Retirada de direitos de quilombolas revela política genocida'

Direitos Humanos  👐

A missão do Conselho de Direitos Humanos que apura violações contra as comunidades quilombolas em Alcântara, no Maranhão, revela um aumento do conflito agrário e uma prática política genocida que acontece não só lá, mas em outros estados da federação, segundo análise da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Sputnik

Valter Campanato/Agência Brasil/Fotos Públicas

A comissão, que já realizou trabalho semelhante na comunidade do Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais, investiga disputas e ameaças a essas comunidades. Esses conflitos começaram no início da década de 1980, quando foram cedidas as primeiras terras para a construção da base de lançamento de foguetes de Alcântara, hoje não operacional. A missão se reuniu com lideranças e organizações que atuam nas comunidades e, ao final dos trabalhos, promete apresentar um relatório com conclusões. O Maranhão foi, no ano passado, o estado que mais registrou conflitos fundiários no Brasil, segundo informou, com exclusividade à Sputnik Brasil, Paulo Cesar Santos, membro da coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
"Você tem uma violência histórica no estado, baseada na estrutura agrária, de grilagem de terra com políticas extremamente subservientes e contrárias a toda possibilidade de regularização dos direitos dos povos do campo. O Maranhão, unido a outros estados, como Pará, Rondônia, Mato Grosso, nos mostra a forte herança colonial que temos. Nunca nos libertamos da colônia de verdade. Temos no Brasil uma casta política e empresarial extremamente aliada que empenha todos os esforços para não permitir ou retirar direitos dessas populações tradicionais. Temos uma prática hoje carregada de preconceitos e, por isso, uma prática política genocida", diz Santos.
O membro da CPT observa que por trás dessas políticas está garantir a segurança jurídica para o capital, o que traz impactos negativos com a paralisação e o fechamento de órgãos que poderiam dar andamento a processos dos territórios indígenas e quilombolas. Some-se a isso, segundo Santos a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215, conhecida como a PEC do Genocídio, entre outros projetos. Santos observa que esse movimento se intensificou a partir de 2016, quando todas as políticas governamentais passaram a ser direcionadas neste sentido, com vistas, segundo ele, à liberação de terras para os mercados, o que tem aumentado os conflitos. Levantamento parcial da Pastoral aponta 59 assassinatos no campo até o primeiro semestre, enquanto em todo o ano de 2016 foram 61.
Levantamento realizado pela Fundação Cultural Palmares (FCP) — entidade ligada ao governo federal e que é responsável pela certificação de territórios quilombolas em todo o país — revela que só no Maranhão existem 1.121 dessas comunidades, mas apenas 483 com certificação, ou seja, com direito jurídico assegurado sobre a terra.
Santos diz que a CPT tem emitido diversos documentos demonstrando preocupação com a mudança de enfoque das políticas governamentais em relação aos povos do campo a partir do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
"Com o impeachment se iniciou um processo extremamente grave de aprovação de legislação, fechamento de órgãos, o que nos coloca num estado de exceção. Sempre tivemos políticas frágeis em relação ao campo, mas hoje estamos numa fase de implantação de políticas contrárias aos povos do campo. No caderno de conflitos do ano passado, são mais de 40 projetos contrários ao povo do campo. A gente vê um governo que está extremamente fragilizado do ponto de vista do diálogo com a população e quem comanda são as bancadas. A bancada ruralista e a Frente Parlamentar da agropecuária estão com muita força e conseguindo aprovar praticamente toda a legislação que é o objetivo delas, causando uma situação de perseguição e violência comparada somente ao processo de ditadura militar", finaliza Santos.
A Sputnik procurou mais informações sobre o trabalho da comissão, mas foi informada que só a Presidência da República poderia prestar mais esclarecimentos. Também procurada, a Fundação Cultural Palmares orientou a agência a procurar a Casa Civil. Já a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), uma das entidades que participou dos debates em Alcântara, informou que seu porta-voz estava inacessível.
Fonte - Sputnik  01/09/2017

Diretas Já” invisível, e a barbárie: no Pará contra os Sem-Terra e na Cracolândia.

Ponto de Vista  🔍

No final de uma semana marcada por conflitos, multidão dominical se manifestou em paz.Em Copacabana sob neblina, movimentos sociais, partidos de esquerda, e dezenas de milhares de manifestantes. Ampla Coalisão. Cantoria de Caetano Veloso, Criolo, Milton Nascimento, Oto, depoimentos de atores, atrizes, cantoras, cantores.Sem o chamariz da cobertura midiática na véspera, sem imagens aéreas ou transmissão direta. E com a seguinte manchete no registro televisivo do evento: - Manifestação (...) pela saída de Temer e contra reformas trabalhista e da Previdência.... ...Não. A manifestação foi pelas "Diretas já" e pelo "Fora Temer". Convocação vista por milhões nas redes sociais. 

Bob Fernandes

YouTube

Após morte de índio, Exército vai conter conflitos em Mato Grosso do Sul

Direitos Humanos

Tropas do Exército vão atuar na Operação Dourados para conter conflito entre indígenas e produtores rurais.A ação ocorre inicialmente em quatro cidades do estado: Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista e Ponta Porã.

