Brumadinho não é um desastre, é um crime

Meio ambiente/Ponto de Vista  🌊

Não é de hoje, nenhuma dúvida quanto a isso, os últimos governos todos, mormente os privatizantes tem culpa. Mas o atual supera a qualquer outro do mundo no quesito. Foi por milagre e por conchavo que o Ministério do Meio Ambiente não foi extinto. Para evitar o grande desgaste internacional do fechamento do Ministério (ao lado do Ministério do Trabalho, que devia estar ativo, defendendo os trabalhadores da Vale, que agora jazem soterrados, E o Ministério da cultura, importante na conscientização) o agronegócio encontrou uma fórmula: manter o ministério, mas com um ministro alinhado com as empresas e avesso à fiscalização.

José Manoel Ferreira Gonçalves* - Portogente

Divulgação/Corpo de Bombeiros de MG

Desculpe, mas o rompimento da grande barragem de Brumadinho, assim como a de Mariana, não é um desastre, trata-se de um evento em que o crime de irresponsabilidade técnica se avulta.
Não é de hoje, nenhuma dúvida quanto a isso, os últimos governos todos, mormente os privatizantes tem culpa. Mas o atual supera a qualquer outro do mundo no quesito. Foi por milagre e por conchavo que o Ministério do Meio Ambiente não foi extinto. Para evitar o grande desgaste internacional do fechamento do Ministério (ao lado do Ministério do Trabalho, que devia estar ativo, defendendo os trabalhadores da Vale, que agora jazem soterrados, E o Ministério da cultura, importante na conscientização) o agronegócio encontrou uma fórmula: manter o ministério, mas com um ministro alinhado com as empresas e avesso à fiscalização.
O próprio chefe da nação disse com todas as palavras que trataria de conter a fiscalização no país. A consequência mais direta é a perda de vidas, sofrimento generalizado de famílias e entes queridos e danos ambientais irreversíveis.
Precisamos gerar riqueza, não só o conforto, mas a manutenção mesma da vida depende disso, para tanto há de se ter desenvolvimento, mas precisamos ter paradigmas racionais de desenvolvimento.
A Vale foi uma estatal criada para alimentar outra, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Volta Redonda (RJ). A ideia era sair desse ciclo econômico primário, o extrativo, para um ciclo mais evoluído, com valor agregado. No caso específico, ao invés de vender minério, venderíamos aço, e aí sim enriqueceríamos o país. Infelizmente, valores liberais se sobrepujaram aos nacionais e as empresas foram privatizadas e, pior, por valores pífios em processos altamente discutíveis.
Rapidamente voltamos a ser o país das commodities, que vende seu sol, via agricultura e pecuária, e seu solo, via mineradoras, como se fôssemos incapazes de manufaturar e agregar.
O resultado mais imediato disso é uma miríade de represas de dejetos espalhadas pelos territórios ricos em minerais, ameaçando vidas e meio ambiente como se pelos poucos dólares por toneladas que recebemos, devemos arriscar tudo.
Já que esse novo desastre traz perdas irreparáveis, que nos sirva para a conscientização do governo, das empresas e principalmente, da nação, que é preciso ampliar a fiscalização no sentido de garantir segurança no trabalho e preservação ambiental. Vez que não há no Estado capital maior que a própria nação e os recursos do meio ambiente.
Importa que os órgãos de fiscalização sejam empoderados e substanciados pelos respectivos Ministéiros Públicos e Poder Judiciário como um todo, visando fim da impunidade para os crimes ambientais em nosso país.
Precisamos cobrar dos responsáveis a reparação de danos ambientais, mas para que haja real mudança, é preciso que respondam criminalmente e sejam devidamente encarcerados, para mitigar a dor das famílias e para frear o impulso dos demais infratores. Nesse sentido, na condição de cidadão, oficiei formalmente o Ministério Público de Minas Gerais, com uma notícia crime nos termos da lei.
Afinal, para o pobre morador da região não falta fiscalização, se pescar uma piaba acaba atrás das grades, se colhe um palmito idem. Como pode então ficar impune o reponsável por uma desgraça tão generalizada?
Em nosso entendimento a empresa também precisa pagar. Mas ela não pode pagar no cárcere, que pague do caixa. Melhor, que as multas sejam condignas ao estrago e prejuízos causados, assim a empresa não terá recursos para fazer frente a eles e então que seja encampada, devolvida ao dono legítimo, a saber, a nação brasileira. Que se desprivatize a Vale já!
É hora de o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) se pronunciar e apresentar, via uma Comissão Técnica de Alto Nível, formada por engenheiros experientes um laudo que esclareza a realidade dos fatos ocorridos. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Minas Gerais (Crea-MG) e o Confea devem isso à sociedade e à Engenharia do Brasil!
Hoje as palavras de ordem são: privatização, concessão antecipada, desregulação, afrouxamento de exigências, estado mínimo, ataque às ONGs ambientais nacionais e internacionais etc. Tratam-se de conceitos vendidos como conceitos de consenso, mas que só interessam ao grande capital, em detrimento a qualquer interesse nacional, mesmo os que envolvem soberania, e, acima de tudo, são contrários ao grosso da nação, que é justamente a parte que gera riqueza e a que mais paga impostos, devido ao nosso sistema tributário estar vinculado ao consumo e o pobre se ver obrigado a gastar tudo que ganha. As empresas e os bancos, ao contrário, não pagam imposto algum, repassam tudo ao consumidor.
Tão mais forte se mostra a necessidade erguermos a voz em favor de alguma mudança, quando no damos conta que o governo foi a Davos e levou junto o presidente da Vale, o que não é proibido nem um mal em si, mas um indício de proximidade que deve nos colar alertas para que o governo não embale essa tragédia em panos quentes.
Você não deu causa a esse estado de coisas, mas a conta é sua, como cidadão: é nossa!
Nesse sentido conclamo a todos para que não nos mantenhamos alienados, que lutemos pelo justo e pelo que interessa a todos, especialmente aos mais fracos. Que a justiça, e só ela, seja feita!
Por fim nosso mais profundos pêsames às famílias que perderam tudo, aos pequenos produtores que perderam o produto de seu suor e, acima de tudo e de todos, às famílias que perderam para sempre seus entes, em nome da ganância desmesurada de outrem.

*José Manoel Ferreira Gonçalves é presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (FerroFrente)

Fonte - Portogente  28/01/2019