A violência no deserto

Ponto de Vista  🔍

Imaginar que teremos mais segurança com uma população armada é ignorar a realidade brasileira. Ter armas em casa, sob o argumento de que a família se sentirá mais protegida, é um grande engano. Em dez anos, houve um aumento de aproximadamente 30% no número de homicídios de mulheres por arma de fogo em ambiente doméstico. Nosso povo não é treinado para usar arma de fogo e não temos uma índole tão pacífica como se costuma apregoar. É falso. Pipoco de um lado e outro resultará em mortandade.

Gaudêncio Torquato* - Portogente

foto - ilustração/arquivo

Os dados são irrefutáveis. Somos um dos países mais violentos do mundo. Até mais que o Haiti. O Brasil ocupa a 103ª posição no ranking Global da Paz. Nossa taxa de homicídio é 30 vezes maior que a da Europa. Mais de meio milhão de pessoas foram assassinadas na última década. São cerca de 52 mil assassinatos por ano, quase 25 mortes em cada 100 mil, a 12ª maior taxa de homicídios do mundo.
Imaginar que teremos mais segurança com uma população armada é ignorar a realidade brasileira. Ter armas em casa, sob o argumento de que a família se sentirá mais protegida, é um grande engano. Em dez anos, houve um aumento de aproximadamente 30% no número de homicídios de mulheres por arma de fogo em ambiente doméstico. Nosso povo não é treinado para usar arma de fogo e não temos uma índole tão pacífica como se costuma apregoar. É falso. Pipoco de um lado e outro resultará em mortandade.
Os sinais não são animadores. Educação voltada para a segurança não faz parte de nossa cultura. Apelar para o revide, como sugerem os defensores da liberação do porte e da posse de armas, é marcar encontro com a violência. Vejam o que o ex-presidente Barack Obama disse, semana passada, em São Paulo, sobre o uso de armas nos Estados Unidos: “ as leis sobre armas nos Estados Unidos não fazem muito sentido”. Os atentados nas escolas se sucedem com o assassinato de muitos estudantes.
A maneira de ser do nosso presidente da República, com sua formação militar (que se mostra até na estética belicista), incentiva a agressividade. Muita gente se inclina a ter uma reação contra o ataque de agressores. Bolsonaro exibe um jeito belicoso como estivesse na arena de guerra, combatendo inimigos, gritando palavras de ordem a exércitos de simpatizantes. Seu perfil de guerreiro desperta junto a segmentos radicais os mecanismos da projeção e da identificação, tão estudados pela psicologia. Ou seja, muitos querem imitá-lo. O fato é que exerce forte influência sobre o pensamento e o comportamento social, abrindo a pauta do debate público, como acaba de mostrar pesquisa recente do Projeto de Opinião Pública da América Latina, feito em colaboração com a Fundação Getúlio Vargas.
Em outras palavras, o presidente é um agente de polarização, de enfrentamento, de conflito. Não se espere dele um estilo Gandhi inspirado no pacifismo. Ao contrário, sua figura tende a expandir a tensão entre alas, apoiadores e adversários. Para complicar, os brasileiros, segundo a pesquisa Barômetros das Américas, já não estão muito satisfeitos com sua democracia. Cerca de 35% se dizem favoráveis a um golpe militar ante a expansão da corrupção; 38% (pasmem) concordam com o fechamento do Supremo Tribunal Federal, enquanto 22% acham justificável fechar o Congresso Nacional. São índices assombrosos.
A insegurança se dissemina no bojo social. A violência se espraia, a ponto de já se ouvir com naturalidade a assertiva: “bandido bom é bandido morto”. Sob essa abordagem, o que estamos prenunciando é o aumento de covas nos cemitérios, na esteira do abrandamento dos códigos de trânsito, na duplicação de pontos (de 20 para 40) para perda da CNH, na extinção de multas no caso das cadeirinhas para crianças nos automóveis, no fim dos radares e lombadas nas estradas etc.
Uma legislação permissiva, ao lado da criação de arsenais caseiros, aumentará o índice de acidentes/ incidentes. Não é possível se projetar um cenário de harmonia social ante a escalada individual no campo do porte e da posse de armas ou ante meios de transporte disparados nas estradas.
É triste constatar que parcela ponderável da sociedade aplaude com entusiasmo a barbárie, esquecendo que ela nos trará menos segurança. O dado revela o espírito de parcela da população. 43% afirmam a convicção: “se eu pudesse teria uma arma de fogo para proteção”.
Na desolação da paisagem, não há oásis à vista. Só um gigantesco deserto de areia e borrasca. O oásis só aparecerá quando o país abrigar um povo bem educado. Mas os ventos que batem nos vãos da Educação, pelo menos por hora, não refrescam o ambiente. É triste ver um ministro da Educação que mais se comporta como um “fechador” de salas de aula e não como um educador abrindo braços aos novos tempos. O panorama é desolador.

*Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação

Fonte - Portogente  11/06/2019

Negros são vítimas de 75% dos homicídios no Brasil, aponta Atlas da Violência

Direitos humanos  👐

Enquanto a taxa de homicídios a cada 100 mil habiantes negros é de 43,1, a mesma cifra para não negros (brancos, amarelos e indígenas) é de 16,0.A média geral para toda a população é de 31,6 homicídios por 100 mil habitantes.Ainda de acordo com o levantamento, 72,4% dos homicídios praticados em 2017 foram cometidos com armas de fogo.

Sputnik

foto - ilustração/arquivo

O Brasil registrou 65.602 pessoas assassinadas em 2017, segundo dados do Atlas da Violência. A pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indica que 75,5% das vítimas de homicídios eram negras. Segundo dados do Censo do IBGE, 50,7% da população brasileira é negra.
Enquanto a taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes negros é de 43,1, a mesma cifra para não negros (brancos, amarelos e indígenas) é de 16,0.
A média geral para toda a população é de 31,6 homicídios por 100 mil habitantes.
Ainda de acordo com o levantamento, 72,4% dos homicídios praticados em 2017 foram cometidos com armas de fogo.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera epidêmicas taxas de homicídio superiores a 10 homicídios a cada 100 mil habitantes.
A pesquisa sobre as cifras de violência foi publica nesta quarta-feira (5) e pode ser conferida no link.
O levantamento ressalta o aumento da violência nas regiões Norte e Nordeste e diz que o conflito entre PCC e Comando Vermelho pelas rotas de tráfico internacionais pode ter contribuído para o aumento dos homicídios.
Entre 2007 e 2018, 618 mil pessoas foram assassinadas no Brasil.

Fonte - Sputnik  05/06/2019

Comissão Interamericana será informada sobre violações no Brasil

Direitos Humanos  ✋

O alerta será remetido em forma de ofício, no próximo mês, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com sede em Washington (EUA). Nele, haverá uma avaliação sobre os direitos humanos no Brasil.Como exemplos, integrantes do conselho citam os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, além do ataque à caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Laranjeiras do Sul (PR).

