Antártida terá maior reserva de conservação marinha do planeta

Internacional

A maior área de proteção marinha do mundo, localizada no Mar de Ross, vai limitar ou proibir totalmente algumas atividades para atender a conservação específica, a proteção do habitat, o monitoramento de ecossistemas e o manejo de pesca. Em 72% da área de proteção haverá uma zona de proibição total de pesca, enquanto outras áreas vão permitir a captura de alguns peixes para investigação científica.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Arquivo/Ana Nascimento/Agência Brasil

A partir de dezembro de 2017, uma área de 1,55 milhão de quilômetros quadrados na Antártida terá proteção especial para a conservação da vida marinha. A decisão foi tomada, em uma reunião na Austrália, pelos países que integram a Comissão para a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos da Antártida, da qual o Brasil faz parte. Todos os países-membros da comissão concordaram com a proposta, feita pelos Estados Unidos e pela Nova Zelândia.
A maior área de proteção marinha do mundo, localizada no Mar de Ross, vai limitar ou proibir totalmente algumas atividades para atender a conservação específica, a proteção do habitat, o monitoramento de ecossistemas e o manejo de pesca. Em 72% da área de proteção haverá uma zona de proibição total de pesca, enquanto outras áreas vão permitir a captura de alguns peixes para investigação científica.
O secretário-executivo da comissão, Andrew Wright, lembrou que a decisão levou vários anos para ser tomada. “Alguns detalhes sobre a área de proteção ainda estão sendo finalizados, mas não há dúvidas sobre o estabelecimento da zona protegida e estamos incrivelmente orgulhosos de ter chegado a este ponto", disse Wright.
O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, disse, em nota, que a aprovação da proposta foi um progresso extraordinário e que não aconteceu por acaso, mas “graças a muitos anos de persistentes estudos, intensas negociações e diplomacia baseada em princípios. Aconteceu porque nossas nações entenderem a responsabilidades que partilhamos para proteger esse lugar único para as futuras gerações”, disse.
A Comissão para a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos da Antártida foi estabelecida por um acordo internacional em 1982, com o objetivo de promover a conservação da vida marinha no continente. Além da União Europeia, 24 países fazem parte da comissão: Argentina, Austrália, Bélgica, Brasil, Chile, China, França, Alemanha, Índia, Itália, Japão, República da Coreia, Namíbia, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Rússia, África do Sul, Espanha, Suécia, Ucrânia, Reino Unido, Estados Unidos e Uruguai.

Fonte - Agência Brasil  28102016

Semana Nacional do Trânsito tem como foco a proteção ao pedestre

Transito

Pedestre é o foco da Campanha Nacional de Trânsito de 2014 -  Os números divulgados pelo Mapa da Violência de 2014 mostram que, em 2012, último ano com dados consolidados,11.406 pedestres morreram em acidentes de trânsito, além de 1.930 ciclistas.

Da Agência Brasil 

Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil

O cidadão é o foco da Semana Nacional do Trânsito deste ano, que terá como tema Cidade para as Pessoas: Proteção e Prioridade ao Pedestre. Os números divulgados pelo Mapa da Violência de 2014 mostram que, em 2012, último ano com dados consolidados,11.406 pedestres morreram em acidentes de trânsito, além de 1.930 ciclistas.
No Distrito Federal, entre os meses de janeiro e julho deste ano, foram registradas 76 mortes por atropelamento. São duas mortes a mais no comparativo ao mesmo período do ano passado. “É importante dizer que esses números não necessariamente foram registrados em faixa de pedestre”, disse o diretor-geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Rômulo de Castro Félix.
As ações de 2014 buscam conscientizar a população sobre a imprudência no trânsito e os riscos de acidentes. A campanha será encerrada no dia 25 de setembro. Focado nos públicos infantil e jovens, o Detran preparou atividades lúdicas como oficinas de arte para crianças, jogos educativos, apresentação teatral e distribuição de material educativo. A expectativa do órgão é que, durante a semana, participem das atividades mais de 5 mil alunos de escolas públicas e particulares.
O diretor destacou o fato de a campanha de 2014 ser voltada para o pedestre. “É importante que as ações sejam voltadas também para o pedestre porque ele é a parte mais frágil do trânsito e nosso código [de trânsito] preconiza que o maior cuida do menor em todos os aspectos. Então, o pedestre é parte prioritária”, disse. Segundo ele, importância das atividades com as crianças deve-se ao fato de elas serem “os motoristas de amanhã e, também, ajudam fiscalizando os próprios pais”.

