Democracia em Vertigem é indicado ao Oscar de melhor documentário

Arte & Cultura  🎦

A cerimônia de premiação será dia 9 de fevereiro.Dirigido pela mineira Petra Costa, a produção aborda o impeachment da então presidente da República, Dilma Rousseff, e o quadro político no Brasil.O anúncio dos indicados ao Oscar deste ano foi feito na manhã desta segunda-feira (13) pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood.

Agência Brasil

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O filme brasileiro Democracia em Vertigem está na lista de indicados ao Oscar 2020 na categoria melhor documentário. Dirigido pela mineira Petra Costa, a produção aborda o impeachment da então presidente da República, Dilma Rousseff, e o quadro político no Brasil.
O anúncio dos indicados ao Oscar deste ano foi feito na manhã desta segunda-feira (13) pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood.
O documentário brasileiro disputa o prêmio com American Factory (USA), de Julia Reichert e Steven Bognar; The Cave (USA), de Bruce Hunt; For Sama (USA), de Waad Al-Kateab e Edward Watts; e Honeyland (Macedônia), de Tamara Kotevska e Ljubo Stefanov.

Algumas categorias
Curta documentário: In the Absence, Learning to Skateboard in a Warzone, Life overtakes me, St Louis Superman e Walk Run Cha-cha.
Melhor filme: Ford v Ferrari, O Irlandês, Jojo Rabbit, Coringa, Adoráveis Mulheres, História de um Casamento, 1917, Era uma vez em... Hollywood e Parasita.
Filme estrangeiro: Corpus christi (Polônia), Honeyland (Macedônia), Os Miseráveis (França), Dor e Glória (França) e Parasita (Coreia do Sul).
Animação: Como Treinar seu Dragão 3, I Lost my Body, Klaus, Missing Link e Toy Story 4.
Melhor curta: Brotherhood, Nefta Football Club, The Neighbors’ Window, Saria e A Sister.
Curta de animação: Dcera (daughter), Hair Love, Kitbull, Memorable e A Sister.

Fonte - Agência Brasil  13/01/2020

Documentário sobre o impeachment de Dilma Rousseff é premiado no Festival de Berlim

Documentário  🎦

Dirigido pela cineasta Maria Augusta Ramos, o documentário brasileiro 'O Processo' foi um dos premiados neste sábado no 68o Festival de Cinema de Berlim. O trabalho trata do impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016.

Sputnik

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O filme brasileiro ficou em terceiro lugar na preferência do público entre os documentários na Panorama, a principal mostra paralela do festival alemão. O vencedor foi 'The silence of others' ('O silêncio dos outros', em tradução livre), coprodução entre americanos e espanhóis dirigida por Almudena Carracedo e Robert Bahar.
O documentário, que remonta os bastidores do afastamento de Dilma da Presidência da República, em agosto de 2016, com entrevistas e cenas das mobilizações a favor e contra o impeachment da petista. O filme defende que houve motivação política para a retirada de Dilma do poder.
'O Processo' fez a sua estreia mundial no último dia 21, justamente no Festival de Berlim, e acabou ovacionado. Antes e após o filme, muito gritos de 'Fora Temer' foram ecoados por parte do público presente. O documentário deve estrear no Brasil em junho.
Além deste documentário, o Brasil estava representado por outro dois na mostra paralela: 'Ex-pajé', de Luiz Bolognesi, e 'Bixa travesti', de Kiko Goifman e Claudia Priscila. Este último conquistou o troféu Teddy, concedido por um júri independente ao melhor filme de temática LGBT.
Já a produção gaúcha 'Tinta bruta', de Marcio Reolon e Filipe Matzenbacher, levou uma estatueta da categoria ficção.
Outro brasileiro premiado em Berlim foi o diretor cearense Karim Aïnouz, pelo documentário 'Aeroporto Central', que trata de um abrigo de refugiados instalado dentro do antigo aeroporto alemão de Tempelholf, construído na era nazista. O filme levou o prêmio na Anistia Internacional, voltado a trabalhos sobre direitos humanos.

Fonte - Sputnik  24/02/2018

Funaro traiu Temer que traiu Dilma e magoou Maia. E segue o silêncio cúmplice

Ponto de Vista  🔍

Delação do doleiro Funaro foi vazada num site da Câmara. Câmara presidida por Rodrigo Maia. Delações se tornaram arma também nas manchetes. Como as do hoje. Temer, que traiu Dilma, foi traído por Funaro e se sente traído por Rodrigo Maia. Maia magoou. Disse que na votação da nova denúncia contra Temer cumprirá apenas "papel institucional". E cumpriu qual papel na votação anterior ? Funaro revelou: no impeachment de Dilma o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pediu dinheiro a ele, doleiro do PMDB. Para comprar votos contra Dilma.

Bob Fernandes

imagem/YouTube

OAB protocola na Câmara pedido de impeachment do presidente Temer

Política  👀

No documento, a entidade argumenta que o presidente cometeu crime de responsabilidade e faltou com o decoro ao receber no Palácio do Jaburu o empresário Joesley Batista, dono da JBS, um dos investigados na Operação Lava Jato.O documento foi entregue pessoalmente pelo presidente da OAB, Cláudio Lamachia, que chegou à Câmara acompanhado por outros advogados integrantes do Conselho da Ordem.

Débora Brito
Repórter da Agência Brasil

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou hoje (25) na Câmara dos Deputados pedido de impeachment do presidente Michel Temer.
No documento, a entidade argumenta que o presidente cometeu crime de responsabilidade e faltou com o decoro ao receber no Palácio do Jaburu o empresário Joesley Batista, dono da JBS, um dos investigados na Operação Lava Jato.
O documento foi entregue pessoalmente pelo presidente da OAB, Cláudio Lamachia, que chegou à Câmara acompanhado por outros advogados integrantes do Conselho da Ordem.
Lamachia disse que, mesmo sem a comprovação da legitimidade dos áudios gravados por Joesley, o presidente não negou a ocorrência do encontro.
“A fita, o áudio da conversa pode até mesmo ter sofrido alguma adaptação ou alguma interferência, mas o fato de o presidente da República, em seus dois pronunciamentos e em entrevista para um jornal de ampla circulação nacional, não ter negado que houve os diálogos, torna estes fatos absolutamente incontroversos. E, portanto, na visão da OAB, nós temos aqui presente o crime de responsabilidade do senhor presidente da República.”, disse Lamachia ao chegar à Câmara.
Os áudios gravados por Joesley foram entregues à Procuradoria-Geral da República (PGR ), com a qual o empresário firmou acordo de delação premiada. As conversas estão sendo periciadas pela Polícia Federal por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A perícia irá apontar se o áudio sofreu edição ou adulteração.
Na petição, a OAB afirma que o resultado da perícia não interfere na decisão da entidade.
“Este voto não se pauta única e exclusivamente no conteúdo dos mencionados áudios, mas também nos depoimentos constantes dos inquéritos e, em especial, nos pronunciamentos oficiais e manifestações do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil que confirmam seu conteúdo, bem como a realização do encontro com o colaborador”, diz trecho do documento.

