UMA GRANDE NAÇÃO SE CONSTROI COM EDUCAÇÃO, CIDADANIA E SOBERANIA

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sexta-feira, 19 de julho de 2024

Brasil tem 7,6 mil comunidades quilombolas, mostra Censo

Direitos Humanos - Comunidades 👪 

São mais de 8,4 mil localidades em 1,7 mil municípios. Os dados fazem parte de mais um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto explica que algumas das comunidades são formadas por integrantes em mais de uma localidade. 

Bruno de Freitas Moura - Agência Brasil
Cavalcante (GO) - Comunidade quilombola Kalunga do Engenho II
 Joédson Alves/Agência Brasil
A população quilombola no país era formada por 7.666 comunidades que habitavam 8.441 localidades em 25 Unidades da Federação. Esse conjunto soma 1,3 milhão de pessoas. Os dados fazem parte de mais um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto explica que algumas das comunidades são formadas por integrantes em mais de uma localidade. Isso justifica o fato de haver 775 mais agrupamentos do que comunidades. Segundo o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do (IBGE), Fernando Damasco, o pertencimento às comunidades está relacionado a “questões étnicas, históricas e sociais”. “A localidade é o lugar onde tem aglomeração de pessoas. Já a comunidade expressa o vínculo étnico e comunitário que extrapola a localização espacial”, descreve. O pesquisador explica que um dos motivos de comunidades estarem representadas em mais de um espaço geográfico passa pela história de resistência ao racismo e à violência. “De fato, essas comunidades foram obrigadas, em muitas situações, a se dispersarem espacialmente e darem origem a essa diversidade de localidades”. O Censo 2022 é o primeiro em que os recenseadores coletaram informações específicas de pessoas quilombolas, descendentes de agrupamentos que resistiam à escravidão. Para classificar uma pessoa como quilombola, o IBGE levou em consideração a autoidentificação dos questionados, não importando a cor de pele declarada. As comunidades também foram informadas pelos próprios integrantes. As localidades foram classificadas pelo instituto como “lugares do território nacional onde existe um aglomerado permanente de habitantes quilombolas e que estão relacionados a uma comunidade quilombola e contam com, no mínimo, 15 pessoas declaradas quilombolas cujos domicílios estão a, no máximo, 200 metros de distância uns dos outros”.

Localização
A observação geográfica revela que a maior parte das localidades está na Região Nordeste. São 5.386, ou seja, 63,81% do total. Em seguida figuram Sudeste (14,75%) e Norte (14,55%). As regiões Sul (3,60%) e Centro-Oeste (3,29%) fecham a lista. O Maranhão é o estado com mais localidades quilombolas: 2.025, o que equivale a 23,99% do total do país. Em seguida, aparece a Bahia, com 1.814. Apesar de ser segunda no ranking, o estado baiano é o que tem maior população quilombola, 397 mil pessoas. Minas Gerais tem 979 registros, à frente do Pará (959). Apenas Acre e Roraima não registram localidade quilombola. O Distrito Federal tem três. Apenas 15% das localidades (1,2 mil) ficam em territórios oficialmente reconhecidos pelo Estado. Dos 20 municípios com mais localidades quilombola, 11 são maranhenses. As duas cidades com maior presença são Alcântara/MA (122) e Itapecuru Mirim/MA (121). A única capital que aparece no ranking é Macapá, no Amapá, na 14ª posição, com 56 registros. Em todo o país, 1,7 mil municípios têm presença quilombola.

Pedido de quilombolas
Para elaboração e execução da pesquisa censitária, o IBGE manteve diálogo com representantes quilombolas. O gerente Fernando Damasco conta que as comunidades solicitavam ao instituto a produção das informações por localidades. “É um dado que eles sempre colocaram como prioritário”, diz. "Na metodologia e na abordagem conceitual, tentamos justamente ser cuidadosos ao máximo com a forma como essas comunidades se organizam", ressalta. O suplemento divulgado nesta sexta-feira traz também informações sobre alfabetização e características dos domicílios dos quilombolas. "Acredito que a gente pode inaugurar um conjunto de estudos, debate e reflexões sobre essa organização espacial que diz muito sobre a diversidade territorial do nosso país", conclui o pesquisador.
Fonte - Agência Brasil  19/07/2024

Agência-Brasil



quinta-feira, 27 de abril de 2023

Governo brasileiro vai se desculpar por violações contra quilombolas

Direitos humanos 👪

O caso está sendo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) em Santiago, no Chile e envolve comunidades retiradas da área da Base de Alcântara. Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que a proposta é apresentar, durante a audiência de hoje, uma postura pautada pelo respeito às comunidades tradicionais e suas demandas, mas que também dialogue com a necessidade de avanço tecnológico da região e que possa primar pela construção de alternativas sustentáveis.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil 
foto - Weverson Paulino/Ag.Brasil
O governo brasileiro anunciou que vai se desculpar publicamente nesta quinta-feira (27) por violações cometidas contra comunidades quilombolas durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. O caso está sendo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) em Santiago, no Chile. Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que a proposta é apresentar, durante a audiência de hoje, uma postura pautada pelo respeito às comunidades tradicionais e suas demandas, mas que também dialogue com a necessidade de avanço tecnológico da região e que possa primar pela construção de alternativas sustentáveis. “Uma postura que dialogue com as comunidades remanescentes de quilombos, seus direitos, garantias e respeito à tradicionalidade, além de enfatizar a importância dessas comunidades para o desenvolvimento socioeconômico do país”, afirmou a secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, antes do início da sessão. No julgamento, que começou ontem (26), estão sendo ouvidos vítimas, representantes do Estado, testemunhas e peritos. A denúncia foi apresentada em 2001 por povoados, sindicatos e movimentos sociais à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A queixa foi aceita em 2006 e levada à Corte somente em janeiro de 2022. Os denunciantes querem que o governo brasileiro conceda a titulação definitiva do território quilombola, pague indenização às comunidades removidas e às que permanecem no local, crie um fundo de desenvolvimento comunitário em conjunto com as famílias e realize estudo de impacto ambiental e cultural. Também por meio de nota, o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Bicalho Cozendey, lembrou que o Brasil aceita a jurisdição da Corte desde 1998. Segundo ele, o que for definido na audiência de hoje sobre o caso será “um compromisso internacional do Brasil aceitar”. “As audiências da CIDH são importantes para que os juízes entendam bem qual é a situação das vítimas. Obviamente é uma situação complexa, difícil, em que efetivamente o Estado brasileiro falhou em muitos aspectos, então, isso tudo estará em discussão. Mas é preciso que tudo isso seja enquadrado dentro das regras dos pactos de direitos humanos existentes na região.”

Entenda o caso
O Centro de Lançamento de Alcântara foi construído nas proximidades da capital São Luís na década de 1980 pela Força Aérea Brasileira (FAB) como base para lançamento de foguetes. Na época, 312 famílias quilombolas de 32 povoados foram retiradas do local e reassentadas em sete agrovilas. Alguns grupos permaneceram no local e, segundo os denunciantes, sofrem ameaças constantes de expulsão para ampliação da base. Em 2004, a Fundação Palmares certificou o território e, em 2008, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) identificou e delimitou a área.

Grupo de trabalho
Ontem, o governo federal determinou a criação de um grupo de trabalho (GT) interministerial encarregado de propor uma solução para a disputa territorial em Alcântara. O decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e pelo advogado-geral da União adjunto, Flávio Roman. Composto por representantes de 12 órgãos federais, da Aeronáutica e de comunidades quilombolas, o GT deve encontrar formas de o governo conceder às comunidades remanescentes o título de propriedade das terras sem criar empecilhos às operações do centro de lançamento.
Fonte - Agência Brasil  27/04/2023

terça-feira, 20 de novembro de 2018

Marcha da consciência negra pede democracia, direitos e fim do racismo

Direitos Humanos  👐

Outras bandeiras levantadas na manifestação diziam respeito à intolerância religiosa, à violência contra a população negra e à questão quilombola. "Atacar os orixás é atacar o povo preto"; "Se você for preto, o próximo pode ser você", e "A destruição dos quilombos é projeto de um Brasil racista" eram alguns dos dizeres estampados.