Helena Martins
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) manifestou nessa quinta-feira (12) preocupação com o aumento de denúncias de violações e o acirramento do discurso de ódio e violência presentes nos últimos dias no país, assim como a militarização da política. O alerta será remetido em forma de ofício, no próximo mês, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com sede em Washington (EUA). Nele, haverá uma avaliação sobre os direitos humanos no Brasil.
Como exemplos, integrantes do conselho citam os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, além do ataque à caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Laranjeiras do Sul (PR).
O CNDH pode aplicar sanções, como advertência, censura pública e recomendar o afastamento de cargos, a suspensão de verbas, auxílios e subvenções a entidades com condutas contrárias aos direitos humanos. Com base nessas atribuições, o conselho enviará os ofícios e fará advertências às autoridades responsáveis.

Direitos
A presidente do CNDH e defensora pública federal, Fabiana Severo, ressaltou que o Estado Democrático de Direito deve preservar os direitos civis e políticos, assim como a liberdade de expressão e de manifestação.
“[Preocupa] o crescimento das agressões, as tentativas de silenciar o debate público, amplo, democrático, gerando todo esse ambiente de promover ameaças, insegurança e uma política de medo”, disse Fabiana.
O vice-presidente do órgão, Darci Frigo, afirmou que o conselho está em alerta para a situação do Rio de Janeiro, pois foram recebidas denúncias de detenções de pessoas sem acompanhamento de advogados ou defensores públicos.

Cortes
Durante a reunião de ontem, o CNDH citou ainda a ameaça de redução de recursos destinados às áreas de saúde, educação e moradia, a partir do teto de gastos estabelecido por medidas como a Emenda Constitucional nº 95.
Em discussão anterior, na Defensoria Pública da União (DPU), o representante da Oxfam Brasil, Rafael Georges, ressaltou que o corte de recursos públicos pode levar ao agravamento das desigualdades sociais.
“Aqui [no Brasil] e em outros países da América Latina, a desigualdade existe apesar e com a abundância de recursos. Há um processo concentrador”, observou Rafael Georges.

Fonte - Agência Brasil  13/04/2018

Relatório do Cimi aponta que 118 indígenas foram assassinados no Brasil em 2016

Direitos Humanos  👐

O maior número de vítimas, 44, foi registrado em Roraima, entre o povo Yanomami, que, no ano passado, contabilizou 59 mortes. O Mato Grosso do Sul, onde vivem os Guarani-Kaiowá, registrou 18 mortes por agressões. No estado, é alto também o número de suicídios: 30. Na sequência, Ceará e Maranhão vivenciaram muitos casos de assassinatos, com 11 e sete mortes respectivamente.

Helena Martins
Repórter da Agência Brasil

Valter Campanato/Agência Brasil

A violência contra os povos indígenas no Brasil levou à ocorrência de 118 assassinatos em 2016, segundo relatório lançado nesta quinta-feira (5) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ao todo, 106 indígenas se suicidaram no ano passado. Apenas nesse período, 735 crianças indígenas menores de 5 anos morreram por causas diversas, como em decorrência da desnutrição infantil.
O maior número de vítimas, 44, foi registrado em Roraima, entre o povo Yanomami, que, no ano passado, contabilizou 59 mortes. O Mato Grosso do Sul, onde vivem os Guarani-Kaiowá, registrou 18 mortes por agressões. No estado, é alto também o número de suicídios: 30. Na sequência, Ceará e Maranhão vivenciaram muitos casos de assassinatos, com 11 e sete mortes respectivamente. Os números são da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e foram obtidos pelo Cimi por meio de solicitações encaminhadas pela Lei de Acesso à Informação.
As mortes em 2016 mostram a continuidade das agressões aos povos tradicionais. Em 2015, foram 137 assassinatos. Em 2014, 138. Em 2013, quando foram contabilizados apenas os casos informados por integrantes do Cimi e registrados pela imprensa, sem dados oficiais, foram 53. “A gente tem observado, e os dados demonstram, um crescimento de todas as formas de violência contra os povos indígenas e seus direitos”, disse Cleber Buzatto, secretário-executivo do conselho indigenista.
De acordo com o estudo, que agrega, além dos dados, uma série de artigos que analisam a situação dos povos indígenas no Brasil, os assassinatos estão associados a um processo mais amplo de tentativa de desconstrução de direitos consagrados pela Constituição Federal. Buzatto aponta que a bancada de parlamentares identificada como ruralista é responsável por essa movimentação, que “acaba se refletindo em ataques”.
Como exemplo desse processo, ele cita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que propõe alterar a Carta Magna para transferir ao Congresso a decisão final sobre a demarcação das terras indígenas. Além disso, segundo Buzatto, “há um aumento de práticas de discursos de incitação ao ódio e à violência. De alguma maneria, na nossa avaliação, acaba repercutindo em maiores e mais graves agressões contra os povos, comunidades e suas lideranças”.

Demarcação de terras
Para que esse cenário seja alterado, o Cimi defende que é fundamental garantir a demarcação das terras indígenas. O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2016 evidencia que o total de terras indígenas no Brasil passou de 1.113, em 2015, para 1.296, em 2016. Dessas, apenas 401 terras, o que representa 30,9% do total, já foram registradas pela União; dois terços ainda aguardam demarcação; 836, 64,5%, dependem de alguma providência a ser tomada pelo Estado brasileiro; e 530 terras, 63,3%, não tiveram quaisquer providências administrativas tomadas.
“Nós temos insistido que a forma principal, central e estruturante para dirimir esses casos passa necessariamente pela demarcação das terras”, disse Buzatto, para quem esta é a “condição básica e fundamental para que a violência tenha uma diminuição, pois, do contrário, a gente não tem muita perspectiva, haja vista todas as formas de agressão e a paralisação dos procedimentos de demarcação, o que acaba eternizando os conflitos e violências”.
A situação dos povos indígenas no Brasil tem preocupado a sociedade civil e também órgãos internacionais. Das 246 recomendações feitas ao Brasil pelas Nações Unidas no processo de Revisão Periódica Universal, 34 tratam especificamente da garantia dos direitos indígenas: avanço na demarcação das terras; proteção das lideranças e fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). O governo brasileiro comprometeu-se com o cumprimento das medidas. Após visita ao país, relatores da ONU e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) criticaram a situação dos povos indígenas no Brasil e o que classificam como “ataques aos direitos ambientais”.
Mais recentemente, Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiram nota instando o Estado brasileiro a desenvolver políticas para a proteção de indígenas que optam por viver isolados.
O relatório sobre violência contra indígenas é feito desde 1993. A partir de 2017, o Cimi passou a alimentar com os dados de assassinatos de indígenas a plataforma Cartografia de Ataques Contra Indígenas, Caci, palavra que, em Guarani, significa “dor”. O site está disponível na internet e permite que toda a população visualize onde ocorrem as agressões, além de outras informações.

Fonte - Agência Brasil  05/10/2017

Desigualdade, matança, avacalhação da Política, e a pergunta cínica: como aconteceu?

Ponto de Vista  🔍

Imagens de guerra civil. 1.195 mortes violentas no Rio e Brasil afora. Em uma semana. E tem quem só agora pergunte: como isso pode acontecer?Uma resposta, que cinísmo e hipocrisia buscam esconder, sempre esteve nas desigualdades brutais.......Desigualdade secular. Emprenhada em 350 anos de escravidão, depois largada e reproduzida por ai. Como um paradoxo: aos olhos de todos, mas invisível.

