Pescadores fecham ferrovia após aval para Samarco mudar indenização

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O ato ocorre na altura da cidade de Baixo Guandu (ES). Os manifestantes instalaram barracas e afirmam que só deixarão o local após a revisão da decisão. A ferrovia foi escolhida como alvo do protesto porque é operada pela Vale, uma das acionistas da Samarco.Eles protestam contra a decisão da Justiça Federal de legitimar um entendimento da mineradora Samarco que afetará a indenização a ser paga aos atingidos da tragédia de Mariana (MG).

Léo Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

Centenas de pescadores bloqueiam, desde ontem (14), a estrada de ferro que liga o estado Minas Gerais ao Espírito Santo. Eles protestam contra a decisão da Justiça Federal de legitimar um entendimento da mineradora Samarco que afetará a indenização a ser paga aos atingidos da tragédia de Mariana (MG).
O ato ocorre na altura da cidade de Baixo Guandu (ES). Os manifestantes instalaram barracas e afirmam que só deixarão o local após a revisão da decisão. A ferrovia foi escolhida como alvo do protesto porque é operada pela Vale, uma das acionistas da Samarco.
"Não esperávamos essa decisão. Temos um acordo que define o pagamento da indenização. E, de repente, eles arrumam uma liminar que muda as regras", dissee Aurindo Alves, pescador de Linhares (ES). "Está muito difícil. Provocaram uma tragédia nacional e agora não querem arcar com as consequências".
Em nota, a Vale disse que a manifestação causa transtorno a centenas de pessoas que usam diariamente o trem de passageiros. Por conta da interdição, a mineradora decidiu manter a circulação apenas nos dois sentidos entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG), suspendendo o deslocamento pelo Espírito Santo. Pessoas que já tenham adquirido bilhetes poderão reagendar a viagem ou obter o reembolso do valor. Ontem (14), os passageiros chegaram a ser realocados em ônibus alugados pela empresa, mas houve atraso na chegada ao destino final.
"A Vale reforça que a paralisação de ferrovia é crime e coloca em risco a segurança de passageiros, empregados e terceiros. Além de cerca de 2 mil passageiros diários, a estrada é responsável pelo transporte de minério de ferro, combustíveis, grãos, aço entre outros produtos, todos de grande importância para a economia brasileira", acrescenta a nota.

Auxílio
Passados mais de três anos do rompimento da barragem da Samarco, a pesca segue restrita em diversos municípios mineiros e capixabas da bacia do Rio Doce. A maioria dos pescadores ainda não conseguiu retomar integralmente suas atividades profissionais e recebem, todos os meses, um auxílio financeiro emergencial. Conforme o novo entendimento apresentado pela Samarco, e aceito pelo juiz Mário Franco Júnior, em decisão liminar, esses valores poderão agora ser descontados da indenização.
O auxílio financeiro emergencial é parte do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado em maio de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Ficou acordado que as três mineradoras destinariam os recursos para a reparação de todos os danos e a Fundação Renova seria criada para administrar as ações necessárias. Também foi definido que o Comitê Interfederativo, composto por diversos órgãos públicos e presidido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), estabeleceria as diretrizes para as medidas a serem tomadas e fiscalizaria o cumprimento do acordo.
O valor do auxílio corresponde a um salário mínimo, acrescido de 20% por dependente, somado ao custo de uma cesta básica. Conforme o entendimento que vigorava até então, esse pagamento não tinha natureza indenizatória. Em outubro de 2017, o Comitê Interfederativo publicou a deliberação 119 segundo a qual os valores do auxílio financeiro emergencial não poderiam ser descontados, deduzidos ou abatidos da indenização.
A liminar que altera esse entendimento é do dia 27 de dezembro do ano passado. O juiz Mário Franco Júnior lembra que a indenização leva em conta tanto os danos morais como as perdas materiais, incluindo-se o lucro cessante, isto é, o cálculo dos lucros que o atingido deixou de ter devido à interrupção de sua atividade produtiva.
"Não há qualquer diferença entre a natureza jurídica do pagamento do auxílio financeiro emergencial e os lucros cessantes, já que ambos, segundo consta do próprio TTAC, se prestam a indenizar (ou compensar) a perda da renda dos atingidos", disse o magistrado, concordando com o argumento da Samarco.
Responsável por representar judicialmente o Comitê Interfederativo, a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou lembrando que o TTAC tem artigos diferentes que tratam do auxílio emergencial e da indenização, evidenciando que eles não se confundem. Segundo o juiz, o entendimento não tem amparo no ordenamento jurídico, pois o poder público não poderia impor às mineradoras uma obrigação de viés assistencialista e não indenizatória.
"Não se pode admitir, sob pena de completa subversão da teoria do direito, que o atingido e o poder público venham, por vias transversas, a experimentar um enriquecimento sem causa jurídica idônea", disse o juiz.

Recurso
O presidente da Colônia de Pescadores de Linhares (ES), Milton Jorge, informou que nesta quarta-feira (16) discutirá o assunto em uma reunião com um promotor do Ministério Público do Trabalho (MPT). "O que desencadeou a manifestação foi a liminar. Mas além disso, há pescador que ainda não está recebendo o auxílio e nem recebeu indenização", disse.
Leonardo Amarante, advogado das colônias que reúnem os 9 mil pescadores atingidos pela tragédia, prepara um recurso a ser apresentado ainda esta semana. Segundo ele, a liminar altera 1,5 mil acordos já firmados. Amarante lamentou ainda que nenhum pescador tenha sido ouvido. "A meu ver, essa decisão é nula porque foi violado o princípio elementar do contraditório", disse.
O advogado disse que há interpretações e decisões judiciais que vão endossar os variados entendimentos em torno da questão. Ainda assim, ele acredita que a decisão será revogada. Em sua visão, houve violação do princípio da honestidade, pois as mineradoras deveriam ter apresentado seu ponto de vista antes de firmar o acordo.
"Não é momento de se discutir isso. Que se discutisse no momento oportuno. Querer alterar tudo agora é complicado. Você não pode picotar um acordo que já foi feito para tirar o que é ruim para a empresa e manter somente o que é bom". Segundo ele, há pontos pactuados que são favoráveis às empresas, como o valor atribuído aos danos morais, que Amarante considera baixo.

Demora
Mesmo que o entendimento da Samarco prevaleça, cada pescador terá ainda assim o direito de se negar a fechar o acordo e contestar o cálculo na Justiça. Nesse caso, porém, a decisão final pode demorar. Amarante lembra que há ações movidas por vítimas do naufrágio da embarcação Bateau Mouche, ocorrido na costa do Rio de Janeiro, em 1988, sendo concluídas mais de 30 anos depois.
Segundo ele, a Justiça deveria atuar para proteger o princípio constitucional da dignidade humana. "O perigo na demora atinge mais o pescador do que a empresa, porque obviamente o bem jurídico da subsistência está acima do bem jurídico do patrimônio de duas das maiores empresas do mundo, me refero à Vale e à BHP Billiton".

Ministério Público
O Ministério Público Federal (MPF) informou que recorrerá da decisão. Já o Ibama informou que a questão está sendo analisada pela AGU. Procurada, a Samarco orientou a reportagem a procurar a Fundação Renova, que, por sua vez, informou que está em contato com as lideranças do movimento e encaminhou uma nota dizendo que a decisão não vai alterar o pagamento mensal do auxílio financeiro emergencial e apenas prevê que os valores sejam descontados na parcela anual de lucros cessantes.
"Desde 2015, já foram desembolsados R$ 1,3 bilhão em indenizações e auxílio financeiro emergencial destinados a mais de 26 mil pessoas. A Fundação Renova reafirma que todos os atingidos serão indenizados pela perda de renda comprovada, reiterando o seu compromisso com a integral reparação", diz o texto. Ainda segundo a nota, ninguém precisará devolver valores já pagos referente ao auxílio emergencial. "Até novembro de 2018, foram pagos R$ 1,3 bilhão em auxílios financeiros e indenizações", acrescenta o texto.

Fonte - Agência Brasil  15/01/2019

Dois anos depois, atingidos por barragem em Mariana ainda não foram indenizados

Direitos Humanos  👀

A tragédia provocou uma avalanche de processos judiciais, levou à criação de ações civis públicas e criou a necessidade de vários tipos de indenização. A situação mais crítica é a dos atingidos de Mariana, onde os rejeitos provocaram os maiores estragos. Um acordo para ampliar quem tem esse direito e estabelecer de que forma será calculada a indenização só foi fechado no último mês de outubro.