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

Ravena Rosa - Ag.Brasil
A 15ª Marcha da Consciência Negra foi realizada hoje (20) na capital paulista reivindicando o fim do racismo, mais direitos e democracia. Na faixa carregada pelos manifestantes à frente do ato, estava estampada os rostos de lideranças negras assassinadas, entre elas a vereadora Marielle Franco (PSOL), morta em um ataque a tiros junto com seu motorista, Anderson Gomes, em março, no Rio de Janeiro.
Outras bandeiras levantadas na manifestação diziam respeito à intolerância religiosa, à violência contra a população negra e à questão quilombola. "Atacar os orixás é atacar o povo preto"; "Se você for preto, o próximo pode ser você", e "A destruição dos quilombos é projeto de um Brasil racista" eram alguns dos dizeres estampados.
"A mensagem que nós estamos colocando é principalmente o não ao racismo. Esse país tem um projeto de genocídio da população negra, e que não é de hoje. Vem desde a abolição da escravatura. Mas nós estamos firmes e, da nossa parte, vai ter muita luta", disse Milton Barbosa, coordenador do Movimento Negro Unificado (MNU), uma das entidades que organizou o ato.
A marcha partiu do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e se deslocou no sentido do centro pela Rua da Consolação. Entre os manifestantes, estavam membros de entidades como o Congresso Nacional Afro Brasileiro, o Círculo Palmarino, o coletivo Emancipa, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
Fonte - Agência Brasil  20/11/2018

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Gov. do Maranhão lança programas e editais de mais de R$ 2 milhões para negros e quilombolas

Direitos humanos  👐

O governador Flávio Dino esteve com representantes de entidades da sociedade civil e lançou programas de afirmação ao povo negro e valorização da cultura negra. São editais de mais de R$ 2 milhões e um programa de atendimento integral à saúde.A primeira iniciativa tratada na solenidade foi a assinatura do edital de Inclusão Produtiva Quilombola

Da Redação 
foto -  Handson Chagas/Secap - MA
Um ato público realizado nesta quinta-feira (23) na Casa do Maranhão marcou as comemorações pelo Dia da Consciência Negra e foi mais uma da série de atividades promovidas pelo Governo do Estado em alusão ao dia 20 de novembro.
O governador Flávio Dino esteve com representantes de entidades da sociedade civil e lançou programas de afirmação ao povo negro e valorização da cultura negra. São editais de mais de R$ 2 milhões e um programa de atendimento integral à saúde.
“Mais um ano de lutas com ações e conquistas políticas que demonstram que nós temos muito respeito não apenas com palavras, mas um respeito concreto, e, por isso, estamos avançando muito no nosso Governo”, disse o governador, citando como exemplo a implantação das cotas raciais em concursos públicos no primeiro ano de sua gestão.
A primeira iniciativa tratada na solenidade foi a assinatura do edital de Inclusão Produtiva Quilombola, fruto da parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema) e a Secretaria de Igualdade Racial (Seir), que vai destinar R$ 550 mil para pesquisas voltadas ao desenvolvimento produtivo de comunidades quilombolas do Estado.
Em outra frente, o edital de Seleção de Organizações da Sociedade Civil vai aplicar R$ 1,5 milhão em projetos selecionados por meio de chamada pública que se proponham desenvolver atividades econômicas urbanas que valorizem a cultura afro-brasileira.

Combate ao Racismo
Nas escolas estaduais será iniciada uma campanha sistemática de combate ao racismo, em convênio firmado na solenidade entre as Secretarias de Igualdade Racial (Seir) e de Educação (Seduc).

Saúde integral
O governador também assinou decreto que institui uma das principais reivindicações das comunidades: a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra. De acordo com o secretário da Seir, Gerson Pinheiro, a política foi construída a partir de diálogo com profissionais e gestores de saúde e assistência social, lideranças religiosas, quilombolas e do movimento negro, além de conselheiros estaduais da Igualdade Racial e da Saúde, intermediados por técnicos e assessores do Governo do Estado.
“Nós viemos de um estado que não tinha políticas públicas para a população como um todo, especialmente para a população negra. Viemos de 500 comunidades quilombolas reconhecidas e hoje já estamos como 602, estamos levando água para essas comunidades, levando o Maranhão Quilombola, campanhas voltadas para comunidades de matriz africana, ações afirmativas, construção de praças, espaços”, disse Gerson.
“Muita política foi feita, mas o principal é que este Governo está ouvindo o povo negro e a partir disso é que estamos implementando as ações”, completou.

Visibilidade
Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o Governo do Maranhão também lançou na solenidade a Campanha de Autoidentificação dos Povos Tradicionais, que vai incentivar e promover o cadastramento adequado em plataformas de assistência social, a exemplo do Cadastro Único, para povos quilombolas, indígenas, ciganos, comunidades ribeirinhas, entre outros.
“O objetivo é assegurar direitos como a garantia de dignidade étnica, o que faz com que essas famílias sejam mais visíveis e que possam ser alvo de ações e políticas públicas que visam melhoria das suas condições de vida”, informou o titular da Sedes, Neto Evangelista.
O babalorixá Pai Airton Gouveia ressaltou a o reconhecimento das comunidades. “Essa é uma oportunidade ímpar que nós estamos tendo, tanto o nosso povo de matriz africana como os quilombolas. Nós estamos sendo reconhecidos em nossos trabalhos”.
“Antigamente você chegava nos quilombos e não era reconhecido, nosso povo de terreiro não era reconhecido. Hoje todas essas ações são uma grande conquista”, afirmou Pai Airton.
Com informações da Secap (Gov.Maranhão)  24/11/2017

sábado, 2 de setembro de 2017

Retirada de direitos de quilombolas revela política genocida'

Direitos Humanos  👐

A missão do Conselho de Direitos Humanos que apura violações contra as comunidades quilombolas em Alcântara, no Maranhão, revela um aumento do conflito agrário e uma prática política genocida que acontece não só lá, mas em outros estados da federação, segundo análise da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Sputnik
Valter Campanato/Agência Brasil/Fotos Públicas
A comissão, que já realizou trabalho semelhante na comunidade do Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais, investiga disputas e ameaças a essas comunidades. Esses conflitos começaram no início da década de 1980, quando foram cedidas as primeiras terras para a construção da base de lançamento de foguetes de Alcântara, hoje não operacional. A missão se reuniu com lideranças e organizações que atuam nas comunidades e, ao final dos trabalhos, promete apresentar um relatório com conclusões. O Maranhão foi, no ano passado, o estado que mais registrou conflitos fundiários no Brasil, segundo informou, com exclusividade à Sputnik Brasil, Paulo Cesar Santos, membro da coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
"Você tem uma violência histórica no estado, baseada na estrutura agrária, de grilagem de terra com políticas extremamente subservientes e contrárias a toda possibilidade de regularização dos direitos dos povos do campo. O Maranhão, unido a outros estados, como Pará, Rondônia, Mato Grosso, nos mostra a forte herança colonial que temos. Nunca nos libertamos da colônia de verdade. Temos no Brasil uma casta política e empresarial extremamente aliada que empenha todos os esforços para não permitir ou retirar direitos dessas populações tradicionais. Temos uma prática hoje carregada de preconceitos e, por isso, uma prática política genocida", diz Santos.
O membro da CPT observa que por trás dessas políticas está garantir a segurança jurídica para o capital, o que traz impactos negativos com a paralisação e o fechamento de órgãos que poderiam dar andamento a processos dos territórios indígenas e quilombolas. Some-se a isso, segundo Santos a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215, conhecida como a PEC do Genocídio, entre outros projetos. Santos observa que esse movimento se intensificou a partir de 2016, quando todas as políticas governamentais passaram a ser direcionadas neste sentido, com vistas, segundo ele, à liberação de terras para os mercados, o que tem aumentado os conflitos. Levantamento parcial da Pastoral aponta 59 assassinatos no campo até o primeiro semestre, enquanto em todo o ano de 2016 foram 61.
Levantamento realizado pela Fundação Cultural Palmares (FCP) — entidade ligada ao governo federal e que é responsável pela certificação de territórios quilombolas em todo o país — revela que só no Maranhão existem 1.121 dessas comunidades, mas apenas 483 com certificação, ou seja, com direito jurídico assegurado sobre a terra.
Santos diz que a CPT tem emitido diversos documentos demonstrando preocupação com a mudança de enfoque das políticas governamentais em relação aos povos do campo a partir do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
"Com o impeachment se iniciou um processo extremamente grave de aprovação de legislação, fechamento de órgãos, o que nos coloca num estado de exceção. Sempre tivemos políticas frágeis em relação ao campo, mas hoje estamos numa fase de implantação de políticas contrárias aos povos do campo. No caderno de conflitos do ano passado, são mais de 40 projetos contrários ao povo do campo. A gente vê um governo que está extremamente fragilizado do ponto de vista do diálogo com a população e quem comanda são as bancadas. A bancada ruralista e a Frente Parlamentar da agropecuária estão com muita força e conseguindo aprovar praticamente toda a legislação que é o objetivo delas, causando uma situação de perseguição e violência comparada somente ao processo de ditadura militar", finaliza Santos.
A Sputnik procurou mais informações sobre o trabalho da comissão, mas foi informada que só a Presidência da República poderia prestar mais esclarecimentos. Também procurada, a Fundação Cultural Palmares orientou a agência a procurar a Casa Civil. Já a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), uma das entidades que participou dos debates em Alcântara, informou que seu porta-voz estava inacessível.
Fonte - Sputnik  01/09/2017

quinta-feira, 8 de junho de 2017

Relatores da ONU criticam "ataques" aos direitos ambientais e indígenas no país

Direitos Humanos  ✋

Em comunicado divulgado hoje (8), a relatora especial das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli Corpuz; o relator sobre os Defensores dos Direitos Humanos, Michel Forst, e sobre o Meio Ambiente, John Knox, e o relator da CIDH sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Francisco José Eguiguren Praeli, afirmam que “os direitos dos povos indígenas e os direitos 

