Pandemia da COVID-19 pode agravar situação do trabalho infantil no Brasil, afirma especialista

Ponto de Vista/Direitos humanos  🔍 👐

Dados divulgados nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram que, em 2019, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes estavam trabalhando no Brasil. O advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo), chamou a atenção para o fato de que desde 2016 o IBGE não divulgava os números do trabalho infantil no Brasil.

Sputnik

"O IBGE divulgou agora os dados, mas claro que ainda são desatualizados. São dados referentes ao ano passado e nós já estamos no final de 2020. Isso mostra a falta de prioridade com a questão do enfrentamento ao trabalho infantil", afirmou à Sputnik Brasil. As divulgações dos anos de 2017 e 2018 foram adiadas porque o IBGE estava fazendo uma revisão metodológica para a classificação do trabalho infantil. Com a nova metodologia, o número real de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2016 passou de 998 mil para 2,1 milhão, mais do que o dobro registrado antes da revisão. Segundo Alves, a falta de transparência sobre os números do trabalho infantil no Brasil demonstram que o combate a esse tipo de prática não é uma prioridade do atual governo. "Infelizmente os dados ainda são desatualizados, são dados de 2019 publicados pelo IBGE depois de vários anos que o IBGE não divulgava nada sobre o trabalho infantil, mostrando o completo descaso que o governo Bolsonaro e anteriormente o governo Temer trataram essa questão do enfrentamento ao trabalho infantil", declarou. É considerado trabalho infantil toda atividade econômica ou de autoconsumo perigosa ou prejudicial à saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfira na sua escolarização. No ano passado, em uma live, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu que crianças e adolescentes trabalhem ao falar sobre sua experiência pessoal. "Olha só, trabalhando com nove, dez anos na fazenda eu não fui prejudicado em nada. Quando um moleque de nove, dez anos vai trabalhar em algum lugar, está cheio de gente aí 'trabalho escravo, não sei o quê, trabalho infantil'. Agora, quando está fumando um paralelepípedo de crack, ninguém fala nada", comentou o presidente à época. Pandemia agrava situação do trabalho infantil no Brasil Mesmo com os dados referentes a 2019, o advogado conta que a pandemia da COVID-19 é um dos fatores que podem levar ao agravamento no número de crianças e adolescentes vítimas do trabalho infantil. "Com a suspensão das aulas, com a falta de atividades voltadas às crianças e adolescentes, certamente diante da pandemia podemos ter um aumento do trabalho infantil no Brasil", disse. Alves afirmou que, além da suspensão das aulas na rede púbica, a crise social e econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus faz com que muitas crianças sejam obrigadas a contribuírem com o sustento da família. "Muitos trabalhadores informais perderam suas rendas, tiveram os contratos de trabalho suspensos, ficaram desempregados, tudo isso gera impactos na exploração do trabalho infantil e acaba forçando que crianças e adolescentes acabem contribuindo com o sustento doméstico", explicou. Maioria das vítimas de trabalho infantil são adolescentes negros e pardos Dados do IBGE mostram que 66,1% das crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil são pretos ou pardos. O rendimento médio real das crianças e adolescentes que realizavam atividade econômica foi estimado em R$ 503. "Vemos aí que a maioria das vítimas do trabalho infantil, conforme o IBGE, são adolescentes, do sexo masculino, negros e pardos. Temos essa vinculação com a situação de pobreza, miséria das famílias e essa pressão para que elas estejam em situação de trabalho infantil", explicou Alves. Segundo a legislação brasileira, até os 13 anos é proibida qualquer forma de trabalho. Dos 14 aos 15 anos, é permitido apenas na forma de aprendiz. Já entre os 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que com carteira assinada e vedados o trabalho noturno, insalubre e perigoso. 706 mil crianças e adolescentes exercem as piores formas de trabalho infantil A revisão metodológica feita pelo IBGE passou a incluir os dados sobre as atividades previstas na Lista de Trabalho Infantil Perigoso (Lista TIP), consideradas as piores formas de trabalho infantil. "Temos que nos preocupar também com as piores formas de trabalho infantil, que são a exploração sexual, o uso e o tráfico de drogas por crianças e adolescentes. A própria criminalidade infanto juvenil pode também ser potencializada diante da grave crise social e econômica", completou Alves. Na Lista TIP estão trabalhos como operação de tratores, máquinas agrícolas e esmeris, quando motorizados e em movimento, ou no processo produtivo do fumo, algodão, sisal, cana e abacaxi, entre outros.

Fonte - Sputnik  18/12/2020

Aumenta incidência de trabalho infantil em São Paulo durante pandemia

Direitos humanos  ✋

O levantamento feito com 52,7 mil famílias que a entidade tem atendido na cidade de São Paulo mostra um aumento do número de residências onde ao menos uma criança trabalha.Entre as famílias que foram cadastradas em maio para receber os kits de higiene e as cestas-básicas oferecidas pelo Unicef, a cada mil domicílios, 21,2 disseram ter ao menos uma criança trabalhando. 

