Brumadinho levará décadas para se recuperar, diz especialista.

Meio ambiente   🌱

Não devemos ser ingênuos': Brumadinho levará décadas para se recuperar, diz especialista.- O rompimento da barragem em Brumadinho, em janeiro do ano passado, foi uma dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. Como consequência do rompimento, 270 pessoas morreram e o impacto ambiental segue incalculável.

Sputnik

© Sputnik / Igor Patrick

Neste sábado (25), o desastre de Brumadinho-MG completa 1 ano. A Sputnik Brasil ouviu um especialista que estuda o impacto do rompimento da barragem da Vale na região e explicou em que passo está a recuperação do local.
O rompimento da barragem em Brumadinho, em janeiro do ano passado, foi uma dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. Como consequência do rompimento, 270 pessoas morreram e o impacto ambiental segue incalculável.
A Sputnik Brasil conversou com o ecólogo Ricardo Motta Pinto de Coelho, professor visitante da Universidade de São João del-Rei, que está em Brumadinho realizando estudos sobre a recuperação do meio ambiente após o desastre. Para ele, a Vale tem feito pouco para reparar os problemas criados pelo desastre ambiental.
"Do ponto de vista de reparação de danos foi feito ainda muito pouco. O que a Vale tem feito simplesmente são medidas emergenciais de pagamento de auxílios", afirma o ecólogo em entrevista à Sputnik Brasil.
Segundo ele, as ações de pagamento de indenizações e recuperação das imediações do local do acidente ainda estão atrasadas.
O especialista ressalta que desastres como o de Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, apontam "a necessidade muito grande de investirmos na capacitação de pessoal em todos os níveis, não só no nível técnico de segurança de barragens, mas na parte ambiental, na educação da população e também mudanças de paradigmas junto às grandes empresas".
Ricardo Motta Pinto de Coelho explica que tal mudança na visão das empresas deve ser a de priorizar o meio ambiente.
"O meio ambiente, não só no Brasil em todo o mundo, deve receber prioridade absoluta. A maior lição que devemos aprender dessas duas grandes tragédias é de que o meio ambiente deve ser priorizado de uma maneira que não foi até o momento. O meio ambiente tem que entrar no planejamento macroeconômico das nas economias de todos os países", ressalta.
O especialista conta que percorreu toda a bacia do Rio Doce, impactado pelo desastre de Brumadinho, e relata que os danos são de grandes proporções.
"Alguns dos impactos são irreversíveis e outros vão demorar talvez algumas décadas [...]. Nós estamos falando aí de um espaço seguramente de uma ou duas décadas para que nós possamos ter uma resiliência ambiental para recompor esses sistemas em um equilíbrio aproximado ao que havia antes do desastre", aponta.
O ecólogo também demonstra preocupação com a desinformação sobre o caso, apontando que acompanha avaliações na mídia que minimizam o tempo necessário para a recuperação do meio ambiente diante do desastre.
"Eu tenho visto algumas entrevistas, inclusive de especialistas, dizendo que a recuperação é muito rápida, que logo o ecossistema voltaria à sua condição original. Isso absolutamente não é verdadeiro", avalia.
O professor acrescenta que tal recuperação dependerá de um longo processo e que já trabalhou em casos de poluição com metais tóxicos ocorridos na década de 1970 e que ainda não foram resolvidos.
"Nós não devemos ser ingênuos de imaginar que esses impactos vão ser superados em cinco, oito ou dez anos", explica.

Fonte - Sputnik  25/01/2020

MPF recomenda que ANTT agilize liberação de trem que ligará BH a Brumadinho

Transportes sobre trilhos  🚄🚃🚃🚃🚃

A iniciativa já conta com o apoio da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que em dezembro do ano passado recomendou à ANTT a liberação do projeto, e da própria concessionária do ramal ferroviário, que informou a elaboração de estudos de viabilidade para implantação do trem turístico para Inhotim.

