Relatório do Cimi aponta que 118 indígenas foram assassinados no Brasil em 2016

Direitos Humanos  👐

O maior número de vítimas, 44, foi registrado em Roraima, entre o povo Yanomami, que, no ano passado, contabilizou 59 mortes. O Mato Grosso do Sul, onde vivem os Guarani-Kaiowá, registrou 18 mortes por agressões. No estado, é alto também o número de suicídios: 30. Na sequência, Ceará e Maranhão vivenciaram muitos casos de assassinatos, com 11 e sete mortes respectivamente.

Helena Martins
Repórter da Agência Brasil

Valter Campanato/Agência Brasil

A violência contra os povos indígenas no Brasil levou à ocorrência de 118 assassinatos em 2016, segundo relatório lançado nesta quinta-feira (5) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ao todo, 106 indígenas se suicidaram no ano passado. Apenas nesse período, 735 crianças indígenas menores de 5 anos morreram por causas diversas, como em decorrência da desnutrição infantil.
O maior número de vítimas, 44, foi registrado em Roraima, entre o povo Yanomami, que, no ano passado, contabilizou 59 mortes. O Mato Grosso do Sul, onde vivem os Guarani-Kaiowá, registrou 18 mortes por agressões. No estado, é alto também o número de suicídios: 30. Na sequência, Ceará e Maranhão vivenciaram muitos casos de assassinatos, com 11 e sete mortes respectivamente. Os números são da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e foram obtidos pelo Cimi por meio de solicitações encaminhadas pela Lei de Acesso à Informação.
As mortes em 2016 mostram a continuidade das agressões aos povos tradicionais. Em 2015, foram 137 assassinatos. Em 2014, 138. Em 2013, quando foram contabilizados apenas os casos informados por integrantes do Cimi e registrados pela imprensa, sem dados oficiais, foram 53. “A gente tem observado, e os dados demonstram, um crescimento de todas as formas de violência contra os povos indígenas e seus direitos”, disse Cleber Buzatto, secretário-executivo do conselho indigenista.
De acordo com o estudo, que agrega, além dos dados, uma série de artigos que analisam a situação dos povos indígenas no Brasil, os assassinatos estão associados a um processo mais amplo de tentativa de desconstrução de direitos consagrados pela Constituição Federal. Buzatto aponta que a bancada de parlamentares identificada como ruralista é responsável por essa movimentação, que “acaba se refletindo em ataques”.
Como exemplo desse processo, ele cita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que propõe alterar a Carta Magna para transferir ao Congresso a decisão final sobre a demarcação das terras indígenas. Além disso, segundo Buzatto, “há um aumento de práticas de discursos de incitação ao ódio e à violência. De alguma maneria, na nossa avaliação, acaba repercutindo em maiores e mais graves agressões contra os povos, comunidades e suas lideranças”.

Demarcação de terras
Para que esse cenário seja alterado, o Cimi defende que é fundamental garantir a demarcação das terras indígenas. O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2016 evidencia que o total de terras indígenas no Brasil passou de 1.113, em 2015, para 1.296, em 2016. Dessas, apenas 401 terras, o que representa 30,9% do total, já foram registradas pela União; dois terços ainda aguardam demarcação; 836, 64,5%, dependem de alguma providência a ser tomada pelo Estado brasileiro; e 530 terras, 63,3%, não tiveram quaisquer providências administrativas tomadas.
“Nós temos insistido que a forma principal, central e estruturante para dirimir esses casos passa necessariamente pela demarcação das terras”, disse Buzatto, para quem esta é a “condição básica e fundamental para que a violência tenha uma diminuição, pois, do contrário, a gente não tem muita perspectiva, haja vista todas as formas de agressão e a paralisação dos procedimentos de demarcação, o que acaba eternizando os conflitos e violências”.
A situação dos povos indígenas no Brasil tem preocupado a sociedade civil e também órgãos internacionais. Das 246 recomendações feitas ao Brasil pelas Nações Unidas no processo de Revisão Periódica Universal, 34 tratam especificamente da garantia dos direitos indígenas: avanço na demarcação das terras; proteção das lideranças e fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). O governo brasileiro comprometeu-se com o cumprimento das medidas. Após visita ao país, relatores da ONU e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) criticaram a situação dos povos indígenas no Brasil e o que classificam como “ataques aos direitos ambientais”.
Mais recentemente, Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiram nota instando o Estado brasileiro a desenvolver políticas para a proteção de indígenas que optam por viver isolados.
O relatório sobre violência contra indígenas é feito desde 1993. A partir de 2017, o Cimi passou a alimentar com os dados de assassinatos de indígenas a plataforma Cartografia de Ataques Contra Indígenas, Caci, palavra que, em Guarani, significa “dor”. O site está disponível na internet e permite que toda a população visualize onde ocorrem as agressões, além de outras informações.

