ATÉ QUANDO SALVADOR????!!!!!

Rios de Salvador  🌊

A luta entre a comunidade do Bate Facho e o Rio Pituaçu é antiga e duradoura,o Rio luta pelo retomada do espaço que lhe foi tirado,os moradores pelo direito a moradia e uma vida com dignidade.Nessa contenda não há vencedores e todos saem derrotados,....o povo e o Rio....até quando?......

A.Luis

foto - Pregopontocom

Não é de hoje a luta inglória entre o Rio e os moradores do Bate Facho,comunidade ao lado da Av. Jorge Amado na Boca do Rio.Ambos empreendem uma disputa onde não existe nenhuma perspectiva de vencedores mais sim de dois lados vencidos e derrotados.As enchentes e inundações que ocorrem nos períodos de fortes chuvas causam sempre grandes prejuízos e muito desconforto ao povo que ali já habita a anos.O Rio Pituaçu que antigamente dava de beber a cidade de Salvador,com as chuvas intensas transborda pela barragem ali existente e segue arrastando tudo a sua volta e o que encontra pela frente.Não há como conte-lo,salvo a maré cheia que o empurra de volta o que torna tudo ainda muito pior.O Rio a muito lá já estava quando os primeiros moradores começaram a construir as suas casas,não porque gostassem do lugar,mais por pura falta de opção e por omissão de quem deveria na época conduzi-los a um local mais seguro e adequado afastando-os dali e dando a todos as condições para uma vida digna,onde pudessem morar sem sobressaltos e as agruras de verem as suas moradias invadidas pelas águas do Rio e assistirem os seus pretenses descerem correnteza abaixo até encontrarem as águas do mar da Boca do Rio.

foto - Pregopontocom

A expectativa durante um temporal torna o sofrimento dessa gente mais tenso e angustiante,pois o Rio arrebatador e inerente aos estragos que possa vir causar,sem culpa e sem proposito,segue com força o seu curso abrindo caminho e cobra o espaço perdido,tudo que já lhe foi tomado.Os estragos não ficam só por ai.O Rio Cascão que se junta ao Rio das Pedras no Imbuí para depois engrossar o Rio Pituaçu em frente ao Bate Facho,enclausurado em galerias de concreto na Av. Jorge Amado,faz estragos também no Imbuí e na Av. Paralela em frente ao Condomínio Amazonas.Aprisionaram os Rios e os transformam em esgotos sujos,fétidos e sem vida,mais esqueceram de combinar com eles como deveriam se comportar nesse duros períodos chuvosos.A cima deles pistas para carros,bares,quadras,quiosques e mais uns tantos outros equipamentos,em baixo um Rio degradado a espera do momento para expor toda sua ira e a revolta pelos maus tratos que recebe.
Mais e a comunidade do Bate Facho que esperança lhe resta?!!!.....Promessas???....Obras para conter o Rio?....doma-lo?....torna-lo obediente?.....Nenhuma obra estruturante ira com certeza resolver o grande problema ali existente,além do mais o risco permanente de uma represa antiga que segura o Rio Pituaçu la dentro da comunidade,separando-a do Parque de Pituaçu,deve ser considerado.
A solução mais adequada,mais justa e mais correta para todos,moradores e pro Rio,será a transferência dos moradores da comunidade para um outro local,onde disponham de uma infraestrutura humanizada,com serviços de transportes,saúde,educação,lazer e serviços diversos.O Rio livre retomara o seu leito natural.Mas...retira-los dali (os moradores) apenas realizando uma mera transferência empurrando a todos para um local esquecido da cidade,sem as minimas condições de infraestrutura para que possam sobreviver com dignidade,respeito e cidadania, "será apenas mudar o endereço da tragédia".
Pregopontocom  27/04/2015

Galeria de Fotos

foto - Pregopontocom

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Comunidade sofre na travessia entre Ilha de Maré e São Tomé

Salvador

Interrupção de viagens durante chuvas causa transtornos a moradores. O atendimento médico aos moradores da ilha também é prejudicado pela interrupção na travessia. 

Yuri Silva - A Tarde

Raul Spinassé | Ag. A TARDE

A travessia entre a Ilha de Maré e São Tomé de Paripe, bairros de Salvador separados pelo mar, impõe dificuldades à comunidade em diversas áreas, do ensino ao atendimento médico.
Na educação, alunos com idade a partir dos 11 anos, que cursam o ensino fundamental II (6º ao 9º ano), sofrem para chegar às escolas quando chove e a circulação de embarcações na Baía de Todos-os-Santos é suspensa pela Capitania dos Portos.
Como o povoado só possui escolas até o 5º ano, a travessia para São Tomé, Periperi, Paripe e demais bairros do subúrbio ferroviário é a única opção dos jovens estudantes para ter acesso à educação.
Na própria ilha, o ensino do fundamental I (do 1º ao 4º ano) também é feito com sacrifícios. Na Escola Municipal Claudemira dos Santos Lima, por exemplo, alunos com dificuldade de aprendizagem assistem à aula de reforço no quintal da unidade, por falta de lugar nas salas.
A demanda é maior do que o espaço disponível. Às vezes, três turmas ocupam o mesmo local. "Há mais alunos do que salas. A escola não possui o tamanho adequado", reclama a auxiliar de classe Nivaldina Souza, há 10 anos na ilha.
Questionada sobre uma solução para o problema, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) informou que uma escola de grande porte está sendo construída em Ilha de Maré. A unidade, que atenderá os alunos da educação infantil ao ensino fundamental II, tem inauguração prevista para fevereiro de 2015.
Sobre as aulas no quintal do colégio atual, a Smed afirmou que "as atividades que acontecem na área externa são do programa Mais Educação".
Já a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) afirma que um projeto para a construção de uma escola estadual na ilha está em andamento. Segundo o órgão, a viabilidade da obra depende apenas da compra de um terreno adequado.

