UMA GRANDE NAÇÃO SE CONSTROI COM EDUCAÇÃO, CIDADANIA E SOBERANIA

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terça-feira, 1 de março de 2016

Governador da Bahia vai à China destravar obras estruturantes para o Estado

Infraestrutura

De acordo com Rui, a ponte Salvador-Itaparica, o Porto Sul,a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador estão incluídos nas negociações.“Nós vamos apresentar projetos estruturantes,investimentos na área de infraestrutura logística,na área de energias renováveis,na área de abastecimento e tratamento de água,porque eles também têm empresas que fazem investimentos nessa área.

Da Redação
foto - ilustração/Secom Ba.
Bahia - A viagem da comitiva do Governo do Estado à China é destaque do programa Digaí, Governador! desta semana. Liderada pelo governador Rui Costa, a equipe viaja em busca de parcerias para concretizar os mais importantes projetos em áreas como infraestrutura e mobilidade na Bahia. De acordo com Rui, a ponte Salvador-Itaparica, o Porto Sul, a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador estão incluídos nas negociações.
“Nós vamos apresentar projetos estruturantes, investimentos na área de infraestrutura logística, na área de energias renováveis, na área de abastecimento e tratamento de água, porque eles também têm empresas que fazem investimentos nessa área. Vamos apresentar as possibilidades de investimentos na Bahia. Nós estamos otimistas, inclusive está no planejamento assinar protocolos de entendimento, [que] já [são] passos adiante para que essas empresas venham produzir aqui”, afirma o governador.
A comitiva inicia a viagem na próxima sexta-feira (4) e retorna ao Brasil no dia 14. “Eu estou indo acompanhado de empresários baianos, de mineradores instalados na Bahia, para que eles possam ajudar a demonstrar todo o potencial empresarial de nosso estado. E, portanto, quem sabe firmar parcerias de empresas chinesas com empresários baianos e empresários nacionais”, acrescenta Rui.

Bridgestone
Outro assunto lembrado no programa Digaí, Governador! é a ampliação dos investimentos na Bahia da Bridgestone, uma das maiores fabricantes de pneus do mundo. A empresa planeja incrementar a produção na unidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e construir um Centro de Distribuição.
“A Bridgestone vai investir R$ 260 milhões, gerando 270 novos postos de trabalho. Isso é importantíssimo porque em um momento de crise como esse que o País passa, anunciar investimentos e novos empregos é algo para ser comemorado. A Bahia se afirma na produção de pneus e para nós é importantíssimo esse anúncio. Eu espero continuar trabalhando para, junto com a iniciativa privada, poder anunciar novos investimentos e novos empregos em nosso estado. É tudo que precisamos – gerar empregos para os pais e as mães de família”, diz Rui.

Encostas e estradas
Ainda no programa de radio,Digaí, o governador anunciou que fará a entrega de uma encosta no bairro de Cajazeiras, em Salvador, quando retornar da China. Para encerrar, ele informa que estará em Brasília nesta terça-feira (1º) em reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O encontro será importante para a realização de obras nas estradas baianas.
“Nós vamos conversar sobre os empréstimos que a Bahia tem, precisando apenas de autorização do governo federal, ou seja, não são empréstimos do governo federal. Nós temos dois empréstimos em andamento: um no Banco Mundial, de US$ 200 milhões, o que equivale a mais ou menos R$ 800 milhões. E o segundo empréstimo de € 200 milhões. A nossa ideia é liberar esses recursos para que nós possamos licitar as estradas na Bahia e continuar o trabalho, seja de manutenção, seja de expansão de novas rodovias”.
Com informações da Secom Ba.  01/03/2016

domingo, 27 de abril de 2014

Pacote ferroviário pode sair até dia 15

Ferrovias

O governo espera também anunciar nos próximos dias duas peças que faltam para completar a regulamentação do novo modelo de ferrovias.

