Aeroportos regionais receberão licença ambiental mais rápido

 Transporte Aéreo

O prazo para o licenciamento ambiental vai cair de 1 a 2 anos para seis meses. Hoje, só 8% dos 270 aeroportos do programa possuem o licenciamento.A medida foi apresentada pela SAC (Secretaria de Aviação Regional).

Thays Puzzi
Agência CNT*

foto - Divulgação/SAC

O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou, nesta semana, uma resolução que deve reduzir o prazo da emissão de licenças ambientais para aeroportos regionais do Brasil. A medida foi apresentada pela SAC (Secretaria de Aviação Regional).
De acordo com a SAC, atualmente, o processo leva, em média, de 1 a 2 anos para ser concluído. Com a resolução, o período passa a durar até seis meses, desde a entrada do pedido até a emissão dada pelo órgão licenciador. A resolução passa a valer após a publicação no DOU (Diário Oficial da União), o que deve ocorrer nos próximos 15 dias.
O Programa de Aviação Regional contempla 270 aeroportos, dos quais apenas 8% possuem o licenciamento ambiental, segundo a Secretaria. Os 77 aeródromos que já possuem Anteprojeto autorizado, ou seja, que se encontram em fase mais avançada, cerca de 90% ainda precisam de licença ambiental emitida.

Veja o que muda com a resolução
Como funciona hoje?
1º passo: SAC autoriza o Anteprojeto.
2º passo: SAC/BB faz o pedido de Termo de Referência (TR) ao órgão licenciador (OL).
3º passo: órgão licenciador emite TR com estudos ambientais.
 Entre o segundo e o terceiro passo, o processo leva 220 dias, em média.
4º passo: SAC elabora estudos ambientais e protocola no órgão licenciador (entre o terceiro e quarto passo, o processo leva de 90 a 360 dias, a depender dos estudos).
5º passo: órgão licenciador analisa e aprova estudos ambientais.
6º passo: órgão licenciador emite a licença.
TOTAL: entre 1 e 2 anos.

Como será agora?
O segundo e terceiro passos de todo o processo são eliminados. Uma vez autorizado o Anteprojeto, conforme a nova resolução, a Secretaria elabora os estudos ambientais e protocola o pedido de licença no órgão licenciador, de uma só vez. Recebido o pedido, o órgão analisa e aprova o estudo e emite a licença. Todo esse processo leva até 180 dias.

Prioridade
A prioridade do Programa de Aviação Regional é que, até o fim deste ano, alguns aeroportos contemplados na Amazônia Legal tenham o processo de licitação iniciado.
A escolha pela região se dá por conta das longas distâncias percorridas, na maior parte das vezes, por barco que chegam a durar dias.
Na região, o programa, que pretende deixar 96% da população a pelo menos 100 quilômetros de um terminal, prevê a reforma ou construção de 80 aeroportos espalhados por nove estados.
*Com informações da SAC
Fonte - Agência CNT de Notícias  14/08/2015

Bahia vai investir R$ 800 milhões em aeroportos nos próximos 5 anos

Infraestrutura

Estado vai investir R$ 800 milhões em aeroportos no próximos 5 anos.Os principais desafios estão em priorizar algumas regiões do estado que seriam interessantes do ponto de vista das operações.Os recursos são oriundos dos governos estadual e federal.