Ag. Brasil
Sumaia Villela - Enviada especial*

José Cruz/Agência Brasil

O rompimento da barragem de Fundão, pertencente à Mineradora Samarco, afetou pelo menos 500 mil pessoas ao longo de 670 km de curso d'água da Bacia do Rio Doce. O número inclui desde pessoas que tiveram familiares mortos e casas destruídas até os que sofreram a interrupção do abastecimento de água em 39 municípios.
A tragédia provocou uma avalanche de processos judiciais, levou à criação de ações civis públicas e criou a necessidade de vários tipos de indenização. A situação mais crítica é a dos atingidos de Mariana, onde os rejeitos provocaram os maiores estragos. Um acordo para ampliar quem tem esse direito e estabelecer de que forma será calculada a indenização só foi fechado no último mês de outubro.
A maior dificuldade das vítimas, segundo a Comissão de Atingidos da Barragem de Fundão, é a definição do que faz da pessoa uma atingida. São casos como o de Marlene Agostinho Martins dos Reis, de 45 anos, que morava na cidade de Mariana, mas tinha a mãe morando em um sítio em Pedras, povoado do mesmo município que foi atingido. Embora a lama não tenha afetado a casa de Marlene, mudou sua vida. Manicure e cabeleireira, deixou o serviço depois da tragédia para cuidar da mãe. A idosa sofreu danos psicológicos severos e sua hipertensão ficou descontrolada.
Ela argumenta também que perdeu acesso a alimentos com o soterramento do sítio. “Quando eu vou na reunião com os funcionários da Samarco, perguntam assim: o que você perdeu? Eu perdi sim, porque eu dependia da minha mãe. Eu moro aqui em Mariana, mas verdura eu não comprava. Não comprava frango, ovos, fruta, queijo, leite. Verdura fresquinha, peixe. Meu tio tinha uma lagoa lá do tempo do meu bisavô. E lá a gente pescava, no rio, na lagoa. Então era uma coisa maravilhosa da gente. A gente perdeu tudo”.

Cadastro
A análise dos perfis, para saber se a pessoa tem direito à indenização por dano moral ou material, é feita pela Fundação Renova, criada para executar as metas previstas no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a União e órgãos estaduais de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Quem passa nessa triagem vai para o cadastro, o que significa que a Renova reconheceu o direito daquela pessoa de receber um valor pelo que sofreu. Os critérios para a negociação em toda a região, com exceção de Mariana, são danos morais, danos materiais e lucro cessante, que corresponde à renda que a pessoa deixa de ter até que restabeleça sua atividade profissional. Um exemplo seria um comerciante que perdeu sua loja.
Em Mariana, uma ação civil pública foi movida pelo promotor Guilherme Meneghin, do Ministério Público de Minas Gerais, que conseguiu um acordo mais amplo com a comunidade. A medida passou a assegurar a indenização a pessoas que moravam de aluguel nesses locais e, depois, quem tinha residência em outras regiões, mas trabalhava nos distritos destruídos, ou seja, perdeu sua fonte de renda.
“Eles aceitaram a proposta do MP, e qualquer pessoa atingida pode preencher o cadastro”, informa o promotor. Após a inclusão na lista, são estabelecidos critérios para o cálculo de indenização, com base no que foi citado como prejuízo. “Vamos pactuar valores comuns para cada dano”, afirma Meneghin. A Renova quer fazer o pagamento no primeiro semestre de 2018, na mesma época das demais indenizações já acertadas ou a serem pactuadas em outras regiões.
Até então, já tinha sido antecipada parte da indenização, de forma padronizada: R$ 10 mil para quem tinha casa para uso no fim de semana, R$ 20 mil para os moradores que perderam residência e R$ 100 mil para famílias de pessoas mortas pelo rejeito da Samarco.

José Cruz/Agência Brasil

Auxílio emergencial
Por enquanto, antes do pagamento da indenização, as pessoas aceitas no cadastro recebem um auxílio emergencial e mensal estabelecido em um salário mínimo, mais 20% desse valor para cada dependente, além do dinheiro correspondente ao preço de uma cesta básica. Foram distribuídos 8.274 cartões de pagamento para atender cerca de 20 mil pessoas. Mas também existem casos de dificuldade para acessar essa reparação, inclusive entre moradores de local atingido pela lama.
Adelina Aparecida Coelho Rola, de 52 anos, produtora rural do disitrito de Gesteira, fazia bordado para vender em uma feira, em parceria com uma senhora na cidade de Barra Longa. O rejeito destruiu a casa de sua parceira, levando toda a produção embora. “Na terça-feira nós tínhamos arrematado um monte de panos de prato para a feira. A lama levou tudo. E ela não tem mais condições de voltar a trabalhar. Veio uma depressão danada, e veio o câncer no marido, que acabou falecendo”, conta.
O rejeito também chegou na casa de Adelina, tomando o pasto onde ficava o gado de seu marido, Rafael Arcanjo Rola. Ele recebeu silagem para compensar a falta de alimento dos animais e foi instalada uma fossa ecológica piloto na propriedade, mas Adelina nunca recebeu o auxílio. “Tentei, uns falaram que eu demorei, ou que eu fui avaliada que não precisava do cartão. Aí não quis insistir”.

Informalidade
A Renova respondeu que o caso de Adelina está em análise, mas o líder do Prgrama de Indenização Mediada da instituição, Gabriel Rossoni, argumenta que um dos maiores problemas é a informalidade. A maioria da população atingida não tinha como comprovar renda, tanto para o caso do auxílio emergencial como para a indenização geral. “Para que a gente conseguisse viabilizar essa indenização, nós criamos políticas de indenização, como é o caso dos pescadores, os areeiros, o comércio de turismo e serviços”, diz.
No caso dos pescadores, por exemplo, foram consultados especialistas e instituições ligadas à pesca para determinar o ganho médio de cada função. Assim, a negociação é feita com base em uma tabela de remunerações. Casos isolados, de categorias que não são numerosas, no entanto, são analisadas caso a caso.
“Sabemos que podem existir falhas, e se tiver erros vamos corrigir o quanto antes. Se for o caso, para alguns tipos de impactados ainda não contemplados, vamos buscar alternativas, desde que se garanta a justiça. Naturalmente, se alguém não ficar satisfeito, pode recorrer à Justiça também”, afirma Rossoni. A expectativa da Renova é que a primeira campanha do cadastro finalize todas as negociações em dezembro deste ano e que os pagamentos dos danos gerais sejam efetuados até março de 2018.
Depois de extenso debate com a comunidade, ficou acertado que o auxílio emergencial recebido nos últimos dois anos não será descontado da indenização geral. Era intenção da Renova fazer o desconto, mas a população protestou. Os auxílios pagos daqui para frente, no entanto, não entram nesse acordo, segundo a Fundação.

Abastecimento de água
Também existe uma indenização para moradores de municípios com abastecimento de água prejudicado pela lama. É nesta categoria que está a maioria da população que deve ser indenizada: 450 mil pessoas, estimativa baseada no número de habitantes da região afetada. A avalanche de ações na Justiça veio desse segmento: foram mais de 50 mil processos só em Governador Valadares (MG) e mais de 20 mil em Colatina (ES), ambas no Vale do Rio Doce.
Para que o acordo seja feito direto com a Renova, extrajudicialmente, a pessoa assina um contrato que isenta a instituição de um processo judicial futuro pelo mesmo dano provocado na interrupção do abastecimento de água, tanto moral (como passar horas em uma fila para conseguir um galão de água) como material. Só continuam a correr na Justiça as ações ligadas a outros tipos de prejuízo. Mais de 251 mil pessoas já aceitaram proposta da instituição e R$ 167 milhões já foram pagos.
Dois anos depois, já foram pagos R$ 500 milhões, incluindo indenizações, antecipações, cartão auxílio e pouco mais de 200 negociações de danos já finalizadas. A Renova calcula gastar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões com essas reparações. Tomando como base o número menor, o que já foi pago corresponde a 25% do total a ser empregado.
*A repórter viajou a convite da Fundação Renova

Fonte - Agência Brasil  05/11/2017

Mariana: Marcha em defesa dos que não têm para onde ir

Meio ambiente

O rompimento da barragem em Mariana (MG), que completa um ano neste sábado, 5, mobilizou diversos segmentos da sociedade que até hoje cobram providências da Samarco, operadora da barragem, da Vale e BHP Billinton, sócias da empresa, bem como de governos e instituições no que toca à definição de responsabilidades.

