Agenda de Lula em Nova York, inclui Palestina, democracia e clima

 Notícias   📺

No próximo dia 23 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará o tradicional discurso na abertura da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos (EUA).Durante a viagem a Nova York, Lula participará da 2ª sessão da Confederação Internacional de Alto Nível para Resolução Pacífica da Questão Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados, convocada pela França e Arábia Saudita. 

Lucas Pordeus León 

Agência Brasil

Foto - Ricardo Stuckert/PR

No próximo dia 23 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará o tradicional discurso na abertura da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos (EUA). Além de expor as prioridades da política externa brasileira, o presidente Lula vai participar de encontros sobre a questão da Palestina e sobre a crise climática, em preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima (COP30), que ocorre em Belém (PA), em novembro.

Palestina
Durante a viagem a Nova York, Lula participará da 2ª sessão da Confederação Internacional de Alto Nível para Resolução Pacífica da Questão Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados, convocada pela França e Arábia Saudita. “Na perspectiva brasileira, uma paz sustentável só poderá ser alcançada na região se ambas as partes puderem negociar em igualdade de condições, o que inclui a capacidade estatal da Palestina”, explicou, nesta segunda-feira (15), o diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, ministro Marcelo Marotta Viegas. O representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE) acrescentou que o governo espera que o momento sirva de oportunidade para que mais países reconheçam a Palestina como Estado. Além do Brasil, outros 147 países já reconhecem a Palestina. A primeira sessão da conferência foi em julho. Países como França, Reino Unido, Canadá e Portugal manifestaram interesse em reconhecer a Palestina durante o encontro da ONU. Israel e EUA, por outro lado, rejeitam o reconhecimento da Palestina como Estado.

Democracia
O presidente Lula também vai participar da 2ª edição do evento Em Defesa da Democracia e Contra o Extremismo, no dia 24 de setembro, com lideranças de cerca de 30 países. Além do Brasil, lideram a iniciativa os presidentes do Chile, Gabriel Boric, e da Espanha, Pedro Sánchez. “Em um contexto de incerteza global e crescentes ameaças a valores democráticos, o encontro constituirá a ocasião para reafirmar compromissos compartilhados em torno da democracia, do multilateralismo e do Estado de Direito”, justificou o diplomata Marcelo Marotta Viegas. A iniciativa quer avançar em uma diplomacia ativa que promova a cooperação internacional contra a deterioração das instituições, a desinformação, o discurso de ódio e a desigualdade social. O primeiro encontro sobre a democracia ocorreu no Chile, em julho deste ano, com a participação dos presidentes do Brasil, Espanha, Colômbia e Uruguai. Na ocasião, foi publicada uma declaração conjunta dos países.

Crise climática
No dia 24 de setembro, um evento sobre a crise climática - outra prioridade da agenda de Lula em Nova York - será co-presidido pelo Brasil e pelo secretário-geral da ONU, António Guterres. “O encontro deverá impulsionar a mobilização dos Estados-membros para a ação climática, incluindo a apresentação de novas contribuições nacionalmente determinadas, as NDCs, rumo à COP30”, disse o chefe da Divisão de Ação Climática, ministro Mário Gustavo Mottin. As NDCs são os compromissos que cada país assume para reduzir a emissão de gases do efeito estufa que aquecem a Terra e são a principal motor das mudanças climáticas. Até o momento, apenas 29 países apresentaram suas NDCs, segundo o Itamaraty. O presidente Lula ainda participa, em Nova York, de evento organizado pelo Brasil para ampliar o apoio para construção do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que deve ser lançado em Belém, na COP30, com objetivo de financiar a preservação das florestas. Outra agenda do presidente Lula é o encontro promovido pelo Centro Global de Adaptação, liderado pelo ex-presidente do Senegal, Macky Sall, para discutir mecanismos de adaptação a mudança climática. “Tem como liderança um africano e a África é a região do mundo mais vocal sobre a importância de adaptação, além da necessidade de que tenha o financiamento adequado”, comentou Mário Gustavo Mottin. A delegação brasileira também deve participar, a partir do dia 22 de setembro, da Semana do Clima de Nova York 2025. O encontro promove cerca de 500 eventos com lideranças de governos e da sociedade civil do planeta. A Semana do Clima de Nova York ocorre desde 2009 de forma simultânea à Assembleia Geral da ONU e serve, na prática, como um evento preparatório da COP30. “Tem um sentido positivo de mobilização, de discussão e apresentação de soluções para a mudança do clima desenvolvida pelos países, pela sociedade e pelo setor privado”, disse o chefe da Divisão de Ação Climática, ministro Mário Gustavo Mottin.

Fonte - Agência Brasil  15/09/2025

ONU destaca “impacto arrasador” de Covid-19 em mais de 476 milhões de indígenas

Direitos Humanos/Coronavírus  😷

A pandemia de Covid-19 está tendo um impacto arrasador em mais de 476 milhões de povos nativos em todo o mundo. Este domingo, 9 de agosto, é Dia Internacional dos Povos Indígenas.Em mensagem de vídeo, o chefe da ONU lembrou que “ao longo da história, os povos indígenas foram dizimados por doenças trazidas de outros lugares, às quais não tinham imunidade.”

Revista Amazônia

foto - ilustração/arquivo

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que a pandemia de Covid-19 está tendo um impacto arrasador em mais de 476 milhões de povos nativos em todo o mundo. Este domingo, 9 de agosto, é Dia Internacional dos Povos Indígenas.
Em mensagem de vídeo, o chefe da ONU lembrou que “ao longo da história, os povos indígenas foram dizimados por doenças trazidas de outros lugares, às quais não tinham imunidade.”

DificuldadesSegundo Guterres, antes da pandemia, os povos indígenas já enfrentavam desigualdades, estigmatização e discriminação. Agora, o acesso inadequado a cuidados de saúde, água potável e saneamento aumentou sua vulnerabilidade.
As mulheres indígenas, que costumam ser as principais fornecedoras de alimentos para suas famílias, foram particularmente afetadas. Segundo o chefe da ONU, também é preciso “abordar com urgência a situação das crianças, que não têm acesso a oportunidades virtuais de aprendizagem.”
Para o secretário-geral, “a realização dos direitos dos povos indígenas significa garantir sua inclusão e participação nas estratégias de resposta e recuperação da Covid-19.”

É uma doença tão perigosa, que veio para matar, sobretudo os nossos anciãos, uma questão que nos preservamos
No Brasil, o povo xané, mais conhecido por terena, é uma das maiores populações indígenas. Com mais de 27 mil pessoas, eles estão localizados no estado de Mato Grosso do Sul.
Em declarações à ONU News, o representante Marcos Terena disse que era “muito triste” que o novo coronavírus tenha chegado a essas populações.
“A gente viu nossas famílias correndo de um lado para o outro sem saber a quem pedir socorro, sem saber como se tratar. Não se conhece essa doença, ninguém conhece, não existe remédio, e o sistema de proteção do índio simplificou a solução do problema, com as máscaras. É uma doença tão perigosa, que veio para matar, sobretudo os nossos anciãos, uma questão que nos preservamos, porque ali está a nossa ciência, o nosso conhecimento, a nossa ancestralidade, as nossas memórias, e são eles que estão morrendo primeiro.”
Nas Américas, mais de 70 mil indígenas foram infectados até o momento. Entre eles estão quase 23 mil membros de 190 povos indígenas da bacia amazônica.
Mais de mil mortes foram registradas, incluindo vários idosos com profundo conhecimento das tradições ancestrais. Entre eles está a morte no Brasil, esta semana, do cacique Aritana, do povo yawalapiti.
Marcos Terena também destacou a importância de incluir os povos indígenas no debate sobre como o mundo deve reconstruir melhor depois dessa pandemia.
“Estamos querendo debater a questão humanitária. Os direitos humanos, direitos a vida, qualidade de vida, nas nossas terras, e por isso lutamos pelas terras, onde estão 80% da biodiversidade do mundo. É com essa moeda, essa forma de ver, de trazer qualidade de vida para a humanidade, que queremos construir o chamado mundo melhor.”