Bob Fernandes

imagem/YouTube

Por causa da violência, turismo no Rio perde R$ 320 milhões em 4 meses

Economia  🚢

De acordo com estimativa da CNC, para cada aumento de 10% na criminalidade, a receita bruta das empresas que compõem a atividade turística do estado recua, em média, 1,8%. Essa perda equivale ao faturamento de 4,5 dias do turismo local. Entre as atividades que mais perderam estão os bares e restaurantes (R$ 167,2 milhões), transportes, agências de viagens e locadoras de veículos (R$ 105,5 milhões). Os hotéis, pousadas e similares perderam R$ 47,8 milhões) e as atividades culturais e de lazer, R$ 7,2 milhões.

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

divulgação/Ag.Brasil

O turismo no estado do Rio de Janeiro perdeu R$ 320 milhões em receitas nos quatro primeiros meses deste ano, devido à criminalidade. O dado faz parte de um estudo divulgado hoje (10) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
De acordo com estimativa da CNC, para cada aumento de 10% na criminalidade, a receita bruta das empresas que compõem a atividade turística do estado recua, em média, 1,8%. Essa perda equivale ao faturamento de 4,5 dias do turismo local. Entre as atividades que mais perderam estão os bares e restaurantes (R$ 167,2 milhões), transportes, agências de viagens e locadoras de veículos (R$ 105,5 milhões). Os hotéis, pousadas e similares perderam R$ 47,8 milhões) e as atividades culturais e de lazer, R$ 7,2 milhões.

Outras perdas
Segundo a CNC, outros R$ 390 milhões foram perdidos devido ao desemprego, o aumento dos gastos dos brasileiros com viagens ao exterior, a escassez de crédito e a alta base comparativa com a geração de receitas provocadas pelos Jogos Olímpicos de 2016
Na comparação com janeiro a abril de 2016, a queda das receitas do setor chegou a 7,9%, ou seja, R$ 768,5 milhões no total.

Fonte - Agência  Brasil  10/07/2017

Arrastões, saques e tiroteios: Caos toma conta de Vitória

Calamidade pública  👀

A crise começou com a reivindicação de aumento dos salários dos policiais militares, mas como a categoria é impedida de fazer greve, os familiares dos oficiais foram para frente dos batalhões e impediram a saída das viaturas policiais.

Sputnik

imagem - YouTube

Greve da PM no Espirito Santo gera onda de violência com saques, arrastões, tiroteios, desde sábado (4). Ao menos 68 mortes já ocorreram na Grande Vitória.
A crise começou com a reivindicação de aumento dos salários dos policiais militares, mas como a categoria é impedida de fazer greve, os familiares dos oficiais foram para frente dos batalhões e impediram a saída das viaturas policiais.
A calamidade na Grande Vitória causou inúmeros assaltos, tiroteios e mortes. O registro a seguir é uma compilação de vídeos caseiros que flagram o caos que se instaurou no Espirito Santo.
Na segunda-feira (6), o governo estadual enviou um pedido ao Ministério da Defesa solicitando ajuda para lidar com a falta de policiamento e insegurança no estado.
A chegada do Exército foi recebida pela população com aplausos, causando uma sensação de euforia e alívio com um sinal de retomada da ordem.
No entanto, alguns registros nas redes sociais ainda mostram momentos de desordem, provocados pela paralisação da PM no Espirito Santo.

Fonte - Sputnik  07/02/2017

O vídeo abaixo mostra o momento em que um grupo realiza um arrastão e faz saque em loja de eletrodomésticos

            

Protesto pede fim da violência contra as mulheres na Avenida Paulista

Direitos Humanos

Com faixas e palavras de ordem, as manifestantes chamaram atenção dos frequentadores da avenida, fechada para carros aos domingos, para o alto número de feminicídios no país.A manifestação foi organizada em solidariedade a mobilização feita na Argentina após o assassinato de Lucia Perez, de 16 anos, em Mar del Plata.

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

Rovena Rosa/Agência Brasil

A violência contras mulheres foi alvo de um protesto na tarde de hoje (23) na capital paulista. As militantes se reuniram no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, região central da capital, e seguiram em passeata pela Rua Augusta até a Praça Roosevelt. Com faixas e palavras de ordem, as manifestantes chamaram atenção dos frequentadores da avenida, fechada para carros aos domingos, para o alto número de feminicídios no país.
“Não são crimes passionais. Não são homicídios apenas. São assassinatos que as vítimas sofrem por serem mulheres”, disse a coordenadora de juventude da União Brasileira de Mulheres, Maria das Neves, para explicar a diferença entre um feminicídio e um homicídio comum.
Para combater os assassinatos de mulheres, Maria das Neves defende a divulgação da lei que qualifica o feminicídio como crime hediondo e delegacias da mulher que funcionem 24h. A ativista disse que o Brasil é um dos países com maior número de homicídios praticados especificamente contra mulheres.
Lúcia Perez
A manifestação foi organizada em solidariedade a mobilização feita na Argentina após o assassinato de Lucia Perez, de 16 anos, em Mar del Plata. No dia 8 de outubro, ela foi estuprada, torturada e morta. Os criminosos lavaram o corpo da vítima, a vestiram e tentaram simular uma overdose ao levá-la a um hospital.
Na última quarta-feira (19), na Argentina, milhares de mulheres pararam suas atividades durante uma hora (das 13h às 14h) em uma greve simbólica contra o feminicidio e a violência de gênero e a discriminação contra a mulher no trabalho. No final da tarde, uma multidão, a grande maioria vestida de preto, reuniu-se em frente ao Obelisco – cartão-postal de Buenos Aires - e seguiram em passeata, sob chuva intensa, até a Praça de Maio, em frente ao palácio presidencial.
Apesar do caso ter acontecido no país vizinho, a estudante Manuela Pires, de 14 anos, diz que esse tipo de violência é também recorrente no Brasil. “Eu acho que o perigo e todas essas coisas que a gente está vendo na Argentina, são coisas que acontecem todos os dias na nossa rua, do lado de casa”, disse a jovem, que foi ao ato com as companheiras de um coletivo feminista formado na escola onde estuda.
“A gente está aqui com uma geração de mulheres que está lutando muito para mudar isso, para fazer com que a gente consiga andar por aí de cabeça erguida. Consiga não se intimidar e ter uma irmandade entre todas as mulheres para que todo mundo tenha voz”, disse.

Ranking do feminicídio
Segundo levantamento feito pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), a pedido da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil ocupa a 5ª posição no ranking global de homicídios de mulheres entre os 83 países elencados. Fica atrás de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.
A estimativa feita pelo mapa, com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde, alerta para o fato de que a violência doméstica e familiar é a principal forma de violência letal praticada contra as mulheres no Brasil. A cada sete homicídios de mulheres, quatro foram praticados por pessoas que tinham relações íntimas de afeto com a vítima.
Conflito
Antes da passeata, as mulheres que participavam do ato trocaram provocações com manifestantes que protestavam em frente ao Masp pedindo a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante alguns minutos, os grupos gritaram palavras de ordem um contra o outro. Policiais militares chegaram a se posicionar entre os dois protestos, mas não houve confusão.
Os manifestantes inflaram dois bonecos gigantes retratando Lula e o presidente do Senado, Renan Calheiros, em roupas de presidiários. Com bandeiras do Brasil e cartazes, os participantes do ato faziam ainda menções de apoio à Operação Lava Jato e ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações em primeira instância. O protesto permaneceu em frente ao Masp.

