Quilombolas do Rio dos Macacos acham insuficiente a área delimitada pelo Incra

Quilombolas

Os moradores reivindicam a demarcação de 270 hectares no local onde se estabeleceu o Quilombo Rio dos Macacos, na região da Base Naval de Aratu (Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador).

A Tarde
Yuri Silva

Marco Aurélio Martins | Ag. A TARDE

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu nesta terça-feira, 26, como de uso histórico da comunidade remanescente de quilombo 301,3 hectares de território disputado com a Marinha do Brasil. Contudo, o órgão federal delimitou apenas 104 hectares, destinando-os à regularização agrária de 67 famílias lá residentes.
Os moradores reivindicam a demarcação de 270 hectares no local onde se estabeleceu o Quilombo Rio dos Macacos, na região da Base Naval de Aratu (Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador).
O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e inclui o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTDI) elaborado pelo Incra durante os últimos dois anos.
"Colocamos essa proposta na mesa e cobramos uma resposta da presidente Dilma. A comunidade vai se reunir para conversar, mas ainda esperamos uma resposta do governo", reforçou nesta terça uma das líderes da comunidade quilombola, Rosimeire Messias dos Santos.
A afirmação foi feita após uma reunião dos quilombolas com representantes da Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia (AATR-BA) e do movimento negro baiano. A partir de agora, a Marinha brasileira e os moradores têm 30 dias para se manifestar e 90 para contestar a delimitação do espaço.

Acesso a rio
Segundo a vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), a socióloga Vilma Reis, algumas reivindicações da comunidade ficaram fora da proposta do governo federal. Uma delas é o uso comum da água do rio que corre no local.
"Mesmo com a recusa da proposta pela comunidade na última audiência, o governo publicou a demarcação dos 104 hectares de forma autoritária. O Estado brasileiro foi indiferente à proposta da comunidade de Rio dos Macacos", criticou a socióloga.
Em contrapartida, o titular da Secretaria Nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, designado pelo governo federal para falar à imprensa sobre o assunto, afirmou à equipe de reportagem de A TARDE que "o relatório compatibilizou duas fontes de direito, reconhecendo a comunidade e, ao mesmo tempo, preservando a Base Naval, considerada de importância estratégica para a proteção do país como um todo".

Promessa
Conforme Maldos, o governo federal pretende levar à região de Rio dos Macacos políticas públicas inexistentes atualmente, como, por exemplo, saneamento básico e auxílio na administração ambiental da área.
"É dever do Estado auxiliar na gestão deste território, conforme o padrão cultural quilombola, para garantir a continuação da comunidade histórica", assinalou Paulo Maldos.
Uma entrada alternativa à da Base Naval também entrou na proposta. Atualmente, os quilombolas precisam passar pela guarita do local para acessar à comunidade, o que já resultou em sério atrito.
Uma reunião entre o governo federal e representantes do Quilombo Rio dos Macacos para discutir o tema está sendo programada para o dia 5 de setembro, na capital federal (sede do Incra).
A TARDE tentou ouvir a Marinha sobre o assunto, mas até a publicação desta reportagem os questionamentos feitos não foram respondidos.

Fonte - A Tarde  27/08/2014

Quingoma afirma-se como remanescente de quilombo

Cidadania

Margarida Neide - Ag. A TARDE

Flávia Faria
Certificação sinaliza melhoria de vida para cerca de 3,5 mil moradores