Primeiros socorros
O atendimento médico aos moradores da ilha também é prejudicado pela interrupção na travessia. Profissionais que compõem o quadro de funcionários da unidade de saúde local não conseguem atravessar para trabalhar em dias de chuva.
A falta de um pronto-socorro em funcionamento adequado é apontada por comerciantes ligados à atividade turística como um dos fatores responsáveis por afugentar os visitantes (leia mais na página A6).
A Secretaria Municipal de Saúde afirma que a população de Ilha de Maré também conta com profissionais residentes no local, que asseguram assistência imediata em caso de emergência, com o apoio de lancha do Samu.

Fonte - A Tarde  01/12/2014

Alunos do Ciência sem Fronteiras são mesários voluntários nos Estados Unidos

Internacional

A eleição será conduzida pelo corpo diplomático brasileiro nas embaixadas e consulados, com ajuda dos funcionários locais e mesários voluntários, representantes da comunidade brasileira residente e estudantes do Programa Ciência sem Fronteiras.

Leandra Felipe

Correspondente da Agência Brasil/EBC 

Mesários passam por treinamento em Atlanta
Fotorrepórter Leandra Felipe

As eleições de amanhã (5) receberão votos em 96 países, que terão 919 urnas para atender aos quase 355 mil eleitores habilitados a votar para presidente. A eleição será conduzida pelo corpo diplomático brasileiro nas embaixadas e consulados, com ajuda dos funcionários locais e mesários voluntários, representantes da comunidade brasileira residente e estudantes do Programa Ciência sem Fronteiras.
Em Atlanta, o consulado terá 19 seções com 76 mesários. Do total, 65 são voluntários (85,53%). Hoje (4) eles participaram de uma reunião no consulado para receber informações sobre a votação e os procedimentos que terão de ser adotados durante as eleições. As seções eleitorais serão abertas às 8h, no horário local de verão (9h em Brasília).
O cônsul-geral do Brasil em Atlanta, Hermano Telles Ribeiro, disse à Agência Brasil que o consulado dedicou-se à tarefa de convocar os voluntários para compor as seções eleitorais. "A primeira previsão era quatro pessoas por seção, depois o número foi reduzido para três, em função da dificuldade que alguns postos estavam tendo para conseguir voluntários", contou.
Mas o Consulado de Atlanta, que congrega cinco estados do Sudeste norte-americano - Georgia, Alabama, Tennessee, Carolina do Sul e Mississipi - conseguiu a quantidade necessária. "O fator positivo dos mesários serem voluntários é que, estar aqui amanhã, é escolha deles. São pessoas que estão compromissadas com a política e a cidadania. Assim, trabalharemos em um ambiente favorável", conta.
Fabiana de Pietro vive em Atlanta há oito anos e atualmente é diretora executiva da Câmara Brasileira de Comércio. Grávida de seis meses, ela vai ser mesária voluntária. "Vou trabalhar amanhã, primeiro para ensinar um pouco de cidadania para esta pequerrucha que está na minha barriga", diz, sorrindo e acariciando a barriga, e completa que acha importante "participar e apoiar o Brasil neste momento cívico, do mesmo modo que já fazemos em outras situações, como consulado itinerante".

Estudantes do Programa Ciência sem Fronteiras são
mesários voluntários - Fotorrepórter Leandra Felipe

Os mesários voluntários também reúnem estudantes como Leonardo Farçoni, do Ciência sem Fronteiras. Ele veio de Bauru (SP) para estudar engenharia elétrica na Universidad Georgia Tech, e contou àAgência Brasil que reuniu os amigos para trabalharem como voluntários nas eleições. "O cônsul conversou conosco, porque nós temos uma associação aqui, e aí nós nos reunimos e viemos ajudar", disse.
Leonardo e mais seis amigos estudantes vão ser voluntários nas eleições. "É uma experiência nova pra gente, estamos no exterior e vamos ajudar neste momento importante das eleições. Estamos empolgados", comentou.

Fonte - Agência Brasil  04/10/2014

Parque São Bartolomeu será reinaugurado no próximo sábado

Salvador

A poucos dias da inauguração do Parque São Bartolomeu, no subúrbio ferroviário, moradores da região já começam a rodear o local para tentar ver de perto o que será apresentado à comunidade, oficialmente, neste sábado, 4.

Juliana Lisboa - A Tarde

Joá Souza | Ag. A TARDE 

Cachoeira tem água suja e lixo espalhado; engenheiros afirmam que local estará limpo para a inaugura
A poucos dias da inauguração do Parque São Bartolomeu, no subúrbio ferroviário, moradores da região já começam a rodear o local para tentar ver de perto o que será apresentado à comunidade, oficialmente, neste sábado, 4.
A equipe de A TARDE teve acesso ao parque e acompanhou os momentos finais da obra, que consiste em instalação de placas, peças da área infantil e limpeza - em especial a cachoeira com uma escultura de Bel Borba, cuja água poluída e mau cheiro preocupam os moradores.
"Tinham que fazer um mutirão para limpar essa cachoeira. Se o pessoal estivesse empenhado, mesmo, já estaria tudo limpo", disse Augusto Oliveira Nascimento, que vive na região há 50 anos. Ele garantiu que, quando era moço, chegou a pescar no local.
No entanto, um dos engenheiros da obra, Gabriel Costa, disse que o lixo vem do topo da cachoeira. "Como os dejetos continuam caindo, não faria sentido limparmos agora. Vamos construir uma barragem para impedir que mais lixo caia, e então faremos a limpeza até sexta-feira", explicou.

