Brumadinho levará décadas para se recuperar, diz especialista.

Meio ambiente   🌱

Não devemos ser ingênuos': Brumadinho levará décadas para se recuperar, diz especialista.- O rompimento da barragem em Brumadinho, em janeiro do ano passado, foi uma dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. Como consequência do rompimento, 270 pessoas morreram e o impacto ambiental segue incalculável.

Sputnik

© Sputnik / Igor Patrick

Neste sábado (25), o desastre de Brumadinho-MG completa 1 ano. A Sputnik Brasil ouviu um especialista que estuda o impacto do rompimento da barragem da Vale na região e explicou em que passo está a recuperação do local.
O rompimento da barragem em Brumadinho, em janeiro do ano passado, foi uma dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. Como consequência do rompimento, 270 pessoas morreram e o impacto ambiental segue incalculável.
A Sputnik Brasil conversou com o ecólogo Ricardo Motta Pinto de Coelho, professor visitante da Universidade de São João del-Rei, que está em Brumadinho realizando estudos sobre a recuperação do meio ambiente após o desastre. Para ele, a Vale tem feito pouco para reparar os problemas criados pelo desastre ambiental.
"Do ponto de vista de reparação de danos foi feito ainda muito pouco. O que a Vale tem feito simplesmente são medidas emergenciais de pagamento de auxílios", afirma o ecólogo em entrevista à Sputnik Brasil.
Segundo ele, as ações de pagamento de indenizações e recuperação das imediações do local do acidente ainda estão atrasadas.
O especialista ressalta que desastres como o de Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, apontam "a necessidade muito grande de investirmos na capacitação de pessoal em todos os níveis, não só no nível técnico de segurança de barragens, mas na parte ambiental, na educação da população e também mudanças de paradigmas junto às grandes empresas".
Ricardo Motta Pinto de Coelho explica que tal mudança na visão das empresas deve ser a de priorizar o meio ambiente.
"O meio ambiente, não só no Brasil em todo o mundo, deve receber prioridade absoluta. A maior lição que devemos aprender dessas duas grandes tragédias é de que o meio ambiente deve ser priorizado de uma maneira que não foi até o momento. O meio ambiente tem que entrar no planejamento macroeconômico das nas economias de todos os países", ressalta.
O especialista conta que percorreu toda a bacia do Rio Doce, impactado pelo desastre de Brumadinho, e relata que os danos são de grandes proporções.
"Alguns dos impactos são irreversíveis e outros vão demorar talvez algumas décadas [...]. Nós estamos falando aí de um espaço seguramente de uma ou duas décadas para que nós possamos ter uma resiliência ambiental para recompor esses sistemas em um equilíbrio aproximado ao que havia antes do desastre", aponta.
O ecólogo também demonstra preocupação com a desinformação sobre o caso, apontando que acompanha avaliações na mídia que minimizam o tempo necessário para a recuperação do meio ambiente diante do desastre.
"Eu tenho visto algumas entrevistas, inclusive de especialistas, dizendo que a recuperação é muito rápida, que logo o ecossistema voltaria à sua condição original. Isso absolutamente não é verdadeiro", avalia.
O professor acrescenta que tal recuperação dependerá de um longo processo e que já trabalhou em casos de poluição com metais tóxicos ocorridos na década de 1970 e que ainda não foram resolvidos.
"Nós não devemos ser ingênuos de imaginar que esses impactos vão ser superados em cinco, oito ou dez anos", explica.

Fonte - Sputnik  25/01/2020

Embasa testa sirenes do sistema de emergência da barragem de Pituaçu

Meio ambiente/Barragens  📢

Durante os testes, a população que habita nesta área e nas adjacências estão ouvindo um forte sinal sonoro que, nesta ocasião, não representa sinal de perigo. As sirenes testadas fazem parte do sistema de emergência da barragem de Pituaçu que está em fase de implantação. O plano de emergência da barragem de Pituaçu tem caráter preventivo e visa garantir a segurança das pessoas que habitam à jusante (no sentido do fluxo da água) do vertedouro da barragem de Pituaçu

Da Redação

foto - divulgação

Os testes no sistema de alerta sonoro da barragem de Pituaçu foram iniciados, na manhã desta quinta-feira (21), e seguem durante a tarde e também nesta sexta-feira (22), nos dois turnos. Hoje, os testes estão sendo realizados em dois pontos – na comunidade do Bate Facho e na BRK Ambiental, ambas localizadas na Av. Jorge Amado –, com o acionamentos das sirenes instaladas na área do plano de emergência da barragem de Pituaçu. Amanhã, sexta-feira (22), os testes prosseguem com o acionamento das sirenes instaladas na região da Bolandeira (Boca do Rio) e novamente na comunidade do Bate Facho, das 10h às 12h e das 14h às 16h.
Durante os testes, a população que habita nesta área e nas adjacências estão ouvindo um forte sinal sonoro que, nesta ocasião, não representa sinal de perigo. As sirenes testadas fazem parte do sistema de emergência da barragem de Pituaçu que está em fase de implantação. O plano de emergência da barragem de Pituaçu tem caráter preventivo e visa garantir a segurança das pessoas que habitam à jusante (no sentido do fluxo da água) do vertedouro da barragem de Pituaçu. Ele inclui a transmissão de sinais de sirenes, mensagens de voz, mensagens de texto enviadas para celulares cadastrados, sinais luminosos e evasão por rotas de fuga traçadas pela Defesa Civil do município de Salvador. Essas rotas serão testadas em breve, durante simulação de acidente hipotético na barragem, envolvendo a população residente no local e os órgãos competentes para lidar com este tipo de ocorrência.
A barragem de Pituaçu encontra-se com sua estrutura física em completa integridade. Intervenções empreendidas pela Embasa, em 2016, incluíram reforço da estrutura dos vertedores (equipamentos que regulam o nível máximo do reservatório) e implantação de um novo sistema de drenagem interno, ampliando a capacidade do reservatório de suportar as vazões de cheia do rio Pituaçu, controlando o fluxo de água da barragem. Estas intervenções aumentaram o nível de segurança da represa, que tem 113 anos de existência e foi utilizada para abastecer Salvador até o final da década de 1990. Hoje, o barramento faz parte do Parque Metropolitano de Pituaçu, servindo como área de lazer.