Sputnik

Sputnik

Uma das entidades mais atuantes nessas cobranças tem sido o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entidade social sem fins lucrativos criada em 1989 e que se encontra presente em 17 estados, assessorando comunidades atingidas por falha dessas estruturas em todas as regiões do país. Letícia Oliveira, coordenadora do MAB em Minas, e residente em Mariana desde o dia seguinte ao rompimento da barragem, conversou com a Sputnik e conta as ações que estão sendo realizadas, como a marcha que saiu de Regência (ES) em 30 de outubro e percorreu oito municípios no estado e em Minas Gerais até chegar a Mariana, onde realiza um encontro neste sábado para debater o acidente que atingiu as comunidades. Participam da marcha representantes das famílias e aldeias atingidas, setores da Igreja Católica, movimento de trabalhadores e estudantes. "O MAB surgiu para dar apoio a centenas de comunidades que vêm sofrendo com as consequências da construção de barragens pelo Brasil desde a década de 70, em boa parte devido à formação de grandes reservatórios decorrentes da construção de hidrelétricas, principalmente nas regiões Sudeste, Nordeste e Norte. São cerca de 1 milhão de pessoas que vivem nos entornos desses empreendimentos e que podem ser diretamente atingidas em caso de acidente."
O rompimento da barragem em Mariana (MG), que completa um ano neste sábado, 5, mobilizou diversos segmentos da sociedade que até hoje cobram providências da Samarco, operadora da barragem, da Vale e BHP Billinton, sócias da empresa, bem como de governos e instituições no que toca à definição de responsabilidades.
Uma das entidades mais atuantes nessas cobranças tem sido o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entidade social sem fins lucrativos criada em 1989 e que se encontra presente em 17 estados, assessorando comunidades atingidas por falha dessas estruturas em todas as regiões do país. Letícia Oliveira, coordenadora do MAB em Minas, e residente em Mariana desde o dia seguinte ao rompimento da barragem, conversou com a Sputnik e conta as ações que estão sendo realizadas, como a marcha que saiu de Regência (ES) em 30 de outubro e percorreu oito municípios no estado e em Minas Gerais até chegar a Mariana, onde realiza um encontro neste sábado para debater o acidente que atingiu as comunidades. Participam da marcha representantes das famílias e aldeias atingidas, setores da Igreja Católica, movimento de trabalhadores e estudantes. "O MAB surgiu para dar apoio a centenas de comunidades que vêm sofrendo com as consequências da construção de barragens pelo Brasil desde a década de 70, em boa parte devido à formação de grandes reservatórios decorrentes da construção de hidrelétricas, principalmente nas regiões Sudeste, Nordeste e Norte. São cerca de 1 milhão de pessoas que vivem nos entornos desses empreendimentos e que podem ser diretamente atingidas em caso de acidente."

Fonte - Sputnik  05/11/2016

Construção de dique pela Samarco em área tombada causa polêmica com moradores

Meio ambiente

Na visão de Ana Cristina de Souza Maia, presidente do órgão, a aprovação seria necessária uma vez que a área é tombada. Avisada da situação, a promotoria de defesa do patrimônio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já acionou a Justiça. "Nós denunciamos criminalmente a empresa e dois diretores pela implantação ilícita do dique sem anuência dos órgãos competentes.

Léo Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

Léo Rodrigues/ Agência Brasil

Um ano após o desastre de Mariana, considerada a maior tragédia ambiental do Brasil, as obras para reforçar as estruturas e impedir que a lama siga se espalhando seguem em ritmo acelerado. A obra do dique S4, já em andamento pela mineradora Samarco, não foi submetida ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico (Compat) de Mariana (MG). Ela irá alagar parte do distrito devastado de Bento Rodrigues.
Na visão de Ana Cristina de Souza Maia, presidente do órgão, a aprovação seria necessária uma vez que a área é tombada. Avisada da situação, a promotoria de defesa do patrimônio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já acionou a Justiça. "Nós denunciamos criminalmente a empresa e dois diretores pela implantação ilícita do dique sem anuência dos órgãos competentes. Pedimos também a paralisação das obras até que o projeto seja apreciado pelo Compat", informou o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda. Além da ação criminal, o dique S4 também é questionado em uma ação cível do MPMG por violar a propriedade dos moradores do distrito.
Segundo a Samarco, o dique é necessário para a contenção da lama de rejeitos que está dispersa desde 5 de novembro de 2015, quando se rompeu a barragem do Fundão. A tragédia provocou 19 mortes, devastou comunidades, destruiu vegetação nativa e poluiu a bacia do Rio Doce. Com a aproximação do próximo período de chuvas, novas estruturas estão sendo construídas para impedir um outro carreamento de rejeitos para a bacia do rio.
A obra foi autorizada pelo governo de Minas Gerais no dia 21 de setembro, e os trabalhos começaram já no dia seguinte. Segundo o decreto, os proprietários de terras em Bento Rodrigues deverão permitir a entrada da equipe técnica da Samarco e dos agentes públicos estaduais nas áreas onde será construída a estrutura. A medida não desapropria o terreno, apenas concede o direito administrativo sobre ele. A mineradora deverá indenizar os proprietários e terá a concessão de uma área de 56 hectares por três anos. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) alega que o decreto foi publicado por se tratar de uma obra emergencial.
A presidente do Compat explica, porém, que Bento Rodrigues foi tombado provisoriamente no dia 28 de abril e que o processo do tombamento definitivo também está em tramitação. Uma das ideias é que o distrito dê lugar a um memorial, um museu aberto ou a um parque ecológico, o que ainda será decidido. Por esta razão, qualquer construção no local dependeria de autorização de Compat. No início de outubro, a mineradora notificou o conselho de que ia começar a construção do dique. "Não foi um pedido de autorização, e sim uma notificação", relata Ana Cristina.
Diante da situação, o Compat decidiu oficiar no dia 14 de outubro o MPMG, solicitando uma ação para que a Samarco seja obrigada a submeter o projeto do Dique S4 à aprovação. "Eu não posso te dizer se o dique é bom ou ruim, se ele é fundamental ou se há outra saída. E nem posso dizer se o Compat é a favor ou contra. Não posso te dizer simplesmente porque eu sequer conheço o projeto. Ele não nos foi apresentado", acrescente a presidente do conselho.
Criado em 2003, o Compat é composto por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Comercial de Mariana, do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), do cartório de registro de imóveis, do MPMG, de movimentos populares, da Câmara de Vereadores e das secretarias municipais de cultura, educação e meio ambiente.
O objetivo do dique S4 é conter e armazenar 1,05 milhão de metros cúbicos de rejeitos. Ele é apenas uma componente do sistema de estruturas que atuarão para impedir o carreamento da lama no período de chuvas. Atualmente, entre a barragem de Fundão e a Usina da Candonga, em Santa Cruz do Escalvado, estão dispersos 43,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos.
A Samarco alega que o dique S4 é uma estrutura temporária, que deverá ser desativada em 3 ou 5 anos. Um dos receios manifestados pelos moradores de Bento Rodrigues é de que ele seja depois reaproveitado pela mineradora e se transforme em uma barragem para voltar às atividades de extração de minério. "Do ponto de vista técnico, isto é até ilógico. Para operar, seria muito mais plausível construir barragens a montante. O dique s4 vai ter 8 metros de altura. Não tem capacidade nenhuma de reservatório", diz o engenheiro civil e coordenador das construções da Samarco, Eduardo Moreira. Ele garante que o objetivo é apenas conter os rejeitos.

Acesso de moradores
A área que será alagada inclui parte do terreno do motorista Antônio Pereira Gonçalves, de 47 anos, conhecido como Da Lua. Ele teme que o dique crie um lago definitivo que acabe com a história do local. Da Lua conta que ficou sabendo do início das obras quando alguns conhecidos que estiveram lá relataram que já havia operários trabalhando. O motorista reclama da falta de diálogo e diz que a Samarco ainda não comprovou que a estrutura precisa ser exatamente naquele local. "Há mais tempo eles nos informaram da pretensão de construir o dique, mas não negociaram nada. Disseram que iam agendar uma nova conversa. Aí agora quando saiu o decreto, eles começaram sem nem nos procurar", criticou.
A prefeitura de Mariana não participou da decisão de construção do dique, mas considera que a estrutura será importante. "Há necessidade de se preservar a memória de Bento Rodrigues. Mas para nós foi apresentado que este dique não vai trazer prejuízos para a maior parte do distrito. E também nos foi dito que a lama retida pela estrutura poderá ser retirada e futuramente os moradores poderão decidir se querem manter a lagoa no local ou não", disse o prefeito Duarte Júnior.
Uma ação do MPMG atendendo o pedido do Compat seria a segunda envolvendo o dique S4. Um outro processo, por solicitação dos moradores de Bento Rodrigues, já está em curso. "É uma ação do ponto de vista dos direitos humanos. Nós queremos estudos que indiquem a real necessidade da estrutura. Mesmo após a tragédia, os moradores continuam indo lá e é um direito deles frequentarem Bento Rodrigues. Qualquer limitação nesse acesso ao terreno é, em princípio, uma violação", diz o promotor Guilherme de Sá Meneghin.
O promotor conta que após a tragédia, a Samarco criou uma barreira impedindo que os moradores chegassem ao distrito atingido. "Quando isso ocorreu, iniciamos um processo para regulamentar o acesso e chegamos a um acordo com a mineradora. Hoje eles podem ir ao local sem nenhuma limitação três dias por semana: quartas, sábados e domingos".
No entanto, com a construção do dique e o alagamento da área, alguns proprietários não conseguirão mais ter o acesso aos seus terrenos. Por isso, o MPMG pede na ação que seja determinada a realização de um estudo independente para dizer claramente se a nova estrutura é necessária ou não. "Se a perícia apontar que há uma alternativa que não afete o direito de propriedade dos atingidos, nós vamos pedir a implementação dela. Mesmo que a sentença demore, a Samarco diz que a estrutura é temporária. Então se daqui 6 meses o estudo disser que existem outras opções, nós vamos requerer o desmonte do dique", diz o promotor.
Consultado pelo governo de Minas Gerais antes da publicação do decreto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o dique S4 e o considerou urgente para impedir o carreamento de rejeitos no período de chuvas. Segundo o superintendente do órgão, Marcelo Belisário, outras opções foram avaliadas. "É praxe no estudos de qualquer processo de licenciamento a análise de alternativas. Isso foi feito".
O geógrafo Roberto Franco levanta um outro problema: um fenômeno natural que poderia alterar ainda mais a paisagem do distrito. "Quando a área for alagada, terá início um processo de solapamento das margens. É algo comum nas barragens. No período de chuva, o nível da barragem se eleva. No período seco, ele recua e nesse processo há erosão da margem, mesmo em solos estáveis", diz.
Roberto integrou um grupo de pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) que realizou uma expedição na bacia do Rio Doce de Regência (ES) e Linhares (ES) à Barra Longa (MG). O relatório desta expedição vem sendo utilizado pelo MPMG para fundamentar suas ações.

