Engenheira da Vale conhecia problemas em Brumadinho, denuncia funcionário

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Começou a brotar lama na grama da barragem, no talude. Não foi pouca, não. Foi muita. Do centro para a ombreira esquerda. Se vazou, era porque, por dentro, já estava tudo comido", disse Fernando Barbosa.Cristina Malheiros teria mandado corrigir essa corrosão da barragem com areia, brita e manta geotêxtil. Olavo comentou com os filhos que a solução era insuficiente e que a barragem estava definitivamente condenada. 

Agência Câmara de Notícias

Divulgação/Portogente

Em depoimento à CPI de Brumadinho nesta terça-feira (18), Fernando Henrique Barbosa, que trabalha há 18 anos na Vale, contou que, sete meses antes do rompimento da barragem, seu pai, com mais de 40 anos de serviços em mina, foi chamado às pressas, quase de madrugada, para ajudar a engenheira geotécnica Cristina Malheiros a corrigir problemas estruturais na barragem. O pai dele, Olavo Coelho, foi soterrado pela lama de rejeitos de minério de ferro, em 25 de janeiro.
"Começou a brotar lama na grama da barragem, no talude. Não foi pouca, não. Foi muita. Do centro para a ombreira esquerda. Se vazou, era porque, por dentro, já estava tudo comido", disse Fernando Barbosa.
Cristina Malheiros teria mandado corrigir essa corrosão da barragem com areia, brita e manta geotêxtil. Olavo comentou com os filhos que a solução era insuficiente e que a barragem estava definitivamente condenada. Segundo Fernando Barbosa, a partir daí a Vale intensificou as simulações de emergência com a comunidade do Córrego do Feijão, mas não removeu o refeitório nem a parte administrativa, onde morreu a maior parte das vítimas.
"Foi a Cristina Malheiros que deu o treinamento. Ela mostrou para nós o mapa certinho de onde a lama iria passar. E ela falou: 'se estourar agora, aqui não sobra nenhum'. Por que não mudou o pessoal lá para cima, em Jangada, sendo que lá já tinha escritório e tudo?”, questionou ele. E completou: “Não sei porque ainda não prenderam essa Cristina. Por que ela não comunicou isso e isolou o pessoal do Córrego do Feijão?”.
Fernando Barbosa passou à CPI os nomes de outros funcionários que trabalharam com o pai dele na tentativa de corrigir a corrosão da barragem e sugeriu à CPI uma acareação entre eles e Cristina Malheiros.
A engenheira chegou a ser presa provisoriamente em fevereiro. Ela depôs à CPI em maio, disse que vistoriou a barragem dois dias antes do rompimento e negou a existência de sinais iminentes de desastre.
Para o presidente da CPI, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), não será preciso fazer acareação entre os funcionários porque a situação de Cristina Malheiros já está definida. Falta apenas provar a corresponsabilidade de gerentes e diretores da Vale.
"Aqui, a gente já chegou à conclusão de que a Cristina está enrolada até o fundo do poço e vai ser presa de novo. Só que a Vale está querendo jogar a bucha só para cima dela. Ela vai ser indiciada. O problema é que ela não é responsável sozinha", disse.

Fonte - Portogente  21/06/2019

Brumadinho e a ausência de precedentes sobre fatos: denegação da Justiça

Ponto de Vista  🔍

Dadas as elevadas proporções e as mais diversas consequências do acidente, certamente ainda serão propostos muitos outros processos – criminais, cíveis, trabalhistas etc. – a fim de verificar como sucederam os fatos, quem são os responsáveis, qual é o grau de culpa de cada um, além de definir o que será necessário para a reparação e para o restabelecimento da situação anterior, se isso for possível.