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

A perda de renda das famílias durante a pandemia de covid-19 (doença provocada pelo novo coronavírus) tem levado a um aumento da incidência do trabalho infantil, segundo pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O levantamento feito com 52,7 mil famílias que a entidade tem atendido na cidade de São Paulo mostra um aumento do número de residências onde ao menos uma criança trabalha.
Entre as famílias que foram cadastradas em maio para receber os kits de higiene e as cestas-básicas oferecidas pelo Unicef, a cada mil domicílios, 21,2 disseram ter ao menos uma criança trabalhando. Dentro dessa mesma amostra, o índice cai para 17,5 a cada mil quando as famílias falam da situação antes da pandemia.
Entre as famílias que foram incluídas no cadastro em julho, a incidência de trabalho infantil subiu para 24,2 a cada mil, sendo que antes da pandemia as respostas das pessoas dentro dessa amostra apontam para um índice de 17,4.

PerfilA coordenadora do Unicef em São Paulo, Adriana Alvarenga, afirma que as famílias selecionadas pelo programa estão em “situação de extrema vulnerabilidade”. “A gente foi atender as que não estavam sendo atendidas de outras maneiras”, enfatiza.
Nas residências cadastradas vivem cerca de 190 mil pessoas. Dessas, 80 mil são crianças e adolescentes – 28 mil tem até 5 anos; 30,9 mil, entre 6 e 12 anos; 21,2 mil, entre 13 e 18 anos de idade.

Sem trabalhoSão famílias que já viviam em dificuldade antes da pandemia (42,9% dos adultos estava desempregado antes mesmo do isolamento social). Porém, 30,4% das pessoas perderam o emprego durante a pandemia e 15,7% continuaram trabalhando, mas com a renda reduzida. Apenas 10,9% conseguiram manter as condições de antes da chegada do coronavírus.
“A situação foi se agravando e o impacto entre crianças e adolescentes piorando”, ressalta Adriana a respeito da pressão sobre essas famílias. Além da perda de trabalho, são pessoas que enfrentam empecilhos até para serem beneficiadas pelos programas governamentais. “50% não estavam tendo acesso a auxílio emergencial ou qualquer outro auxílio do governo”, destaca a coordenadora do Unicef.

Evasão escolarA entrada precoce e precária no mercado de trabalho pode levar, segundo Adriana, ao abandono dos estudos. “Tem outros levantamentos que já mostram que muitos adolescentes dizem que não pretendem voltar à escola. Muitos que desistiram de fazer Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]”, aponta.
O afastamento da escola traz mais prejuízos do que a perda de aprendizado, na avaliação dela. “Isso abre o flanco para outras violências”, ressalta. “A escola, além de ser um espaço de aprendizagem, é um espaço de proteção e acesso a outros serviços”, acrescenta.
Para enfrentar essa situação, Adriana defende que o governo, nas diferentes esferas, promova uma “busca ativa” dessas famílias para que elas possam ser inseridas nos programas de assistência social. “Programas de transferência de renda de médio e longo prazo e apoio a essas famílias para que elas possa se inserir ou permanecer no mercado de trabalho”, enumera.

Fonte - Agência Brasil  20/08/2020

Campanha combate o trabalho infantil e exploração sexual de menores no carnaval da Bahia

Carnaval  🎭

O período é de descontração e alegria, mas também um momento de alertar o público contra o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Com este objetivo, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) lançou, nesta terça-feira (6), no foyer do Teatro Castro Alves, a campanha ‘fique de olho’, que promove ações de conscientização durante o evento e tem como padrinho Carlinhos Brown.

Da Redação

foto - Alberto Coutinho/GOVBA

Considerado a maior festa de participação popular do planeta, o Carnaval reúne todos os anos milhares de turistas de várias partes do mundo na capital baiana. O período é de descontração e alegria, mas também um momento de alertar o público contra o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Com este objetivo, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) lançou, nesta terça-feira (6), no foyer do Teatro Castro Alves, a campanha ‘fique de olho’, que promove ações de conscientização durante o evento e tem como padrinho Carlinhos Brown.
Para Carlos Martins, titular da SJDHDS, as ações têm como objetivo promover um carnaval de paz, sem violência e com respeito. “É fundamental coibirmos nesse período de festas o trabalho infantil e a exploração sexual de menores. É muito comum vermos nessa época crianças submetidas a situações degradantes no carnaval. Por isso estamos montando o Plantão Integrado com o ministério público, a defensoria pública, forças de segurança e outras secretarias para combatermos esse mal numa força conjunta”.
O Plantão Integrado, que funcionará na sede do Procon, na Rua Carlos Gomes, e abrigará também o Observatório de Violações dos Direitos da Criança e do Adolescente, conta com a parceria do centro de defesa da criança e do adolescente Yves de Roussan (Cedeca), e agrega representações do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Observatorio Estadual de Combate à Exploração Sexual e o Trabalho Infantil, Fundação da Criança e do Adolescente, Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) e outras instituições da sociedade civil organizada.
Durante todo o carnaval, material informativo será distribuído em terminais, portos, aeroportos, hotéis, pousadas, pontos de táxis, entre outros locais, alertando a população quanto ao caráter criminoso da violência sexual e da exploração do trabalho infanto-juvenil. Mais de 110 profissionais atuarão na prestação de informações sobre os canais de denúncia, pontos de atendimento nos circuitos da folia e orientação sobre os serviços disponíveis na rede de atendimento.