Mais de mil mortes foram registradas, incluindo vários idosos com profundo conhecimento das tradições ancestrais
Direitos humanosJá a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que esta pandemia “é uma ameaça crítica aos povos indígenas, em um momento em que muitos também lutam contra os danos ambientais causados pelo homem e a depredação econômica.”
Em nota, ela lembra que muitas comunidades têm pouco acesso a cuidados de saúde, à água potável e ao saneamento. Embora seu modo de vida comunitário possa aumentar a probabilidade de contágio rápido, Bachelet destaca exemplos inspiradores de comunidades que tomaram medidas para limitar a propagação.
Em junho, o Escritório de Direitos Humanos emitiu orientações sobre os direitos humanos destes povos no contexto da pandemia.
O documento destaca práticas adotadas por vários países e recomendações práticas com impacto imediato e de longo prazo na saúde.
Segundo Bachelet, “a pandemia enfatiza a importância de garantir que os povos indígenas possam exercer seus direitos ao autogoverno e à autodeterminação.”
Para a alta comissária, “trata-se de salvar vidas e proteger uma teia preciosa de culturas, línguas e conhecimentos tradicionais que conectam às raízes profundas da humanidade.”

Fonte - Revista Amazônia  12/08/2020

Conferência sobre mudança climática da ONU COP26 adiada para novembro de 2021

Clima/Meio ambiente   🌁

A COP 26 da UNFCCC, que foi adiada pela primeira vez de novembro de 2020 para o início de 2021, é a COP mais importante desde que os líderes mundiais se reuniram em Paris em 2015

Revista Amazônia

foto - ilustração/Pinterest

O governo do Reino Unido propôs adiar as negociações anuais internacionais sobre o clima por um ano inteiro após sua data original para novembro de 2021 por causa da pandemia de coronavírus.
A COP 26 da UNFCCC, que foi adiada pela primeira vez de novembro de 2020 para o início de 2021, é a COP mais importante desde que os líderes mundiais se reuniram em Paris em 2015, porque os países devem trazer metas revisadas de como cumprirão as metas do Acordo de Paris para manter o aumento da temperatura global abaixo de 2 graus Celsius (35,6 F). O atraso adicional preocupou diplomatas e especialistas em que os governos elaborarão políticas de recuperação econômica que não se alinham aos cortes agressivos de poluição de gases de efeito estufa necessários até 2030 para evitar os piores impactos das mudanças climáticas, de acordo com o “Relatório 1.5” publicado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança climática em outubro de 2018.
Richard Black, diretor da Unidade de Inteligência em Energia e Clima, também expressou preocupação com a redação da proposta de adiamento do Reino Unido. “O que surpreenderá alguns é que, apesar de dizer que ‘a ambição deve continuar’, a proposta não especifica manter o cronograma do Acordo de Paris”, disse ele.

Fonte - Revista Amazônia  28/05/2020

Sérgio: resgate da dignidade brasileira

Direitos humanos  👐

Com apenas 21 anos de idade, Sérgio Vieira de Mello iniciou sua trajetória trabalhando com ajuda humanitária. Sua carreira começou na Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), cuja principal missão é proteger pessoas que foram forçadas a deixar tudo para trás para escapar de guerras, conflitos e perseguições.

Portogente

Sergio Vieira de Mello, o brasileiro,
o humanitário, que lutou pela paz.

Um resgate necessário para tempos brasileiros tão sombrios feitos de desrespeitos, humilhações, falta de inteligência, é conhecer o gigante brasileiro Sérgio Vieira de Mello.
Quem traz documentário e filme com o mesmo nome, "Sérgio", em momento tão oportuno é a plataforma de streaming Netflix. Conhecer a trajetória brilhante deste brasileiro pode nos redimir de alguns pecados de injúria e nula altivez.
Com apenas 21 anos de idade, Sérgio Vieira de Mello iniciou sua trajetória trabalhando com ajuda humanitária. Sua carreira começou na Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), cuja principal missão é proteger pessoas que foram forçadas a deixar tudo para trás para escapar de guerras, conflitos e perseguições.
Sérgio Vieira de Mello nasceu no Rio de Janeiro e mudou-se para a França, no início dos anos 60, para estudar filosofia em Paris, onde participou das manifestações de maio de 68. Tornou-se funcionário da ONU no ano seguinte, quando tinha apenas 21 anos. Passou a maior parte de sua carreira servindo missões pelo ACNUR. Atuou em crises humanitárias em Bangladesh, Sudão, Chipre, Moçambique e Camboja, trabalhando com refugiados e em contextos de guerra.
No Sudão, Sérgio participou diretamente das operações do ACNUR para o transporte aéreo de bens domésticos e alimentos para refugiados sudaneses e repatriados após a assinatura de um acordo de paz que pôs fim a 17 anos de guerra civil.
No Camboja, uma das operações mais complexas do ACNUR até então, Vieira de Mello coordenou a repatriação de 360 mil cambojanos refugiados. Também foi responsável pela operação de repatriação e reintegração de moçambicanos que deixaram o país durante a guerra. Foi então que, aos 28 anos, Sérgio assumiu o comando do escritório do ACNUR em Moçambique, tornando-se um dos mais jovens representantes do ACNUR em operação de campo.
Entre 1999 e 2002, Sérgio liderou a missão da ONU que acompanhou a transição do Timor Leste para a independência. O então secretário-geral da ONU, Kofi Annan, afirmava que Sérgio era “a pessoa certa para resolver qualquer problema”. O compromisso do brasileiro com as causas humanitárias o levou ao cargo de Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos em 2002.
Em 2003, enquanto atuava como representante oficial do Secretário-geral das Nações Unidas para o Iraque, buscando solucionar o violento conflito que assolava o país, Sérgio foi vítima de um ataque fatal à sede da ONU em Bagdá. No dia 19 de agosto, o atentado que feriu mais de cem pessoas e matou 22, incluindo Sérgio Vieira de Mello, brasileiro diplomata humanitário das Nações Unidas.
A memória e legado de Sérgio Vieira de Mello está viva em todos que dedicam suas vidas às causas humanitárias e em todos que cultivam valores de paz, tolerância e cooperação. Sua história é um marco para o ACNUR, para o Brasil e para o mundo, e as lições que sua vida inspira sempre trarão a esperança de um mundo melhor.
Desde 2003, o ACNUR implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em cooperação com centros universitários de todo o Brasil e com o Comitê Nacional para Refugiados (Conare). Ao longo dos anos, a Cátedra tem se revelado um ator fundamental para garantir que pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio tenham acesso a direitos e serviços no Brasil, oferecendo ainda apoio ao seu processo de integração local.

Fonte - Portogente  22/04/2020

Desigualdade de gênero impede desenvolvimento sustentável, diz Cepal

Internacional/Desigualdade  👫

"As mulheres ainda estão sub-representadas nos campos da ciência, tecnologia, engenharia e matemática, o que limita suas possibilidades de melhor inserção econômica", diz o estudo, apresentado na 14ª Conferência Regional sobre Mulheres na América Latina e no Caribe, que começou hoje na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), na capital chilena.Organizado pela comissão com apoio da ONU Mulheres, o encontro tem como tema central a autonomia das mulheres em cenários econômicos em mudança.

Marieta Cazarré
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

O relatório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), divulgado hoje (28) em Santiago, no Chile, afirma que as desigualdades de gênero são obstáculo ao desenvolvimento sustentável na região e que as mudanças no cenário são manifestação de urgência em avançar na direção de modelos que deem maior autonomia às mulheres.
"As mulheres ainda estão sub-representadas nos campos da ciência, tecnologia, engenharia e matemática, o que limita suas possibilidades de melhor inserção econômica", diz o estudo, apresentado na 14ª Conferência Regional sobre Mulheres na América Latina e no Caribe, que começou hoje na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), na capital chilena.
Organizado pela comissão com apoio da ONU Mulheres, o encontro tem como tema central a autonomia das mulheres em cenários econômicos em mudança.

Tecnologia
A automação do trabalho, com máquinas substituindo o trabalho de pessoas, trará mudanças na organização do trabalho remunerado. O estudo que 50,1% das mulheres da região desempenham trabalhos ou serviços não qualificados, ocupações com alta probabilidade de automação.
"São menores as possibilidades para as pessoas que ainda encontram dificuldades no acesso a serviços tecnológicos ou para os setores da população em que persistem problemas de conectividade. Isso ameaçaria especialmente as pessoas que estão na pobreza, entre as quais há maior concentração de mulheres, assim como a população rural ou indígena, grupos ainda com deficiências no acesso a serviços tecnológicos ou que enfrentam problemas de conectividade e até dificuldades no acesso à eletricidade."
Segundo o relatório, intitulado A autonomia das mulheres na mudança de cenários econômicos, o desafio é impedir que o emprego seja ainda mais polarizado e as disparidades socioeconômicas e de gênero aumentem à medida que gera novas elites "digitais", bem como um grupo de "excluídos digitais".
O estudo também traz um capítulo dedicado à reflexão da violência nos meios digitais. Apesar de não existirem muitos estudos nessa área, estima-se que, no mundo, cerca de 73% das mulheres já se sentiram expostas ou experimentaram algum tipo de violência online.