Antonio Adonias Aguiar Bastos* - Portogente

foto - ilustração/arquivo

Perplexo, o País está acompanhando o crescente número de mortes e de desaparecimentos decorrentes do rompimento da barragem em Brumadinho/MG. Além da irreparável perda de vidas, também não se conseguiu dimensionar, até agora, quais foram os prejuízos ambientais e patrimoniais dali resultantes.
O episódio já foi levado ao Judiciário, que, entre outras medidas, ordenou o bloqueio preventivo de bilhões de reais da Vale.
Dadas as elevadas proporções e as mais diversas consequências do acidente, certamente ainda serão propostos muitos outros processos – criminais, cíveis, trabalhistas etc. – a fim de verificar como sucederam os fatos, quem são os responsáveis, qual é o grau de culpa de cada um, além de definir o que será necessário para a reparação e para o restabelecimento da situação anterior, se isso for possível.
Será necessário produzir provas, com a realização de perícias em cada uma dessas demandas judiciais, ou tomá-las emprestadas de um processo para o outro, tornando-os mais caros, lentos e complexos, sem mencionar o risco de surgirem decisões contraditórias sobre os mesmos fatos. Tudo isso deixa a sensação de denegação da justiça. Em novembro/2018 – três anos depois do desastre ambiental de Mariana/MG, que era considerado o maior já registrado no Brasil –, o processo criminal ainda estava na fase de oitiva das testemunhas para definir se as 19 mortes dali decorrentes hão de ser consideradas como homicídios. No âmbito dos Juizados Especiais, a imprensa noticia a pendência de cerca de 50 mil causas ainda sem desfecho. Duas semanas depois do ocorrido em Brumadinho, a Defesa Civil de Minas Gerais divulgava números estarrecedores – por si só e comparados aos de Mariana: a liberação de cerca de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro – que já alcançaram o Rio Paraopeba – provocou 157 mortes e 182 desaparecimentos.
Sem embargo da indispensável vontade política, da mobilização da estrutura e da logística do Poder Público e de particulares, do emprego de todo o esforço possível para tentar salvar vidas, averiguar o acontecimento e definir as suas consequências, o Judiciário poderia contar com um importante instrumento para alcançar a solução desses casos que lhe serão submetidos: a existência de um precedente vinculante sobre os fatos.
Cuidar-se-ia de um pronunciamento judicial qualificado que definisse como sucedeu o episódio, quais os seus contornos e que fosse de aplicação obrigatória para os Órgãos Jurisdicionais. A medida reduziria as despesas e o tempo com a produção de provas, propiciando, ainda, decisões uniformes sobre aqueles fatos específicos, que, afinal, consistem no fundamento central dos respectivos processos judiciais. Contribuiria também para a previsibilidade de julgamentos de casos futuros acerca do mesmo acidente, incrementando a segurança jurídica, conforme defendemos no artigo intitulado “Precedentes sobre questão fática”, publicado na Revista Jurídica da Universidade de Santiago (2013, p. 41-56).
Passamos perto da aprovação deste mecanismo na nossa legislação. O § 9º do art. 988 do Projeto do Código de Processo Civil (CPC/2015), na versão da Câmara dos Deputados, previa a possibilidade de instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) “quando houver decisões conflitantes sobre mesma questão de fato”. No entanto, ele foi retirado da redação final do Código, que reservou ao IRDR a (não menos importante) função de sedimentar o posicionamento dos Tribunais em relação à interpretação da lei e/ou de uma determinada tese jurídica, sem possibilitar que o mesmo instrumento fosse utilizado para definir como aconteceu determinado fato de grande repercussão para a sociedade.
Está na hora de atribuir essa função ao IRDR para que as autoridades competentes possam utilizá-lo na apuração das responsabilidades em casos semelhantes aos de Brumadinho e “para que se realize efetiva Justiça” com rigor e celeridade, como anunciou o Presidente do STF no discurso de abertura do ano do Poder Judiciário, em 01/02/2019, afinal, passados mais de três anos, ainda não temos uma resposta judicial vinculante sobre o de Mariana.

*Antonio Adonias Aguiar Bastos, Doutor e Mestre (Universidade Federal da Bahia – UFBA). Professor da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Presidente do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (CESA) – Seccional Bahia. Advogado. Email: adonias@adonias.adv.br.

Fonte - Portogente  18/02/2019

Ceará - "Zona urbana" da velha Jaguaribara reaparece

Estiagem/Meio ambiente

A contínua redução do nível das águas do açude Castanhão revela cada dia mais a cidade antes submersa.Ruas calçamentadas e escombros de casas já são visíveis misturados a objetos

Melquíades Júnior - Reporter  DN

foto - Bruno Gomes

Jaguaribara - Cada nova baixa de águas do Castanhão é uma apreensão que ecoa. Além de não chover, parece que o céu está pegando de volta o que despejou. De fato, está. A evaporação só não é mais responsável do que o próprio consumo, seja para indústria, agricultura ou uso doméstico. Tem muita água no maior açude do Ceará. Tem tanta água que é quase metade de toda a reserva do Estado. Mas nunca teve tão pouco desde que encheu em 18 dias o que, diziam, levaria dez anos.
Chegou a 97% em 2009, com mais de 6 bilhões de metros cúbicos. Ontem, registrou 24% da capacidade, ou 1,6 bilhão de metros cúbicos. É um terço do que apresentava em janeiro de 2014. A população que viu suas terras sumirem aguadas presencia o fenômeno do mar revirando sertão.