Por Yuri Abreu - TB

foto - ilustração

Com um investimento de mais de R$ 800 milhões nos próximos cinco anos para os 20 maiores aeroportos do estado – excetuando Salvador e Ilhéus – e que serve de incentivo a aviação regional, a Secretaria Estadual de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) apresentou o Plano Aeroviário (PAEBahia), que vai direcionar os investimentos no setor até o ano de 2033 e mostrar quais as necessidades, projeção de demandas, equipamentos necessários e classificação de cada um deles. Os recursos são oriundos dos governos estadual e federal.
No encontro, foram discutidos os avanços e a regulamentação da aviação civil na Bahia, além de terem sido apresentadas as conclusões e atualizações dos estudos realizados ano passado, assim como as ações e melhorias previstas para os aeroportos regionais, englobando assuntos ambientais e os ligados a infraestrutura e desenvolvimento do setor. Dos 82 aeroportos administrados pela Secretaria, sete recebem voos comerciais atualmente.
“Existem algumas fórmulas que temos que seguir para determinar se uma cidade pode ou não receber vôos na Bahia, como a demanda de passageiros por dia, por exemplo. Nós já temos alguns municípios que receberão ampliação na sua estrutura como nos terminais de Guanambi e Feira de Santana, que também tem um estudo prevendo uma nova pista para receber aeronaves maiores. Nós consideramos a cidade um grande terminal de cargas. Em Barreiras será construído um novo terminal de passageiros”, disse o secretário da pasta, Marcus Cavalcanti.
Cavalcanti ainda informou que os aeroportos de Barreiras, Lençóis, Teixeira de Freitas Comandatuba devem ser concedidos à iniciativa privada. Ele destacou também que os incentivos a aviação regional tem feito com que empresas aéreas, como a Azul, tenham recolhido ICMS na casa dos 7%, quando o normal seria de 17%. “Além dela, estamos também discussão com as grandes companhias aéreas em função dos destinos turísticos que nós temos, além de Ilhéus e Porto Seguro, onde já acontecem operações”, salientou.

VIABILIDADE
Um dos autores do estudo que resultou no Plano Aeroviário, o professor e especialista em Aeroportos e Transporte Aéreo da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), Jorge Leal, destacou a grande quantidade de terminais que a Bahia possui e que atendem significativamente a todo o estado. “Nós mostramos que o percentual de aeroportos públicos com relação a área é proporcionalmente maior a que tem no resto do país. No entanto, devido a esse número, temos que priorizar alguns para que nós possamos atender as necessidades econômicas”, comentou.
Segundo ele, a principal dificuldade do estudo girou em torno da conscientização dos municípios no sentido de proteger seus aeroportos. “O que eu vi, nas nossas viagens pelo estado, é que a pista do aeroporto está lá e, logo em seguida, começam a aparecer construções em volta, comprometendo a segurança e, posteriormente, o fechamento do local”, disse Leal. A expectativa para o professor, após esse processo de modernização, é que os aeroportos sejam viáveis e passem a ter vôos regulares.
De acordo com o administrador do aeroporto de Feira de Santana, Valmir Andrade, ele espera que com o início dos investimentos, melhorias já possam acontecer. “Temos um terminal acanhado, com tecnologia, mas que atende a demanda”, contou. Ele também disse que já foram investidos, até então, cerca de R$ 25 milhões no equipamento – entre estado e concessionária. “Mais melhorias estão sendo feitas e temos um estudo de demanda que informa que a cidade comportaria mais vôos. No entanto, isso ficaria a cargo da companhia aérea definir”, acrescentou. Atualmente, a cidade tem o vôo diário para o aeroporto de Confins, em Minas Gerais.
Atualmente operando em 10 cidades da Bahia, a empresa Azul pretende ampliar a sua área de atuação no estado. “Temos uma programação em colocar mais um voo aqui, não decidimos onde, mas muito provavelmente será já este ano e na região de Guanambi. Estamos em negociações com o governo por mais um ajuste no ICMS, e acredito que ainda este ano, iniciemos a operação por lá”, relatou o diretor de relações institucionais da empresa, Ronaldo Veras.
De acordo com Veras, os principais desafios estão em priorizar algumas regiões do estado que seriam interessantes do ponto de vista das operações. “Estamos observado cidades como Jequié e Vitória da Conquista, onde pleiteamos operação com o jato. Tem também a parte do ICMS, já que 44% do custo do vôo está relacionado ao combustível e a questão do mercado de cargas que também nos interessa”, finalizou.
Fonte - Tribuna da Bahia  29/07/2015