Para Lamachia, um processo de impeachment não traria desestabilização ao país.
A OAB destaca ainda que, na conversa, Temer não repreendeu Joesley, quando o empresário relatou que estaria obstruindo o trabalho da Justiça, ao pagar propina a dois juízes e receber informações privilegiadas de um procurador. A Ordem argumenta que o presidente deveria ter comunicado o fato às autoridades competentes.
Além do da OAB, 13 pedidos de impeachment já foram protocolados na Câmara desde o último dia 17.
A decisão da OAB pelo pedido de impeachment foi tomada pelo conselho pleno da entidade no último fim de semana, por 25 votos a 1. Este é o terceiro pedido de afastamento de presidentes da República apresentado pela entidade. O primeiro, em conjunto com a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), ocorreu em 1992, foi pelo impedimento de Fernando Collor. O mais recente, no ano passado, envolveu a então presidenta Dilma Rousseff.

Decisão da presidência da Câmara
A decisão de acatar, ou não, os pedidos e abrir um processo de afastamento de Temer é do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Líderes da oposição disseram que, na próxima semana, vão cobrar de Maia o acatamento do pedido e a instalação de uma comissão para analisá-lo. “Não é razoável que o presidente Rodrigo Maia, para proteger seu aliado Michel Temer, estenda a permanência dele [no governo] contra tudo e contra todos. O Brasil pede que a comissão de impeachment seja instalada”, disse o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ).
O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), disse que a presidência da Câmara não está fazendo “blindagem” do governo Temer e ressaltou que não se pode “desprezar nenhum argumento” apresentado no contexto da crise política. “Não tenho dúvida de que, por parte do presidente Rodrigo Maia, [o pedido da OAB] merecerá uma análise técnica, jurídica e política como pede uma petição desta forma. A OAB é uma entidade respeitada e não tenho dúvida de que seu pedido receberá desta Casa a devida análise técnica, política e jurídica que merece enfrentar”, afirmou o líder da base aliada.

Fonte - Agência Brasil  25/05/2017

OAB decide entrar com pedido de impeachment contra Michel Temer

Política  👀

O Conselho Pleno da OAB votou pela abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de responsabilidade.

Sputnik

Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Segundo o site da OAB, o voto proposto por comissão especial que analisou as provas do inquérito foi aceito. Foram 25 votos a favor e apenas uma divergência e uma ausência. O pedido deve ser protocolado na Câmara dos Deputados nos próximos dias.
"De acordo com a comissão especial, convocada pela diretoria da OAB Nacional, Michel Temer teria falhado ao não informar às autoridades competentes a admissão de crime por Joesley Batista e faltado com o decoro exigido do cargo ao se encontrar com o empresário sem registro da agenda e prometido agir em favor de interesses particulares", informou um comunicado da OAB, divulgado na madrugada deste domingo.
A decisão também foi divulgada no Twitter da organização.
Segundo a OAB, "a Lei do Servidor Público prevê em seu art. 116 é dever levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração".
"Na conversa entre Temer e Joesley se verifica esforço aparente em se buscar nome favorável aos interesses da companhia para atuar como presidente do Cade e por favorecimento junto ao ministro da Fazenda. Isso também seria falta de decoro por interceder em interesses de particulares, os favorecendo em detrimento do interesse público" conclui o comunicado da organização.
Fonte - Sputnik  21/05/2017

Michel Temer, o impeachment e o fim da lua de mel

Política 👀

Confirmou-se aquilo que a opinião pública esperava.Entre dezembro de 2015 e o início de agosto de 2016,a proporção dos que entendiam que “o impeachment não é a solução dos problemas do Brasil” subiu de 57% para 73%, de acordo com pesquisas do instituto Vox Populi.