É com orgulho e alegria que Rejane Rodrigues, de 28 anos, fala da certificação da comunidade de Quingoma, em Lauro de Freitas, como remanescente de quilombo. O título, que foi entregue na semana passada pela Fundação Cultural Palmares, traz para a líder comunitária a esperança de melhorias sociais para os cerca de 3,5 mil moradores.
Em Quingoma, não há posto de saúde, as escolas são distantes e o transporte público é bastante escasso. O acesso é difícil, possível apenas por uma estrada de barro que se torna impraticável no período de chuvas.
Por determinação federal, os municípios com remanescentes de quilombos recebem mais verbas para saúde e educação. Isso acontece especialmente para que estes possam dar conta das necessidades dos quilombolas. "Já perdi uma tia porque a ambulância que chamamos demorou horas para chegar", lamenta Rejane.
Cultura - Mas nem só de tristeza vive a comunidade. Em 2005, um grupo de moradores decidiu resgatar uma das maiores tradições de Quingoma: o samba de roda. "Antigamente, os maridos iam caçar e pescar e, na volta, fazíamos o samba de roda. Sambávamos o dia inteiro. Era bom demais!", conta a aposentada Ednalva dos Santos, de 63 anos.
Hoje, o grupo faz apresentações em festas e outros eventos. "Foi com o samba que fomos vistos. Foi através dele que as pessoas começaram a ouvir falar de Quingoma", diz a pensionista Raquel Pereira, de 48 anos.
No futuro próximo, os moradores querem resgatar as casas de farinha e a agricultura familiar. "Cresci ralando mandioca, para fazer farinha. Queremos reativar essa tradição e fazer disso a nossa fonte de renda", afirma Rejane.
Para que isso aconteça, a comunidade precisa da regularização dos títulos de propriedade, próximo passo depois da certificação. Devido à expansão imobiliária em Lauro de Freitas, os moradores temiam perder suas terras. "O mais importante é o reconhecimento de que somos donos da terra", diz a líder comunitária.

Fonte - A Tarde  17/08/2013

Comunidades quilombolas são atendidas pelo projeto Prosperar - SERGIPE

Governo de Sergipe investiu mais de R$ 1,3 milhão na realização de 18 projetos comunitários em dez comunidades

Fotos: Ascom/Pronese

Em Sergipe, existem 15 comunidades remanescentes de quilombolas já reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares. Essas comunidades, que historicamente eram excluídas das políticas públicas, têm agora seus direitos sociais e culturais reconhecidos e valorizados pelo governo estadual. Por meio da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), a gestão estadual investiu R$ 1.392.016,58 na realização de 18 projetos comunitários em 10 das 15 comunidades quilombolas já reconhecidas, beneficiando 853 famílias. Os recursos são do Projeto Prosperar, resultado do empréstimo internacional do Governo de Sergipe junto ao Banco Mundial.

O presidente da Pronese, Manoel Hora, explica que o governador Marcelo Déda está realizando mais do que tinha planejado nas comunidades quilombolas. “No acordo internacional realizado com o Banco Mundial, a previsão do Governo era atender 50% das comunidades reconhecidas quilombolas, mas por orientação do próprio governador, conseguimos atender 67%. Com esses investimentos, o Governo está ajudando aos quilombolas a desenvolver projetos que resgatam suas origens culturais e, ao mesmo tempo, geram emprego, renda e desenvolvimento sustentável para os povoados”, disse.
Manoel Hora detalhou que o primeiro passo concreto para essa mudança foi a elaboração do Plano de Participação das Comunidades Tradicionais, fruto do acordo internacional firmado entre o governo de Sergipe e o Banco Mundial (BIRD), através do Programa de Combate á Pobreza Rural, o Prosperar, lançado em 2010.

“O objetivo do Plano de Participação foi desenvolver uma política de inclusão social nas comunidades, com programas de geração de emprego e renda, estimulando o desenvolvimento sustentável e solidário, além do fortalecimento de empreendimentos administrados por eles mesmos. Com base nessa proposta, a Pronese disponibilizou recursos financeiros para as comunidades quilombolas desenvolver e investir em projetos sustentáveis que gerou empregos e renda”, disse presidente da Pronese.
As comunidades quilombolas nos povoados Pontal, Brejão, Caraíbas, Forte, Porto da Areia, Catuabo, Bongue, Patioba, Mussuca e o Assentamento Don José Brandão de Castro foram beneficiadas com nove tipos de projetos comunitários, como tratores e implementos, equipamentos para agricultura, passagem molhada, cisternas, núcleo de inclusão digital, atividades culturais, barcos de pesca motorizados, construção de casas populares, equipamentos de pesca.
Esses projetos mudaram a vida das comunidades, trazendo mais qualidade de vida e desenvolvimento para os municípios de Amparo de São Francisco, Brejo Grande, Canhoba, Cumbe, Estância, Frei Paulo, Ilha das Flores, Japaratuba, Laranjeiras e Poço Redondo.

