Documentário sobre o impeachment de Dilma Rousseff é premiado no Festival de Berlim

Documentário  🎦

Dirigido pela cineasta Maria Augusta Ramos, o documentário brasileiro 'O Processo' foi um dos premiados neste sábado no 68o Festival de Cinema de Berlim. O trabalho trata do impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016.

Sputnik

foto - ilustração

O filme brasileiro ficou em terceiro lugar na preferência do público entre os documentários na Panorama, a principal mostra paralela do festival alemão. O vencedor foi 'The silence of others' ('O silêncio dos outros', em tradução livre), coprodução entre americanos e espanhóis dirigida por Almudena Carracedo e Robert Bahar.
O documentário, que remonta os bastidores do afastamento de Dilma da Presidência da República, em agosto de 2016, com entrevistas e cenas das mobilizações a favor e contra o impeachment da petista. O filme defende que houve motivação política para a retirada de Dilma do poder.
'O Processo' fez a sua estreia mundial no último dia 21, justamente no Festival de Berlim, e acabou ovacionado. Antes e após o filme, muito gritos de 'Fora Temer' foram ecoados por parte do público presente. O documentário deve estrear no Brasil em junho.
Além deste documentário, o Brasil estava representado por outro dois na mostra paralela: 'Ex-pajé', de Luiz Bolognesi, e 'Bixa travesti', de Kiko Goifman e Claudia Priscila. Este último conquistou o troféu Teddy, concedido por um júri independente ao melhor filme de temática LGBT.
Já a produção gaúcha 'Tinta bruta', de Marcio Reolon e Filipe Matzenbacher, levou uma estatueta da categoria ficção.
Outro brasileiro premiado em Berlim foi o diretor cearense Karim Aïnouz, pelo documentário 'Aeroporto Central', que trata de um abrigo de refugiados instalado dentro do antigo aeroporto alemão de Tempelholf, construído na era nazista. O filme levou o prêmio na Anistia Internacional, voltado a trabalhos sobre direitos humanos.

Fonte - Sputnik  24/02/2018

Funaro traiu Temer que traiu Dilma e magoou Maia. E segue o silêncio cúmplice

Ponto de Vista  🔍

Delação do doleiro Funaro foi vazada num site da Câmara. Câmara presidida por Rodrigo Maia. Delações se tornaram arma também nas manchetes. Como as do hoje. Temer, que traiu Dilma, foi traído por Funaro e se sente traído por Rodrigo Maia. Maia magoou. Disse que na votação da nova denúncia contra Temer cumprirá apenas "papel institucional". E cumpriu qual papel na votação anterior ? Funaro revelou: no impeachment de Dilma o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pediu dinheiro a ele, doleiro do PMDB. Para comprar votos contra Dilma.

Bob Fernandes

imagem/YouTube

Para Nobel da Paz, sentença de prisão de Lula é ato de vingança contra Dilma

Política  👀

Após a condenação do ex-presidente do Brasil, a Sputnik Mundo falou com o Nobel da Paz, o argentino Pérez Esquivel, que acredita que um erro tenha sido cometido.

Sputnik

© AP Photo/ Eraldo Peresx

Em entrevista à Sputnik Mundo, o Nobel da Paz, argentino Adolfo Pérez Esquivel, disse que a condenação do ex-presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, é um "golpe judicial e político", advertindo que o juiz responsável pela sentença, Sérgio Moro, "vem insistindo em Lula para tirá-lo da carreira presidencial".
"Conheço Lula muito antes de ele ser líder do PT, quando era dirigente sindical, sempre manteve uma ética impecável", destacou.
Em 12 de julho, a Justiça brasileira sentenciou o ex-presidente Lula da Silva a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi anunciada pelo juiz Sérgio Moro.
Para o Nobel argentino, o Brasil é um exemplo da corrente que não quer ver governos progressistas no poder da região. Citou como exemplo o golpe contra Manuel Zelaya, em 2009 em Honduras, o golpe contra Fernando Lugo no Paraguai, quatro anos depois, e a destituição de Dilma Rousseff da presidência do Brasil em 2016.
"O próprio presidente, Michel Temer, de fato, teve que reconhecer que se tratou de uma ação de vingança contra Dilma, contra a qual não conseguiram comprovar nenhum ato de corrupção. Já não precisam de exércitos, mas apenas de cumplicidade de câmaras parlamentares e do Poder Judicial", disse à Sputnik Mundo.
Esquivel alertou a existência de uma "fratura" dos movimentos sociais e disse que "devem ser superadas estas divisões para igualar os objetivos". Explicou que em seu país, Argentina, a fratura social é "enorme" e isso faz com que haja "avassalamentos" em todos as classes sociais.
"As democracias já não respondem à vontade dos povos. É preciso buscar uma democracia participativa com controle dos cidadãos. Todos que almejam uma democracia participativa, não podem se distanciar da situação que o Brasil está experimentando", concluiu.

Fonte - Sputnik  14/07/2017

'Se impeachment é tropeço da democracia, processo pode ser anulado'

Política

"O STF, com a totalidade dos seus 11 ministros, poderá estabelecer o que acontecerá com o impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Se a maioria dos ministros entender, como o ex-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que o processo foi um tropeço da democracia, ele poderá ser anulado. Se não, a decisão do Senado será mantida."

Sputnik

foto - ilustração/arquivo

Esta opinião é do constitucionalista Cláudio Pinho, professor da Fundação Dom Cabral no Rio de Janeiro e secretário-geral da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro.

Cláudio Pinho foi ouvido por Sputnik a propósito das declarações do ex-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, de que "o impeachment da Presidente Dilma Rousseff foi um tropeço da democracia". As palavras de Lewandowski foram pronunciadas em aula na Faculdade de Direito na Universidade de São Paulo, da qual é professor titular. Alunos presentes à aula contaram que, além deste comentário, Ricardo Lewandowski disse que “esses tropeços costumam acontecer a cada 25, 30 anos”. A aula era sobre participação popular na democracia brasileira, e o ministro observou. "A Constituição de 1988 não resolveu a falta de participação popular, o que gerou o presidencialismo de coalizão, pelo qual vários partidos compõem a base do Governo. Essa situação culminou no impeachment. O presidencialismo de coalizão saiu disso, com grande número de partidos políticos, até por erro do Supremo, que acabou com a cláusula de barreira. Deu no que deu, nesse impeachment, a que todos assistiram e devem ter a sua opinião sobre ele. Mas encerra novamente um ciclo daqueles aos quais me referia. A cada 25, 30 anos, no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. Lamentável. Quem sabe vocês, jovens, consigam mudar o rumo da nossa história." Para o advogado Cláudio Pinho, as ponderações de Lewandowski têm de ser ponderadas, levando-se em conta três questões. "É preciso que o Supremo defina de uma vez por todas se a decisão do Senado Federal decretando o impeachment de Dilma Rousseff é plenamente legal; é preciso deixar claro se algum preceito legal deixou de ser observado; e, finalmente, é preciso saber se o Supremo acolherá o novo recurso da defesa da presidente, que pede a anulação do processo de impeachment, alegando que as chamadas pedaladas fiscais, das quais Dilma Rousseff foi acusada, não constituem crime de responsabilidade.