Estado de Minas

foto - ilustração

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que agilize os processos de liberação do projeto de trem de passageiros ligando Belo Horizonte a Brumadinho, em Minas Gerais. Esse projeto, de iniciativa da Associação de Preservação das Tradições e do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara (Apito), pretende utilizar parte da malha ferroviária arrendada à concessionária MRS Logística para instalar uma linha de transporte de passageiros entre Belo Horizonte e o Museu de Inhotim, situado em Brumadinho, a cerca de 64 quilômetros da capital mineira.
A iniciativa já conta com o apoio da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que em dezembro do ano passado recomendou à ANTT a liberação do projeto, e da própria concessionária do ramal ferroviário, que informou a elaboração de estudos de viabilidade para implantação do trem turístico para Inhotim. Ainda em dezembro de 2018, a MRS Logística encaminhou ao Ministério do Turismo carta de anuência permitindo a continuidade do projeto, que há mais de dez anos vem sendo proposto pela Apito e reivindicado por outras entidades de defesa do transporte ferroviário.
A recomendação também foi encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), órgão responsável pela gerência do patrimônio ferroviário herdado da antiga Rede Ferroviária, para que sejam efetuadas as cessões dos bens móveis, e às concessionárias MRS Logística e VLI/FCA, para a adoção de diversas providências. Entre elas está a disponibilização, pela MRS, de locomotivas e pessoal de campo e a permissão da passagem do trem de passageiros para Brumadinho no trecho sob concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA)-VLI Logística, que pertence à Vale.

Fonte - Revista Ferroviária  30/04/2019

Brumadinho e a ausência de precedentes sobre fatos: denegação da Justiça

Ponto de Vista  🔍

Dadas as elevadas proporções e as mais diversas consequências do acidente, certamente ainda serão propostos muitos outros processos – criminais, cíveis, trabalhistas etc. – a fim de verificar como sucederam os fatos, quem são os responsáveis, qual é o grau de culpa de cada um, além de definir o que será necessário para a reparação e para o restabelecimento da situação anterior, se isso for possível.

Antonio Adonias Aguiar Bastos* - Portogente

foto - ilustração/arquivo

Perplexo, o País está acompanhando o crescente número de mortes e de desaparecimentos decorrentes do rompimento da barragem em Brumadinho/MG. Além da irreparável perda de vidas, também não se conseguiu dimensionar, até agora, quais foram os prejuízos ambientais e patrimoniais dali resultantes.
O episódio já foi levado ao Judiciário, que, entre outras medidas, ordenou o bloqueio preventivo de bilhões de reais da Vale.
Dadas as elevadas proporções e as mais diversas consequências do acidente, certamente ainda serão propostos muitos outros processos – criminais, cíveis, trabalhistas etc. – a fim de verificar como sucederam os fatos, quem são os responsáveis, qual é o grau de culpa de cada um, além de definir o que será necessário para a reparação e para o restabelecimento da situação anterior, se isso for possível.
Será necessário produzir provas, com a realização de perícias em cada uma dessas demandas judiciais, ou tomá-las emprestadas de um processo para o outro, tornando-os mais caros, lentos e complexos, sem mencionar o risco de surgirem decisões contraditórias sobre os mesmos fatos. Tudo isso deixa a sensação de denegação da justiça. Em novembro/2018 – três anos depois do desastre ambiental de Mariana/MG, que era considerado o maior já registrado no Brasil –, o processo criminal ainda estava na fase de oitiva das testemunhas para definir se as 19 mortes dali decorrentes hão de ser consideradas como homicídios. No âmbito dos Juizados Especiais, a imprensa noticia a pendência de cerca de 50 mil causas ainda sem desfecho. Duas semanas depois do ocorrido em Brumadinho, a Defesa Civil de Minas Gerais divulgava números estarrecedores – por si só e comparados aos de Mariana: a liberação de cerca de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro – que já alcançaram o Rio Paraopeba – provocou 157 mortes e 182 desaparecimentos.
Sem embargo da indispensável vontade política, da mobilização da estrutura e da logística do Poder Público e de particulares, do emprego de todo o esforço possível para tentar salvar vidas, averiguar o acontecimento e definir as suas consequências, o Judiciário poderia contar com um importante instrumento para alcançar a solução desses casos que lhe serão submetidos: a existência de um precedente vinculante sobre os fatos.
Cuidar-se-ia de um pronunciamento judicial qualificado que definisse como sucedeu o episódio, quais os seus contornos e que fosse de aplicação obrigatória para os Órgãos Jurisdicionais. A medida reduziria as despesas e o tempo com a produção de provas, propiciando, ainda, decisões uniformes sobre aqueles fatos específicos, que, afinal, consistem no fundamento central dos respectivos processos judiciais. Contribuiria também para a previsibilidade de julgamentos de casos futuros acerca do mesmo acidente, incrementando a segurança jurídica, conforme defendemos no artigo intitulado “Precedentes sobre questão fática”, publicado na Revista Jurídica da Universidade de Santiago (2013, p. 41-56).
Passamos perto da aprovação deste mecanismo na nossa legislação. O § 9º do art. 988 do Projeto do Código de Processo Civil (CPC/2015), na versão da Câmara dos Deputados, previa a possibilidade de instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) “quando houver decisões conflitantes sobre mesma questão de fato”. No entanto, ele foi retirado da redação final do Código, que reservou ao IRDR a (não menos importante) função de sedimentar o posicionamento dos Tribunais em relação à interpretação da lei e/ou de uma determinada tese jurídica, sem possibilitar que o mesmo instrumento fosse utilizado para definir como aconteceu determinado fato de grande repercussão para a sociedade.
Está na hora de atribuir essa função ao IRDR para que as autoridades competentes possam utilizá-lo na apuração das responsabilidades em casos semelhantes aos de Brumadinho e “para que se realize efetiva Justiça” com rigor e celeridade, como anunciou o Presidente do STF no discurso de abertura do ano do Poder Judiciário, em 01/02/2019, afinal, passados mais de três anos, ainda não temos uma resposta judicial vinculante sobre o de Mariana.