Ivan Richard

Repórter da Agência Brasil

Elza Fiúza/Agência Brasil

Três dias após a morte do índio Simião Vilhalva, no município sul-mato-grossense de Antônio João, tropas do Exército iniciarão hoje (1º) a Operação Dourados para conter os conflitos fundiários entre indígenas e produtores rurais. A ação ocorre inicialmente em quatro cidades do estado: Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista e Ponta Porã.
Atendendo à solicitação do governador Reinaldo Azambuja, a presidenta Dilma Rousseff autorizou o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, braço militar do Ministério da Defesa, a planejar e desenvolver ações de garantia da lei e da ordem nos próximos 30 dias nessas localidades.
De acordo com o Ministério da Justiça, o aparato militar envolverá o Exército e poderá contar também, caso haja necessidade, com tropas da Marinha e da Aeronáutica. Em documento encaminhado à presidenta Dilma, Azambuja ressaltou que o atual contingente da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança se tornou insuficiente diante do acirramento do conflito. O governo argumentou ainda que a disputa entre grupos indígenas e produtores rurais na região pode atingir “grandes proporções”.

Ocupações
O conflito se intensificou no sábado (29) no município de Antônio João, na fronteira do Brasil com Paraguai, a 402 quilômetros (km) de Campo Grande, capital sul-mato-grossense. De acordo com governo do estado, nove propriedades rurais foram ocupadas por grupos indígenas, o que provocou reação de produtores rurais.
Ontem (31), o governador Reinaldo Azambuja reuniu-se com representantes do Comando Militar do Oeste e autoridades de segurança pública para avaliar o agravamento do conflito. A partir do encontro, Azambuja formalizou o pedido ao governo federal para que o Exército atue na região.

Fonte - Agência  Brasil  01/09/2015

Aeroportos terão juizados para resolver conflitos entre passageiros e empresas

Aeroportos

Este ano, para solucionar de forma mais rápida eventuais problemas, tribunais de Justiça de vários estados decidiram montar esquema especial de funcionamento dos juizados especiais nos aeroportos, apesar do recesso forense.

Ivan Richard

Repórter da Agência Brasil 

No aeroporto Santos Dumont, o juizado especial funcionará
 diariamente das 6h às 22h - Tânia Regô/Agência Brasil

Com o crescimento do movimento de passageiro nos aeroportos do país no final do ano devido aos feriados de Natal e réveillon, além do período de férias escolares, aumenta também o número de conflitos entre viajantes e empresas aéreas. Este ano, para solucionar de forma mais rápida eventuais problemas, tribunais de Justiça de vários estados decidiram montar esquema especial de funcionamento dos juizados especiais nos aeroportos, apesar do recesso forense.
Esses juizados, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tentarão fazer a conciliação entre passageiros e representantes das companhias aéreas em diversas situações, como extravio de bagagem ou mudança de horário de voos.
O atendimento é gratuito e estará restrito a questões que envolvam valores até 20 salários mínimos – cerca de R$ 15 mil. Segundo o CNJ, o consumidor não precisa de um advogado para ser atendido no juizado e, caso não haja conciliação, o processo será encaminhado ao Juizado Especial Cível.
No maior aeroporto do país, Guarulhos, em São Paulo, o juizado especial ficará aberto das 9h às 23h. Já no aeroporto de Congonhas, segundo mais movimentando, o órgão funcionará das 9h às 22h.
Já nos estados do Rio Grande do Norte e de Pernambuco os juizados especiais ficarão abertos, pela primeira vez, durante o recesso do Judiciário. No aeroporto internacional Aluízio Alves, na capital potiguar, o órgão atenderá o público das 10h às 22h. O posto estará fechado nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro e funcionará em horário reduzido hoje (24) e no dia 31 de dezembro (das 10h às 16h).
Em Recife (PE), o Juizado Especial Cível do aeroporto internacional Guararapes foi instalado para atuar no período da Copa do Mundo e atualmente funciona em caráter permanente. A unidade funcionará durante todos os dias da semana, no primeiro andar do terminal, próximo ao check-in sul e ao guichê da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), das 7h às 19h.
No Rio de Janeiro, o juizado especial do aeroporto internacional do Galeão funcionará 24 horas todos os dias, na área de embarque internacional do Terminal 2, próximo às instalações da companhia aérea TAM. No Santos Dumont, a unidade manterá o atendimento das 6h às 22h, todos os dias.
No Aeroporto de Brasília o juizado funcionará diariamente, das 6h à meia noite, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Já em Minas Gerais, no aeroporto de Confins, o posto funcionará todos os dias, das 7h às 19h.

