Pré-sal em regime de concessão

Ponto de Vista  ⛽

O economista Cloviomar Cararine, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e membro do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas para o Setor de Óleo e Gás (Geep) alerta que a Petrobrás e a ExxonMobil irão operar campos do pré-sal brasileiro sob o modelo de concessão, pagando bônus de assinatura bem abaixo do que pagariam se os blocos fossem leiloados no modelo de partilha.

Redação Portogente

foto - ilustração/arqivo

Na 14ª Rodada de Licitações de petróleo e gás, que ocorreu na quarta-feira (27), a empresa norte-americana ExxonMobil arrematou dez dos 37 blocos exploratórios, sendo quatro como operadora e seis em parceria com a Petrobras em áreas da Bacia de Campos. O leilão arrecadou R$ 3,84 bilhões e foi um recorde em bônus ao governo.
As áreas da Bacia de Campos ficam na fronteira com o pré-sal, com possibilidade de conter enormes reservas de petróleo.
O economista Cloviomar Cararine, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e membro do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas para o Setor de Óleo e Gás (Geep) alerta que a Petrobrás e a ExxonMobil irão operar campos do pré-sal brasileiro sob o modelo de concessão, pagando bônus de assinatura bem abaixo do que pagariam se os blocos fossem leiloados no modelo de partilha.
Cararine explica que os blocos da Bacia de Campos adquiridos pela Exxon e Petrobras terão custos de produção bem menores porque o modelo de concessão é para áreas de risco exploratório, o que não é o caso do pré-sal. “Os custos de produção na concessão, quando há acertos exploratórios, são bem menores que no modelo de partilha da produção”.
Ao leiloar campos do pré-sal sob o regime de concessão - e não de partilha da produção - as empresas pagam menor valor em bônus de assinatura e menor valor em royalties (10%, ao invés de 15%). Soma-se a isso a redução do conteúdo local e da participação do Brasil sobre a riqueza produzida, pois o petróleo explorado no regime de concessão fica com as petrolíferas, diferente do regime de partilha, onde parte fica para o País.

Fonte - Portogente  29/09/2017

O dia que Cunha salvou a Pátria

Ponto de Vista

O quórum estava obtido e o Governo ia passar o rodo e a PL 4567/2016 seria aprovada.Eis que,de repente,ocorreu o milagre:chegou a notícia de que Eduardo Cunha havia sido preso e isto provocou uma revoada de mais de 150 parlamentares do plenário! Todos atrás dos seus advogados para saber o que fazer e,assim o quórum foi derrubado e a votação não ocorreu.Cunha salvou a Pátria ainda que sem querer.

Por Fernando Siqueira - Portogente

foto - ilustração/arquivo

Nos dia 18 e 19 deste, estávamos em Brasília tentando minimizar os malefícios do Projeto de Lei do Senador José Serra que tira a Petrobrás do pré-sal. Ele foi aprovado no Senado e está na Câmara sob o número PL 4567/2016, em final de aprovação, ou seja, foi aprovado o projeto, mas estão faltando algumas emendas apresentadas por deputados. Por exemplo, as emendas 1, 3 e 4. Elas estabelecem que áreas estratégicas continuem sob operação pela Petrobrás. As emendas 1 e 3 definem que áreas estratégicas são as que tem reservas acima de 500 milhões de barris e constatamos que elas não teriam chance de aprovação. A emenda 4 prevê que áreas estratégicas seriam as que têm reservas superiores a 1 bilhão de barris. Esta emenda, apresentada pelo deputado Arnaldo Jordy, do PPS – base do Governo – apresentou uma boa chance de ser aprovada.
Assim, passamos a trabalhar na base governista para angariar o apoio à sua aprovação, com boa receptividade. Conversamos com o Deputado Jordy porque fomos informados que uma equipe da Petrobrás o procurara (sob ordens do Parente, “não podemos provar, mas temos convicção”) para dizer que a emenda dele era tecnicamente falha. Informamos a ele que a emenda era boa, que não tinha falha técnica e que a Associação dos Engenheiros da Petrobrás a apoiava. Ele nos pediu uma nota técnica que afirmasse isto e imediatamente preparamos, tendo ele divulgado para a imprensa, além de nos pedir que contactasse nossos aliados para apoiar a emendas. Falamos com a FUP e esclarecemos que a emenda tinha duas vantagens importantes: 1) faria o projeto voltar para o Senado; 2) faria com que a ANP avaliasse as áreas antes de fazer leilões. Falamos também com os demais aliados da oposição, que ficaram convencidos – “é para atenuar o dano”, resumiu o Chico Alencar.
Mais tarde fomos à liderança do Governo para buscar convencê-los de que a emenda iria tirar do Governo a pecha de entreguista deslavado e responsável por um dos maiores danos à Soberania Nacional. O Chefe de Gabinete nos disse: “acho até que vocês estão certos, mas chegaram tarde. Acabei de enviar um email-circular convocando todos os membros da base para votar e derrubar a emenda. Ordens do Governo”.
Saímos correndo para a liderança da minoria para deslanchar um plano de obstrução e tentar evitar a votação. Enquanto conversávamos, ele verificava o quórum. De repente, disse: “Ferrou, o quórum está obtido e o Governo vai passar o rodo. Vamos tentar obstruir, mas não vai ser fácil”. Ficamos um pouco chateados, mas procuramos levantar o moral, dizendo: aceitar a derrota faz parte do jogo, mas desistir nunca!
Eis que, de repente, ocorreu o milagre: chegou a notícia de que Eduardo Cunha havia sido preso e isto provocou uma revoada de mais de 150 parlamentares do plenário! Todos atrás dos seus advogados para saber o que fazer e, assim o quórum foi derrubado e a votação não ocorreu. Cunha salvou a Pátria, involuntariamente, claro.
No Japão, o presidente, Temerariamente, antecipou sua volta ao Brasil.