Governo quer ampliar aviação regional para 270 aeroportos

Infraestrutura

Padilha falou, no Bom Dia, Ministro, sobre a concessão de aeroportos, a reestruturação da Infraero e o programa de aviação regional.Estamos conseguindo democratizar a viagem aérea, o custo da viagem aérea e, com isso, fazer com que todos os brasileiros tenham acesso”, explicou o ministro. Segundo Padilha, a expectativa é que no segundo semestre deste ano sejam iniciadas as primeiras licitações para o programa.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (17) que o Programa de Aviação Regional democratizará o acesso ao transporte aéreo e reduzirá o custo das viagens no interior do país. O programa prevê investimentos de R$ 7,3 bilhões para adequar e ampliar para 270 o número de aeroportos regionais disponíveis para voos regulares. Atualmente, cerca de 80 aeroportos operam aviação regular, de acordo com a secretaria. O governo concederá subsídio às empresas aéreas para estimular a aviação regional.
“O programa diz que vamos subvencionar, garantir para as empresas aéreas 50% dos assentos. O governo subsidia, paga 50%, com isso a gente garante o voo e garante o passageiro. As pessoas sabendo que tem o voo, começam a habituar-se a viajar de avião e começam a fazer disso sua rotina. Estamos conseguindo democratizar a viagem aérea, o custo da viagem aérea e, com isso, fazer com que todos os brasileiros tenham acesso”, explicou o ministro. Segundo Padilha, a expectativa é que no segundo semestre deste ano sejam iniciadas as primeiras licitações para o programa.

José cruz-Agência Brasil

O ministro participou nesta quarta-feira do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Padilha destacou a concessão dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Florianópolis e Salvador anunciada no dia 9 na nova etapa do Programa de Investimento em Logística e falou sobre a reestruturação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A reestruturação vai resultar na criação de duas subsidiárias, a Infraero Participações e a Infraero Serviços.
“Com as concessões a Infraero perdeu receita e temos que reestruturar a empresa. Vamos criar a Infraero Serviços com uma empresa alemã para sermos um player de operação aeroportuária no Brasil e fora daqui. Vamos concorrer fora nas concessões também. Aqui no país vamos ter 270 aeroportos regionais e precisamos ter um ente do estado que tenha experiência para garantir a manutenção das operações no Brasil”, afirmou Padilha.
Fonte - Agência Brasil  17/06/2015

Redução do ICMS amplia voos para cidades do interior da Bahia

Aviação regional

Atualmente, a Bahia possui nove aeroportos que oferecem rotas comerciais no interior do estado, nas cidades de Ilhéus, Porto Seguro, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Valença, Lençóis, Barreiras, Paulo Afonso e Vitória da Conquista.A redução do ICMS de combustível ampliara as rotas e incentivara a aviação regional na Bahia

Secom

Foto - Amanda Oliveira/GOVBA

Sancionado em 2013 com o objetivo de estimular a malha aérea regional, o decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível (querosene) para voos regionais de 17% para até 7% contribuiu para a ampliação do número de municípios beneficiados com linhas regulares.
Atualmente, a Bahia possui nove aeroportos que oferecem rotas comerciais no interior do estado, nas cidades de Ilhéus, Porto Seguro, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Valença, Lençóis, Barreiras, Paulo Afonso e Vitória da Conquista. O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, avalia que os resultados atestam os efeitos positivos do incentivo fiscal oferecido ao setor. “O Governo do Estado entende a importância do transporte aéreo regional para o desenvolvimento do turismo e da economia baiana. A medida é vantajosa, sobretudo, para a população", explica.
Com o crescimento da aviação e a crescente demanda da região de Vitória da Conquista, o município vai ganhar um novo terminal. Com aproximadamente 50% de obras concluídas, o aeroporto substituto contará com área patrimonial triplicada e pista de pouso e decolagem maior. Em breve, Guanambi, no Sudoeste baiano, também terá voos regulares.
O secretário do Turismo, Nelson Pelegrino, destaca a importância de dotar o estado de infraestrutura turística. De acordo com ele, o decreto vem ao encontro da política de requalificação dos aeroportos, e é estratégico para desenvolver o Turismo Regional. “Possibilitou aumento de voos regulares para destinos turísticos indutores do nosso estado, abrindo portas para o grande potencial atrativo do interior”. Ainda de acordo com Pelegrino, mais da metade dos soteropolitanos preferem viajar dentro do próprio estado, demonstrando a relevância de promoção do Turismo interno.