Fonte - Agência Brasil 19/09/2014

A batalha da Copa do Mundo

Copa 2014

Por Mauro Santayana
em seu blog:

foto ilustração - Sedur Ba.

O governo federal informou, nesta semana, que cerca de 10.000 soldados e policiais deverão ser treinados em técnicas de segurança e contenção de distúrbios para a proteção de torcedores, turistas e instalações de infraestrutura durante a Copa.
A repressão, no entanto, como já se viu antes, não pode nem consegue resolver tudo. Tão importante quanto se preparar para o pior, seria que o Governo Federal, os estaduais, e municipais, das cidades-sede, começassem, desde já, a mapear e a negociar com os movimentos que pretendem se manifestar durante o evento.
Tal medida – talvez no molde de audiências e convocatórias públicas – poderia ajudar a preservar o direito à livre manifestação, garantindo, ao mesmo tempo, um nível mínimo de organização para os protestos.
Dessa forma, seria possível evitar, ou diminuir, a sua “contaminação” por sabotadores de diferentes tipos, que se infiltram na multidão para promover o caos.
Basta acompanhar seu discurso e opiniões na internet, para saber quem eles são. Estão mais interessados em combater o regime democrático e incendiar o país, do que em lutar pela melhoria das condições de vida da população.
Iniciativas conjuntas como “Comitês Populares da Copa”, os coletivos “ninjas” de mídia alternativa, o próprio Movimento Passe Livre, podem monitorar e controlar as manifestações, identificando e combatendo os vândalos, infiltrados e sabotadores.
Muitos esquecem que, para o bem e para o mal, a Copa do Mundo não pertence nem ao PT, nem à oposição. Embora nem os que ficam em casa nem a maioria dos manifestantes tenham parado para pensar, ela pertence ao país como um todo.
O vandalismo, quando dirigido para a destruição do patrimônio público e privado - como estádios, lojas, aeroportos e caríssimos equipamentos de mobilidade urbana como as novas estações do BRT, construídas com recursos federais, estaduais, municipais - prejudica igualmente a todos os brasileiros, qualquer seja sua posição política.
Os sabotadores de extrema direita, abrigados nos vídeos do Youtube e nas páginas de apologia ao golpismo, da violência e da tortura nas redes sociais – que o Governo e o Judiciário parecem fazer questão de continuar a ignorar – não irão para as ruas a favor de certo partido ou candidato nas eleições deste ano.
Seu objetivo é destruir a democracia brasileira e fazer tudo o que estiver ao seu alcance, para promover e incentivar a quebra do Estado de Direito, aproveitando o palco gerado pela visibilidade do país em 2014.
Precisamos lembrar que a Copa passa e a Nação fica.
É, portanto, também contra os inimigos da democracia, que as instituições, os governos de situação e de oposição, e os movimentos sociais terão que se organizar e tomar posição, nos próximos meses.
Como se viu em 1964, e no Golpe do Chile, em 1973, apostar na piora das condições de governabilidade não pode beneficiar a ninguém.
Fonte - Blog do Miro ( Altamiro Borges) 12/01/2014

Importantes conferências para os rumos da agenda ambiental acontecerão em 2014

Meio Ambiente

A ministra Izabella Teixeira lembrou que a próxima COP em Lima, no Peru, que “será a primeira na Amazônia”....

Ana Cristina Campos
Agência Brasil
Brasília - A comunidade internacional vai lidar, no ano que vem, com duas negociações importantes para definir os rumos da agenda ambiental. A 20ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-20) está prevista para ocorrer entre 1º e 12 de dezembro de 2014, em Lima, no Peru. Além da COP-20 haverá a 12ª reunião de cúpula da Convenção de Diversidade Biológica (CDB), que será sediada pela Coreia do Sul entre 6 e 17 de outubro de 2014.