foto - divulgação

O supervisor de Barragens da Embasa, Lúcio Landim, informa que inspeções regulares são realizadas periodicamente na estrutura da barragem de Pituaçu e que o nível do reservatório é monitorado a cada cinco minutos. “Aproveitamos para tranquilizar a comunidade, pois a barragem de Pituaçu se encontra completamente íntegra e sem riscos estruturais. O sistema de alerta que está sendo implantado tem caráter preventivo, mas o risco de um eventual rompimento é extremamente baixo, pois a barragem de Pituaçu é uma estrutura estável, construída há mais de cem anos e que, inclusive, passou por reformas estruturais recentes”, afirma.

Confira como estão ocorrendo os acionamentos das sirenes instaladas na área considerada no plano de emergência da barragem de Pituaçu:
Dia 21/11, das 10h às 12h, uma sirene instalada no Bate Facho foi acionada algumas vezes;
Dia 21/11, das 14h às 16h, uma sirene instalada na BRK será acionada algumas vezes;
Dia 22/11, das 10h às 12h, duas sirenes instaladas na área da Bolandeira serão acionadas algumas
Dia 22/11, das 14h às 16h, as quatro sirenes instaladas entre o Bate Facho e a Bolandeira serão acionadas algumas vezes.

Com informações da Secom BA  21/11/2019

Mariana: Marcha em defesa dos que não têm para onde ir

Meio ambiente

O rompimento da barragem em Mariana (MG), que completa um ano neste sábado, 5, mobilizou diversos segmentos da sociedade que até hoje cobram providências da Samarco, operadora da barragem, da Vale e BHP Billinton, sócias da empresa, bem como de governos e instituições no que toca à definição de responsabilidades.

Sputnik

Sputnik

Uma das entidades mais atuantes nessas cobranças tem sido o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entidade social sem fins lucrativos criada em 1989 e que se encontra presente em 17 estados, assessorando comunidades atingidas por falha dessas estruturas em todas as regiões do país. Letícia Oliveira, coordenadora do MAB em Minas, e residente em Mariana desde o dia seguinte ao rompimento da barragem, conversou com a Sputnik e conta as ações que estão sendo realizadas, como a marcha que saiu de Regência (ES) em 30 de outubro e percorreu oito municípios no estado e em Minas Gerais até chegar a Mariana, onde realiza um encontro neste sábado para debater o acidente que atingiu as comunidades. Participam da marcha representantes das famílias e aldeias atingidas, setores da Igreja Católica, movimento de trabalhadores e estudantes. "O MAB surgiu para dar apoio a centenas de comunidades que vêm sofrendo com as consequências da construção de barragens pelo Brasil desde a década de 70, em boa parte devido à formação de grandes reservatórios decorrentes da construção de hidrelétricas, principalmente nas regiões Sudeste, Nordeste e Norte. São cerca de 1 milhão de pessoas que vivem nos entornos desses empreendimentos e que podem ser diretamente atingidas em caso de acidente."
O rompimento da barragem em Mariana (MG), que completa um ano neste sábado, 5, mobilizou diversos segmentos da sociedade que até hoje cobram providências da Samarco, operadora da barragem, da Vale e BHP Billinton, sócias da empresa, bem como de governos e instituições no que toca à definição de responsabilidades.
Uma das entidades mais atuantes nessas cobranças tem sido o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entidade social sem fins lucrativos criada em 1989 e que se encontra presente em 17 estados, assessorando comunidades atingidas por falha dessas estruturas em todas as regiões do país. Letícia Oliveira, coordenadora do MAB em Minas, e residente em Mariana desde o dia seguinte ao rompimento da barragem, conversou com a Sputnik e conta as ações que estão sendo realizadas, como a marcha que saiu de Regência (ES) em 30 de outubro e percorreu oito municípios no estado e em Minas Gerais até chegar a Mariana, onde realiza um encontro neste sábado para debater o acidente que atingiu as comunidades. Participam da marcha representantes das famílias e aldeias atingidas, setores da Igreja Católica, movimento de trabalhadores e estudantes. "O MAB surgiu para dar apoio a centenas de comunidades que vêm sofrendo com as consequências da construção de barragens pelo Brasil desde a década de 70, em boa parte devido à formação de grandes reservatórios decorrentes da construção de hidrelétricas, principalmente nas regiões Sudeste, Nordeste e Norte. São cerca de 1 milhão de pessoas que vivem nos entornos desses empreendimentos e que podem ser diretamente atingidas em caso de acidente."

Fonte - Sputnik  05/11/2016

Governo quer fechar acordo de recuperação ambiental com a Samarco até sexta

Meio ambiente

Após dezenas de reuniões, cerca de 40 programas ambientais, sociais e de fomento econômico foram estabelecidos no acordo, que acumula mais de 300 cláusulas e 100 páginas. “Tem que ser assinado na próxima semana, até porque as negociações têm um prazo de validade, se desgastam”, disse o procurador-geral federal, Renato Vieira, responsável direto pelas negociações como representante da Advocacia-Geral da União.