*Fernando Siqueira é vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet)

Fonte - Portogente  25/10/2016

Ainda o pré-sal

Ponto de Vista

O pré-sal constitui uma nova fronteira exploratória, com características inéditas.Empresas multinacionais estão explorando áreas semelhantes,na Costa Ocidental da África.Algumas aproveitando o aprendizado obtido nas parcerias com a Petrobras.Registro que o pré-sal é uma das maiores, senão a maior,descoberta de petróleo,no mundo, nos últimos 20 anos.

Por Ricardo Maranhão - Portogente

foto - ilustração

É preciso preservar essa riqueza, que pode chegar a 273 bilhões de barris, assim como a Petrobras e o modelo de partilha que garante os interesses nacionais.
Pré-sal é um conjunto de rochas carbonáticas, situadas no litoral brasileiro, com grandes acumulações de óleo e gás. Sobre estas rochas foi depositada, há milhões de anos, uma extensa camada de sal que pode ter até 2 mil metros de espessura. A profundidade total dessas rochas é de até 8 mil metros, em relação à superfície do mar, onde a lâmina d’água é superior a 2 mil metros.
O pré-sal constitui uma nova fronteira exploratória, com características inéditas. Empresas multinacionais estão explorando áreas semelhantes, na Costa Ocidental da África. Algumas aproveitando o aprendizado obtido nas parcerias com a Petrobras.
Registro que o pré-sal é uma das maiores, senão a maior, descoberta de petróleo, no mundo, nos últimos 20 anos.
Estudos bem fundamentados, do Instituto Nacional de Óleo e Gás (INOG), vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), elaborados por Cleveland Jones e Hernane Chaves, sinalizam, com 90% de probabilidade, para reservas da ordem de 176 bilhões de barris. Essas reservas, com possibilidade de 10%, podem chegar a 273 bilhões de barris, suficientes para atender ao consumo de todo o mundo, por seis anos.
Destaco que os números acima não incluem os 30 a 40 bilhões de barris que já foram descobertos.
Os reservatórios podem estar a até 340 quilômetros do continente, onde a lâmina d’água atinge 2.400 metros e os poços profundidades de 7 mil a 8 mil metros.
O pré-sal foi descoberto por brasileiros. Pelo corpo técnico da Petrobras, competente, motivado e impulsionado pelo sentimento de patriotismo, cônscio de sua missão criadora de condições necessárias à soberania energética de nosso País. Mas, não somente pelos combatentes da Petrobras. Eles contaram e contam com apoio de dezenas de universidades e centros de pesquisas, fornecedores de materiais e equipamentos e empresas de engenharia brasileiras, que atuam em articulação com a nossa maior companhia.
O polígono do pré-sal se estende pelo litoral dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, com área aproximada de 149 mil quilômetros quadrados, abrangendo as bacias de Santos e Campos. Esta área corresponde a 3,4 vezes o tamanho do Estado do Rio de Janeiro. Os limites da área foram fixados a partir de avaliações e interpretações geológicas. Não está descartada a possibilidade dos reservatórios do pré-sal estarem interligados.

