Leilão bilionário da linha Norte-Sul: um alerta

Transportes sobre trilhos  🚄🚃🚃🚃

Para o presidente da Frente Nacional pela volta das Ferrovias (Ferrofrente), José Manoel Ferreira Gonçalves, há vários aspectos que desaconselham o governo a prosseguir com a concessão nos moldes propostos.Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) examinou o processo de concessão desse trecho da Norte-Sul e concluiu que não há justificativa para manter o atual modelo monopolista de exploração da ferrovia, sem o livre acesso de outros operadores ferroviários e sem previsão de tráfego de passageiros.

Editor Portogente

foto - ilustração/arquivo

Previsto para ser incluído no primeiro pacote de concessões do governo Bolsonaro, que será anunciado na próxima semana, o edital do leilão do trecho entre Estrela d’Oeste (SP) a Porto Nacional (TO) da ferrovia Norte-Sul é alvo de críticas de especialistas. Apesar de ser a única concessão de ferrovias do pacote, que inclui leilões de aeroportos e terminais portuários, a Norte-Sul representa o maior valor de edital envolvido no anúncio (R$ 1 bilhão). Para o presidente da Frente Nacional pela volta das Ferrovias (Ferrofrente), José Manoel Ferreira Gonçalves, há vários aspectos que desaconselham o governo a prosseguir com a concessão nos moldes propostos.
“Estranhamos inicialmente um valor de outorga reduzido em um trecho que já recebeu R$ 16 bilhões de investimento público”, explica José Manoel, que também é coordenador do movimento Mais Ferrovias.
“Porém, o principal problema é que o edital, da forma como foi elaborado, privilegia as empresas que já exploram as atuais concessões de ferrovias no Brasil. Seria interessante que a equipe do novo governo pudesse avaliar com mais cuidado as futuras concessões, antes de se decidir pelo atual modelo”, completa o presidente da Ferrofrente. O movimento de defesa de interesse do consumidor e de usuários do transporte sobre trilhos cita pareceres contrários a esse modelo de concessão.
Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) examinou o processo de concessão desse trecho da Norte-Sul e concluiu que não há justificativa para manter o atual modelo monopolista de exploração da ferrovia, sem o livre acesso de outros operadores ferroviários e sem previsão de tráfego de passageiros.
A Ferrovia Norte-Sul é uma das principais linhas de integração do país, explica o consultor e ex-diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Bernardo Figueiredo. O objetivo é que, num futuro próximo, ela ligue Belém ao porto de Rio Grande, no extremo Sul. Todos os estudos apontam para um enorme potencial desse trecho. “É uma ferrovia estratégica, fundamental para um projeto nacional de ferrovias, diante do volume de carga e passageiros que ela poderá transportar em um regime aberto, com a permissão para circulação de todos os tipos de trens”, explica Bernardo.
Na sua opinião, a modelagem proposta para a concessão representa um risco para investidores que não sejam os atuais concessionários de ferrovias no país. “Não estão definidas as regras para a circulação de trens nas malhas vizinhas, nem o prazo de manutenção do direito de passagem, o que faz com que a concessão seja atrativa apenas para as duas empresas que já operam nos extremos da Norte-Sul”, completa o consultor. Um sinal dessa condição de direcionamento é o pouco interesse do investidor estrangeiro pelo edital, que, inclusive, não tem versão em inglês.
“Essa concessão da Norte-Sul consolida o monopólio e não garante a interoperabilidade entre concessões, ou seja, a livre circulação de todos os trens nesse trecho da malha ferroviária. A concorrência é salutar, inclusive para diminuir a possibilidade de corrupção”, avalia José Manoel.
“É altamente recomendável que a equipe do governo Bolsonaro avalie com mais cuidado esse edital e outros de ferrovias que não atendam ao interesse público, do contrário passaremos as próximas décadas lamentando que o modal ferroviário não seja melhor aproveitado como transporte no Brasil”, finaliza.

Fonte - Portogente  14/12/2018

Temer não pode descarrilar o Brasil com leilão e renovação antecipada de ferrovias

Ponto de Vista  🚄

O Brasil carece de uma estratégia logística de Estado para tornar o País menos caro internamente e mais competitivo no comércio internacional. No entanto, estes movimentos relacionados às ferrovias parecem atender somente aos interesses do atual Governo e de seus apoiadores.