Por Marcos Coimbra* - Portogente

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Alguém tem motivo para se surpreender com o que está acontecendo com o Brasil? Ou com o triste espetáculo da Presidência de Michel Temer?
Sete meses depois do afastamento de Dilma Rousseff, o previsível aconteceu: tudo piorou no País, a economia patina, as pessoas estão mal e a política perde a pequena legitimidade que possuía. Confirmou-se aquilo que a opinião pública esperava.
Entre dezembro de 2015 e o início de agosto de 2016, a proporção dos que entendiam que “o impeachment não é a solução dos problemas do Brasil” subiu de 57% para 73%, de acordo com pesquisas do instituto Vox Populi.
Como se vê, descontados os 4% que não sabiam responder, na véspera da aprovação do impedimento de Dilma pelo Senado, nem uma em cada quatro pessoas confiava na “solução” que nossas elites tinham para oferecer em resposta à crise que, em grande parte, elas mesmas criaram. Passaram-se os meses e a realidade dá razão aos pessimistas.
Outro dia, um dos principais expoentes do mercado financeiro, o banqueiro Luis Stuhlberger, foi franco: “O Brasil acordou lá em julho sem ter que ver Dilma ou Lula elogiando Fidel Castro ou Hugo Chávez. Isso deu um ânimo... (mas), no fundo, isso era a lua de mel”.
O problema, para o conjunto de forças sociais, empresariais e políticas que se articulou para retomar o controle do Estado e afastar o PT do governo, é que o tempo anda. Logo, logo, 2017 irá passando e as futuras eleições presidenciais estarão cada vez mais próximas.
Os condôminos do bloco governista dão sinais claros de como se comportarão. Enquanto Temer procura manter sua base no Congresso, dispondo-se a entregar anéis e dedos, seus aliados no PSDB querem distância. Nada muito diferente de Dilma Rousseff nos estertores finais.
Sabíamos diversas coisas a respeito de Temer antes da posse, seu passado nebuloso, seus amigos complicados, sua mediocridade. Em 40 anos de vida pública, nem sequer um momento de grandeza. Nada além de um personagem de bastidor, um profissional das pequenas articulações, útil a quem tem projetos, mas incapaz de formulá-los.
No governo, sua avaliação positiva é a mais baixa que já vimos. A vasta maioria da população não o engoliu. Vai mal na missão impossível que lhe deram, de executar uma agenda impopular sem possuir legitimidade ou respeitabilidade.
Foi prepotência dos autores do golpe imaginar que chegaríamos a este dezembro em condições diferentes. Julgaram-se capazes de tudo: aniquilar Lula e o PT, transformar Michel Temer em estadista, aplicar um “remédio amargo, mas eficaz” na economia e preparar-se para a vitória em 2018.
A ilusão da “lua de mel” acabou. Lula permanece como favorito na próxima eleição, o governo Temer está sendo tão ruim como se acreditava, a política econômica claudica. Na coalizão que tomou o governo, todo mundo briga e ninguém tem razão.
Calcularam mal ao apostar que os velhos veículos de comunicação ainda eram tão poderosos como foram no passado. Enganaram-se supondo que a TV Globo e seus satélites impressos formariam as opiniões que desejavam.
Erraram ao achar que conseguiriam interromper a qualquer hora a atuação das brigadas rebeladas do Judiciário, do Ministério Público e das polícias, desligando-as da tomada quando tivessem cumprido a tarefa de exterminar o PT. Temer, seu governo e as lideranças que desfecharam o golpe passaram a ser alvo, enquanto a violência contra Lula suscita crescentes reações internas e externas.
Por onipotência, imaginaram que levariam para as ruas os radicais de direita e os tirariam de lá depois que deixassem de ser úteis. O fanatismo desses personagens vira-os agora contra seus incentivadores.
Foi presunção impor sua receita “infalível” para solucionar os males da economia. A persistência da crise desmoraliza o golpe, desorganiza o frágil governo Temer e aponta para o provável desembarque de partidos como o PSDB de sua base de sustentação.
É possível que chegue o dia em que nossas elites olhem com remorso para o que fizeram. Se não fossem tão prepotentes, quem sabe não estariam, agora, em situação melhor, vendo, de camarote, os percalços do governo Dilma e prontas a se oferecer ao País como saída legítima. Caso não tivessem pressa em retomar o Estado, talvez terminasse lhes sendo mais fácil consegui-lo.

*Marcos Coimbra é sociólogo presidente do Instituto Vox Populi/Carta Capital

Fonte - Portogente  16/12/2016

'Se impeachment é tropeço da democracia, processo pode ser anulado'

Política

"O STF, com a totalidade dos seus 11 ministros, poderá estabelecer o que acontecerá com o impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Se a maioria dos ministros entender, como o ex-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que o processo foi um tropeço da democracia, ele poderá ser anulado. Se não, a decisão do Senado será mantida."

Sputnik

foto - ilustração/arquivo

Esta opinião é do constitucionalista Cláudio Pinho, professor da Fundação Dom Cabral no Rio de Janeiro e secretário-geral da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro.

Cláudio Pinho foi ouvido por Sputnik a propósito das declarações do ex-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, de que "o impeachment da Presidente Dilma Rousseff foi um tropeço da democracia". As palavras de Lewandowski foram pronunciadas em aula na Faculdade de Direito na Universidade de São Paulo, da qual é professor titular. Alunos presentes à aula contaram que, além deste comentário, Ricardo Lewandowski disse que “esses tropeços costumam acontecer a cada 25, 30 anos”. A aula era sobre participação popular na democracia brasileira, e o ministro observou. "A Constituição de 1988 não resolveu a falta de participação popular, o que gerou o presidencialismo de coalizão, pelo qual vários partidos compõem a base do Governo. Essa situação culminou no impeachment. O presidencialismo de coalizão saiu disso, com grande número de partidos políticos, até por erro do Supremo, que acabou com a cláusula de barreira. Deu no que deu, nesse impeachment, a que todos assistiram e devem ter a sua opinião sobre ele. Mas encerra novamente um ciclo daqueles aos quais me referia. A cada 25, 30 anos, no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. Lamentável. Quem sabe vocês, jovens, consigam mudar o rumo da nossa história." Para o advogado Cláudio Pinho, as ponderações de Lewandowski têm de ser ponderadas, levando-se em conta três questões. "É preciso que o Supremo defina de uma vez por todas se a decisão do Senado Federal decretando o impeachment de Dilma Rousseff é plenamente legal; é preciso deixar claro se algum preceito legal deixou de ser observado; e, finalmente, é preciso saber se o Supremo acolherá o novo recurso da defesa da presidente, que pede a anulação do processo de impeachment, alegando que as chamadas pedaladas fiscais, das quais Dilma Rousseff foi acusada, não constituem crime de responsabilidade.

"Fonte - Sputnik  30/09/2016

Ex-presidente da OAB explica processo de impeachment apresentado contra Gilmar Mendes

Política

Um grupo de seis juristas protocolou no Senado Federal, na tarde desta terça-feira, 13, pedido de impeachment contra o Ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE e membro do STF.A postura incompatível do Ministro Gilmar Mendes com suas obrigações como magistrado levou este grupo de advogados a adotar esta atitude extrema, recorrendo ao presidente do Senado Federal, conforme determina a Constituição,explicou Marcelo Lavenère 