Fonte - Agência Brasil  04/11/2016

Mar de lama e impunidade

Meio ambiente

Era quinta-feira, 5 de novembro de 2015. No pequeno distrito de Bento Rodrigues, de 600 habitantes, a 35 quilômetros da cidade mineira de Mariana, as pessoas se preparavam para fazer o jantar, que não chegou a ser servido. Por volta das 17 horas, um estrondo ensurdecedor foi seguido por uma nuvem de poeira e revoar de pássaros. Em questão de minutos, buzinas e correria nas poucas ruas.Em seguida, um tsunami de 10 metros de altura de lama se abateu sobre casas e pessoas. Não houve qualquer sinal de alarme. Dez minutos depois, Bento Rodrigues já não existia.

Sputnik

foto - ilustração/arquivo

Neste sábado (5), completa um ano do maior desastre ambiental do Brasil: o rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana, que provocou um rastro de destruição em cidades e no meio ambiente. Um ano depois, milhares de famílias aguardam a reconstrução de suas casas, enquanto na Justiça se arrastam processos contra os responsáveis
Era quinta-feira, 5 de novembro de 2015. No pequeno distrito de Bento Rodrigues, de 600 habitantes, a 35 quilômetros da cidade mineira de Mariana, as pessoas se preparavam para fazer o jantar, que não chegou a ser servido. Por volta das 17 horas, um estrondo ensurdecedor foi seguido por uma nuvem de poeira e revoar de pássaros. Em questão de minutos, buzinas e correria nas poucas ruas. Em seguida, um tsunami de 10 metros de altura de lama se abateu sobre casas e pessoas. Não houve qualquer sinal de alarme. Dez minutos depois, Bento Rodrigues já não existia.
O rompimento da barragem da mineradora Samarco, que completa um ano, é considerado o pior desastre ambiental do Brasil de todos os tempos. O vazamento de 62 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos de minério de ferro liberados destruiu tudo pelo caminho, contaminou campos, água dos rios, como o Doce, atravessou todo o Estado de Minas, até desaguar no Espírito Santo, contaminando tudo ao redor, até o litoral do Atlântico, quase ameaçando o santuário ecológico de Abrolhos. O desastre foi o dobro dos dois maiores ocorridos até então no mundo. Em 1992, nas Filipinas, rompimentos de barragens provocaram dois grandes vazamentos de 92 e de 98 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Ao longo de seus 600 quilômetros de extensão, a onda de lama da barragem da Samarco destruiu 1.500 hectares de vegetação, matou 11 toneladas de peixes, afetando 35 cidades em Minas e 4 no Espírito Santo, que tiveram que suspender a captação de água dos rios para abastecimento das cidades. O desastre deixou um saldo oficial de 19 mortes e 18 pessoas desaparecidas. O estrago, contudo, é muito, muito maior.
A barragem da Samarco era um conjunto de três barragens de rejeitos: Germano, Fundão e Santarém. Todos operavam pelo sistema de aterro hidráulico, tradicional nas barragens em todo o mundo. O funcionamento se dá devido à ação da gravidade que permite aos resíduos do minério de ferro escoar até as bacias. Esse primeiro anteparo é formado de areia para filtrar a água. Segundo as investigações, ocorreu um processo de liquefação, o que fez a camada arenosa externa reter a água, em vez de expeli-la. Qualquer variação maior na pressão interna da barragem pode transformar a areia em lama, o que pressiona o sistema até o rompimento. A barragem de Fundão, a primeira a se romper, tinha 90 metros de altura – no mundo há estruturas semelhantes com até 200 metros.
A Samarco é uma joint venture da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, e até o desastre era tida como um modelo no setor. A empresa, de 37 anos, exibia bons resultados em um período em que o preço de commodities, como o minério de ferro, despencava no mercado mundial. Um ano antes da tragédia, fechou 2014 com um faturamento de R$ 7,5 bilhões e um lucro líquido de R$ 2,8 bilhões. A empresa tem fornecedores em 19 países e produz cerca de 30,5 milhões de pelotas de ferro por ano. Esse material, após sofrer processo químico, se transforma em aço. No dia seguinte ao vazamento, as ações da Vale despencaram 7,5% na Bolsa de Valores de São Paulo, enquanto na Bolsa de Sidney os papéis da BHP tombaram 2,5%. A agência de classificação de risco Fitch colocou em perspectiva negativa a nota de crédito da Samarco.
Com enorme repercussão do desastre na mídia interna e no exterior, o Governo brasileiro recebeu muitas críticas pela demora em agir e começar a aplicar multa às empresas. Inicialmente, o Governo Federal aventou multa de R$ 250 milhões à empresa, e a Justiça de Minas Gerais bloqueou R$ 300 milhões do caixa. Hoje já há quem fale que as cobranças giram na casa de R$ 1 bilhão. Na esfera legal, o Ministério Público Federal denunciou 22 pessoas e 4 empresas pelo desastre: Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR, responsável pelos laudos técnicos. Das denúncias, 21 pessoas são acusadas de homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. As acusações são de crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e crimes ambientais. Samarco, Vale e BHP Billiton são acusadas de 9 crimes ambientais. Os acusados podem ir a júri popular e, caso sejam condenados, podem cumprir penas de até 54 anos de prisão, além de pagamento de multas, reparação dos danos ambientais e daqueles causados às vítimas. O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira diz que o homicídio é qualificado por motivo torpe (ganância da empresa) e por impossibilidade de defesa das vítimas.
Em 2014, os próprios funcionários da Samarco detectaram trincas na barragem de Fundão. Feita a vistoria, a conclusão dos engenheiros é de que havia sinais de pré-ruptura do sistema. A mineradora cumpriu parte das recomendações. Outro ponto polêmico é que o sistema de sirenes de alerta – que deveriam funcionar em caso de emergência – não foi acionado, impossibilitando avisar os moradores das comunidades próximas às barragens do complexo de Germano. Por diversas vezes, a direção da Vale negou estar a par dos problemas e alegou que a barragem era regularmente fiscalizada não só pelas autoridades brasileiras como também por consultores internacionais.
Polêmica à parte, um ano depois do desastre, os trabalhos de reparo continuam a desejar. Segundo informou em outubro o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), as obras da Samarco para contenção da lama da barragem de Fundão estão atrasadas. O Ibama tem acompanhado os trabalhos em conjunto com o Comitê Interfederativo, que reúne órgãos ambientais e dos Governos de Minas e do Espírito Santo. Levantamento realizado pelas autoridades aponta que 71% das áreas atingidas ainda necessitam de ações de contenção do solo; 62%, de drenagem; e ainda há processos erosivos em 92% dos locais vistoriados. O estudo mostra também 8 mil famílias cadastradas que foram afetadas pelo rompimento da barragem, enquanto outras 11 mil aguardam cadastro. Em nota, a Samarco afirma que "as obras de reforço de segurança das estruturas remanescentes estão 100% concluídas, e que a construção da barragem de Nova Santarém no Complexo de Germano será finalizada em dezembro deste ano. "O dique S4 teve suas obras iniciadas no fim de setembro e deve ser concluído em janeiro de 2017. Todas as estruturas planejadas e em construção terão capacidade de reter o rejeito remanescente da barragem de Fundão".
Fonte - Sputnik  01/11/2016

RIO DE LAMA

Meio Ambiente

O filme em Realidade Virtual de Tadeu Jungle retrata os sobreviventes da maior tragédia ambiental do Brasil com delicadeza e melancolia.
SINOPSE - Documentário de curta-metragem realizado em Realidade Virtual sobre o rompimento da barragem da Samarco em Mariana, MG. O filme mostra o que restou da vila de Bento Rodrigues e contrapõe a paisagem arrasada com as alegres memórias de seus moradores.

