gleisi. “Com eficiência e com os procedimentos de gestão que os empresários têm, essa taxa pode ser maximizada.”
A ministra pediu que, nas contribuições a serem apresentadas durante o período de audiências públicas, o setor privado analise o estudo “com olhar de contribuição e críticas positivas”. “É a primeira proposta, e a contribuição do setor privado, dos operadores e principalmente do setor produtivo, que é usuário do setor portuário, será importante para que tenhamos excelência no leilão desses terminais”, disse a ministra, ressaltando que o objetivo do governo, ao tentar responder à demanda, é reduzir custos e dar competitividade ao País.
Recursos
Os financiamentos serão feitos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com juros calculados pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), mais até 2,5%. Serão dados três anos de carência e até 20 anos de amortização. A alavancagem será 65%.
A consulta pública terá início nesta segunda-feira (12) e será encerrada no dia 6 de setembro. O edital deve ser publicado no dia 25 de outubro.

Fonte - Portal Amazônia  09/082013

Trens do Brasil: as duas últimas ferrovias de passageiros do País

Trens do Brasil: embarque nas duas últimas ferrovias de passageiros do País

A nova série de reportagens Trens do Brasil, apresentada pelo repórter Carlos Dorneles, mostra o que restou do sistema ferroviário brasileiro para transporte de pessoas. E traz de volta a velha realidade de viajar dentro de um trem.