Fonte - Agência Brasil  23/10/2016

Relator da OEA critica violência contra jornalistas e monopólio da mídia

Direitos Humanos

Edison Lanza, considera que a violência contra jornalistas e a falta de políticas sobre diversidade e pluralismo nos meios de comunicação do Brasil são problemas para a democracia brasileira.No entanto, Lanza citou como exemplos positivos no país o Marco Civil da Internet e a Lei de Acesso a Informação.As declarações ocorreram no debate A Situação da Liberdade de Expressão no Brasil, organizado pela Ong Artigo19 e feito,na noite de hoje (26),no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Camila Boehm
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

O relator para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Edison Lanza, considera que a violência contra jornalistas e a falta de políticas sobre diversidade e pluralismo nos meios de comunicação do Brasil são problemas para a democracia brasileira.
No entanto, Lanza citou como exemplos positivos no país o Marco Civil da Internet e a Lei de Acesso a Informação. As declarações ocorreram no debate A Situação da Liberdade de Expressão no Brasil, organizado pela Ong Artigo19 e feito, na noite de hoje (26), no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
“Nos últimos anos, o Brasil mostra avanços interessantes sobretudo em matérias sobre acesso a informação pública e a lei do Marco Civil da Internet. A lei do direito de resposta é muito importante também. Persistem desafios e há temas que não foram superados: a violência contra jornalistas marcada por assassinatos, por intimidação, e há impunidade desses crimes”, disse o relator.

Publicação
Na ocasião também foi lançada uma publicação em português com um compilado de todos os capítulos dos Relatórios Anuais da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) destinados à análise da situação brasileira do período entre 2000 e 2015. Antes, o material só estava disponível em inglês e espanhol.
Lanza também demonstrou preocupação com interferências do governo federal na direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), como a extinção do Conselho Curador, e com a conversão da Controladoria-Geral da União (CGU) em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Ele considera as duas ações um retrocesso.
“O Brasil havia avançado na comunicação pública, através do fortalecimento da EBC, da televisão pública, agora há uma série de medidas que manifestamos preocupação porque há retrocessos”, disse, acrescentando que há uma situação de monopólio das empresas de comunicação no país. “O relatório das Nações Unidas mostra que é importante manter a autonomia e independência da televisão pública. Agora recebemos a notícia que foi cassado o conselho consultivo [Conselho Curador] da TV pública brasileira que teria participação da sociedade civil e isso tem repercussão na linha editorial, na programação”.

Manifestações
A repressão violenta por parte do estado contra manifestantes também foi citada pelo relator da OEA. Segundo ele, há uso desproporcional da força pra reprimir protestos, supressão de materiais, inclusive de jornalistas e vigilância de líderes de movimentos sociais, enquanto o que deveria ocorrer era facilitar e proteger aqueles que estão exercendo seu direito de manifestar, como deveria ser em uma democracia.
“Hoje mais do que nunca é importante retomar a defesa da liberdade”, disse. “Vários temas me preocupam. O exercício de manifestação por um lado, por outro o uso excessivo da força, sobretudo sobre grupo específico vulneráveis como estudantes, os defensores da terra, as mulheres. E aos jornalistas que cobrem as manifestações, que cumprem função fundamental para mostrar o que está se passando”, disse.

Fonte - Agência Brasil  26/09/2016

Anistia Internacional: letalidade policial na Copa se repete antes da Olimpíada

Direitos humanos

“Em 2009, quando o Rio foi escolhido para sediar as Olimpíadas 2016, as autoridades prometeram melhorar a segurança para toda a população.Risco de violações de direitos humanos nas Olimpíadas Rio 2016, detalha abusos e violações de direitos humanos pelas forças de segurança na Copa do Mundo. Cita uso desproporcional da força contra manifestações de ruas, com detenções irregulares, contabiliza a letalidade policial

Isabela Vieira*
Repórter da Agência Brasil

Fernando Frazão/Agência Brasil

A tática de “atirar primeiro e perguntar depois”, associada ao abuso da força e à impunidade policial foram graves erros da segurança pública na Copa do Mundo de 2014 no Brasil e que se repetem às vésperas das Olimpíadas, alerta a Anistia Internacional. A organização não governamental divulga hoje (2) relatório afirmando que o Brasil reprisa “erros graves” que elevaram a letalidade policial desde 2014. Para a entidade, está dada a "receita para o desastre".
“Em 2009, quando o Rio foi escolhido para sediar as Olimpíadas 2016, as autoridades prometeram melhorar a segurança para toda a população. No entanto, ao longo desse período, 2,5 mil pessoas foram mortas pela polícia somente na cidade e a justiça foi obtida em uma parcela mínima dos casos”, denunciou o diretor executivo da Anistia no Brasil, Atila Roque.
A publicação "A violência" não faz parte desse jogo! Risco de violações de direitos humanos nas Olimpíadas Rio 2016, detalha abusos e violações de direitos humanos pelas forças de segurança na Copa do Mundo. Cita uso desproporcional da força contra manifestações de ruas, com detenções irregulares, contabiliza a letalidade policial e indica que o número não caiu nos últimos dois anos.
Há dois anos, quando o país recebeu o campeonato mundial de futebol, 580 pessoas foram mortas por policiais somente no Rio, 40% a mais que no ano anterior. Em 2016, de janeiro a maio, 100 pessoas foram assassinadas em operações de segurança, a maioria, jovens negros favelados. Em 2015, um em cada cinco homicídios no estado foi cometido pela polícia, totalizando 645 pessoas mortas, número 11% maior que o de 2014.
Na avaliação de Atila Roque, a política de segurança do Rio coloca em risco o legado olímpico, prometido pelas autoridades para justificar investimentos públicos nos jogos.
“O Brasil parece ter aprendido muito pouco com erros que cometeu quando se trata de segurança”, criticou o diretor, em nota. “A tática de 'atirar primeiro e perguntar depois' acaba por colocar o Rio entre as cidades onde a polícia mais mata no planeta”, destacou.

foto - ilustração/Facebook

O abuso da força e a impunidade dos agentes públicos, destaca o documento da ONG, deixam “um rastro de dor e sofrimento” e são “uma receita para o desastre”, afirma.
A Secretaria de Estado de Segurança afirmou, em nota, que a segurança pública durante a Copa do Mundo teve aprovação de 92% dos entrevistados, segundo pesquisa conduzida pela Embratur, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.
Com a prioridade de preservar a vida e reduzir a criminalidade, a secretaria informa que diminuiu o uso de fuzis, investiu na formação de policiais para uso progressivo da força e fez investigações de mortes decorrentes do que classificou como “oposição à intervenção policial”. O órgão estima que essas mortes caíram pela metade entre 2007 e 2015, totalizado 685 vítimas.