Afro
Antigo local de referência afrorreligiosa, os 75 mil hectares de área verde do parque vão passar a oferecer áreas coletivas de cultura e lazer para os moradores. Ainda em contato com a cultura africana, a praça principal do parque foi chamada Oxum.
Para requalificar o lugar, o governo estadual e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) desembolsaram R$ 93 milhões. A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) foi responsável pela fiscalização das obras.
Apesar de ainda não inaugurado, moradores como Augusto Oliveira Nascimento acreditam que o parque será um sucesso. "Já está muito melhor do que estava. As praças e quadras que construíram aqui melhoraram muito nossa vida".
A revitalização do parque faz parte de um programa de requalificação do subúrbio, com construção de quadras esportivas, parques e praças e três conjuntos habitacionais nas áreas de São Bartolomeu, Pirajá e Alto dos Cabritos, atendendo 477 famílias.
Segundo dados da Sedur, até o final do projeto, o governo estadual deve gastar
R$ 126.369.012,09, e o federal, pelo programa Minha Casa, Minha Vida, deve desembolsar R$ 57.570.620,36. Segundo a Conder, a segunda parte dos conjuntos habitacionais deve ser entregue no segundo semestre de 2015.

Fonte - A Tarde  01/10/2014

Quilombolas do Rio dos Macacos acham insuficiente a área delimitada pelo Incra

Quilombolas

Os moradores reivindicam a demarcação de 270 hectares no local onde se estabeleceu o Quilombo Rio dos Macacos, na região da Base Naval de Aratu (Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador).

A Tarde
Yuri Silva

Marco Aurélio Martins | Ag. A TARDE

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu nesta terça-feira, 26, como de uso histórico da comunidade remanescente de quilombo 301,3 hectares de território disputado com a Marinha do Brasil. Contudo, o órgão federal delimitou apenas 104 hectares, destinando-os à regularização agrária de 67 famílias lá residentes.
Os moradores reivindicam a demarcação de 270 hectares no local onde se estabeleceu o Quilombo Rio dos Macacos, na região da Base Naval de Aratu (Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador).
O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e inclui o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTDI) elaborado pelo Incra durante os últimos dois anos.
"Colocamos essa proposta na mesa e cobramos uma resposta da presidente Dilma. A comunidade vai se reunir para conversar, mas ainda esperamos uma resposta do governo", reforçou nesta terça uma das líderes da comunidade quilombola, Rosimeire Messias dos Santos.
A afirmação foi feita após uma reunião dos quilombolas com representantes da Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia (AATR-BA) e do movimento negro baiano. A partir de agora, a Marinha brasileira e os moradores têm 30 dias para se manifestar e 90 para contestar a delimitação do espaço.

Acesso a rio
Segundo a vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), a socióloga Vilma Reis, algumas reivindicações da comunidade ficaram fora da proposta do governo federal. Uma delas é o uso comum da água do rio que corre no local.
"Mesmo com a recusa da proposta pela comunidade na última audiência, o governo publicou a demarcação dos 104 hectares de forma autoritária. O Estado brasileiro foi indiferente à proposta da comunidade de Rio dos Macacos", criticou a socióloga.
Em contrapartida, o titular da Secretaria Nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, designado pelo governo federal para falar à imprensa sobre o assunto, afirmou à equipe de reportagem de A TARDE que "o relatório compatibilizou duas fontes de direito, reconhecendo a comunidade e, ao mesmo tempo, preservando a Base Naval, considerada de importância estratégica para a proteção do país como um todo".

Promessa
Conforme Maldos, o governo federal pretende levar à região de Rio dos Macacos políticas públicas inexistentes atualmente, como, por exemplo, saneamento básico e auxílio na administração ambiental da área.
"É dever do Estado auxiliar na gestão deste território, conforme o padrão cultural quilombola, para garantir a continuação da comunidade histórica", assinalou Paulo Maldos.
Uma entrada alternativa à da Base Naval também entrou na proposta. Atualmente, os quilombolas precisam passar pela guarita do local para acessar à comunidade, o que já resultou em sério atrito.
Uma reunião entre o governo federal e representantes do Quilombo Rio dos Macacos para discutir o tema está sendo programada para o dia 5 de setembro, na capital federal (sede do Incra).
A TARDE tentou ouvir a Marinha sobre o assunto, mas até a publicação desta reportagem os questionamentos feitos não foram respondidos.

Fonte - A Tarde  27/08/2014

Aumento da violência e do trabalho infantil preocupa comunidade em Salvador

Direitos humanos

Em Saramandaia, um jovem de 12 anos que trabalha com o pai conta que sai para vender bebidas no contra-turno escolar depois de “bater um baba”- forma como os baianos chamam uma partida de futebol. “Vou para lá [para o ponto às] 17h30. Jogo só um baba e vou para o ponto. Fico até às 22h. Quando chego, faço o dever de casa”, revelou.