"Fonte - Sputnik  30/09/2016

Decisão da Justiça Eleitoral sobre contas da chapa Dilma-Temer pode gerar nova eleição

Política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou à Polícia Federal que a ex-presidente Dilma Rousseff e o agora presidente Michel Temer serão “responsáveis solidários” pela prestação das contas da campanha de 2010 apresentadas à justiça eleitoral.Em caso de condenação, a legislação prevê a convocação de nova eleição, que pode ser direta ou indireta.

Sputnik

José Cruz/Agência Brasil

Junto com Dilma e Temer, o ex-deputado Fillipi Júnior também estará sendo julgado, uma vez que ele era, à época, o administrador financeiro da campanha presidencial. Na avaliação do presidente da Academia de Direito Eleitoral (ADE), Rodolfo Viana, o tema é complexo e bastante polêmico. "A jurisprudência do TSE sempre foi majoritária e pacífica nessa questão de que os candidatos nas chapas majoritárias, ou seja, candidato a presidente e a vice-presidente, concorrem como equipe e são responsáveis por eventuais irregularidades. Não fosse assim, bastava um acordo para que um dos candidatos praticasse todas as irregularidades possíveis para que a chapa obtivesse sucesso e tivesse acordado a exclusão de apenas um dos dois." O especialista explica que, se o TSE entender ter havido casos graves de má aplicação de recursos em campanha, que possam levar à caracterização de abuso de poder, vai decidir pela cassação do diploma da presidente e do vice. Nesse caso, a cassação recairia agora exclusivamente sobre o presidente Michel Temer. "Existe uma polêmica jurídica em relação à ocorrência ou não de eleições diretas ou indiretas. O artigo que regula essa questão na Constituição é o 81. Ele deixa claro que, em caso de vacância da presidência, caso ela ocorra nos dois primeiros anos do mandato (até o final de 2016), haverá convocação de eleições diretas. Os novos candidatos, uma vez eleitos, cumprirão o resto do mandato (até dezembro de 2018). Caso essa vacância ocorra nos dois últimos anos, a eleição é indireta, ou seja, vai ser regulada pelo Congresso Nacional, que irá eleger o presidente da república." Viana lembra que a minirreforma eleitoral de 2015, a Lei 13.165, introduziu um dispositivo curioso no Artigo 224 do Código Eleitoral dizendo que as decisões da justiça eleitoral que indeferem registros de candidaturas ou cassam diploma vão gerar eleições. Se a decisão ocorrer a seis meses do final do mandato (julho de 2018) haverá eleição indireta, se for do início do mandato até três anos e meio, seriam eleições diretas. "Essa é uma grande polêmica. Há ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional essa interpretação que a lei eleitoral trouxe."

Fonte - Sputnik  09/09/2016

Decano do STF diz que caso Collor autoriza julgamento fatiado do impeachment

Política

Segundo o ministro, que foi voto vencido na ocasião, o STF entendeu, por 7 a 4, que a votação no Senado sobre o afastamento definitivo e a aplicação da sanção de inabilitação para função pública do presidente da República podem ser feitas separadamente, em duas votações.O STF, com sua composição de então, entendeu que era lícito proceder-se a essa distinção e reconhecer esse caráter autônomo a cada uma das sanções

André Richter
Repórter da Agência Brasil

arquivo/Ag.Brasil

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o rito adotado pela Corte no impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992, autoriza o fatiamento do julgamento do impedimento da presidenta Dilma Rousseff, aprovado nesta quarta-feira (21) no Senado.
Segundo o ministro, que foi voto vencido na ocasião, o STF entendeu, por 7 a 4, que a votação no Senado sobre o afastamento definitivo e a aplicação da sanção de inabilitação para função pública do presidente da República podem ser feitas separadamente, em duas votações.
“O STF, com sua composição de então, entendeu que era lícito proceder-se a essa distinção e reconhecer esse caráter autônomo a cada uma das sanções. Não foi, porém, o meu entendimento por vislumbrar uma estrutura única, insuscetível de ser decomposta em duas penalidades”, disse Mello.
A inabilitação de Dilma para exercer cargo público seria uma pena acessória à da perda do mandato, aplicada de forma automática. No entanto, após questionamento da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), o presidente do Supremo, que conduziu o processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski, entendeu que a perda do mandato e a inabilitação poderiam ser votadas de forma separada.
Com a decisão, o placar pelo afastamento definitivo foi de 61 votos a favor e 20 contra. No entanto, por 42 votos a 36, a maioria dos senadores decidiu que Dilma não está inabilitada para exercer cargo público, podendo se candidatar às próximas eleições ou ser nomeada para ocupar a vaga em uma secretaria de governo ou dar aulas em universidades públicas, por exemplo.
Após o resultado, partidos de oposição ao PT anunciaram que vão questionar no STF o julgamento sobre a inabilitação.
No Judiciário, há dúvidas sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa para o caso de Dilma. A norma impede a candidatura de condenados por órgão colegiado, mas o texto não previu a inelegibilidade para o caso de crime de responsabilidade em atos do presidente da República. Além disso, a lei abrange somente governadores, prefeitos e vice-governadores e vice-prefeitos que perderem os cargos por descumprimento da legislação estadual.
Sem comentar o caso específico de Dilma, Celso de Mello disse que nenhuma sanção pode ser aplicada se não tiver sido expressamente prevista na lei. “A inelegibilidade é uma sanção. Sendo uma sanção, não pode comportar aplicação por analogia. Em matéria de restrição de direitos, analogia só pode beneficiar “, concluiu o ministro.

Fonte - Agência Brasil  31/08/2016

Movimentos sociais planejam intensificar mobilizações nas ruas de todo o país

Política

Além de Brasília, o Dia Nacional de Luta contra o Golpe levou milhares de pessoas às ruas em Recife, Fortaleza, Campina Grande e Salvador, onde foram armados telões para que os manifestantes pudessem acompanhar a fala da presidente afastada no Senado. No Rio de Janeiro, centrais sindicais e diversos movimentos sociais reuniram cerca de 10 mil manifestantes, segundo os organizadores, que saíram em passeata da Candelária até a Central do Brasil, no Centro do Rio, levando cartazes e faixas em defesa de Dilma e contra o governo interino.