O Estado de São Paulo

O governo deverá dar um passo para destravar as concessões ferroviárias. Está prestes a ser lançada a regulamentação sobre o ponto mais polêmico do programa, o seguro garantia, na tentativa de contornar queixas do setor privado em relação ao chamado "risco Valec". Também deverão ser divulgadas as normas de funcionamento dos operadores ferroviários independentes (OFIs), uma nova figura criada pelo governo. Serão autorizados, também, estudos para construção de novas linhas. Nos bastidores, circula que tudo deve ser anunciado até o dia 15.
Entre as novas linhas, estão um ramal de 1.050 quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), e outro ligando Sapezal (MT) a Porto Velho (RO), uma linha de 1.100 km. Ambas coincidem com o projeto Pirarara, elaborado por quatro gigantes do agronegócio - Bunge, Cargill, Maggi e Dreyfus - mais a estruturadora de negócios Estação da Luz Participações (EDLP). O projeto foi informado em primeira mão pelo Estado no dia 23 de março.
"Estamos bastante animados", disse o presidente da EDLP, Guilherme Quintella. Ele, o senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT) e o presidente da Bunge no Brasil, Pedro Parente, estiveram ontem (25) em Barcarena (PA), onde a presidente Dilma Rousseff inaugurou um terminal da empresa e ressaltou a necessidade de se investir em hidrovias e ferrovias. Ela citou os dois trechos de interesse do agronegócio em seu discurso.
O projeto Pirarara prevê três linhas férreas. Além das duas que terão os estudos autorizados, existe uma terceira, de 320 km, ligando Água Boa (MT) a Campinorte (GO). Esse trecho é o único que não bate com os planos do governo - que propõe um traçado semelhante, porém mais longo: Campinorte até Lucas do Rio Verde (MT).

Planos
Em entrevista publicada sexta-feira (25) pelo jornal Valor Econômico, o ministro dos Transportes, César Borges, disse que, apesar da proposta do agronegócio, vai prosseguir com os planos de licitar a ferrovia tal como proposto originalmente. Ou seja, o traçado mais longo.
Isso causou reações diferentes no grupo que propôs o projeto Pirarara. "Para nós, tanto melhor", disse Quintella. Ele não vê contradição entre o plano do governo e o Pirarara. Maggi, por sua vez, não está convencido. "Não somos contra o governo seguir com os planos dele, mas vamos prosseguir os estudos e mostrar que o corredor que propomos é o mais viável."
O governo espera também anunciar nos próximos dias duas peças que faltam para completar a regulamentação do novo modelo de ferrovias. As novas concessões separam a atividade ferroviária em duas: quem constrói e opera as linhas e quem transporta a carga. Hoje, os dois papéis são desempenhados pela mesma concessionária. Para atrair investimento para a construção e operação das linhas, o governo se comprometeu a comprar toda a capacidade de carga delas.
A outra regulamentação a ser anunciada é sobre o operador de carga ferroviária. Havia dúvidas sobre as condições sob as quais eles teriam acesso às linhas das concessões antigas, que são em outro modelo. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Fonte - STEFZS  27/04/2014

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Fórmula contra risco Valec pode destravar concessões de ferrovias

Ferrovias

RF
foto - ilustração
Para contornar a resistência do setor privado às concessões de ferrovias, o governo finaliza um modelo em que os recursos para bancar uma eventual inadimplência da Valec ficarão fora da empresa e acessíveis aos investidores. A estatal foi encarregada de adquirir toda a capacidade de transporte das ferrovias privatizadas. O temor dos investidores privados é que ao longo dos 35 anos de concessão o governo não coloque dinheiro suficiente no orçamento para que a empresa honre esses compromissos.
A ideia é que o governo crie uma garantia por meio de R$ 15 bilhões em títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional à Valec. Esses papéis seriam custodiados por instituições financeiras, que funcionariam como agentes fiduciários. Por esse mecanismo, regido por contratos privados entre a Valec e os bancos, os concessionários de ferrovias poderiam acessar diretamente os recursos em caso de inadimplência do governo federal.
Pretende-se, também, aumentar as taxa de juros no financiamento das concessões de 1% ao ano, como foi anunciado pelo governo, para 1,5% mais a variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Os bancos federais argumentaram que 1% ao ano não seria suficiente para cobrir os riscos da operação. Outros detalhes ainda estão em discussão. As garantias equivalentes a R$ 15 bilhões em títulos públicos, por exemplo, não agradam o setor privado, que prefere ter valores específicos para cada concessão.
A imagem usada por uma autoridade em entrevista ao Valor é de um "trust", instrumento que garantirá ao concessionário acesso aos recursos, mas ainda assim manterá a titularidade da Valec. É uma forma de fazer com que a estatal não reduza seu capital e as estatísticas do endividamento público não reflitam uma perda de patrimônio.
No modelo de concessão das ferrovias, a construção e operação dos trechos é feita pela iniciativa privada, mas a venda do direito de transporte fica a cargo da Valec, que se compromete revendê-lo aos interessados. O problema é que o setor privado não quer correr esse "risco Valec". O fundo de R$ 15 bilhões poderia resolver o problema. Os papéis não seriam colocados todos de uma só vez e sim à medida que as concessões forem saindo papel.
Preocupa bastante o governo neste momento a decisão do TCU de reduzir os investimentos previstos no trecho Lucas do Rio Verde (MT)-Campinorte (GO), de R$ 6,4 bilhões para R$ 4,8 bilhões. Entende-se que isso inviabiliza a concessão. O Ministério dos Transportes pediu ao TCU que reexamine a questão e, enquanto isso, o processo de concessão das ferrovias segue parado. A intenção do governo é licitar pelo menos dois trechos em 2014: Lucas do Rio Verde-Campinorte e Açailândia (MA)-Bracarena (PA).
Fonte - Revista Ferroviária  09/01/2014