DURAÇÃO: 9’34” Cor, estéreo, Filmado em Realidade Virtual

imagem/YouTube

Estudo da Marinha aponta alta concentração de metais no Rio Doce

Meio Ambiente

Estudo feito com a Marinha do Brasil sobre o impacto da lama de rejeitos que vazou no Rio Doce encontrou alta concentração de quatro metais pesados.A pesquisa levou em conta amostras colhidas na foz do Rio Doce e no litoral norte do Espírito Santo pelo navio Vital de Oliveira, em novembro de 2015. Foi constatada alta concentração de quatro metais pesados.

Léo Rodrigues
Correspondente da Agência Brasil

Leonardo Merçon/Instituto Últimos Refúgios/Divulgação

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou, nesta quarta-feira (20), os resultados do estudo feito com a Marinha do Brasil sobre o impacto da lama de rejeitos que vazou no final do ano passado após o rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG).
A pesquisa levou em conta amostras colhidas na foz do Rio Doce e no litoral norte do Espírito Santo pelo navio Vital de Oliveira, em novembro de 2015. Foi constatada alta concentração de quatro metais pesados. No entanto, não foi possível confirmar a relação entre a contaminação e os rejeitos vazados na tragédia.
Na região marítima próxima à foz do Rio Doce, foi observada a presença de arsênio, manganês e selênio acima do limite estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Já na região de água doce foi encontrado excesso de manganês, selênio e chumbo. Em suas considerações finais, o relatório com os resultados sugere que os órgãos públicos competentes acompanhem “os impactos do acúmulo dos metais, principalmente aqueles em maiores concentrações".
Em nota, a Samarco informou que não teve acesso ao relatório da Marinha, mas destacou que a composição de seu rejeito não tem metais pesados. A mineradora disse ainda que faz, desde o dia 7 de novembro de 2015, o monitoramento da qualidade da água e sedimentos em 118 pontos distribuídos ao longo da bacia do Rio Doce e no mar e também destacou um estudo da Agência Nacional de Águas (ANA) feito em dezembro de 2015. A agência teria indicado que "no mesmo período em que a Marinha analisou o ambiente marinho, a qualidade da água do Rio Doce já se encontrava em condições semelhante aos padrões observados em 2010".

ICMbio
No início do mês, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou os resultados de uma pesquisa feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que também apontava contaminação do mar e de animais marinhos no litoral do Espírito Santo. A confirmação de altos níveis de arsênio, chumbo e cádmio levaram o procurador Jorge Munhós de Souza a recomendar a ampliação da área de proibição da pesca na foz do Rio Doce.
Os estudos do ICMBio também não permitiram afirmar com segurança que a contaminação era decorrente da chegada ao oceano dos rejeitos de mineração espalhados após o rompimento da barragem da Samarco. Na ocasião, a mineradora disse que os estudos apresentados pelo ICMBio eram preliminares e não conclusivos.
“O que chama atenção até o momento é que os próprios pesquisadores não apontam uma relação entre os resultados encontrados e o episódio de Mariana. Inclusive os metais encontrados não estão associados ao tipo de rejeito que havia na barragem”, disse o gerente de engenharia ambiental da Samarco Paulo Cezar de Siqueira.

Fred Loureiro/Secom ES

Sigilo
Os resultados do estudo haviam sido considerados sigilosos pela Marinha e ficaram restritos por mais de três meses
Os resultados do estudo haviam sido considerados sigilosos pela Marinha e ficaram restritos por mais de três meses. Sua liberação ocorre após a organização não governamental (ONG) Transparência Capixaba anunciar que entraria com uma ação na Justiça para poder ter acesso ao documento. "Pela Lei de Acesso à Informação, não há absolutamente qualquer motivo para que estas informações sejam consideradas sigilosas ou que envolvam a segurança nacional", disse ontem (19) o integrante da ONG Edmar Camata.
Apesar da queda do sigilo, a Marinha se recusou a fornecer o documento à reportagem, que foi obtido somente por meio do Ibama. Nessa terça-feira (19), a ONG Transparência Capixaba havia criticado a dificuldade para se obter informações referentes aos desdobramentos do rompimento da barragem em Mariana.
"Desde que ocorreu a tragédia, há uma déficit de informação muito grande. Quando começamos a demandar alguns órgãos públicos, notamos que havia um conluio das empresas e dos governos para negar informação", disse.
A barragem do Fundão, no distrito de Bento Rodrigues em Mariana (MG), se rompeu no dia 5 de novembro de 2015 ocasionando a morte de 19 pessoas. Considerada a maior tragédia ambiental do Brasil, o episódio também causou destruição de vegetação nativa e poluiu as águas da bacia do Rio Doce.

Fonte - Agência Brasil  21/04/2016

Justiça dá prazo de cinco dias para Samarco conter vazamento de rejeitos

Meio ambiente

Os restos de mineração atingem córregos da bacia do Rio Doce. A mineradora fica também impedida de retomar qualquer empreendimento no complexo minerário de Germano até que a lama seja totalmente contida. 

Léo Rodrigues
Correspondente da Agência Brasil

Corpo de Bombeiros/MG - Divulgação

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu prazo de cinco dias para que a Samarco acabe com o vazamento de rejeito na região de Mariana (MG). Os restos de mineração atingem córregos da bacia do Rio Doce. A mineradora fica também impedida de retomar qualquer empreendimento no complexo minerário de Germano até que a lama seja totalmente contida. A decisão, proferida ontem (6) em caráter liminar, foi tomada pelo pelo juiz Luis Fernando Benfatti e responde uma ação civil pública do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O complexo minerário de Germano é formado pelas barragens de Germano, de Santarém e do Fundão. Esta última, localizada no distrito de Bento Rodrigues em Mariana (MG), rompeu-se em novembro do ano passado deixando 19 mortos e causando danos ambientais profundos à bacia do Rio Doce. Parte dos rejeitos que não escoaram foi deslocada para a barragem de Santarém e três diques foram construídos. No entanto, segundo o MPMG, as estruturas não se mostram capazes de conter os vazamentos e foram sido erguidos de forma precária, sem observância das normas técnicas pertinentes.
O juiz Luis Fernando Benfatti determinou ainda que a Samarco implante um novo dique de segurança em 80 dias e apresente em 10 dias um projeto de medidas emergenciais adicionais para conter totalmente os vazamentos. O descumprimento dos prazos gera uma multa diária de R$1 milhão. "O dano ambiental se agrava dia após dia, sem que as partes envolvidas tomem efetiva medida de contenção e reparação dos estragos vivenciados”, destaca o despacho do magistrado.

Samarco
De acordo com o MPMG, de janeiro para fevereiro, 5 milhões de metros cúbicos de lama atingiram a bacia do Rio Doce após escoar da barragem de Santarém por meio de um extravasor danificado. No local, ainda haveria aproximadamente 9,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos.
A Samarco informou que ainda não foi notificada sobre a ação e alegou que os diques estão cumprindo seu papel de conter sedimentos dentro da área das barragens. Na última terça-feira (5), a mineradora apresentou um relatório com as medidas tomadas após a tragédia. O documento aponta que a barragem de Santarém tem recebido obras de reforço e sua situação é de estabilidade. A Samarco acrescenta que o extravasor está aberto para permitir o escoamento do material de dentro do reservatório para os diques de contenção de sedimentos.
O documento apresentado reitera ainda que foi construída uma sala de monitoramento com novos equipamentos para intensificar o controle das estruturas e dos diques, além de um posto de monitoramento visual que opera durante 24 horas. "Com todas as providências que vêm sendo tomadas, por meio de monitoramento, procedimento de alerta e inspeções, a comunidade atualmente não corre riscos", informa o texto.