Do poste ao pote
O quarto ano seguido de seca (é o prognóstico mais provável) é o terceiro em que os escombros da velha Jaguaribara se pronunciam. Primeiro foram os postes, as caixas d'água, os apontamentos de vida nas áreas de morro. Hoje, o que se vê é o pote de barro, o que sobrou do fogão, as estradas em paralelepípedo e todos os tijolos com que foi feita uma casa. A zona urbana da cidade vista a olho nu e seco. Centenas de hectares de terras desafundadas revelam que o Castanhão passou por ali. Nelas, o que ainda chega é o ronco das pequenas ondas batendo na alvenaria dia e noite.
Durante a construção do açude Castanhão, a população inteira de Jaguaribara foi realocada para terras altas. Uma nova cidade, totalmente projetada, foi inaugurada em 25 de setembro de 2001. Para muitos moradores, até hoje, a casa não é onde vivem, mas viveram.
Para quem é da velha Jaguaribara, o Castanhão é um baú de memórias em que se navega. A identidade estava afundada com os tijolos que hoje reaparecem. Almerinda Nogueira, de 62 anos, era lavadeira. Hoje se define "dona-de-casa-solitária". Explica: "morava na beira do Jaguaribe. Mais de 30 anos na mesma casinha. Trouxeram a gente pra cá porque era para resolver o problema da seca. E o que a gente vê agora? Uns com sede e outros com saudade. A vida lá era muito melhor".
"A falta d'água seria um problema maior sem o Castanhão", afirma o engenheiro Ulisses Maia, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Vem desse açude parte da água que abastece a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e os projetos do Dnocs no Vale do Jaguaribe, como os perímetros irrigados Jaguaribe-Apodi e Tabuleiros de Russas.

Abertura de comportas
Entre os anos de 2007 e 2010, os meses de fevereiro e março eram de expectativa para um evento que durava até uma semana: a abertura de comportas do Castanhão. São doze, das quais ao menos duas faziam a alegria de centenas de espectadores a presenciar o "véu de noiva" que se forma com a passagem de água. A liberação era feita para o reservatório não transbordar, pois também significaria água demais em regiões como a que rodeia o município vizinho de Jaguaretama.
A liberação das comportas jogava até um milhão de litros por segundo na calha do Rio Jaguaribe, que corria mais veloz até chegar a Fortim, onde finalmente deságua no mar.
Na semana passada, moradores reunidos em movimentos como o de atingidos por barragens fizeram protesto por água. Pediam urgência na construção de uma adutora de engate rápido que abasteça a cidade, que não recebe uma gota de água do açude Castanhão, atualmente 18 km distante. A solução apontada pelo governo Estadual é o aproveitamento de uma adutora desativada em Canindé, no Sertão Central, porque o açude que fornecia água já está seco.
"O Castanhão deixou de ser aliado pra não ser praticamente nada", afirma Venâncio Lima, agricultor em Jaguaretama. Perdeu todo o plantio. "E as horas do quintal. Tem mais nada. Plantar perto do Castanhão só consegue se for empresário em perímetro irrigado, porque é quem ainda tá recebendo água. Pra agricultor familiar não tem não".

Níveis
O Ceará está com apenas 19,5% da capacidade de reserva, ou 3,6 bilhões de metros cúbicos de água. Pelo menos 127 açudes estão com menos de 30% da capacidade de reserva, conforme o portal hidrológico da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Mas o dado é mais dramático, pois cerca de 120 desses açudes não tem mais de 10% de "fôlego".

Fonte - Diário do Nordeste  04/02/2015

NOTICIAS CURTINHAS 17/07/2013

Vaticano diz que está mantido roteiro do papa Francisco no Brasil

O porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, destacou que o Vaticano tem “confiança total” no esquema de segurança organizado para Francisco. Segundo ele, os protestos que ocorrem no Brasil não são contra o papa nem a visita - Agência Brasil  17/07/2013

Coreias do Sul e do Norte tentam acordo para a reabertura do complexo industrial

Brasília – Pela quarta vez consecutiva, representantes das Coreias do Norte e do Sul voltaram a se reunir hoje (17) em busca de um acordo para a reabertura do complexo industrial de Kaesong. No local, trabalham operários norte-coreanos em fábricas sul-coreanos. Kaesong está no Sudoeste da Coreia do Norte, na fronteira com a Coreia do Sul. -  Portal  EBC  17 /07/2013