Vinculados à Organização das Nações Unidas (ONU), os encontros reúnem delegações de centenas de países para firmar acordos de combate ao aquecimento global e de proteção da fauna e da flora. “Deve haver convergência entre os temas. As duas conferências não podem ficar isoladas”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Para ela, é necessário maior esforço para confluência entre as negociações sobre clima e sobre a conservação da biodiversidade. “Temos o time do clima e o da biodiversidade, que fazem esforços imensos, mas nunca vi uma manifestação dos dois nas convenções internacionais. Precisamos reorganizar o processo político de diálogo entre as partes, o que envolve o setor privado, os jovens, as entidades ambientalistas, as entidades sociais e os trabalhadores”, disse.
Na avaliação da ministra, a próxima COP em Lima, no Peru, que “será a primeira na Amazônia”, tem que resgatar a unidade que os países em desenvolvimento conseguiram na COP-19, em Varsóvia. Para contribuir na construção de um acordo mais amplo, Izabella disse que o Brasil já está em entendimento com a presidência da COP em Lima para ajudar a construir não só um engajamento dos países, mas de toda a sociedade em um diálogo, já com vistas a Paris que sediará a conferência em 2015, quando deve ser estabelecido um novo acordo global climático que entrará em vigor em 2020.
Segundo Izabella o desafio é resgatar o espírito de confiança no ambiente de negociação nas próximas COPs. A aprovação de mecanismos capazes de diminuir as emissões de poluentes na atmosfera é um dos principais gargalos das negociações internacionais de mudanças climáticas. Para a ministra, é preciso mudar o foco das reuniões de cúpula. “Chegou a hora de parar de olhar somente para o problema e procurar as soluções. São debates acirrados em busca de um entendimento e o estresse político entre os países precisa ser eliminado”, destacou.
O subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, José Antonio Marcondes de Carvalho, negociador-chefe brasileiro nas conferências internacionais sobre temas ambientais disse que o desafio da COP em Lima é conquistar a confiança dos países desenvolvidos. “O Brasil continua com sua determinação inabalável de avançar nesses processos [de negociação climática]”, ressaltou.

Fonte - EBC  05/01/2014

Acesso restrito às piscinas naturais de Porto de Galinhas - Ipojuca Pe

Meio Ambiente

Boias demarcam acesso até os arrecifes de corais
Foto: Prefeitura de Ipojuca/Divulgação

A degradação dos arrecifes de corais que dão acesso às piscinas naturais de Porto de Galinhas, em Ipojuca, obrigou o município a adotar medidas paliativas para frear a situação. A partir de agora, boias e cordas, que já eram espalhadas ao longo dos arrecifes para formar uma espécie de caminho onde as pessoas podem circular, vão ser trocadas de lugar, em média, a cada três meses. Com essa ação, espera-se isolar outros trechos de arrecifes e proporcionar a recuperação ambiental da área. Outra novidade é que a partir de agora os turistas que chegarem ao local a pé terão tempo exato para deixá-lo, assim como acontece com aqueles que chegam de jangada. Por conta da instalação de boias, o velho trajeto para os passeios de jangadas também sofreu pequenas alterações.
O esgotamento dos arrecifes é uma situação reconhecida pela própria secretária de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Ipojuca, Berenice de Andrade Lima. “Sentimos que os recifes estão cansados, precisam de fôlego, pois perdem a cor e até os cardumes se afastam, junto com ouriços e polvos. A ideia é descansar algumas áreas para elas se recuperarem e depois alternar o isolamento”, explicou.
A ação de isolamento foi promovida pela Prefeitura de Ipojuca em conjunto com a Capitania dos Portos e Associação de Jangadeiros. Ao todo, 600 metros de cordas foram distribuídos ao longo dos arrecifes. “Muita gente vai andando até as piscinas naturais e, com as boias, teremos mais controle desse acesso. A partir deste fim de semana as visitas serão orientadas, com um tempo delimitado, para não termos uma quantidade grande de pessoas pisando nos recifes. Assim, as belezas naturais de Porto de Galinhas serão preservadas”, acrescentou a secretária, adiantando que as visitas obedecerão o tempo de 40 minutos, assim como já acontece com quem chega ao local de jangada.
Estudo
Outra boa notícia é que o município está programando contratar um especialista em zonas recifais para saber em que estado se encontra a área ocupada pelas piscinas naturais e o que ainda pode ser recuperado. O projeto, no entanto, ainda não tem data para ser iniciado. “Nosso trabalho depende de um plano que garanta o turismo sustentável da região”, disse o jangadeiro Armando Júnior.