Felipe Pontes
Repórter da Agência Brasil

imagem/Ag.Brasil

O governo quer fechar até a próxima sexta-feira (26) o acordo com as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para a realização de dezenas de programas de recuperação ambiental, social e econômica na bacia do Rio Doce, em que milhões de metros cúbicos de lama foram despejados após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
Após dezenas de reuniões, cerca de 40 programas ambientais, sociais e de fomento econômico foram estabelecidos no acordo, que acumula mais de 300 cláusulas e 100 páginas. “Tem que ser assinado na próxima semana, até porque as negociações têm um prazo de validade, se desgastam”, disse o procurador-geral federal, Renato Vieira, responsável direto pelas negociações como representante da Advocacia-Geral da União. As negociações serão retomadas na segunda-feira (22).
A conclusão do acordo era esperada para antes do carnaval, segundo afirmou em janeiro o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, que tem sua saída do cargo marcada para o fim do mês. Mas a resistência das empresas em relação à extensão de medidas compensatórias, aquelas que vão além da recuperação do que foi destruído, atrasaram as negociações.
O Poder Público quer, por exemplo, que as empresas se responsabilizem pela construção de aterros sanitários e por obras de saneamento básico em localidades que não dispunham de tais serviços antes da tragédia, assim como pelo reflorestamento de áreas degradadas que não foram diretamente atingidas pela lama.
Os órgãos ambientais argumentam que tais medidas são exigidas para compensar os danos ambientais e sociais que são considerados irreparáveis. “O que estamos exigindo das empresas é uma compensação proporcional ao tamanho desse dano. Um dano imenso: nós estamos falando do maior desastre ambiental na área de mineração do país”, disse a presidenta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos.
As medidas previstas no acordo independem do Plano de Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Doce, apresentado pela Samarco ao Ibama na quarta-feira (19), que trata sobretudo de ações de curto prazo, explicou Marilene.
Segundo a AGU, os custos totais para a execução dos programas previstos no acordo devem exceder os R$ 20 bilhões pedidos na ação civil pública aberta pelo órgão em novembro na Justiça Federal, em conjunto com as procuradorias-gerais do Espírito Santo e de Minas Gerais. Por isso, as empresas buscam limitar o alcance das medidas compensatórias.
Por meio de nota, a Samarco disse que, junto com suas acionistas, Vale e BHP, “trabalha em um acordo voltado para a continuidade das ações de remediação aos impactos socioambientais”, acrescentando que “o objetivo é estabelecer os termos para executar os planos de recuperação com eficiência e transparência.”
Caso o acordo negociado entre o governo federal, os governos dos estados e as empresas não seja alcançado, caberá à Justiça Federal decidir sobre as medidas reparativas a serem exigidas.

Pesca proibida
O Ministério Público Federal (MPF) obteve ontem (19) uma liminar na Justiça que proíbe por tempo indeterminado a pesca na foz do Rio Doce. A determinação começa a valer na segunda-feira (22) e tem como justificativa preservar a saúde da população que consome o pescado na região e a preservação das espécies impactadas pela mancha de lama que atingiu a costa. Pela decisão, a Samarco fica obrigada a divulgar a proibição da pesca em seu site e na imprensa, sob pena de multa de R$ 30 mil por dia em caso de descumprimento.

Fonte - Agência Brasil  20/02/2016

Samarco pede adiamento de depósito de R$ 2 bilhões para fundo de recuperação

Meio ambiente

O rompimento da Barragem de Fundão derramou 32 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos de mineração no Rio Doce em Mariana (MG). O depósito havia sido determinado pela Justiça em decorrência de uma ação civil pública aberta pela Advocacia-Geral da União (AGU) e as procuradorias-gerais de Minas Gerais e Espírito Santo

Felipe Pontes
Repórter da Agência Brasil

Antonio Cruz/ Agência Brasil

A Samarco, a Vale e a BHP Billiton pediram à Justiça o adiamento do prazo para fazer um depósito de R$ 2 bilhões no fundo para a recuperação ambiental e social da bacia do Rio Doce, devastada pela lama liberada com o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), no dia 5 de novembro.
O depósito havia sido determinado pela Justiça em decorrência de uma ação civil pública aberta pela Advocacia-Geral da União (AGU) e as procuradorias-gerais de Minas Gerais e Espírito Santo, na qual foi proposta que as empresas formassem um fundo de R$ 20 bilhões para custear programas ambientais e sociais de recuperação da bacia ao longo de dez anos. Os R$ 2 bilhões que deveriam ser depositados hoje (3) são a primeira parte do pagamento desse fundo.
Este é o segundo pedido de prorrogação do prazo. O primeiro prazo expirou em 19 de janeiro. No pedido protocolado nesta quarta-feira na Justiça, a Samarco alega “que as tratativas para um acordo relativo à ação civil pública estão em curso e que as partes necessitam de mais tempo para a sua conclusão.”
Em 21 de janeiro, as empresas, representantes dos estados e a AGU reuniram-se em Brasília para discutir um acordo sobre a criação do fundo que possibilite, inclusive, a retomada das atividades pela empresa. À época, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, disse que esperava que o acordo fosse fechado ainda antes do carnaval.
No dia 5 de novembro do ano passado, o rompimento da Barragem de Fundão derramou 32 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos de mineração no Rio Doce em Mariana (MG). O episódio causou a morte de 17 pessoas, prejudicou municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo e continua causando impactos ambientais graves no rio e no oceano.
Por meio de sua assessoria, a AGU disse não ter sido notificada sobre o pedido de prorrogação do prazo.

Fonte - Agência Brasil 03/02/2016

Fórum Social lembra “atingidos ocultos” do desastre de Mariana

Meio ambiente

Participantes debatem o tema Consequências do Crime Ambiental de Mariana, durante o Fórum Social Temático.De acordo com a entidade, é a própria empresa que seleciona os que serão indenizados. Pescadores, agricultores, empreendedores de turismo são alguns dos moradores da região do município mineiro que, embora estejam na área afetada pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, dizem não ser identificados como atingidos.