Outras ações
Além da campanha, outras iniciativas da SJDHDS foram anunciadas durante o evento, como o ‘Adolescente Proteja’, que garante o respeito ao direito de crianças e adolescentes; o ‘Projeto Viver’, que fornece atendimento adequado e orientação a vítimas de violência sexual e ‘o Plantão de Monitoramento da Violência’, que funcionará no Casarão da Diversidade acolhendo denúncias de violação aos direitos dos LGBT’s.

Com informações da Secom BA  06/02/2018

OIT: 152 milhões de crianças foram vítimas de trabalho infantil em 2016

Direitos Humanos  👐

A pesquisa Estimativas Globais de Trabalho Infantil: resultados e tendências 2012-2016 aponta que o maior contingente de crianças exploradas está na África (72,1 milhões), depois na área da Ásia e do Pacífico (62 milhões), das Américas (10,7 milhões), da Europa e da Ásia Central (5,5 milhões) e dos Estados Árabes (1,2 milhões). Os ramos que mais exploram mão de obra infantil em âmbito global são agricultura (70,9% dos casos), serviços (17,1%) e indústrias em geral (11,9%).

Helena Martins
Repórter da Agência Brasil

Arquivo/Arshad Arbab/EFE

Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançado hoje (19), na Assembleia das Nações Unidas, estima que 152 milhões de crianças foram submetidas a trabalho infantil em 2016, sendo 64 milhões do gênero feminino e 88 milhões do masculino. Isso representa que uma em cada dez crianças de 5 a 7 anos foi explorada dessa forma em todo o mundo.
Cerca de 73 milhões, quase metade do total, exerciam o que a OIT considera trabalho perigoso, que são atividades que colocam em risco sua saúde, segurança e desenvolvimento moral, como ocorre na mineração e na construção civil. Entre estas pessoas, 38% das que têm de 5 a 14 anos e quase dois terços das que têm de 15 a 17 anos trabalham mais de 43 horas por semana.
Coordenador do programa de combate ao trabalho forçado da OIT no Brasil, Antonio Carlos Mello explica que os números devem ser ainda maiores, já que, por envolver atividades tipificadas como crimes em diversos países, é difícil obter dados exatos. “É um piso mínimo, pois toda pesquisa estatística, para ser fidedigna, tem que ser conservadora”, acrescenta.
A pesquisa Estimativas Globais de Trabalho Infantil: resultados e tendências 2012-2016 aponta que o maior contingente de crianças exploradas está na África (72,1 milhões), depois na área da Ásia e do Pacífico (62 milhões), das Américas (10,7 milhões), da Europa e da Ásia Central (5,5 milhões) e dos Estados Árabes (1,2 milhões). Os ramos que mais exploram mão de obra infantil em âmbito global são agricultura (70,9% dos casos), serviços (17,1%) e indústrias em geral (11,9%).
No caso das Américas, esses percentuais alcançam 51,5% na agricultura, 35,3% nos serviços e 13,2% nas indústrias. O setor de serviços ocupa, portanto, fatia maior do que ocorre nos países em geral, chegando a utilizar proporcionalmente mais de uma em cada três crianças que trabalham. Embora a OIT reconheça o avanço no combate a esse tipo de violação na região, destaca que ele “não foi compartilhado igualmente entre países ou dentro deles; grupos significativos, incluindo crianças indígenas, foram deixados para trás”, conforme o texto da pesquisa.
A análise considera ainda o número total de crianças no emprego, que são aquelas submetidas às formas de exploração do trabalho infantil, somadas às que têm as modalidades permitidas de emprego infantil. O total chega a 218 milhões de pessoas. A organização alerta para um dos impactos mais evidentes desse emprego, que é o afastamento das crianças do ambiente escolar. Aproximadamente um terço das crianças de 5 a 14 anos envolvidas em trabalho infantil estão fora das escolas. Já os jovens de 15 a 17 anos têm maior propensão a abandonar a escola prematuramente.