Fonte - Diário de Pernambuco  21/09/2013

Brasil quer cooperação com Argentina contra espionagem

Brasil

O Brasil quer a parceria para se proteger de espionagem eletrônica, disse o ministro da Defesa, Celso Amorim, que está em Buenos Aires. O tema ganhou destaque após denúncias de que tanto a presidenta Dilma quanto a Petrobras foram espionadas pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA)

Monica Yanakiew
Correspondente da Agência Brasil/EBC
Buenos Aires - O Brasil quer cooperar com a Argentina na área defesa cibernética para se proteger de espionagem eletrônica, disse o ministro da Defesa, Celso Amorim, que chegou hoje (12) à capital argentina para uma visita de dois dias. O tema adquiriu especial relevância a partir das denúncias de que tanto a presidenta Dilma Rousseff como a Petrobras foram espionadas pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA).
A informação sobre a espionagem foi divulgada pela imprensa com base em documentos sigilosos revelados ao jornalista norte-americano Glenn Greenwald por Edward Snowden, ex-consultor de informática de uma empresa que prestava serviço à NSA.
Segundo Amorim, a defesa cibernética "é a mais importante área de defesa no século 21", mas o Brasil ainda está "dando os primeiros passos". Por isso quer discutir, com a Argentina, uma aliança. "Queremos ter uma ação coordenada, conjunta com a Argentina”, disse o ministro. Ele lembrou que a presidenta Dilma - além de cobrar explicações dos Estados Unidos - pediu "interesse redobrado nas questões de defesa”.
Amorim teve um encontro nesta quinta-feira com a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner. Amanhã (13), ele vai se reunir com chanceler argentino, Hector Timerman, e o ministro da Defesa, Agustín Rossi.
O comandante do Centro de Defesa Cibernética do Exército, general José Carlos dos Santos, também participará dos encontros. Pelo menos 100 políticos e personalidades da Argentina também foram vítimas de espionagem eletrônica, disse Timerman, na última reunião de presidentes do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em julho, no Uruguai.

Fonte  - Agência Brasil 12/09/2013

Saiba o que é o Anteprojeto de dados pessoais, que aguarda aprovação do Marco Civil

Cidadania



Paulo Rená, criador do Partido Pirata e gestor do projeto do Marco Civil, afirma que projeto deve impor limites na forma de como as empresas podem utilizar dados de usuários.

EBC - 26/08/2013

Anistia Internacional pede inclusão de agricultor maranhense em programa de proteção

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Entidades de defesa dos direitos humanos cobram a inclusão imediata do agricultor familiar Antônio Isídio em um programa de proteção da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Liderança da comunidade de Vergel, que fica próxima ao município de Codó (MA), ele tem recebido ameaças de morte, que se intensificaram nos últimos meses.
De acordo com a Anistia Internacional, que lançou a campanha pedindo a inclusão de Isídio no programa, o agricultor e sua família foram alvo de ameaças contundentes por agropecuaristas e madeireiros interessados em se instalar na região, disse a coordenadora de Direitos Humanos do órgão, Renata Neder. Na avaliação da entidade, a situação não é isolada.d
“Em dezembro, a casa de Antônio foi alvo de disparos, depois sua esposa foi impedida de colher coco de babaçu nas proximidades. Em janeiro, a capela da comunidade foi incendiada no dia em que estava prevista uma missa em homenagem a outra liderança assassinada e, em abril, os animais de seu Antônio tiveram as orelhas decepadas, o que na região é um ato de intimidação”, revelou.
A Secretaria de Direitos Humanos, que enviou servidores ao local para entrevistar a família de Isídio e avaliar o pedido de inclusão no programa de proteção, prometeu definir a questão em uma reunião na próxima quinta-feira (29). A Ouvidoria Agrária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que também foi acionada no inicio do mês, não se pronunciou sobre a denúncia.
Com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), os pequenos agricultores da Vergel têm enfrentado o aumento de ações de grileiros e pistoleiros. Na região, ocupada também por comunidades tradicionais, como catadores de babaçu e quilombolas, mais três lideranças foram mortas nos últimos anos em conflitos agrários, segundo balanço do órgão. Nenhum dos suspeitos foi julgado até hoje.
Além da proteção de Isídio e da sua família, as entidades pedem que os governos estadual e federal acelerem a regularização das terras na região e ataquem a origem do conflito. “A grilagem de terra, a fraude cartorial, a relação entre o agronegócio e o Poder Público se refletem cada vez mais na radicalização do conflito ali”, disse o deputado federal pelo Maranhão, Domingos Dutra (PT).
Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e 20 anos como advogado de lideranças da região, Dutra avalia que as ameaças e ataques ao trabalhadores rurais e quilombolas nos municípios próximos a Codó também aumentaram após o anúncio da instalação de uma refinaria de petróleo pela Petrobras, o que se refletiu na especulação imobiliária.
Fonte - Agência Brasil  18/05/2013