Sputnik

José Cruz/Agência Brasil

Os seis juristas que apresentaram o pedido de impeachment do Ministro Gilmar Mendes são Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raymundo Moreira, Roberto Amaral e Álvaro Augusto Ribeiro. O ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcelo Lavenère, é o advogado do grupo, encarregado de acompanhar o andamento do processo no Senado Federal. Em entrevista exclusiva à Sputnik, Marcelo Lavenère explicou as razões do processo de impedimento contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e também integrante do Supremo Tribunal Federal:
"A postura incompatível do Ministro Gilmar Mendes com suas obrigações como magistrado levou este grupo de advogados a adotar esta atitude extrema, recorrendo ao presidente do Senado Federal, conforme determina a Constituição, para solicitar instauração de processo de impeachment contra o ministro. Ele está sendo representado porque por reiteradas vezes tem se manifestado fora dos autos dos processos, tem manifestado sua opinião pessoal político-partidária, deixa transparecer as suas preferências e, no seu comportamento social, tem demonstrado ser íntimo de políticos partidários que possuem processos sob sua jurisdição. Um comportamento, enfim, incompatível com a imparcialidade e o equilíbrio de um magistrado."
Ainda de acordo com o advogado Marcelo Lavenère, "o Ministro Gilmar Mendes não tem tido nenhum cuidado em esconder suas preferências partidárias, que são exatamente as dos partidos que fizeram oposição à Presidente Dilma Rousseff, nomeadamente o PSDB e o DEM. Contudo, pelo que se sabe, sua nítida preferência é pelo Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB, o partido de José Serra, de Fernando Henrique Cardoso, de modo que o ministro tem sido visto em restaurantes e em outros ambientes em conversas muito íntimas com estes políticos. Isso evidencia a falta de compromisso com a imparcialidade, com o equilíbrio e com a equidistância que um magistrado deve ter."
Segundo o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, que, juntamente com o falecido presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Barbosa Lima Sobrinho, foi autor do processo de impeachment contra o ex-presidente e hoje Senador Fernando Collor de Mello, "o Ministro Gilmar Mendes tem feito comentários deselegantes e raivosos contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o Partido dos Trabalhadores, ao mesmo tempo que, em relação aos partidos políticos de sua preferência, faz referências sempre agradáveis e simpáticas".

Fonte - Sputnik  13/09/2016

Rio tem mais um dia de protestos contra Temer

Política

A concentração dos ativistas ocorreu no final da manhã na praia de Copacabana, em frente ao tradicional hotel Copacabana Palace.Em seguida, a multidão marchou em direção ao Canecão, espaço que vem sendo palco de inúmeras atividades culturais promovidas pelo movimento Ocupa Minc Rj.

Sputnik

Sputnik

Milhares de manifestantes foram às ruas neste domingo no Rio de Janeiro para protestar contra o presidente Michel Temer, cujo mandato foi confirmado nesta última semana após o final do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
A concentração dos ativistas ocorreu no final da manhã na praia de Copacabana, em frente ao tradicional hotel Copacabana Palace. Em seguida, a multidão marchou em direção ao Canecão, espaço que vem sendo palco de inúmeras atividades culturais promovidas pelo movimento Ocupa Minc Rj. Em entrevista à Sputnik, Vitor Guimarães, representante do MTST e da frente Povo Sem Medo, questionou a legitimidade do novo governo, acusando o presidente Temer de ter realizado um golpe para chegar ao poder. "A gente está na rua porque o presidente que assumiu é um presidente ilegítimo. Entrou por causa de um golpe e a gente não aceita ele como presidente do Brasil", declarou.
Segundo Guimarães, a ex-presidenta Dilma não cometeu crime de responsabilidade e, por esse motivo, não deveria ter sofrido impeachment. Para ele, o processo foi iniciado como vingança do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, "que é um dos maiores corruptos do Brasil", e culminou na implantação de "um programa que não foi eleito nas urnas".
Sobre os inúmeros escândalos de corrupção que atingem muitos políticos aliados de Temer, Vitor Guimarães acredita que as investigações das irregularidades sofrerão uma acentuada desaceleração após a mudança do Executivo. "Com certeza, eles querem parar as investigações, eles querem tirar o poder da Polícia Federal de fazer ações independentes", opinou. "Tudo o que poderia acontecer de ruim está vindo agora: corte de direitos trabalhistas, corte de direitos sociais, desmonte das investigações contra a corrupção. Todos os ganhos que a gente conseguiu ao longo dos últimos anos, mesmo com muitos problemas (e nós temos muitas críticas), estão sendo desmontados por umas canetadas de um punhado de golpistas", concluiu.
Fonte - Sputnik  04/09/2016

Defesa de Dilma pede anulação do impeachment no Supremo Tribunal Federal

Política

O mandado de segurança foi protocolado às 9h14 desta quinta-feira (1°) e foi distribuído por sorteio para a relatoria do ministro Teori Zavascki. Na peça, Cardozo ressalta que não questiona o mérito da decisão dos senadores, mas sim a constitucionalidade do processo e erros em sua condução. São dois os argumentos principais.

Felipe Pontes
Repórter da Agência Brasil

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O advogado da ex-presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo, deu entrada na manhã de hoje (1º) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede uma liminar para anular a sessão do Senado que aprovou o impedimento de Dilma. A defesa também pede que seja realizado um novo julgamento.
Dilma foi destituída do cargo ontem (31) pelos senadores por 61 votos a 20, sob a acusação de que cometeu crime de responsabilidade fiscal ao emitir três decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso e também pelas chamadas pedaladas fiscais, atrasos no pagamentos a bancos públicos no âmbito do Plano Safra.
O mandado de segurança foi protocolado às 9h14 desta quinta-feira (1°) e foi distribuído por sorteio para a relatoria do ministro Teori Zavascki. Na peça, Cardozo ressalta que não questiona o mérito da decisão dos senadores, mas sim a constitucionalidade do processo e erros em sua condução. São dois os argumentos principais.
O primeiro argumento põe em dúvida a adequação dos artigos 10 e 11 da Lei de Impeachment (1079/1950) à Constituição de 1988. Neles são descritos os crimes de responsabilidade que podem levar ao impedimento, mas eles possuem uma redação mais ampla do que o atual texto constitucional. Cardozo pede que os ministros declarem os artigos inconstitucionais, o que retiraria a base legal para incriminar Dilma e exigiria novo julgamento.
O segundo argumento alega que o relator do processo no Senado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), incluiu em sua acusação contra Dilma um decreto a mais do que os que constavam no relatório aprovado na Câmara dos Deputados. Isso teria alterado a acusação em uma etapa do processo em que não é mais possível fazer alterações, prejudicando a defesa.
“Não houve mera alteração na classificação jurídica dos fatos: houve verdadeira alteração dos fatos”, escreve Cardozo.

