Rosa Weber promete análise de marco temporal no primeiro semestre

Direitos Humanos - Povos originários  👀

Como presidente da Corte, cabe a Rosa Weber elaborar a pauta de julgamentos do plenário. O caso é discutido em um recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, isto é, que servirá de parâmetro para todos os outros processos semelhantes. Ao visitar a Aldeia Paraná, do povo Marubo, no Vale do Javari (AM), a ministra ouviu queixas e pedidos dos indígenas.

Felipe Pontes

Repórter da Agência Brasil

foto - Fellype Sampaio/Ag.CNJ - Ag.Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prometeu, durante visita a uma aldeia indígena, que o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas será retomado ainda no primeiro semestre. Como presidente da Corte, cabe a Rosa Weber elaborar a pauta de julgamentos do plenário. O caso é discutido em um recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, isto é, que servirá de parâmetro para todos os outros processos semelhantes. Ao visitar a Aldeia Paraná, do povo Marubo, no Vale do Javari (AM), a ministra ouviu queixas e pedidos dos indígenas. Em documento elaborado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), e lido pelas lideranças, foi solicitado que o Supremo resolva a questão do marco temporal. “Pedimos que o Supremo Tribunal Federal adote a correta interpretação da Constituição Federal, que garante que o governo federal proteja nosso território. Antes de 1500 a gente já estava aqui, não podemos estar submetidos a um marco temporal”, diz o documento. “A não aprovação da tese do marco temporal é importante para a manutenção dos direitos conquistados pelo movimento indígena ao longo da história”, acrescenta o texto. De acordo com o Supremo, Rosa Weber ouviu dos indígenas sobre ameaças de morte por parte de garimpeiros. “Eles agradeceram a presença do Estado na aldeia, afirmaram ter um grande respeito pelo STF, mas pediram que a Corte faça com que os direitos indígenas sejam efetivados na prática”, diz nota do tribunal. Em janeiro, a presidente do STF já havia indicado que colocaria o tema do marco temporal em julgamento ainda durante sua permanência no cargo. Ela se aposenta em outubro, ao completar 75 anos, quando atinge a idade para aposentadoria compulsória. Tese No julgamento, os ministros discutem a tese, defendida por proprietários de terras, de que os indígenas somente teriam direito aos territórios que estavam efetivamente ocupados no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que já estavam em disputa judicial nesta época. O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado. O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Já o ministro Nunes Marques abriu divergência a favor do marco temporal para limitar a expansão de terras indígenas no país.

Fonte - Agência Brasil 22/03/2023

Suicídio de índios: triste realidade que persiste no Brasil

Direitos humanos  ✋

Levantamento do Ministério da Saúde mostra uma triste realidade raramente mostrada pela mídia brasileira: o suicídio entre a população indígena, principalmente na região do Rio Araguaia, entre os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Pará. De 2012 a 2016 foram 35 casos, além de dezenas de tentativas.

Sputnik

foto - ilustração/arquivo

A Sputnik Brasil ouviu uma das maiores especialistas no assunto, a antropóloga Livia Vitenti, doutora na cátedra e que trabalha na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde. Na entrevista, a especialista, doutora na cátedra pela Universidade de Montreal, no Canadá, fala do trabalho assistencialista a essas etnias, como as dos carajás, ticunas e guarani caiuás, que estão entre os grupos mais atingidos no país.
Lívia diz que a questão do números de casos ainda é um desafio, uma vez que as autoridades têm problemas com a qualidade das notificações dos distritos especiais indígenas. Segundo ela, existe um agravo dos casos, não porque os indígenas estejam se suicidando mais, mas pelo fato de que há mais notificações, ou seja, um aumento estatístico.
A questão do acompanhamento de casos também não é tarefa simples. Os carajás, por exemplo estão distribuídos por 68 aldeias na região do Araguaia, sendo que a maior parte (12 aldeias) está localizada na Ilhado Bananal, a maior ilha fluvial do mundo, e onde são registrados a maioria dos casos desde 2011, conforme acompanhamento do Distrito Sanitário Especial Indígena do Araguaia (DSEI), em São Félix do Araguaia.
"Os carajás apresentam número elevado, mas eles não são os únicos, porque a gente trabalha com a ideia que existem fatores de risco para suicídio de populações indígenas não só do Brasil, como também das Américas e em outros países como Austrália e Nova Zelândia. A gente trabalha também com outros fatores que são muito importantes, como o acesso à terra, conflitos com pessoas não-indígenas (madeireiro, garimpeiro), conflitos familiares, necessidade um sentimento de pertencimento maior àquela cultura", exemplifica a antropóloga.
Outros fatores de risco apontados como indutores ao suicídio entre as populações indígenas estão o consumo de álcool, drogas, como a maconha, e o afastamento de práticas tradicionais dessas comunidades, especialmente entre os jovens, ocasionando um quadro de depressão que, quando agravada, por levar a essas tentativas. Daí os esforços dos agentes de saúde indígenas em procurar valorizar as culturas de cada comunidade, tentando mostrar que não há culturas (como a dos brancos, por exemplo) que sejam superiores às daquelas comunidades.
Lívia diz que os jovens na faixa de 19 a 24 anos representam a maior parcela de suicídios entre as populações indígenas no país. Outro fato que ela destaca é que os homens registram percentualmente um número maior de óbitos do que as mulheres, segundo a antropóloga, pela forma mais violenta dos atos. As indígenas apresentam taxa maior de sobrevivência nas tentativas. Um aspecto importante ressaltado pela integrante da Sesai é o trabalho que vem sendo desenvolvido no campo da prevenção em várias frentes.
"Atualmente estamos tirando a palavra 'suicídio' das ações e falando mais da promoção da vida e valorização do bem viver além de uma agenda de ações estratégicas, já publicada no site da Sesai, construída por mim e pelo meu colega de equipe, o Fernando Pessoa de Albuquerque, onde temos eixos de atuação: o de qualificação da região de óbito do suicídio e de qualificação das equipes multidisciplinares de saúde indígena, que contam com psicólogos e outros profissionais de saúde e agentes indígenas de saúde”, diz Lívia.
A antropóloga ressalta a importância dos agentes indígenas de saúde pelo fato de que é comum os indígenas não se sentirem à vontade em falar com profissionais fora da etnia, especialmente no caso de mulheres, que preferem conversar com profissionais do sexo feminino. Outro aspecto importante do trabalho é o relativo à formação de jovens multiplicadores, pessoas interessadas em trabalhar com esportes típicos das comunidades, como as tradicionais corridas com toras, transmissão de tradição oral, valorização de histórias de cosmologia, canto, entre outras.