Desafios e sucesso na exploração
Os desafios foram e são enormes. As grandes distâncias do continente, dificultando a logística. As elevadas pressões e temperaturas exigem o desenvolvimento de materiais inéditos. A presença de gases, como o dióxido de carbono e gás sulfídrico. Os agentes que provocam forte corrosão e as características da crosta terrestre, que ensejam a possibilidade de desmoronamento dos poços. Tudo isto, e muito mais, foi superado, com obstinação, pelos brasileiros.
O esforço hercúleo, que persiste, foi recompensado. As jazidas são monumentais. O óleo é leve, de excelente qualidade, com cotação elevada no mercado. Os poços têm produtividade extraordinária. Alguns produzem até 35000 barris/dia de óleo ou 41000 barris/dia de óleo equivalente (1000 m3 de gás natural = 1 m3 de óleo = 6,29 barris).
É preciso destacar este número: 41 mil barris por dia de óleo equivalente. Para entendermos o que significa isto, vejamos. A Petrobras produz petróleo no Brasil, em terra (onshore) e offshore (na plataforma continental). Os estados produtores são Amazonas (terra), Maranhão (terra), Ceará (terra e mar), Rio Grande do Norte (terra e mar), Sergipe (terra e mar), Alagoas (terra), Bahia (terra e mar), Espírito Santo (terra e mar), Rio de Janeiro (mar), São Paulo (Mar), Paraná (terra, óleo de xisto, em São Mateus do Sul). Consideremos a Fazenda de Belém, no Estado do Ceará: um campo gigante, descoberto em março de 1980, com reservas da ordem de 700 milhões de barris. Nele foram perfurados nada menos de mil poços, dos quais 395 permanecem em produção extraindo apenas, 1.800 barris/dia ou pouco menos de 5 barris/dia por poço! No pré-sal, de um único poço são extraídos nada menos de 41 mil barris de óleo equivalente por dia!

Produção garantida
Outra característica importantíssima do pré-sal é o baixo risco geológico que foi comprovado pela Petrobrás, após pesados investimentos em vários poços pioneiros exploratórios, com grande risco, o que certamente nenhuma empresa estrangeira faria. Exemplo desta inapetência das petrolíferas estrangeiras em investir no Brasil é o da a Shell, que detinha a concessão do bloco onde depois a Petrobras enfrentou o risco exploratório com extrema competência, investiu pesadamente na perfuração de um poço pioneiro profundo e descobriu a mega acumulação de Libra.
As empresas estrangeiras não investem quando há risco, aguardam a Petrobras investir e quando essa descobre, como no caso do pré-sal, atuam como verdadeiros corsários, em nome de seus países de origem, para abocanhar riquezas que foram descobertas com a competência de brasileiros, com recursos financeiros brasileiros, no Brasil. O índice de sucesso (relação entre poços com óleo/poços perfurados) chega a 100%, ou seja, risco zero.
Ao superar desafios extraordinários no pré-sal, a Petrobras consolida sua inquestionável liderança na exploração de petróleo em águas profundas e ultraprofundas. Esta liderança, que já havia sido reconhecida pela Offshore Technology Conference (OTC), em 1992 e 2001, foi reafirmada, pela 3ª vez, em 2015, com a concessão do Distinguishe Achievement Award for Companies.
Descoberto em 2006, em apenas dois anos, o pré-sal já estava produzindo. Foram necessários somente oito anos para que a produção atingisse 400 mil barris/dia. Províncias semelhantes demoraram mais tempo para superar este patamar de produção, como o Mar do Norte (nove anos), Bacia de Campos (16 anos) e a porção americana do Golfo do México (19 anos). Em apenas dez anos, agora, em 2016, a produção do pré-sal já ultrapassa um milhão de barris/dia, atingida no dia 8 de maio último.
À medida que avança na exploração, a Petrobras vai colhendo resultados cada vez mais expressivos e encorajadores. O primeiro poço perfurado, custou US$ 240 milhões. Dificilmente uma empresa privada correria este risco.
Em 2013 o índice de sucesso da Petrobras no pré-sal foi de 100%. O custo de extração vem caindo, sistematicamente, e, no final de 2015, foi de US$ 8,00/barril. Contribuem para a redução dos custos de exploração/produção, diferentes fatores dos quais podemos destacar:
- as inovações tecnológicas introduzidas pela Petrobras;
- a produtividade dos poços, com redução nas atividades de perfuração;
- novas técnicas de perfuração, com diminuição na completação dos poços. O custo de locação das sondas, parcela de enorme expressão no custo total, também se reduziu muito (podia chegar a US$ 500 mil/dia).

A descoberta do pré-sal nos colocou diante de duas realidades, até então não verificadas na indústria brasileira do petróleo:
- a dimensão extraordinária das jazidas, em áreas de baixíssimo risco, ou mesmo de risco inexistente;
- a elevada produtividade dos poços;
- a possibilidade, praticamente já concretizada, da auto suficiência brasileira;
- o posicionamento do Brasil como um dos líderes na produção mundial de petróleo;
- a geração de excedentes de óleo, para exportação.