Operação
O rompimento da barragem da Samarco completou cinco meses na terça-feira (5). A tragédia deixou 19 mortos e provocou destruição de vegetação nativa, além da poluição das águas da bacia do Rio Doce desde Mariana até a foz, no mar em Linhares, no litoral norte do Espírito Santo.
Desde então, a Samarco está impedida de seguir com as atividades de mineração no complexo de Germano, o que é reiterado pela a decisão do juiz Luis Fernando Benfatti. A mineradora não poderá operar qualquer empreendimento enquanto não demonstrar a completa estabilização dos impactos ambientais. Esse também era um pedido do MPMG. Segundo os promotores, é preciso que a Samarco priorize o fim do vazamento e a reparação dos danos ambientais antes de concentrar seus esforços para viabilização de atividades potencialmente agravadoras dos impactos.
A volta das operações da mineradora é defendida pelo prefeito de Mariana (MG), Duarte Júnior. No mês passado, ele informou que fará visitas para convencer os órgãos de fiscalização ambiental a permitir que a Samarco retome os trabalhos no município. "Quanto mais adiarmos, maiores os prejuízos, pois a queda de arrecadação só aumenta. A Samarco ainda precisa reconstruir correias e dutos para voltar a produzir", disse.

Fonte - Agência Brasil  07/04/2016

Samarco pede adiamento de depósito de R$ 2 bilhões para fundo de recuperação

Meio ambiente

O rompimento da Barragem de Fundão derramou 32 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos de mineração no Rio Doce em Mariana (MG). O depósito havia sido determinado pela Justiça em decorrência de uma ação civil pública aberta pela Advocacia-Geral da União (AGU) e as procuradorias-gerais de Minas Gerais e Espírito Santo

Felipe Pontes
Repórter da Agência Brasil

Antonio Cruz/ Agência Brasil

A Samarco, a Vale e a BHP Billiton pediram à Justiça o adiamento do prazo para fazer um depósito de R$ 2 bilhões no fundo para a recuperação ambiental e social da bacia do Rio Doce, devastada pela lama liberada com o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), no dia 5 de novembro.
O depósito havia sido determinado pela Justiça em decorrência de uma ação civil pública aberta pela Advocacia-Geral da União (AGU) e as procuradorias-gerais de Minas Gerais e Espírito Santo, na qual foi proposta que as empresas formassem um fundo de R$ 20 bilhões para custear programas ambientais e sociais de recuperação da bacia ao longo de dez anos. Os R$ 2 bilhões que deveriam ser depositados hoje (3) são a primeira parte do pagamento desse fundo.
Este é o segundo pedido de prorrogação do prazo. O primeiro prazo expirou em 19 de janeiro. No pedido protocolado nesta quarta-feira na Justiça, a Samarco alega “que as tratativas para um acordo relativo à ação civil pública estão em curso e que as partes necessitam de mais tempo para a sua conclusão.”
Em 21 de janeiro, as empresas, representantes dos estados e a AGU reuniram-se em Brasília para discutir um acordo sobre a criação do fundo que possibilite, inclusive, a retomada das atividades pela empresa. À época, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, disse que esperava que o acordo fosse fechado ainda antes do carnaval.
No dia 5 de novembro do ano passado, o rompimento da Barragem de Fundão derramou 32 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos de mineração no Rio Doce em Mariana (MG). O episódio causou a morte de 17 pessoas, prejudicou municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo e continua causando impactos ambientais graves no rio e no oceano.
Por meio de sua assessoria, a AGU disse não ter sido notificada sobre o pedido de prorrogação do prazo.

Fonte - Agência Brasil 03/02/2016

Fórum Social lembra “atingidos ocultos” do desastre de Mariana

Meio ambiente

Participantes debatem o tema Consequências do Crime Ambiental de Mariana, durante o Fórum Social Temático.De acordo com a entidade, é a própria empresa que seleciona os que serão indenizados. Pescadores, agricultores, empreendedores de turismo são alguns dos moradores da região do município mineiro que, embora estejam na área afetada pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, dizem não ser identificados como atingidos.

Camila Maciel

Enviada Especial - Ag.Brasil

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) cobrou hoje (21) uma política nacional que defina quem são os afetados por desastres, como o que ocorreu em Mariana (MG). De acordo com a entidade, é a própria empresa que seleciona os que serão indenizados. Pescadores, agricultores, empreendedores de turismo são alguns dos moradores da região do município mineiro que, embora estejam na área afetada pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, dizem não ser identificados como atingidos. O tema foi discutido hoje (21) em debate no Fórum Social Temático, em Porto Alegre.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Neudicléia Oliveira, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, debate as consequências da tragédia de Mariana, no Fórum Social Temático
“Ao longo da bacia do Rio Doce tem os moradores que chamamos de 'atingidos ocultos', que viviam diretamente da água do rio. São pescadores, meeiros, posseiros, arrendatários, pessoas que plantavam e precisavam da irrigação, além dos veranistas que viviam do turismo e comércio”, citou Neudicléia Oliveira, da coordenação nacional do MAB. Segundo ela, essas pessoas passam por uma dupla violação de direitos. “Por um lado, são atingidos pela lama, pela água suja, e por outro, vão ter que provar legalmente que elas sofreram consequências pelo rompimento.”
Neudicléia lembrou ainda que as famílias pedem reassentamento e que, em alguns casos, as casas têm sido reformadas pela Samarco. “Há famílias que estão vivendo em hotéis, algumas que estão em apartamentos e outras que ainda vivem em área de risco, sem segurança alguma”, disse. Ela destacou que as comunidades, próximo à barragem de Germano, estão preocupadas com o risco de rompimento. “A empresa diz que daria tempo de alertar a população por conta das sirenes, mas a gente avalia que o tempo não seria suficiente”, acrescentou.

Memória
A presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Minas Gerais, Beatriz Cerqueira, falou da necessidade de pensar um novo modelo de mineração. “Se vocês observarem, os indicadores sociais de Mariana não correspondem ao fato de receberem mais recursos dos impostos da mineração. Esse modelo não repercute em desenvolvimento para a região para que as comunidades aturem esse tipo de violação”, destacou. Ela ressaltou ainda a necessidade de que o tema não deixe de ser debatido. “Conversem sobre Mariana. Essa é a forma de nós, pessoas comuns, fazermos com que memória dos oprimidos não seja apagada pelos opressores.”

Exposição
Na entrada do Auditório Araújo Viana, onde ocorreu o debate sobre o desastre ambiental em Mariana, uma exposição fotográfica mostra as imagens da lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e que afetou também o município de Barra Longa. O fotógrafo paranaense Joka Madruga esteve na região durante 20 dias para fazer os registros. “O contato em Mariana foi difícil, porque a cidade depende da mineração, e as pessoas tem um relacionamento afetivo até com a Samarco. Algumas pessoas, inclusive, eram contra a empresa pagar pelo direito dos atingidos, pois poderia quebrar a Samarco”, relatou ele ao participar do debate e relembrar a experiência da região.
A Agência Brasil procurou a Samarco, mas não houve retorno até a publicação da reportagem.

Fonte - Agência Brasil  21/01/2016

Acordo estabelece valor de indenização para vítimas de rompimento de barragem em Minas

Meio ambiente

O acordo foi homologado pelo juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, substituto na 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana. Representantes das vítimas e das empresas Vale e BHP Billiton Brasil, também participaram da audiência.

Da Agência Brasil

imagem/Ag.Brasil

Acordo firmado nessa quarta-feira (23) pela Mineradora Samarco, durante audiência de conciliação promovida na Promotoria de Minas Gerais, estabeleceu o pagamento imediato de indenização a cada uma das famílias atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, no dia 5 de novembro, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. O desastre ambiental, considerado o maior e sem precedentes no Brasil, deixou 17 pessoas mortas e duas desaparecidas.
O acordo foi homologado pelo juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, substituto na 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana. Representantes das vítimas e das empresas Vale e BHP Billiton Brasil, também participaram da audiência.
Durante a reunião ficou definido o valor indenizatório de R$ 20 mil para cada família desabrigada, sendo que R$ 10 mil são antecipação de uma futura indenização. Os outros R$ 10 mil não poderão ser descontados futuramente. Além disso, mesmo se conseguirem emprego, as famílias ainda receberão o auxílio de um salário mínimo, mais 20% por dependente e mais uma cesta básica mensal até o fim da reconstrução das comunidades. O valor da indenização final não foi definido.
As famílias que perderam parentes vão receber R$ 100 mil. Os produtores rurais, que também serão indenizados, não tiveram o valor definido.
A Samarco cumpriu a determinação de pôr todas as famílias em casas alugadas até o Natal. Para o pagamento da antecipação de indenizações, o Ministério Público concordou em desbloquear valor suficiente, dos R$ 300 milhões que estão bloqueados pela Justiça. A mineradora terá até o dia 31 de janeiro de 2016 para prestar conta à Justiça do valor gasto.
O reassentamento definitivo dos atingidos pelo desastre, com a reconstrução das comunidades, é o principal ponto da próxima reunião de conciliação, que foi marcada para 20 de janeiro de 2016. No momento, as famílias estão em casas alugadas pela empresa.