Trabalho escravo
Também durante a Assembleia da ONU, em Nova Iorque, foram apresentados novos dados sobre trabalho escravo. Segundo a OIT, em 2016, mais de 40 milhões de pessoas foram vítimas da escravidão moderna. Destas, 25 milhões foram submetidas a trabalho forçado e 15 milhões foram forçadas a se casar. Uma em cada quatro vítimas é criança.
Os números foram revelados pela pesquisa Estimativas Globais da Escravidão Moderna: trabalho forçado e casamento forçado, da OIT, em parceria com a Fundação Walk Free, organização internacional de direitos humanos, com o apoio da Organização Internacional para Migração (OIM).
O estudo mostra que meninas e mulheres são os principais alvos da escravidão moderna, chegando a quase 29 milhões, o que representa 71% do total. Na indústria do sexo, mulheres representam 99% da mão de obra explorada. Também são as mulheres as submetidas majoritariamente a casamentos obrigatórios, que foram contabilizados nessa pesquisa por envolverem relações de submissão. Neste caso, o percentual chega a 84%. De acordo com a OIT, mais de um terço de todas essas vítimas eram crianças no momento em que se casaram e quase todas eram meninas.
Considerando apenas os números relativos a trabalho forçado, houve um aumento de mais de 20% entre 2012, quando o total era de 20,9 milhões de pessoas, e 2016, com 25 milhões de trabalhadores nessa situação. Para o coordenador do programa de combate ao trabalho forçado da OIT no Brasil, essa situação só vai mudar quando forem atacados os fatores estruturantes da escravidão, como a concentração de renda. Por isso, ele manifesta preocupação com a situação atual, “especificamente em relação ao Brasil, devido à crise econômica, aos cortes de recursos e todo um processo de fragilização da luta contra o trabalho escravo e de políticas de combate à miséria e à pobreza, que são os fatores estruturais da escravidão”.
Em julho, após sofrer um contingenciamento linear de 43% do seu orçamento, o Ministério do Trabalho garantiu que as operações para o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil terão os recursos garantidos e serão mantidas sem cortes nos próximos meses.
Em âmbito internacional, outros problemas podem vir a agravar a situação diagnosticada pela OIT, a exemplo das guerras que têm provocado intensas migrações. “Há, hoje, uma fuga em massa de determinados países, que consiste em uma migração perversa, porque é movida pela pura necessidade de não ficar em seu lugar de origem. A pessoa que migra nessas condições vai aceitar qualquer proposta de trabalho e vai se submeter a qualquer situação, porque qualquer uma é melhor do que ameaça de morte”, lamenta Antonio Carlos Mello.
Fonte - EBC  19/09/2017

Observatório aponta trabalho infantil como “vilão” do Carnaval

Trabalho infantil   👀

Os dados confirmam uma tendência, que já era uma preocupação, mas, por outro lado, demonstram que o problema foi enfrentado. O acompanhamento aos Centros de Convivência, com vistorias constantes, e a garantia dos direitos dessas crianças e adolescentes foi, sem dúvida, uma conquista do Plantão Integrado”, destaca o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.

Da Redação

foto - ilustração

Após sete dias de trabalho durante o Carnaval, o Observatório de Violação dos Direitos das Crianças e Adolescentes apresenta os dados recolhidos pelo Plantão Integrado, coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). De acordo com os dados, o grande “vilão” do Carnaval de Salvador foi o trabalho infantil.
“Os dados confirmam uma tendência, que já era uma preocupação, mas, por outro lado, demonstram que o problema foi enfrentado. O acompanhamento aos Centros de Convivência, com vistorias constantes, e a garantia dos direitos dessas crianças e adolescentes foi, sem dúvida, uma conquista do Plantão Integrado”, destaca o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.
Dos mais de 1,4 mil atendimentos apurados, 778 foram referentes ao trabalho infantil, o que representa mais de 55%. Destes atendimentos, 127 eram de crianças trabalhando diretamente. Enquanto outras 625 acompanhavam familiares, dos quais mais de 64% estavam acompanhados da mãe. O circuito Dodô (Barra-Ondina) foi o que apresentou os maiores índices de trabalho de crianças e adolescentes, com 54%. Crianças entre 0 e 12 anos estiveram em maioria nos atendimentos, com 54% do total.

Demanda espontânea
Apesar dos altos índices de trabalho infantil, os dados também apresentam números positivos, como os de demanda espontânea, quando a família procura os órgãos de proteção de forma voluntária. O índice foi de 28%, segundo maior, com 391 casos. O alto número de demanda espontânea aponta uma consolidação do trabalho do Plantão Integrado e do Observatório de Violação dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em seu terceiro ano no Carnaval de Salvador.
“Esse é um dado importante porque mostra a consolidação do Plantão Integrado e dos Centros de Convivência. Muitas crianças passavam os dias nos centros e voltavam à noite para casa com seus pais. Outras passaram todo o período do Carnaval aos cuidados dos centros”, explica a coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente da SJDHDS, Iara Farias. A violência física, com 108 casos (7,70%), o uso de álcool e outras drogas, com 57 casos (4,10 %), e a violência sexual, com cinco ocorrências (0,40%), foram outros dados apontados pelo Observatório.

Visitas de verificação
Durante o Carnaval, representantes da SJDHDS e dos órgãos parceiros, no Plantão Integrado, também fizeram visitas nos Centros de Convivência, na Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) e Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca). A ação verificou possíveis falhas e a eficacia do fluxo.
Além das delegacias especializadas, foram realizadas visitas no Centro de Convivência Teixeira de Freitas, no bairro de Nazaré, no Centro de Convivência do Calabar, no Centro Integrado de Atendimento do Bonocô e no Centro Integrado de Atendimento de Ondina. Nas visitas, a qualidade dos serviços oferecidos foram ressaltadas.