Modelo de partilha
Essas circunstâncias tornaram imperiosa a mudança no marco regulatório, disciplinado pela Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, que estabeleceu o regime de concessão. Regime em desuso, anacrônico, com diversos inconvenientes. Dentre eles o principal – a propriedade do óleo é do concessionário. O Estado Nacional tem dificuldades em controlar a produção. O ritmo de extração é fixado pelo concessionário que pode, no objetivo do lucro máximo, levar à exploração predatória das jazidas.
Decidiu então o Congresso Nacional aprovar a Lei nº 12.351, de 22.12.2010, conhecida como Lei da Partilha, que trouxe importantes medidas para a defesa do interesse nacional. Na partilha o óleo é de propriedade do Estado brasileiro. Pela Lei 12.351 todos os consórcios que venham a ser formados para exploração do pré-sal devem ter, obrigatoriamente, a presença da Petrobras, que é operadora única, com a participação mínima de 30%. Também foi estabelecida uma política de conteúdo local para assegurar uma participação mínima da indústria e da engenharia nacional nos projetos do pré-sal. Os consórcios são contratados mediante licitações, conduzidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Havendo necessidade de resguardar o interesse nacional, a Petrobras pode ser contratada diretamente, sem licitação. Sem dúvida, um avanço em relação às concessões.
A lei permite a participação de empresas estrangeiras, em até 70% nos consórcios a serem formados. Não é, portanto, restritiva! Seus dispositivos, visam apenas à defesa do interesse nacional. Objetivam dar ao Estado Brasileiro um mínimo de controle sobre a extração de produto mineral, não renovável, estratégico, para a segurança econômica, energética e militar de nosso País.
Não obstante a lei ser o mínimo do que se deve exigir para salvaguardar o interesse nacional, há fortes pressões para tirar da Petrobras o direito de sua presença obrigatória em todos os consórcios e, conseqüentemente, a condição de operadora única, nos consórcios em que esteja ausente.
Argumentam, falaciosamente, que “a Petrobras terá a preferência e assumirá a participação no consórcio, se desejar e se lhe for conveniente”. Ora, basta um governo descuidado, incapaz de entender a importância estratégica do petróleo, para que a empresa decline da participação.
Ainda, o argumento de que "a Petrobras está falida" é usado para justificar duas soluções equivocadas: a venda de ativos, privatização sub-reptícia, disfarçada. A privatização pode tirar da Petrobras a condição de companhia integrada, uma das condições para o sucesso de qualquer petroleira. A venda de ativos, diminuindo o porte da companhia, também a inviabiliza. Porte e integração são condições de sucesso para qualquer petroleira, segundo o Instituto Francês de Petróleo.
Não negamos a dimensão do endividamento da Petrobras. Todos os números da companhia são grandes: produção, vendas, contribuições fiscais, faturamento etc. Mas há propostas consistentes para diminuir o endividamento, limitando a venda dos ativos ao mínimo necessário, seletivamente (baixa rentabilidade, ociosos etc), sem desintegrar a empresa, paralisar investimentos essenciais ou descontinuar obras que estão em fase de conclusão e que são importantes para o País.

*Ricardo Maranhão é engenheiro, ex-deputado federal, e Conselheiro do Clube de Engenharia

Fonte - Portogente  13/10/2016

PRÉ-SAL EM ALTA

Pré-Sal

Os dados da ANP indicam que a produção de petróleo e gás natural no Brasil em maio totalizou 3,115 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Desse total, a produção de petróleo foi de aproximadamente 2,487 milhões de barris por dia, um aumento de 8,6% na comparação com o mês anterior e de 3,1% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Portogente

foto - ilustração/Arquivo

A produção nacional de petróleo nos 56 poços localizados na área do pré-sal totalizaram, em maio, 1,146 milhão de barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás natural), um aumento de 15,2% em relação a abril. Os dados foram divulgados, nesta terça (5/07), pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desse total, 928,9 mil barris por dia foram relativos à extração de petróleo. A de gás natural somou 34,5 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d).
Os dados da ANP indicam que a produção de petróleo e gás natural no Brasil em maio totalizou 3,115 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Desse total, a produção de petróleo foi de aproximadamente 2,487 milhões de barris por dia, um aumento de 8,6% na comparação com o mês anterior e de 3,1% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Já produção de gás natural somou 99,8 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), um aumento de 4,2% sobre abril e de 7,2 % na comparação com o mesmo mês de 2015.
O aproveitamento de gás natural oriundo dos campos nacionais atingiu em maio 96,3%, tendo sido queimados 3,7 milhões de m³/d, o que significou uma redução de 8,3% em relação ao mês anterior e a um aumento de 14,5% na comparação com maio do ano passado. Com informações da Agência Brasil