Fonte - Sputnik  28/02/2018

Índios e campesinos são as principais vítimas de violações de direitos no Brasil

Direitos Humanos

A entidade divulgou hoje (23) seu relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo – 2015.“Eles são extremamente invisibilizados neste país. Vivemos uma situação de enorme conflito no campo brasileiro, de grande patamar de violência

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

imagem/Ag.Brasil

Indígenas e defensores de direitos humanos nas regiões rurais foram os grupos que mais sofreram violações de direitos humanos no Brasil em 2015, segundo o diretor executivo da Anistia Internacional, Atila Roque. A entidade divulgou hoje (23) seu relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo – 2015.
“Eles são extremamente invisibilizados neste país. Vivemos uma situação de enorme conflito no campo brasileiro, de grande patamar de violência, inclusive letal, contra defensores de direitos humanos, lideranças indígenas, camponeses, quilombolas, que confrontam interesses de toda ordem, desde grandes proprietários a grandes empresas mineradoras ou do agronegócio, que acabam fazendo uso da violência para impor seus interesses e isso passa praticamente desapercebido pela sociedade”.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Indíos protestam no Congresso Nacional, contra a PEC 215, que altera a demarcação de terras indígenas
A violência no campo foi um dos pontos negativos registrados no Brasil pelo relatório anual da organização.
De acordo com a Anistia Internacional, as populações indígenas continuaram na longa espera por demarcação de suas terras indígenas no ano passado, “apesar de o governo federal contar com a autoridade legal e os meios financeiros para pôr em prática o processo”, aponta o documento.
Os ataques contra indígenas também persistiram impunemente em 2015, segundo o relatório. Um dos casos relatados no documento foi o ataque à comunidade Ñanderú Marangatú, no município de Antonio João, no Mato Grosso do Sul, no dia 29 de agosto do ano passado. Fazendeiros atacaram a comunidade, mataram um homem e deixaram mulheres e crianças feridas. Nenhuma investigação foi aberta sobre o ataque nem foram tomadas quaisquer medidas para proteger a comunidade contra novos atos de violência, de acordo com o relatório.

PEC 215
Segundo o diretor executivo da Anistia, a piora da situação dos direitos humanos no campo está associada a retrocessos na esfera legislativa. “Como vemos, por exemplo, a PEC 215 [proposta de emenda à Constituição], que altera completamente a demarcação de terras, com grande perda para as populações indígenas e quilombolas e tradicionais”.
A PEC transfere do Executivo para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. Além disso, a proposta proíbe a ampliação de áreas já demarcadas, entre outros.

Fonte - Agência Brasil  23/02/2016

Índios protestam contra proposta que altera demarcação de terras

Direitos Humanos

O grupo chegou em Brasília ontem (3) em dois ônibus. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que acompanha a manifestação, mais de 100 índios – no total - chegaram ontem e outros ônibus devem vir com índios do Mato Grosso nos próximos dias. 

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

Mais de 20 índios kayapós, do sul do Pará, protestam há mais de uma hora, com danças e cantos, em frente a entrada principal da Câmara dos Deputados, contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que altera as regras para a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas florestais. O texto foi aprovado no último dia 27, mesmo sob críticas de lideranças indígenas.
O grupo chegou em Brasília ontem (3) em dois ônibus. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que acompanha a manifestação, mais de 100 índios – no total - chegaram ontem e outros ônibus devem vir com índios do Mato Grosso nos próximos dias. Assessores do CIMI explicaram que o protesto se destina a mostrar o sentimento de “traição” com a aprovação da PEC sem que houvesse antes consenso entre todos os envolvidos.
A proposta foi aprovada por 21 votos a zero. O texto dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre demarcações, proíbe ampliação de terras indígenas já demarcadas e prevê a indenização de proprietários inseridos nas áreas demarcadas, ainda que em faixa de fronteira. Para que as regras entrem em vigor, a PEC ainda precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado, em dois turnos de votação em cada Casa.
Fonte - Agência Brasil  04/11/2015

Após morte de índio, Exército vai conter conflitos em Mato Grosso do Sul

Direitos Humanos

Tropas do Exército vão atuar na Operação Dourados para conter conflito entre indígenas e produtores rurais.A ação ocorre inicialmente em quatro cidades do estado: Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista e Ponta Porã.

Ivan Richard

Repórter da Agência Brasil

Elza Fiúza/Agência Brasil

Três dias após a morte do índio Simião Vilhalva, no município sul-mato-grossense de Antônio João, tropas do Exército iniciarão hoje (1º) a Operação Dourados para conter os conflitos fundiários entre indígenas e produtores rurais. A ação ocorre inicialmente em quatro cidades do estado: Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista e Ponta Porã.
Atendendo à solicitação do governador Reinaldo Azambuja, a presidenta Dilma Rousseff autorizou o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, braço militar do Ministério da Defesa, a planejar e desenvolver ações de garantia da lei e da ordem nos próximos 30 dias nessas localidades.
De acordo com o Ministério da Justiça, o aparato militar envolverá o Exército e poderá contar também, caso haja necessidade, com tropas da Marinha e da Aeronáutica. Em documento encaminhado à presidenta Dilma, Azambuja ressaltou que o atual contingente da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança se tornou insuficiente diante do acirramento do conflito. O governo argumentou ainda que a disputa entre grupos indígenas e produtores rurais na região pode atingir “grandes proporções”.

Ocupações
O conflito se intensificou no sábado (29) no município de Antônio João, na fronteira do Brasil com Paraguai, a 402 quilômetros (km) de Campo Grande, capital sul-mato-grossense. De acordo com governo do estado, nove propriedades rurais foram ocupadas por grupos indígenas, o que provocou reação de produtores rurais.
Ontem (31), o governador Reinaldo Azambuja reuniu-se com representantes do Comando Militar do Oeste e autoridades de segurança pública para avaliar o agravamento do conflito. A partir do encontro, Azambuja formalizou o pedido ao governo federal para que o Exército atue na região.