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Obra de ponte ferroviária da Bahia é liberada

Ferrovias

Valor Econômico
foto - ilustração
Depois de três anos de paralisação total, a Valec finalmente conseguiu destravar a construção daquela que pretende ser a maior ponte ferroviária do Brasil. Com custo estimado em R$ 135 milhões, as obras da estrutura que vai cruzar as águas do rio São Francisco fazem parte do traçado da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A malha de ferro está projetada para cortar todo o Estado, ligando a região de Barreiras a Ilhéus. A ponte, que tem extensão de 2,9 km, será erguida no município de Bom Jesus da Lapa.
Licitada em 2010, a construção da ponte da Fiol foi assumida pelo consórcio Lotec, Sanches Tripoloni e Sobrenco. O Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto, determinou a paralisação das obras antes mesmo de seu início, por conta de irregularidades encontradas nos projetos de engenharia apresentados pela Valec.
Em agosto, a reportagem do Valor percorreu todo o traçado da Fiol. No local previsto para a construção da ponte sobre o São Francisco, as empreiteiras montaram alojamentos. Por dois anos, as estruturas ficaram sem nenhum tipo de utilização, ocupadas apenas por vigias.
A decisão do TCU de suspender os efeitos da liminar que impedia o início das obras deve-se, basicamente, a novos esclarecimentos prestados pela Valec e o consórcio construtor, além de justificativas sobre a decisão de mudar o projeto de engenharia que será utilizado na travessia. "A utilização de diferentes concepções de elementos de fundação da ponte, além de apresentar a melhor técnica, é favorável ao aspecto da segurança, uma vez que foi reduzida a utilização de tubulões a ar comprimido, diminuindo os riscos de exposição dos trabalhadores", argumentou a estatal.
Segundo o TCU, a nova proposta de construção, além de mais simples, terá impacto de apenas 1,5% sobre o valor original do contrato. Pesou ainda o fato de que, caso exigisse a realização de nova licitação, o prejuízo seria muito maior, por conta do prazo para recontratação da obra e rescisão do contrato com as atuais empreiteiras.
Com a liberação da ponte, a Valec tem aval para dar andamento a mais um dos oito lotes que compõem todo o traçado da ferrovia baiana. De todo o traçado da ferrovia, que soma 1.022 quilômetros, o trecho de 500 quilômetros, entre Ilhéus e Caetité, já não possui nenhum tipo de impedimento, tanto do TCU quanto do Ibama, que durante um bom tempo reteve as licenças das obras, por conta da baixa qualidade dos estudos ambientais. O desafio, agora, é resolver as pendências com as empreiteiras.
O contrato do lote 5 da ferrovia, um trecho de 162 km que cruza a região de Caetité, com obras inicialmente estimadas em R$ 720 milhões, foi devolvido pela construtora Mendes Júnior, que já não se interessa mais em fazer a obra, por conta das mudanças feitas no projeto e os custos que essas alterações acarretaram.
A segunda colocada, a Andrade Gutierrez, informou que não assumiria o projeto. A Valec tenta agora um acordo com o terceiro colocado. Caso contrário, terá que partir para uma nova licitação. A estatal também enfrenta dificuldades para destravar o primeiro lote da ferrovia, traçado de 125 km que chega em Ilhéus, devido a problemas financeiros da empreiteira SPA. Tudo indica que a Valec terá de fazer nova licitação para o trecho.
Apesar de todas as dificuldades, a Fiol já não possui pendências com licenciamento ambiental em seu traçado. No TCU, porém, anda há dois lotes paralisados, os quais somam 320 quilômetros de extensão, entre Serra do Ramalho e Barreiras. Em outubro, a Valec realizou leilão para compra de 147 mil toneladas de trilhos para a ferrovia, material que deve começar a ser entregue no início do ano.
A tendência na Valec é redobrar as atenções sobre a Fiol, dado que o ministro dos Transportes, César Borges, que é da Bahia, acaba de trazer para a presidência da estatal o engenheiro civil baiano José Lúcio Machado, que ocupava a presidência da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).
Fonte -  Revista Ferroviária 11/12/2013