Camila Maciel

Enviada Especial - Ag.Brasil

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) cobrou hoje (21) uma política nacional que defina quem são os afetados por desastres, como o que ocorreu em Mariana (MG). De acordo com a entidade, é a própria empresa que seleciona os que serão indenizados. Pescadores, agricultores, empreendedores de turismo são alguns dos moradores da região do município mineiro que, embora estejam na área afetada pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, dizem não ser identificados como atingidos. O tema foi discutido hoje (21) em debate no Fórum Social Temático, em Porto Alegre.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Neudicléia Oliveira, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, debate as consequências da tragédia de Mariana, no Fórum Social Temático
“Ao longo da bacia do Rio Doce tem os moradores que chamamos de 'atingidos ocultos', que viviam diretamente da água do rio. São pescadores, meeiros, posseiros, arrendatários, pessoas que plantavam e precisavam da irrigação, além dos veranistas que viviam do turismo e comércio”, citou Neudicléia Oliveira, da coordenação nacional do MAB. Segundo ela, essas pessoas passam por uma dupla violação de direitos. “Por um lado, são atingidos pela lama, pela água suja, e por outro, vão ter que provar legalmente que elas sofreram consequências pelo rompimento.”
Neudicléia lembrou ainda que as famílias pedem reassentamento e que, em alguns casos, as casas têm sido reformadas pela Samarco. “Há famílias que estão vivendo em hotéis, algumas que estão em apartamentos e outras que ainda vivem em área de risco, sem segurança alguma”, disse. Ela destacou que as comunidades, próximo à barragem de Germano, estão preocupadas com o risco de rompimento. “A empresa diz que daria tempo de alertar a população por conta das sirenes, mas a gente avalia que o tempo não seria suficiente”, acrescentou.

Memória
A presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Minas Gerais, Beatriz Cerqueira, falou da necessidade de pensar um novo modelo de mineração. “Se vocês observarem, os indicadores sociais de Mariana não correspondem ao fato de receberem mais recursos dos impostos da mineração. Esse modelo não repercute em desenvolvimento para a região para que as comunidades aturem esse tipo de violação”, destacou. Ela ressaltou ainda a necessidade de que o tema não deixe de ser debatido. “Conversem sobre Mariana. Essa é a forma de nós, pessoas comuns, fazermos com que memória dos oprimidos não seja apagada pelos opressores.”

Exposição
Na entrada do Auditório Araújo Viana, onde ocorreu o debate sobre o desastre ambiental em Mariana, uma exposição fotográfica mostra as imagens da lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e que afetou também o município de Barra Longa. O fotógrafo paranaense Joka Madruga esteve na região durante 20 dias para fazer os registros. “O contato em Mariana foi difícil, porque a cidade depende da mineração, e as pessoas tem um relacionamento afetivo até com a Samarco. Algumas pessoas, inclusive, eram contra a empresa pagar pelo direito dos atingidos, pois poderia quebrar a Samarco”, relatou ele ao participar do debate e relembrar a experiência da região.
A Agência Brasil procurou a Samarco, mas não houve retorno até a publicação da reportagem.

Fonte - Agência Brasil  21/01/2016

Acordo estabelece valor de indenização para vítimas de rompimento de barragem em Minas

Meio ambiente

O acordo foi homologado pelo juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, substituto na 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana. Representantes das vítimas e das empresas Vale e BHP Billiton Brasil, também participaram da audiência.

Da Agência Brasil

imagem/Ag.Brasil

Acordo firmado nessa quarta-feira (23) pela Mineradora Samarco, durante audiência de conciliação promovida na Promotoria de Minas Gerais, estabeleceu o pagamento imediato de indenização a cada uma das famílias atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, no dia 5 de novembro, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. O desastre ambiental, considerado o maior e sem precedentes no Brasil, deixou 17 pessoas mortas e duas desaparecidas.
O acordo foi homologado pelo juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, substituto na 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana. Representantes das vítimas e das empresas Vale e BHP Billiton Brasil, também participaram da audiência.
Durante a reunião ficou definido o valor indenizatório de R$ 20 mil para cada família desabrigada, sendo que R$ 10 mil são antecipação de uma futura indenização. Os outros R$ 10 mil não poderão ser descontados futuramente. Além disso, mesmo se conseguirem emprego, as famílias ainda receberão o auxílio de um salário mínimo, mais 20% por dependente e mais uma cesta básica mensal até o fim da reconstrução das comunidades. O valor da indenização final não foi definido.
As famílias que perderam parentes vão receber R$ 100 mil. Os produtores rurais, que também serão indenizados, não tiveram o valor definido.
A Samarco cumpriu a determinação de pôr todas as famílias em casas alugadas até o Natal. Para o pagamento da antecipação de indenizações, o Ministério Público concordou em desbloquear valor suficiente, dos R$ 300 milhões que estão bloqueados pela Justiça. A mineradora terá até o dia 31 de janeiro de 2016 para prestar conta à Justiça do valor gasto.
O reassentamento definitivo dos atingidos pelo desastre, com a reconstrução das comunidades, é o principal ponto da próxima reunião de conciliação, que foi marcada para 20 de janeiro de 2016. No momento, as famílias estão em casas alugadas pela empresa.

Aluguéis
A Samarco se comprometeu a manter as famílias em casas alugadas por até três meses, a contar da entrega das chaves relativas ao reassentamento definitivo, a fim de que possam organizar a mudança em definitivo. Excepcionalmente, no caso de alguma família não concordar em ser reassentada definitivamente, caberá à mineradora custear o aluguel por até 12 meses.
As pessoas que ficaram desabrigadas, mas que optaram por não ser alojadas em hotéis ou casas alugadas, deverão receber o valor de um aluguel mensal médio, de R$ 1.200, retroativo a 5 de
novembro de 2015, salvo acordos já estabelecidos.

Fonte - Agência Brasil  24/12/2015

Ministério Público entra na Justiça contra Samarco, Vale e BHP Billiton

Meio ambiente

Rompimento da Barragem de Fundão, no início do mês de novembro, causou a destruição do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana.De acordo com nota divulgada hoje à imprensa, depois de ver as recomendações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) serem cumpridas de forma “ineficiente” pela Samarco e das tentativas frustradas, desde o dia 1° de dezembro, de assinatura de um acordo que formalizasse as obrigações da empresa, a promotoria decidiu acionar a Justiça.