Segurança nas Olimpíadas
A violenta e desnecessária repressão a manifestações durante a Copa e o endurecimento de leis contra protestos, aprovadas em 2016, também preocupam a Anistia Internacional.
A Lei Antiterrorismo, sancionada pela presidenta afastada Dilma Rousseff é vaga e abre brechas para a reprimir ativistas no livre direito à manifestação, diz a entidade, uma das organizações que defendeu veto total à medida.
Outra preocupação é a Lei Geral das Olimpíadas que impõe restrições à liberdade de expressão em zonas específicas da cidade do Rio.
O relatório divulgado hoje lembra que, nos dias que antecederam as partidas de futebol em 2014, bem antes dessas leis, policiais usaram gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar, de forma desproporcional, protestos pacíficos, quando até jornalistas foram feridos e dezenas de pessoas chegaram a ser “arbitrariamente detidas”.
A única pessoa que permanece presa, lembra o relatório, é o jovem Rafael Braga, negro, morador de rua à época. Ele portava duas garrafas de material de limpeza e foi condenado por “porte de artefato explosivo ou incendiário”, apesar de a perícia negar que os produtos eram explosivos.
Para as Olimpíadas, os governos estadual e federal anunciaram que cerca de 60 mil policiais e 40 mil agentes das Forças Armadas estarão de prontidão no Rio. Nas contas da organização de direitos humanos, trata-se da maior operação de segurança da história do país. O plano prevê, segundo a entidade, incursões em favelas, medidas já condenadas por terem significado, em 2014, “uma extensa lista de violações de direitos humanos”, ainda sob investigação das autoridades no país.
“A Copa, em 2014, mostra que esses territórios, em vias de passagem [como a Maré, próxima ao aeroporto internacional do Rio de Janeiro], são os que correm risco de sofrer mais. Recebem as forças militares que não têm treinamento, capacidade e preparo para atuar em situações cotidianas e ali atuam como se esses territórios fossem 'inimigos'”, frisa o diretor da Anistia.
A ocupação das 16 favelas da Maré, na zona norte, pelas Forças Armadas, gerou uma série de denúncias de violação de direitos. Em uma das operações, Vitor Santiago Borges, de 30 anos, teve o carro alvejado por soldados que abriram fogo contra o veículo sem qualquer aviso. O jovem ficou paraplégico, mas ninguém foi responsabilizado pelo ocorrido até hoje.
*Colaborou Tâmara Freire, repórter do Radiojornalismo
Fonte - Agência Brasil 02/06/2016

Índios e campesinos são as principais vítimas de violações de direitos no Brasil

Direitos Humanos

A entidade divulgou hoje (23) seu relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo – 2015.“Eles são extremamente invisibilizados neste país. Vivemos uma situação de enorme conflito no campo brasileiro, de grande patamar de violência

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

imagem/Ag.Brasil

Indígenas e defensores de direitos humanos nas regiões rurais foram os grupos que mais sofreram violações de direitos humanos no Brasil em 2015, segundo o diretor executivo da Anistia Internacional, Atila Roque. A entidade divulgou hoje (23) seu relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo – 2015.
“Eles são extremamente invisibilizados neste país. Vivemos uma situação de enorme conflito no campo brasileiro, de grande patamar de violência, inclusive letal, contra defensores de direitos humanos, lideranças indígenas, camponeses, quilombolas, que confrontam interesses de toda ordem, desde grandes proprietários a grandes empresas mineradoras ou do agronegócio, que acabam fazendo uso da violência para impor seus interesses e isso passa praticamente desapercebido pela sociedade”.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Indíos protestam no Congresso Nacional, contra a PEC 215, que altera a demarcação de terras indígenas
A violência no campo foi um dos pontos negativos registrados no Brasil pelo relatório anual da organização.
De acordo com a Anistia Internacional, as populações indígenas continuaram na longa espera por demarcação de suas terras indígenas no ano passado, “apesar de o governo federal contar com a autoridade legal e os meios financeiros para pôr em prática o processo”, aponta o documento.
Os ataques contra indígenas também persistiram impunemente em 2015, segundo o relatório. Um dos casos relatados no documento foi o ataque à comunidade Ñanderú Marangatú, no município de Antonio João, no Mato Grosso do Sul, no dia 29 de agosto do ano passado. Fazendeiros atacaram a comunidade, mataram um homem e deixaram mulheres e crianças feridas. Nenhuma investigação foi aberta sobre o ataque nem foram tomadas quaisquer medidas para proteger a comunidade contra novos atos de violência, de acordo com o relatório.

PEC 215
Segundo o diretor executivo da Anistia, a piora da situação dos direitos humanos no campo está associada a retrocessos na esfera legislativa. “Como vemos, por exemplo, a PEC 215 [proposta de emenda à Constituição], que altera completamente a demarcação de terras, com grande perda para as populações indígenas e quilombolas e tradicionais”.
A PEC transfere do Executivo para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. Além disso, a proposta proíbe a ampliação de áreas já demarcadas, entre outros.

Fonte - Agência Brasil  23/02/2016

Mulheres usam redação do Enem para denunciar casos de violência

Educação

O tema da redação de 2015 foi “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. De acordo com o ministério, pelo menos 55 mulheres denunciaram atos de violência que elas mesmas sofreram ou que presenciaram.Em conjunto com outros órgãos, o ministério pretende divulgar os meios que as mulheres podem usar para obter assistência. Um deles é o telefone 180

Mariana Tokarnia

Repórter da Agência Brasil

Wilson Dias/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (11) que mulheres aproveitaram a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para denunciar casos de agressão. O tema da redação de 2015 foi “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. De acordo com o ministério, pelo menos 55 mulheres denunciaram atos de violência que elas mesmas sofreram ou que presenciaram.
Diante desse cenário, o MEC reforçará a divulgação de meios de atendimento e proteção à mulher. "Como se trata de uma redação, não sabemos se necessariamente é um depoimento, mas tudo indica que sim. Tudo indica que ela descreve uma situação que viveu", afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Segundo Mercadante, o ministério já acionou o Ministério Público Federal e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Conforme o MEC, a única que pode procurar ajuda ou mesmo divulgar a redação é a própria mulher. Em conjunto com outros órgãos, o ministério pretende divulgar os meios que elas podem usar para obter assistência. Um deles é o telefone 180, da SPM.
"O tema é muito importante para o Brasil. Não só os participantes, mas outras pessoas refletiram sobre o tema. É uma oportunidade de reforçar as ações contra a violência e de proteção para mulheres que estão acuadas dentro de casa", disse o ministro.
Em 2015, 104 pessoas tiraram a nota mil na redação. O número é menos da metade dos que tiraram nota mil na edição de 2014, quando esse número chegou a 250 redações. Em 2014, o tema da redação foi "Publicidade infantil em questão no Brasil".