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Governo estuda mais ajustes para destravar ferrovias

Ferrovias

Valor Econômico
foto - ilustração
O governo estuda a possibilidade de fazer novos ajustes na proposta de concessão de ferrovias. O alvo, neste momento, é a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fico), malha que passou a ser considerada como o primeiro trecho ferroviário que será concedido à iniciativa privada.
Umas das mudanças que estão em análise, apurou o Valor, é a ampliação de prazo para construção da Fico, cujo traçado tem 1.084 km e liga o município de Lucas do Rio Verde, polo de produção de grãos do Mato Grosso, até Campinorte (GO), onde a malha se interligará com o traçado da Ferrovia Norte-Sul.
O cronograma atual, que prevê 36 meses para construção de todo o traçado, é considerado muito curto pelas empresas interessadas no projeto. A crítica, segundo uma fonte que atua diretamente na elaboração dos editais de concessão, sensibiliza o governo, que está disposto a ampliar esse prazo. A ideia é adotar "prazos mais realistas", que as empresas realmente possam cumprir.
Durante a etapa de consulta pública do empreendimento, a construtora Andrade Gutierrez chegou a sugerir que o prazo de construção da Fico dobrasse, saltando para 72 meses.
O edital da concessão também trará outra mudança importante quanto ao período de execução da obra. Como será feito nas concessões de rodovias, o prazo de construção só passará a contar a partir do momento em que a estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL) obtiver, junto ao Ibama ou órgãos estaduais, as licenças ambientais prévia e de instalação, autorizando o início efetivo da obra. Dessa forma, o empreendedor fica protegido de ser prejudicado por um eventual atraso na liberação das licenças.
O governo pretendia realizar o leilão da Fico ainda neste ano, mas o prazo da licitação foi jogado para a segunda quinzena de janeiro.
As mudanças de planos no pacote de concessões ferroviárias também afetam a lista de prioridades dos trechos que serão oferecidos à iniciativa privada. O próximo trecho que deve ser oferecido ao mercado é a ferrovia que ligará Estrela d'Oeste (SP) a Dourados, no Mato Grosso do Sul, traçado que tem uma extensão aproximada de 700 km e que também se liga à Norte-Sul, a partir do interior de São Paulo. O processo de concessão do Ferroanel de São Paulo também será acelerado, embora ainda não haja uma data fechada para o leilão desses trechos.
O novo cronograma de concessões se baseia em demandas apresentadas pelo mercado. A avaliação do governo é que a ideia original, de iniciar as licitações de ferrovias pelo trecho da Norte-Sul entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), desconsiderou obstáculos como dificuldades de construção no trecho amazônico e limitações de infraestrutura do porto de Vila do Conde, no Pará.
A Fico, também conhecida como "Ferrovia da Soja", foi um dos projetos sacados da gaveta da estatal Valec, que passou anos tentando licitar os estudos de viabilidade do empreendimento, mas pouco avançou. Por conta dessas dificuldades, o governo decidiu retirar o empreendimento da lista de prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para inclui-lo no programa de concessões ferroviárias.
Quando ainda estava sob a alçada da Valec, a ferrovia teve seu custo estimado em R$ 4,5 bilhões. Apesar de o governo assumir a responsabilidade pelo licenciamento ambiental do projeto, há ainda outro obstáculo a ser enfrentado: as desapropriações. Os estudos apontam que há cerca de 1,8 mil posses no caminho da Fico.
Para os ruralistas, a ferrovia tem papel fundamental para ajudar no escoamento da região. A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) estima que a Fico tenha condições de baratear o custo do frete em cerca de R$ 1 bilhão por ano.
O traçado entre Lucas do Rio Verde e Campinorte faz parte de uma malha bem mais ambiciosa desenhada pelo governo, mas que, por enquanto, ficará na gaveta. A ideia é que, a partir deste trecho, os trilhos avancem pelos dois extremos da América Latina. O projeto, batizado de "Ferrovia Transcontinental", teria aproximadamente 4.400 km de extensão em solo brasileiro e ligaria os oceanos Atlântico e o Pacífico.
Fonte - Revista Ferroviária  25/11/2013