Novos recursos
A defesa de Dilma afirma que entrará com ao menos mais um recurso no Supremo no qual fará uma argumentação mais ampla, alegando falta de justa causa para o impeachment.
O STF já negou recursos anteriores que pediam a nulidade do processo devido a erros procedimentais. Questionado ontem (31) o que lhe daria esperanças de que os ministros da Corte poderiam agora proferir decisão favorável a Dilma, Cardozo respondeu: “o senso de justiça e a noção de que não vamos jogar a toalha antes da hora”.
O ministro Teori Zavascki não tem prazo para tomar uma decisão sobre o mandado de segurança.

Fonte - Agência Brasil  01/09/2016

Decano do STF diz que caso Collor autoriza julgamento fatiado do impeachment

Política

Segundo o ministro, que foi voto vencido na ocasião, o STF entendeu, por 7 a 4, que a votação no Senado sobre o afastamento definitivo e a aplicação da sanção de inabilitação para função pública do presidente da República podem ser feitas separadamente, em duas votações.O STF, com sua composição de então, entendeu que era lícito proceder-se a essa distinção e reconhecer esse caráter autônomo a cada uma das sanções

André Richter
Repórter da Agência Brasil

arquivo/Ag.Brasil

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o rito adotado pela Corte no impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992, autoriza o fatiamento do julgamento do impedimento da presidenta Dilma Rousseff, aprovado nesta quarta-feira (21) no Senado.
Segundo o ministro, que foi voto vencido na ocasião, o STF entendeu, por 7 a 4, que a votação no Senado sobre o afastamento definitivo e a aplicação da sanção de inabilitação para função pública do presidente da República podem ser feitas separadamente, em duas votações.
“O STF, com sua composição de então, entendeu que era lícito proceder-se a essa distinção e reconhecer esse caráter autônomo a cada uma das sanções. Não foi, porém, o meu entendimento por vislumbrar uma estrutura única, insuscetível de ser decomposta em duas penalidades”, disse Mello.
A inabilitação de Dilma para exercer cargo público seria uma pena acessória à da perda do mandato, aplicada de forma automática. No entanto, após questionamento da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), o presidente do Supremo, que conduziu o processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski, entendeu que a perda do mandato e a inabilitação poderiam ser votadas de forma separada.
Com a decisão, o placar pelo afastamento definitivo foi de 61 votos a favor e 20 contra. No entanto, por 42 votos a 36, a maioria dos senadores decidiu que Dilma não está inabilitada para exercer cargo público, podendo se candidatar às próximas eleições ou ser nomeada para ocupar a vaga em uma secretaria de governo ou dar aulas em universidades públicas, por exemplo.
Após o resultado, partidos de oposição ao PT anunciaram que vão questionar no STF o julgamento sobre a inabilitação.
No Judiciário, há dúvidas sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa para o caso de Dilma. A norma impede a candidatura de condenados por órgão colegiado, mas o texto não previu a inelegibilidade para o caso de crime de responsabilidade em atos do presidente da República. Além disso, a lei abrange somente governadores, prefeitos e vice-governadores e vice-prefeitos que perderem os cargos por descumprimento da legislação estadual.
Sem comentar o caso específico de Dilma, Celso de Mello disse que nenhuma sanção pode ser aplicada se não tiver sido expressamente prevista na lei. “A inelegibilidade é uma sanção. Sendo uma sanção, não pode comportar aplicação por analogia. Em matéria de restrição de direitos, analogia só pode beneficiar “, concluiu o ministro.

Fonte - Agência Brasil  31/08/2016

Impeachment - Um filme que será levado a todo o mundo

Política

Pelo menos quatro documentários estão em fase de produção, o que está preocupando muito o mundo político brasileiro.

Jornal do Brasil

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Cineastas estão filmando os momentos finais do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Tudo o que está acontecendo no país vai se transformar em filmes que serão levados para o mundo inteiro.
Pelo menos quatro documentários estão em fase de produção, o que está preocupando muito o mundo político brasileiro.
Os documentários mostram o Senado com suas fragilidades e os processos que estão tramitando na Justiça brasileira em todos os níveis.
Fonte - Jornal do Brasil  30/08/2016

Movimentos sociais planejam intensificar mobilizações nas ruas de todo o país

Política

Além de Brasília, o Dia Nacional de Luta contra o Golpe levou milhares de pessoas às ruas em Recife, Fortaleza, Campina Grande e Salvador, onde foram armados telões para que os manifestantes pudessem acompanhar a fala da presidente afastada no Senado. No Rio de Janeiro, centrais sindicais e diversos movimentos sociais reuniram cerca de 10 mil manifestantes, segundo os organizadores, que saíram em passeata da Candelária até a Central do Brasil, no Centro do Rio, levando cartazes e faixas em defesa de Dilma e contra o governo interino.