Canais de proteção à mulher
Na última década foram feitos mais de 4,7 milhões de atendimentos pelo telefone 180 - Central de Atendimento à Mulher. Em 2015, foram 634.862 atendimentos.
O site da Secretaria de Políticas para as Mulheres detalha por estado os serviços especializados de atendimento à mulher, com os respectivos telefones e endereços.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pode ser acessada por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal e pelo telefone 61 3105-6001.

Fonte - Agência Brasil  11/01/2016

Caminhada em Ipanema pede o fim da violência contra as mulheres

Direitos humanos

Grupo participa de caminhada, organizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher.Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias (CAO) de Justiça de Violência Doméstica Contra a Mulher, Lúcia Iloizio disse que, em 2015, o MPRJ recebeu cerca de 32 mil denúncias de violência contra a mulher

Nielmar de Oliveira 

Repórter da Agência Brasil

Fernando Frazão/Agência Brasil

A Caminhada pelo Fim de Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres, neste domingo (6), na orla da Praia de Ipanema, zona sul do Rio de Janeiro, teve como principal objetivo passar para a população uma mensagem sobre a necessidade de dizer não a qualquer forma de violência, principalmente contra as mulheres.
Todo os meses, a Ouvidoria do Ministério Público do estado (MPRJ) recebe quase duas mil denúncias, sendo que 5% delas estão relacionadas à violência doméstica contra a mulher. Citando o Mapa da Violência, a promotora Lúcia Iloizio lembrou que o Brasil ocupa a 5º posição em um ranking envolvendo 83 países, como um dos que mais praticam assassinatos contra as mulheres, à frente inclusive, de nações em guerra.
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias (CAO) de Justiça de Violência Doméstica Contra a Mulher, Lúcia Iloizio disse que, em 2015, o MPRJ recebeu cerca de 32 mil denúncias de violência contra a mulher, das quais 70% diziam respeito à violência doméstica. Por isso, a ideia da passeata foi “conscientizar a população, de uma maneira geral, da necessidade de não se praticar a violência doméstica, principalmente contra as mulheres, as maiores vitimas”.
O evento que contou com a participação de entidades da sociedade civil e de cerca de 150 pessoas, em sua maioria ligadas ao MPRJ e à Polícia Militar, inclusive a banda da PM. Uma equipe de atendentes da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público recebeu denúncias de violência contra a mulher.
A promotora Lúcia Iloizio falou do aspecto abrangente e das implicações da violência contra as mulheres: “Os danos decorrentes dessa violência atingem a todos nós, refletindo inclusive no aspecto econômico. Em muitos casos, a situação gera uma redução da capacidade produtiva da mulher, temporária ou definitiva, quando não resulta na sua incapacidade para o trabalho, além de traumas de ordem psicológica e outros danos, inclusive para os filhos”.
Presente à caminhada, o comandante-geral da PM, coronel Alberto Pinheiro Neto, anunciou a assinatura de um protocolo entre a PM e o MPRJ para integrar os canais técnicos já existentes, de modo a que haja um aumento do número de casos de notificações de violência contra a mulher.
“A ideia é adotar um canal instantâneo nos hospitais onde já existe a presença da Policia Militar para, em que os casos em que haja suspeita de agressão contra a mulher, o Ministério Público venha a ser informado de imediato da ocorrência, a fim de a aumentar o escopo da cobertura das ações de apoio às mulheres que venham a sofrer algum caso de agressão”.
As denúncias ao Ministério Público do estado sobre violências contra mulheres podem ser feitas pelo telefone 127, da Ouvidoria do MPRJ, ou pelo site do Ministério Público.

Fonte - Agência Brasil  06/12/2015

“Enquanto houver um negro sendo assassinado, estaremos lutando”, diz ativista

Direitos Humanos

“A mulher negra no contexto periférico sofre calada por não enxergar o quanto o sistema é violento, o quanto o cotidiano é violento. A gente precisa trabalhar, cuidar do filho, cuidar da casa e isso também é uma violência

Marieta Cazarré 

Repórter da Agência Brasil

foto - Ag.Brasil

O combate ao racismo e à violência de gênero foram as principais bandeiras das 10 mil mulheres, segundo balanço da Polícia Militar, que saíram hoje (18) do Ginásio Nilson Nelson e marcharam em direção ao Congresso Nacional.
“Enquanto houver um jovem negro sendo assassinado, enquanto houver um menino sendo apedrejado na rua por ser gay, uma menina sendo estuprada por ser lésbica, enquanto uma travesti ou uma transexual não tiver direito a assumir a sua identidade de gênero, estaremos lutando. Nenhuma de nós estará realizada enquanto houver racismo”, disse Verônica Lourenço, 45 anos, historiadora, educadora e integrante da Rede Sapatá (Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras).
As mulheres também reivindicaram mais tolerância religiosa. Mãe Nilce de Iansã, carioca de 64 anos, disse que veio a Brasília lutar contra o racismo e o desrespeito à tradição. “Contra a matança que acontece com os jovens negros, a mortalidade de mulheres negras, em sua maioria por causas evitáveis”, afirmou.
Maria Edijane Alves, 33 anos, disse que veio de Embu das Artes (São Paulo) representando as mulheres negras da periferia. Ela cobrou mais participação masculina na vida familiar e disse que é difícil romper com a ideia de que as mulheres devem ser responsáveis por todo o serviço de uma casa.

Ag.Brasil

“A mulher negra no contexto periférico sofre calada por não enxergar o quanto o sistema é violento, o quanto o cotidiano é violento. A gente precisa trabalhar, cuidar do filho, cuidar da casa e isso também é uma violência. A gente acha que é natural toda essa sobrecarga que a mulher carrega, principalmente a mulher negra dentro da periferia, onde muitas dessas mulheres não tem o seu parceiro, mas não é”, disse Maria Edijane, integrante do coletivo Zumaluma.

Fonte - Agência Brasil  18/11/2015

Assassinatos de jovens negros expõem racismo e violência, diz especialista

Direitos Humanos

A fundadora do Movimento Mães de Maio, Débora Maria, lamentou a criminalização dos jovens e criticou a tentativa de se legitimar mortes com o argumento de que a vítima tinha passagem pela polícia. Ela, que teve o filho assassinado em maio de 2006, disse que basta ser pobre e morar na periferia para morrer.