Sputnik

Sputnik

Enquanto a presidente Dilma Rousseff apresentava no Senado nesta segunda-feira, 29, sua defesa no processo de impeachment, milhares de manifestantes promoviam mobilizações no Distrito Federal e em mais seis estados contra as políticas econômicas e sociais do governo do presidente interino Michel Temer. Além de Brasília, o Dia Nacional de Luta contra o Golpe levou milhares de pessoas às ruas em Recife, Fortaleza, Campina Grande e Salvador, onde foram armados telões para que os manifestantes pudessem acompanhar a fala da presidente afastada no Senado. No Rio de Janeiro, centrais sindicais e diversos movimentos sociais reuniram cerca de 10 mil manifestantes, segundo os organizadores, que saíram em passeata da Candelária até a Central do Brasil, no Centro do Rio, levando cartazes e faixas em defesa de Dilma e contra o governo interino. A Sputnik Brasil foi buscar o sentimento dos grupos de esquerda em São Paulo e em Alagoas para saber quais as reações da fala da presidente e quais serão as estratégias em um eventual afastamento definitivo de Dilma da presidência. A palavra de ordem tanto entre o PSOL, em São Paulo, quanto na Via Campesina, em Alagoas é uma só: as manifestações contra o governo vão crescer para assegurar a manutenção de direitos trabalhistas e previdenciários ameaçados pela futura administração.
O presidente do diretório do PSOL em São Paulo, Joselício Jr., o Juninho, lembra que o partido sempre foi oposição ao governo Dilma, rebatendo a política econômica, o projeto de conciliação de classes, o diálogo com setores conservadores para governabilidade. Segundo ele, o partido sempre teve uma postura muito crítica, mas a partir do momento em que se viu a possibilidade do impeachment, a forma como foi arquitetado, o apoio foi dado, uma vez que não ficou comprovado no processo o crime de responsabilidade fiscal. "Tudo que foi arquitetado foi um golpe institucional promovido pelos setores conservadores que criaram uma narrativa para justificar essa movimentação. O PT foi perdendo sua base de governo, mas nós nos posicionamos claramente contra o impeachment porque entendíamos que, do ponto de vista da democracia, era um grave erro a retirada da Dilma sem um crime de responsabilidade. Não consideramos as pedaladas fiscais uma justificativa para sua retirada." Para Juninho, o processo de impeachment foi uma ação dos setores conservadores, que perderam nas eleições, para tentar retomar o poder. "Se não é possível a Dilma retomar o governo, que a decisão seja tomada pelo povo e não a instalação de um governo golpista, que é uma caricatura do atraso, que não tem mulheres, não tem negros, representatividade e que representa o que há de mais retrógrado na política brasileira. Nossa estratégia vai ser a de continuar denunciando, encampando a bandeira do ‘Fora Temer’." Para o presidente do PSOL em São Paulo, a saída seria uma consulta popular ou uma nova eleição presidencial, um plebiscito, uma nova eleição constituinte. "Há várias propostas no campo da esquerda. A mais plausível seria uma nova eleição presidencial. Estamos bastante preocupados com o que pode vir e o pacote de maldades que está sendo articulado nessa política de congelamento na saúde, educação, revisar a CLT, a própria reforma da Previdência, questões que representam um profundo retrocesso para a classe trabalhadora."
No campo, a sensação e a preocupação são as mesmas. Débora Nunes, da coordenação nacional do Movimento do Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), diz que a discussão do impeachment vai trazer repercussões profundas nos próximos anos para a história do Brasil. "Foi importante a ida da presidente ao Congresso para fazer sua própria defesa. Na fala aos senadores, ela traz o sentimento de milhões de brasileiros. A partir dos argumentos políticos ela consegue desmanchar o que tem sido o processo de impeachment, afirmando que não cometeu crime de responsabilidade, que não afrontou nem feriu a Constituição brasileira e colocando de forma muito clara para a sociedade o golpe parlamentar que está em curso e as consequências disso para toda a população." Quanto às manifestações ocorridas nesta segunda-feira em várias cidades do país, Débora diz que elas são a forma legítima de reivindicar a decisão das urnas no que se refere ao mandato da presidenta Dilma. "Há uma construção pela elite brasileira, da burguesia aliada ao capital internacional para concretização de todo esse processo e o afastamento da presidenta. Já que a decisão das urnas não tem sido respeitada pela classe política e pelo Congresso, são as ruas que vão levar essa voz e esse sentimento à população." Apesar da confiança, e de que o quadro ainda esteja indefinido, Débora admite que é muito pouco provável a reversão. "Isso foi muito bem articulado, apoiado pela grande mídia golpista, por isso talvez não haja uma mudança no desfecho. Isso não significa em nenhum momento que os movimentos sociais e a classe trabalhadora vão deixar de ocupar as ruas, até porque o afastamento definitivo da presidente não coloca um ponto final na crise que está instalada no Brasil. Uma crise econômica, social, política, de valores e moral. Com isso as manifestações vão ganhar ainda mais força porque o governo interino já tem sinalizado qual vai ser sua política e seu comportamento no que se refere ao que a classe trabalhadora conquistou ao longo dos anos."
Fonte - Spunik  29/08/2016

Parlamentares britânicos condenam "suspensão" de Dilma em carta no The Guardian

Internacional

De maneira mais ousada, o jornal britânico The Guardian publicou uma carta aberta "condenando a suspensão da presidente Dilma Rousseff". "É completamente errado que alguns poucos parlamentares se coloquem sobre a vontade política expressa nas urnas por 54 milhões de brasileiros", diz a carta, cujo título é "Suspensão de Dilma Rousseff é um insulto à democracia no Brasil".

Da Agência Ansa

foto - ilustração/Ag.Brasil

Imagens da presidente afastada Dilma Roussef foram estampadas nos sites dos principais jornais mundiais nesta segunda-feira (29) devido ao seu pronunciamento no Senado contra o processo de impeachment. A mídia internacional destacou a acusação da petista de que há um "golpe" em curso no Brasil. As informações são da Agência Ansa.
De maneira mais ousada, o jornal britânico The Guardian publicou uma carta aberta "condenando a suspensão da presidente Dilma Rousseff". "É completamente errado que alguns poucos parlamentares se coloquem sobre a vontade política expressa nas urnas por 54 milhões de brasileiros", diz a carta, cujo título é "Suspensão de Dilma Rousseff é um insulto à democracia no Brasil".
"O novo governo mostrou suas verdadeiras facetas ao criar um gabinete sem representatividade, somente com homens, lançando políticas neoliberais que ferem milhões de trabalhadores e pessoas de baixa renda. O governo interino não tem mandato para implementar estas políticas", critica o texto. A carta é assinada por mais de 15 parlamentares trabalhistas britânicos, como Richard Burgon, Ruth Cadbury, Lord Martin John O'Neill e Andrew Gwynne.
"Nós estamos ao lado dos movimentos sociais e grupos civis da sociedade para condenar esse atentado contra a democracia no Brasil", finalizou o documento
"Rousseff diz que está ocorrendo um golpe de Estado no Brasil", publicou o espanhol El Pais, na mesma linha adotada pelo francês Le Monde e pelo argentino Clarín.
O jornal norte-americano The New York Times deu ênfase à promessa de Dilma de que "não será calada pelo processo de impeachment". A emissora latino-americana Telesur publicou que Dilma assegurou, durante todo seu pronunciamento, que não violou a Constituição nem cometeu crimes de responsabilidade em seu governo.
"Jamais atentaria contra o que acredito ou praticaria algum ato que seja contrário aos interesses dos que me elegeram", disse Dilma, citada pela rede de TV.
Desde que foi afastada da Presidência para responder ao processo de impeachment, Dilma acusa a oposição de orquestrar um golpe de Estado e tenta denunciar o "golpe" no exterior. Ela chegou até a mencionar isso, sutilmente, em seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, em abril.