Fonte - Portogente  06/07/2016

VEJA TAMBÉM - Carta a Parente

Produção no pré-sal ultrapassa 1 milhão de barris/dia e é novo recorde

Pré-Sal

Petrobras anunciou que produção de petróleo superou 1 milhão de barris por dia.A informação foi dada em nota divulgada hoje (3) pela Petrobras,adiantando que mais de 70% deste total dizem respeito à parcela da empresa nas aéreas envolvidas.Com a nova marca,obtida nos campos localizados nas duas bacias,o petróleo do pré-sal brasileiro já responde por cerca de 40% da produção de petróleo no país,hoje estimada em 2,9 milhões de barris por dia.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Divulgação/Petrobras

A produção de petróleo nos campos operados pela Petrobras nas áreas do pré-sal, nas Bacias de Santos e Campos, atingiu novo recorde no último dia 8 de maio, superando 1 milhão de barris por dia de óleo equivalente (petróleo e gás natural) a um novo recorde. A empresa não informou o recorde anterior, nem a data em que foi registrado.
A informação foi dada em nota divulgada hoje (3) pela Petrobras, adiantando que mais de 70% deste total dizem respeito à parcela da empresa nas aéreas envolvidas. Com a nova marca, obtida nos campos localizados nas duas bacias, o petróleo do pré-sal brasileiro já responde por cerca de 40% da produção de petróleo no país, hoje estimada em 2,9 milhões de barris por dia.
O resultado foi alcançado menos de dez anos após a descoberta destas jazidas em 2006, e menos de dois anos depois de atingida a produção de 500 mil barris por dia, em julho de 2014. Na avaliação da Petrobras, “isso comprova não só a viabilidade técnica e econômica do pré-sal, como também a sua alta produtividade. Em termos comparativos, o primeiro milhão de barris diários de petróleo produzido pela Petrobras só foi alcançado em 1998, decorridos 45 anos de criação” da estatal.
A empresa ressalta que o recorde foi obtido com a contribuição de apenas 52 poços produtores, o que comprova “o excelente retorno dos investimentos no pré-sal: é importante ressaltar que o primeiro milhão de barris produzido por dia pela companhia, em 1998, foi obtido com a contribuição de mais de 8 mil poços produtores”.
“Os projetos de produção do pré-sal são, hoje, a principal aposta e foco de investimentos da empresa por sua importância estratégica e alta rentabilidade”, afirma a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes. Para ela, “eles são a garantia, junto aos demais projetos do nosso portfólio, de maior previsibilidade para as nossas metas e curva de produção”.

Alta produtividade
A Petrobras ressalta, ainda, que o volume expressivo produzido por poço no pré-sal da Bacia de Santos, em torno de 25 mil barris de petróleo por dia, está muito acima da média da indústria e que, dos dez poços com maior produção no Brasil, nove estão situados nessa área. “O mais produtivo está localizado no campo de Lula, com uma vazão média diária de 36 mil barris de petróleo”.

Capacidade instalada
Hoje, já operam no pré-sal da Bacia de Santos sete sistemas de produção de grande porte, interligados a plataformas flutuantes que produzem, estocam e exportam petróleo e gás. São os FPSOs (unidades de produção semi-submersíveis que exploram, estocam e escoam petróleo e gás natural) Cidade de Angra dos Reis, em operação desde 2010, no campo de Lula; Cidade de São Paulo (desde 2013 operando no campo de Sapinhoá); Cidade de Paraty (desde 2013 no campo de Lula); Cidade de Mangaratiba (desde 2014 também no campo de Lula, área de Iracema Sul); Cidade de Ilhabela (desde 2014 no campo de Sapinhoá, área Norte); Cidade de Itaguaí (2015, no campo de Lula, área de Iracema Norte); e Cidade de Maricá, desde 2016 no campo de Lula, área de Lula Alto.
Há ainda outros oito sistemas de produção operando tanto no pré-sal, quanto no pós-sal da Bacia de Campos. Seis dessas unidades já estavam produzindo no pós-sal, mas, como apresentaram capacidade disponível de processamento, viabilizaram a rápida interligação de novos poços perfurados nas camadas mais profundas do pré-sal.
Duas outras unidades foram implantadas para operar prioritariamente no pré-sal - os FPSOs Cidade de Anchieta (2012) e a plataforma P-58 (2014), ambas para a produção nos campos de Jubarte, Baleia Azul e Baleia Franca.