Bruno Merlin - Portogente

foto - ilustração/arquivo

Neste Brasil rodoviarista e de logística ineficiente, preocupam como estão sendo conduzidos o leilão de um trecho de 682 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP) e a autorização para antecipar a renovação da concessão das ferrovias Carajás, no Pará, e Vitória-Minas, no Espírito Santo, ambas administradas pela Vale. Estes processos estão tramitando de modo obscuro e são comandados pela cúpula do governo impopular de Michel Temer (MDB), em seus últimos meses no Palácio do Planalto. O Brasil carece de uma estratégia logística de Estado para tornar o País menos caro internamente e mais competitivo no comércio internacional. No entanto, estes movimentos relacionados às ferrovias parecem atender somente aos interesses do atual Governo e de seus apoiadores.
O trecho Sul da Ferrovia Norte-Sul é essencial para tornar mais ágil o escoamento do agronegócio brasileiro e tem 90% de suas obras concluídas financiadas com investimentos do Poder Público. O Governo Federal projeta um lance mínimo de R$ 1,097 bilhão pela concessão, que seria feita período de 30 anos. No entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) produziu relatório alertando que a licitação é "economicamente inviável para novos entrantes" no setor ferroviário. Entre os argumentos apontados pela equipe técnica do TCU está a problemática questão do direito de passagem dos trens da futura concessionária da Norte-Sul pelos trilhos de outras operadoras que dão acesso aos portos marítimos de Itaqui (MA) e de Santos (SP). O TCU sugere, ainda, que a ANTT "se abstenha" de publicar o edital definitivo enquanto não esclarecer "como pretende atuar no caso de conflito entre concessionárias por eventual ausência de capacidade das ferrovias" pelas quais as composições terão que passar para ter acesso aos portos.
A Ferrovia Norte-Sul foi projetada para para ligar Vila do Conde, no Pará, a Rio Grande, no Rio Grande do Sul. As obras, todavia, se arrastam há 30 anos e a futura concessionária pode se deparar com a necessidade de troca de trilhos e dormentes, mesmo nunca utilizados. O TCU protocolou cerca de 40 processos em andamento ligados a irregularidades na construção da Ferrovia, dos quais 23 são referentes à recuperação para os cofres públicos de quantias pagas indevidamente.

Neste mesmo ambiente de incertezas, a renovação antecipada das ferrovias da Vale no Espírito Santo e no Pará tem sido alvo de pedidos de suspensão dos processos. Os governadores Simão Jatene (PSDB-PA) e Paulo Hartung (PMDB-ES) redigiram um ofício em conjunto para Temer alegando causar "estranheza, para dizer o mínimo, o processo antecipado, em quase dez anos, de renovação das concessões sem a observância dos ritos legais previstos na Lei 13.448/2017. Não se conhece os estudos técnicos prévios que fundamentam a vantagem da prorrogação do contrato sem licitação, não houve consulta pública nas regiões interessadas e muito menos a aprovação prévia por parte do Tribunal de Contas da União”. A renovação, em si, não é o problema, mas a falta de transparência, os valores estabelecidos, o destino do dinheiro e as regras da interoperabilidade colocam em xeque a intenção do Planalto.
Neste cenário, desperta atenção os custos questionáveis da renovação, com a Ferrovia de Integração do Centro Oeste - com 300 km de extensão - sendo estimada em R$ 4 bilhões e a Ferrovia Carajás - de 896 km de extensão - estimada em R$ 8,9 bilhões. A pressa em realizar essa antecipação é suspeita por não apresentar estudos técnicos prévios que fundamentam a vantagem da prorrogação do contrato sem licitação.
Ao governo de Michel Temer, marcado por baixa popularidade e denúncias de corrupção, falta a obrigatória credibilidade para mudar a regra de um jogo que define a linha de desenvolvimento de regiões com enorme potencial econômico e de importante papel para o Brasil no quadro geoeconômico mundial. Principalmente por estarmos a seis meses de um novo governo que será escolhido nas urnas.