Brasil
Ao referir-se à situação brasileira, o texto diz que "no Brasil, uma pesquisa sobre violência contra mulheres realizada em 2019 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que 27,4% das brasileiras com 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência nos últimos 12 meses. Entre elas, quase uma em cada dez (8,2%) relatou que o episódio mais grave ocorreu pela internet.
Os dados são significativamente superiores aos registrados na pesquisa realizada em 2017, quando apenas 1,2% das mulheres afirmou que sofreu algum tipo de violência na internet".
O relatório reconhece que houve avanços na implementação de políticas públicas nas três dimensões da autonomia das mulheres: física, econômica e tomada de decisão. Mas ressalta que ainda existem desafios a serem superados.

Desafios
Um dos maiores desafios da desigualdade de gênero na região é a divisão sexual do trabalho e a injusta organização social do cuidado, diz o informe. As mulheres passam três vezes mais tempo dedicadas ao trabalho doméstico e aos cuidados não remunerados do que os homens e são as principais responsáveis pelo cuidado dos idosos.
No relatório, o Brasil foi citado como um exemplo positivo nessa área.
"No Brasil, há um reconhecimento institucional da atividade assistencial como um trabalho profissional. Em 2002, a atividade de cuidadores profissionais foi incorporada no marco da nova Classificação Ocupacional Brasileira (COB). Esta atividade inclui aqueles que cuidam de bebês, crianças, jovens, adultos e idosos, com base em objetivos estabelecidos por instituições especializadas ou diretamente responsáveis, garantindo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa assistida".

Feminização
Na América Latina e no Caribe, observa-se a chamada "feminização" da velhice: para cada 100 homens com 60 anos ou mais, existem 123 mulheres na mesma faixa etária, enquanto, no caso da população de 80 anos ou mais, o número chega a 159 mulheres para cada 100 homens.
Segundo a Cepal, é necessário redobrar esforços para elaborar políticas públicas de igualdade que reconheçam a contribuição das mulheres para a economia por meio do trabalho doméstico e de cuidados não remunerados, e que promovam uma distribuição mais justa das cargas de trabalho.
"Se os estados não fornecerem serviços e benefícios públicos adequados, as famílias e, em particular, as mulheres, terão que responder individualmente, cada vez mais, às demandas de atendimento aos idosos, muitas vezes à custa de sua participação no mercado de trabalho, bem-estar e realização pessoal", afirma a Comissão.

Renda
O número de mulheres sem renda própria diminuiu de 41,0% em 2002 para 27,5% em 2018; no entanto, esse último percentual ainda é maior que o de homens na mesma situação (13,1%).
Isso implica que cerca de um terço das mulheres na região depende inteiramente de outros para sua subsistência, o que se soma ao fato de serem maioria da população em situação de pobreza. A situação de pobreza (que inclui 18 países) aumentou de 105 mulheres para cada 100 homens em 2002 para 113 mulheres para cada 100 homens, em 2018, segundo os dados da Cepal.
Em um contexto global de crescente expansão e volatilidade dos mercados financeiros, impõe condições desfavoráveis de acesso ao crédito para as mulheres. Os montantes de crédito em vigor para elas é equivalente a 57% do montante recebido por homens no Chile; 67% no caso da Costa Rica; e 59% no caso da Guatemala.
A conferência, organizada pela Cepal com apoio das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), contará com a presença de Isabel Plá, ministra da Mulher e Igualdade de Gênero do Chile; Alicia Bárcena, secretária executiva da CEPAL; Carolina Valdivia, subsecretária de Relações Exteriores do Chile; Mariella Mazzotti, diretora do Instituto Nacional da Mulher (Inmujeres) do Uruguai; Åsa Regnér, vice-diretora executiva da ONU-Mulheres, e Silvia Rucks, coordenadora residente do sistema das Nações Unidas no Chile. Devem participar também representantes de organizações da sociedade civil, do setor acadêmico e de organizações intergovernamentais.

Fonte - Agência Brasil  228/01/2020

Impacto de mineração em cidade maranhense desperta atenção da ONU - Entrevista

Entrevista/Meio Ambiente  🎤

O relator especial da ONU Baskut Tuncak, sobre Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas (FIDH),veio verificar, pessoalmente, as consequências da mineração e da siderurgia sobre a saúde dos habitantes e o meio ambiente da cidade maranhense de Piquiá. A situação é denunciada há anos pelas Organizações Não Governamentais (ONGs) Justiça Global e Justiça nos Trilhos.

Vera Gasparetto
Especial Portogente

Baskut Tuncak, ao centro, relator especial da ONU
sobre direitos humanos e substâncias
e resíduos tóxicos. Foto/Idayane Ferreira.

Em meados de dezembro último, o relator especial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas (FIDH), Baskut Tuncak, esteve no Brasil, no estado do Maranhão. Ele veio verificar, pessoalmente, as consequências da mineração e da siderurgia sobre a saúde dos habitantes e o meio ambiente da cidade maranhense de Piquiá. A situação é denunciada há anos pelas Organizações Não Governamentais (ONGs) Justiça Global e Justiça nos Trilhos. Após sua visita na área, o relator interpelará as autoridades estaduais e federais sobre o caso do Piquiá.
A expectativa é que as empresas Vale, Viena Siderúrgica, Gusa Nordeste, Aço Verde Brasil e Cimento Verde Brasil sejam notificadas para que reparem os danos causados às comunidades e que passem a cumprir as regulamentações acordadas para a exploração das atividades na região.
A jornalista e ativista Idayane Ferreira atua, desde 2016, na assessoria de comunicação da Justiça nos Trilhos, uma organização que assessora comunidades impactadas pelo setor de mineração e siderurgia no corredor de Carajás. A ONG tem pressionado o Estado brasileiro e as empresas a assumirem suas responsabilidades e repararem integralmente as violações dos direitos humanos e do meio ambiente que atingem a comunidade de Piquiá há três décadas. Ela contou ao Portogente as controvérsias sobre o modelo de desenvolvimento na região.

Por onde passa o Corredor de Carajás?
O Corredor de Carajás é uma região cortada pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), que vai da Floresta Carajás, localizada em Parauapebas, no Pará - de onde é extraído o minério -, até o porto Ponta da Madeira, em São Luís, no Maranhão, totalizando cerca de 900 quilômetros de extensão. A EFC corta 27 municípios, sendo 24 no Maranhão e três no Pará, em geral territórios rurais, quilombolas e indígenas.

O que é o Projeto Grande Carajás (PGC)?
Vivemos numa região de exploração de recursos naturais, onde predomina o setor de mineração e siderúrgico, além do cultivo da monocultura, o que de certa forma está tudo interligados ao Projeto Grande Carajás (PGC). Esses projetos tiveram sua origem no período de ditadura no Brasil, baseados em uma lógica de "desenvolvimento" econômico para a região amazônica.

Como essa atividade impacta a população local?
A empresa Vale está instalada na região e é a figura que melhor representa o PGC, pois faz parte de toda a cadeia produtiva. Ela explora os recursos minerais, transporta e os comercializa. Ela transporta também os grãos produzidos pela monocultura, principalmente milho e soja. Outra consequência desse processo é que os produtores da monocultura aproveitam o empobrecimento dos territórios para se instalarem, além de utilizarem da logística de transporte de minérios para o transporte da sua produção.
Independente do empreendimento que se instale ou tente se instalar na região, o discurso desenvolvimentista é muito forte e o discurso de mais empregos é sempre utilizado. Na minha avaliação e o que acontece de fato é que esses empreendimentos causam muitos impactos, como o inchaço populacional e o aumento da violência, sem benefícios efetivos para as comunidades locais.
Fonte - Portogente  06/01/2018

Semana do Clima da ONU: Idec participará do evento

Meio ambiente  🌱🌴

Evento ocorre em Salvador, na Bahia, entre os dias 19 e 24 de agosto, e é preparatório para a COP 25.O evento é organizado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) destinada à implementação do Acordo de Paris, o pacto global de combate às mudanças climáticas.