Custos competitivos
Na avaliação da Petrobras, o pré-sal brasileiro é reconhecido como um dos mais competitivos entre as novas fontes de petróleo atualmente em desenvolvimento no mundo, em função da alta produtividade dos poços, do baixo custo de extração e da aplicação de tecnologias de produção inovadoras desenvolvidas tanto pelo estatal como por seus parceiros.
“A combinação de novas tecnologias com a aceleração da curva de aprendizado técnico, com foco em custos e produtividade, torna os projetos do pré-sal altamente rentáveis para a companhia”. Assim, o custo médio de extração, em decorrência desses fatores, também vem sendo reduzido gradativamente ao longo dos últimos anos.
Passou de US$ 9,1 por barril de óleo equivalente (óleo + gás) em 2014 para US$ 8,3 em 2015, e atingiu um valor inferior a US$ 8 por barril no primeiro trimestre deste ano. “Um resultado bastante significativo se comparado com a média da indústria, que oscila em torno dos US$ 15 por barril de óleo equivalente”.

Expansão do sistema
A Petrobras informou que, ainda no início do terceiro trimestre deste ano, entrará em operação, também na Bacia de Santos, um novo sistema de produção, interligado ao FPSO Cidade de Saquarema, a ser instalado no campo de Lula, área de Lula Central. Essa plataforma terá capacidade para processar até 150 mil barris de petróleo por dia e comprimir 6 milhões de metros cúbicos de gás natural.
Outro grande sistema, conectado ao FPSO Cidade de Caraguatatuba, será instalado no campo de Lapa, ainda no terceiro trimestre deste ano, com capacidade para produzir até 100 mil barris/dia de petróleo e comprimir até 5 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Até 2020, estão previstos 12 novos sistemas de produção no pré-sal da Bacia de Santos, finalizou a Petrobras.

Fonte - Agência Brasil 03/06/2016

Por que retirar da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal é ruim para o Brasil?

Política

A experiência internacional demonstra que os países que são grandes exportadores de petróleo têm, em sua grande maioria, robustas operadoras nacionais de suas jazidas.Hoje, cerca de 75% das reservas internacionais provadas de petróleo estão nas mãos de operadoras nacionais. Conforme previsão da Agência Internacional de Energia, a tendência é a de que essas operadoras nacionais sejam responsáveis por 80% da produção adicional de petróleo e gás até 2030.

Marcelo Zero*
No Diálogo Petroleiro

foto - ilustração

I- Porque ter a Petrobras como operadora única garante ao País o controle estratégico das reservas e da produção do óleo. Sem a Petrobras, perdemos essa garantia.
A experiência internacional demonstra que os países que são grandes exportadores de petróleo têm, em sua grande maioria, robustas operadoras nacionais de suas jazidas.
Hoje, cerca de 75% das reservas internacionais provadas de petróleo estão nas mãos de operadoras nacionais. Conforme previsão da Agência Internacional de Energia, a tendência é a de que essas operadoras nacionais sejam responsáveis por 80% da produção adicional de petróleo e gás até 2030.
Isso não é casual. Para dominar o mercado, os países produtores precisam dominar as reservas e controlar o ritmo e os custos de produção. O primeiro fator é assegurado pelo regime de partilha e o segundo fator é assegurado pela operadora nacional. A OPEP seria inviável sem o regime de partilha e sem grandes operadoras nacionais.
A operadora nacional é o complemento necessário ao regime de partilha. De nada adianta o país ter o domínio das reservas se a produção é ditada pelos interesses imediatistas de grandes operadoras multinacionais. Sem uma grande operadora, o país não tem controle efetivo sobre o ritmo da produção, sobre os seus custos reais e, consequentemente, sobre a remuneração efetivamente devida ao Estado.
Foi essa realidade que levou os grandes países produtores, nos anos sessenta e setenta, a nacionalizarem as jazidas e, ao mesmo tempo, constituírem robustas operadoras nacionais. Com isso, eles multiplicaram seus rendimentos, passaram a deter as informações estratégicas sobre as jazidas e os custos de exploração e dominaram o mercado mundial do petróleo.
Retirar da Petrobras a condição de operadora do pré-sal significa retroceder à lógica predatória e imediatista da época na qual o mercado era dominado por sete grandes companhias internacionais de petróleo. Uma época em que os países produtores sequer conseguiam saber os custos de produção de suas próprias jazidas. Significa, em última instância, renunciar à gestão estratégica de um recurso finito e não renovável.
Sem essa gestão estratégica, o Brasil poderá se converter em mero exportador açodado de petróleo cru, ao sabor dos interesses particulares e imediatistas de empresas estrangeiras, contribuindo para deprimir preços internacionais e deixando de investir em seu próprio desenvolvimento.