Com informações da Secom Ba. 06/03/2017

Fiscalização do MT flagra trabalho escravo e infantil em marca de roupas de luxo

Direitos humanos

A investigação encontrou cinco trabalhadores bolivianos - incluindo uma adolescente de 14 anos - na pequena oficina no bairro de Aricanduva. A produção do local era 100% vinculada à Brooksfield. Os trabalhadores não tinham carteira assinada ou férias, além de trabalharem e dormirem com suas famílias em ambientes com cheiro forte, onde ficavam vasos sanitários.

Diário do Nordeste

Divulgação/ Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego autuou a marca de roupas de luxo Brooksfield Donna por trabalho análogo à escravidão e trabalho infantil em uma das oficinas subcontratadas pela empresa em São paulo, no início de maio deste ano. Com informações da BBC Brasil.
A investigação encontrou cinco trabalhadores bolivianos - incluindo uma adolescente de 14 anos - na pequena oficina no bairro de Aricanduva. A produção do local era 100% vinculada à Brooksfield.
Os trabalhadores não tinham carteira assinada ou férias, além de trabalharem e dormirem com suas famílias em ambientes com cheiro forte, onde ficavam vasos sanitários.
Os salários dos trabalhadores bolivianos dependiam da quantidade de peças produzidas. O valor, em média, era de R$ 6,00, por roupa costurada.
A proprietária da Brooksfield Donna, Via Veneto, afirmou que "não mantém e nunca manteve relações com trabalhadores eventualmente enquadrados em situação análoga a de escravos pela fiscalização do trabalho".
As peças da marca nas lojas podem ultrapassar R$ 500,00 cada peça. De acordo com o Ministério do Trabalho, a empresa se recusou a pagar os direitos trabalhistas dos bolivianos, que seria em torno de R$ 17,8 mil somando os cinco.
Diante da recusa da marca em reconhecer o vínculo com a oficina e pagar as verbas trabalhistas e de indenização aos trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho instaurou um inquérito civil contra a Brooksfield, que deve recorrer.

Fonte - Diário do Nordeste  20/06/2016

Trabalho infantil perpetua o ciclo da pobreza e miséria, diz juíza

Direitos Humanos

Devido a esse tipo de prática, ainda comum no Brasil, sobretudo no Nordeste, a data de hoje – 12 de junho – foi instituída como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Profissionais envolvidos no combate e fiscalização entrevistados pela Agência Brasil foram unânimes ao falar sobre a dificuldade em lidar com a exploração ou utilização do trabalho infantil, sobretudo no ambiente familiar e em cidades do interior.

Sayonara Moreno
Correspondente da Agência Brasil

imagem/Ag.Brasil

A continuidade da exploração do trabalho infantil pode alimentar um ciclo difícil de quebrar. Um exemplo disso está na Região Nordeste, onde cerca de 90% dos adultos resgatados do trabalho escravo são egressos do trabalho infantil, segundo a juíza do Trabalho Rosimeire Fernandes.
“São grandes os prejuízos que o trabalho infantil causam, sobre o aspecto físico, emocional, intelectual e social da criança, que é um ser em formação. Perpetua o ciclo de pobreza e miséria e não promove a criança para a sociedade”, diz a juíza.
Devido a esse tipo de prática, ainda comum no Brasil, sobretudo no Nordeste, a data de hoje – 12 de junho – foi instituída como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Profissionais envolvidos no combate e fiscalização entrevistados pela Agência Brasil foram unânimes ao falar sobre a dificuldade em lidar com a exploração ou utilização do trabalho infantil, sobretudo no ambiente familiar e em cidades do interior.
“Na Bahia, existe um alto índice de trabalho infantil, de acordo com o Censo do IBGE, de 2010. Somos um dos estados com o maior número de municípios com alto índice. São 125 cidades com mais de 400 casos, cada uma. Inclusive, a maior parte desses municípios é de pequeno porte, o que caracteriza uma presença de mais de 60% desse tipo de atividade, vinculado à agricultura familiar, na zona rural, com cadeias produtivas. Além disso, temos crianças e adolescentes utilizadas para o tráfico de drogas”, afirma a vice-presidente do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente da Bahia (Fetipa), Ivana Luna.
Segundo Ivana, esse tipo de trabalho é considerado invisível, já que, em muitos casos, a fiscalização pode não detectar. “Existe o trabalho infantil doméstico, que deixa as crianças vulneráveis à violência sexual e a outros tipos de violência, mas é um trabalho invisível. Há uma subnotificação, porque é difícil de identificar, e há muitas crianças envolvidas com resíduos sólidos, além de feiras livres, que já são mais comuns. Nesse caso, a fiscalização é mais eficaz”, completa.
O trabalho de crianças e adolescentes em feiras livres é apontado como grave e “bastante característico” no estado da Bahia pelo superintendente regional do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, Flávio Nunes. Para ele, os carregadores de compras, por exemplo, enfrentam condições degradantes e que fazem mal à saúde, além de terem pouco tempo para se dedicar a atividades que incentivem o conhecimento e o lazer.
“Essa realidade, a gente não encontra apenas nas grandes cidades, mas nas pequenas do interior também. Aqui no estado da Bahia, verificamos o trabalho infantil nos mais diferentes setores da economia. Mas, nas feiras livre, isso existe quase que como cultura: o adulto faz uma compra e paga a criança ou adolescente para carregá-la até o seu carro ou sua casa. Isso não é bom, não é correto, é ilegal. Porque não entendemos apenas que a criança não pode trabalhar, mas que não pode trabalhar com isso, porque faz mal à saúde”, destaca o superintendente.
Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, o trabalho infantil está ligado às “atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição ocupacional”. O documento foi elaborado pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, do Ministério do Trabalho.
Este ano, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil tem como tema “Não ao trabalho infantil na cadeia produtiva”. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 168 milhões de crianças, em todo o mundo, são submetidas ao trabalho, principalmente nas cadeias produtivas da agricultura, indústria e construção.