Fonte - Agência  Brasil  01/09/2015

Indígenas da Bahia protestam contra PEC sobre a demarcação de terras

Política

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o grupo reivindica a garantia de direitos, o respeito à Constituição e a continuidade dos processos de demarcações de terras, além de defender a preservação da natureza diante da exploração promovida por setores econômicos como madeireiros, garimpeiros e empreiteiras.

Por Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Ag.Brasil

Uma delegação de cerca de 100 indígenas da Bahia, composta por povos Pataxó, Pataxó Hahãehãe, Kaimbé, Kariri e Tupinambá, fazem neste momento um ato na Esplanada dos Ministérios em protesto à reinstalação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. O texto transfere ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o grupo reivindica a garantia de direitos, o respeito à Constituição e a continuidade dos processos de demarcações de terras, além de defender a preservação da natureza diante da exploração promovida por setores econômicos como madeireiros, garimpeiros e empreiteiras.
No período da tarde, a delegação deve se dirigir ao Supremo Tribunal Federal em visita aos gabinetes e, às 17h, está prevista uma audiência com o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowiski.
Fonte - Agência Brasil  18/03/2015

Questão indígena ganha destaque no terceiro dia da Flip

Cultura

A primeira mesa que a Flip dedicada aos índios e à Amazônia reúne, às 15h, a fotógrafa suíça Claudia Andujar e o xamã indígena Davi Kopenawa, pajé e presidente da Hutukara Associação Yanomami. Ela fez um trabalho de saúde preventiva em terras Yanomami, em Roraima.

Flávia Villela 

Enviada Especial 

Exposição Millôr, 90 Anos de Nós Mesmos,
 na Casa de Cultura de Paraty faz parte da Flip
Fernando Frazão/Agência Brasil

Ditadura no Brasil, questão indígena e culinária são alguns dos destaques de hoje (1º) da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que termina no domingo (3).
A primeira mesa que a Flip dedicada aos índios e à Amazônia reúne, às 15h, a fotógrafa suíça Claudia Andujar e o xamã indígena Davi Kopenawa, pajé e presidente da Hutukara Associação Yanomami. Ela fez um trabalho de saúde preventiva em terras Yanomami, em Roraima.
Cada índio foi marcado com uma numeração no intuito de ajudar a combater o avanço de epidemias causadas pela abertura de uma estrada, em meados dos anos de 1970. Ela transformou o trabalho no livro Marcados – nome também escolhido para a mesa. A publicação serviu de alerta para o mundo sobre a situação dos índios que pareciam “marcados para morrer”, segundo ela.
No circuito paralelo da FlipMAis, a mesa Em Nome do Pai reúne às 20h o engenheiro Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, morto durante a ditadura militar, e o escritor Marcelo Rubens Paiva, filho do deputado Rubens Paiva, torturado pelo regime militar e ainda desaparecido. A medição será feira por Zuenir Ventura.
Mais tarde, às 21h30, o cineasta Cacá Diegues e o músico Edu Lobo, que lançam livros de memórias durante a Flip, falam de seus desafios pessoais e profissionais ao longo de 50 anos.
A culinária também tem lugar na programação principal deste terceiro dia de mostra, com o ensaísta norte-americano Michael Pollan que falará ao meio-dia da importância do ato de cozinhar e de fazer refeições ao redor da mesa, como bases de nossa noção atual de civilização.
Na Flipzona, programação dedicada aos jovens, estão previstas leitura dramatizada da obra de Millôr Fernandes – homenageado desta edição – por jovens de Paraty e mesas sobre imagem e texto e astronomia. Na programação infantojuvenil da Flipinha, as escritoras Bia Bedran e Marilda Castanha falam de música e literatura e, durante todo o dia, haverá musicais e peças de teatro encenadas por alunos de escolas da cidade.

Fonte - Agência Brasil  01/08/2014

Índios que saíram da Aldeia Maracanã vão trocar contêineres por apartamentos

Direitos humanos

O grupo é o que aceitou a proposta do governo do estado de sair da ocupação do antigo Museu do Índio antes da reintegração de posse, no ano passado. Eles chegaram a negociar a construção de uma aldeia na colônia, o que não se concretizou.

Vinícius Lisboa 

Repórter da Agência Brasil 

O cacique Carlos Tucano afirmou que o grupo
 foi vitorioso, mas teme a mudança para
os costumes dos índios - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os índios que estão há um ano e quatro meses morando em contêineres na Colônia Curupaiti, na zona oeste, esperando por uma habitação definitiva, acertam os últimos detalhes para se mudarem em julho para seu próximo endereço: um prédio do Programa Minha Casa, Minha Vida no centro do Rio. O grupo é o que aceitou a proposta do governo do estado de sair da ocupação do antigo Museu do Índio antes da reintegração de posse, no ano passado. Eles chegaram a negociar a construção de uma aldeia na colônia, o que não se concretizou. Ainda se acostumando à ideia da moradia verticalizada, os índios cobram as promessas feitas pelo Poder Público e fazem planos para continuar a divulgar sua cultura.
O cacique Carlos Tucano afirmou que o grupo foi vitorioso, porque o governo do estado decidiu não demolir o antigo Museu do Índio e decretou em dezembro do ano passado que no local será implantado o Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas. "O prédio ter ficado de pé é um sinal de que a gente avançou. Nosso centro de referência vai ficar ao lado do estádio mais importante do mundo. Acreditamos estará pronto até abril de 2016. Espero que, depois da Copa, não nos esqueçam", disse .
No momento, a Secretaria de Estado de Cultura está licitando a contratação do projeto de arquitetura e restauração do prédio. Só depois de finalizado o projeto será possível prever uma data de conclusão do trabalho, embora o objetivo seja iniciar as obras no ano que vem, segundo a secretaria.
Tucano foi, na última terça-feira (24), assinar o contrato para oficializar o financiamento. Morar em um prédio não era o que o cacique esperava quando saiu da ocupação, mas ele conta que o grupo aceitou para ter uma garantia: "Ano que vem pode haver mudança de governo e eles podem continuar mantendo a gente aqui ou não. Com esses apartamentos, temos algo certo".
Para o cacique, o tamanho do apartamento, de 47 metros quadrados e dois quartos, não será problema para ele e as duas filhas, uma de 24 e outra de 19 anos, mas ele considera que pode ser um obstáculo para um costume que o grupo cultiva desde que morava no prédio vizinho ao estádio, o de receber familiares e índios que estão de passagem pela cidade: "Para isso, ele não vai funcionar tão bem, mas já é melhor do que esses contêineres". No mês de abril deste ano, por exemplo, quando muitos participaram de atividades culturais na cidade ligadas ao Dia do Índio, o número de moradores no abrigo provisório passou de 100.
Os índios vão ocupar um dos 48 blocos de apartamentos de cinco andares que já estão prontos e terão as chaves entregues em uma cerimônia com a presidenta Dilma Rousseff prevista para amanhã (30). No total, são 22 moradias, segundo o cacique, que serão entregues a membros do grupo que ocupava o antigo Museu do Índio. A mudança dos cerca de 5 mil moradores do conjunto vai ocorrer a partir da segunda quinzena de julho. Os índios fazem parte da parcela de 35% dos beneficiados que foram indicados pela Defensoria Pública do estado. A maior parte das 998 unidades (65%) será ocupada por famílias de cinco comunidades afetadas pelas chuvas de 2010 e cadastradas pela prefeitura do Rio.
Apesar de se despedirem do ambiente arborizado da Colônia Curupaiti, em Jacarepaguá, onde portadores de hanseníase ficaram em regime de isolamento até 1980, os índios já veem algumas vantagens na mudança, como escapar do calor dos contêineres: "Sofremos com o calor neste ano. Era o que matava a gente. Tinha que tomar banho toda hora para aguentar", diz Tucano.