Maiana Diniz 

Repórter da Agência Brasil

arquivo - Ag.Brasil

A Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana, em Minas Gerais, entrou hoje (10) com uma ação civil pública conta a mineradora Samarco e suas donas Vale e a BHP Billiton para garantir o cumprimento de todos os direitos das vítimas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro.
De acordo com nota divulgada hoje à imprensa, depois de ver as recomendações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) serem cumpridas de forma “ineficiente” pela Samarco e das tentativas frustradas, desde o dia 1° de dezembro, de assinatura de um acordo que formalizasse as obrigações da empresa, a promotoria decidiu acionar a Justiça.
“No dia 9 de dezembro, após as tratativas iniciais, a Samarco decidiu não assinar o referido Termo de Compromisso, conforme ofício encaminhado na data de ontem ao MPMG. Diante dessa posição da empresa, que causa enorme insegurança jurídica às vítimas, o Ministério Público decidiu ajuizar a ação civil pública.”, diz o comunicado assinado pelos promotores Guilherme de Sá Meneguim, Nívia Mônica da Silva e Paulo César Vicente de Lima.
No texto, a Promotoria de Mariana explicou por que a ação envolve também as mineradoras que controlam a Samarco, a Vale e a BHP Billiton.
“Entendeu-se que a Vale é solidariamente responsável pelos eventos, pois há provas de que a empresa usava a barragem de Fundão para depositar rejeitos da mina do complexo de Alegria, conforme depoimentos prestados por engenheiros da própria Samarco, comprovado ainda por um laudo do Departamento Nacional de Produção Mineral. Por sua vez, a BHP Billiton lucrou com o uso indevido da barragem, tornando-se corresponsável nos termos da chamada “teoria do risco-proveito.”

Direitos emergenciais e definitivos
A ação ajuizada é destinada a moradores atingidos direta ou indiretamente de Mariana e dos distritos e subdistritos de Bento Rodrigues, Camargos, Paracatu, Ponte do Gama, Pedras e Campinas, os mais afetados pela lama de rejeitos. Segundo a nota, cabe às promotorias de cada local atingido tomar as medidas necessárias.
A ação engloba direitos emergenciais e definitivos. Entre os emergenciais está a exigência de verba de auxílio mensal até o completo reassentamento e reativação econômica das famílias e a garantia de moradias adequadas em casas alugadas e mobiliadas até o dia 24 de dezembro, além de assistência para resgate de bens e animais das vítimas e a antecipação de indenização de automóveis destruídos. A ação também exige que as mineradoras identifiquem e cadastrem todos os atingidos pelo desastre.
“Para cada um desses direitos, foi estabelecida uma penalidade e um prazo, em caso de descumprimento, o que somente poderá ser examinado pelo juiz da causa, de acordo com o seu poder geral de cautela”, informa a nota da promotoria.
A ação também tange os direitos definitivos das vítimas, como a indenização integral pelos danos materiais e morais, além da reconstrução das comunidades.
A ação pede ainda que seja mantido o bloqueio de R$ 300 milhões da Samarco, que só poderá ser usado para indenizações e reassentamentos, e não para medidas emergenciais.

Fonte - Agência Brasil  10/12/2015

Lama de barragem chega ao mar no Espírito Santo e prefeitura interdita praias

Meio Ambiente

A lama com rejeitos de minério vinda pelo Rio Doce atingiu o mar ontem (22.A prefeitura de Linhares espalhou placas ao longo das praias informando que a água está imprópria para o banho

Yara Aquino

Repórter da Agência Brasil

Fred Loureiro/Secom ES

A prefeitura de Linhares (ES) interditou as praias de Regência e Povoação após a chegada ao mar da lama do rompimento de barragem em Mariana (MG). A prefeitura espalhou placas ao longo das praias informando que a água está imprópria para o banho.
A lama com rejeitos de minério vinda pelo Rio Doce atingiu o mar ontem (22), segundo informações da prefeitura. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a lama deve se espalhar por uma extensão de 9 quilômetros no mar. A população de Regência e Povoação vive da pesca e do turismo e tem as atividades prejudicadas com a água barrenta que avança sob o mar.
Na sexta-feira (20) o titular da 3ª Vara Civil de Linhares, juiz Thiago Albani, determinou que a Samarco retirasse as boias de contenção instaladas e abrisse a foz do Rio Doce para que a lama de rejeitos se dissipe no mar. Para a decisão, foram ouvidos técnicos ambientais do município e de órgãos como o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
A ação foi ajuizada pela procuradoria da prefeitura de Linhares. Conforme técnicos do Iema, reter a chegada da lama ao mar traria mais prejuízos como o risco de inundações e decantação do sedimento em lagoas da região.
A decisão de abrir a foz do Rio Doce contraria a determinação da Justiça Federal do Espírito Santo, que exigia da mineradora a tomada de medidas para impedir a chegada da lama ao mar.
A Samarco divulgou nota informando que toma as providências definidas pelo Ministério Público, Iema, Instituto Chico Mendes e Tamar, de modo a direcionar a lama para o mar e proteger a fauna e flora na foz do Rio Doce.
De acordo com a nota, a empresa fornece equipamentos para abertura do banco de areia que impede a chegada do rio ao mar no lado sul da foz. "Quatro máquinas trabalham 24 horas por dia nas escavações, com apoio de uma draga e bombas que ajudam no bombeamento da lama”.
O documento informou também que a barreira de contenção continua sendo instalada nas margens do rio com o objetivo de proteger a fauna e flora, sem impedir o escoamento da lama para mar.
“Os nove mil metros de barreiras continuam sendo instalados em sentido longitudinal nas duas margens do rio e algumas ilhas localizadas no estuário. Cabe ressaltar que o objetivo das barreiras é isolar a fauna e a flora que vivem nesse entorno, sem que impeça a chegada da pluma ao mar”, acrescentou a nota.
Nesta tarde, a ministra Izabella Teixeira sobrevoa a área atingida pela lama na foz do Rio Doce e se reúne com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, representantes de instituições da sociedade civil e demais instituições envolvidas.