Revista Amazônia

Degradação dos Rios Urbanos de Salvador
Rio Camarajipe/fotos - Pregopontocom

Entre 19 e 23 de agosto, o Idec, ONG de Defesa do Consumidor, participa da Semana do Clima da América Latina e Caribe (Climate Week), que ocorre em Salvador, na Bahia. O evento é organizado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) destinada à implementação do Acordo de Paris, o pacto global de combate às mudanças climáticas. Trata-se de um dos encontros regionais que antecedem a reunião do clima da ONU, a COP-25, que será em dezembro, no Chile.
Nos dois primeiros dias (19 e 20), o evento será fechado, voltado para questões técnicas. Já nas datas seguintes (21, 22 e 23), ocorrerão os debates temáticos e as atividades serão abertas ao público. Entre os assuntos discutidos nos dias técnico estão o fim da miséria; igualdade de gênero; mobilidade urbana, no contexto de cidades e comunidades sustentáveis; e energia limpa e acessível. Já nos dias abertos o foco estará em créditos de carbono, mercado e desenvolvimento sustentável na América Latina e Caribe, e transição para uma economia de baixo carbono.
O Idec participará no dia 22, em um estande na modalidade Esquina do Conhecimento. O objetivo será apresentar projetos bem sucedidos, ressaltando o potencial do Brasil em atingir crescimento econômico a partir de um uso mais eficiente da terra e da energia.
“Na ocasião, conversaremos com as pessoas que por ali passarem, divulgando nosso trabalho pela preservação do clima, como a defesa de hábitos de consumo mais conscientes, estímulo ao uso do transporte público e mais investimentos em eficiência energética”, explica Clauber Leite, especialista e energia e sustentabilidade do Instituto.

Serviço:
Data: de 19 a 23 de agosto - Local: Salvador Hall (Av. Luís Viana – Patamares) - Valor: gratuito

Fonte - Revista Amazônia  19/08/2019

ONU convoca todos os níveis de governo a combater poluição do ar e mudanças climáticas

Meio Ambiente/Sustentabilidade  🌆

A ONU lançou nesta semana a ‘Iniciativa Ar Limpo’, que chama governos nacionais e subnacionais a comprometer-se em alcançar uma qualidade do ar segura para os cidadãos. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada ano, a poluição do ar causa 7 milhões de mortes prematuras.

Revista Amazônia

foto - ilustração/arquivo

Em preparação para a Cúpula de Ação Climática de 2019, a ONU, a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e a Coalizão Clima e Ar Limpo anunciaram na terça-feira (23) uma nova inciativa para mobilizar países a combater a poluição do ar e o aquecimento global.
A Iniciativa Ar Limpo chama governos nacionais e subnacionais a comprometer-se em alcançar uma qualidade do ar que seja segura para os cidadãos. O projeto também convoca os governos a alinhar as suas políticas de mudanças climáticas e de poluição do ar até 2030.
De acordo com a OMS, a cada ano, a poluição do ar causa 7 milhões de mortes prematuras. Desses óbitos, 600 mil são de crianças. Segundo o Banco Mundial, a poluição do ar custa à economia global estimados 5,11 trilhões de dólares em perdas sociais. Nos 15 países com os maiores volumes de emissões de gases do efeito estufa, os impactos de saúde da poluição do ar são estimados a um custo de mais de 4% do Produto Interno Bruto (PIB).
O cumprimento do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas poderia salvar mais de 1 milhão de vidas por ano até 2050. No marco dos esforços para alcançar as metas do acordo, a redução da poluição do ar, por si só, geraria benefícios de saúde estimados em 54,1 trilhões de dólares — o que equivale aproximadamente ao dobro das despesas com mitigação.

Governos em todos os níveis podem aderir à Iniciativa Ar Limpo por meio do compromisso com ações específicas, como:
-Implementar políticas de qualidade do ar e mudança climática que permitam alcançar os valores do --Guia de Qualidade do Ar Ambiente da OMS;
-Implementar políticas de mobilidade elétrica e sustentável, bem como ações com o intuito de gerar impactos decisivos nas emissões do transporte rodoviário;
-Calcular o número de vidas que são salvas, os ganhos de saúde para as crianças e para outros grupos vulneráveis e os custos evitados para os sistemas de saúde devido à implementação dessas políticas;
-Monitorar progressos, compartilhar experiências e as melhores práticas por meio de uma rede internacional apoiada pela Plataforma de Ação Breathelife.

O anúncio da Iniciativa Ar Limpo foi feito na terça-feira, em Nova Déli, na Índia, pelo enviado especial do secretário-geral da ONU para a Cúpula de Ação Climática, o embaixador mexicano Luis Alfonso de Alba. A divulgação do projeto aconteceu após dois dias de reuniões com representantes de governos, empresas e sociedade civil.
“A crise climática e a crise da poluição do ar são causadas pelos mesmos fatores e devem ser combatidas por ações conjuntas. Os governos, em todos os níveis, têm tanto uma necessidade urgente quanto uma oportunidade urgente, não apenas de enfrentar a crise climática, mas também de melhorar a saúde e salvar as vidas de milhões de pessoas em todo o mundo, ao mesmo tempo em que fazem progresso nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável“, afirmou Alba.
“Chamamos governos em todos os níveis a apresentar-se à altura desse desafio e a trazer compromissos poderosos e planos concretos para a Cúpula de Ação Climática.”
“Tedros Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, lembrou que “nove em cada dez pessoas globalmente respiram um ar que não é adequado ao consumo humano”.
“Precisamos concordar, sem equívocos, com a necessidade de um mundo livre da poluição do ar. Precisamos que todos os países e cidades se comprometam a cumprir os padrões da OMS de qualidade do ar”, enfatizou o dirigente.
“A Cúpula Climática do secretário-geral este ano será uma oportunidade importante para assegurar compromissos sólidos e investimentos em intervenções comprovadas para (promover) sistemas de saúde resilientes ao clima e (realizar ações também) no monitoramento e implementação de políticas sobre a qualidade do ar.”
O secretário-geral da ONU, António Guterres, convocou a Cúpula de Ação Climática para 23 de setembro, em Nova Iorque, e chamou líderes de governos, empresas e sociedade civil a trazer ações ousadas e uma ambição muito maior para os debates.
A Iniciativa Ar Limpo foi desenvolvida como parte da Área de Impulsionadores Sociais e Políticos de Ação, da Cúpula de Ação Climática. Essa área é liderada pela ONU, pelos governos do Peru e Espanha, pelo Departamento das Nações Unidas de Assuntos Econômicos e Sociais e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O chamado para melhorar a qualidade do ar é parte de um movimento mais amplo para canalizar mecanismos sociais e políticos, a fim de melhorar a saúde das pessoas, reduzir desigualdades, promover a justiça social e maximizar as oportunidades de trabalho decente para todos, ao mesmo tempo em que se protege o clima para as gerações futuras.
Na Cúpula de Ação Climática, a coalizão para os Impulsionadores Sociais e Políticos vai se comprometer com um futuro mais saudável e mais seguro para todos e chamar governos e instituições a se comprometer com ações pela saúde.

Fonte - Revista Amazônia  25/07/2019

Bolívia denunciará o Brasil na ONU por 'racismo de Estado'

Internacional  ✋

A Bolívia denunciará o Brasil nas Nações Unidas por "racismo de Estado", em resposta à declaração do deputado estadual do Rio de Janeiro, Ricardo Amorim (PSL) contra os indígenas, informou o vice-ministro de descolonização Felix Cárdenas, informou a mídia local."Incorporaremos o 'racismo estatal' ao relatório do EPU, a Revisão Periódica Universal das Nações Unidas, e denunciaremos o Brasil por iniciar um processo de racismo e discriminação, mas não apenas contra a Bolívia, mas contra todos os povos indígenas", disse Cardenas, segundo o jornal local La Razón.

Sputnik

CC BY 2.0 / Carlos Vieira / Sputnik

A RPU é um processo liderado pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), no qual são examinados os registros de direitos humanos de todos os estados membros do órgão mundial, dos quais demandam atenção e recomendações.
Cárdenas fez sua declaração no dia anterior, em meio a uma onda de condenações de autoridades e políticos locais contra Amorim, que é sinalizado pela mídia boliviana como muito próximo do novo presidente brasileiro Jair Bolsonaro.
Na semana passada, Amorim disse que "quem gosta dos índios, que vá para a Bolívia, que, além de ser comunista, é presidida por um índio", ao propor uma operação de "limpeza" em uma área próxima ao famoso estádio do Maracanã, que inclui a expulsão dos indígenas que vivem lá, para a construção de um estacionamento.

Fonte - Sputnik  09/01/2019

Efeito estufa: transporte responde por 25% das emissões globais

Meio ambiente  🚗 🚚

De acordo com o relatório Situação global do Transporte e Mudança Climática Global (tradução livre), elaborado por mais de 40 organizações internacionais que atuam em prol de transportes sustentáveis e de baixo carbono, as emissões provocadas pelos transportes cresceram de 5,8 gigatoneladas de CO2 em 2000 para 7,5 gigatoneladas em 2016, volume 29% maior.Entre os modais que mais contribuem com as emissões de dióxido de carbono, os carros leves lideram com 45% do volume emitido. 