Sputnik

Sputnik

Enquanto a presidente Dilma Rousseff apresentava no Senado nesta segunda-feira, 29, sua defesa no processo de impeachment, milhares de manifestantes promoviam mobilizações no Distrito Federal e em mais seis estados contra as políticas econômicas e sociais do governo do presidente interino Michel Temer. Além de Brasília, o Dia Nacional de Luta contra o Golpe levou milhares de pessoas às ruas em Recife, Fortaleza, Campina Grande e Salvador, onde foram armados telões para que os manifestantes pudessem acompanhar a fala da presidente afastada no Senado. No Rio de Janeiro, centrais sindicais e diversos movimentos sociais reuniram cerca de 10 mil manifestantes, segundo os organizadores, que saíram em passeata da Candelária até a Central do Brasil, no Centro do Rio, levando cartazes e faixas em defesa de Dilma e contra o governo interino. A Sputnik Brasil foi buscar o sentimento dos grupos de esquerda em São Paulo e em Alagoas para saber quais as reações da fala da presidente e quais serão as estratégias em um eventual afastamento definitivo de Dilma da presidência. A palavra de ordem tanto entre o PSOL, em São Paulo, quanto na Via Campesina, em Alagoas é uma só: as manifestações contra o governo vão crescer para assegurar a manutenção de direitos trabalhistas e previdenciários ameaçados pela futura administração.
O presidente do diretório do PSOL em São Paulo, Joselício Jr., o Juninho, lembra que o partido sempre foi oposição ao governo Dilma, rebatendo a política econômica, o projeto de conciliação de classes, o diálogo com setores conservadores para governabilidade. Segundo ele, o partido sempre teve uma postura muito crítica, mas a partir do momento em que se viu a possibilidade do impeachment, a forma como foi arquitetado, o apoio foi dado, uma vez que não ficou comprovado no processo o crime de responsabilidade fiscal. "Tudo que foi arquitetado foi um golpe institucional promovido pelos setores conservadores que criaram uma narrativa para justificar essa movimentação. O PT foi perdendo sua base de governo, mas nós nos posicionamos claramente contra o impeachment porque entendíamos que, do ponto de vista da democracia, era um grave erro a retirada da Dilma sem um crime de responsabilidade. Não consideramos as pedaladas fiscais uma justificativa para sua retirada." Para Juninho, o processo de impeachment foi uma ação dos setores conservadores, que perderam nas eleições, para tentar retomar o poder. "Se não é possível a Dilma retomar o governo, que a decisão seja tomada pelo povo e não a instalação de um governo golpista, que é uma caricatura do atraso, que não tem mulheres, não tem negros, representatividade e que representa o que há de mais retrógrado na política brasileira. Nossa estratégia vai ser a de continuar denunciando, encampando a bandeira do ‘Fora Temer’." Para o presidente do PSOL em São Paulo, a saída seria uma consulta popular ou uma nova eleição presidencial, um plebiscito, uma nova eleição constituinte. "Há várias propostas no campo da esquerda. A mais plausível seria uma nova eleição presidencial. Estamos bastante preocupados com o que pode vir e o pacote de maldades que está sendo articulado nessa política de congelamento na saúde, educação, revisar a CLT, a própria reforma da Previdência, questões que representam um profundo retrocesso para a classe trabalhadora."
No campo, a sensação e a preocupação são as mesmas. Débora Nunes, da coordenação nacional do Movimento do Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), diz que a discussão do impeachment vai trazer repercussões profundas nos próximos anos para a história do Brasil. "Foi importante a ida da presidente ao Congresso para fazer sua própria defesa. Na fala aos senadores, ela traz o sentimento de milhões de brasileiros. A partir dos argumentos políticos ela consegue desmanchar o que tem sido o processo de impeachment, afirmando que não cometeu crime de responsabilidade, que não afrontou nem feriu a Constituição brasileira e colocando de forma muito clara para a sociedade o golpe parlamentar que está em curso e as consequências disso para toda a população." Quanto às manifestações ocorridas nesta segunda-feira em várias cidades do país, Débora diz que elas são a forma legítima de reivindicar a decisão das urnas no que se refere ao mandato da presidenta Dilma. "Há uma construção pela elite brasileira, da burguesia aliada ao capital internacional para concretização de todo esse processo e o afastamento da presidenta. Já que a decisão das urnas não tem sido respeitada pela classe política e pelo Congresso, são as ruas que vão levar essa voz e esse sentimento à população." Apesar da confiança, e de que o quadro ainda esteja indefinido, Débora admite que é muito pouco provável a reversão. "Isso foi muito bem articulado, apoiado pela grande mídia golpista, por isso talvez não haja uma mudança no desfecho. Isso não significa em nenhum momento que os movimentos sociais e a classe trabalhadora vão deixar de ocupar as ruas, até porque o afastamento definitivo da presidente não coloca um ponto final na crise que está instalada no Brasil. Uma crise econômica, social, política, de valores e moral. Com isso as manifestações vão ganhar ainda mais força porque o governo interino já tem sinalizado qual vai ser sua política e seu comportamento no que se refere ao que a classe trabalhadora conquistou ao longo dos anos."
Fonte - Spunik  29/08/2016

Para CUT, objetivo principal do impeachment é desmontar o Estado brasileiro

Política 🔍

Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Goiás, Mauro Rubem, o primeiro dia de sessão foi a continuidade de um processo marcado por irregularidades desde o início. Segundo ele, o objetivo do impeachment não é afastar definitivamente a presidente Dilma e, sim, “desmontar o Estado brasileiro

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O primeiro dia do julgamento final do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário do Senado foi marcado por vários bate-bocas entre senadores do PT e do DEM, o que fez o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside os trabalhos, interromper a sessão e pedir moderação aos parlamentares. Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Goiás, Mauro Rubem, o primeiro dia de sessão foi a continuidade de um processo marcado por irregularidades desde o início. Segundo ele, o objetivo do impeachment não é afastar definitivamente a presidente Dilma e, sim, “desmontar o Estado brasileiro, com a ajuda de boa parte da mídia e da lógica do governo interino, que é financerista e parasitária. “Apesar disso, ainda acredito em uma virada no final, porque esse jogo de cartas marcadas é tão flagrante que os senadores que ainda estão indecisos quanto ao voto poderão mudar o veredito final”, disse Rubem, informando que no próximo dia 29 uma grande caravana de filiados da CUT partirá de Goiás rumo à Brasília para pressionar os senadores.

Fonte - Sputnik  25/08/2016

Notificação da OEA ao Brasil complica planos de defensores do impeachment

Política

Apesar de históricas manifestações mais alinhadas à direita, a Organização dos Estados Americanos (OEA) notificou o governo interino de Michel Temer, cobrando explicações sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A cobrança se deve a pedido de liminar protocolado por parlamentares do PT para suspender a tramitação do processo.