Isabela Vieira
Enviada Especial - Agência Brasil

A poucos quilômetros da Arena Fonte Nova, estádio que vai receber quatro partidas da Copa do Mundo, Saramandaia é uma entre várias comunidades pobres de Salvador. O nome de novela famosa não ajudou a colocar holofotes sobre os problemas locais. Na comunidade, a preocupação é que, com a proximidade dos jogos da Copa e o aumento de turistas no local, mais crianças passem a vender produtos eletrônicos e bebidas no entorno do estádio e no Shopping Iguatemi, como já ocorrer nos dias de hoje.
Em Saramandaia, um jovem de 12 anos que trabalha com o pai conta que sai para vender bebidas no contra-turno escolar depois de “bater um baba”- forma como os baianos chamam uma partida de futebol. “Vou para lá [para o ponto às] 17h30. Jogo só um baba e vou para o ponto. Fico até às 22h. Quando chego, faço o dever de casa”, revelou.
Com cerca de 70 mil pessoas, Saramandaia sofre com ausência de escolas e de áreas de lazer seguras. O campo de terra batida, ganhou o nome de “Mata a fome”, conta o líder comunitário Abrão Joviniano. “Geralmente, quando as crianças saem da escola, não tem outro campo, outra área de lazer, elas vem para cá brincar de bola, correndo o risco de serem atropeladas porque aqui, na realidade, é um retorno para carro”.
Segundo os jovens de Saramandaia, as escolas da comunidade também estão em situação precária. “Os colégios aqui são todos quebrados. Quando chove a quadra alaga”, disse um dos jovens. Uma outra criança que acompanhava a conversa aproveitou para reclamar do colégio onde estuda, a Escola Municipal Marisa Baqueiro. “A que eu estudo não tem quadra”, contou.
Procurada pela reportagem, a prefeitura da capital baiana não comentou as críticas às escolas da região.
Os altos índices de violência na comunidade motivaram os moradores a organizarem aulas de boxe, de circo e de percussão para os jovens. Assim, nasceu o projeto Arte Consciente que atende a cerca de 100 crianças e adolescentes, em uma casa simples.
“Aqui me dá muita alegria, porque quando eu pego um instrumento, eu me emociono. Aprendo mais, aprendo outros toques que me fazem crescer e me tornar um grande artista”, disse Marcos Antonio Gomes, 13 anos, um dos jovens atendidos pelo programa.
O Arte Consciente dribla a falta de recursos e se prepara para funcionar durante a Copa do Mundo, quando as escolas fecharão as portas e as crianças ficarão sem ter o que fazer. A grande preocupação dos educadores, hoje, é com o trabalho infantil no entorno da comunidade.
“Aqui as atividades continuam. Agora, tem um problema sério: a renda familiar. Mesmo com as nossas atividades, tem alguns alunos que os pais vendem na rua e que não tem jeito, vão levar os filhos”, disse um dos coordenadores Fábio Santos de Jesus.
Os criadores do Arte Consciente sabem como o acesso ao lazer, à cultura e ao esporte são importantes para o desenvolvimento das crianças. Há muitos anos, eles fizeram parte do Projeto Axé, que atende crianças em situação de rua no centro de Salvador há 24 anos.
Às vésperas da Copa do Mundo, o atual coordenador do Projeto Axé, Helmut Schned, acredita no aumento do número de crianças em situação de rua, atraídas pelo Mundial. “Nas ruas eles estão expostos a todo tipo de risco. Seja a exploração como mão de obra ou como exploração sexual, além do risco de se exporem às drogas. De um lado como consumidor, para fugir da realidade, do outro, com o tráfico. Eles são o segmento mais vulnerável.”
Um dos jovens do projeto, aos 16 anos, conta que, entre idas e vindas, está há mais de dez anos nas ruas. Na rampa do Mercado Modelo, na Cidade Baixa, um dos pontos turísticos de Salvador, ele se encontra com outros jovens na mesma situação. Segundo ele, a violência é rotina. “Já recebi mordida de cachorro, cacetada, já racharam minha cabeça. Tomei cacetada aqui hoje do policial. É muita onda, a população discrimina, faz covardia”, relatou.
Outro adolescente do Projeto Axé conta que as crianças ficam expostas na rua, em situações de vulnerabilidade. “Fiquei seis dias amarrado, comendo pão e água, feito cachorro”, disse. “Um cara me amarrou”, completou.

Procurada pela reportagem, a prefeitura de Salvador não revelou os planos para enfrentar o trabalho infantil durante a Copa nem as medidas voltadas para atender crianças em situação de rua.

Fonte - EBC 07/05/2014

Quilombolas e Marinha voltam a discutir impasse sobre área na Bahia

Direitos Humanos

No encontro, os quilombolas devem dar uma resposta à proposta feita pelo governo na última reunião, no dia 11 de março deste ano, de ceder à comunidade 86 hectares de terra da área reivindicada.

Da Agência Brasil

foto - ilustração

Representantes dos quilombolas do Rio dos Macacos e do Ministério da Defesa voltam a se reunir hoje (6) para discutir a permanência da comunidade em uma área da Marinha, na Bahia, informou o Ministério Público Federal no estado (MPF/BA).
No encontro, os quilombolas devem dar uma resposta à proposta feita pelo governo na última reunião, no dia 11 de março deste ano, de ceder à comunidade 86 hectares de terra da área reivindicada.
O governo também propôs a construção de uma estrada para que os quilombolas tenham acesso independente ao local. Atualmente, os moradores precisam passar por portaria controlada pela Marinha para ter acesso à área, o que provocou tensões entre militares e quilombolas.
Representantes do MPF/BA ajudarão nas negociações, na reunião prevista para começar às 10h, na sede do MPF, na Vila Naval da Barragem, na região metropolitana de Salvador.
A comunidade fica no município de Simões Filho, região metropolitana da capital baiana, e é objeto de uma disputa entre a Marinha, que considera a terra de sua propriedade, e os quilombolas. O terreno é vizinho da Base Naval de Aratu, na Praia de Inema. Desde 2010, a Marinha pretende ampliar as instalações da base, onde residem famílias de militares.
De acordo com o MPF, vão participar também da audiência o chefe de gabinete do Ministério da Defesa, Antônio Thomaz Lessa, e representantes da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais e da Defensoria Pública da União.
Fonte - Agência Brasil  06/05/2014

Marinha abre inquérito para investigar agressão a quilombolas na Bahia

Quilombolas

R7.com

O caso aconteceu no dia 6 de janeiro, mas só agora as imagens foram divulgadas. O autônomo Ednei dos Santos e a esposa Rosimeire dos Santos foram agredidos por oficiais, quando tentavam voltar para a comunidade quilombola. Segundo a Marinha, quatro dos seis militares que aparecem nas imagens já estão afastados

'Favelinha' não é cortiço; trabalhador não é marginal

Opinião

"Ninguém, em sã consciência, nega que uma das funções da prefeitura é zelar pelo ordenamento urbano. Da mesma forma, seria impensável admitirmos que o direito ao trabalho, a cultura e à moradia, bem como a proteção da população de menor renda, sejam colocados em segundo plano, como se fossem juridicamente inferiores"....