Débora Brito*
Enviada especial da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

O setor de transporte contribui com um quarto das emissões globais de gases de efeito estufa e é a área em que as irradiações de carbono mais crescem desde 2000. A informação consta de relatório apresentado nesta terça-feira (11) na 24ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 24), em Katowice, Polônia.
De acordo com o relatório Situação global do Transporte e Mudança Climática Global (tradução livre), elaborado por mais de 40 organizações internacionais que atuam em prol de transportes sustentáveis e de baixo carbono, as emissões provocadas pelos transportes cresceram de 5,8 gigatoneladas de CO2 em 2000 para 7,5 gigatoneladas em 2016, volume 29% maior.
Entre os modais que mais contribuem com as emissões de dióxido de carbono, os carros leves lideram com 45% do volume emitido. Em seguida, aparecem os caminhões, responsáveis por 21% das emissões de CO2, os aviões e navios, ambos com 11% das emissões, ônibus e micro-ônibus representam 5%, triciclos e motocicletas 4% e os trens figuram com 3%.
O relatório projeta que países em desenvolvimento serão responsáveis por praticamente todo o aumento das emissões de carbono por transporte. A contribuição das emissões desses países - 29 entre os 40 pesquisados - crescerá de 40% em 2015 para uma projeção de 56% a 72% em 2050.
O estudo estima ainda que as emissões globais pelos transportes devem ser reduzidas para dois ou até três gigatoneladas de CO2 até 2050 para que as metas do Acordo de Paris sejam cumpridas. O documento aponta que o potencial de mitigação das emissões de dióxido de carbono em países não desenvolvidos é 60% maior do que em países economicamente mais fortes.

Infraestrutura
O relatório informa também que o transporte de passageiros aumentou 74% desde 2000, principalmente em países em desenvolvimento. Entre 2000 e 2015, os transportes compartilhados na maioria dos países foram substituídos por automóveis privados e deslocamentos aéreos.
Considerando a infraestrutura de transporte, a extensão global de rodovias aumentou cerca de 40% desde o ano 2000. Enquanto que os trilhos convencionais estagnaram nos níveis do início dos anos 2000, a infraestrutura das rodovias de alta velocidade cresceu quase 12 vezes em relação aos anos 1990.
O estudo aponta que nas duas últimas décadas houve expansão significativa do BRT (Bus Rapid Transit, sistema de transporte público baseado no uso de ônibus), de 853%, dos veículos leves sobre tilhos, 88%, e do sistema de metrô, 67%. Nos anos mais recentes, os pesquisadores identificaram, no entanto, que a construção de BRT tem reduzido de forma expressiva.
Segundo os autores do relatório, o objetivo da divulgação é dar subsídios para elaboração de políticas públicas que contribuam para o alcance das metas de descarbonização e limitação do aquecimento global em até 1,5º C, conforme prevê o Acordo de Paris.
Os pesquisadores sugerem que os países evitem e reduzam a necessidade por deslocamentos em veículos motorizados e desenvolvam novos planos de mobilidade. Eles sugerem ainda a redução da soberania dos carros e o aumento do financiamento e desenvolvimento de estrutura para ampliar o uso de transporte público, trem e bicicletas.
*A repórter participa da COP 24 a convite da United Nations Foundation

Fonte - Agência Brasil  11/12/2018

Transporte sustentável é destaque na conferência do clima da ONU, na Polônia

Sustentabilidade  🚗

No mundo, mais de 1 bilhão de carros rodam pelas ruas e estradas todos os dias. Até 2040, o número poderá dobrar. “Isso é insustentável, inaceitável e incompatível com as metas do Acordo de Paris”, afirma o presidente da Aliança de Descarbonização do Transporte, José Mendes. A coligação reúne 20 países, cidades e empresas que atuam no nicho de transporte de baixo carbono.Uma das alternativas para reduzir as pegadas de carbono dos deslocamentos é investir nos veículos elétricos de fontes renováveis. 

Portogente

Carro autônomo e elétrico exibido no Pavilhão do Reino Unido
na COP24. foto: - ONU/Yasmina Guerda

O setor de transporte responde por 25% das emissões globais de gases do efeito estufa, segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Por ano, essa atividade humana produz 8 gigatoneladas de substâncias que contribuem para o aquecimento global. O valor é 70 vezes mais alto do que há 30 anos. Para mudar esse cenário, especialistas discutem soluções sustentáveis de mobilidade na Conferência do Clima da ONU em Katowice, na Polônia, a COP24, que começou no dia 6 último e termina no dia 14 próximo.
No mundo, mais de 1 bilhão de carros rodam pelas ruas e estradas todos os dias. Até 2040, o número poderá dobrar. “Isso é insustentável, inaceitável e incompatível com as metas do Acordo de Paris”, afirma o presidente da Aliança de Descarbonização do Transporte, José Mendes. A coligação reúne 20 países, cidades e empresas que atuam no nicho de transporte de baixo carbono.
Uma das alternativas para reduzir as pegadas de carbono dos deslocamentos é investir nos veículos elétricos de fontes renováveis. A origem desses automóveis remonta às primeiras décadas do século XX. Nos anos 1910, houve uma escalada nas vendas de carros movidos a eletricidade, mas o desenvolvimento tecnológico e a descoberta de grades reservas de petróleo tirou o lugar desses veículos, logo substituídos pelo motor a combustão.
“Agora, quase cem anos depois, os veículos elétricos estão voltando e precisam, cada vez mais, tirar o lugar do motor a combustão, em favor da redução de emissões e da poluição do ar”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, em Katowice, sobre mobilidade elétrica. O dirigente máximo das Nações Unidas alertou, porém, para um detalhe fundamental no uso desses meios de transporte. “O crescimento dos veículos elétricos terá um impacto significativo na demanda por eletricidade, e isso precisa ser levado em conta.”
“Se não for gerida cuidadosamente, a demanda adicional vai criar desafios em todos os setores do sistema de energia, particularmente em momentos de pico”, explicou Guterres. Além disso, se a eletricidade utilizada for proveniente da queima de combustíveis fósseis, os veículos acabariam agravando o prolema das emissões de gases, em vez de diminui-lo. Para prevenir esses problema, são necessários investimentos na produção de eletricidade a partir de fontes renováveis e na garantia de uma cadeia de fornecimento sólida.
Segundo o dirigente, um número crescente de países e regiões têm anunciado planos para abandonar progressivamente os veículos que usam combustíveis fósseis. Um relatório recente do Banco Mundial elencou diferentes iniciativas para fomentar essa transição. Entre elas, estão: a decisão da França e do Reino Unido de proibir todas as novas vendas de veículos movidos a diesel ou gasolina depois de 2040; o tema também tem sido discutido na China; a meta da África do Sul de reduzir em 5% as emissões de gases do efeito estufa vindas do setor de transporte até 2050; a capital do Equador, Quito, está investindo em frotas de ônibus elétricos; o governo da Coreia do Sul planeja abastecer 1 milhão de veículos elétricos pelos próximos dois anos; e a Índia está discutindo estratégias para que, até 2023, 15% de todos os carros do país sejam elétricos.

Fonte - Portogente  10/12/2018

Comitê da ONU pede que Lula participe de eleição

Política/Direitos humanos  👐

A reação do comitê é uma resposta a uma consulta encaminhada pelos advogados do ex-presidente no começo deste ano. No momento, o ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator do registro de candidatura de Lula, condenado em segunda instância e que está preso em Curitiba.

Por Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu hoje (17) um documento que sugere ao governo brasileiro que reconheça os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, divulgou nota informando que o pedido da ONU será encaminhado ao Judiciário e que a iniciativa tem peso de recomendação, pois não é “juridicamente vinculante”.
“O teor da deliberação do comitê será encaminhado ao Poder Judiciário”, diz a nota do ministério. “O comitê, órgão de supervisão do Pacto de Direitos Civis e Políticos, é integrado não por países, mas por peritos que exercem a função em sua capacidade pessoal. As conclusões do Comitê têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante.”
O Itamaraty informou ainda que a delegação permanente do Brasil em Genebra (Suíça) não foi comunicada da recomendação. “Tomou conhecimento, sem qualquer aviso ou pedido de informação prévios, de deliberação do Comitê de Direitos Humanos”.
A reação do comitê é uma resposta a uma consulta encaminhada pelos advogados do ex-presidente no começo deste ano. No momento, o ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator do registro de candidatura de Lula, condenado em segunda instância e que está preso em Curitiba.