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração
Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) criticaram a situação dos povos indígenas no Brasil e o que classificam como “ataques aos direitos ambientais” no país.
Em comunicado divulgado hoje (8), a relatora especial das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli Corpuz; o relator sobre os Defensores dos Direitos Humanos, Michel Forst, e sobre o Meio Ambiente, John Knox, e o relator da CIDH sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Francisco José Eguiguren Praeli, afirmam que “os direitos dos povos indígenas e os direitos ambientais estão sendo atacados no Brasil" e que as autoridades políticas vêm aprovando medidas que enfraquecem a já frágil proteção institucional e legal às comunidades tradicionais em geral.
O principal alvo das críticas dos relatores internacionais é o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) 2, aprovado no mês passado, que pede o indiciamento de 96 pessoas entre lideranças comunitárias, antropólogos e servidores públicos acusados de fraudarem processos de demarcação de terras indígenas, quilombolas e de assentamentos rurais destinados à reforma agrária.
O relatório do deputado e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Nilson Leitão (PSDB-MT), também propõe a reestruturação da Funai e a reanálise de processos de terras indígenas já demarcadas, bem como dos procedimentos administrativos demarcatórios em andamento no Ministério da Justiça.
Para os três relatores da ONU e o relator da CIDH, o Brasil deveria fortalecer a proteção institucional e legal para os povos indígenas, afrodescendentes e outras comunidades. "É extremamente preocupante que, em vez disso, o Brasil esteja considerando enfraquecer essas proteções", dizem os relatores, afirmando que, ao longo dos últimos 15 anos, o Brasil “tem visto o maior número de assassinatos de defensores ambientais e territoriais de qualquer país, com uma média de uma morte semanal”, situação que afeta particularmente os povos indígenas.
Os relatores são especialmente severos ao comentar as críticas que o documento aprovado pela Câmara dos Deputados traz à própria ONU e a acordos internacionais assinados pelo Brasil, como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que na opinião de alguns parlamentares representa “uma ameaça à soberania do Brasil”.
"É muito lamentável que, em vez de exemplificar os princípios consagrados na Declaração, a comissão de investigação do Congresso questione os motivos por trás disso e os da própria ONU, minimizando os progressos obtidos até agora", lamentam os relatores, observando que uma série de projetos de lei recentemente aprovados ou sob análise do Congresso visam a enfraquecer a proteção ao meio ambiente.
Procurada pela reportagem, a Funai não se manifestou sobre o comunicado divulgado hoje. A Agência Brasil não conseguiu contato com o deputado Nilson Leitão, autor do relatório final da CPI da Funai-Incra 2, mas, em nota recente, o parlamentar disse que as recomendações de seu relatório são uma resposta às práticas ilícitas constatadas pela CPI e visam a, entre outras coisas, tirar da responsabilidade de organizações não-governamentais serviços prestados aos povos indígenas, como saúde e educação, devolvendo-a a responsabilidade direta da Funai.
“É preciso dar à Funai a importância que todo mundo diz que ela tem, mas que dizem da boca pra fora. É preciso dar importância de verdade, com orçamento. A sociedade compreender que o indígena não é propriedade particular de nenhum setor ideológico”, disse Leitão em nota divulgada por sua assessoria.
Fonte - Agência Brasil  08/06/2017

sábado, 20 de agosto de 2016

Quilombo ameaçado por ação judicial no Rio luta para manter atividades culturais

Direitos Humanos

Um dos quilombos urbanos do Rio, Sacopã reúne 30 descendentes do mesmo núcleo que se instalou no local no início do século 20. Nos anos 1960, a família transformou a feijoada com roda de samba em símbolo e principal atividade de subsistência, atraindo artistas como João Nogueira, Arlindo Cruz e Zeca Pagodinho. A confraternização, no entanto, incomodou os novos vizinhos, de classe alta, que passaram a questionar o evento na Justiça, conta Sacopã.

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Artistas, ativistas e quilombolas voltam a se reunir hoje (20) em torno da cozinha de dona Tina, 72 anos, na Comunidade Quilombola Sacopã, na Lagoa Rodrigo de Freitas. Em vez da tradicional feijoada acompanhada de roda de samba – proibidas pela Justiça – a atração deste sábado é o cozido da matriarca, que será preparado para um grupo disposto a protestar contra decisão judicial de penhora de bens do líder Luiz Sacopã, 73 anos, multado por fazer “atividades comerciais” na comunidade, incrustada em um parque natural municipal no bairro.
Um dos quilombos urbanos do Rio, Sacopã reúne 30 descendentes do mesmo núcleo que se instalou no local no início do século 20. Nos anos 1960, a família transformou a feijoada com roda de samba em símbolo e principal atividade de subsistência, atraindo artistas como João Nogueira, Arlindo Cruz e Zeca Pagodinho. A confraternização, no entanto, incomodou os novos vizinhos, de classe alta, que passaram a questionar o evento na Justiça, conta Sacopã.
“Somos uma família de quilombolas cercados de condomínios de alto luxo, em um local onde o metro quadrado custa R$ 18 mil. Aqui não mora pobre. E pobre, a maioria é preto, então não vai morar, é uma luta tremenda para nos colocar para fora”, lamentou. “O problema não é o samba, que era feito dentro do horário, direitinho, é a gente mesmo”, desabafou.

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Ações
As primeiras ações judiciais foram movidas contra as atividades culturais na comunidade datam de 1989, segundo a Defensoria Pública do Estado que acompanha o caso, e questionam a permanência dos quilombolas no local sem título de propriedade. Reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o quilombo Sacopã fica dentro do Parque Natural Municipal José Guilherme Merchior, o que dificulta sua titulação sem a participação da prefeitura que precisa rever os limites da unidade de conservação.
Sob o argumento de que as atividades – incluindo aulas de jongo e capoeira – são incompatíveis com as características da área, residencial, e não podem ser realizadas em unidades de conservação integral, a Justiça determinou a suspensão das iniciativas culturais. Já a penhora de bens, contestada pelos moradores, é o resultado da execução de uma multa da prefeitura por essas atividades. “O bar que eles citam na ação não funciona há 30 anos. Era gerenciado pela minha mãe e minha irmã, que até morreram. A intenção dessas multas é nos intimidar e nos tirar daqui”, disse. Procurada, a prefeitura do Rio não comentou a possibilidade de anular a cobrança.
Outra preocupação com a penhora de bens é a perda de um carro, modelo Polo 2005, utilizado para levar o morador do quilombo Braulio Nazaré, 59 anos, tetraplégico, a sessões de fisioterapia. “Quer dizer, eles não estão interessados em saber o que acontece, mas em nos prejudicar”, reclamou Sacopã.
Conhecedor da comunidade, o antropólogo e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Fábio Reis Mota acredita que as ações que se amontoam contra o quilombo são uma forma de sufocar a comunidade. “Sendo composta por negros e pobres, incrustados no coração da zona sul carioca, a família Sacopã torna-se o modelo da política de produção de injustiças por meio da Justiça. A contestação empírica disso são as diversas ações que visam a esgarçar o modo de vida, inviabilizando sua reprodução econômica, social e política.”
O antropólogo lembra que em um dos processos contra a roda de samba, a desembargadora que manteve a proibição da atividade cultural argumentou que se a família desejava manter a prática, deveria transferi-la a Madureira, na zona norte, um dos redutos do ritmo. “O samba do quilombo continua sendo assunto de polícia, como era no início do século 20”, comparou Mota.
Para prestar apoio ao Quilombo Sacopã, o encontro deste sábado vai servir para planejar uma grande manifestação, em setembro, às margens da Lagoa Rodrigo de Freitas, em defesa das tradições culturais e da permanência da comunidade no bairro.
“O que está em jogo é a sobrevivência de uma comunidade centenária, símbolo da resistência de uma família, de um povo. É preciso respeitá-la”, disse o presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Dias. Ele lembrou que, em 2011, a entrada de Sacopã chegou ser fechada com correntes.