*Antonio Adonias Aguiar Bastos, Doutor e Mestre (Universidade Federal da Bahia – UFBA). Professor da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Presidente do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (CESA) – Seccional Bahia. Advogado. Email: adonias@adonias.adv.br.

Fonte - Portogente  18/02/2019

Suspensão da concessão das ferrovias da Vale alerta para risco de investimentos futuros

Infraestrutura/Ferrovias  🚄🚃🚃🚃

O alerta é do presidente da Frente Nacional pela volta das Ferrovias (Ferrofrente), José Manoel Ferreira Gonçalves. Sua opinião leva em consideração a notícia de que o governo federal, por meio do ministério da Infraestrutura, pretende alterar o edital para as concessões das ferrovias EFVM (Vitória-Minas) e da EFC (Carajás), hoje operadas pela Vale, empresa responsável pela barragem que se rompeu na cidade mineira.De acordo com especialistas, as mudanças podem representar abrir mão de R$ 51 bilhões de investimento.

Portogente

fotos - ilustração/Pregopontocom

"A tragédia de Brumadinho trouxe à tona diversos problemas ligados à infraestrutura. Em especial na concessão de ferrovias, ficou nítido com as ações do governo que o Brasil não possui um projeto nacional para o transporte ferroviário. Poderemos perder bilhões em investimento se não definirmos regras claras na concessão das ferrovias à iniciativa privada."
O alerta é do presidente da Frente Nacional pela volta das Ferrovias (Ferrofrente), José Manoel Ferreira Gonçalves. Sua opinião leva em consideração a notícia de que o governo federal, por meio do ministério da Infraestrutura, pretende alterar o edital para as concessões das ferrovias EFVM (Vitória-Minas) e da EFC (Carajás), hoje operadas pela Vale, empresa responsável pela barragem que se rompeu na cidade mineira.
De acordo com especialistas, as mudanças podem representar abrir mão de R$ 51 bilhões de investimento.
"A renovação antecipada das concessões dessas e de outras ferrovias, sem a discussão de valores de outorga justos e de investimentos adequados à necessidade de o país ter de fato ferrovias que contribuam para minimizar nossa dependência econômica das rodovias, é nociva para o Brasil, e só atenderá a interesses de um monopólio representado pelas atuais concessionárias", conclui José Manoel, da FerroFrente.

Fonte - Portogente  04/02/2019

O presidente da Vale não pode dizer que não sabia

Ponto de Vista  🔍

Para José Manoel Ferreira Gonçalves, também presidente da FerroFrente, "a prisão dos engenheiros atinge apenas a ponta do iceberg. A sociedade brasileira já deixou claro que quer a punição dos mandantes, e não apenas dos funcionários, que não passam de testas-de-ferro. O presidente da Vale não pode dizer que não sabia".