Comunicado
O comunicado, expedido pelo Comitê da ONU, a que a Agência Brasil teve acesso, está escrito em inglês e tem 20 linhas. Nele, a palavra request, em inglês, que significa solicitar e pedir, é usada duas vezes. O documento diz que Lula, mesmo preso, deve desfrutar do exercício dos direitos políticos, como candidato presidencial, incluindo o acesso à mídia e contato com integrantes do seu partido político.
No documento, os peritos afirmam ainda que se a recomendação não for seguida, Lula poderá sofrer “danos irreparáveis” no direito de votar e ser votado, conforme o Artigo 25, da Convenção do Pacto de Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário. O pedido reitera que não representa decisão alguma sobre o mérito relativo à prisão e condenação do ex-presidente da República.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex em Guarujá. Desde 7 de abril, ele está detido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Outro lado
Para a defesa de Lula, a recomendação das Nações Unidas é um reconhecimento das violações aos direitos civis e políticos do ex-presidente. Os advogados Cristiano e Valeska Zanin Martins interpretam ainda que o ex-presidente tem condições de participar do processo eleitoral.
Segundo a defesa, Lula tem condições de concorrer às eleições presidenciais até a existência de decisão transitada em julgado em um processo justo, assim como será necessário franquear a ele acesso irrestrito à imprensa e aos membros de sua coligação política durante a campanha.

Fonte - Agência  Brasil  17/08/2018

Brasileiros debatem mobilidade urbana do Fórum da Juventude da ONU em Nova York

Mobilidade/Internacional  🚌 🚇 🚗 👫

O Fórum da Juventude,na sede da ONU em Nova York,contará neste ano com a participação de dois jovens brasileiros: Lorenna Vilas Boas, de 19 anos, de Salvador, Bahia, estudante de engenharia elétrica, e Daniel Canabrava, 24 anos, do Distrito Federal e mestre em engenharia urbana.

Por Leda Letra, da ONU News

A baiana Lorenna Vilas Boas debaterá sobre questões
de mobilidade urbana no Ecosoc/Foto - Unodc

O Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (Ecosoc), promove nesta terça e quarta-feiras (30 e 31) mais um Fórum da Juventude, na sede da ONU em Nova York. Este ano, o evento contará com a participação de dois jovens brasileiros: Lorenna Vilas Boas, de 19 anos, de Salvador, Bahia, estudante de engenharia elétrica, e Daniel Canabrava, 24 anos, do Distrito Federal e mestre em engenharia urbana.
Eles são ex-alunos do Programa Embaixadores da Juventude, iniciativa do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (Unodc). No Fórum da Juventude, a dupla vai liderar uma atividade sobre mobilidade urbana na América Latina, numa ação coordenada pela equipe do Unodc Brasil. Juntamente com jovens de outros países, eles discutirão os desafios da mobilidade urbana enfrentados pelos jovens da América Latina.
O fórum tem como tema este ano o papel dos jovens na construção de cidades e de áreas rurais mais sustentáveis e resilientes, discutindo soluções para que as comunidades sejam capazes de se adaptar e crescer mesmo diante de desastres naturais ou problemas como ineficiência dos transportes públicos, violência e desemprego.
São esperados mais de 500 defensores dos direitos dos jovens no encontro, além de representantes de governos e de agências das Nações Unidas.

Fonte - Agência Brasil  29/01/2018

Fórum denuncia genocídio de negros brasileiros a conselho da ONU

Direitos Humanos  👐

A denúncia foi formalizada em 22 de agosto e divulgada hoje (29), no aniversário de um ano do fórum, que reúne movimentos em defesa da igualdade racial, como a Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa).

Vinícius Lisboa
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

A alta taxa de homicídios de jovens negros levou o Fórum Permanente pela Igualdade Racial (Fopir) a protocolar denúncia contra o Estado brasileiro em relatorias do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
A denúncia foi formalizada em 22 de agosto e divulgada hoje (29), no aniversário de um ano do fórum, que reúne movimentos em defesa da igualdade racial, como a Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa).
A denúncia tem como principal base o relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Assassinato de Jovens, do Senado, finalizado em 2016. Na página 145, o documento afirma, em sua conclusão, que a comissão, desde o início, "se deparou com uma realidade cruel e inegável: o Estado brasileiro, direta ou indiretamente, provoca o genocídio da população jovem e negra".
A expressão genocídio aparece já no capítulo 1 do relatório, cujo título é O genocídio da população negra. "É a que melhor se adequa à descrição da atual realidade em nosso país com relação ao assassinato dos jovens negros", diz o texto.
Advogado do fórum, Daniel Teixeira argumenta que o Estado assumiu a existência do genocídio ao produzir o documento. "Textualmente, o Estado Brasileiro, por meio de uma de suas casas legislativas, reconhece que há um genocídio em curso contra os jovens negros", disse. "É tão naturalizada essa situação dos jovens negros, que é um dos únicos casos na história em que o próprio país a assume".
Consta ainda no relatório da CPI que um jovem negro é assassinado no Brasil a cada 23 minutos, e que, entre as vítimas de homicídio no país, 53% são jovens, 77% são negros e 93% são do sexo masculino.
A denúncia foi apresentada a diferentes relatorias do conselho: a de afrodescendentes, a de racismo, a de questões de minorias e a de execuções sumárias, arbitrárias e extrajudiciais. O texto será avaliado pelas relatorias, que podem pedir esclarecimentos e fazer vistorias no país, além de emitir um posicionamento formal na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos, em março.
A intenção do fórum é gerar pressão internacional para a implementação de políticas que enfrentem o problema, como as que foram recomendadas pelo relatório.
Para Hélio Santos, do Instituto Baobá, uma das entidades integrantes do fórum, só foi possível encerrar a segregação racial na África do Sul com pressão estrangeira.
"Acreditamos que haverá, como na África do Sul, o reconhecimento de um absurdo. Entre os 10 mais ricos, o Brasil é o único de maioria negra. É uma situação avassaladora. A palavra genocida também cabe se pensarmos no impacto demográfico: são 23 mil homens [assassinados por ano], com idade entre 12 e 29 anos. Homens que ainda não procriaram. Durante 10 anos, são menos 230 mil pessoas".
A denúncia endossa as recomendações da CPI no Senado e também traz proposições próprias, como a formulação de um Plano Emergencial de Políticas para a Juventude Negra e uma CPI da Segurança Pública.
A coordenadora Executiva do Instituto Odara, Valdecir Nascimento, defendeu que é preciso cobrar a responsabilidade do estado, mas também é necessário discutir a falta de sensibilidade da sociedade e da mídia em relação às mortes.
"Precisamos de novas formas de comunicar e implodir o imaginário que a mídia criou sobre a população negra brasileira. Não basta colocar negros na TV se você não implodir esse imaginário racista", disse a coordenadora. Ela criticou a associação constante de periferias e favelas à criminalidade.
"A mídia não consegue enxergar as riquezas dessas comunidades. Ela tem um olhar cotidiano de desqualificação".
Divulgado neste ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Atlas da Violência mapeou que, entre 2005 e 2015, a taxa de homicídios entre negros subiu 18,2%, enquanto a de não negros caiu 12,2%.
Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Ministério da Saúde, o estudo mostrou que a taxa de homicídios da população negra em 2015 foi quase 2,5 vezes maior que a da população não negra.
Fonte - Agência Brasil  29/11/2017

Reduzir mortes no trânsito

Trânsito  🚗

Uma das metas estabelecidas pelos objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) é a de redução das mortes à metade até 2020.Estudos revelam que o custo social de acidentes de trânsito chega R$ 30 bilhões por ano.

Portogente

foto - ilustração/arquivo

Em 2015 morreram, no Brasil, cerca de 38 mil pessoas em acidentes de trânsito, conforme dados oficiais. Uma das metas estabelecidas pelos objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) é a de redução das mortes à metade até 2020.
Estudos revelam que o custo social de acidentes de trânsito chega R$ 30 bilhões por ano. Em reunião na Câmara Federal para discutir sugestões sobre segurança e legislação relacionadas ao trânsito, o coordenador-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Francisco Garronce, disse que muitos acidentados não são registrados como vítimas do trânsito: “Ninguém vai querer embarcar num avião sabendo que todo dia está caindo um avião e matando cem pessoas. Mas todos os dias o trânsito brasileiro mata mais do que cem. Nós criamos um filtro como se isso fosse normal".
Garronce lamentou que o Brasil ainda não tenha aderido ao WP29 (Working Party 29), um grupo de trabalho da ONU que hoje conta com 62 países e discute a evolução das regulamentações dos itens de segurança dos veículos.