Fonte - Agência Brasil  29/08/2016

Para CUT, objetivo principal do impeachment é desmontar o Estado brasileiro

Política 🔍

Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Goiás, Mauro Rubem, o primeiro dia de sessão foi a continuidade de um processo marcado por irregularidades desde o início. Segundo ele, o objetivo do impeachment não é afastar definitivamente a presidente Dilma e, sim, “desmontar o Estado brasileiro

Sputinik

foto - ilustração

O primeiro dia do julgamento final do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário do Senado foi marcado por vários bate-bocas entre senadores do PT e do DEM, o que fez o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside os trabalhos, interromper a sessão e pedir moderação aos parlamentares. Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Goiás, Mauro Rubem, o primeiro dia de sessão foi a continuidade de um processo marcado por irregularidades desde o início. Segundo ele, o objetivo do impeachment não é afastar definitivamente a presidente Dilma e, sim, “desmontar o Estado brasileiro, com a ajuda de boa parte da mídia e da lógica do governo interino, que é financerista e parasitária. “Apesar disso, ainda acredito em uma virada no final, porque esse jogo de cartas marcadas é tão flagrante que os senadores que ainda estão indecisos quanto ao voto poderão mudar o veredito final”, disse Rubem, informando que no próximo dia 29 uma grande caravana de filiados da CUT partirá de Goiás rumo à Brasília para pressionar os senadores.

Fonte - Sputnik  25/08/2016

Em carta, Dilma propõe plebiscito sobre eleição presidencial

Política

Na carta, Dilma aborda a crise política e defende que a população decida sobre a realização de um novo pleito presidencial. “A restauração plena da democracia requer que a população decida qual o melhor caminho para melhorar a governabilidade", disse, ao ler o documento, direcionado à nação e aos senadores, durante entrevista coletiva à imprensa no Palácio da Alvorada.

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

A presidenta afastada Dilma Rousseff divulgou há pouco uma carta à população propondo a realização de plebiscito sobre a convocação de eleições presidenciais antecipadas.
Na carta, Dilma aborda a crise política e defende que a população decida sobre a realização de um novo pleito presidencial. “A restauração plena da democracia requer que a população decida qual o melhor caminho para melhorar a governabilidade", disse, ao ler o documento, direcionado à nação e aos senadores, durante entrevista coletiva à imprensa no Palácio da Alvorada. A presidente afastada apenas leu o documento e não respondeu perguntas.
No documento, intitulado "Mensagem ao Senado e ao povo brasileiro", Dilma reafirma que não cometeu crime de responsabilidade e classifica o processo de impeachment contra ela de "golpe". Dilma diz que caso o Senado decida pelo afastamento definitivo dela da Presidência da República haverá "ruptura da ordem democrática baseada em um impeachment sem crime de responsabilidade".
Na carta, Dilma também reconhece erros cometidos durante seu governo e acena com mudanças na política econômica caso retorne à presidência.
A presidenta disse ainda que o processo é injusto, pois foi "desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente."
Dilma disse ainda que apoia a luta contra a corrupção e que ela é "inegociável".
"Não tenho contas secretas no exterior, nunca desviei um único centavo do patrimônio público e não recebi propina de ninguém", disse Dilma ao ler a carta, em referência ao deputado afastado e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A presidenta afastada convocou uma coletiva de imprensa no Palácio da Alvorada para explicar os argumentos da carta, debatidos nos últimos dias com aliados. O texto que será encaminhado aos senadores aponta um dos últimos posicionamentos de Dilma antes do julgamento final do processo de impeachment.
Na semana passada, 59 senadores votaram pela aceitação do parecer que dá continuidade ao processo. Com isso, o julgamento de Dilma por crime de responsabilidade terá início no próximo dia 25, uma quinta-feira. Para barrar o impeachment, Dilma precisa do voto de, no mínimo, 28 do 81 senadores. A presidenta afastada não informou se irá ao Senado para apresentar pessoalmente sua defesa.
Acompanharam Dilma na entrevista os ex-ministros Eleonora Menicucci (Secretaria Especial de Políticas para Mulheres), Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Aloizio Mercadante (Educação).

Fonte - Agência Brasil  16/08/2016

Tribunal Internacional no Rio condena impeachment de Dilma Rousseff

Política

O evento, realizado no teatro Casa Grande, no Leblon, zona sul do Rio, foi uma iniciativa realizada por movimento sociais, Via Campesina Internacional, Frente Brasil Brasil Popular e Frente Brasil de Juristas pela Democracia. O julgamento ocorreu nos moldes de um tribunal tradicional, onde foram ouvidos testemunhas de defesa e acusação que produziram pareceres submetidos a nove juristas eméritos de nove países.