Fonte - Agência Brasil  23/11/2015

Lama de barragem rompida atinge litoral do Espírito Santo

Meio Ambiente

O trajeto da lama de rejeitos pelo rio Doce interrompeu o abastecimento de água em municípios de Minas Gerais e Espírito Santo.

Da Agência Brasil*

foto - EBC

A onda de lama de rejeitos minerais que se formou após o rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais, no último dia 5, deve chegar ao litoral do Espírito Santo a partir da noite deste sábado (21) até a madrugada de domingo (22), segundo informações da Defesa Civil e da mineradora. Devido ao período seco, um banco de areia formou-se e está impedindo a chegada da lama ao mar.
Máquinas da Samarco, mineradora que pertence à Vale e à anglo-australiana BHP Billiton, trabalham para desobstruir o caminho até o litoral no vilarejo de Regência, próximo à cidade de Linhares. A avaliação é que, caso a lama se dilua no mar, os danos serão menores do que se permanecer represada.
Em uma tentativa de salvar a vegetação na foz [ponto de desaguamento no mar] do rio Doce, a Samarco instalou bóias de contenção às margens. No entanto, não há certeza sobre a efetividade das bóias, já que tradicionalmente elas são usadas na contenção de vazamentos de óleo.
O trajeto da lama de rejeitos pelo rio Doce interrompeu o abastecimento de água em municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. A situação mobilizou pessoas de vários pontos do país, que arrecadaram água potável para enviar para a região. Amanhã (22), durante o jogo de futebol entre Fluminense e Avaí, na cidade capixaba de Cariacica, haverá mais um esforço de arrecadação.
Os torcedores que doarem dois litros de água mineral nas entradas do estádio terão direito a pagar metade do valor dos ingressos. A campanha está sendo organizada pelo Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo (FES).
*Com informações de Bruno Faustino, da TV Educativa-ES, em colaboração para a TV Brasil

Fonte - Agência Brasil  21/11/2015

Governo de Minas decreta situação de emergência na região do Rio Doce

Meio ambiente

A situação de emergência na região da Bacia do Rio Doce envolve 202 cidades e vai durar pelos próximos 180 dias.A medida envolve 202 cidades mineiras. Também fazem parte da bacia outros 26 municípios do Espírito Santo. Desde o dia 5, quando houve o rompimento da barragem, uma onda de lama percorre o Rio Doce, impedindo a captação de água e prejudicando o ecossistema da região.

Da Agência Brasil

Leonardo Merçon/Instituto Últimos Refúgios/Divulgação

O governo de Minas Gerais decretou hoje (17) situação de emergência na região da Bacia do Rio Doce e nas cidades afetadas pelo rompimento das barragens da Mineradora Samarco, em Mariana, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billinton.
A situação de emergência vai durar pelos próximos 180 dias. A medida envolve 202 cidades mineiras. Também fazem parte da bacia outros 26 municípios do Espírito Santo. Desde o dia 5, quando houve o rompimento da barragem, uma onda de lama percorre o Rio Doce, impedindo a captação de água e prejudicando o ecossistema da região.
Em nota, o governo mineiro informou que uma das principais consequências do rompimento da barragem é o comprometimento da qualidade das águas da Bacia do Rio Doce. "De acordo com parecer apresentado pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), estima-se que a situação deve perdurar por aproximadamente 30 dias”, acrescentou a nota.
A situação de emergência, que ainda precisa ser reconhecida pelo governo federal, permite às cidades atingidas condições especiais, entre elas a realização de compras sem o processo de licitação. Também é por meio do decreto que os municípios podem ter acesso a recursos estaduais e federais.

Fonte - Agência Brasil   17/11/2015

"Nossa história ficou debaixo da lama", diz sobrevivente de tragédia em Minas

Tragédia em Minas

Moradores falam do pânico que tomou conta de todos no momento em que aconteceu a tragédia,pegando a todos de surpresa com poucas chances de reação,no momento apenas pesaram em como poder salvar as suas vidas.

Paula Laboissière
Enviada Especial da Agência Brasil

Ag.Brasil

O pedreiro Marcos Eufrásio Messias, 38 anos, vivia no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana (MG), desde que nasceu. Morava com a mãe, os irmãos e dois sobrinhos. Criava galinha, pato e codorna. Tinha, como ele mesmo conta, a vida feita. Mas perdeu tudo depois que duas barragens na região se romperam e a lama destruiu o povoado.
“Eu tinha casa bem aqui no centro”, contou, apontando para um revirado de lama e sujeira. "Conseguimos sair a tempo, mas perdi carro, documento, cartão de banco. Tudo. Só conseguimos salvar a vida. De resto, não sobrou nada."
A dona de casa Teresinha Custódio Quintão, 49 anos, também morou a vida toda no distrito atingindo pela tragédia. No momento em que as barragens se romperam, ela estava na cozinha do restaurante onde trabalhava com a irmã.
"Na hora em que vi a avalanche, minha irmã gritou. Eu estava acabando de arrumar a cozinha. Olhei para cima, vi uma chuva de poeira. Quando olhei de novo, vi a avalanche de lama."
A casa de Teresinha fica na parte mais alta de Bento Rodrigues e não foi atingida pela tragédia. Serviu, na verdade, de ponto de apoio para receber os que perderam tudo. Acompanhada dos irmãos, passou a noite de sexta-feira (6) correndo de um lado pro outro, tirando gente das casas, carregando idosos, soltando animais presos.
"Deus ajudou porque estamos vivos. A nossa história ficou ali, debaixo da lama. Não sei o que vai ser da vida agora. A lama desmontou tudo, separou a família toda."
Antônio Geraldo dos Santos, 32 anos, conseguiu salvar também a casa onde morava em Bento Rodrigues, mas acha que vai precisar retomar a vida em outro lugar. Ele, sete irmãos e dois sobrinhos saíram ilesos do local.
"Como a comunidade é pequena, todo mundo se conhece. As pessoas que estão desaparecidas não são parentes, mas é como se fossem. A gente cresceu conhecendo todas elas."
Para Antônio, o rompimento das barragens não acabou apenas com a casa de centenas de pessoas. "Agora, temos que começar do novo. Não sei como a gente vai conseguir. Só vai cair a ficha mesmo daqui uns três dias. Agora, a gente está no susto, na emoção, no sofrimento. Mas daqui alguns dias, a vida vai voltar ao normal e é aí que a gente vai descobrir o dano maior."
Fonte - Agência Brasil  07/11/2015