Fonte - Portogente  10/11/2017

Como uma mãe brasileira de um deficiente chegou à ONU para falar sobre educação inclusiva

Inclusão social  ♿

A ONG Brasileira Turma do Jiló, de São Paulo, foi uma das organizações escolhidas para participar da Nexus Global Summit, evento sobre Filantropia Inovadora e Empreendedorismo Social, que está acontecendo na sede das Nações Unidas em Nova York.

Sputnik

Sputinik

A Conferência conta com mais de 500 novos filantropos, investidores sociais de todo o mundo e tem como objetivo a troca e o aprendizado entre as novas gerações de empreendedores sociais, ativistas e investidores sociais de impacto. Estão sendo ouvidos jovens líderes e funcionários da ONU para encontrar soluções criativas e iniciativas para os grandes desafios globais e os problemas urgentes que o mundo passa hoje.
Diretamente de Nova York, a fundadora e presidente da ONG Turma do Jiló, Carolina Resende Videira falou com exclusividade com a Sputnik Brasil sobre os projetos desenvolvidos pela organização. Ela contou que a ONG trabalha há quase 8 anos com inclusão educacional de deficientes entre 2 e 21 anos, focando em acessibilidade (reformando e adaptando escolas), capacitação de professores e funcionários, emponderamento da família e dos próprios alunos (contando com o apoio de advogados, psicólogos e serviço social).
Mãe de um garoto de um garoto com dificuldades de locomoção e de fala decorrentes de uma síndrome rara, Carolina se sentiu inspirada a lutar pelo direitos das crianças à educação observando as dificuldades que enfrentava com o próprio filho. E ele está longe de ser exceção: atualmente, 61% dos 45,6 milhões de deficientes no Brasil não têm instrução ou ensino fundamental completo. Apenas 6,7% concluíram o ensino superior.
"Quando matriculamos o João na escola, percebemos a dificuldade em transmitir o conteúdo pedagógico para uma criança com essas limitações. Começamos a buscar mundo afora outras opções, trabalhos que já estavam mais avançados porque toda criança é capaz de aprender. A Turma do Jiló é baseada nisso, para ajudar crianças na mesma situação", conta a fundadora.
Carolina ressalta que mesmo as escolas privadas encontram "caminhos para negar vagas aos alunos" e alegam não ter estrutura para atender crianças e adolescentes com deficiência.
Os pais, com medo de rejeição, acabam optando por não matricularem os filhos. A rede pública é obrigada a receber os alunos com deficiência a partir do Ensino Fundamental, o que deixa a escola na primeira infância (pré-escolar) em um limbo.
"O aluno ir para a escola não é o suficiente. Ele não pode ir pra lá apenas para o convívio social, a escola precisa ter capacidade de ensinar esse aluno a aprender", reclama.
Mas existem avanços. Para Carolina, o Brasil vive "uma onda inclusiva" e o assunto está na moda, especialmente após os Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro em 2016. "Agora o que a gente precisa conscientizar que essas pessoas precisam de oportunidade e para isso, elas precisam estar na escola".

Convite
A Nexus tem representantes de 70 países do mundo. A divisão brasileira conheceu a Turma do Jiló e fez o convite.
"O evento é incrível, tem pessoas do mundo inteiro compartilhando as mesmas causas. A gente fala sobre os problemas globais, educação inclusivo, e formas de levar isso para grandes empresas e fazê-los apoiar projetos como os nossos".

Fonte - Sputnik  29/07/2017

Programa brasileiro de cisternas para o Semiárido criado em 2003 concorre a prêmio internacional

Programas Sociais  👪

Morador da Agrovila Nova Esperança, em Ouricuri (PE), Adão Jesus de Oliveira está rodeado, há quase uma década, pelos feitos alcançados com a instalação das estruturas de captação e armazenamento de água.Tudo começou em 2008, quando os moradores da região aderiram ao projeto piloto. Atualmente, eles dispõem de sete reservatórios grandes, cada um com capacidade para 52 mil litros.

Letycia Bond
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

O programa governamental Cisternas, que garante o acesso da população rural do Semiárido à água é um dos seis projetos que concorrem este ano ao Prêmio Internacional de Política para o Futuro (Future Policy Award, em nome original). A World Future Council, em parceria com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas (UNCCD), deu destaque a 27 iniciativas oriundas de 18 países.
Apesar de estar na 10ª edição, é a primeira vez que a organização alemã aborda as políticas de subsistência em áreas de condições severas ocasionadas pela seca ou por inundações. O anúncio da classificação dos três primeiros lugares ocorrerá em 22 de agosto e será seguido pela solenidade de entrega dos prêmios, marcada para setembro, em Ordos, na China. A cerimônia integra a 13ª sessão da Conferência das Partes da UNCCD.
Morador da Agrovila Nova Esperança, em Ouricuri (PE), Adão Jesus de Oliveira está rodeado, há quase uma década, pelos feitos alcançados com a instalação das estruturas de captação e armazenamento de água. Com os equipamentos, Oliveira diz que é capaz de enfrentar o baixo volume pluviométrico até o fim do ano. “Temos as tecnologias de água de beber desde quando eu cheguei à comunidade. Antes, era muito difícil, para nós, conseguir água para consumo. Tínhamos que andar 6 quilômetros. Pegava fila de madrugada. Não dava para todo mundo”, lembra Oliveira.
Tudo começou em 2008, quando os moradores da região aderiram ao projeto piloto. Atualmente, eles dispõem de sete reservatórios grandes, cada um com capacidade para 52 mil litros.

foto - ilustração

A melhora na qualidade da água é claramente perceptível, diz Oliveira. Hoje, ele produz hortaliças e cria animais. “Foi muito importante, porque, desde lá, enfrentamos essa grande estiagem, mas nunca mais é água desconhecida. Sabemos a procedência. Não é todo ano que vem enchendo, mas é mais por causa da estiagem. Graças a Deus, estamos usando água da cisterna, beneficiando a comunidade.”
Segundo a Articulação Semiárido Brasileiro, a região semiárida ocupa 18,2% do território brasileiro, abrangendo um quinto dos municípios e 11,84% da população do país. Com o projeto Cisternas, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome promove a democratização do acesso à água a partir de duas linhas: a de consumo básico, para suprir as necessidades rotineiras, e a de produção, que permite o desenvolvimento da agricultura familiar.
Coexistem nos dois contextos os programas Um Milhão de Cisternas e Uma Terra e Duas Águas. Em seu âmbito, foram distribuídas cerca de 604 mil cisternas e 95 mil tecnologias, entre as de uso familiar e as de uso coletivo. Além disso, 4.726 cisternas foram erguidas em escolas.

Capacitação
O programa Uma Terra e Duas Águas inclui cursos que disseminam ensinamentos sobre manejo de animais, cuidados com a horta e uso de inseticidas naturais. As famílias recebem orientações, ainda, sobre a edificação dos diferentes modelos de reservatórios, que se dividem, conforme o diâmetro e dimensões, em barraginha, cisterna-enxurrada, bomba d’água popular, barragem subterrânea, cisterna-calçadão e tanque de pedra ou caldeirão.
A Asa ressalta que outras estratégias para a autonomia e a segurança alimentar e nutricional na região são os bancos de sementes, a estocagem de alimentos para os animais e a agrofloresta, aliada para a sustentabilidade ambiental. De acordo com a rede, é a partir do espírito de emancipação que agricultores-experimentadores se tornam agricultores-promotores.Fonte - Agência Brasil  24/07/2017

Nota Pregopontocom
Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC),foi "lançado pelo presidente Lula em 2003". O Programa surgiu da iniciativa da ONG Articulação do Semiárido (ASA) 

Brasil pode não atingir objetivos sustentáveis da ONU, dizem organizações

Direitos Humanos  👪

O alerta é de integrantes da sociedade civil, que elaboraram um relatório sobre a situação do país que aponta poucos avanços e até mesmo retrocessos em áreas como redução da pobreza e garantia da saúde.Uma versão reduzida do relatório "Luz da Sociedade Civil sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável" foi apresentada nesta sexta-feira (7), no Rio de Janeiro.