Marcelino Galo

foto - atarde

A retirada dos trabalhadores e moradores da comunidade conhecida como “Favelinha”, na Av. Magalhães Neto, e a perseguição aos ambulantes e as baianas de acarajé das praias, comerciantes na Ribeira e a artesãos, cordelistas e repentistas da Praça Cayru, em frente ao Mercado Modelo, levantam o debate sobre o processo de “higienização social” promovida em Salvador, patrocinada pela prefeitura municipal, com o argumento da necessidade de se ordenar o espaço urbano.
Ninguém, em sã consciência, nega que uma das funções da prefeitura é zelar pelo ordenamento urbano. Da mesma forma, seria impensável admitirmos que o direito ao trabalho, a cultura e à moradia, bem como a proteção da população de menor renda, sejam colocados em segundo plano, como se fossem juridicamente inferiores.
Causa profunda indignação as declarações do superintendente da Sucom, o Sr. Silvio Pinheiro, em entrevista a este Bahia Notícias, ao justificar o modus operandi da prefeitura em chegar ainda pela madrugada e surpreender os moradores e trabalhadores da “Favelinha”, sem prévia comunicação e sem nenhuma negociação. “A derrubada tem que ser feita com inteligência. Não podemos alardear, pois as pessoas se revoltam, se organizam e complicam a operação. Precisamos de sigilo”, confessa Silvio Pinheiro sem corar a tez de vergonha.
Como pode o poder público, em um regime democrático de direito, assacar contra os cidadãos de surpresa, em plena madrugada, sem prévia comunicação ou negociação, quando o que está em questão é a sobrevivência destas famílias, seu trabalho, seu emprego? Que escala de valores é esta que sobrepõe o ordenamento urbano à sobrevivência e dignidade dos cidadãos?
Entre as funções de uma prefeitura não está a confecção de arapucas, muito menos a execução de emboscadas. Esta não era uma ação de fiscalização, mas de demolição de imóveis, apreensão do patrimônio privado e perseguição aos mais pobres. No caso da perseguição às baianas, cordelistas e repentistas, há também uma tentativa de coerção àqueles que representam fundamentalmente os bens imateriais e centenários da cultura popular e culinária da Bahia. O cidadão tem, por óbvio, o direito de se precaver, se organizar, negociar e se preparar para o pior cenário, a demolição de seu imóvel e a retirada dos seus meios de sobrevivência.
O que estamos a presenciar em Salvador é um processo autoritário e mercadológico de construção de um projeto de cidade cada vez mais desigual, elitista e desumana, aonde a vida das pessoas é arruinada sob “sigilo”, no calar da madrugada, como confessa, despudoradamente, o superintendente da Sucom.
O superintendente da Sucom, assim como o prefeito ACM Neto, devem explicações à sociedade. Ou podemos ser, a qualquer tempo, vítimas de outra arapuca promovida pelo poder público municipal. De forma autoritária e truculenta.
Por isso, através de requerimento à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia convido o superintendente da Sucom, Sr. Silvio Pinheiro, a explicar aos deputados na Casa Legislativa do Povo os tais procedimentos “sigilosos” que foram utilizados na expulsão dos trabalhadores da “Favelinha”, em Salvador. A sustentabilidade desses cidadãos precisa ser respeitada e não pode ser inviabilizada por uma operação articulada que visa colocar esses trabalhadores à margem da sociedade como se marginais fossem. Há, portanto, uma responsabilidade social e econômica efetiva da prefeitura com o futuro dessas pessoas, desses cidadãos. Que precisa ser explicada.
* Marcelino Galo é engenheiro agrônomo, deputado estadual (PT/BA) e membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia
Fonte  - Bahia Notícias  13/02/2014

Leia também: "FAVELINHA" - Um problema ou uma questão social ???...

"FAVELINHA" - Um problema ou uma questão social ???...

Salvador a 1ª capital do Brasil

A prefeitura poderia ao invés de tal atitude antipática e truculenta,ter discutido antecipadamente com a comunidade do local a elaboração e criação de um projeto urbanístico para a requalificação,urbanização,reforma e humanização do local implantando ali uma infraestrutura adequada que oferecesse aos ocupantes da área condições de dignidade,inclusão social e cidadania.