Portogente

Divulgação/Corpo de Bombeiros de MG

A pergunta que se faz: por que apenas a prisão de empregados e engenheiros da Vale? Por isso, o engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves, também presidente da FerroFrente, voltou a entrar em contato com o Portogente para reiterar a "notícia crime" contra o presidente da mineradora, Fabio Schvartsman, diante da prisão dos engenheiros responsáveis por laudos sobre a barragem, ocorrida nesta terça-feira (29/01).
Para ele, "a prisão dos engenheiros atinge apenas a ponta do iceberg. A sociedade brasileira já deixou claro que quer a punição dos mandantes, e não apenas dos funcionários, que não passam de testas-de-ferro. O presidente da Vale não pode dizer que não sabia".
O advogado do engenheiro noticiante esclarece que a prisão preventiva é importante "para assegurar a melhor investigação dos fatos, já que o presidente da Vale pode atuar para ocultar provas e coagir testemunhas. O fato de manter poder e ascendência sobre a companhia já é fundamento suficiente para uma prisão preventiva".

Fonte - Portogente  30/01/2019

Brumadinho não é um desastre, é um crime

Meio ambiente/Ponto de Vista  🌊

Não é de hoje, nenhuma dúvida quanto a isso, os últimos governos todos, mormente os privatizantes tem culpa. Mas o atual supera a qualquer outro do mundo no quesito. Foi por milagre e por conchavo que o Ministério do Meio Ambiente não foi extinto. Para evitar o grande desgaste internacional do fechamento do Ministério (ao lado do Ministério do Trabalho, que devia estar ativo, defendendo os trabalhadores da Vale, que agora jazem soterrados, E o Ministério da cultura, importante na conscientização) o agronegócio encontrou uma fórmula: manter o ministério, mas com um ministro alinhado com as empresas e avesso à fiscalização.

José Manoel Ferreira Gonçalves* - Portogente

Divulgação/Corpo de Bombeiros de MG

Desculpe, mas o rompimento da grande barragem de Brumadinho, assim como a de Mariana, não é um desastre, trata-se de um evento em que o crime de irresponsabilidade técnica se avulta.
Não é de hoje, nenhuma dúvida quanto a isso, os últimos governos todos, mormente os privatizantes tem culpa. Mas o atual supera a qualquer outro do mundo no quesito. Foi por milagre e por conchavo que o Ministério do Meio Ambiente não foi extinto. Para evitar o grande desgaste internacional do fechamento do Ministério (ao lado do Ministério do Trabalho, que devia estar ativo, defendendo os trabalhadores da Vale, que agora jazem soterrados, E o Ministério da cultura, importante na conscientização) o agronegócio encontrou uma fórmula: manter o ministério, mas com um ministro alinhado com as empresas e avesso à fiscalização.
O próprio chefe da nação disse com todas as palavras que trataria de conter a fiscalização no país. A consequência mais direta é a perda de vidas, sofrimento generalizado de famílias e entes queridos e danos ambientais irreversíveis.
Precisamos gerar riqueza, não só o conforto, mas a manutenção mesma da vida depende disso, para tanto há de se ter desenvolvimento, mas precisamos ter paradigmas racionais de desenvolvimento.
A Vale foi uma estatal criada para alimentar outra, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Volta Redonda (RJ). A ideia era sair desse ciclo econômico primário, o extrativo, para um ciclo mais evoluído, com valor agregado. No caso específico, ao invés de vender minério, venderíamos aço, e aí sim enriqueceríamos o país. Infelizmente, valores liberais se sobrepujaram aos nacionais e as empresas foram privatizadas e, pior, por valores pífios em processos altamente discutíveis.
Rapidamente voltamos a ser o país das commodities, que vende seu sol, via agricultura e pecuária, e seu solo, via mineradoras, como se fôssemos incapazes de manufaturar e agregar.
O resultado mais imediato disso é uma miríade de represas de dejetos espalhadas pelos territórios ricos em minerais, ameaçando vidas e meio ambiente como se pelos poucos dólares por toneladas que recebemos, devemos arriscar tudo.
Já que esse novo desastre traz perdas irreparáveis, que nos sirva para a conscientização do governo, das empresas e principalmente, da nação, que é preciso ampliar a fiscalização no sentido de garantir segurança no trabalho e preservação ambiental. Vez que não há no Estado capital maior que a própria nação e os recursos do meio ambiente.
Importa que os órgãos de fiscalização sejam empoderados e substanciados pelos respectivos Ministéiros Públicos e Poder Judiciário como um todo, visando fim da impunidade para os crimes ambientais em nosso país.
Precisamos cobrar dos responsáveis a reparação de danos ambientais, mas para que haja real mudança, é preciso que respondam criminalmente e sejam devidamente encarcerados, para mitigar a dor das famílias e para frear o impulso dos demais infratores. Nesse sentido, na condição de cidadão, oficiei formalmente o Ministério Público de Minas Gerais, com uma notícia crime nos termos da lei.
Afinal, para o pobre morador da região não falta fiscalização, se pescar uma piaba acaba atrás das grades, se colhe um palmito idem. Como pode então ficar impune o reponsável por uma desgraça tão generalizada?
Em nosso entendimento a empresa também precisa pagar. Mas ela não pode pagar no cárcere, que pague do caixa. Melhor, que as multas sejam condignas ao estrago e prejuízos causados, assim a empresa não terá recursos para fazer frente a eles e então que seja encampada, devolvida ao dono legítimo, a saber, a nação brasileira. Que se desprivatize a Vale já!
É hora de o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) se pronunciar e apresentar, via uma Comissão Técnica de Alto Nível, formada por engenheiros experientes um laudo que esclareza a realidade dos fatos ocorridos. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Minas Gerais (Crea-MG) e o Confea devem isso à sociedade e à Engenharia do Brasil!
Hoje as palavras de ordem são: privatização, concessão antecipada, desregulação, afrouxamento de exigências, estado mínimo, ataque às ONGs ambientais nacionais e internacionais etc. Tratam-se de conceitos vendidos como conceitos de consenso, mas que só interessam ao grande capital, em detrimento a qualquer interesse nacional, mesmo os que envolvem soberania, e, acima de tudo, são contrários ao grosso da nação, que é justamente a parte que gera riqueza e a que mais paga impostos, devido ao nosso sistema tributário estar vinculado ao consumo e o pobre se ver obrigado a gastar tudo que ganha. As empresas e os bancos, ao contrário, não pagam imposto algum, repassam tudo ao consumidor.
Tão mais forte se mostra a necessidade erguermos a voz em favor de alguma mudança, quando no damos conta que o governo foi a Davos e levou junto o presidente da Vale, o que não é proibido nem um mal em si, mas um indício de proximidade que deve nos colar alertas para que o governo não embale essa tragédia em panos quentes.
Você não deu causa a esse estado de coisas, mas a conta é sua, como cidadão: é nossa!
Nesse sentido conclamo a todos para que não nos mantenhamos alienados, que lutemos pelo justo e pelo que interessa a todos, especialmente aos mais fracos. Que a justiça, e só ela, seja feita!
Por fim nosso mais profundos pêsames às famílias que perderam tudo, aos pequenos produtores que perderam o produto de seu suor e, acima de tudo e de todos, às famílias que perderam para sempre seus entes, em nome da ganância desmesurada de outrem.