Defensoria vai recorrer
A questão é monitorada pela Defensoria Pública que tenta, sem sucesso, recorrer das decisões. Um novo recurso será apresentado no fim de agosto. “A ação original é muito antiga, de 1989, movida pelos condomínios contra o Luiz Sacopã e sua família. Foi julgada procedente e vem sendo executada ao longo dos anos”, explicou a coordenadora do Núcleo contra a Desigualdade Racial (Nucora), defensora pública Lívia Cásseres, que acompanha o caso.

Barulho
O presidente da Associação de Moradores da Fonte da Saudade, Rafael Szabo, disse que a ação dos condomínios incomodados pelo barulho e pela movimentação da rua em dias de samba é compreensível. “Fazer um evento para mil pessoas, com música alta, em área residencial, em área de morro, claramente o som vai ecoar e afetar os moradores. É um fato”, ponderou.
Luiz Sacopã que tocava nas rodas de samba disse que o evento tinha capacidade para até 180 pessoas - o limite da varanda - e que não passava do horário permitido, 20h.
Após a proibição, o local passou a ser monitorado por uma patrulha da Polícia Militar 24h.
Fonte - Agência brasil  20/08/2016

terça-feira, 8 de março de 2016

Mulheres do MST bloqueiam ferrovia da Vale (EFC) no Maranhão

Ferrovias

A manifestação, segundo a Zaira Sabry, do MST do Maranhão, também foi usada para criticar a forma como está sendo conduzido o processo de duplicação da ferrovia. Segundo agricultora, a obra terá impacto em 21 cidades e “inúmeros” assentamentos e comunidades quilombolas, extrativistas e ribeirinhas serão afetadas.

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
foto - ilustração/Pregopontocom
Um grupo de aproximadamente 150 mulheres ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Maranhão, bloqueou, durante toda a manhã de hoje (7), um trecho da Ferrovia Carajás, no quilômetro 184, próximo ao município de Igarapé do Meio (MA). De acordo com MST, o ato faz parte das manifestações da Jornada das Mulheres, realizada sempre no mês de março.
A manifestação, segundo a Zaira Sabry, do MST do Maranhão, também foi usada para criticar a forma como está sendo conduzido o processo de duplicação da ferrovia. Segundo agricultora, a obra terá impacto em 21 cidades e “inúmeros” assentamentos e comunidades quilombolas, extrativistas e ribeirinhas serão afetadas.
“Hoje, o Maranhão está desenhado em grandes projetos econômico de bambu, soja, eucalipto, extração de ouro, gás. Todos esses são projetos desrespeitam o modo de vida das comunidades. Todos demandam grandes extensões de terra e, pouca mão de obra. Várias famílias que vivem do campo e da agricultura estão sendo prejudicadas”, disse Zaira Sabry, à Agência Brasil.
Sabry ressaltou que a jornada tem como pautas a reforma agrária, aumento do volume de crédito para os pequenos agricultores e o repúdio ao modelo econômico baseado no agronegócio.
Em nota, a Vale disse repudiar qualquer ato de invasão da ferrovia e informa que já adotou as medidas judiciais cabíveis. Informou ainda que as operações na estrada de ferro foram normalizadas após o desbloqueio. A manifestação, no entanto, segundo a mineradora, impediu a saída do trem de passageiros da Estação de São Luís, com destino à Parauapebas (PA), prejudicando cerca de três mil pessoas que utilizam o serviço.
A empresa informou que os passageiros que já haviam comprado bilhetes podem ir às estações e pontos de vendas para realizar remarcação à partir de quarta-feira (9), ou solicitar reembolso a partir de sexta-feira (11).
Fonte - Agência Brasil  07/03/2016

sábado, 20 de fevereiro de 2016

Quilombo Rio dos Macacos celebra recentes avanços para regularização fundiária

Direitos Humanos

As demandas da comunidade são acompanhadas pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).O coordenador de Políticas para Comunidades Tradicionais, Cláudio Rodrigues, pontuou que, a partir da delimitação do território, um conjunto de políticas públicas e diálogos deve ser potencializado, inclusive com esforços já em fase de concretização pelo Governo do Estado. 

Da Redação
foto - Ascom/Sepomi
O Quilombo Rio dos Macacos, na região da Base Naval de Aratu, em Simões Filho, realizou encontro festivo nesta sexta-feira (19), recebendo representantes de diversos movimentos e órgãos estaduais para avaliar e celebrar os avanços no processo de regularização fundiária. As demandas da comunidade são acompanhadas pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), que durante o evento fez um balanço das principais etapas alcançadas, principalmente o reconhecimento da área, estipulada em 104 hectares, por meio de portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), publicada no último mês de novembro.
O coordenador de Políticas para Comunidades Tradicionais, Cláudio Rodrigues, pontuou que, a partir da delimitação do território, um conjunto de políticas públicas e diálogos deve ser potencializado, inclusive com esforços já em fase de concretização pelo Governo do Estado. “Muitos compromissos com a comunidade estão sendo cumpridos, a exemplo da aplicação de recursos para a construção de unidades habitacionais, acesso à água e apoio à produção agrícola”, explicou, referindo-se ao montante de R$ 8 milhões oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, apontados pelo Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.
Entre os órgãos parceiros para a execução das políticas estão a Companhia de Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio de cooperação firmada com a Sepromi no ano passado, também envolvendo o governo federal. Em Rio dos Macacos, o Governo do Estado também tem atuado no sentido de garantir celeridade no licenciamento ambiental para construção da estrada exclusiva de acesso à comunidade, além de articular, em Brasília, a instituição de um fórum para discutir a estrutura hídrica local.
Olinda de Souza Oliveira, uma das lideranças da comunidade, comemora os passos dados pelas 67 famílias que residem no local, na expectativa de consolidar ainda mais o espírito de coletividade. “Fizemos esse encontro de celebração, reunindo forças para continuar na luta. A gente tem dialogado muito com o governo neste processo”, disse a moradora, neta de escravos exploradas nas fazendas da região. “A nossa resistência vem dos terreiros, do povo ancestral, que nunca se rendeu”, explicou. O evento teve a presença de outros organismos do poder público, de representações de organizações populares, movimento negro, artistas e integrantes da comunidade acadêmica.
Com informações da Secom Ba.  20/02/2016

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Fundação Palmares certifica 15 comunidades quilombolas

Direitos humanos

A certificação das comunidades que se definem como remanescentes de quilombos é a primeira etapa do processo de titulação, que pode culminar com a posse definitiva do território, após o reconhecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Da Agência Brasil
foto - ilustração
A Fundação Cultural Palmares certificou 15 comunidades como remanescentes de quilombos. Oito das comunidades quilombolas ficam em Minas Gerais; cinco no Tocantis; uma na Bahia e uma em Rondônia. A decisão foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.
A certificação das comunidades que se definem como remanescentes de quilombos é a primeira etapa do processo de titulação, que pode culminar com a posse definitiva do território, após o reconhecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A certificação da Fundação Palmares, no entanto, já assegura às comunidades contempladas benefícios como o direito à moradia, a saneamento básico e à participação em programas sociais como o Bolsa Família.
As comunidades mineiras são: Marobá, na cidade de Almenara; Pradinho, em Bertópolis; Macaúbas Palmito, Macaúbas Bela Vista, Mocambo e Sítio, em Bocaiúva; Serrinha, em Frutal; e Córrego do Meio, no município de Paula Cândido.
No Tocantins, a fundação certificou como remanescentes quilombolas as comunidades Água Branca e Matões, localizadas na cidade de Conceição de Tocantins; Carrapiché, Ciriáco e Prachata, que ficam em Esperantina. Já na Bahia, a comunidade certificada foi a de Carreiros, no município de Mercês. Em Rondônia, a comunidade contemplada foi a de Santa Cruz, na cidade de Pimenteiras d'Oeste.
Fonte - Agência Brasil  03/12/2015

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Quilombolas da Marambaia celebram posse de terra no Dia da Consciência Negra

Direitos Humanos

O cenário é a Praia Suja, na Baía de Sepetiba. Perto dali, paredes de pedra ainda guardam a história da antiga senzala em que os negros em quarentena esperavam para ser traficados, depois de terem sido sequestrados da África para nunca mais retornar.No mês passado,uma cerimônia que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário,Patrus Ananias,concedeu o título de posse de 53 hectares às famílias quilombolas que habitam o local.