II- Porque o petróleo ainda será um recurso energético fundamental ao longo deste século.
Um dos principais argumentos que motivam os que querem enfraquecer a Petrobras tange ao suposto fato de que o petróleo deixou de ser um recurso estratégico, pois deverá ser substituído rapidamente por outras fontes de energia, particularmente as limpas e renováveis.
Segundo eles, a grande baixa atual do preço do óleo já reflete essa tendência e deverá ser permanente. Assim, teríamos de explorar o pré-sal de modo célere, com o auxílio de multinacionais, antes que se torne um ativo sem valor.
Ora, tal previsão não tem nenhum fundamento científico. A grande baixa dos preços do petróleo está obviamente relacionada à crise mundial, que contraiu conjunturalmente a demanda, bem como às disputas geopolíticas e geoeconômicas sobre o controle do mercado mundial, particularmente no que tange à viabilidade econômica do óleo de xisto. Há um claro processo de dumping em andamento, que contraiu artificialmente o preço do petróleo.
Esse dumping já começou a ser revertido, como mostra o recente acordo feito entre Arábia Saudita, Rússia e outros países, e a crise mundial não durará para sempre.
A maior parte dos analistas prevê que a demanda mundial por óleo subirá de 91 milhões de barris/dia, em 2014, para 111 milhões de barris dia até 2040. Tal demanda será puxada pelo crescimento dos países emergentes, em especial na Ásia, e pelas necessidades dos sistemas de transporte e do setor petroquímico. Observe-se que o petróleo não serve apenas para produzir gasolina e diesel. Ele é insumo para mais de três mil outros produtos.
Com isso, o preço do petróleo voltará a subir. O suprimento de energias renováveis crescerá, mas a transição para uma matriz energética inteiramente limpa será, sem dúvida, gradual.
Na realidade, o que os analistas afirmam é que as necessidades ambientais e climáticas impactarão mais o carvão, responsável por dois terços do estoque de carbono das jazidas minerais, que o petróleo e o gás, fontes mais limpas que esse mineral.
Obviamente, o atual ambiente de dumping produz grande pressão para que o Brasil venda rapidamente o pré-sal. Seria erro trágico. A venda nessas condições de preços artificialmente baixos renderia pouco no presente e comprometeria muito nosso futuro.
Devemos ter em mente o que aconteceu com a Vale. Na época de sua venda, com os preços do minério bastante baixos, diziam que o ferro já não tinha valor estratégico algum e que o futuro pertencia aos novos materiais sintéticos. Pouco tempo depois, os preços do minério dispararam e a Vale privatizada passou a faturar mais por ano que o preço aviltado de sua venda.

III- Porque a Petrobras tem totais condições de explorar o pré-sal.
Outro argumento muito usado nesse debate é o de que a Petrobras, fragilizada financeiramente, não teria condições de explorar o pré-sal.
Não é verdade.
Todas as grandes companhias de petróleo passam, em maior ou menor grau, por dificuldades econômicas ocasionadas pela conjuntura negativa do mercado. No caso da Petrobras, seu endividamento se deve também à necessidade de realizar os grandes investimentos imprescindíveis à exploração do pré-sal.
Contudo, a Petrobras, além de operar com lucro substancial, tem solidez financeira, pois está lastreada num fantástico ativo patrimonial: o pré-sal. Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Óleo e Gás da UERJ, divulgada em 2015, o pré-sal contém 176 bilhões de barris, óleo suficiente para cobrir, sozinho, cinco anos de consumo mundial de hidrocarbonetos. Perto dessa riqueza extraordinária, a dívida atual da empresa é troco miúdo.
Não faltarão recursos para que a Petrobras continue a investir no pré-sal. O mercado financeiro nacional e internacional sabe muito bem que a Petrobras tem expertise, tecnologia e patrimônio para superar suas atuais dificuldades.
Sabe muito bem que, independentemente de seus detratores internos, a empresa tem tudo para gerar lucros e dividendos muito maiores que seus passivos. Ademais, o mundo dispõe hoje de fontes alternativas de financiamento, como a do Banco do BRICS, por exemplo, que podem ser acionadas de forma complementar.
A dívida da empresa poderia se tornar um grande problema, porém, na situação em que a Petrobras perca o acesso às jazidas, como querem os propugnadores do projeto que retira dela a condição de operadora única. Nesse caso, a empresa perderia seu lastro patrimonial e, aí sim, poderia se fragilizar ao ponto de não conseguir mais operar.
Em vez de simplesmente reduzir seus investimentos, como faz agora para se adaptar à nova realidade do mercado, a Petrobras poderia não ter mais como investir um centavo.
Na realidade, ao se retirar da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal poderia se conduzir a empresa à falência ou a uma inevitável privatização. Talvez seja esse um dos objetivos implícitos do projeto.