quarta-feira, 13 de março de 2013

O METRÔ DE SALVADOR - Um trem parado a 12 anos na estação do DESCASO

Metrô de Salvador

O PREJUÍZO PARA A CIDADE E A SUA POPULAÇÃO

Da Redação
A MAIS DE UM ANO A LICITAÇÃO DO SISTEMA METROVIÁRIO DE SALVADOR DEPENDE ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DA "BOA VONTADE" DA PREFEITURA EM DESTRAVAR A TRANSFERÊNCIA DO ATUAL METRÔ DE 6 KM JUNTAMENTE COM A CTS ( CIA DE TRENS DE SALVADOR) RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO ATUAL METRÔ PARADO,INCOMPLETO E PELO DEGRADADO SISTEMA DE TRENS DO SUBÚRBIO.ESSE PERRENGUE VEM DESDE A "ADMINISTRAÇÃO" MUNICIPAL (se é que assim podemos chama-la) PASSADA E AGORA SE ESTENDE PELA ATUAL . ENQUANTO ISSO OS PROBLEMAS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE EM SALVADOR SE AGRAVAM DE MANEIRA ACELERADA SEM QUE SOLUÇÕES SÉRIAS,EFETIVAS E BEM PLANEJADAS SEJAM SEQUER PENSADAS OU MESMO ESTUDADAS PELAS AUTORIDADES "RESPONSÁVEIS"POR ESSAS QUESTÕES.ENQUANTO ISSO A POPULAÇÃO QUE DEPENDE DE UM TRANSPORTE PÚBLICO HORROROSO,DEFICIENTE,ARCAICO,LENTO E DE PÉSSIMA QUALIDADE PARA OS SEUS DESLOCAMENTOS PELA CIDADE E "RMS" SOFRE VITIMA DA FALTA DE BOM SENSO, VISÃO E COMPROMISSO,DAQUELES QUE FORAM ESCOLHIDOS PARA CUIDAR DA NOSSA CIDADE E DA SUA POPULAÇÃO.É INADMISSÍVEL QUE UM TRABALHADOR CHEGUE A GASTAR 2:30 HS EM SEUS DESLOCAMENTOS DA CASA PRO TRABALHO E VICE VERSA PERFAZENDO UM TOTAL DE 5:00 HS (EQUIVALENTE A 2/3 DO TEMPO TRABALHADO), VÍTIMA DE UM TRANSPORTE PÚBLICO SEM CONFORTO, SEM SEGURANÇA,CARO,OBSOLETO E DOS ENGARRAFAMENTOS CONSTANTES CAUSADOS PELO EXCESSO DE VEÍCULOS EM CIRCULAÇÃO EM UMA CIDADE QUE CONVIVE COM A REGÊNCIA DE LEIS MUTANTES (LOUS,PDDU,etc de acordo com a conveniência dos seus administradores) E DA ABSURDA FALTA DE PLANEJAMENTO URBANO AO LONGO DE DÉCADAS. NÃO HÁ MAIS TEMPO PARA ESPERAS,PARA DEMORAS OU MESMOS NOVAS PROMESSAS,PACIÊNCIA TEM LIMITES,OU A POPULAÇÃO DE SALVADOR TOMA CONSCIÊNCIA JÁ,IMEDIATAMENTE,DA GRAVIDADE DA ATUAL SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A NOSSA CIDADE NA QUESTÃO DA MOBILIDADE URBANA (e em muitas outras questões) E COBRA DE MANEIRA ENÉRGICA, FAZENDO VALER O SEU DIREITO COM CIDADÃO EXIGINDO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A SOLUÇÃO IMEDIATA DESSA PENDÊNCIA OU EM BREVE AMARGARÃO TODOS,...O PESO E A CULPA PELA OMISSÃO.
Pregopontocom 13/03/13



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