A educadora, escritora e artista plástica
 Vângri Kaingáng quer ficar no Rio para continuar
 divulgando sua cultura -  Tânia Rêgo/Agência Brasil

Desde que foram realojados para o local atual, os contêineres foram trocados uma vez, em fevereiro deste ano, e a mudança das instalações elétricas queimou quatro ventiladores, agravando o problema do calor. O que mais prejudicou o dia a dia dos índios, no entanto, foi a distância do centro: "Fazemos apresentações e palestras em escolas, vendemos nosso artesanato em feiras e na praia. Aqui, ficamos muito longe. Ficamos escondidos", conta o líder, sob as bandeirinhas do Brasil que enfeitam o abrigo provisório durante a Copa do Mundo: "Acompanhamos tudo por essa televisão. Vemos os gastos da Copa e nos indignamos, mas torcemos para o Brasil", diz o cacique, apontando para uma TV de 14 polegadas, cercada de cadeiras de plástico.
A educadora, escritora e artista plástica Vângri Kaingáng, mãe do menino Siritari Katir, de 3 meses, conta que foi à aldeia de sua família, no Rio Grande do Sul, para o bebê nascer junto à sua família. De volta à Colônia Curupaiti e preparando a mudança para o apartamento, ela se preocupa com a infância do filho: "Eu tive uma infância muito livre e, se eu ver que morar em apartamento vai prejudicar meu filho, vou ter que mandá-lo para a minha aldeia. Na nossa cultura, são os avós que ensinam a língua aos netos, e minha mãe já falou que eu posso levá-lo para lá quando parar de amamentar. Se eu fui feliz e vivi minhas tradições, não tenho o direito de tirar isso dele", contou, enquanto amamentava o menino, dentro de um dos contêineres. "Não é o que a gente queria, mas é melhor do que morar como sardinha em lata".
Autora de quatro livros infantojuvenis, ela se divide entre a vontade de voltar para a aldeia e a de continuar no Rio: "Por mim, eu ficava lá com o meu filho, mas aqui está a minha luta para a divulgação da nossa cultura. Eu dediquei anos da minha vida só para isso". Um dos seus sonhos é ajudar a desmistificar a imagem dos povos indígenas: "As pessoas não aceitam que o índio pode ser articulado e falar melhor do que elas. Não aceitam que ele possa ter um bom padrão de vida e continuar sendo índio. Quinhentos anos depois, ainda acham que só temos que ficar na mata pelados. Quando me perguntam se sou índia mesmo, respondo na minha língua".
Ganhando a vida vendendo instrumentos de sopro - uma mistura de flauta e apito de bambu - por R$ 5 ou R$ 10, Pacari Pataxó, de 31 anos, planeja terminar o ensino médio agora que vai voltar a morar perto do centro. O objetivo é cursar engenharia florestal e voltar para a sua aldeia, que fica no Parque Nacional Monte Pascoal, primeira faixa de terra avistada pelos portugueses quando chegaram à América. "Antes, havia a ideia de que os índios brigavam muito. Aqui mostramos que é possível a união, e que a briga tem que ser por demarcações,pela nossa cultura, por saúde e educação nas aldeias".
Fonte - Agência Brasil  29/06/2014 

Para Funai, transferir demarcação de terras para o Congresso é "retrocesso"

Meio Ambiente

Em debate na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Assirati ressaltou que apesar de a Constituição Federal assegurar um conjunto de direito dos povos indígenas, a discussão sobre a aplicação desses instrumentos legais tem servido como arma contra os próprios índios.

Ivan Richard 
Repórter da Agência Brasil 

foto - ilustração

A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, disse hoje (24) na Câmara dos Deputados que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional, é “inconstitucional, descabida”, além de representar um “retrocesso do ponto de vista da demarcação de terras”.
Em debate na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Assirati ressaltou que apesar de a Constituição Federal assegurar um conjunto de direito dos povos indígenas, a discussão sobre a aplicação desses instrumentos legais tem servido como arma contra os próprios índios.
“O que está colocado é uma disputa em torno das normas infraconstitucionais e o Congresso tem um papel importante nisso. A sociedade ainda carece de informação para compreender a forma de vida dos povos indígenas: onde eles estão, onde vivem, as principais demandas. Existe uma carência de informação e de formação sobre isso”, disse a presidente da Funai.
Maria Augusta Assirati reclamou da falta de estrutura do órgão que, segundo ela, não faz concurso público desde 1988. “O nosso quadro de servidores está imensamente defasado e isso precisa ser revisto.”
Fonte - Agência Brasil  24/04/2014

ANTT altera regras para identificação de passageiros em ônibus e trens

Transportes

De acordo com a resolução, criança é o passageiro com até doze anos de idade incompletos, e adolescente é aquele que possui entre doze e dezoito anos incompletos. Pelas novas regras, responsável por menor desacompanhado de pai e mãe deve estar legal ou judicialmente autorizado a acompanhar a viagem, excetuando-se alguns casos.