*José Manoel Ferreira Gonçalves é presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (FerroFrente)

Fonte - Portogente  28/01/2019

Movimento dos Atingidos por Barragem diz que é uma tragédia anunciada

Meio Ambiente  🌊

Por meio de comunicado, o movimento diz ter denunciado o atual modelo de mineração utilizado no país, citando "empresas privatizadas e multinacionais que visam ao lucro a qualquer custo”. “Mais uma vez, o lucro está acima de vidas humanas e do meio ambiente”, destacou a nota.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Divulgação Corpo de Bombeiros de Minas Gerais/Ag.Brasil

O Movimento dos Atingidos por Barragens prestou solidariedade hoje (25) aos atingidos pelo rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão, que pertence à mineradora Vale, no início da tarde. “Há apenas três anos do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, mais um crime contra a vida é fruto desse modelo que apenas provoca tragédias anunciadas”.
Por meio de comunicado, o movimento diz ter denunciado o atual modelo de mineração utilizado no país, citando "empresas privatizadas e multinacionais que visam ao lucro a qualquer custo”. “Mais uma vez, o lucro está acima de vidas humanas e do meio ambiente”, destacou a nota.
De acordo com o movimento, a barragem tem capacidade de 1 milhão de metros cúbicos de rejeitos que, caso cheguem até o Rio Paraopeba, devem deixar um rastro de destruição, colocando em risco o abastecimento de milhares de famílias em mais de 48 municípios da Bacia do Paraopeba.
“Desde o ano de 2015, inúmeras denúncias vêm sendo feitas pelo risco de rompimento de barragens do complexo e, ainda assim, a Mina Córrego do Feijão teve sua ampliação aprovada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental em dezembro do ano passado, 2018”, ressaltou o movimento.

Fonte - Agência Brasil  25/01/2019