Sputnik

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Reunido desde terça-feira, 19, no Rio, o Tribunal Internacional pela Democracia encerrou seus trabalhos nesta quarta-feira com a condenação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Durante dois dias, magistrados de diversos países analisaram as razões do afastamento e concluíram que o processo se constituiu em um novo tipo de golpe.
O evento, realizado no teatro Casa Grande, no Leblon, zona sul do Rio, foi uma iniciativa realizada por movimento sociais, Via Campesina Internacional, Frente Brasil Brasil Popular e Frente Brasil de Juristas pela Democracia. O julgamento ocorreu nos moldes de um tribunal tradicional, onde foram ouvidos testemunhas de defesa e acusação que produziram pareceres submetidos a nove juristas eméritos de nove países.
As sessões, tanto de debate quanto de julgamento, foram acompanhadas pelo público e transmitidas em redes sociais. O Tribunal Internacional pela Democracia foi inspirado no Tribunal Russell, que, nos anos 60, julgou crimes cometidos pelos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã e também no Tribunal Russell II, que nos anos 70 reuniu professores e intelectuais em Roma para julgar direitos humanos violados pelas ditaduras latino-americanas.
Pouco antes de proferida a sentença, a Sputnik Brasil conversou com Caroline Proner, advogada e professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e uma das integrantes do encontro.
"Estamos aqui no Teatro Casagrande, no Rio de Janeiro, vivendo um momento histórico para o nosso país. Vamos ter daqui a uma hora a sentença do Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil, uma iniciativa da sociedade civil, da Frente Brasil de Juristas pela Democracia, da Frente Brasil Popular e da Via Campesina Internacional, que representam, dentro dessas organizações, uma quantidade infindável de movimentos sociais e grupos que fazem parte da resistência a esse novo tipo de golpe que se está dando a partir de um processo de impeachment revestido de legalidade."
Caroline lembra que, na terça-feira, advogados e testemunhas de acusação e defesa debateram as razões e o embasamento jurídico do impeachment e nesta quarta-feira apresentado suas conclusões a um júri internacional de alto nível.
"É muito importante para nós esse olhar, essa percepção internacional que se tem do Brasil. Temos a expectativa de uma sentença que vai confirmar a percepção de que isso é realmente um novo tipo de golpe parlamentar, um golpe branco e que envolve uma cadeia de instituições, um tema complexo de ser compreendido e que tem consequências diversas como colocadas na pronúncia dos votos dos jurados. A sentença deve ser potente de argumentos e será assinada por todos os juízes."
Caroline destaca que em nenhum momento os jurados tiveram acesso à imprensa, como foi constatado pela Sputnik Brasil, que não conseguiu obter qualquer depoimento antes do veredito final. Segundo a advogada e professora, essa foi uma tomada de decisão desde que entraram no Brasil, a fim de manter a isenção e construírem eles próprios o convencimento.
"Eles já tinham uma percepção do que estava acontecendo no Brasil, mas vieram aqui e, com base em documentos oficiais e dossiês que foram oportunizados pela defesa e pela acusação, tiraram suas próprias conclusões.Temos um conjunto de experts de altíssima notoriedade no Direito."
Quando indagada se houve a presença de "países bolivarianos" – como o Ministério das Relações Exteriores do atual governo se refere a países como Venezuela, Bolívia e Equador – Caroline respondeu:
"Infelizmente não temos bolivianos e venezuelanos. Os bolivarianos, e isso é um preconceito com a América Latina, não estiveram presentes como juízes. Alguns foram convidados, mas não puderam comparecer. A idoneidade de nossos membros, contudo, pôde ser comprovada com o currículo e, principalmente, por quem pôde assistir ao vivo, porque o tribunal foi reproduzido por diversas mídias."
O presidente do tribunal foi Juarez Tavares, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e o corpo de jurados foi composto por Alberto Filippi (Argentina), Azadeh Shahshahani (EUA/Irã), Bispo Raul Veras (México), Carlos Augusto Argote (Colômbia), Giovanni Tognoni (Itália), Jaime Gracia (México), Laurence Cohen (França), Maria José Dulce (Espanha) e Walter Montealegre (Costa Rica).

Fonte - Sputnik  20/07/2016

Tribunal Internacional debate no Rio razões para o impeachment da presidenta Dilma

Política

O objetivo do encontro também visa a esclarecer se o processo teve fundamentação por crime de responsabilidade ou se representa uma nova modalidade de golpe de estado orquestrado pelo Congresso brasileiro.A realização do evento é inspirada no Tribunal Russel que,na década de 60,julgou crimes cometidos pelos Estados Unidos durante a Geurra do Vietnã.O julgamento brasileiro seguirá todos os trâmites de um julgamento tradicional,e o júri será formado por sete personalidades de México,França,Itália,Espanha,Costa Rica e Estados Unidos.

Sputnik

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A análise jurídica do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff começou a ser discutida nesta terça-feira, 19, à noite, no Rio, por um grupo de especialistas do Brasil e do exterior no Tribunal Internacional pela Democracia, iniciativa organizada por movimentos sociais. O encontro, no Teatro Casagrande, será encerrado nesta quarta-feira.
O objetivo do encontro também visa a esclarecer se o processo teve fundamentação por crime de responsabilidade ou se representa uma nova modalidade de golpe de estado orquestrado pelo Congresso brasileiro. A realização do evento é inspirada no Tribunal Russel que, na década de 60, julgou crimes cometidos pelos Estados Unidos durante a Geurra do Vietnã. O julgamento brasileiro seguirá todos os trâmites de um julgamento tradicional, e o júri será formado por sete personalidades de México, França, Itália, Espanha, Costa Rica e Estados Unidos.
Na primeira etapa, serão ouvidas testemunhas e oferecidas as alegações orais de acusação e defesa, enquanto na segunda etapa cada jurado terá 30 minutos para proferir seu voto. Na terceira e última etapa, será apresentada a decisão final tomada pelos jurados, entre eles Giovanni Tognoni, membro do Tribunal Permanente do Povo (TPP), entidade que analisa violação dos direitos humanos na Itália, a advogada norte-americana Almudema Barnabeau, a senadora francesa Laurence Cohen e o bispo mexicano Raul Veras.
Convidamos os melhores juristas que atuam hoje para expor aos jurados o que está acontecendo no Brasil. É um processo difícil de ser entendido, por isso queremos colocar em pratos limpos", diz a advogada e professora da faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Caroline Proner.
Caroline diz que a realização do Tribunal Internacional pela Democracia é a alternativa que a sociedade civil encontrou para se manifestar no momento atual.
"Estamos construindo um documento histórico da queda da democracia no Brasil, em que a vítima não é só a presidente Dilmas, mas cada um de nós. O golpe quebrou a espinha dorsal das conquistas dos últimos anos."
Para o jurista Juarez Tavares, essa é a primeira inciativa do gênero no Brasil, e é importante que o tema seja debatido amplamente.
"Não em nome da família, do genro e do neto — alusão feita às falas dos parlamentares quando da aprovação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 17 de abril, no Senado –, mas através de argumentos de verdade", diz Tavares.

Fonte - Sputnik  19/07/2016

Senador francês diz que França precisa denunciar golpe no Brasil

Política

O senador francês Antoine Karam disse em entrevista ao Correio do Brasil que o governo da França precisa tomar uma atitude e denunciar o golpe contra Dilma Rousseff e a democracia brasileira.

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Em conversa com a jornalista Marilza de Melo Foucher, Karam, que governou a Guiana Francesa (região de nascimento e a qual representa no Senado) por 18 anos, se disse solidário à presidenta afastada. Para ele, não há dúvidas de que a saída de Dilma foi uma manobra injusta e antidemocrática.
"Este silêncio do governo francês, assim como do conjunto da classe política francesa e não somente da esquerda, é inaceitável. Não podemos esquecer que a França, que se diz o berço dos direitos humanos e símbolo da democracia, não tem direito à indiferença. A França, que tem uma história de luta pelos direitos e que acolheu um grande número de brasileiros exilados, grandes intelectuais como Josué de Castro, Celso Furtado, Milton Santos e até Fernando Henrique, não poderia guardar silêncio diante do que hoje ocorre no Brasil", afirmou o parlamentar socialista durante participação em um colóquio sobre o golpe institucional no Brasil em Paris, organizado pela senadora Laurence Cohen, do Partido Comunista.
"Os políticos e o governo francês teriam por obrigação de explicar à opinião pública francesa a gravidade dessa crise institucional e denunciar com toda firmeza o golpe contra a Presidenta Dilma Rousseff".
De acordo com Karam, a instabilidade que atinge o Brasil afeta diretamente a sua região, uma vez que a Guiana faz fronteira com o território brasileiro e possui um histórico de cooperação bilateral. Lembrando os problemas ocasionados pela ditadura militar de 1964 a 1985, ele destacou que, apesar dos avanços dos últimos anos, a democracia brasileira ainda é jovem e frágil.
"Ainda existem muitos adeptos dos métodos da ditadura capazes de promover a usurpação do poder. Estes consideram que a democracia não pode acomodar seus negócios, seus interesses particulares. Então eles achincalham os valores democráticos".
Para o senador, o Brasil é uma potência mundial, e, por esse motivo, ninguém, nem mesmo a França, tem o direito de ficar indiferente ao que se passa no país. Ele acredita que um retorno aos métodos pré-democráticos seria algo inconcebível, com consequências nefastas para o resto do mundo.