Camila Boehm
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

O assassinato de jovens negros na periferia das cidades expõe o racismo e a violência da sociedade brasileira, afirmou o diretor executivo da Anistia Internacional, Átila Roque. A organização destaca que, segundo dados do Mapa da Violência 2012, dos 56 mil assassinatos registrados no país, 30 mil são de jovens entre 15 e 29 anos. Destes, 77% são negros.
Segundo Roque, a violência sempre teve papel-chave na busca da ordem pelo Estado e está profundamente arraigada na forma como a sociedade distribui o poder. Ele disse que, apesar de o Brasil não se ver como um país racista, a cor influencia no tratamento que se dá ao cidadão. “O Estado, que detém o monopólio da força, acaba sendo violador de direitos e abusa da força letal”, disse o diretor em debate feito na Matilha Cultural, na capital paulista.
Para Átila Roque, não há solução mágica para a segurança pública no país. É preciso primeiro quebrar o ciclo de impunidade e romper com a lógica da guerra, na qual a busca é por eliminar o inimigo.
A fundadora do Movimento Mães de Maio, Débora Maria, lamentou a criminalização dos jovens e criticou a tentativa de se legitimar mortes com o argumento de que a vítima tinha passagem pela polícia. Ela, que teve o filho assassinado em maio de 2006, disse que basta ser pobre e morar na periferia para morrer.
A defensora pública Daniela Skromov Albuquerque afirmou que as mortes causadas por policiais militares costumam ter um roteiro padronizado, em que o suspeito atira e o policial reage em legítima defesa. Ela ressaltou que uma função da Polícia Militar é preservar a vida.
Daniela lembrou que muitos casos registrados como morte decorrente de intervenção policial, conhecidos como auto de resistência, trazem múltiplos disparos de arma de fogo em regiões vitais, muitas vezes nas costas, e sem registro de policiais feridos ou viaturas atingidas, o que eliminaria uma versão de confronto ou troca de tiros. Ela disse ainda que a falta de depoimentos de testemunhas e cenas de crimes alteradas prejudicam as investigações e dificultam as punições
Fonte - Agência  Brasil  30/09/2015

Assassinatos de jovens equivalem a 3,5 chacinas da Candelária por dia

Direitos Humanos

A chacina da Candelária ocorreu na noite de 23 de julho de 1993, deixando mortos oito jovens de 11 a 19 anos, em frente à Igreja da Candelária, no centro do Rio. Os autores foram PMs e as vítimas eram moradores de rua que freqüentavam as imediações da igreja e dormiam no local.

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

O Brasil registrou 10.136 assassinatos de jovens entre 11 e 19 anos em 2013, em média 28 mortos por dia, o que equivale a 3,5 chacinas da Candelária perpetradas diariamente, de acordo com o sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, autor do estudo Mapa da Violência e coordenador da Área de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).
A chacina da Candelária ocorreu na noite de 23 de julho de 1993, deixando mortos oito jovens de 11 a 19 anos, em frente à Igreja da Candelária, no centro do Rio. Os autores foram PMs e as vítimas eram moradores de rua que freqüentavam as imediações da igreja e dormiam no local.
Waiselfisz falou na abertura da audiência pública Jovens Vítimas da Violência e Justiça Reparadora para os Familiares, realizada na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio. Segundo ele, o perfil das vítimas jovens que sofrem violência é de cor negra, pobre e pouco escolarizado e os índices vêm aumentando a cada ano.
“Os índices de violência nesta faixa etária [11 a 19 anos] foram crescendo drasticamente ao longo desses anos. Entre 1993 e 2013, praticamente quadruplicaram os níveis de violência. A chacina da Candelária foi a ponta de um iceberg que já existia no Brasil”, disse o sociólogo, durante a audiência pública, com a presença do ministro Pepe Vargas, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
De acordo com os dados nacionais apresentados por Waiselfisz, o índice de jovens negros, entre 16 e 17 anos, mortos no ano de 2013, é de 66,3 por 100 mil habitantes. O de jovens brancos, na mesma faixa etária, é de 24,2 por 100 mil.
Quanto à escolaridade, 82% das vítimas de assassinatos no país tinham até sete anos de estudo, o que equivale ao nível fundamental. Na faixa etária de 16 e 17 anos, 93% dos mortos são homens.
Pepe Vargas destacou que os números são um alerta de que as chacinas não cessaram: “A violência sobre adolescentes e jovens aumentou no Brasil nesses últimos anos. Precisamos fazer um grande pacto nacional pela redução de homicídios. O governo está discutindo, sob a coordenação do Ministério da Justiça, uma proposta para a construção deste pacto”.
Pepe Vargas prometeu “ter um foco sobre adolescentes e jovens, que têm sido mais vítimas de violência do que causadores dela. Principalmente, temos que fazer um debate intenso, não apenas em âmbito federal, mas envolvendo os governos estaduais, municipais e a sociedade como um todo”.
Os dados completos do estudo Mapa da Violência 2015 podem ser acessados no endereço www.mapadaviolencia.org.br.
Fonte - Agência Brasil  23/07/2015

Violência e vandalismo no Metrô de Recife

Transportes sobre trilhos

Em novo episódio de violência,torcidas organizadas depredam um trem recém-adquirido do metrô de Recife.O conflito foi na Estação do Barro e o trem não tem previsão para voltar a circular novamente.O veículo pertence a uma frota recém-adquirida pela CBTU 

Pedro Galindo 

Especial para o Diário de Pernambuco

Veículo foi recém-adquirido pela CBTU
e agora está sem previsão para voltar a circular/DP

Recife - Mais um episódio de violência das facções organizadas trouxe prejuízo à população recifense neste sábado. Desta vez, um conflito entre torcedores danificou as janelas de um dos trens do metrô, na Estação do Barro. O veículo pertence a uma frota recém-adquirida pela CBTU, e agora está sem previsão para voltar a circular. O episódio deixa no ar até mesmo a possibilidade de uma nova suspensão do serviço em dias de partidas envolvendo os clubes pernambucanos.
A confusão aconteceu pouco antes do jogo entre Náutico e Santa Cruz, que começava às 16h30 deste sábado, na Arena Pernambuco. De acordo com a assessor de imprensa do metrô, Salvino Gomes, é de se ressaltar o fato de eventos desse tipo acontecerem com frequência, o que termina penalizando a sociedade.

Encontro das torcidas de Náutico e Santa Cruz
 aconteceu na estação de metrô do Barro/DP

"Qual foi a novidade? Novidade seria se eu dissesse que não houve nenhuma briga.
Torcedores se pegaram no trem e destruíram totalmente. Esse trem não tem previsão para voltar a circular".
Salvino destacou ainda a impunidade que marca os episódios de violência no metrô. "A CBTU pede uma ajuda para que alguém seja punido, ninguém é preso", queixou-se. Além disso, ele não descartou que o serviço volte a ficar paralisado em dias de jogos. "Essa possibilidade não é descartada. É uma possibilidade remota, sim, mas não é impossível devido ao número excessivo de destruição dos trens de metrô em dias de partidas de futebol", destacou.
Fonte - Diário de Pernambuco 11/07/2015

Reduzir maioridade penal não vai resolver violência, diz Unicef

Direitos Humanos

A proposta de emenda à Constituição que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para quem praticar crimes graves será votada hoje (30) no plenário da Câmara dos Deputados."A solução para o problema da violência no país é criar oportunidades para que os adolescentes possam desenvolver seus talentos, realizar seus sonhos, mas sem praticar delitos.