ANTT

foto - ilustração

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16) novas regras para a identificação de passageiros dos serviços de transporte rodoviário e ferroviário. A medida define critérios para identificação de crianças, adolescentes, índios e responsáveis por menores de idade, além de discriminar os documentos aceitos para comprovação de identidade.
Antes, não havia um rol de documentos definidos que poderiam ser apresentados pelos passageiros no momento do embarque. Agora, há um rol de documentos de identificação para brasileiros, estrangeiros e índios, segundo a respectiva faixa etária (criança, adolescente ou maior) e conforme o destino da viagem, se nacional ou internacional.
De acordo com a resolução, criança é o passageiro com até doze anos de idade incompletos, e adolescente é aquele que possui entre doze e dezoito anos incompletos. Pelas novas regras, responsável por menor desacompanhado de pai e mãe deve estar legal ou judicialmente autorizado a acompanhar a viagem, excetuando-se alguns casos.
Em viagens nacionais, a identificação da criança será atestada por meio de carteira de identidade, passaporte ou certidão de nascimento. Nenhuma criança poderá viajar para fora da área de onde reside desacompanhada dos pais ou responsáveis, sem expressa autorização judicial. É permitida a viagem de criança acompanhada de maior, se expressamente autorizado pelo pai, mãe ou responsável. Porém, caso o deslocamento aconteça para áreas contíguas a da residência da criança, na mesma unidade da Federação ou incluída na mesma região metropolitana, fica dispensada a autorização.
Em viagens internacionais, a criança só poderá viajar na companhia de um dos pais, caso porte autorização expressa do outro, com firma reconhecida. Sem prévia e expressa autorização judicial, nenhuma criança ou adolescente nascido em território nacional poderá sair do País em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior, que não sejam pais ou responsável pelo menor.
São documentos válidos para a identificação do brasileiro, maior ou adolescente a Carteira de Identidade (RG), a Carteira de Identidade emitida por conselho ou federação de categoria profissional, com fotografia e fé pública em todo território nacional, a Carteira de Trabalho, o Passaporte Brasileiro e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com fotografia, dentre outros.
Para os índios, além desses documentos de identificação, é necessária autorização de viagem expedida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) ou outro documento que o identifique, emitido pela mesma entidade.
Os passageiros de fora do país em viagens no Brasil deverão apresentar Passaporte Estrangeiro, Cédula de Identidade de Estrangeiro, Identidade Diplomática ou Consular ou outro documento legal de viagem.
Para viagens nacionais, há algumas novidades que merecem ser destacadas. Passa a valer a partir de agora a cópia autenticada em cartório dos documentos de identificação. Pela regra anterior, apenas eram aceitos os documentos originais. Além disso, em caso de extravio, furto ou roubo do documento de identificação, poderá ser apresentado um Boletim de Ocorrência emitido há menos de 30 dias. Essa novidade não estava prevista na antiga regra para embarque de passageiros do transporte terrestre.
As novas normas definem também uma regra de transição para as transportadoras que ainda não utilizam o novo modelo de Bilhete de Passagem, previsto na Resolução ANTT nº 4.282, de 17 de fevereiro de 2014. Até que a empresa se adeque às novas regras dessa resolução, o Bilhete de Passagem deverá ser acompanhado da Ficha de Identificação de Passageiro – FICHA, que deverá conter nos campos especificados o nome da transportadora, a cidade de origem, a cidade de destino, o nome do viajante, o número do bilhete de passagem, o número da poltrona, o número do documento de identidade e o órgão expedidor.
A resolução entra em vigor a partir de hoje (16.04).
Fonte - ABIFER  21/04/2014

Prazo para famílias desocuparem terra indígena no Maranhão termina hoje

Maranhão

O governo federal, que cumpre determinação judicial, está providenciado apoio logístico de transporte para os agricultores familiares que solicitarem ajuda para retirar os bens das áreas ocupadas.
No entanto, vários agricultores notificados saíram da região antes do prazo e por meios próprios, informou, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Da Agência Brasil 

foto - ilustração

O prazo dado pela Justiça Federal para que 427 famílias de não índios deixem voluntariamente a terra indígena Awá termina hoje (9). A terra está localizada no noroeste do Maranhão, nos municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca.
O governo federal, que cumpre determinação judicial, está providenciado apoio logístico de transporte para os agricultores familiares que solicitarem ajuda para retirar os bens das áreas ocupadas.
No entanto, vários agricultores notificados saíram da região antes do prazo e por meios próprios, informou, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República.
A coordenação da Operação Awá, formada por equipe interministerial, dispõe de caminhões e veículos diversos para fazer a remoção das famílias e desconstruir moradias, cercas, estradas e demais edificações dentro da terra indígena.
De acordo com a nota, o governo federal assentará as 224 famílias que atendem aos critérios do Plano Nacional de Reforma Agrária. No total, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cadastrou 265 famílias. Para atender as que têm perfil de reforma agrária, o Incra dispõe de dois assentamentos, Parnarama e Coroatá, com 570 vagas, o suficiente para incluir todos os posseiros. As famílias cadastradas terão ainda benefícios como Crédito Apoio e Fomento, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), vias de acesso, assistência técnica e políticas públicas como o Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos e Água para Todos. Todas as famílias de baixa renda notificadas receberão cestas básicas do governo federal.
A nota da Secretaria-Geral acrescenta que, além de cumprir sentença judicial, o governo ofereceu outros serviços à população da região. Foram emitidos 312 documentos, resultado do trabalho da equipe composta por servidores do Incra, Instituto de Identificação, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Delegacia Regional do Trabalho (DRT-MA). Eles estiveram na região para providenciar documentos como CPF, Carteira de Trabalho e Carteira de Identidade, necessários para o cadastro no Incra e no CadÚnico. Essa ação foi coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.
No âmbito da operação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está fazendo o trabalho de medição para identificar a extensão do desmatamento ocorrido na área. Segundo análise feita a partir de imagens de satélite disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com informações do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), de 2000 a 2009, a retirada de madeira e as invasões de posseiros devastaram mais de 30% da área, o que corresponde a aproximadamente 36 mil hectares desmatados.
Fonte - Agência Brasil  09/03/2014