Fonte - Agência Brasil 24/12/2014

Quilombolas acusam fuzileiros navais de derrubar residência

Quilombolas

Conflitos entre quilombolas e Marinha são antigos

Milena Fahel

Raul Spinassé | Ag. A TARDE

A casa do morador do Quilombo Rio dos Macacos, Luiz Oliveira, 52 anos, foi destruída no final da manhã desta quinta-feira, 30, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo informações da irmã do quilombola, Olinda Oliveira, cerca de 20 fuzileiros navais invadiram a comunidade e derrubaram a residência.
O fato ocorreu durante reunião de validação da construção de uma estrada independente de acesso ao quilombo - atualmente, os moradores da comunidade precisam passar por uma guarita pertencente à Marinha.
Os militares teriam aproveitado a dispersão da comunidade, em reunião com o Comandante da Marinha em Brasília, Almirante Nazareth e o chefe de gabinete do Ministério da Defesa, Antonio Lessa, para invadir o quilombo. As ações da Marinha são antigas e visam a desapropriação da área de 301 hectares para uso próprio.
"A Marinha não é autoridade maior nessa cidade não. Eu nasci aqui, eu já passei por tudo quanto é coisa ruim por causa das barbaridades da Marinha. Queremos justiça", desabafou a irmã do quilombola.
O dono da residência destruída, a esposa, Ana Rita, 31 anos, e os três filhos do casal estão na casa da mãe do quilombola, Maria Oliveira. Ninguém ficou ferido durante a ação.
Representantes do coletivo Quilombo X, da Fundação Palmares, do Coletivo de Entidades Negras (CEN) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) foram até o local e, após negociações com a Marinha, conseguiram a garantia de materiais de construção para o dono da casa atacada.
O comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Monteiro Dias, confirmou ter ordenado a derrubada do telhado. "Quis ganhar tempo para avisar ao juiz da construção irregular dessa casa. Há uma decisão judicial que impede construções ali", disse o comandante.
Ainda segundo o vice-almirante, a Marinha já ofereceu duas vezes áreas para construção de casas e os quilombolas não aceitaram.

Fonte - A Tarde  30/01/2014

O INFERNO, NA PRIMAVERA.

Política

Mauro Santayana

(HD) - Quem planta vento, colhe tempestade. A máxima popular - que alguns atribuem a antigo provérbio bíblico - se ajusta, como uma luva, ao continente europeu, sitiado, no Mediterrâneo, por milhares de refugiados da série de conflitos que se convencionou chamar de “Primavera Árabe”.
A intenção da UE e dos EUA, ao incentivar o “vamos para a rua” nos países árabes, era destruir a coesão interna – se possível promovendo sua divisão geográfica - de países que, historicamente, se opunham à dominação ocidental naquela região do mundo.
No plano político, esse objetivo já foi quase alcançado. E na economia, a situação beira a catástrofe. Nesta semana, o banco inglês HSBC, publicou relatório afirmando que a Primavera Árabe vai custar a países como o Egito, Tunísia, Líbia, Síria, Jordânia, Líbano e Bahrein, entre 2011 e 2014, 800 bilhões de dólares, mais uma redução potencial em seu PIB da ordem de 35%.
No plano cultural e no religioso, abriram-se feridas que talvez não cicatrizem nunca. Na última semana de setembro, realizou-se, em Bkerke, no Líbano, a reunião do Conselho de Patriarcas Católicos do Oriente.
A reunião contou com a presença de Gregoire III Laham, representante dos católicos gregos, de Luis Rafael Sako, patriarca caldeu, de Ignacio Yusef Yunan, representante dos siríacos-católicos, de Narciso Pedros XIX e de um grande número de bispos.
No final do encontro, em seu pronunciamento, o Patriarca Maronita Monsenhor Bechara Rai, não mediu as palavras: “O Oriente Médio - afirmou Rai, que vai se encontrar com o Papa Francisco em novembro – precisa, nesse momento, dos ensinamentos de Cristo, do evangelho da paz, da verdade, da fraternidade e da Justiça.”
“Construímos, nos últimos 2.000 anos, com nossos irmãos muçulmanos, uma única civilização e uma identidade comum, que a política internacional tem feito de tudo para destruir e sabotar. A Primavera Árabe transformou-se, em pouco mais de dois anos, em um inferno de matança e destruição.”
Um inferno que estende suas conseqüências para todos os aspectos da vida humana e obriga à quebra de padrões de identidade psicológica e herança antropológica da população mais atingida.
Ainda ontem, na Síria – em uma decisão que lembra o massacre, pela fome, dos habitantes do Ghetto de Varsóvia - um grupo de ulemás e líderes religiosos, foi obrigado a emitir um edital islâmico autorizando os habitantes muçulmanos dos subúrbios do sul de Damasco a abater e comer animais impuros.
Em certas versões do Corão é proibido comer animais que se alimentem de impurezas, como os burros, ou outros, associados ao demônio, que – como os cães e os gatos – possuam caninos.
Autorizamos isto – afirma o comunicado publicado na internet – como um apelo para chamar a atenção do mundo para a terrível situação que estamos vivendo, e tentar evitar que nossos fiéis, por obediência às leis de Alá, venham a morrer de fome.

Fonte - Mauro Santayana  19/10/2013