Peru é atingido por terremoto de 6 graus na escala Richter

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Costa Sul do Peru, na região de Arequipa, foi atingida por um terremoto de 6 graus na escala Richter por volta das 21h37 de ontem (16), segundo o Centro de Vigilância Geológica dos Estados Unidos (cuja sigla em inglês USGS). Pelos dados preliminares, não houve feridos nem danos materiais.
O epicentro do movimento ocorreu a 6,6 quilômetros de profundidade e a 18 quilômetros de distância da localidade de Chivay, no departamento de Arequipa. Os tremores de terra foram percebidos também na localidade de Abancay, registrando magnitude de 5,7 graus na escala Richter e também em Cusco, no Sudeste do Peru.... Telesur - Ag. Brasil 17/07/2013

Justiça condena à prisão ex-funcionária da Receita

Cristina Maris é acusada de roubar processos que autuam a Rede Globo, na Receita em Ipanema.
A Justiça Federal condenou a quatro anos e onze meses de prisão a ex-funcionária da Receita Federal no Rio, Cristina Maris Meinick Ribeiro, acusada de roubar da unidade do órgão em Ipanema, em 2007, três volumes dos processos que autuam a Rede Globo por sonegação na ordem de R$615 milhões. Cristina, que chegou a ser presa preventivamente em 2007, vai responder por crimes contra o fisco. A condenada continua em liberdade e aguarda novo julgamento, que ainda não tem data de realização.  Jornal do Brasil 17/07/2013

Reserva sofre ameaça de degradação - Ceara 

Estação Ecológica enfrenta dificuldades com a falta de pessoal e até de cercas para evitar invasões na área de conservação
Aiuaba. A Estação Ecológica deste município, localizada a 600 quilômetros del Fortaleza, vive situação de abandono e descaso. A denúncia parte de entidades ambientais da região dos Inhamuns. O Pacto Ambiental dos Sertões de Crateús e Inhamuns (Parisc), Superintendência do Meio Ambiente de Tauá (Supermata) e Fundação Bernardo Feitosa pedem soluções e ações para a conservação da unidade ecológica, que abriga várias espécies da fauna e da flora do sertão cearense.
Tanto a fauna, onde se destacam aves e primata, quanto a flora são alvos ameaçados na estação ambiental. Diário do Nordeste 17/07/2013 

Embraer firma acordo de US$ 2,85 bilhões para fabricação de 50 jatos

Diario de Pernambuco - Diários Associados
A Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A (Embraer) vai aumentar sua participação no mercado de jatos comerciais. Nesta quarta-feira (17), a empresa anunciou um acordo com a International Lease Finance Corporation (ILFC) para a fabricação de 50 jatos da segunda geração da fabricante brasileira, cujo valor estimado é de US$ 2,85 bilhões a preços de tabela.
Segundo a Embraer, as aeronaves desta geração são jatos executivos com novas asas, sistemas eletrônicos atualizados e novos motores. O contrato, anunciado como carta de intenções durante a Paris Air Show, em junho, prevê também a opção de compra de outros 50 jatos adicionais, elevando o potencial do pedido para até 100 aviões. Diário de Pernambuco - 17/07/2013

Novos buracos surgem em vias recém-inauguradas em Salvador

Priscila MachadoInauguradas, recentemente, pela Prefeitura do Salvador, a Via Exclusiva da Vasco da Gama, a Rua Nilo Peçanha e a Via Marginal (sentido Centro), na Avenida Luiz Viana Filho (Paralela), próximo ao Condomínio Amazônia, já apresentam problemas no asfalto.A equipe de reportagem de A TARDE constatou a existência de buracos no canteiro da Via Exclusiva para ônibus, inaugurada em março deste ano.Conforme o secretário da (Sindec), Paulo Fontana, o problema pode ter sido ocasionado por uma obra de remanejamento de ponto de ônibus que está sendo realizada no local. "Quando finalizarmos a obra, faremos todos os reparos", justificou Fontana.Desgaste semelhante ocorreu na Rua Nilo Peçanha - na Baixa do Fiscal - O asfalto apresentou problemas em menos de um mês de inauguração e passou por reparos emergenciais."O erro ocorreu na colocação do asfalto. Exoneramos o gerente de obras civis, Juan Cordeiro, e suspendemos o pagamento à Pejota Construções e Terraplanagem LTDA, responsável pelo serviço", explicou o secretário. A Tarde - 17/07/2013

Governo de Sergipe já recuperou 300 pequenas barragens no campo

A segunda etapa do Programa de Recuperação de Pequenas Barragens, realizado a partir de convênio entre as secretarias de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri) e da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), neste ano, já recuperou mais de 300 barragens em pequenas propriedades rurais em Sergipe. A ação do Governo do Estado dá continuidade ao trabalho iniciado em 2012, quando a meta de reformar 400 destes reservatórios foi superada, alcançando o número de 510 unidades atendidas. ASN Ag. Sergipe de Notícias 17/07/2013