Menor Aprendiz
A Constituição Federal proíbe a realização de qualquer tipo de trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Também é vedada a realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos.
“A lei estabelece uma série de regras e limitações. Por exemplo, um adolescente pode trabalhar na condição de aprendiz, mas não na operação de máquinas ou na coleta de lixo, por exemplo. Isso é atribuição de adulto. Quando a gente verifica isso, mesmo em um contrato supostamente regular, nós temos que agir e combater esse tipo de prática”, completa o superintendente regional do trabalho, Flávio Nunes.

Penalidades
As punições contra pessoas ou empresas que exploram essa atividade são consideradas insuficientes. Com isso, mesmo com a constatação do trabalho infantil em determinada situação, as penalidades são consideradas brandas pelos especialistas.
“Na Justiça do Trabalho, quando chega um processo, na maioria das vezes o trabalho infantil já aconteceu ou, pior, um acidente envolvendo uma criança ou adolescente. No caso do menor aprendiz, além do reconhecimento de vínculo, há a assinatura de Carteira de Trabalho e todas as verbas indenizatórias, porque [o adolescente] estava na condição de empregado. Mas há ações civis públicas, em que o trabalhador usa essa prática do trabalho precoce, antes da idade permitida, e pode responder, inclusive, por dano moral coletivo. Nesse caso, são indenizações mais vultosas e mais pesadas para corrigir a situação”, ressalta a juíza Rosimeire Fernandes.
Para o superintendente Flávio Nunes, em alguns casos, como as ocorrências em ambiente familiar, a orientação e o aconselhamento são mais eficazes.
“São duas situações distintas: uma é quando o auditor-fiscal se depara com uma criança sendo explorada pelo empregador. A outra é quando você encontra uma criança sendo utilizada pelos pais, prefiro não chamar de exploração, na venda de pipoca, na venda de produtos, numa feira, por exemplo. O empregador você pune com base na lei, porque ele está cometendo uma irregularidade, explorando aquela criança. Nós resgatamos a criança e a encaminhamos aos conselhos tutelares para cuidarem dela”, diz. “No caso dos pais, é o trabalho de convencimento, porque não se pune o pai por utilizar o filho. Temos que convencer as famílias que o mais importante é cuidar da educação da criança”, completa Nunes.

Conscientização
Segundo o superintendente, o caminho para a erradicação do trabalho infantil passa pela junção de forças de instituições de combate e fiscalização e requer ainda ações na área de educação e uma mudança cultural. Distribuição de cartilhas, campanhas publicitárias, reportagens e orientações a multiplicadores, como professores, podem ser uma ferramenta eficaz contra o trabalho infantojuvenil, de acordo com Flávio Nunes.
“Esse problema do trabalho infantil não se resolve apenas com a fiscalização. Há algo muito mais amplo, nós temos que mudar uma cultura. Em algumas oportunidades, a gente verifica que essas crianças trabalham com os próprios pais. No carnaval de Salvador, por exemplo, a gente encontra muitas crianças vendendo cerveja, o que é totalmente ilegal e prejudicial para a formação dessa criança”, diz o superintendente.

Fonte - Agência Brasil  12/06/2016

Brasil reduz trabalho infantil doméstico em 17,6%, diz pesquisa

Direitos Humanos

Os números estão na pesquisa “Trabalho Infantil e Trabalho Infantil Doméstico no Brasil”, divulgada hoje (16) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.Viviana Santiago, da organização não governamental Plan International Brasil, afirma que é preciso “desidealizar” o trabalho infantil doméstico. 