Vinícius Lisboa
Enviado Especial da Agência Brasil
Na Ilha da Marambaia, alunos dançam jongo
em frente à da escola Levy Miranda
Tânia Rêgo/Agência Brasil 
A professora Bárbara Guerra, 37 anos, chama os alunos a responderem mais alto ao jongo [dança de origem africana com acompanhamento de tambores] que o grupo ensaia para a festa do Dia da Consciência Negra, na Ilha da Marambaia. O tempo está nublado e os remanescentes quilombolas dançam e batem o atabaque em meio a prédios da Marinha do Brasil e serras cobertas de Mata Atlântica.
O cenário é a Praia Suja, na Baía de Sepetiba. Perto dali, paredes de pedra ainda guardam a história da antiga senzala em que os negros em quarentena esperavam para ser traficados, depois de terem sido sequestrados da África para nunca mais retornar.
"Eu nasci, nasci de Angola. Angola que me criou. Hoje estou na Marambaia, moreno. E por isso negra sou", canta Bárbara para que o grupo repita e para embalar os passos que resgatam a dança de seus ancestrais.
A resposta ao chamado da griô [contadora de histórias] ganha força e se soma às vozes que nas últimas décadas trouxeram de volta o jongo, a capoeira, o carnaval e o reconhecimento de que há uma história a ser contada na ilha.
"A importância disso tudo não é manter, é continuar a história, porque sem história nós não somos nada. Falam que quem escreve a história são os vencedores, mas cada um pode escrever sua história. No momento em que você escreve sua história, você já é um vencedor."
No mês da Consciência Negra, a comunidade quilombola da Marambaia tem mais vitórias a celebrar. Depois de uma disputa judicial com a Marinha que se estendeu por mais de dez anos, um Termo de Ajustamento de Conduta assinado no fim do ano passado entre as duas partes pôs fim ao litígio. Além da herança quilombola, a ilha abriga desde a década de 1970 o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia, onde são realizados treinamentos militares.

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Futura sede da Associação dos Remanescentes Quilombolas da Ilha de Marambaia (Arqimar)
No mês passado, uma cerimônia que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, concedeu o título de posse de 53 hectares às famílias quilombolas que habitam o local. Após anos impedidos de fazer pequenas expansões, os moradores da ilha – cerca de 430 pessoas – hoje constroem mais 24 casas para famílias que antes moravam com parentes e uma sede para a Associação dos Remanescentes Quilombolas da Ilha da Marambaia (Arqimar), fundada em 2003.
Ao visitar a comunidade e participar da cerimônia que contou com uma apresentação de jongo, o ministro Patrus Ananias disse que o acordo entre a Marinha e a comunidade pode servir de exemplo para a superação de outros conflitos.
“Eu fico muito feliz com o encontro dos interesses do país presentes nesta belíssima Marambaia: a defesa nacional, com a presença da Marinha do Brasil, e a preservação ambiental, daqueles que estão comprometidos com ela”, disse na entrega dos títulos.

Políticas públicas
Nilton Alves, presidente da Associação dos Remanescentes Quilombolas da Ilha de Marambaia, espera que o título de posse da terra traga mais serviços públicos para a região Tânia Rêgo/Agência Brasil
Hoje, a comunidade depende da Marinha para ter atendimento médico de emergência e transporte para o município de Mangaratiba. Há apenas uma escola de nível fundamental na ilha que funciona em um prédio cedido pela Marinha.
Para quem cursa o ensino médio, é preciso ir a Mangaratiba no barco da Marinha que sai pela manhã e só retorna no início da noite, o que faz com que os sete jovens que fazem esse percurso muitas vezes percam o primeiro tempo de aula e fiquem ociosos durante a tarde aguardando o barco de volta.
Para fazer um saque no banco ou um exame médico, por exemplo, muitas vezes é preciso sair antes das 6h e só voltar às 18h.
"Com a chegada do título, a gente vislumbra ter melhorias para a comunidade, na área de políticas públicas, saúde, transporte, educação, saneamento básico e outras coisas", conta Nilton, que também é diretor-adjunto da Escola Municipal Levy Brandão, onde estudam 61 crianças e adolescentes da Marambaia.

Ensaios
É na escola que Bárbara e o professor de biologia Osmar Lima Estanislau, de 31 anos, ensaiam o grupo de jovens que vai apresentar o jongo do Dia da Consciência Negra. A dança é uma das atividades do Grupo Cultural Filhos da Marambaia, fundado em 2005, e também é tema de debate em sala de aula.
"Faço a integração da cultura com o meio ambiente nas aulas. Introduzo sempre que possível a capoeira, o jongo e procuramos mostrar para eles a nossa identidade. A escola tem um papel fundamental na tradição cultural", conta Estanislau, que também aborda temas como o uso racional de recursos naturais que fazem parte do dia a dia da comunidade.
"Também falo de pesca e de coleta de molusco, porque aqui é muito comum o mexilhão. De como é importante tirar uma parte e deixar a outra parte preservada. Se pegar um peixe que não tenha validade para venda, devolver para o mar. A pesca é a atividade mais importante aqui na Ilha da Marambaia."
No final de mais um dia de aula no 9º ano do ensino fundamental, Vitória Machado, 15 anos, respondia ao jongo e batia palmas para a dança de Bárbara e Osmar. Para ela, ser quilombola é "descender de uma cultura africana, mas daqui do Brasil". A jovem diz ainda que o conhecimento histórico é o melhor aliado no enfrentamento ao racismo. "O preconceito é uma coisa muito primária, muito primitiva. Ele podia ser evitado com um pouco mais de conhecimento. Se eles [os racistas] conhecessem a nossa história, a nossa cultura, talvez não tivessem esse preconceito."
Jean Eugênio, 15 anos, é o responsável pelas batidas no atabaque. Ser quilombola, para ele, é um processo de aceitação. "Para mim, é aceitar ser o que você é. É mostrar para o mundo a sua cultura, o que você aprendeu e o que você quer."
O estudante quilombola espera que, daqui a alguns anos, seu instrumento de trabalho seja a Constituição, que um dia já foi usada para legitimar o tráfico e a exploração de africanos escravizados. O desejo de se formar em direito e usar a lei para reivindicar igualdade é compartilhado com Vitória. "A gente vê essa luta que é travada pela nossa comunidade, e a gente quer defender de um modo jurídico a nossa sociedade", diz a jovem, cujos pais não terminaram o ensino fundamental.

'Que tal resgatar o Carnaval?'
O resgate de danças africanas faz parte de uma série de iniciativas tomadas nos últimos 15 anos para reviver a cultura quilombola. Outro exemplo é o renascimento do carnaval na Ilha da Marambaia, com a fundação do Bloco Pé de Cana, há quatro anos.
"Moro aqui há 20 anos e lutamos muito para resgatar a comunidade. Fomos de casa em casa para conversar com os moradores mais velhos e eles foram contando para gente. Começamos a resgatar o jongo, a capoeira e pensamos: que tal resgatar o carnaval, se a gente gosta de se reunir?", conta Joeci Gomes, de 39 anos.
Foi preciso ainda pensar no samba, no nome do bloco e correr atrás de patrocínio, que foi concedido pela Prefeitura da Mangaratiba.
"Aí a gente começou a fazer o carnaval. É um dia só. Vem os parentes de fora e assim foi crescendo. Quando termina o dia 20 [de novembro], já tem que organizar o carnaval", conta Jô, como é conhecida na comunidade.

Antiga senzala
A apresentação do grupo de jongo no Dia da Consciência Negra ocorre há 10 anos nas ruínas de uma senzala, onde o teto já veio abaixo e alguns pilares de pedra foram engolidos por árvores.
Historiadores afirmam que a Ilha da Marambaia foi usada como “lugar de engorda", onde os negros que chegavam da África debilitados eram alimentados para que tivessem mais força e pudessem ser vendidos a valores mais altos e distribuídos em propriedades da região. Quase um mês antes da festa, o trabalho de capinar e arrancar as ervas daninhas começa pelas mãos dos próprios quilombolas, que convidam organizações não governamentais, ativistas e parentes para participar da celebração, a mais importante do ano para a comunidade.
A festa termina com uma feijoada como cardápio. Além disso, um grupo de mulheres costuma passar a noite anterior ao evento na antiga senzala, fazendo orações e cuidando dos últimos preparativos.
Jô conta que nem todos os moradores da ilha tem coragem de dormir ou frequentar a região, por considerarem o local "carregado" pelo sofrimento dos antepassados. "Algumas pessoas não gostam. Veem vultos, vozes, as coisas mexendo. Mas a gente conhece a história e tem respeito. Com respeito, não tem problema".

