Semana do Clima da ONU: Idec participará do evento

Meio ambiente  🌱🌴

Evento ocorre em Salvador, na Bahia, entre os dias 19 e 24 de agosto, e é preparatório para a COP 25.O evento é organizado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) destinada à implementação do Acordo de Paris, o pacto global de combate às mudanças climáticas.

Revista Amazônia

Degradação dos Rios Urbanos de Salvador
Rio Camarajipe/fotos - Pregopontocom

Entre 19 e 23 de agosto, o Idec, ONG de Defesa do Consumidor, participa da Semana do Clima da América Latina e Caribe (Climate Week), que ocorre em Salvador, na Bahia. O evento é organizado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) destinada à implementação do Acordo de Paris, o pacto global de combate às mudanças climáticas. Trata-se de um dos encontros regionais que antecedem a reunião do clima da ONU, a COP-25, que será em dezembro, no Chile.
Nos dois primeiros dias (19 e 20), o evento será fechado, voltado para questões técnicas. Já nas datas seguintes (21, 22 e 23), ocorrerão os debates temáticos e as atividades serão abertas ao público. Entre os assuntos discutidos nos dias técnico estão o fim da miséria; igualdade de gênero; mobilidade urbana, no contexto de cidades e comunidades sustentáveis; e energia limpa e acessível. Já nos dias abertos o foco estará em créditos de carbono, mercado e desenvolvimento sustentável na América Latina e Caribe, e transição para uma economia de baixo carbono.
O Idec participará no dia 22, em um estande na modalidade Esquina do Conhecimento. O objetivo será apresentar projetos bem sucedidos, ressaltando o potencial do Brasil em atingir crescimento econômico a partir de um uso mais eficiente da terra e da energia.
“Na ocasião, conversaremos com as pessoas que por ali passarem, divulgando nosso trabalho pela preservação do clima, como a defesa de hábitos de consumo mais conscientes, estímulo ao uso do transporte público e mais investimentos em eficiência energética”, explica Clauber Leite, especialista e energia e sustentabilidade do Instituto.

Serviço:
Data: de 19 a 23 de agosto - Local: Salvador Hall (Av. Luís Viana – Patamares) - Valor: gratuito

Fonte - Revista Amazônia  19/08/2019

Justiça paulista concede tutela para impedir coleta de dados biométricos em estações de metrô

Defesa do consumidor  🚇

Na ação civil pública que ajuizou, o IDEC narrou na inicial, que a concessionária implantou, a partir de 12/04/2018, portas de plataforma interativas em algumas estações de metrô da linha que opera. A intenção era “reconhecer o gênero, a faixa etária e as emoções dos usuários expostos à publicidade veiculada, inclusive comercial”.Para o instituto, a coleta de dados, baseada em reconhecimento facial, viola a intimidade e a vida privada, bem como o direito à informação e à liberdade de escolha dos cerca de 600 mil consumidores que diariamente se utilizam do serviço.

Juristas

foto - ilustração/Pregopontocom

No processo nº 1090663-42.2018.8.26.0100, a juíza da 37ª Vara Cível Central de São Paulo deferiu a tutela provisória de urgência, solicitada em ação civil pública ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) contra Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A. (Via Quatro), no sentido de obrigar a ré a cessar a captação de dados por meio de câmeras ou outros dispositivos envolvendo as portas digitais e a desligar as câmeras já instaladas.
O IDEC narrou na inicial que a concessionária implantou, a partir de 12/04/2018, portas de plataforma interativas em algumas estações de metrô da linha que opera. A intenção era “reconhecer o gênero, a faixa etária e as emoções dos usuários expostos à publicidade veiculada, inclusive comercial”.
Para o instituto, a coleta de dados, baseada em reconhecimento facial, viola a intimidade e a vida privada, bem como o direito à informação e à liberdade de escolha dos cerca de 600 mil consumidores que diariamente se utilizam do serviço. Por explorar economicamente os dados coletados, também viola o direito à imagem, “tal como disposto no art. 20 do Código Civil, cuja indenização não depende da demonstração de prejuízo, nos moldes da Súmula 403 do STJ”.
O IDEC destaca que a lei brasileira exige prévio e expresso consentimento do consumidor para coleta de dados menos sensíveis.
Por isso, pediu a condenação da ré para que se abstenha de utilizar os dados sem a comprovação do consentimento do consumidor e que implemente “ferramenta de informação e consentimento expresso do usuário do transporte público com a utilização de seus dados biométricos”.
Também pediu o pagamento de indenização por danos morais individuais e coletivos por utilizar indevidamente a imagem dos consumidores.
A juíza concedeu a tutela de urgência, citou e intimou a ré para apresentar contestação. (Com informações do Observatório do Marco Civil da Internet.)

Fonte - Revista Ferroviária 29/11/2018

SP: Idec recebe 178 relatos de falta d'água em 15 dias

São Paulo

De acordo com a entidade, apesar de a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) negar o desabastecimento, isso já vem sendo observado em algumas localidades. A campanha vai até o dia 31 e os relatos podem ser feitos no site do instituto  - http://idec.org.br/ - 

Camila Maciel 

Repórter da Agência Brasil 

Moradores denunciam torneiras vazias na
Grande São Paulo Arquivo/Agência Brasil

Nos primeiros 15 dias da campanha "Tô sem água", o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) recebeu 178 relatos de torneiras vazias na Grande São Paulo, uma média diária de 11,8 reclamações. De acordo com a entidade, apesar de a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) negar o desabastecimento, isso já vem sendo observado em algumas localidades. A campanha vai até o dia 31 e os relatos podem ser feitos no site do instituto  - http://idec.org.br/ -
Balanço parcial mostra que a falta d'água ocorre todos os dias, pelo menos uma vez, em 76% dos casos. Para 14% das pessoas que fizeram o relato, o racionamento é feito mais de uma vez por semana. Entre os demais consumidores, 4% indicaram que isso ocorre mais de uma vez por dia, 2% relataram a frequência de uma vez por mês e 1% mais de uma vez por mês.
Sobre o turno mais comum para a falta d'água, a noite foi apontada por 74% dos consumidores pesquisados. Em seguida está o turno da manhã, com 16%. Para 13% das pessoas, o racionamento ocorre durante o dia e a noite e para 4%, ele ocorre somente à tarde. Em relação à região mais frequente, a zona oeste aparece na liderança, com 30%, seguida pela norte (26%), sul (17%), leste (18%) e cidades da Grande São Paulo (8%).
Com os relatos em mãos, o Idec pretende cobrar mais transparência do governo estadual e exigir providências da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. “Se o racionamento está mesmo ocorrendo, ele precisa ser feito de maneira responsável, igualitária e transparente para toda a população”, destaca nota da entidade.

Fonte - Agência Brasil 11/07/2014