Barragem subterrânea garante água para produtores do semiárido baiano

Sustentabilidade

Uma tecnologia simples mantem uma propriedade rural preparada para a longa estiagem, a barragem subterrânea.Trata-se de uma parede construída para dentro da terra, que tem a função de barrar as águas das chuvas que escorrem no interior e acima do solo....

TB

A parede construída para dentro da terra barra as águas das chuvas
Foto: Embrapa

A severa seca enfrentada entre 2010 e 2013 no semiárido baiano não foi tão dura quanto aquela vivida 20 anos antes, pelo menos, para o pequeno produtor José de Antonino do município de Curaçá.
A diferença não estava nas condições climáticas, mas numa tecnologia simples que manteve a propriedade preparada para a longa estiagem, a barragem subterrânea.
Trata-se de uma parede construída para dentro da terra, que tem a função de barrar as águas das chuvas que escorrem no interior e acima do solo, formando uma vazante artificial que mantém o terreno molhado entre três e cinco meses após a época chuvosa, permitindo a plantação mesmo em época de estiagem.
Presente em todos os estados do Nordeste que compõe a região do Semiárido mais o norte de Minas Gerais, as barragens subterrâneas tem produzido fortes impactos sociais. "Ela contribui para a segurança alimentar e nutricional das famílias agricultoras, além de geração de renda pela comercialização dos produtos", diz a pesquisadora da Embrapa Solos (RJ), Maria Sonia Lopes da Silva.

A água represada ajuda a produção
 Foto: Embrapa

Em Ouricuri (PE), dona Jesuíta, do Sítio Maniçoba, conheceu a experiência da barragem subterrânea em uma oficina de intercâmbio. Com a ajuda de entidades sociais locais, construiu a sua própria. "A gente só tinha água para beber e dar para os animais em duas cisternas. Faltava água para plantar, agora não falta mais nada," conta a produtora sobre a implantação da barragem.
"No começo, a gente não acreditou muito nela, porque não vê a água em cima da terra, mas depois que a gente deixa de comprar um monte de coisa porque tira alimentos do plantio feito nela. A gente fica é querendo ter mais terra pra construir mais barragens," afirma ela.

Reconhecimento
No ano passado, a tecnologia da barragem subterrânea foi agraciada na primeira edição do Prêmio Mandacaru - Projeto e Práticas Inovadoras em Acesso a Água e Convivência com o Semiárido, na categoria Pesquisa Aplicada.
O Prêmio Mandacaru foi concedido pelo Instituto Ambiental Brasil sustentável (IABS) por meio de subvenção da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).
Também em 2013, em outubro, a barragem foi certificada como tecnologia social pela Fundação Banco do Brasil (FBB) por representar uma efetiva solução de transformação social.

Como construir
A barragem subterrânea deve ser instalada em locais situados em ponto estratégico do terreno, onde escorre o maior volume de água no momento da chuva. Sua construção é feita escavando-se uma vala perpendicular ao sentido da descida das águas até a profundidade da camada mais endurecida do solo.
Dentro da vala, estende-se um plástico com espessura de 200 micra por toda a extensão da parede que, em geral, varia de 80 a 100 metros de comprimento.
Após o plástico estendido, a vala volta a ser fechada com a terra. Nesta "parede", deve ser feito um sangradouro com 50 a 70 centímetros de altura.
O plástico impermeável barra o escorrimento da água da chuva e provoca a sua infiltração nos solo, o que reduz a evaporação.
Desta forma, cria-se uma vazante artificial na qual a umidade do solo se prolonga por longo tempo, chegando até quase o final do período seco no Semiárido.

Fonte - Tribuna da Bahia  10/03/2015

MP propõe ferrovia em lugar de barragem no Piracicaba

Meio Ambiente

A proposta será discutida nesta quarta-feira, 14, durante seminário - A proposta será discutida nesta quarta-feira, 14, durante o seminário "Avaliando a barragem no Rio Piracicaba", que reunirá pesquisadores da Universidade de São Paulo, Universidade de Campinas (Unicamp), Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) e Universidade Estadual Paulista (Unesp), além de promotores do Gaema, em Piracicaba