Jovens guarani kaiowá cobram em Brasília garantia dos direitos indígenas

Cidadania

Alex Rodrigues 

Agência Brasil

Brasília – Um grupo de crianças de cinco aldeias guarani kaiowá de Mato Grosso do Sul cobrou hoje (22) de representantes do Poder Público mais atenção aos direitos dos indígenas. Ao participar do 1º Fórum Direitos e Cidadania na Visão de Crianças e Adolescentes Guarani Kaiowá, na Câmara dos Deputados, eles defenderam a contratação de mais médicos e professores para suas comunidades e a construção de mais escolas nas aldeias. Os jovens reclamaram também da constante falta de remédios e da inexistência de espaços de cultura e lazer.
Além dessas reclamações, semelhantes às de várias comunidades não indígenas existentes no país, os guaranis kaiowás cobraram pressa na conclusão dos processos de demarcação dos territórios indígenas e justiça para índios assassinados em conflitos fundiários, caso dos professores Rolindo e Jenivaldo Vera, assassinados em outubro de 2009, em Paranhos, Mato Grosso do Sul.
"Nossos adultos já enviaram vários documentos [às autoridades], e nada acontece. Aqueles que matam nossas lideranças e nossas crianças continuam soltos", disse Jhonatan Velasques Gomes, de 16 anos, morador da aldeia Guaiviry, entre as cidades de Ponta Porã e Aral Moreira, também em Mato Grosso do Sul. Filho do ex-cacique da aldeia, Jhonatan foi em novembro de 2011, quando seu pai foi morto a tiros. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 19 pessoas pelo crime, entre fazendeiros, advogados e um secretário municipal.
O fórum contou com a presença da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, de parlamentares e de representantes de vários órgãos públicos.
Os índios disseram no evento que muitos governadores e prefeitos costumam alegar que não podem garantir direitos básicos a muitas aldeias pelo fato de ficarem áreas ainda não homologadas como território tradicional indígena ou porque a Justiça ainda não decidiu a quem pertencem de fato. Esse argumento foi refutado por representantes de órgãos federais como o Ministério da Educação, cuja representante no evento, Suzana Grillo, garantiu a inexistência de impedimentos legais à construção de escolas em aldeias indígenas, mesmo as que estejam em áreas em litígio.
"Queremos uma escola de ensino médio na nossa aldeia porque, fora dali, sofremos muitos ao mostrar nossas tradições e costumes", disse Laide de Silva Pedro, que vive na Aldeia Panambizinho, a cerca de 20 quilômetros de Dourados (MS). A região registra altos índices de suicídio entre guaranis kaiowás que vivem em uma reserva que, com o passar do tempo, tornou-se pequena para eles. Parte deles fica acampada à margem de rodovias, à espera da ampliação da Reserva Dourados ou da demarcação de um novo espaço.
"Nosso sonho é a demarcação de nosso território sagrado (tekoha), porque precisamos de terra para plantar e para manter nossos costumes. Faz tempo que esperamos pela demarcação, e ela não sai. Enquanto isso, faltam escola e remédios", acrescentou Oséas Martins, da aldeia Kurusu Ambá.

Segundo Dulce Carrion, coordenadora da organização não governamental (ONG) Imagem da Vida, organizadora do fórum, a iniciativa é uma tentativa de sensibilizar os parlamentares e a opinião pública para as dificuldades enfrentadas pelas comunidades indígenas. "É uma forma de fazermos frente a essa organização poderosa do agronegócio, da bancada ruralista, que estão articulados e que, com uma emenda parlamentar daqui, outra dali, está empurrando cada vez mais essas comunidades para debaixo do tapete", afirmou Dirce.
Ela explicou que o encontro de hoje é consequência de um projeto que a ONG desenvolve há três anos em aldeias sul-mato-grossenses. "Esperamos que as crianças sejam não apenas ouvidas, mas atendidas, pois o que tem ocorrido é um desgaste muito grande no movimento indígena, já que as respostas dos governantes se repetem. Na prática, porém, há uma dificuldade muito grande de avançarmos", acrescentou Dirce.
Fonte - Agencia Brasil  22/10/2013

Cresce incidência de doenças crônicas entre índios do Xingu

Meio Ambiente

Se em 1965 doenças como malária, infecções respiratórias e diarreia eram as principais causas de morte de índios no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, hoje a doença de maior incidência entre eles é a hipertensão arterial