Da Redação

foto - a tarde

A ocupação do local chamado "Favelinha" em Salvador já existe lá a décadas,não é nova nem nasceu ontem.Comerciantes ali estabelecidos alegam que pagam seus impostos inclusive IPTU,com licença  e alvará de funcionamento fornecido pela própria prefeitura o que logicamente tornam os seus estabelecimentos devidamente legalizados.A prefeitura ao invés de adotar uma atitude autoritária chegando ao,local as 5 hs da manhã pegando a todos de surpresa sem dar a mínima chance de defesa aos moradores e comerciantes da comunidade,deveria anteriormente ao fato, pelo menos ter promovido um entendimento com a mesma estabelecendo um acordo bilateral e uma estratégia para que tudo ocorresse de maneira plural e pacificamente,evitando assim desgastes políticos,amenizando os prejuízos para os moradores e comerciantes,dando direito a que todos pudessem retirar antecipadamente os seus equipamentos e suas mercadorias,sem o uso da fôrça e coação.Mais ainda que assim o fosse seria apenas um mero "remendo" menos tramático,e certamente estaria longe de ser uma solução mais correta e justa.Essa ideologia e atitude truculenta contribui apenas para aumentar mais ainda a grande desigualdade social e a segregação em nossa cidade cantada com 1ª capital do país...foi um dia e não é mais.Temos ai a velha formula elitista da higienização e faxina social preconizada pelo conceito neoliberal.A prefeitura poderia ao invés de tal atitude antipática e truculenta,ter discutido antecipadamente com a comunidade do local a elaboração e criação de um projeto urbanístico para a requalificação,urbanização,reforma e humanização do local implantando ali uma infraestrutura adequada que oferecesse aos ocupantes da área condições de dignidade,inclusão social e cidadania.Com certeza os resultados colhidos seriam bem diferentes, inclusive com dividendos políticos bem mais saudáveis.E quanto custaria isso???....talvez uma pequena fração do que foi gasto "prioritariamente" na tal "reforma" do rico e chique bairro da Barra onde foram gastos uma fortuna em" MILHÕES",e com apenas alguns "mil reais" e um bom projeto se integraria democraticamente e organizadamente o local e a comunidade (que perderia a pecha de favela) ao bairro dando a todos uma qualidade digna de vida,inclusão social e cidadania.A inclusão social é a unica forma de se resolver os graves problemas da grande distância ainda existente em nossa cidade entre as diversas camadas da população principalmente as mais pobres,periféricas e menos assistidas pelo poder público.O elitismo e o autorismo que hoje predomina nais decisões em ações preconizadas pela administração publica municipal (o que aliais não é um fato novo) da nossa cidade, elege como formula prioritária uma maneira singular para resolver essas questões..."para se acabar com a pobreza basta que se acabe os pobres"....assim o assunto estará sumariamente resolvido....e a desigualdade e a dignidade que se danem.......

A.Luis 10/02/2014

Quilombolas acusam fuzileiros navais de derrubar residência

Quilombolas

Conflitos entre quilombolas e Marinha são antigos

Milena Fahel

Raul Spinassé | Ag. A TARDE

A casa do morador do Quilombo Rio dos Macacos, Luiz Oliveira, 52 anos, foi destruída no final da manhã desta quinta-feira, 30, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo informações da irmã do quilombola, Olinda Oliveira, cerca de 20 fuzileiros navais invadiram a comunidade e derrubaram a residência.
O fato ocorreu durante reunião de validação da construção de uma estrada independente de acesso ao quilombo - atualmente, os moradores da comunidade precisam passar por uma guarita pertencente à Marinha.
Os militares teriam aproveitado a dispersão da comunidade, em reunião com o Comandante da Marinha em Brasília, Almirante Nazareth e o chefe de gabinete do Ministério da Defesa, Antonio Lessa, para invadir o quilombo. As ações da Marinha são antigas e visam a desapropriação da área de 301 hectares para uso próprio.
"A Marinha não é autoridade maior nessa cidade não. Eu nasci aqui, eu já passei por tudo quanto é coisa ruim por causa das barbaridades da Marinha. Queremos justiça", desabafou a irmã do quilombola.
O dono da residência destruída, a esposa, Ana Rita, 31 anos, e os três filhos do casal estão na casa da mãe do quilombola, Maria Oliveira. Ninguém ficou ferido durante a ação.
Representantes do coletivo Quilombo X, da Fundação Palmares, do Coletivo de Entidades Negras (CEN) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) foram até o local e, após negociações com a Marinha, conseguiram a garantia de materiais de construção para o dono da casa atacada.
O comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Monteiro Dias, confirmou ter ordenado a derrubada do telhado. "Quis ganhar tempo para avisar ao juiz da construção irregular dessa casa. Há uma decisão judicial que impede construções ali", disse o comandante.
Ainda segundo o vice-almirante, a Marinha já ofereceu duas vezes áreas para construção de casas e os quilombolas não aceitaram.

Fonte - A Tarde  30/01/2014

Mobilização é o segredo de comunidade quilombola da Bahia

Cidadania

Thaís Antônio
Enviada Especial da EBC
Cachoeira (BA) - Aos 57 anos, Juvani Jovelino, da Comunidade Kaonge, da Bahia, se apresenta primeiro como professora e depois como líder espiritual dos quilombolas. “Sou primeiro professora porque eu sempre tive esse sonho de ensinar, para que as crianças da comunidade não saíssem dadas [fossem entregues para algum parente ou conhecido criar], como eu fui”, diz. Juvani deixou sua comunidade aos 7 anos para morar com a madrinha “para estudar e não ficar burra”, contou à Agência Brasil.

Ela jamais quis estudar fora da comunidade. Depois

de ter ido morar com a madrinha, Juvani só voltava nas férias, a cada seis meses. O dia de partir para a escola era sempre um sacrifício. “Não queria sair. Chorava na saia da minha mãe, chorava na saia da minha avó”, lembra. “Mas a parte formidável é que eu aprendi muitas coisas. Aprendi a bordar e a costurar.”
Ser professora com diploma e anel no dedo, era um sonho de criança. A morte do pai e da mãe em menos de um ano interrompeu o sonho de Juveni quando tinha 16 anos. Como estudava fora, teve de voltar para cuidar dos oito irmãos – a mais nova tinha 3 anos – e parou de estudar na 7ª série.
Mesmo com a vontade constante de retomar as aulas, o seu retorno às tradições da comunidade não foi fácil. Ela teve de lidar com a perda e com a falta de habilidade para desenvolver as atividades do quilombo. “Eu não sabia fazer nada. Aí eu fui aprender a ir para a maré, que é a sobrevivência da comunidade, tirar ostra, tirar sururu, cavar mirim na lama, fui aprender a bater azeite, catar dendê, limpar mandioca e a plantar manaíba”, revela. Com o tempo e a ajuda das pessoas, a menina aprendeu “a fazer tudo para a manutenção da nossa sobrevivência.”
A professora herdou do pai um terreiro de umbanda e duas mesas com “dois bancos de tira”. Decidiu assumir a espiritualidade e a vocação de professora. Passou a dar aulas para as crianças da comunidade nas mesas do pai. Chegou a ter 68 alunos. As pessoas pagavam as aulas com marisco, farinha, batata e mandioca. “E eu ficava satisfeita porque eu não tinha”, lembra.
As aulas eram dadas debaixo de um pé de manga, porque a casa era pequena para a quantidade de crianças. “O meu giz era carvão. O papel dos meninos escrever, era papel pautado ou papel de embrulho, em que se embrulhava o arroz e o feijão naqueles tempos”, lembra. Depois, chegou o quadro-negro. Giz só vinha da cidade, de vez em quando.