Em mensagem aos brasileiros, no fim da entrevista, Antoine Karam ofereceu o seu apoio ao povo na luta pelos valores democráticos, enfatizando a importância da resistência:
"Que o povo brasileiro não renuncie a esta luta pela normalidade institucional e pela volta da Presidenta Dilma Rousseff. Os brasileiros devem rejeitar todos esses politiqueiros que ultrajam os valores democráticos. Esses mesmos que pregaram a luta contra a corrupção somente para elaborar o golpe, tendo em vista que são eles os maiores corruptos que hoje querem eternizar seus privilégios. Vocês souberam resistir a 24 anos de ditadura. Agora, devem resistir ao que aqui denunciamos neste colóquio: o golpe institucional. Estamos com vocês nesta luta!", finalizou o político.
Fonte - Sputnik  05/07/2016

Campanha de financiamento coletivo para viagens de Dilma estreia com meta de R$500 mil

Política

Batizada de “Jornada pela Democracia”, uma campanha lançada na internet nesta quarta (29) para financiar as viagens da presidenta afastada Dilma Rousseff pelo Brasil já arrecadou mais de R$ 37 mil em 3 horas. A meta dos organizadores é alcançar R$500 mil.

Sputnik

A “vaquinha” está hospedada no site Catarse, maior portal de crowdfunding do país, e aceita contribuições a partir de R$10 de qualquer pessoa física residente no Brasil.
“Mostrar que o impeachment é fraudulento requer conversar com parlamentares, representantes de instituições e de movimentos sociais. Requer, sobretudo, estar junto a cidadãs e cidadãos de todo o País, alertando e mobilizando sobre o papel fundamental de cada um na resistência ao golpe”, diz a descrição dos objetivos da campanha.
Presidenta Dilma Rousseff durante Ato “Mulheres pela Democracia contra o Golpe”, no Rio de Janeiro
As criadoras do projeto, Guiomar Lopes e Celeste Martins, se identificam como “amigas de longa data da presidenta Dilma”, ressaltam que “a denúncia do golpe incomodou o governo provisório e ilegítimo, que estabeleceu medidas restritivas à movimentação da presidenta” a fim de tentar “evitar que o golpe seja mostrado como realmente é: um processo espúrio de retirada de direitos do povo, inclusive o mais importante, que é o direito de escolher seus governantes pelo voto direto”.
A ideia da campanha surgiu após a decisão do presidente interino Michel Temer de restringir as viagens de Dilma junto à Força Aérea Brasileira ao trecho entre Brasília e Porto Alegre, onde reside a família da presidenta.

Fonte - Sputnik  29/06/2016

Perícia diz que decretos são irregulares, mas não vê atos de Dilma nos atrasos

Política

De acordo com laudo pericial, não foram identificados atos da presidenta afastada que tenham contribuído, direta ou indiretamente, para os atrasos nos pagamentos aos bancos públicos, chamados pedaladas fiscais.

Felipe Pontes
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

Peritos designados pela Comissão Processante de Impeachment do Senado concluíram que três dos quatro decretos de crédito suplementar assinados pela presidenta afastada Dilma Rousseff eram irregulares, por terem sido editados sem aval do Congresso Nacional, e tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal. No entanto, de acordo com laudo pericial, não foram identificados atos da presidenta afastada que tenham contribuído, direta ou indiretamente, para os atrasos nos pagamentos aos bancos públicos, chamados pedaladas fiscais.
A edição dos decretos com crédito suplementar e os atrasos nos pagamentos embasam o processo de impeachment de Dilma, que levou ao afastamento dela da Presidência da República.

Decretos de crédito suplementar
Para o três peritos – servidores do Senado João Henrique Pederiva, Diego Prandino Alves e Fernando Álvaro Leão Rincon –, três dos quatro decretos analisados pelos senadores no processo de impeachment tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal, que se encontrava vigente no momento em que foram assinados. No laudo, os peritos afirmam que os órgãos responsáveis não emitiram alertas de que os decretos de crédito suplementar eram irregulares, ou seja, foram aprovados sem autorização do Parlamento.
A defesa de Dilma argumenta que os decretos não impactaram no cumprimento da meta fiscal, pois dizem respeito somente a dotações – permissões de gastos – orçamentárias, não resultando necessariamente em impacto fiscal negativo, pois não envolveram o empenho ou a execução financeira dos gastos. Assim, os atos seriam simples reprogramações da alocação de recursos da União.
Os peritos do Senado concluíram que três dos quatro decretos tiveram execução financeira posterior, resultando em prejuízo para o cumprimento da meta fiscal então vigente, que havia sido aprovada em janeiro de 2015. Os decretos foram assinados por Dilma em julho e agosto.
Para a junta de peritos, os decretos violaram o Artigo 4 da Lei de Orçamento Anual (LOA), que regulamenta os gastos suplementares ao Orçamento e determina aprovação legislativa prévia para esses gastos.
“Embora não se tenha obtido informações completas relativas à execução das dotações suplementares constantes exclusivamente desses três decretos (excluídas as dotações iniciais e demais suplementações), esta Junta identificou que pelo menos uma programação de cada decreto foi executada orçamentária e financeiramente no exercício financeiro de 2015, com consequências fiscais negativas sobre o resultado primário apurado”, escreveram os peritos.
Os peritos acrescentaram, no entanto, que não houve, por parte da Secretaria de Orçamento Federal, nenhum alerta, antes da assinatura, de que os decretos seriam incompatíveis com a meta fiscal.

Plano Safra
A junta pericial concluiu também que o atraso no pagamento de equalização de juros aos bancos públicos no âmbito do Plano Safra representaram operações de crédito com a União, o que é vedado por lei.
Por meio do Plano Safra, os bancos públicos financiam os produtores rurais a juros baixos com recursos próprios e depois recebem do governo a diferença entre o cobrado dos agricultores e o que a instituição financeira pagou para captar o dinheiro.
A defesa de Dilma argumenta que os atrasos no pagamento dessas equalizações não configuram operações de crédito, mas uma prestação de serviço corriqueira e sempre aceita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), até que a corte mudou seu entendimento sobre a questão no ano passado.
Para os peritos, os atrasos foram de fato operações de crédito levando em conta artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com eles, os valores estiveram sujeitos a juros pela demora no pagamento, onerando a União em mais de R$ 450 milhões.
“Houve operações de crédito do Tesouro Nacional junto ao Banco do Brasil, conforme as normas contábeis vigentes, em decorrência dos atrasos de pagamento das subvenções concedidas no âmbito do Plano Safra”, diz o laudo pericial.
De acordo com o cronograma aprovado pela Comissão Processante de Impeachment do Senado, acusação e defesa têm agora 24 horas para solicitar esclarecimentos sobre a perícia. A partir de então, os peritos terão 72 horas para esclarecer as dúvidas.