Consciência negra
Uma das líderes da mobilização dos quilombolas na Marambaia, Vânia Guerra, 56 anos, acredita que a luta dos moradores da região acabou se transformando em mais consciência sobre o que é ser negro.
Mãe de Bárbara e griô, ela lembra que foi preciso superar muito medo para poder reivindicar seus direitos. "O medo é a herança do tronco. Esse medo já nasce com a gente, porque a gente aprendeu a não confiar. Tudo isso a gente teve que trabalhar, porque a nossa esperança é fazer com que cada um se assuma e assuma sua missão para que a gente não deixe essa vitória [a conquista do título de posse da terra] sem comemoração, sem legitimidade."
Com três filhos e sete netos, ela diz que já foi questionada muitas vezes sobre a origem quilombola de sua família.
"Já botaram o dedo na minha cara e disseram que eu não era quilombola, porque não cultivava aquela herança do tronco que era o medo desesperado por se achar raça inferior. Mas nossas heranças do tronco são outras. É o contador de história, é proteger aquela árvore ali até ela virar tronco, é defender aquela pedra porque muitos foram chicoteados e muitos correram e sentaram nela para chorar, e eram nossos antepassados", diz.

Reconhecimento
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é o órgão do governo responsável pelo reconhecimento, pela identificação, delimitação, demarcação e titulação das terras quilombolas, que são regidas pelo Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003.
De acordo com o documento, "consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida".
"Segundo antropólogos, o que fundamenta o atual conceito de quilombo é a consolidação de um território próprio por comunidades negras rurais que mantêm costumes tradicionais e uma relação de subsistência e preservação do ecossistema, além de desenvolverem práticas culturais que remontam à opressão histórica da escravidão", diz o Incra.
A concessão do título de posse da terra da comunidade da Marambaia, em outubro deste ano, ocorreu 13 anos depois do início da Ação Civil Pública que pediu o reconhecimento da comunidade, em 2002. Entre 1996 e 1998, a comunidade foi alvo de ações de reintegração de posse movidas pela União para retirar as famílias. No final de 2014, a Marinha e a comunidade assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta, que encerrou as disputas na Justiça.
Fonte - Agência Brasil  16/11/2015

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Exposição no Museu de Arte da Bahia retrata quilombolas

Arte&Cultura

No mês comemorativo do Novembro Negro, ‘Faces’ incorpora um projeto realizado pelo MAB e pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi). Além das questões estéticas e simbólicas, o objetivo da exposição é gerar uma reflexão a respeito da importância de questões ligadas à tradição e à luta do povo negro da Bahia em um momento em que o Brasil vive um período difícil e de intolerância.

Da Redação
Secom
Oferecer, por meio do retrato, a essência de uma ancestralidade que se perdia diante da fugacidade dos tempos atuais. Essa é a proposta da exposição ‘Faces’, do fotógrafo Alvaro Villela, no Museu de Arte da Bahia (MAB), no Corredor da Vitória, em Salvador, até o dia 30 deste mês. A exposição revela as expressões dos moradores das comunidades quilombolas de Barra e Bananal, no município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, e também convida o visitante a uma viagem sensorial, sinestésica, capaz de transportá-lo àquele mundo.
No mês comemorativo do Novembro Negro, ‘Faces’ incorpora um projeto realizado pelo MAB e pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi). Além das questões estéticas e simbólicas, o objetivo da exposição é gerar uma reflexão a respeito da importância de questões ligadas à tradição e à luta do povo negro da Bahia em um momento em que o Brasil vive um período difícil e de intolerância.
A exposição nasceu de uma imersão de Alvaro Villela, durante anos, em torno de duas comunidades formadas por descendentes de escravos que fugiram de um navio negreiro naufragado na costa sul da Bahia, no século 17. Depois de muito perambular, assentaram-se às margens do rio Brumado, em Rio de Contas, onde vivem até hoje.
Fotógrafo reconhecido nacional e internacionalmente, com exposições do calibre de ‘Cuba dos Cubanos’ e ‘A Natureza do Homem no Raso da Catarina’, entre outras, depois de anos de pesquisa e documentação, Alvaro Villela sentiu-se desafiado a buscar imagens que revelassem a ligação das comunidades quilombolas com sua cultura ancestral. “Foi, então, que percebi o quanto a ancestralidade está diluída com outros maneirismos, com certos costumes e até mesmo com outra religião da professada por seus antecessores”.
Diante da percepção de que havia uma forte diluição da memória, a solução encontrada por Villela foi buscar na simplicidade do retrato, a essência de toda a ancestralidade distante. “Montamos um pequeno estúdio na casa de Dona Joanita, uma sorridente moradora local”, explica ele, para depois revelar que utilizou “um pano preto ao fundo, o qual descontextualizou as pessoas, criando-lhes a sensação de desaparecimento deles mesmos, fazendo, assim, uma alusão à distante ancestralidade”.

Visitas guiadas
Secom
Segundo o fotógrafo, no começo, as pessoas resistiram, mas depois de verem as fotos de cada um, a emoção falou mais forte. “A tensão inicial deu lugar a risos e a deliciosos comentários sobre as suas faces. Apresentados os primeiros resultados, algumas pessoas se surpreenderam com a própria imagem, o que me leva a crer que elas não se olham ou não se veem. Uma senhora negra de olhos claros já tinha ouvido falar da cor dos seus olhos, mas não tinha certeza de como eles são”.
Em ‘Faces’, o público se depara com 15 grandes retratos em uma sala escura, que valoriza o recorte de luz que os ilumina. A composição vem acompanhada por sons da noite das comunidades quilombolas, o que reforça o conceito de instalação proposto pelo artista. “É uma exposição sinestésica, dos sentidos”, afirma Villela, que depois, para contrapor, traz o espectador para um choque de realidade, ao apresentar um audiovisual com imagens cotidianas dos povoados de Barra e Bananal.
Villela comandará visitas guiadas com o objetivo de discutir as suas opções estéticas, além de situar e oferecer aos espectadores informações mais detalhadas dos universos quilombolas retratados. O público também vai se deparar com um espaço no qual se encontra uma carta de alforria do século 19 e ainda um pelourinho, instrumento de tortura dos escravos, parte do acervo do MAB. A visitação acontece gratuitamente de terça a sexta-feira, das 13 às 19h, além de sábado, domingo e feriados, das 14 às 18h.
Com informações da Secom Ba.  11/11/2015

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Povos e comunidades tradicionais terão incentivos da SDR na Bahia

Inclusão Social

De acordo com o chefe de gabinete da SDR, Edson Valadares, o tema é muito importante para a secretaria. Ele adiantou que, em 2016, cerca de R$ 28 milhões do orçamento da secretaria serão destinados a políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, fundo e fecho de pasto, pescadores artesanais, marisqueiras, ciganos e geraizeiros).

Da Redação
Ascom/SDR
Gestores e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) participaram, nesta terça-feira (27), da primeira Oficina de Aplicação das Políticas Relacionadas aos Povos e Comunidades Tradicionais. A iniciativa tem o objetivo de estabelecer ações para o cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa. Até o mês de novembro, todos os profissionais da SDR que atuam na elaboração e execução de programas e projetos participarão da oficina.
De acordo com o chefe de gabinete da SDR, Edson Valadares, o tema é muito importante para a secretaria. Ele adiantou que, em 2016, cerca de R$ 28 milhões do orçamento da secretaria serão destinados a políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, fundo e fecho de pasto, pescadores artesanais, marisqueiras, ciganos e geraizeiros).
O valor representa 18,4% do orçamento total da SDR, superando os 10% estabelecidos na Lei nº 13.182/2014, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa. Valadares destacou também a criação de uma assessoria específica, vinculada ao gabinete do secretário da SDR, voltada para esse público. “É no campo que se concentra a maior população quilombola, indígena, de pescadores artesanais. E nós temos o compromisso efetivo de reduzir ao máximo a desigualdade racial que ainda existe no nosso estado”.
O assessor de Povos e Comunidades Tradicionais da SDR, Ivonei Pires, ressaltou que com o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, o governo decidiu que políticas públicas como educação, saúde, eletrificação, habitação, água, devem chegar para os Povos e Comunidades Tradicionais. “Somos uma secretaria nova e precisamos avançar de forma organizada e rápida”.
A oficina desta terça envolveu profissionais de três superintendências da SDR, que participaram da palestra sobre 'Racismo Institucional', ministrada por Antônio Cosme, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Temas como modernização da agricultura e saberes tradicionais, e a agroecologia e desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, também foram discutidos no evento. Segundo Ivonei Pires, como resultado das oficinas, será elaborado um documento que “norteei e facilite a movimentação dos técnicos da SDR na aplicação das políticas públicas”.
Com informações da Secom Ba.  28/10/2015

domingo, 25 de outubro de 2015

Desenho infantil protagonizado por negros é exibido em quilombo no Maranhão

Cultura

Crianças do quilombo de Santa Joana assistem ao desenho colombiano Guilhermina e Candelário, protagonizado por negros.A identificação das crianças quilombolas com os personagens do desenho foi imediata. A animação é protagonizada por dois irmãos negros, como tantos outros em Santa Joana.