Sputnik

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A cobrança é resultado de pedido de liminar protocolado por parlamentares do PT para suspender a tramitação do processo de impeachment.
O governo informou que prestará esclarecimentos via Itamaraty no prazo de até sete dias e vai argumentar que não houve “golpe”. No questionamento, seis pontos foram ressaltados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA: observações gerais sobre o pedido; como teria sido garantida a legalidade do processo; andamento de recursos judiciais sobre o caso; efeito que eventual afastamento definitivo traria sobre os direitos políticos de Dilma; e quais os prazos para resolver o processo.
Os consultores jurídicos da presidenta afastada têm feito vários contatos com especialistas no exterior para avaliar as chances reais de a comissão conceder liminar para suspender o afastamento, e a conclusão é que já houve precedentes em casos na Colômbia e na Venezuela.
A petição enviada à OEA foi apresentada pelos deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e pelo advogado argentino Damián Loreti, alegando que Dilma foi afastada para frear as investigações da Operação Lava Jato e que o processo é ilegal.
Em entrevista à Sputnik Brasil, o deputado Paulo Pimenta diz que o fato relevante é a aceitação da denúncia pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o que demonstra consistência da apresentação de um conjunto de violações que ocorreram na Câmara, no Senado e no STF durante o processo de tramitação do pedido de afastamento da presidenta.
"O governo tem prazo até dia 23 para apresentar suas explicações. Devemos ter uma reunião do pleno da comissão antes da conclusão desse processo no Senado onde será avaliada nossa petição que pede uma liminar que suspenda a tramitação desse processo no âmbito do Senado. Nosso objetivo é resguardar o direito da presidenta a partir de protocolos internacionais de que o Brasil é signatário que estabelecem um conjunto de procedimentos e normas que não foram observados durante a tramitação desse processo na Câmara, no Senado e a omissão do Supremo, que poderia ter agido diante dessas flagrantes violações constitucionais."
A expectativa do parlamentar é positiva na medida em que entende que as justificativas são bastante sólidas, e o governo interino não terá o que dizer.
"A comissão recebeu de nossa parte três pedidos: uma cautelar que suspende imediatamente a tramitação; o retorno da presidenta a sua função; e uma análise criteriosa de todas as questões que levantamos. A decisão da comissão é autônoma. Ela funciona em Washington. Existe uma corte de recursos, a Interamericana em São José, na Costa Rica. São duas instâncias distintas. Tomada uma decisão no âmbito da comissão, as partes interessadas podem recorrer à corte."
Pimenta acredita que a comissão adotará uma posição no prazo mais rápido possível até mesmo para que não ocorra uma situação de violação de direito irreparável, que seria a votação no Senado do afastamento definitivo da presidenta.

Fonte - Sputnik  19/08/2016

OEA notifica Temer sobre pedido do PT para suspender impeachment

Política

No documento, a OEA pede que o governo brasileiro apresente explicações e argumentos sobre a natureza do processo, que, segundo alegam os aliados de Dilma, é um golpe.De acordo com o Ministério das Relações Exteriores a resposta do Brasil está sendo elaborada pelos órgãos competentes.

Paulo Victor Chagas
Repórter da Agência Brasil

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O presidente interino Michel Temer foi notificado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o pedido feito por deputados do PT para suspender o processo de impeachment contra a presidenta afastada Dilma Rousseff. A notificação foi enviada ao Planalto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da entidade
No documento, a OEA pede que o governo brasileiro apresente explicações e argumentos sobre a natureza do processo, que, segundo alegam os aliados de Dilma, é um golpe.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores a resposta do Brasil está sendo elaborada pelos órgãos competentes.
Um dos signatários da representação, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) argumenta que Dilma não cometeu nenhum crime que justificasse o afastamento. “Não há sequer um processo penal, não há lei que defina essa conduta como crime, além de todas as infrações legislativas”, argumentou o parlamentar.
O pedido à OEA foi feito na semana passada por Teixeira e pelos colegas deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS) horas antes de o plenário do Senado aprovar o relatório que julga procedente a denúncia contra Dilma por crime de responsabilidade.

Fonte - Agência Brasil  18/08/2016

Tribunal Internacional no Rio condena impeachment de Dilma Rousseff

Política

O evento, realizado no teatro Casa Grande, no Leblon, zona sul do Rio, foi uma iniciativa realizada por movimento sociais, Via Campesina Internacional, Frente Brasil Brasil Popular e Frente Brasil de Juristas pela Democracia. O julgamento ocorreu nos moldes de um tribunal tradicional, onde foram ouvidos testemunhas de defesa e acusação que produziram pareceres submetidos a nove juristas eméritos de nove países.

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Reunido desde terça-feira, 19, no Rio, o Tribunal Internacional pela Democracia encerrou seus trabalhos nesta quarta-feira com a condenação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Durante dois dias, magistrados de diversos países analisaram as razões do afastamento e concluíram que o processo se constituiu em um novo tipo de golpe.
O evento, realizado no teatro Casa Grande, no Leblon, zona sul do Rio, foi uma iniciativa realizada por movimento sociais, Via Campesina Internacional, Frente Brasil Brasil Popular e Frente Brasil de Juristas pela Democracia. O julgamento ocorreu nos moldes de um tribunal tradicional, onde foram ouvidos testemunhas de defesa e acusação que produziram pareceres submetidos a nove juristas eméritos de nove países.
As sessões, tanto de debate quanto de julgamento, foram acompanhadas pelo público e transmitidas em redes sociais. O Tribunal Internacional pela Democracia foi inspirado no Tribunal Russell, que, nos anos 60, julgou crimes cometidos pelos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã e também no Tribunal Russell II, que nos anos 70 reuniu professores e intelectuais em Roma para julgar direitos humanos violados pelas ditaduras latino-americanas.
Pouco antes de proferida a sentença, a Sputnik Brasil conversou com Caroline Proner, advogada e professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e uma das integrantes do encontro.
"Estamos aqui no Teatro Casagrande, no Rio de Janeiro, vivendo um momento histórico para o nosso país. Vamos ter daqui a uma hora a sentença do Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil, uma iniciativa da sociedade civil, da Frente Brasil de Juristas pela Democracia, da Frente Brasil Popular e da Via Campesina Internacional, que representam, dentro dessas organizações, uma quantidade infindável de movimentos sociais e grupos que fazem parte da resistência a esse novo tipo de golpe que se está dando a partir de um processo de impeachment revestido de legalidade."
Caroline lembra que, na terça-feira, advogados e testemunhas de acusação e defesa debateram as razões e o embasamento jurídico do impeachment e nesta quarta-feira apresentado suas conclusões a um júri internacional de alto nível.
"É muito importante para nós esse olhar, essa percepção internacional que se tem do Brasil. Temos a expectativa de uma sentença que vai confirmar a percepção de que isso é realmente um novo tipo de golpe parlamentar, um golpe branco e que envolve uma cadeia de instituições, um tema complexo de ser compreendido e que tem consequências diversas como colocadas na pronúncia dos votos dos jurados. A sentença deve ser potente de argumentos e será assinada por todos os juízes."
Caroline destaca que em nenhum momento os jurados tiveram acesso à imprensa, como foi constatado pela Sputnik Brasil, que não conseguiu obter qualquer depoimento antes do veredito final. Segundo a advogada e professora, essa foi uma tomada de decisão desde que entraram no Brasil, a fim de manter a isenção e construírem eles próprios o convencimento.
"Eles já tinham uma percepção do que estava acontecendo no Brasil, mas vieram aqui e, com base em documentos oficiais e dossiês que foram oportunizados pela defesa e pela acusação, tiraram suas próprias conclusões.Temos um conjunto de experts de altíssima notoriedade no Direito."
Quando indagada se houve a presença de "países bolivarianos" – como o Ministério das Relações Exteriores do atual governo se refere a países como Venezuela, Bolívia e Equador – Caroline respondeu:
"Infelizmente não temos bolivianos e venezuelanos. Os bolivarianos, e isso é um preconceito com a América Latina, não estiveram presentes como juízes. Alguns foram convidados, mas não puderam comparecer. A idoneidade de nossos membros, contudo, pôde ser comprovada com o currículo e, principalmente, por quem pôde assistir ao vivo, porque o tribunal foi reproduzido por diversas mídias."
O presidente do tribunal foi Juarez Tavares, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e o corpo de jurados foi composto por Alberto Filippi (Argentina), Azadeh Shahshahani (EUA/Irã), Bispo Raul Veras (México), Carlos Augusto Argote (Colômbia), Giovanni Tognoni (Itália), Jaime Gracia (México), Laurence Cohen (França), Maria José Dulce (Espanha) e Walter Montealegre (Costa Rica).