Redução gradual
De acordo com a legislação tributária vigente na Bahia, a alíquota para querosene de aviação, que é de 17%, pode ser reduzida na medida em que a companhia aérea amplia o número de voos e de municípios atendidos no estado. A Azul, empresa pioneira na operação, com voos regulares em nove municípios, já passa a fazer jus a uma alíquota de 10%, que será reduzida para 7% após a entrada em operação do voo que atenderá a Guanambi. Segundo o acordo firmado com o Governo, a empresa também se compromete a aumentar as aquisições de querosene de aviação no estado, de forma a compensar a redução na alíquota.
“Com a redução do ICMS de combustível e investimentos no setor aéreo, temos conseguido ampliar as rotas e incentivar a aviação regional do estado. Nos últimos anos, foram investidos mais de R$ 100 milhões na melhoria e adequação dos aeroportos baianos, entendendo a expansão da aviação como um importante vetor de crescimento para a Bahia?, afirma o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

Fonte - Secom Ba. 25/04/2015

Quatro aeroportos no interior da Bahia serão ampliados

Bahia

O aeroporto de Barreiras (no oeste) será o primeiro a passar por intervenções - Os primeiros municípios contemplados pelo programa serão Barreiras (oeste), Irecê (centro-sul), Lençóis (centro) e Teixeira de Freitas (extremo sul).

Priscila Machado - A Tarde

Miriam Hermes | Ag. A TARDE

Quatro aeroportos do interior da Bahia serão ampliados, por meio do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos Regionais, desenvolvido pela Secretaria da Aviação Civil (SAC) da Presidência da República.
O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira, 16, pelo ministro-chefe da SAC e também ministro da Aviação, Moreira Franco, durante reunião com o governador da Bahia, Jaques Wagner, na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Os primeiros municípios contemplados pelo programa serão Barreiras (oeste), Irecê (centro-sul), Lençóis (centro) e Teixeira de Freitas (extremo sul). Conforme o ministro, os terminais aéreos destas cidades passaram pelas fases de elaboração de cenários por projetistas, análise de estudos técnicos e partem para a fase da licitação das obras.
"Temos pressa. Por isso, o projeto deverá ser elaborado em três ou quatro semanas, para que o edital seja lançado", disse Franco.
O ministro também revelou que um aeroporto será construído em Santo Antônio de Jesus (a 184 km da capital). Mas não forneceu detalhes sobre o andamento deste projeto ou sobre a previsão de publicação do edital.

Barreiras
O aeroporto de Barreiras, a 858 km de Salvador, será o primeiro a passar por intervenções. A autorização foi assinada em abril pelo ministro. O investimento da obra será de R$ 56,1 milhões.
O estudo preliminar prevê que a extensão da pista de embarque e desembarque aumente de 1.600 metros para 1.950 metros. Já o terminal de passageiros, que hoje compreende uma área de 469 metros quadrados, passará a ter 2.160 metros quadrados.
A reforma de ampliação do terminal aéreo de Barreiras estava em discussão há cerca de cinco anos.
De acordo com a assessoria da SAC, a Infraero possui um anteprojeto executivo, o que vai facilitar o início da reforma. Além disso, não há empecilhos legais e ambientais para o início dos trabalhos naquele município.
Questionado sobre o atraso das obras em aeroportos como Ilhéus e Vitória da Conquista, Jaques Wagner disse que os motivos foram as exigências do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
"Eu percebo que o ministro tem vontade de decidir as coisas de maneira rápida. Acho que a licitação desses quatro terminais não vai demorar a ser publicada", disse.
O investimento total da ampliação da aviação baiana será de R$ 548 milhões, sendo R$ 39,9 milhões para o terminal de Irecê, R$ 17,3 milhões para Lençóis e R$ 55,3 milhões para Teixeira de Freitas.
Os aeroporto de Barreiras e Irecê serão os únicos a ter as pistas de embarque e desembarque ampliadas. O de Irecê terá ampliação de 90 m. Os quatro aeroportos terão os terminais de passageiros ampliados pelo projeto.

Fonte - A Tarde  17/07/2014