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Se em 1965 doenças como a malária, as infecções respiratórias e a diarreia eram as principais causas de morte de índios no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, hoje a doença de maior incidência entre eles é a hipertensão arterial. É o que mostra pesquisa coordenada pelo Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina, da Universidade Federal de São Paulo, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado e do Projeto Xingu.
Atualmente, a malária está sob controle. Embora as doenças infecciosas e parasitárias ainda sejam relevantes em termos de mortalidade, são os males crônicos não transmissíveis, como a hipertensão, a intolerância à glicose e a dislipidemia, que mais cresceram nos últimos anos entre os índios da região.
Para essa pesquisa foram entrevistados e examinados 179 índios khisêdjês, moradores da área central do Parque do Xingu, no período de 2010 a 2011. A análise dos resultados mostrou a prevalência de hipertensão arterial (10,3% do total) em ambos os sexos, sendo que 18,7% das mulheres e 53% dos homens apresentaram níveis de pressão arterial preocupantes.
A intolerância à glicose foi identificada em 30,5% das mulheres e em 17% dos homens. A dislipidemia (aumento anormal da taxa de lipídios no sangue) apareceu em 84,4% dos participantes dos dois sexos.
Em entrevista à Agência Brasil, a pesquisadora Suely Godoy Agostinho Gimeno, coordenadora do estudo Perfil Nutricional e Metabólico dos Indígenas Khisêdjê, disse que algumas alterações estão sendo constatadas, principalmente nos últimos 15 anos. Na pesquisa anterior, divulgada pelo grupo no começo de 2000 e feita com os mesmos índios, a doença mais relevante era a dislipidemia. “Era impressionante a proporção [de dislipidemia]. Muito maior que nos estudos que se faz com população não indígena”, disse ela.
Naquela ocasião, informou a pesquisadora, a incidência de hipertensão ainda era baixa ou rara nessa população. Mas agora a hipertensão e a intolerância à glicose cresceram entre os índios, embora a incidência ainda seja menor quando comparada ao restante da população brasileira.
De acordo com Suely, entre os fatores que explicam essa transformação está a maior proximidade com os centros urbanos e a intensificação do contato com a sociedade não indígena; o aumento do número de indígenas que exercem atividade profissional remunerada e que assim, segundo ela, “deixam de pescar e de caçar e, com isso, reduzem suas atividades físicas”; e o maior acesso a produtos e bens de consumo, como alimentos industrializados, eletroeletrônicos e motor de barcos.
O quadro atual tem preocupado os pesquisadores, uma vez que o controle dessas doenças requer condições que nem sempre estão disponíveis nas aldeias. “Isso tem causado várias preocupações e por muitas razões. Primeiro, porque muitas dessas doenças requerem condições que nas aldeias são difíceis de serem alcançadas. Um exemplo é um indígena diabético que necessita de insulina. A insulina precisa ser guardada em geladeira. E na aldeia, em geral, não se dispõe de energia elétrica. A necessidade de refrigeração, nesse caso, é o tempo todo”, observou.
Outro problema, destacou Suely, é que é preciso o controle de horário para tomar os medicamentos e para o controle regular da glicemia e da pressão arterial, que nem sempre estão disponíveis nas aldeias. “Além disso, são situações novas para eles. O aprendizado para controlar e manipular não são simples. A forma como eles percebem a doença é diferente de nós, não indígenas. É um trabalho de longo prazo”, acrescentou.
Outro resultado que chamou a atenção dos pesquisadores é que muitos dos índios estão com excesso de peso (sobrepeso ou obesidade), o que ocorre em 36% do total de mulheres e 56,8% dos homens. “Atribuímos isso [o excesso de peso] não à obesidade propriamente dita, mas ao fato de que os indicadores que utilizamos para avaliar o excesso de peso não são adequados, uma vez que eles têm uma quantidade de músculos muito maior que os não indígenas”, disse a pesquisadora.
Para evitar situações como essa, segundo Suely, o fundamental seria estimular a manutenção do modo de vida dos indígenas. “Para isso, eles dependem da terra, do rio, do seu território. Manter as terras indígenas e garantir o território é fundamental”, disse ela.

Fonte - Agência Brasil   20/10/2013

Funai pede a Ibama sanção contra Norte Energia por não cumprir condicionante de Belo Monte

Cidadania

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

foto ilustração - Wikipédia 

Brasília - A Fundação Nacional do Índio (Funai) enviou ofício ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pedindo sanções à Norte Energia por se recusar a cumprir uma das condicionantes indígenas para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. De acordo com a Funai, a recusa prejudica a os índios jurunas, do Quilômetro 17, uma das aldeias mais impactadas pelas obras da usina. As sanções previstas na legislação vão de multa à suspensão da licença de instalação.
A comunicação de descumprimento atende a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e foi encaminhada no dia 21 de agosto ao presidente do Ibama, Volney Zanardi. No ofício, a Funai argumenta que, após análise técnica, ficou configurado o não cumprimento da condicionante determinada em 2009 e que previa a compra de terras para a mudança das casas dos jurunas do Quilômetro 17, incluídos entre os povos que serão prejudicados pela obra.
“Tendo em vista a responsabilidade do órgão licenciador, solicitamos que sejam adotadas as medidas pertinentes previstas na legislação ambiental no sentido de responsabilizar o empreendedor pelo descumprimento da condicionante”, diz a Funai no ofício.
Fonte -  Agência Brasil  26/08/2013

Força Nacional começa a atuar em Sidrolândia

Força Nacional começa a atuar em Sidrolândia amanhã

Luciano Nascimento
Enviado especial
Sidrolândia – Os 110 homens da Força Nacional começam a atuar na manhã desta sexta-feira (7) em Sidrolândia, localizada a 70 quilômetros de Campo Grande (MS). O local tem sido palco de conflitos entre índios terenas e fazendeiros que resultaram na morte de um índio, na última quinta-feira (30), durante tentativa de retirada dos terenas que ocupavam a Fazenda Buriti.
A participação foi acertada no final da tarde desta quinta-feira (6), após reunião do comando da Força Nacional com um grupo de 50 lideranças dos índios terenas que desde o dia 15 ocupam quatro fazendas na região. Também participaram da reunião representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“Vamos fazer um trabalho de pacificação e de polícia comunitária e a partir de amanhã estaremos fazendo este patrulhamento”, disse o comandante da operação da Força Nacional em Sidrolândia, major Luiz Alves. A previsão é que a operação tenha início por volta das 7h (horário de Mato Grosso do Sul, 8h em Brasília), caso a logística necessária para a ação seja assegurada pelo governo do estado. A operação da Força Nacional foi chamada Unati Vapeia Neun - Paz no Campo.
A portaria autorizando a presença da Força Nacional na região foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Ela também determina a presença da força no município de Aquidauana (MS). O efetivo ficará na região por 180 dias, podendo permanecer mais tempo, caso haja pedido do governador do estado, André Puccinelli (PMDB-MS). De acordo com Alves, a intenção da Força Nacional é garantir a segurança de índios e fazendeiros e promover a pacificação. “A Força Nacional não está aqui para fazer reintegração de posse, só pacificação”, reiterou.
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Fonte - Agência Brasil  06/06/2013

VEJA TAMBÉM     A Força Nacional começa a atuar amanhã em Sidrolândia MS

Belo Monte - Índios voltam a ocupar o canteiro de obras

É a segunda ação indígena, só este mês, com a finalidade de obrigar o Consórcio Construtor Belo Monte a paralisar os trabalhos no Sítio Belo Monte – um dos três grandes canteiros do empreendimento, localizado a 55 quilômetros de Altamira (PA). Os trabalhos foram suspensos por questão de segurança. Os índios alegam que não foram ouvidos no processo