Fonte - Sputnik  20/07/2016

Tribunal Internacional debate no Rio razões para o impeachment da presidenta Dilma

Política

O objetivo do encontro também visa a esclarecer se o processo teve fundamentação por crime de responsabilidade ou se representa uma nova modalidade de golpe de estado orquestrado pelo Congresso brasileiro.A realização do evento é inspirada no Tribunal Russel que,na década de 60,julgou crimes cometidos pelos Estados Unidos durante a Geurra do Vietnã.O julgamento brasileiro seguirá todos os trâmites de um julgamento tradicional,e o júri será formado por sete personalidades de México,França,Itália,Espanha,Costa Rica e Estados Unidos.

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A análise jurídica do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff começou a ser discutida nesta terça-feira, 19, à noite, no Rio, por um grupo de especialistas do Brasil e do exterior no Tribunal Internacional pela Democracia, iniciativa organizada por movimentos sociais. O encontro, no Teatro Casagrande, será encerrado nesta quarta-feira.
O objetivo do encontro também visa a esclarecer se o processo teve fundamentação por crime de responsabilidade ou se representa uma nova modalidade de golpe de estado orquestrado pelo Congresso brasileiro. A realização do evento é inspirada no Tribunal Russel que, na década de 60, julgou crimes cometidos pelos Estados Unidos durante a Geurra do Vietnã. O julgamento brasileiro seguirá todos os trâmites de um julgamento tradicional, e o júri será formado por sete personalidades de México, França, Itália, Espanha, Costa Rica e Estados Unidos.
Na primeira etapa, serão ouvidas testemunhas e oferecidas as alegações orais de acusação e defesa, enquanto na segunda etapa cada jurado terá 30 minutos para proferir seu voto. Na terceira e última etapa, será apresentada a decisão final tomada pelos jurados, entre eles Giovanni Tognoni, membro do Tribunal Permanente do Povo (TPP), entidade que analisa violação dos direitos humanos na Itália, a advogada norte-americana Almudema Barnabeau, a senadora francesa Laurence Cohen e o bispo mexicano Raul Veras.
Convidamos os melhores juristas que atuam hoje para expor aos jurados o que está acontecendo no Brasil. É um processo difícil de ser entendido, por isso queremos colocar em pratos limpos", diz a advogada e professora da faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Caroline Proner.
Caroline diz que a realização do Tribunal Internacional pela Democracia é a alternativa que a sociedade civil encontrou para se manifestar no momento atual.
"Estamos construindo um documento histórico da queda da democracia no Brasil, em que a vítima não é só a presidente Dilmas, mas cada um de nós. O golpe quebrou a espinha dorsal das conquistas dos últimos anos."
Para o jurista Juarez Tavares, essa é a primeira inciativa do gênero no Brasil, e é importante que o tema seja debatido amplamente.
"Não em nome da família, do genro e do neto — alusão feita às falas dos parlamentares quando da aprovação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 17 de abril, no Senado –, mas através de argumentos de verdade", diz Tavares.

Fonte - Sputnik  19/07/2016

Mujica: deputados prejudicaram imagem do Brasil

Política

O ex-presidente do Uruguai José Mujica afirmou, nesta quarta-feira, que o posicionamento dos deputados brasileiros durante a votação do processo de impeachment da Presidenta Dima Rousseff prejudicou a imagem do país no exterior.

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“Essa transmissão fez mal ao Brasil como nação, ao prestígio do Brasil. Reduziram a categoria do Brasil na consideração mundial. Se tivessem votado sem fundamentar, teria sido mais saudável para o futuro do Brasil”, disse Mujica, atual senador uruguaio licenciado, segundo a Agência Brasil.
Mujica se referiu especialmente à deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG), casada com o prefeito de Montes Claros (MG).
“É paradoxal que queira tirar a presidente um monte de gente que (responde a) acusações (criminais), que vota por um monte de coisas, como aquela que votou pela honestidade do marido e no outro dia o marido é preso.”
Em sua votação, a deputada citou o marido, Ruy Muniz, como exemplo de gestor público. No dia seguinte, o prefeito foi preso pela Polícia Federal em uma operação para apurar a prática dos crimes de falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação pública, estelionato, prevaricação e peculato.
Mujica também acredita que os grandes meios de comunicação brasileiros fizeram campanha contra o PT e os partidos mais alinhados à esquerda.
“A direita tem o controle dos grandes meios de comunicação e os tem utilizado para criar um senso comum. Desnudando nossos defeitos e mostrando o que não são defeitos da esquerda ou do PT, mas da sociedade brasileira”, disse.
Mujica afirmou também que se o cenário econômico brasileiro não fosse desfavorável, o processo de impeachment não iria adiante.
“Se as forças conspirativas da direita dão resultado, é porque tem algo. A conspiração existe sempre. A direita usou muito bem os erros que cometemos. Mas o fez em um momento histórico que resumo como: a conjuntura econômica estava a favor para gerar descontentamento.”

Fonte - Sputnik  27/06/2016

DCM entrevista Ciro Gomes na TVT

Política

Em entrevista concedida ao DCM na TVT Ciro Gome fala sobre o atual momento político brasileiro

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