Marieta Cazarré
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

O número de trabalhadores infanto-juvenis ocupados nos serviços domésticos no Brasil caiu 17,6% entre 2012 e 2013. De 2008 a 2013, período em que houve um maior enfrentamento ao trabalho infantil doméstico, o Brasil atingiu uma redução de 34,5%, o que representa queda de mais de 113 mil casos. Os números estão na pesquisa “Trabalho Infantil e Trabalho Infantil Doméstico no Brasil”, divulgada hoje (16) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Viviana Santiago, da organização não governamental Plan International Brasil, afirma que é preciso “desidealizar” o trabalho infantil doméstico. “Ele chega para a maioria das pessoas como uma oportunidade. E isto estabelece a cultura do pelo menos. Pelo menos elas estão trabalhando, pelo menos elas vão estudar. E os números mostram o contrário. Em termos de desempenho, de continuidade dos estudos e de mudança para outra profissão, a gente percebe que as mulheres adultas trabalhadoras domésticas eram trabalhadoras domésticas na infância e na adolescência”.
De acordo com Viviana, as meninas, por executarem afazeres domésticos dentro de suas próprias casas, acabam tendo muito menos tempo para brincar do que os meninos, por exemplo. “São desvantagens que as meninas vivenciam simplesmente por serem meninas. Em muitos contextos, as meninas vivenciam muito menos os seus direitos que os meninos”, disse.
Infelizmente a redução do trabalho infantil só se refere ao trabalho doméstico, uma vez que o trabalho infantil de maneira geral apresentou aumento de 4,5%, ou seja, um acréscimo de 143 mil novos casos de crianças trabalhando, entre 2013 e 2014.
De acordo com a secretária executiva do fórum, Isa Oliveira, o crescimento na taxa de trabalho infantil se deve a alguns entraves. “Nesse caso, a maior incidência foi entre crianças acima de 14 anos. É nessa idade que há um maior abandono da escola, por que o adolescente está inserido na sociedade de consumo e ele quer uma camiseta, um tênis. Muitas vezes a família não tem condições de dar. Ele, então, abandona a escola para trabalhar”.
Em 2013, mais de 3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam no Brasil. O número representava 3,3% de toda a ocupação do país e 7,5% da população nesta faixa etária.
No Brasil, até os 13 anos de idade, qualquer trabalho é proibido pela Constituição Federal. Entre 14 e 15 anos, a participação em programas de aprendizagem profissional é admitida, desde que o jovem continue na escola. A partir dos 16 anos, o trabalho é permitido com carteira assinada, desde que não seja no período noturno, em função perigosa ou em local insalubre.

Fonte - Agência  Brasil  16/03/2016

Aumento da violência e do trabalho infantil preocupa comunidade em Salvador

Direitos humanos

Em Saramandaia, um jovem de 12 anos que trabalha com o pai conta que sai para vender bebidas no contra-turno escolar depois de “bater um baba”- forma como os baianos chamam uma partida de futebol. “Vou para lá [para o ponto às] 17h30. Jogo só um baba e vou para o ponto. Fico até às 22h. Quando chego, faço o dever de casa”, revelou.

Isabela Vieira
Enviada Especial - Agência Brasil

A poucos quilômetros da Arena Fonte Nova, estádio que vai receber quatro partidas da Copa do Mundo, Saramandaia é uma entre várias comunidades pobres de Salvador. O nome de novela famosa não ajudou a colocar holofotes sobre os problemas locais. Na comunidade, a preocupação é que, com a proximidade dos jogos da Copa e o aumento de turistas no local, mais crianças passem a vender produtos eletrônicos e bebidas no entorno do estádio e no Shopping Iguatemi, como já ocorrer nos dias de hoje.
Em Saramandaia, um jovem de 12 anos que trabalha com o pai conta que sai para vender bebidas no contra-turno escolar depois de “bater um baba”- forma como os baianos chamam uma partida de futebol. “Vou para lá [para o ponto às] 17h30. Jogo só um baba e vou para o ponto. Fico até às 22h. Quando chego, faço o dever de casa”, revelou.
Com cerca de 70 mil pessoas, Saramandaia sofre com ausência de escolas e de áreas de lazer seguras. O campo de terra batida, ganhou o nome de “Mata a fome”, conta o líder comunitário Abrão Joviniano. “Geralmente, quando as crianças saem da escola, não tem outro campo, outra área de lazer, elas vem para cá brincar de bola, correndo o risco de serem atropeladas porque aqui, na realidade, é um retorno para carro”.
Segundo os jovens de Saramandaia, as escolas da comunidade também estão em situação precária. “Os colégios aqui são todos quebrados. Quando chove a quadra alaga”, disse um dos jovens. Uma outra criança que acompanhava a conversa aproveitou para reclamar do colégio onde estuda, a Escola Municipal Marisa Baqueiro. “A que eu estudo não tem quadra”, contou.
Procurada pela reportagem, a prefeitura da capital baiana não comentou as críticas às escolas da região.
Os altos índices de violência na comunidade motivaram os moradores a organizarem aulas de boxe, de circo e de percussão para os jovens. Assim, nasceu o projeto Arte Consciente que atende a cerca de 100 crianças e adolescentes, em uma casa simples.
“Aqui me dá muita alegria, porque quando eu pego um instrumento, eu me emociono. Aprendo mais, aprendo outros toques que me fazem crescer e me tornar um grande artista”, disse Marcos Antonio Gomes, 13 anos, um dos jovens atendidos pelo programa.
O Arte Consciente dribla a falta de recursos e se prepara para funcionar durante a Copa do Mundo, quando as escolas fecharão as portas e as crianças ficarão sem ter o que fazer. A grande preocupação dos educadores, hoje, é com o trabalho infantil no entorno da comunidade.
“Aqui as atividades continuam. Agora, tem um problema sério: a renda familiar. Mesmo com as nossas atividades, tem alguns alunos que os pais vendem na rua e que não tem jeito, vão levar os filhos”, disse um dos coordenadores Fábio Santos de Jesus.
Os criadores do Arte Consciente sabem como o acesso ao lazer, à cultura e ao esporte são importantes para o desenvolvimento das crianças. Há muitos anos, eles fizeram parte do Projeto Axé, que atende crianças em situação de rua no centro de Salvador há 24 anos.
Às vésperas da Copa do Mundo, o atual coordenador do Projeto Axé, Helmut Schned, acredita no aumento do número de crianças em situação de rua, atraídas pelo Mundial. “Nas ruas eles estão expostos a todo tipo de risco. Seja a exploração como mão de obra ou como exploração sexual, além do risco de se exporem às drogas. De um lado como consumidor, para fugir da realidade, do outro, com o tráfico. Eles são o segmento mais vulnerável.”
Um dos jovens do projeto, aos 16 anos, conta que, entre idas e vindas, está há mais de dez anos nas ruas. Na rampa do Mercado Modelo, na Cidade Baixa, um dos pontos turísticos de Salvador, ele se encontra com outros jovens na mesma situação. Segundo ele, a violência é rotina. “Já recebi mordida de cachorro, cacetada, já racharam minha cabeça. Tomei cacetada aqui hoje do policial. É muita onda, a população discrimina, faz covardia”, relatou.
Outro adolescente do Projeto Axé conta que as crianças ficam expostas na rua, em situações de vulnerabilidade. “Fiquei seis dias amarrado, comendo pão e água, feito cachorro”, disse. “Um cara me amarrou”, completou.