Aluguéis
A Samarco se comprometeu a manter as famílias em casas alugadas por até três meses, a contar da entrega das chaves relativas ao reassentamento definitivo, a fim de que possam organizar a mudança em definitivo. Excepcionalmente, no caso de alguma família não concordar em ser reassentada definitivamente, caberá à mineradora custear o aluguel por até 12 meses.
As pessoas que ficaram desabrigadas, mas que optaram por não ser alojadas em hotéis ou casas alugadas, deverão receber o valor de um aluguel mensal médio, de R$ 1.200, retroativo a 5 de
novembro de 2015, salvo acordos já estabelecidos.

Fonte - Agência Brasil  24/12/2015

Ministério Público entra na Justiça contra Samarco, Vale e BHP Billiton

Meio ambiente

Rompimento da Barragem de Fundão, no início do mês de novembro, causou a destruição do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana.De acordo com nota divulgada hoje à imprensa, depois de ver as recomendações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) serem cumpridas de forma “ineficiente” pela Samarco e das tentativas frustradas, desde o dia 1° de dezembro, de assinatura de um acordo que formalizasse as obrigações da empresa, a promotoria decidiu acionar a Justiça.

Maiana Diniz 

Repórter da Agência Brasil

arquivo - Ag.Brasil

A Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana, em Minas Gerais, entrou hoje (10) com uma ação civil pública conta a mineradora Samarco e suas donas Vale e a BHP Billiton para garantir o cumprimento de todos os direitos das vítimas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro.
De acordo com nota divulgada hoje à imprensa, depois de ver as recomendações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) serem cumpridas de forma “ineficiente” pela Samarco e das tentativas frustradas, desde o dia 1° de dezembro, de assinatura de um acordo que formalizasse as obrigações da empresa, a promotoria decidiu acionar a Justiça.
“No dia 9 de dezembro, após as tratativas iniciais, a Samarco decidiu não assinar o referido Termo de Compromisso, conforme ofício encaminhado na data de ontem ao MPMG. Diante dessa posição da empresa, que causa enorme insegurança jurídica às vítimas, o Ministério Público decidiu ajuizar a ação civil pública.”, diz o comunicado assinado pelos promotores Guilherme de Sá Meneguim, Nívia Mônica da Silva e Paulo César Vicente de Lima.
No texto, a Promotoria de Mariana explicou por que a ação envolve também as mineradoras que controlam a Samarco, a Vale e a BHP Billiton.
“Entendeu-se que a Vale é solidariamente responsável pelos eventos, pois há provas de que a empresa usava a barragem de Fundão para depositar rejeitos da mina do complexo de Alegria, conforme depoimentos prestados por engenheiros da própria Samarco, comprovado ainda por um laudo do Departamento Nacional de Produção Mineral. Por sua vez, a BHP Billiton lucrou com o uso indevido da barragem, tornando-se corresponsável nos termos da chamada “teoria do risco-proveito.”

Direitos emergenciais e definitivos
A ação ajuizada é destinada a moradores atingidos direta ou indiretamente de Mariana e dos distritos e subdistritos de Bento Rodrigues, Camargos, Paracatu, Ponte do Gama, Pedras e Campinas, os mais afetados pela lama de rejeitos. Segundo a nota, cabe às promotorias de cada local atingido tomar as medidas necessárias.
A ação engloba direitos emergenciais e definitivos. Entre os emergenciais está a exigência de verba de auxílio mensal até o completo reassentamento e reativação econômica das famílias e a garantia de moradias adequadas em casas alugadas e mobiliadas até o dia 24 de dezembro, além de assistência para resgate de bens e animais das vítimas e a antecipação de indenização de automóveis destruídos. A ação também exige que as mineradoras identifiquem e cadastrem todos os atingidos pelo desastre.
“Para cada um desses direitos, foi estabelecida uma penalidade e um prazo, em caso de descumprimento, o que somente poderá ser examinado pelo juiz da causa, de acordo com o seu poder geral de cautela”, informa a nota da promotoria.
A ação também tange os direitos definitivos das vítimas, como a indenização integral pelos danos materiais e morais, além da reconstrução das comunidades.
A ação pede ainda que seja mantido o bloqueio de R$ 300 milhões da Samarco, que só poderá ser usado para indenizações e reassentamentos, e não para medidas emergenciais.

Fonte - Agência Brasil  10/12/2015

Um mês após tragédia em Mariana, causas e impactos ainda são investigados

Meio ambiente

“Saber o tamanho do estrago vai demorar, porque o estrago ainda não parou”, avalia Nilo D´ávila, coordenador de campanhas do Greenpeace. “Tem partes do rio que parecem estar asfaltadas. Não se vê água, se vê alguma água empoçando e buscando novos caminhos”, disse o especialista.

Maiana Diniz
Repórter da Agência Brasil

imagem/Ag.Brasil

Um mês após o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana (MG), as causas e os impactos do derramamento de pelo menos 34 milhões de metros cúbicos de lama no meio ambiente, segundo o Ibama, ainda estão sendo levantadas.
“Saber o tamanho do estrago vai demorar, porque o estrago ainda não parou”, avalia Nilo D´ávila, coordenador de campanhas do Greenpeace. “Tem partes do rio que parecem estar asfaltadas. Não se vê água, se vê alguma água empoçando e buscando novos caminhos”, disse o especialista.
A onda de lama, formada após o desastre em 5 de novembro, destruiu vilarejos da cidade histórica de Mariana e só no distrito de Bento Rodrigues deixou mais de 600 desabrigados. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, já foram confirmadas 12 mortes, três corpos aguardam identificação e sete pessoas ainda estão desaparecidas na região.
As cerca de 200 famílias que tiveram as casas destruídas pela lama de rejeitos foram acomodadas pela mineradora Samarco, responsável pela tragédia, em hotéis e casas provisórias. Essas pessoas ainda não têm previsão de quando vão receber uma nova residência. Quatro dias após o rompimento da barragem, o Ministério Público enviou documento à Samarco pedindo ações imediatas de garantia dos direitos das vítimas, entre elas o pagamento de um salário mínimo por família atingida, mais um adicional de 20% para cada um dos dependentes e cesta básica.
Na última segunda-feira (30), a Samarco, empresa controlada pela brasileira Vale e pela australiana BHP Biliton, começou a entregar o cartão de auxílio financeiro às famílias mais atingidas, e segundo a empresa, os recursos estarão acessíveis a partir de hoje (5).
A medida tem o objetivo de oferecer a essas pessoas uma alternativa para pagamentos de despesas pessoais “como contas de cartão de crédito e prestações de eletrodomésticos, por exemplo”, disse o ex-morador de Bento Rodrigues Antonio Pereira, representante dos moradores da região em comissão criada para negociar com a mineradora.
Segundo Pereira, os moradores avaliaram que o valor proposto é insuficiente e pediram reajuste em encontro com o presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, na terça-feira (1). “Pedimos o reajuste do valor do benefício para R$ 1,5 mil reais mensais por famílias, mais 30% por dependente, além de uma verba de reestruturação no valor de R$ 10 mil reais”. A Samarco ficou de responder à solicitação na próxima quinta feira (10), informou o motorista Antonio Pereira.

Qualidade da água
Depois de destruir o Rio do Carmo, próximo a Mariana, a lama chegou ao Rio Doce e ainda causa transtorno na captação de água em muitas cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo. A cidade mineira de Governador Valadares, por exemplo, voltou a captar água no Rio Doce para abastecer a população de 280 mil habitantes uma semana após a chegada da lama, mas o Ministério Público de Minas Gerais informou na sexta-feira (4) que as amostras de água colhidas no dia 20 de novembro e analisadas pela central de apoio técnico do MP na região revelam que “os elementos alumínio, manganês, turbidez e cor aparente apresentaram concentrações superiores aos limites estabelecidos na Portaria do Ministério da Saúde”.
Em Colatina, no Espírito Santo, o Ministério Público federal e estadual do Espírito Santo (MP-ES), além do Ministério Público do Trabalho (MPT-ES) ajuizaram Ação Civil Pública na última segunda-feira (30) pedindo a suspensão imediata da captação de água do Rio Doce na cidade. De acordo com o MP, laudos de testes da água na região registram quantidades de arsênio, mercúrio, zinco, cádmio, manganês e chumbo na água superiores às estabelecida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em desacordo com os padrões de segurança e potabilidade. Nos dois casos, os MPs pediram providências das prefeituras e dos serviços de abastecimento sobre o problema e aguardam retorno.
A lama também provocou a morte de mais de 11 toneladas de peixes, prejudicando pescadores de Minas Gerais e do Espírito Santo que atuavam nos rios da Bacia do Rio Doce e no mar, próximo ao município de Linhares (ES). Segundo o Ibama, das mais de 80 espécies de peixes apontadas como nativas da bacia antes da tragédia, 11 são classificadas como ameaçadas de extinção e 12 são endêmicas do Rio Doce, ou seja, só existiam na região e podem desaparecer.
Para atender às comunidades que viviam dos rios atingidos, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) assinou na sexta-feira (4) um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Samarco para assegurar proteção imediata a 11 mil ribeirinhos atingidos, cujo sustento dependia do rio. O acordo definiu que a Samarco também vai pagar a cada trabalhador um salário mínimo, com acréscimo de 20% por dependente, mais o valor correspondente a uma cesta básica do Dieese. A previsão é que os ribeirinhos comecem a receber a partir do dia 11 de dezembro, com pagamento retroativo até 5 de novembro.
O acordo também assegura proteção a empregados da Samarco até 1º de março de 2016 e tem abrangência em Minas Gerais e no Espirito Santo. Serão contemplados 2.686 empregados diretos da Samarco e 2.400 terceirizados nos dois estados. O Termo prevê ainda manutenção dos empregos até 1º de março de 2016, o pagamento de salários de empregados diretos e indiretos até essa data. Demissões posteriores ao prazo de duração do TAC deverão ser negociadas com sindicatos. Em janeiro, a empresa vai reabrir negociações coletivas com os sindicatos.
Fonte - Agência Brasil   05/12/2015