“Se antes era bom ficar dentro da comunidade, hoje é bem melhor. Pelo seguinte: hoje, no colégio tem computador, geladeira, televisão, caixa de som amplificada”, diz. Juveni acrescenta que a escola também conta com infaestrutura básica antes inexistente como a água encanada. Antes da água chegar pelas torneiras ela recorda o tempo que carregava potes na cabeça .
O lema da comunidade é “Um por todos e todos por um”. “Aqui ninguém se divide. A gente ensina isso no colégio. Outro dia, em uma aula de pintura, para eles não se esquecerem o que é importante, eu perguntei qual era a sobrevivência maior da comunidade. Eles responderam: ‘ o dendê e a maré”. Aí eu disse: É issoaí!”.Juvani casou-se, teve dez filhos – muitas delas professoras – e é diretora da escola da comunidade e líder espiritual dos kaonges. Faz palestras com sua história para os turistas que visitam a comunidade. Debaixo de um pé de tamarindo, ela aponta a mangueira sob a qual dava aulas. A vocação de ensinar, ela não esquece.

Fonte - Agência Brasil  20/11/2013

FAVELA É CIDADE é tema de evento de debates no Complexo da Maré

Cidadania

Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Com breves palestras de até 20 minutos sobre temas como desenvolvimento econômico e social, direitos humanos, política sobre drogas, cultura, ativismo digital e tecnologia em favor da cidadania, ocorreu hoje (24) o evento TEDxMaré, com o tema Favela É Cidade, no Complexo da Maré, na zona norte do Rio.
O objetivo foi debater questões relevantes para as pessoas que moram na comunidade, fazendo a inserção de questões ligadas à cidade e também temas globais. Líderes locais e pessoas com trajetória global apresentaram suas ideias para jornalistas, estudantes e moradores.
Um dos palestrantes foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que falou sobre o crescimento econômico do país, quase nunca acompanhado de desenvolvimento social e a opressão que os menos favorecidos têm conseguido superar nos últimos anos. Para ele, levar figuras públicas para dentro da comunidade é um caminho para inverter a ordem de poder. “Não tenho dúvida, é importante que eles saibam, aprendam, conheçam. Isso é uma democracia, o Brasil está avançando”.
O organizador do evento, Anderson França, lembra que foi a primeira vez que o evento independente de debates, normalmente voltado para universidades e intelectuais, foi organizado em uma favela. “Nunca houve um TEDx dentro de uma favela. A gente rompe esse paradigma, fazendo o evento dentro da favela, com gente importante de dentro da favela também, ativistas, midialivristas e traz uma pessoa que já dialoga com o nosso trabalho dentro das favelas. Trazer o Fernando Henrique é trazer alguém que está do outro lado mas que entende o que a gente tem feito, que não é ONG [organização não governamental], são pessoas se conectando e propondo novos modelos de trabalho, de ação e de conexão”.
Também participaram do evento representantes do coletivo Mídia Ninja; o capitão Leonardo Nogueira, da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Mangueira; Leo Lima, fotografo da comunidade do Jacarezinho; o escritor Luis Fernando Guggenberger; o mobilizador social Romario Regis, entre outros.
O estudante de comunicação Igor Citrangulo, morador da Tijuca, na zona norte, assistiu às palestras e considera o evento agregador. “Acho que é importante ter mais eventos como esses em comunidades como essa, que são vistas como à margem da cidade. Ainda falta integração com os próprios moradores do local, mas é um trabalho de formiguinha, não vai ser mudado de uma hora para outra, essas ações têm que acontecer para que eles passem a ter interesse, passem a vir mais. Acho que o intuito de um evento como esse é agregar, porque a gente está em uma era em que não é mais para haver separação”.

Fonte - Agência Brasil  24/08/2013

Quingoma afirma-se como remanescente de quilombo

Cidadania

Margarida Neide - Ag. A TARDE

Flávia Faria
Certificação sinaliza melhoria de vida para cerca de 3,5 mil moradores

É com orgulho e alegria que Rejane Rodrigues, de 28 anos, fala da certificação da comunidade de Quingoma, em Lauro de Freitas, como remanescente de quilombo. O título, que foi entregue na semana passada pela Fundação Cultural Palmares, traz para a líder comunitária a esperança de melhorias sociais para os cerca de 3,5 mil moradores.
Em Quingoma, não há posto de saúde, as escolas são distantes e o transporte público é bastante escasso. O acesso é difícil, possível apenas por uma estrada de barro que se torna impraticável no período de chuvas.
Por determinação federal, os municípios com remanescentes de quilombos recebem mais verbas para saúde e educação. Isso acontece especialmente para que estes possam dar conta das necessidades dos quilombolas. "Já perdi uma tia porque a ambulância que chamamos demorou horas para chegar", lamenta Rejane.
Cultura - Mas nem só de tristeza vive a comunidade. Em 2005, um grupo de moradores decidiu resgatar uma das maiores tradições de Quingoma: o samba de roda. "Antigamente, os maridos iam caçar e pescar e, na volta, fazíamos o samba de roda. Sambávamos o dia inteiro. Era bom demais!", conta a aposentada Ednalva dos Santos, de 63 anos.
Hoje, o grupo faz apresentações em festas e outros eventos. "Foi com o samba que fomos vistos. Foi através dele que as pessoas começaram a ouvir falar de Quingoma", diz a pensionista Raquel Pereira, de 48 anos.
No futuro próximo, os moradores querem resgatar as casas de farinha e a agricultura familiar. "Cresci ralando mandioca, para fazer farinha. Queremos reativar essa tradição e fazer disso a nossa fonte de renda", afirma Rejane.
Para que isso aconteça, a comunidade precisa da regularização dos títulos de propriedade, próximo passo depois da certificação. Devido à expansão imobiliária em Lauro de Freitas, os moradores temiam perder suas terras. "O mais importante é o reconhecimento de que somos donos da terra", diz a líder comunitária.