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

 Fernando Frazão/Agência Brasil

Se forem mantidas as atuais tendências em relação à evolução dos indicadores sociais, o Brasil poderá não atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o ano de 2030. O alerta é de integrantes da sociedade civil, que elaboraram um relatório sobre a situação do país que aponta poucos avanços e até mesmo retrocessos em áreas como redução da pobreza e garantia da saúde.
Uma versão reduzida do relatório "Luz da Sociedade Civil sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável" foi apresentada nesta sexta-feira (7), no Rio de Janeiro. Na próxima semana, haverá uma reunião na ONU, em Nova York, em que a organização irá avaliar o desenvolvimento de cada país.
“Estamos muito preocupados porque entre os objetivos fixados, como a questão da pobreza e da fome, estamos percebendo um princípio de retrocesso. Eles têm relação com a situação econômica e social do país. Os dados mostram até 2014 um caminho exitôso, mas inicia-se a crise e as curvas, que eram ascendentes, começam a cair”, disse o pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Francisco Menezes, também integrante do Action Aid Brasil, uma federação internacional de entidades sociais.
Francisco chamou a atenção para as mudanças no índice de Gini, indicador que retrata o nível de desigualdade em uma sociedade. “A curva de Gini até 2014 vinha em um processo mostrando redução da desigualdade. Em 2015 ele para e, em 2016, começa a crescer, mostrando que aumenta a desigualdade no país”, alertou o pesquisador do Ibase. Segundo ele, em 2014 o índice de Gini era 0,491 e subiu para 0,523 em 2016. Quanto mais próximo de zero, mais igualitário é o país.
Para outro integrante do grupo de trabalho da sociedade civil, Richarlls Martins, a preocupação é a diferença metodológica entre os dados apresentados pelo governo brasileiro e os apurados pelos grupos independentes. “O que se pode perceber é que o relatório oficial, que será apresentado em Nova York na próxima semana, carece de dados e fontes fidedignas em comparação ao relatório que está sendo apresentado pelo conjunto amplo da sociedade civil. São visões extremamente diferentes”, disse Richarlls, que é membro da Rede Brasileira de População e Desenvolvimento.
Nesta sexta-feira, em Brasília, o coordenador-residente da ONU no Brasil, Niky Fabiancic, e o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy, assinaram um memorando de entendimento entre as Nações Unidas e o Brasil, para a cooperação em iniciativas que apoiem o ODS. O documento apresentado pela sociedade civil pode ser acessado na página da internet do grupo de trabalho.

Fonte - Agência Brasil  07/07/2017

Relatores da ONU criticam "ataques" aos direitos ambientais e indígenas no país

Direitos Humanos  ✋

Em comunicado divulgado hoje (8), a relatora especial das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli Corpuz; o relator sobre os Defensores dos Direitos Humanos, Michel Forst, e sobre o Meio Ambiente, John Knox, e o relator da CIDH sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Francisco José Eguiguren Praeli, afirmam que “os direitos dos povos indígenas e os direitos 

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) criticaram a situação dos povos indígenas no Brasil e o que classificam como “ataques aos direitos ambientais” no país.
Em comunicado divulgado hoje (8), a relatora especial das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli Corpuz; o relator sobre os Defensores dos Direitos Humanos, Michel Forst, e sobre o Meio Ambiente, John Knox, e o relator da CIDH sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Francisco José Eguiguren Praeli, afirmam que “os direitos dos povos indígenas e os direitos ambientais estão sendo atacados no Brasil" e que as autoridades políticas vêm aprovando medidas que enfraquecem a já frágil proteção institucional e legal às comunidades tradicionais em geral.
O principal alvo das críticas dos relatores internacionais é o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) 2, aprovado no mês passado, que pede o indiciamento de 96 pessoas entre lideranças comunitárias, antropólogos e servidores públicos acusados de fraudarem processos de demarcação de terras indígenas, quilombolas e de assentamentos rurais destinados à reforma agrária.
O relatório do deputado e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Nilson Leitão (PSDB-MT), também propõe a reestruturação da Funai e a reanálise de processos de terras indígenas já demarcadas, bem como dos procedimentos administrativos demarcatórios em andamento no Ministério da Justiça.
Para os três relatores da ONU e o relator da CIDH, o Brasil deveria fortalecer a proteção institucional e legal para os povos indígenas, afrodescendentes e outras comunidades. "É extremamente preocupante que, em vez disso, o Brasil esteja considerando enfraquecer essas proteções", dizem os relatores, afirmando que, ao longo dos últimos 15 anos, o Brasil “tem visto o maior número de assassinatos de defensores ambientais e territoriais de qualquer país, com uma média de uma morte semanal”, situação que afeta particularmente os povos indígenas.
Os relatores são especialmente severos ao comentar as críticas que o documento aprovado pela Câmara dos Deputados traz à própria ONU e a acordos internacionais assinados pelo Brasil, como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que na opinião de alguns parlamentares representa “uma ameaça à soberania do Brasil”.
"É muito lamentável que, em vez de exemplificar os princípios consagrados na Declaração, a comissão de investigação do Congresso questione os motivos por trás disso e os da própria ONU, minimizando os progressos obtidos até agora", lamentam os relatores, observando que uma série de projetos de lei recentemente aprovados ou sob análise do Congresso visam a enfraquecer a proteção ao meio ambiente.
Procurada pela reportagem, a Funai não se manifestou sobre o comunicado divulgado hoje. A Agência Brasil não conseguiu contato com o deputado Nilson Leitão, autor do relatório final da CPI da Funai-Incra 2, mas, em nota recente, o parlamentar disse que as recomendações de seu relatório são uma resposta às práticas ilícitas constatadas pela CPI e visam a, entre outras coisas, tirar da responsabilidade de organizações não-governamentais serviços prestados aos povos indígenas, como saúde e educação, devolvendo-a a responsabilidade direta da Funai.
“É preciso dar à Funai a importância que todo mundo diz que ela tem, mas que dizem da boca pra fora. É preciso dar importância de verdade, com orçamento. A sociedade compreender que o indígena não é propriedade particular de nenhum setor ideológico”, disse Leitão em nota divulgada por sua assessoria.

Fonte - Agência Brasil  08/06/2017

Relatora da ONU diz que direito dos povos indígenas não estão sendo garantidos no mundo

Direitos Humanos  ✋

"A situação dos direitos dos povos indígenas não está em um bom estado nos dias atuais porque há políticas e leis usadas para criminalizá-los", disse Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial para os direitos dos povos indígenas, em coletiva de imprensa promovida ao lado de três lideranças indígenas.

Revista Amazônia  

foto -  ONU/Jean-Marc Ferré

Os direitos dos povos indígenas estão sendo violados por autoridades e corporações que desejam acessar suas terras e recursos naturais, como o petróleo. A declaração foi feita na segunda-feira (1) em Nova Iorque pela relatora especial da ONU para o tema, paralelamente ao Fórum Permanente das Nações Unidas para Questões Indígenas.
“A situação dos direitos dos povos indígenas não está em um bom estado nos dias atuais porque há políticas e leis usadas para criminalizá-los”, disse Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial para os direitos dos povos indígenas, em coletiva de imprensa promovida ao lado de três lideranças indígenas.
Ela citou o uso de assédio, tortura e prisões contra povos indígenas que protegem pacificamente suas propriedades. Esses ataques são uma violação à Declaração da ONU para o Direito dos Povos Indígenas, adotada pela Assembleia Geral em setembro de 2007 e que estabeleceu diretrizes universais de padrões mínimos para sobrevivência, dignidade, bem-estar e direitos para os povos indígenas de todo o mundo.
“A principal preocupação dos povos indígenas é trabalhar na defesa de sua terra e recursos, e na proteção de seu direito à autodeterminação. Na defesa desse direito, eles são acusados de serem terroristas ou são presos”, disse Tauli-Corpuz.
A especialista independente das Nações Unidas acaba de retornar de Honduras, onde se reuniu com a família de uma defensora indígena morta no ano passado. Ela declarou que as audiências para investigação do caso estão sendo atrasadas e que havia “falta de determinação por parte dos procuradores” em investigar o caso.
Tauli-Corpuz também esteve nos Estados Unidos, onde membros da reserva indígena de Standing Rock estão protestando contra a construção do gasoduto Dakota Access, em Dakota do Norte. No local, ela viu indígenas sendo presos e perseguidos por cães farejadores.
“Essas reuniões não são violentas e não devem ser alvo desse tipo de força”, disse Tauli-Corpuz.
Os povos indígenas representam 5% da população mundial, mas suas terras detêm cerca de 80% da biodiversidade mundial, de acordo com dados citados pela ONU.
“Petróleo, minérios, está tudo na terra, o que leva a um tremendo problema”, disse a equatoriana Lourdes Tibán Guala, membro do Fórum Permanente da ONU para Questões Indígenas.
Falando ao lado de Tauli-Corpuz, ela descreveu a importância da terra para os povos indígenas. “A terra representa tudo, saúde, educação, agricultura. Mas sempre que há discussões sobre a economia de um país, as terras indígenas são as primeiras a serem usadas”, sem discussão com as comunidades.
“Os povos indígenas não querem maquinário em seu território sem consulta prévia”, enfatizou a líder indígena equatoriana.

Fonte - Revista Amazônia  02/05/2017