Procurada pela reportagem, a prefeitura de Salvador não revelou os planos para enfrentar o trabalho infantil durante a Copa nem as medidas voltadas para atender crianças em situação de rua.

Fonte - EBC 07/05/2014

A exploração ilegal e trabalho infantil em carvoarias de SP

Meio Ambiente

Repórter flagra exploração ilegal e trabalho infantil em carvoarias de SP

As carvoarias clandestinas funcionam, principalmente, no interior de São Paulo. São muitos os exemplos de descaso com o ambiente e com a saúde dos trabalhadores. O repórter Fábio Menegatti percorreu esta área para mostrar flagrantes da ilegalidade na indústria do carvão.

Combate ao trabalho infantil em seis estados

Caravana do Norte estimula prefeituras a combaterem o trabalho infantil em seis estados

Thais Leitão
Agência Brasil

Expectativa é que os planos de ação sejam detalhados este ano, com definição de metas, prazos e indicadores, e comecem a ser executados em 2014 (Marcello Casal Jr/ABr)

Brasília – Para estimular as prefeituras a elaborarem propostas e adotarem medidas concretas de combate ao trabalho infantil, um grupo de integrantes do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti) percorre, até o fim deste mês, seis estados da Região Norte – Rondônia, Amapá, Amazonas, Tocantins, Acre e Pará. De acordo com a secretária executiva do FNPeti, Isa de Oliveira, até agora pelo menos 20 gestores locais, que receberam a visita da equipe, assinaram termos de compromisso pela erradicação do trabalho infantil nos municípios.
Ela ressaltou que a expectativa é que os planos de ação, elaborados a partir da Caravana do Norte, sejam detalhados este ano, com definição de metas, prazos e indicadores, e comecem a ser executados em 2014.
"Esperamos que, ao final, essas ações resultem em mudança nos índices relativos ao trabalho infantil nesses locais. A Região Norte foi a única que registrou aumento da atividade, em termos quantitativos, entre os anos de 2000 e 2010", disse, citando dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo o qual o Brasil apresentou queda de 12,8% no trabalho de crianças e adolescentes na faixa de 10 a 17 anos, passando de 3,9 milhões para 3,4 milhões no período.
"O ponto de partida para esses municípios deve ser a estruturação dos serviços socioeducativos pelas prefeituras, que devem fazer uma busca ativa para identificar crianças nesta situação. Em seguida, elas devem ser retiradas da condição de trabalho infantil e, caso não frequentem a escola, serem incluídas rapidamente no sistema de ensino", enfatizou.
A secretária executiva do FNPeti também defendeu que essas ações sejam articuladas com o atendimento às famílias em centros de referência especializados. "É preciso assegurar a essas famílias as transferências de renda cabíveis e oportunidades de emprego e renda. As prefeituras também devem priorizar a oferta de escolas de qualidade em tempo integral para garantir o combate efetivo ao problema", acrescentou.
Isa de Oliveira destacou que ainda são encontrados muitos casos em que a família não identifica as atividades exercidas por crianças e adolescentes como trabalho infantil. "Elas precisam entender que esse quadro é caracterizado por todas as atividades, remuneradas ou não, realizadas por crianças, para próprio consumo ou de terceiros, que transferem a elas responsabilidades ou tarefas que deveriam ser feitas por adultos, como as que envolvem esforço físico", disse.
Estima-se que haja cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes dos 5 aos 17 anos trabalhando no Brasil. Os envolvidos somente no trabalho doméstico somam aproximadamente 258 mil crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos, dos quais 94% são do sexo feminino. No mundo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) avalia que 15,5 milhões de pessoas com menos de 18 anos exerçam atividades domésticas.
Fonte - EBC (Agência Brasil) 23/06/2013