Fonte - A Tarde  17/08/2013

Moradores do Quilombo Rio dos Macacos se encontram com Wagner

                           Foto: Carol Garcia/ Secom

Os moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, se reuniram no final da manhã desta quarta-feira (22), com o governador Jaques Wagner, na sede Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O grupo reivindicou a posse do terreno que é disputado pela Marinha do Brasil. O governador se colocou como mediador do processo e prometeu seu apoio ao processo de negociação entre as partes. “Eu quero ajudar a terminar este conflito, levar os argumentos deles até o Governo Federal e articular uma solução”, disse. Wagner afirmou que a Marinha já fez uma proposta e que, na resolução, os quilombolas terão direito a água, moradia, aposentadoria.
Fonte - Bahia Notícias 22/05/2013

Anistia Internacional pede inclusão de agricultor maranhense em programa de proteção

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Entidades de defesa dos direitos humanos cobram a inclusão imediata do agricultor familiar Antônio Isídio em um programa de proteção da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Liderança da comunidade de Vergel, que fica próxima ao município de Codó (MA), ele tem recebido ameaças de morte, que se intensificaram nos últimos meses.
De acordo com a Anistia Internacional, que lançou a campanha pedindo a inclusão de Isídio no programa, o agricultor e sua família foram alvo de ameaças contundentes por agropecuaristas e madeireiros interessados em se instalar na região, disse a coordenadora de Direitos Humanos do órgão, Renata Neder. Na avaliação da entidade, a situação não é isolada.d
“Em dezembro, a casa de Antônio foi alvo de disparos, depois sua esposa foi impedida de colher coco de babaçu nas proximidades. Em janeiro, a capela da comunidade foi incendiada no dia em que estava prevista uma missa em homenagem a outra liderança assassinada e, em abril, os animais de seu Antônio tiveram as orelhas decepadas, o que na região é um ato de intimidação”, revelou.
A Secretaria de Direitos Humanos, que enviou servidores ao local para entrevistar a família de Isídio e avaliar o pedido de inclusão no programa de proteção, prometeu definir a questão em uma reunião na próxima quinta-feira (29). A Ouvidoria Agrária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que também foi acionada no inicio do mês, não se pronunciou sobre a denúncia.
Com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), os pequenos agricultores da Vergel têm enfrentado o aumento de ações de grileiros e pistoleiros. Na região, ocupada também por comunidades tradicionais, como catadores de babaçu e quilombolas, mais três lideranças foram mortas nos últimos anos em conflitos agrários, segundo balanço do órgão. Nenhum dos suspeitos foi julgado até hoje.
Além da proteção de Isídio e da sua família, as entidades pedem que os governos estadual e federal acelerem a regularização das terras na região e ataquem a origem do conflito. “A grilagem de terra, a fraude cartorial, a relação entre o agronegócio e o Poder Público se refletem cada vez mais na radicalização do conflito ali”, disse o deputado federal pelo Maranhão, Domingos Dutra (PT).
Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e 20 anos como advogado de lideranças da região, Dutra avalia que as ameaças e ataques ao trabalhadores rurais e quilombolas nos municípios próximos a Codó também aumentaram após o anúncio da instalação de uma refinaria de petróleo pela Petrobras, o que se refletiu na especulação imobiliária.
Fonte - Agência Brasil  18/05/2013

Comitê Gestor da Internet define cronograma para eleição de representantes da sociedade civil

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Foto - ilustração

Brasília - O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI) divulgou hoje (22) o cronograma eleitoral para a escolha dos representantes da sociedade civil no grupo. Segundo portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, serão eleitos 22 membros, entre titulares e suplentes, sendo oito representantes do setor empresarial, oito do terceiro setor e seis da comunidade científica e tecnológica. Os mandatos terão duração de três anos, a partir de 2014, havendo possibilidade de reeleição.
Criado por portaria interministerial em 1995, o comitê tem a função de coordenar e integrar todas as iniciativas de serviços de internet no país, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Além de representantes da sociedade civil, ele também é composto por membros do governo. O grupo participa de debates e deliberações sobre implantação, administração e uso da rede no Brasil.
A primeira etapa preparatória à eleição é a formação de colégios eleitorais pelas instituições interessadas, que devem preencher o formulário eletrônico disponibilizado no site do CGI no prazo de até 90 dias a partir de 1º de maio. Nesse período, os documentos exigidos também devem ser enviados ou protocolados na sede do CGI.
Em seguida, após a homologação das entidades, deverão ser indicados os candidatos que as representarão (um por instituição). A relação dos concorrentes será divulgada na página do comitê. A votação será feita pelos representantes das entidades homologadas, também por meio de formulário eletrônico.
Cada representante legal das instituições do setor empresarial poderá votar em apenas um candidato. No terceiro setor, vota-se em até quatro candidatos, e na comunidade científica e tecnológica, em até três. Em caso de empate haverá votação em segundo turno.
Fonte - Agência Brasil  22/03/2013