União, Minas Gerais e Espírito Santo vão processar Samarco e Vale em R$ 20 bi

Meio ambiente

Em entrevista coletiva, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que cabe às empresas pagar pelos danos e que, dessa forma, os recursos não sairão do Orçamento Geral da União.A decisão foi anunciada há pouco, no Palácio do Planalto, após reunião da presidenta Dilma Rousseff com os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung.

Paulo Victor Chagas 

Repórter da Agência Brasil

Valter Campanato/Agência Brasil

O governo federal e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo vão processar a Samarco e as empresas Vale e BHP Billiton para que arquem com R$ 20 bilhões para as despesas de recuperação dos danos e revitalização das áreas atingidas pela tragédia ocorrida na região após o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração no município mineiro de Mariana, que resultou no despejo de mais de 50 toneladas de lama ao longo de 850 quilômetros do Rio Doce nos dois estados.
A ação será ajuizada na próxima segunda-feira (30) pela Advocacia-Geral da União e pedirá que a mineradora dê início à composição de um fundo de recursos de cerca de R$ 20 bilhões, que seja gerido pelos próximos 10 anos. O valor, que poderá ser aumentado ao longo da ação, compreenderá uma linha de quatro ações: acabar com os danos, minimizar os impactos do desastre, revitalizar e recompor biologicamente a bacia do Rio Doce e indenizar as pessoas que foram prejudicadas.
A ação foi proposta após avaliação feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Instituto Chico Mendes. De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a ação será contra a Samarco, a Vale e a empresa anglo-australiana BHP Billiton. Ele informou que, como o dano permanece, o valor ainda pode ser alterado ao longo da ação.
A intenção do governo é que as empresas façam um ajustamento direto com a Justiça, mas, caso isso não ocorra, a União e os estados podem pedir o sequestro dos recursos com base no faturamento ou no lucro dessas empresas.
A decisão foi anunciada há pouco, no Palácio do Planalto, após reunião da presidenta Dilma Rousseff com os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou da reunião, cabe às empresas a responsabilidade cível, criminal e dos danos, além das multas, e dessa forma os recursos não serão obtidos por meio do Orçamento Geral da União. "O que foi perdido ali está perdido. A cadeia biológica não sera reconstruída. Temos que criar condições [para que haja revitalização da bacia]. Teremos que remediar determinadas áreas, trabalhar com sociedade civil e avaliar [os danos]", disse Izabella.

Efeitos a longo prazo e multas
O fundo será composto progressivamente pelos próximos dez anos. No entanto, assim como o valor, o prazo das ações também poderá ser estendido, já que o governo prevê que o efeito final das medidas poderá ser sentido pelos próximos 25 anos.
O fundo será privado e não vai passar pelos fundos estaduais, nem da União. A intenção do governo é de que seja administrado pelo Poder Judiciário
"As prioridades são definidas de acordo com um programa que vai ser ainda apresentado. A nossa ação pede que empresa faz uma proposta [de programa] que vai ser homologada pelo juiz. Nós vamos fiscalizar. Se a empresa fizer uma proposta inferior ao que for necessário à recomposição, vamos questionar", disse Adams.
O advogado-geral informou que a ação proporá que o juiz convide os municípios envolvidos, dos dois estados, a participar do processo. As três empresas estão em "pé de igualdade", afirmou Adams, já que, como são controladoras, a Vale e a BHP Billiton têm responsabilidade financeira e obrigação de supervisionar as ações da Samarco.
De acordo com Izabella Teixeira, os cinco autos de infração que o Ibama já emitiu nas últimas semanas determinam multas, que chegam a R$ 250 milhões com base em legislações sobre poluição por rejeitos e mineração. A ministra informou que o prazo para que a Samarco pague as multas ou recorra da medida ainda não venceu. Outros autos ainda serão protocolados pelo órgão, o primeiro deles relacionado a danos a áreas de preservação permanente.
Fonte - Agência  Brasil  27/11/2015

Lama de barragem rompida atinge litoral do Espírito Santo

Meio Ambiente

O trajeto da lama de rejeitos pelo rio Doce interrompeu o abastecimento de água em municípios de Minas Gerais e Espírito Santo.

Da Agência Brasil*

foto - EBC

A onda de lama de rejeitos minerais que se formou após o rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais, no último dia 5, deve chegar ao litoral do Espírito Santo a partir da noite deste sábado (21) até a madrugada de domingo (22), segundo informações da Defesa Civil e da mineradora. Devido ao período seco, um banco de areia formou-se e está impedindo a chegada da lama ao mar.
Máquinas da Samarco, mineradora que pertence à Vale e à anglo-australiana BHP Billiton, trabalham para desobstruir o caminho até o litoral no vilarejo de Regência, próximo à cidade de Linhares. A avaliação é que, caso a lama se dilua no mar, os danos serão menores do que se permanecer represada.
Em uma tentativa de salvar a vegetação na foz [ponto de desaguamento no mar] do rio Doce, a Samarco instalou bóias de contenção às margens. No entanto, não há certeza sobre a efetividade das bóias, já que tradicionalmente elas são usadas na contenção de vazamentos de óleo.
O trajeto da lama de rejeitos pelo rio Doce interrompeu o abastecimento de água em municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. A situação mobilizou pessoas de vários pontos do país, que arrecadaram água potável para enviar para a região. Amanhã (22), durante o jogo de futebol entre Fluminense e Avaí, na cidade capixaba de Cariacica, haverá mais um esforço de arrecadação.
Os torcedores que doarem dois litros de água mineral nas entradas do estádio terão direito a pagar metade do valor dos ingressos. A campanha está sendo organizada pelo Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo (FES).
*Com informações de Bruno Faustino, da TV Educativa-ES, em colaboração para a TV Brasil

Fonte - Agência Brasil  21/11/2015

Governo de Minas decreta situação de emergência na região do Rio Doce

Meio ambiente

A situação de emergência na região da Bacia do Rio Doce envolve 202 cidades e vai durar pelos próximos 180 dias.A medida envolve 202 cidades mineiras. Também fazem parte da bacia outros 26 municípios do Espírito Santo. Desde o dia 5, quando houve o rompimento da barragem, uma onda de lama percorre o Rio Doce, impedindo a captação de água e prejudicando o ecossistema da região.

Da Agência Brasil

Leonardo Merçon/Instituto Últimos Refúgios/Divulgação

O governo de Minas Gerais decretou hoje (17) situação de emergência na região da Bacia do Rio Doce e nas cidades afetadas pelo rompimento das barragens da Mineradora Samarco, em Mariana, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billinton.
A situação de emergência vai durar pelos próximos 180 dias. A medida envolve 202 cidades mineiras. Também fazem parte da bacia outros 26 municípios do Espírito Santo. Desde o dia 5, quando houve o rompimento da barragem, uma onda de lama percorre o Rio Doce, impedindo a captação de água e prejudicando o ecossistema da região.
Em nota, o governo mineiro informou que uma das principais consequências do rompimento da barragem é o comprometimento da qualidade das águas da Bacia do Rio Doce. "De acordo com parecer apresentado pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), estima-se que a situação deve perdurar por aproximadamente 30 dias”, acrescentou a nota.
A situação de emergência, que ainda precisa ser reconhecida pelo governo federal, permite às cidades atingidas condições especiais, entre elas a realização de compras sem o processo de licitação. Também é por meio do decreto que os municípios podem ter acesso a recursos estaduais e federais.

Fonte - Agência Brasil   17/11/2015