Fonte - Agência Brasil  27/06/2016

Barbosa: proposta de Temer para limitar gastos confirma inocência de Dilma

Política

Para Barbosa, proposta de Temer para limitar gastos confirma inocência de Dilma.O ex-ministro da Fazenda afirmou hoje (17) na Comissão Processante do Impeachment no Senado,que os decretos de crédito suplementar editados pela presidenta afastada Dilma Rousseff entre junho e agosto do ano passado não prejudicaram o cumprimento da meta fiscal aprovada pelo Congresso, no início de 2015.

Felipe Pontes
Repórter da Agência Brasil

imagem/Ag.Brasil

Em testemunho dado na manhã de hoje (17) na Comissão Processante do Impeachment no Senado, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa afirmou que os decretos de crédito suplementar editados pela presidenta afastada Dilma Rousseff entre junho e agosto do ano passado não prejudicaram o cumprimento da meta fiscal aprovada pelo Congresso, no início de 2015.
Uma das principais acusações contra Dilma é a de que ela assinou decretos que autorizavam gastos ainda não aprovados pelos parlamentares, como determina a Lei Orçamentária.
A defesa alega que os decretos estipularam somente dotações orçamentárias e não autorizavam um empenho ou gasto financeiro, portanto não afetando o cumprimento da meta fiscal aprovada em janeiro de 2015. Para Barbosa, os decretos de contingenciamento de gastos editados por Dilma garantiram a observância da meta.
“Por se tratar de um crédito suplementar que não tem impacto sobre a meta – seja a meta vigente, seja a meta proposta –, não foi considerada a meta de resultado primário; foi considerado um crédito suplementar para dar mais liberdade para a alocação de um valor já disponibilizado, lembrando que, naquela época, esse decreto foi editado após um aumento do contingenciamento”, disse Barbosa.
Segundo Barbosa, o propósito seria apenas dar mais flexibilidade na utilização dos recursos disponíveis já aprovados. “Não houve aumento em despesa financeira total ou de empenho total até mudança da meta”, afirmou.
Para corroborar seu argumento, Barbosa mencionou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para limitar o aumento de gastos anual da União encaminhada pelo presidente da República interino, Michel Temer, nesta semana ao Congresso.
“Como é conhecido, a proposta de controle encaminhada nesta semana ao Congresso pelo vice-presidente em exercício Michel Temer elegeu, para seu limite de gastos, o gasto financeiro. Não foi nem o empenho, nem a dotação. Foi o gasto financeiro. Acho que isso, mais do que qualquer coisa, atesta a boa fé dos atos praticados pela Presidência da República”, disse Barbosa.

Fonte - Agência Brasil  17/06/2016

Governador Rui Costa participa da entrega do Título de Cidadã Baiana a Dilma

Política

Conduzida duas vezes à Presidência da República por meio de voto direto, Dilma Rousseff foi a primeira mulher a ocupar o cargo mais alto do Poder Executivo brasileiro. Em discurso, ela agradeceu a Rui e ao ex-governador Jaques Wagner, também presente no evento, pela parceria do governo estadual em projetos e ações importantes para os baianos.

Da Redação

foto - Manu Dias/Gov.Ba

Milhares de pessoas compareceram à Assembleia legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo (CAB), na tarde desta quinta-feira (16), para prestigiar a entrega do Título de Cidadã Baiana à presidente eleita Dilma Rousseff. A honraria é concedida a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do estado. Diversas autoridades, entre elas, o governador Rui Costa, acompanhado da primeira-dama, Aline Peixoto, participaram da cerimônia. Em decorrência da limitação de espaço no plenário, muita gente, boa parte de movimentos sociais, se acomodou do lado de fora da Alba.
Conduzida duas vezes à Presidência da República por meio de voto direto, Dilma Rousseff foi a primeira mulher a ocupar o cargo mais alto do Poder Executivo brasileiro. Em discurso, ela agradeceu a Rui e ao ex-governador Jaques Wagner, também presente no evento, pela parceria do governo estadual em projetos e ações importantes para os baianos.

foto - Manu Dias/Gov.Ba

Dilma também destacou a execução de programas federais no estado como o os programas Mais Médicos e o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), além de obras na capital como a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos e o Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas. "Para mim, é um grande orgulho [receber o Título de Cidadã Baiana]. Vir à Bahia é algo que sempre me alegra muito. Sempre levo daqui uma imensa energia positiva, imensa força de vida".
A presidente ressaltou ainda a importância econômica, social e cultural da Bahia. "Minha vinda aqui hoje é para reafirmar meu compromisso com a Bahia, com o Nordeste e com a transformação do Brasil. Superar as desigualdades regionais é tão importante quanto superar as desigualdades sociais".
Nascida em Minas Gerais, a presidente já ocupou cargos públicos no Rio Grande do Sul e também nas duas gestões do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva, chegando desempenhar a função de ministra chefe da Casa Civil, pasta onde foi responsável pela coordenação de programas como o MCMV.
Ao se pronunciar na área externa da Alba, ao lado da presidente, o governador Rui Costa enfatizou a “emoção especial” de receber Dilma na Bahia “e acompanhar este reconhecimento das baianas e baianos por tudo o que a senhora fez pela Bahia e pelo Nordeste". Durante a o evento, Dilma recebeu outras homenagens, como uma maquete que simbolizou a entrega de 1,3 milhão de cisternas no sertão baiano e apresentações musicais como a da cantora Juliana Ribeiro, que interpretou ‘Bahia com H’.