MSN

foto - ilustração

Uma extensão ferroviária pode substituir o projeto da hidrovia no Rio Piracicaba e evitar a construção de uma barragem que vai extinguir as várzeas do Tanquã, conhecidas como o Pantanal Paulista, em razão da grande biodiversidade. A alternativa é proposta pelo Ministério Público Estadual, através do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) de Piracicaba, em documento enviado ao empreendedor, o Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo (DH), e aos órgãos de licenciamento ambiental.
A proposta será discutida nesta quarta-feira, 14, durante o seminário "Avaliando a barragem no Rio Piracicaba", que reunirá pesquisadores da Universidade de São Paulo, Universidade de Campinas (Unicamp), Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) e Universidade Estadual Paulista (Unesp), além de promotores do Gaema, em Piracicaba. De acordo com o promotor Ivan Carneiro Castanheiro, o projeto da hidrovia prevê a construção de um porto no distrito de Artemis, em Piracicaba, cuja operação depende de uma extensão ferroviária até o local.
Caso o ramal ferroviário não seja construído, o escoamento das cargas será feito por caminhões, havendo a previsão de um trânsito diário adicional de 700 caminhões pela área urbana de Piracicaba. Pela proposta do Gaema, a extensão dessa ferrovia até o porto de Santa Maria da Serra, no rio Tietê, poderia ser feita a um custo menor que o previsto para a hidrovia, evitando o impacto a ser produzido pela barragem.
O represamento das águas do Piracicaba elevará em pelo menos um metro o nível do rio, encobrindo as várzeas do Tanquá, um paraíso ecológico onde vivem 282 espécies de aves, inclusive espécies migratórias ameaçadas de extinção. Entre a fauna, podem ser vistos tuiuiús, marrecões, colhereiros e cabeças-secas, aves típicas do Pantanal mato-grossense. Os especialistas que examinaram o Estudo de Impacto Ambiental (Eia-Rima) da barragem identificaram 26 pontos considerados falhos. As incongruências levaram o MPE a notificar a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) a não emitir a licença prévia para o empreendimento sem que os estudos sejam complementados.
Em nota, a Cetesb informou que está analisando o estudo que embasa o pedido de licenciamento ambiental feito pelo Departamento Hidroviário. "As recomendações do MP foram recebidas e serão consideradas na análise, assim como as demais manifestações de outros órgãos, quando pertinentes", diz a Cetesb.
O diretor do DH, Casemiro Tércio de Carvalho, contestou a opção ferroviária apresentada pelo MPE. Segundo ele, levar a ferrovia até Santa Maria da Serra, além ter custo muito maior que a hidrovia, gera mais impacto ambiental, pois os trilhos teriam que transpor a região serrana conhecida como Cuesta. "Nossos projetos são feitos por equipes de engenharia, enquanto a promotoria tem um biólogo como assistente técnico", criticou. Carvalho reclamou que representantes do órgão estadual não foram convidados para o seminário. Segundo ele, o DH está focado em garantir a qualidade ambiental do projeto. "Vamos usar toda a tecnologia disponível para criar ambientes favoráveis para evitar a dispersão da fauna do Tanquã."
Fonte - STEFZS  14/05/2014

Belo Monte - Índios voltam a ocupar o canteiro de obras

É a segunda ação indígena, só este mês, com a finalidade de obrigar o Consórcio Construtor Belo Monte a paralisar os trabalhos no Sítio Belo Monte – um dos três grandes canteiros do empreendimento, localizado a 55 quilômetros de Altamira (PA). Os trabalhos foram suspensos por questão de segurança. Os índios alegam que não foram ouvidos no processo

Índios voltam a ocupar canteiro de obras de Belo Monte

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasileiros
Brasília - Um grupo de índios voltou a ocupar, esta madrugada, um dos três canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. É a segunda ação indígena, só este mês, que tem por finalidade obrigar o Consórcio Construtor Belo Monte a paralisar os trabalhos no Sítio Belo Monte – um dos três grandes canteiros do empreendimento, localizado a 55 quilômetros de Altamira (PA). Os trabalhos foram suspensos por uma questão de segurança. Os índios alegam que não foram ouvidos no processo.
Segundo a assessoria do consórcio, o grupo é formado por cerca de 100 índios que chegaram ao canteiro por volta das 4h. Eles tomaram o escritório central, mas nenhum ato de violência contra funcionários ou patrimônio foi registrado até o momento. No local, apenas os serviços essenciais estão sendo feitos. Nos outros dois canteiros, Pimental e Canais e Diques, o trabalho continua normalmente.
Os manifestantes não apresentaram nenhuma reivindicação, mas adiantaram que só deixam o canteiro após se reunir com um representante do governo federal, de acordo com a assessoria do consórcio. Policiais da Força Nacional estão no local, monitorando a manifestação. A Norte Energia, empresa responsável pela instalação e operação da usina hidrelétrica, ainda está verificando as medidas legais que deverá tomar. A Agência Brasil não conseguiu contatar as lideranças da manifestação.
A última ocupação do canteiro ocorreu no início de maio. Como em outros protestos, os manifestantes exigiam a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado.
Aprovado pelo Congresso Nacional em 20 de junho de 2002, na forma do Decreto 143, e promulgada pela Presidência da República em 19 de abril de 2004, a Convenção 169 estabelece, entre outras medidas, que os povos indígenas e os que são regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes e tradições ou por legislação especial, sejam consultados sempre que medidas legislativas ou administrativas afetarem seus interesses.
Em janeiro de 2012, o governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial para avaliar e apresentar a proposta de regulamentação dos mecanismos de consulta prévia. O grupo é coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Secretaria-Geral da Presidência da República e conta com a participação de vários órgãos e entidades governamentais.
Em 25 de abril, uma comitiva do governo federal se reuniu, em Jacareacanga (PA), com índios mundurukus, além de representantes da prefeitura e da Câmara de Vereadores, para tratar do processo de consulta aos povos indígenas que vivem na Bacia do Rio Tapajós.
Fonte - Agência Brasil  27/05/2013

Adutora do São Francisco será inaugurada nesta quinta

Governador Wagner e ministro Bezerra participam de cerimônia

O governador Jaques Wagner (PT) e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, inauguram nesta quinta-feira (23) a adutora do São Francisco, no distrito de Rio Verde, em Itaguaçu, no Vale do São Francisco. Nesta quarta (22), o secretário da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro Bezerra, além do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, se reuniram em Brasília para tratar do novo convênio que amplia o programa "Água para Todos" e novo acordo de cooperação técnica entre a pasta e o governo da Bahia. Ficou acertado ainda que a Codevasf vai lançar o aviso de licitação para a ocupação, por meio da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), de aproximadamente 250 lotes irrigáveis em 4,3 mil hectares do projeto Baixio de Irecê. No mesmo evento desta quinta, será assinado um termo de compromisso entre a Codevasf e a prefeitura de Xique-Xique para inclusão social de agricultores familiares em 667 hectares do entorno do projeto.
Fonte - Bahia Notícias 22/05/2013