Valorização das tradições culturais

Francisco Carlos de Jesus, conhecido como Chicão, presidente da Associação Manoel Bernardo dos Santos, comunidade quilombola Catuabo, município de Frei Paulo, comenta sobre sua atuação no movimento dos quilombolas. “Fui um dos coordenadores dos quilombolas em Sergipe e a ONG Cáritas, da igreja, me indicou para organizar os quilombolas no povoado Catuabo, com o apoio e parceria do Incra e posteriormente aprovado pela Fundação Cultural Palmares”.
“No Povoado Catuabo, a 12 km do município de Frei Paulo, vive uma comunidade de remanescentes dos quilombolas. Quando a Pronese chegou à comunidade para divulgar o Programa Prosperar, trouxe esperanças para a associação. Nós nos reunimos e escolhemos as prioridades da nossa comunidade e a associação pleiteou quatro projetos, sendo três de cisternas e um de casas populares junto a Pronese”, explicou Chicão.
Segundo relatos dos moradores, o acesso a água era a prioridade para o povoado. Lá, eram as mulheres que caminhavam duas vezes por dia, por quase dois quilômetros ou mais, para buscar água, e essa luta só terminou com a construção de 54 cisternas, financiadas pelo projeto Prosperar. A cisterna facilitou a vida das mulheres, melhorou a saúde das famílias e trouxe mais qualidade de vida.
Já o projeto de construção de casas populares despertou interesse da comunidade. Foram construídas 14 casas com a mão de obra local e a associação contratou um engenheiro civil para a construção.
O presidente da associação disse que o apoio da Pronese, do governo do Estado e do Banco Mundial está trazendo desenvolvimento para a comunidade de Catuabo. “Também, já estamos visando construir cisternas no quintal das casas, para termos mais qualidade de vida. A Pronese é uma porta aberta para apoiar a questão social rural”, concluiu.

Povoado resgata manifestações culturais

A presidente da Associação Comunitária de Remanescente de Quilombo “João Almeida da Silva”, Elma Nunes da Silva, da comunidade Forte, no município de Cumbe, comentou que a associação junto com a comunidade resgatou as tradições quilombolas com o Projeto Manifestações Culturais. Com esse projeto, a comunidade teve um grande incentivo que mudou a vida de crianças, jovens, adultos e idosos que não tinham nenhuma atividade.
“Hoje, podemos ver uma imagem totalmente diferente dessas pessoas que participam das atividades de capoeira, dança afro, percussão e samba de roda. Tanto é que hoje, são mais amigos e companheiros uns dos outros”, disse a presidente da Associação.
A preocupação da presidente é que as vagas para os cursos foram poucas e a procura foi grande. “Por isso queremos dar continuidade a esse e mais outros projetos, como a formação de uma banda comunitária, uma vez que a comunidade já tem alguns instrumentos, como teclado, guitarra, contrabaixo, violão, sanfona, bateria e instrumento de percussão. Temos a certeza de que a nossa comunidade só tem a crescer. Mas sabemos que depende de nós e de nossos colaboradores”.
“Portanto, a Associação Comunitária de Remanescente de Quilombo João Almeida da Silva, só tem a agradecer ao Governo do Estado, através da Pronese, ao Banco Mundial e ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pelo investimento e incentivo à comunidade. Todos estes parceiros ajudaram a resgatar as manifestações culturais, motivando-nos a preservar as nossas origens e cultura”, conclui o presidente.
Fonte - ASN ( Agência Sergipe de Noticias) 24/04/2013