Índios voltam a ocupar canteiro de obras de Belo Monte

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasileiros
Brasília - Um grupo de índios voltou a ocupar, esta madrugada, um dos três canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. É a segunda ação indígena, só este mês, que tem por finalidade obrigar o Consórcio Construtor Belo Monte a paralisar os trabalhos no Sítio Belo Monte – um dos três grandes canteiros do empreendimento, localizado a 55 quilômetros de Altamira (PA). Os trabalhos foram suspensos por uma questão de segurança. Os índios alegam que não foram ouvidos no processo.
Segundo a assessoria do consórcio, o grupo é formado por cerca de 100 índios que chegaram ao canteiro por volta das 4h. Eles tomaram o escritório central, mas nenhum ato de violência contra funcionários ou patrimônio foi registrado até o momento. No local, apenas os serviços essenciais estão sendo feitos. Nos outros dois canteiros, Pimental e Canais e Diques, o trabalho continua normalmente.
Os manifestantes não apresentaram nenhuma reivindicação, mas adiantaram que só deixam o canteiro após se reunir com um representante do governo federal, de acordo com a assessoria do consórcio. Policiais da Força Nacional estão no local, monitorando a manifestação. A Norte Energia, empresa responsável pela instalação e operação da usina hidrelétrica, ainda está verificando as medidas legais que deverá tomar. A Agência Brasil não conseguiu contatar as lideranças da manifestação.
A última ocupação do canteiro ocorreu no início de maio. Como em outros protestos, os manifestantes exigiam a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado.
Aprovado pelo Congresso Nacional em 20 de junho de 2002, na forma do Decreto 143, e promulgada pela Presidência da República em 19 de abril de 2004, a Convenção 169 estabelece, entre outras medidas, que os povos indígenas e os que são regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes e tradições ou por legislação especial, sejam consultados sempre que medidas legislativas ou administrativas afetarem seus interesses.
Em janeiro de 2012, o governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial para avaliar e apresentar a proposta de regulamentação dos mecanismos de consulta prévia. O grupo é coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Secretaria-Geral da Presidência da República e conta com a participação de vários órgãos e entidades governamentais.
Em 25 de abril, uma comitiva do governo federal se reuniu, em Jacareacanga (PA), com índios mundurukus, além de representantes da prefeitura e da Câmara de Vereadores, para tratar do processo de consulta aos povos indígenas que vivem na Bacia do Rio Tapajós.
Fonte - Agência Brasil  27/05/2013

Índios não chegam a acordo e prometem resistir à desocupação determinada pela Justiça

Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil

Foto - ilustração

Rio de Janeiro - Os índios decidiram em reunião encerrada na noite de hoje (21), na Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, que para desocupar pacificamente o prédio do antigo Museu do Índio, ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, o local terá de ser transformado em um centro cultural indígena. Eles não aceitam que no imóvel seja instalado o Museu Olímpico, como quer o governo fluminense.
No encontro com o secretário Zaqueu Teixeira, os líderes indígenas rejeitaram a proposta do governo de construir o centro cultural em outro local e entregaram um documento, assinado por todos os ocupantes do prédio, no qual pedem que o imóvel seja recuperado e usado exclusivamente para a promoção da cultura indígena.
O representante dos índios da Aldeia Maracanã, Afonso Apurinã, prometeu resistir à desocupação determinada pela Justiça. Segundo ele, na conversa com o secretário, Zaqueu declarou: “Não vou dar a garantia de mais tempo para a permanência de vocês no terreno".
Apurinã declarou ainda que o defensor público federal Daniel Macedo - presente ao encontro - solicitou mais um dia de prazo para que os índios analisem a proposta do estado, mas não obteve êxito. O governo poderá cumprir o mandado de imissão de posse a qualquer momento, já que o prazo para os índios deixarem a chamada Aldeia Maracanã terminou ontem (20).
Daniel Macedo disse que a "a situação é preocupante". A partir de amanhã (22), dois oficiais de Justiça, acompanhados pela Polícia Militar, poderão cumprir o mandado. "Eu temo por um embate. A polícia tem que ter muita serenidade para retirar os índios do terreno".
Os índios cercaram o prédio do antigo Museu com uma espécie de barricada, fechando as portas e colocando pedras e paus no portão de entrada. O acesso ao terreno é feito apenas através de uma escada apoiada ao muro.
Esta tarde, o secretário Zaqueu Teixeira entregou a proposta final do governo aos índios. Ela prevê a construção de um centro de referência da cultura dos povos indígenas e indica três locais para a escolha dos índios, entre eles o terreno onde está o desativado Presídio Evaristo de Moraes, na Quinta da Boa Vista; e uma área onde funcionava uma colônia de hansenianos, em Jacarepaguá. Pela proposta, o centro cultural indígena ficaria pronto em 2014.
Fonte - Agência Brasil  21/03/2013

LIMINAR IMPEDE A REMOÇÃO DOS ÍNDIOS DA ALDEIA MARACANÃ! ( Museu do Índio RJ )

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSEGUIU LIMINAR QUE IMPEDE A REMOÇÃO DOS ÍNDIOS DA ALDEIA MARACANà    ( Museu do Índio )

Foto ilustração

A Defensória Pública do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, obteve no plantão judiciário deste sábado, 12 de janeiro, decisão que impede a remoção dos índios domiciliados na Aldeia Maracanã (antigo Museu do Índio).
Apesar de a discussão sobre a posse do imóvel ser afeta à Justiça Federal, o Nudedh entendeu ser o caso de provocação da Justiça Estadual, pois subsistiam claros indícios de que a Lei Estadual 2898/98, que trata dos desalijos coletivos, não teria sido observada.
Segundo a decisão proferida pela juíza de direito Adriana Angeli, enquanto não forem cumpridas as exigências da Lei Estadual ou for obtida decisão judicial, nao poderá o Estado do Rio de Janeiro remover os índios, sob pena de incidir multa diária.

Fonte -  Dpge Rio de Janeiro ( Defensoria Publica do Rio de Janeiro)
http://www.facebook.com/dpge.dejaneiro/posts/225414424260790

NOSSOS ÍNDIOS ESTÃO MORRENDO...

Bob Fernandes/ 863 índios se suicidam... e quase ninguém viu

Diálogos Políticos

Jornal opção

Uma carta assinada pelos líderes indígenas da aldeia Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, e remetida ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI), anuncia o suicídio coletivo de 170 homens, mulheres e crianças se a Justiça Federal mandar retirar o grupo da Fazenda Cambará ( Dialogos Político )

Entre 2003 e 2011, 503 índios foram assassinados no Brasil, conforme dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Deste total, 279 são do povo Guarani Kaiowá. ( Jornal Opção )