IV- Porque o País perderia todo o investimento feito pela Petrobras e a alta tecnologia por ela desenvolvida

Ao contrário de outras operadoras nacionais, que apenas se apropriaram de jazidas já provadas, a Petrobras, desde o início, teve de investir maciçamente, ao longo de décadas, em prospecção e desenvolvimento de tecnologia.
Com isso, ela se tornou uma das operadoras mais eficientes e lucrativas do mundo e conseguiu, a muito custo, produzir tecnologia de ponta na exploração em águas profundas e ultraprofundas.
A Petrobras é a empresa brasileira que mais gera patentes e ganhou, por três vezes, o OTC Distinguished Achievement Award, maior prêmio internacional concedido às empresas de petróleo que se distinguem em desenvolvimento tecnológico. Tal esforço inovador se espraia por áreas diversas, como Petroquímica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina e Física, e repercute positivamente numa vasta cadeia produtiva.
Ora, todo esse esforço histórico, iniciado a partir da década de 1950 (quando se dizia que o Brasil não tinha petróleo), se perderia, caso a Petrobras perca, agora, a condição de operadora única do pré-sal. A inevitável e profunda fragilização da empresa que seria derivada dessa trágica decisão jogaria fora todo o investimento realizado em décadas de trabalho duro e o país perderia uma grande fonte de desenvolvimento tecnológico.
Não nos parece racional e justo que, após todo esse esforço, se dê de bandeja, sem nenhum risco e por um preço aviltado, os recursos do pré-sal a empresas que nunca fizeram investimentos de prospecção no Brasil e que não desenvolvem tecnologia no país.
V- Porque o Brasil perderia os instrumentos para conduzir a política de conteúdo nacional, consolidar a cadeia produtiva do petróleo e alavancar seu desenvolvimento.
A cadeia de petróleo e gás, comandada pela Petrobras, é a maior cadeia produtiva do país, responsável por cerca de 20% do PIB brasileiro e 15% dos empregos gerados.
Tal cadeia é sustentada por uma política de conteúdo nacional, que gera demanda robusta em setores-chave como o da construção civil pesada e a indústria naval, só para citar alguns poucos.
Ora, retirar da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal poderia implodir toda essa política e desarticular essa estratégica cadeia produtiva.
As empresas estrangeiras de petróleo normalmente contratam serviços no mercado internacional e importam insumos e bens em seus países de origem. Ao contrário da Petrobras, não têm compromisso algum com o desenvolvimento da indústria nacional brasileira.
Já a Petrobras, em seu Plano de Negócios e Gestão, previu investimentos de US$ 130,3 bilhões para o período de 2015 a 2019. Trata-se de mais de R$ 400 bilhões que serão investidos quase que totalmente no Brasil. Não podemos comprometer esses e outros investimentos, seguramente mais volumosos, que virão mais tarde, graças à exploração do pré-sal pela Petrobras.
Os recursos que a Petrobras investe e investirá para explorar o pré-sal são e serão fundamentais para alavancar o desenvolvimento do Brasil. Assim, retirar da Petrobras a condição de operadora do pré-sal significaria, em última instância, a destruição dessa alavanca única e o consequente comprometimento do nosso desenvolvimento.

VI- Porque o Brasil perderia futuro.
Por ser recurso finito e não renovável, o petróleo tem de ser gerido com perspectiva de longo prazo e com base na solidariedade intergeracional.
Foi essa visão que fez o Congresso Nacional aprovar a destinação dos royalties e participações especiais do petróleo para a Educação (75%) e Saúde (25%). Decidimos trocar recursos do presente para investir nas futuras gerações.
Temos de analisar a questão da Petrobras como operadora do pré-sal dentro dessa mesma visão estratégica.
A retirada da Petrobras como operadora única obedece a uma lógica de curto prazo: estamos numa crise e precisamos de dinheiro rápido para nos dar alívio financeiro. Se vendermos o pré-sal às multinacionais do setor, poderemos gerar uma receita que nos ajude a pagar juros da dívida, a fazer superávits primários e a equacionar desequilíbrios fiscais.
Já manutenção da Petrobras como operadora do pré-sal, com tudo o que isso implica, obedece a uma lógica de longo prazo: estamos em crise e, se alavancarmos nosso desenvolvimento com os recursos do pré-sal, não só contribuiremos para a sua superação, como criaremos as condições para o Brasil inicie um novo ciclo de crescimento mais sólido e duradouro.
Neste segundo caso, trata-se de cambiar a miragem liberalizante de curto prazo pela visão estratégica que assegurará futuro para as novas gerações de brasileiros.
No primeiro e trágico caso, trata-se de trocar o futuro pelo presente.
Retirar a Petrobras dos campos do pré-sal significa simplesmente vendê-los. E vender o pré-sal é vender futuro. E quem vende futuro já se perdeu no presente.
* – É sociólogo, especialista em Relações Internacionais e membro do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR-RI)

Fonte - Diálogo Petroleiro  25/04/2016