Luciano Nascimento

Repórter da Agência Brasil

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um vídeo lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um alerta contra a redução da maioridade penal. Para a organização, a sociedade está preocupada com a violência, mas culpar os adolescentes não é a solução do problema. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para quem praticar crimes graves será votada hoje (30) no plenário da Câmara dos Deputados.
O vídeo faz parte de uma campanha contrária à redução da maioridade. Nela, o coordenador de Programas para Adolescentes da organização, Mario Volpi, diz que somente 0,01% dos 21 milhões de adolescentes do Brasil cometeram atos contra a vida. No entanto, ele lembra que a cada hora um adolescente é assassinado no Brasil, o que faz com que o país seja o segundo em homicídios de adolescentes no mundo.
"A solução para o problema da violência no país é criar oportunidades para que os adolescentes possam desenvolver seus talentos, realizar seus sonhos, mas sem praticar delitos. Para aqueles que cometerem crimes, temos que ter um sistema suficientemente rigoroso para recuperá-los e interromper essa trajetória", diz.
Na tarde desta terça-feira, representantes de organizações de diferentes setores, como políticos, religiosos, do meio jurídico e de defesa dos direitos humanos participam de um ato na Câmara dos Deputados para convencer deputados indecisos a rejeitar a PEC. O grupo propõe como alternativa o aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o aumento da pena para o adolescente que praticar crime violento e para o adulto que aliciar ou cooptar o adolescente para o crime. A pena dos adolescentes será cumprida em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis.
Aprovada no último dia 17,(http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-06/relator-modifica-texto-para-aprovar-da-reducao-da-maioridade-penal) por 21 votos a 6, na comissão especial destinada a analisar o tema, a proposta reduz a maioridade para os crimes considerados hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes). O texto diz anda que a redução também poderá ocorrer pela prática de crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).
O relator da proposta, deputado Laerte Bessa (PR-DF), inicialmente, era favorável à redução para todos os crimes. "Minha convicção não é só baixar de 18 para 16. Eu queria pegar mais um pouco, uma lasca, desses menores bandidos, criminosos, que estão agindo impunes hoje no país. Fui convencido da necessidade de realizar alguns ajustes a fim de que se obtenha um texto que contemple as diversas posições políticas presentes nesta Casa [Câmara dos Deputados], sem, com isso, deixar de atender aos anseios da sociedade brasileira pela justa punição criminal dos adolescentes em conflito com a lei", disse Bessa no dia da votação.
Para ser aprovado, o texto precisa, no mínimo, do voto de 308 deputados em duas votações no plenário da Câmara. Caso seja aprovada, a proposta segue para o Senado.

Fonte - Agência Brasil  30/06/2015

Jovens negros são mais vulneráveis à violência no Brasil, mostra relatório

Direitos Humanos

O estudo, divulgado hoje (7), mostra que os estados onde o jovem negro corre mais risco de exposição à violência estão na Região Nordeste. Alagoas tem o maior coeficiente do Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) – Violência e Desigualdade Racial, medido numa escala de 0 a 1.

Michèlle Canes

Repórter da Agência Brasil *

Arquivo/José Cruz/Agência Brasil

Dados do relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial 2014mostram que a população negra entre 12 anos e 29 anos é a principal vítima da violência. O estudo, divulgado hoje (7), mostra que os estados onde o jovem negro corre mais risco de exposição à violência estão na Região Nordeste. Alagoas tem o maior coeficiente do Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) – Violência e Desigualdade Racial, medido numa escala de 0 a 1.
Em seguida, Paraíba, Pernambuco e Ceará são classificados como tendo muito alta vulnerabilidade, de acordo com o levantamento feito pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Ministério da Justiça e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil. Entre as unidades da Federação com coeficientes abaixo de 0,3 estão São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais e o Distrito Federal.
O indicador inédito incorpora na dimensão da violência a desigualdade racial e mostra que a cor da pele e o risco de exposição à violência estão relacionados. O índice será usado pelo Plano Juventude Viva, que tem o objetivo de reduzir a vulnerabilidade de jovens negros, para orientar políticas públicas.
O secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, disse que a violência em Alagoas já havia sido diagnosticada, o que levou o governo federal a iniciar, pelo estado, a implantação do Juventude Viva. Para ele, a vulnerabilidade da população negra está ligada a uma questão histórica e, apesar dos avanços alcançados, a desigualdade ainda é estrutural. “Essas melhoras não foram suficientes ainda para que a gente criasse uma igualdade entre brancos e negros. Ainda são os negros que ganham menos no mercado de trabalho, que têm menos acesso às políticas públicas e estão sujeitos a maiores dificuldades sociais encaradas no país.”
O relatório traz ainda comparativos específicos sobre as taxas de homicídio de negros e brancos. “Os jovens negros no Brasil são duas vezes e meia mais vítimas de homicídio do que o jovem branco”, alerta a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno. Em algumas localidades, a proporção chega a 13 vezes, como é o caso da Paraíba. “[Isso] revela um quadro agudo e extremamente grave”, acrescenta. Em segundo lugar em relação aos homicídios de jovens negros está Pernambuco, onde o risco é de 11,57 vezes maior, seguido de Alagoas com um coeficiente de 8,75. O Paraná é o único estado onde a vulnerabilidade relacionada ao homicídio é maior para os brancos, 71,2.
Para mudar esse cenário, o secretário nacional de Juventude defende medidas de combate ao preconceito racial. “Temos estados em que a situação é mais grave, portanto [há] a demanda de apresentação de uma política, não só de uma política que chegue ao território, mas uma política que consiga também ter um enfoque de combate ao racismo.”
Outro índice apresentado no relatório é o IVJ – Violência, que existe desde 2008 e também é medido numa escala de 0 a 1. Para esta edição, foram analisados 288 municípios com mais de 100 mil habitantes. Os índices mais altos estão, mais uma vez, no Nordeste onde, entre os 59 locais analisados, mais de 20 têm coeficientes altos. Para Samira, um conjunto de fatores leva a este resultado. “São as condições socioeconômicas dessa população. São normalmente territórios com Índice de Desenvolvimento Humano mais baixo, com problemas de evasão escolar, renda per capta extremamente baixa. São territórios que, em geral, concentram uma série de indicadores socioeconômicos piores que o da média brasileira.”
A região com mais localidades analisadas foi a Sudeste, onde os coeficientes foram os mais baixos. No total, 139 municípios foram avaliados, dos quais 19 foram classificados de "muito alta vulnerabilidade à violência entre jovens".
Com relação à efetivação das ações do Juventude Viva, o secretário nacional de Juventude admite que existem dificuldades no monitoramento, pois o pacto é feito com os estados e depois com municípios. Segundo ele, uma nova fase do programa está sendo elaborada e a ideia é que, ao contrário do que ocorre hoje, o governo federal tenha mais participação nas diretrizes de segurança pública, atribuídas atualmente, aos estados.
“Essa fase prevê uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] da Segurança Pública que atribui à Federação mais responsabilidades em organizar um sistema nacional que englobe toda uma estrutura nacional que corresponsabiliza o governo federal com os estados e municípios pelo enfrentamento da violência e pela discussão de segurança pública”, destacou.
Para Gabriel Medina, a elaboração de indicadores como o IVJ são essenciais para aprimorar o trabalho da secretaria. “Precisamos ter índices e indicadores para que a gente possa enfrentar. Se a gente não trabalha com eles, muitas vezes, nós não conseguimos aferir resultados nos programas e iniciativas do governo.”
*Colaborou Danyele Soares, repórter do Radiojornalismo

Fonte - Agência Brasil  07/05/2015

Manifestação de professores é reprimida com violência no Paraná

Política

Número de feridos na manifestação chega a 190

Imagens - Rede Brasil