Fonte - Agência Brasil  05/10/2017

Fórum mundial debaterá a exclusão indígena no Brasil

Direitos Humanos

Para o mestre em antropolo - gia social, Tonico Benites, indígena da etnia Guarani Kaiowá, apenas em 1988, com a nova Constituição Federal, é que os indígenas passam a ser considerados cidadãos. Os mais de 400 anos de exclusão causam impacto até os dias de hoje....

Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Índio não tem direitos. Índio é preguiçoso, não é nem gente. Esses pensamentos permearam o Brasil até bem pouco tempo. A declaração é do mestre em antropologia social, Tonico Benites, indígena da etnia Guarani-Kaiowá. Segundo ele, apenas em 1988, com a nova Constituição Federal é que os indígenas passam a ser considerados cidadãos. Os mais de 400 anos de exclusão impactam a vida dessa população até os dias de hoje.

Benites será um dos palestrantes do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que acontecerá em Brasília de 10 a 13 de dezembro. Ele participará dos debates sobre o histórico do reconhecimento dos indígenas como detentores de direitos.
O Censo de 2010 mostra que quase 0,5% da população brasileira é indígena. São 896,9 mil de 305 etnias. Eles são responsáveis por 274 idiomas falados em território nacional, além do português.
"[Os indígenas] não vivem com qualidade, lutam para sobreviver. Lutam para ter comida, algo básico", diz o antropólogo. A maior parte da população indígena não tem acesso à saúde ou a educação de qualidade. Segundo dados do Portal Brasil, são 105,7 mil alunos indígenas matriculados em turmas do primeiro ao quinto ano, o que representa 51,7% dos que estudam e menos de um oitavo do total da população. São 4 mil indígenas em cursos de licenciatura intercultural em 20 instituições públicas, o que corresponde a 0,44% dessa população.
Um dos grandes problemas enfrentados pelos indígenas é a demarcação de terras. Também de acordo com o Censo, foram identificadas 505 terras indígenas, que representam 12,5% do território brasileiro - 106,7 milhões de hectares -, onde residiam 517,4 mil indígenas (57,7% do total).
"Em dois dias passei por três territórios da etnia Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Apenas uma dela é reconhecida e isso não faz diferença. Nas três não havia escola ou assistência à saúde", descreve. "A legislação diz que esses serviços são direitos do cidadão. Não os encontrei nem mesmo no território já demarcado". Os conflitos também são muitos, por posse de terra. Em duas das aldeias que visitou, os caciques foram mortos em conflitos.

Para Benites, a situação é consequência de uma omissão histórica do Estado e a exclusão legal da população. Um passado que ainda reflete na atualidade. Segundo ele, é preciso sanar necessidades imediatas, por exemplo, a alimentação. Concomitantemente, se deve sanar questões que darão segurança a longo prazo, principalmente o direito a terra. Deve haver também uma política de reparação, defendeu.
"A reparação deve acontecer. Ao longo da história, os indígenas foram expulsos das terras e tratados como não humanos", ressaltou o antropólogo.
Tonico Benites também comentou a ação, em 2012, que envolveu as redes sociais. Usuários trocaram os sobrenomes nos perfis virtuais por "Guarani Kaiowá". A ação foi feita para prestar apoio aos indígenas durante período de conflitos. "Pelas redes socais, [os indígenas] puderam passar informações mais diretas, que muitos brasileiros não conheciam. Conseguiram chamar a atenção de jornalistas e de políticos".
O debate Reconhecimento e Direitos Humanos acontece no dia 11, a partir das 10h, e conta com a participação também do escritor e ativista paquistanês Tariq Ali e da jurista brasileira Ela Wiecko Volkmer de Castilho.

Fonte - Agência Brasil  05/12/2013