Luanda Belo
Repórter da TV Brasil
Imagem da TV Brasil
O quilombo de Santa Joana, em Itapecuru Mirim, a 123 quilômetros de São Luís, recebeu neste fim de semana, uma exibição especial do desenho animado colombiano, transmitido pela TV Brasil, Guilhermina e Candelário.
Santa Joana é um dos mais de 500 quilombos em todo o estado do Maranhão e, como todos os outros, é um símbolo de resistência e de culto à ancestralidade africana. Lá, a história, os costumes e a religião são transmitidas de geração a geração.

Imagem da TV Brasil
O avô Justino divide a tela com os protragonisas Candelário e Guilhermina, representando a vivência e a sabedoria

A identificação das crianças quilombolas com os personagens do desenho foi imediata. A animação é protagonizada por dois irmãos negros, como tantos outros em Santa Joana. Eles compartilham suas experiências com o avô Justino, que representa a vivência e a sabedoria, tal como acontece nos quilombos, onde os mais velhos têm a responsabilidade de transmitir o conhecimento.
O líder da comunidade, o babalorixá João Batista, é um dos que representa esse papel. “Estamos mostrando para o Brasil e para o mundo que estamos aqui. Que existimos”, disse ao se referir à ausência do protagonismo negro na TV.
Mestre Bamba, responsável pelo projeto Mandigueiros do Amanhã, que reúne quase 300 crianças e adolescentes na primeira orquestra quilombola do estado, diz que o desenho reflete a realidade dos quilombos. “Guilhermina e Candelário retrata o povo negro e seus valores morais e éticos. Ele [o programa] faz com que a gente se veja na televisão”.
Ronilson Gomes, de 11 anos, assistia atentamente ao desenho e não pode deixar de compará-lo com o seu dia a dia. “É como eu e minha irmã: eles discutem, mas depois fica tudo bem”, analisa. Taynara dos Anjos Santos, também de 11 anos, gostou dos personagens: “são bonitos”.
A Secretária Nacional de Políticas para as Comunidades Tradicionais, do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Gilvânia Maria da Silva, destaca a contribuição da TV pública na construção desse protagonismo. “Estamos em um país onde 50% da população á afrodescendente e quer se ver representada. A TV pública tem esse papel social”, acredita.

Exibição
Guilhermina e Candelário pode ser visto na TV Brasil, de segunda a sexta, na Hora da Criança, em dois horários, das 8h15 às 12h e das 12h30 às 17h; e aos sábados, das 8h15 às 12h. São vinte episódios, de 12 minutos cada. A animação é coproduzida pelo Señal Colombia e pela Fosfenos Media.
Fonte - Agência Brasil  25/10/2015

sexta-feira, 3 de abril de 2015

Quilombolas do Rio dos Macacos denunciam encapuzados

Direitos Humanos

Rosemeire Messias,principal liderança da comunidade,diz que ato pretende intimidá-los. Os moradores afirmam ter visto homens encapuzados e vestidos com roupas pretas no local, rondando as casas.

Yuri Silva - A Tarde
Eduardo Martins - Ag. A TARDE 
A madrugada de quinta-feira, 2, foi tensa na comunidade quilombola Rio dos Macacos, em Simões Filho (Grande Salvador). Os moradores afirmam ter visto homens encapuzados e vestidos com roupas pretas no local, rondando as casas.
Principal liderança da comunidade, a quilombola Rosemeire Messias dos Santos atribui a oficiais da Marinha o ato de intimidação.
Isso porque, na tarde do último dia 1º, membros da força naval prestaram depoimento no Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) sobre as agressões cometidas por oficiais contra Rosemeire e o irmão, Edinei Messias dos Santos, em janeiro de 2014.
Procurada, a assessoria de comunicação do 2º Distrito Naval da Marinha nega que militares tenham estado na comunidade na noite do dia 1º. Por telefone, o comandante Flávio Almeida afirmou que as bases do órgão "não detectaram nenhuma anormalidade" nesse dia.

Ronda da PM
Por conta do ocorrido, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi-BA) acionou, ainda na madrugada de ontem, a Casa Militar, que enviou uma viatura ao local.
De acordo com uma nota que foi emitida pela Sepromi, "rondas foram feitas durante a noite para garantir a ordem pública em Rio dos Macacos".
Conforme o órgão, "não houve registro de agressões ou ruídos que indiquem disparos de arma de fogo ou quaisquer anormalidades no período noturno".
No entanto, a líder quilombola Rosemeire Messias afirma que a viatura da PM enviada sequer entrou na comunidade. Ela não soube informar, porém, se houve impedimento da Marinha para que a polícia patrulhasse no quilombo.
A assessoria da Sepromi informou que não tem conhecimento de qualquer impedimento da Marinha à entrada da PM em Rio dos Macacos. Segundo a secretaria, a polícia informou que rondas foram realizadas.

Acesso alternativo
Atualmente, moradores e visitantes de Rio dos Macacos precisam passar pela guarita da Vila Naval para acessar a comunidade.
Uma entrada alternativa ao quilombo foi prometida pelo Ministério da Defesa, em agosto do ano passado, mas até ontem as obras não haviam começado.
A equipe de reportagem de TARDE contatou a assessoria do órgão federal para apurar qual a previsão do início da construção, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
Rosemeire Messias cobra dos governos federal e estadual a proteção às famílias que permanecem em Rio dos Macacos. Ela teme que a comunidade sofra retaliações por fazer denúncias contra a Marinha.
"Queremos uma reunião com o ministro da Defesa, que agora é o Jaques Wagner, e com o governador Rui Costa, para que garantam nossa segurança", pediu ela. "Até agora, eles (os governos) só vieram à comunidade para mentir, prometer estrada, segurança, e não cumprir".
Além disso, a comunidade Rio dos Macacos pede a revisão, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da delimitação de terra publicada pelo órgão. Eles reivindicam 301 hectares de terras quilombolas, em vez dos 104 reconhecidos pelo instituto.
Fonte - A Tarde  03/04/2015

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Quilombolas do Rio dos Macacos acham insuficiente a área delimitada pelo Incra

Quilombolas

Os moradores reivindicam a demarcação de 270 hectares no local onde se estabeleceu o Quilombo Rio dos Macacos, na região da Base Naval de Aratu (Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador).

A Tarde
Yuri Silva
Marco Aurélio Martins | Ag. A TARDE
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu nesta terça-feira, 26, como de uso histórico da comunidade remanescente de quilombo 301,3 hectares de território disputado com a Marinha do Brasil. Contudo, o órgão federal delimitou apenas 104 hectares, destinando-os à regularização agrária de 67 famílias lá residentes.
Os moradores reivindicam a demarcação de 270 hectares no local onde se estabeleceu o Quilombo Rio dos Macacos, na região da Base Naval de Aratu (Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador).
O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e inclui o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTDI) elaborado pelo Incra durante os últimos dois anos.
"Colocamos essa proposta na mesa e cobramos uma resposta da presidente Dilma. A comunidade vai se reunir para conversar, mas ainda esperamos uma resposta do governo", reforçou nesta terça uma das líderes da comunidade quilombola, Rosimeire Messias dos Santos.
A afirmação foi feita após uma reunião dos quilombolas com representantes da Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia (AATR-BA) e do movimento negro baiano. A partir de agora, a Marinha brasileira e os moradores têm 30 dias para se manifestar e 90 para contestar a delimitação do espaço.

Acesso a rio
Segundo a vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), a socióloga Vilma Reis, algumas reivindicações da comunidade ficaram fora da proposta do governo federal. Uma delas é o uso comum da água do rio que corre no local.
"Mesmo com a recusa da proposta pela comunidade na última audiência, o governo publicou a demarcação dos 104 hectares de forma autoritária. O Estado brasileiro foi indiferente à proposta da comunidade de Rio dos Macacos", criticou a socióloga.
Em contrapartida, o titular da Secretaria Nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, designado pelo governo federal para falar à imprensa sobre o assunto, afirmou à equipe de reportagem de A TARDE que "o relatório compatibilizou duas fontes de direito, reconhecendo a comunidade e, ao mesmo tempo, preservando a Base Naval, considerada de importância estratégica para a proteção do país como um todo".