Com informações da Secom Ba.  16/06/2016

Afastados de seus cargos, Cunha tem direitos mantidos e "Dilma tem restrições"

Política

Salário, residência oficial, segurança pessoal, assistência à saúde, transporte aéreo e terrestre, subsídio integral e equipe a serviço do gabinete parlamentar são alguns dos direitos.Eduardo Cunha tem direito a salário integral de R$ 33,7 mil,Dilma tem direito a salário integral de R$ 30,9 mil

Diário do Nordeste

foto/montagem - ilustração 

Afastados de seus cargos de presidente da República e da Câmara dos Deputados, respectivamente, Dilma Rousseff e Eduardo Cunha continuam com alguns direitos mantidos por decisão do Senado e da Câmara, como salário, direito a residência oficial, segurança pessoal, assistência à saúde, transporte aéreo e terrestre, subsídio integral e equipe a serviço do gabinete parlamentar.
Dilma tem direito a salário integral de R$ 30,9 mil; transporte terrestre com cinco carros e uma ambulância e deslocamento aéreo por avião da FAB só no trecho Porto Alegre-Brasília; equipe a serviço do gabinete com até 15 servidores; uso exclusivo do Palácio da Alvorada como residência; assistência saúde e segurança pessoal. E essa restrição de deslocamentos de avião e suspensão por alguns dias de verba do cartão para gastos no palácio foram criticadas pela presidente e por aliados.
Eduardo Cunha tem direito a salário integral de R$ 33,7 mil; transporte aéreo e terrestre, sem restrição; subsídio integral de R$ 35,7 mil para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas; equipe a serviço do gabinete parlamentar com até 25 funcionários; uso da residência oficial; assistência saúde e segurança pessoal.
Apesar dos direitos mantidos, a presidente afastada teve restrição de alguns outros, como o deslocamento de avião na ponte-aérea Brasília-Porto Alegre e suspensão por alguns dias da verba do cartão para gastos no palácio do Alvorada, por ordem de Michel Temer. Já Eduardo Cunha, não sofreu nenhuma restrição dos direitos até agora.
Em um ato na cidade de Porto Alegre, no dia 3 de junho, Dilma acusou Temer de querer impedir que ela viaje. Enquanto isso, o PSOL pede a restrição dos direitos de Cunha.
Fonte - Diário do Nordeste  12/06/2016

TV Brasil exibe entrevista exclusiva com Dilma nesta quinta-feira

Politica

A TV Brasil, em parceria com a Rede Minas, exibe nesta quinta-feira (9), às 22 horas, uma entrevista exclusiva com a presidenta afastada Dilma Rousseff. Gravada no último domingo (5), a entrevista foi feita pelo jornalista Luis Nassif, a convite da empresa.

Da Agência Brasil

foto - ilustração

A TV Brasil, em parceria com a Rede Minas, exibe nesta quinta-feira (9), às 22 horas, uma entrevista exclusiva com a presidenta afastada Dilma Rousseff. Gravada no último domingo (5), a entrevista foi feita pelo jornalista Luis Nassif, a convite da empresa.
De caráter público, a TV Brasil é um dos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), gestora também da TV Brasil Internacional, da agência de notícias Agência Brasil e do sistema público de radiodifusão, composto por oito emissoras públicas, entre elas as Rádio Nacional do Rio de Janeiro e de Brasília. Já a Rede Minas de Televisão é uma emissora pública e educativa vinculada à Secretaria de Cultura de Minas Gerais.
A intenção das duas empresas públicas é que a entrevista de Dilma inaugure uma série de quatro entrevistas com personalidades da política brasileira, como o presidente interino, Michel Temer; o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
Pedidos de entrevistas já foram enviados para Temer, Renan e Lewandowski e, neles, o próprio presidente da EBC, o jornalista Ricardo Melo, assinala que a empresa e seus veículos cumprem o dispositivo constitucional que estabelece a complementariedade dos sistemas público, estatal e privado na radiodifusão. Melo assegura que o jornalismo da TV Brasil se pauta pelo equilíbrio editorial e pela pluralidade dos pontos de vista apresentados.
O sinal da TV Brasil é captado em sinal aberto no Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo, São Luís, Tabatinga (AM), Porto Alegre, Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG), além de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes e Macaé, no Rio de Janeiro. Parte da programação da TV Brasil também é retransmitida por emissoras educativas e comunitárias de 20 estados e várias cidades. A TV Brasil também está presente na grade de emissoras a cabo. Além disso, é possível assistir à programação no portal da emissora .
Para assistir à Rede Minas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o sinal analógico da emissora pode ser sintonizado pelo canal 9 (VHF) e o sinal digital pelo canal 17 (UHF). Pelo operador Net, o canal é o 20, OI TV 09 e Sky 17.

Fonte - Agência Brasil  09/06/2016

Unir sempre, dividir jamais

Ponto de Vista

Uma coisa fica clara a cada dia que passa e é que o compromisso fundamental da transição – pelo menos no que diz respeito aos temas sindicais – consiste em procurar aplicar um tríplice programa regressivo (sem mencionar outros temas, como a terceirização):- idade mínima de 65 anos para aposentadoria, de homens e mulheres, com a unificação das regras para todos os setores e atropelando direitos;- o negociado prevalente sobre o legislado, sem garantias

João Guilherme Vargas Netto* - Portogente

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Todos aqueles que pensaram no afastamento da presidente Dilma como uma forma de pacificar o País e estabilizar a situação política, restaurando-se a moralidade pública, erraram feio.
Mesmo sendo muito difícil que o Senado reverta o afastamento de Dilma, o governo de transição tem se revelado como um conjunto de homens ditos experientes obrigados a executar aos olhos de todos, uma série de ações, recuos, passos em falso e trapalhadas de principiantes na condução política. Muita avidez, pouco siso. Continuamos em plena crise, com o País dividido, apreensivo e sofrendo com a recessão, que passa a ser enfrentada, pela nova equipe econômica de maneira exclusivamente rentista, antipopular e antiestatal.
Uma coisa fica clara a cada dia que passa e é que o compromisso fundamental da transição – pelo menos no que diz respeito aos temas sindicais – consiste em procurar aplicar um tríplice programa regressivo (sem mencionar outros temas, como a terceirização):
- idade mínima de 65 anos para aposentadoria, de homens e mulheres, com a unificação das regras para todos os setores e atropelando direitos;
- o negociado prevalente sobre o legislado, sem garantias;
- desvinculação dos benefícios sociais do valor do salário mínimo que pode perder sua política de valorização.
Estas três orientações necessitam de uma reforma constitucional (diferentemente da terceirização, por exemplo, cujo projeto foi aprovado na Câmara sob o comando de Eduardo Cunha e com o voto contrário do atual ministro do Trabalho e que está parado no Senado) e confrontam-se com as posições afirmadas das direções sindicais e passam a exigir com maior vigor sua unidade de ação e de resistência.
Que esta unidade é necessária, não resta dúvida. Que esta unidade é possível, depende do bom senso e da experiência das direções, cujo compromisso de classe deve ser afirmado muito mais em respeito às bases dos trabalhadores e menos em relação às eventuais manobras de cúpula.
Há no movimento sindical e no movimento social uma determinação de luta. Isto pode ser demonstrado em São Paulo pelo empenho mobilizatório nos trabalhadores da construção civil, nos metroviários, nos ferroviários, nos motoristas de ônibus, nos professores universitários e mesmo nos alunos de cursos secundários e profissionalizantes.
Se o clima é de apreensão na sociedade e de barata-voa na equipe de transição, para o movimento sindical continua a valer o ensinamento de décadas: unir sempre, dividir jamais.
*João Guilherme Vargas Netto é consultor sindical
Fonte - Portogente 25/05/2016