Promessa
Conforme Maldos, o governo federal pretende levar à região de Rio dos Macacos políticas públicas inexistentes atualmente, como, por exemplo, saneamento básico e auxílio na administração ambiental da área.
"É dever do Estado auxiliar na gestão deste território, conforme o padrão cultural quilombola, para garantir a continuação da comunidade histórica", assinalou Paulo Maldos.
Uma entrada alternativa à da Base Naval também entrou na proposta. Atualmente, os quilombolas precisam passar pela guarita do local para acessar à comunidade, o que já resultou em sério atrito.
Uma reunião entre o governo federal e representantes do Quilombo Rio dos Macacos para discutir o tema está sendo programada para o dia 5 de setembro, na capital federal (sede do Incra).
A TARDE tentou ouvir a Marinha sobre o assunto, mas até a publicação desta reportagem os questionamentos feitos não foram respondidos.
Fonte - A Tarde  27/08/2014

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Pesquisadora diz que leis não protegem patrimônio de comunidades negras

Meio ambiente 

"O cientista vai aos terreiros, aos quintais, leva as plantas para o laboratório, registra e patenteia como saber dele", disse.
A tese de doutorado de Angela, Territórios da Etnobotânica: Terreiros, Quilombos, Quintaistrata do cultivo de plantas trazidas da África em terreiros de candomblé, quilombos e quintas de mulheres negras em zonas urbanas.

Mariana Tokarnia 
Repórter da Agência Brasil 
Angela Gomes, engenheira florestal e ativista do
MNU/MG, durante palestra Territórios Negros,
 fontes de sabedoria ancestral, no Festival Latinidades 2014
Valter Campanto/Agência Brasil
A engenheira florestal e ativista do Movimento Negro Unificado (MNU/MG), Angela Gomes, criticou hoje (24) a Lei de Patentes (Lei nº 9.279/1996) e as normas de uso da biodiversidade brasileira, em debate no Festival Latinidades 2014: Griôs da Diáspora Negra. Segundo ela, a legislação encoberta uma série de apropriações dos saberes e das espécies cultivadas em terreiros, quilombos e quintais de mulheres negras sem dar nenhum retorno às comunidades. "O cientista vai aos terreiros, aos quintais, leva as plantas para o laboratório, registra e patenteia como saber dele", disse.
A tese de doutorado de Angela, Territórios da Etnobotânica: Terreiros, Quilombos, Quintaistrata do cultivo de plantas trazidas da África em terreiros de candomblé, quilombos e quintas de mulheres negras em zonas urbanas. Ela reconheceu mais de 500 espécies trazidas do continente africano e, dessas, 80 são comumente cultivadas nesses espaços. Tanto as plantas quanto a forma de cultivo guardam saberes religiosos e tradicionais. Para ela, são necessárias políticas públicas para a manutenção desses saberes.
As plantas, segundo a pesquisadora, são cultivadas respeitando o equilíbrio e a biodiversidade e seguem uma lógica de plantio horizontal e vertical que faz com que sejam mais resistentes e necessitem de menos intervenção humana que as demais plantações. Muitas são usadas com fins medicinais e por isso são visadas por farmacêuticos.
"É preciso um outro olhar daqueles que procuram essas comunidades. As mães, os pais de santo tratam aquilo como bem público, mostram, falam, trocam, explicam para que se usa, confiam no cientista. Mas ele precisa ter outra postura, aprender com as comunidades e divulgar. Não é para bem privado e uso particular", defendeu Angela.
Outra preocupação da engenheira florestal é a restrição que as normas atuais criam para quem cultiva essas plantas. "É exigido cadastro no Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis] para a coleta de vegetais. Hoje, pais e mães de santo podem ser acusados de biopirataria", critica.
O turismólogo, especialista em baobás,
Fernando Batista, durante palestra Territórios Negros,
fontes de sabedoria ancestral, no Festival Latinidades 2014
 Valter Campanto/Agência Brasil
A importância das plantas trazidas da África está também na educação, segundo o turismólogo e especialista em baobás, Fernando Batista. Os baobás são árvores presentes em vários aspectos da sociedade e cultura africana. Trata-se, de acordo com Batista, da árvore-mãe, que alimenta, cura e oferece abrigo aos vivos e mortos.
Em Pernambuco, o movimento negro conseguiu levar os ensinamentos que envolvem os baobás para dentro das escolas. Com a ajuda da planta cumpre-se a Lei 10.639/03, que torna obrigatório no currículo escolar o ensino da história e cultura africana.
O Festival Latinidades 2014: Griôs da Diáspora Negra vai até o dia 28 de julho, em Brasília. Na programação estão conferências, debates, feiras, saraus e shows, além de outras atividades. A programação completa pode ser acessada no site do evento, no endereço www.latinidades.com
Fonte - Agência Brasil 24/07/2014

terça-feira, 24 de junho de 2014

Comunidades tradicionais litorâneas correm risco de desaparecer

Meio Ambiente

De acordo com o integrante do fórum Vagner do Nascimento, um dos principais problemas na região é a sobreposição de unidades de conservação nas comunidades. Ele diz que a situação “engessa” a população e desassocia o homem da natureza, fator que garantiu a sobrevivência desses grupos até hoje

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Comunidades tradicionais litorâneas correm risco
 de desaparecer - Tomaz Silva/Agência Brasil
Comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras que vivem no litoral entre o Rio de Janeiro e São Paulo correm o risco de desaparecer. Elas sofrem com a grilagem de terras na Serra do Mar, com o turismo de escala e com a falta de políticas públicas, como educação e infraestrutura. Para chamar a atenção sobre esses grupos, o Fórum das Comunidades Tradicionais de Angra, Paraty e Ubatuba lança sábado (28) a campanha "Preservar é resistir- Em defesa dos territórios tradicionais". Será em Ubatuba.
De acordo com o integrante do fórum Vagner do Nascimento, um dos principais problemas na região é a sobreposição de unidades de conservação nas comunidades. Ele diz que a situação “engessa” a população e desassocia o homem da natureza, fator que garantiu a sobrevivência desses grupos até hoje. Na região, moradores e especialistas querem a recategorização das unidades para parque estadual ou reserva extrativista - modalidade criada pelo ambientalista Chico Mendes.
O vice-presidente da Associação de Moradores do Pouso da Cajaíba, na Reserva da Juatinga, Francisco Xavier Sobrinho, explica que, na prática, morar em uma reserva significa ficar impedido de usar a natureza para sobreviver. Não se pode construir casas de barro, prática agroecológica, as tradicionais canoas caiçaras - esculpidas em um único tronco -, plantar e pescar. “ Precisamos resistir para continuar aqui e assegurar o que temos para as novas gerações”, disse.
Na divisa dos estados, o fórum destaca que a legislação atual prejudica as comunidades quilombolas Cambury e Fazenda Caixa, dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina e do Parque Estadual da Serra do Mar. Em ambas, as práticas culturais são reprimidas. “Ou seja, a pessoa vive na pobreza em um território rico porque está impossibilitada de viver com dignidade, conforme suas gerações passaram”, observou Vagner.
Mais próximo da cidade histórica de Paraty, o fórum denuncia que a sobreposição de unidades não permite a chegada de energia elétrica e a pavimentação de estradas, para não causar impacto ambiental. A situação afeta comunidades caiçaras na costa e indígenas da Aldeia Araponga. Vivendo em uma área apertada, o grupo tem dificuldade de acesso à água, a serviços de saúde, está superlotada e tem problemas com o descarte adequado de lixo.
“Os indígenas têm o território, que originalmente é deles, ameaçado pela especulação imobiliária para a abertura de novas áreas para condomínios e pousadas”, acrescentou o integrante do fórum.
Outro problema causado pela especulação imobiliária é a restrição imposta por condomínios de luxo a caiçaras de praias como a do Sono, que perderam o acesso ao mar. Agora, precisam passar por dentro do condomínio, em um carro cedido pelos administradores para chegar aos barcos. O turismo na costa e em áreas de berçários de peixes, como o Saco do Mamanguá, também avança e está entre as preocupações, em defesa da pesca artesanal.
Para mostrar como vivem, as comunidades fizaram um vídeo de cerca de dez minutos que lançam junto com a campanha “Preservar é resistir”, na festa de São Pedro Pescador, sábado (28).
Fonte - Agência Brasil   24/06/2014