Fonte - Portogente  31/07/2018

Ferrovia Norte-Sul recebe o 1º trem de carga

Ferrovias

Após um ano e meio, trecho da Norte-Sul recebe o 1º trem de carga,partindo de Anápolis, cidade localizada a 60 quilômetros de Goiânia, a carga seguirá até o Porto de Itaqui, no Maranhão.O embarque foi feito por meio de uma tulha da empresa Granol, estrutura usada para transportar os grãos dos armazéns até os vagões.

O Estado de São Paulo - RF

foto - ilustração/VLI Logística

A Ferrovia Norte-Sul vai receber seu primeiro trem de carga com transporte de soja desde que teve seu novo trecho até Anapólis (GO) inaugurado pela presidente Dilma Rousseff, um ano e meio atrás. Na sexta-feira, foram embarcadas 5.100 toneladas de farelo de soja em 60 vagões da empresa de logística VLI. O embarque foi feito por meio de uma tulha da empresa Granol, estrutura usada para transportar os grãos dos armazéns até os vagões.
Partindo de Anápolis, cidade localizada a 60 quilômetros de Goiânia, a carga seguirá até o Porto de Itaqui, no Maranhão, em uma viagem de 2.300 quilômetros que serão percorridos em quatro dias. Será a primeira vez que uma carga percorrerá todo o traçado da malha.
O controle da operação será realizado pela estatal Valec, no trecho entre Anápolis e Porto Nacional (TO). Depois, a logística passa para as mãos da VLI entre Porto Nacional e Açailândia, onde finalmente acessará a Estrada de Ferro Carajás, da Vale, chegando ao Porto de Itaqui.
O trem saiu de Anápolis na noite de sábado. Será uma viagem de quatro dias, em velocidade média de 40 km/h. Cada vagão carregado de farelo de soja significa três caminhões a menos nas estradas. A operação funcionará como um teste da malha. Nos próximos dias, outros trens deverão ser carregados para transportar um total de 27 mil toneladas de farelo de soja.
Pronto para uso, o traçado de 855 km da Norte-Sul entre Anápolis e Porto Nacional ainda não está em uso efetivo por conta de indefinições sobre o modelo de exploração comercial e de concessão da ferrovia.
Fonte - Revista ferroviária  06/11/2015

Ferrovia Norte-Sul atrai interesse da estatal russa RZD

Ferrovias

As informações foram confirmadas pelo diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos. “Há, de fato, um protocolo de entendimentos em andamento com os russos. A estatal RZD tem demonstrado interesse nos projetos brasileiros de ferrovias. ”Para bancar boa parte desse empreendimento, representantes da RZD e do governo brasileiro analisam a possibilidade usar recursos do recém-criado “Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) ”.

O Estado de São Paulo - RF

foto - ilustração

A estatal russa RZD, uma das maiores companhias ferroviárias do mundo, conversa com o governo brasileiro sobre a possibilidade de entrar na concessão da ferrovia Norte-Sul. Nas últimas semanas, os russos solicitaram uma série de informações técnicas sobre o empreendimento à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e, segundo apurou o “Estado”, há previsão de que uma comitiva da estatal russa venha ao Brasil até dezembro para tratar do projeto.
O plano do governo brasileiro é oferecer, por meio de leilão, o trecho de 855 km da Norte-Sul que já está concluído, entre as cidades de Palmas (TO) e Anápolis (GO). Como contrapartida, a empresa vencedora assumiria a construção de um trecho final da Norte-Sul, previsto para chegar ao Atlântico. São 477 quilômetros de traçado, entre Açailândia, no Maranhão, e o porto de Barcarena, no Pará.
A obra é estimada em cerca de R$ 7,8 bilhões. Para bancar boa parte desse empreendimento, representantes da RZD e do governo brasileiro analisam a possibilidade usar recursos do recém-criado “Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) ”. A instituição financeira montada pelos cinco países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) começou a operar no fim de julho, com sede na cidade chinesa de Xangai.
As informações foram confirmadas pelo diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos. “Há, de fato, um protocolo de entendimentos em andamento com os russos. A estatal RZD tem demonstrado interesse nos projetos brasileiros de ferrovias. ”
Saída. A decisão de condicionar a entrega do trecho central da Norte-Sul à construção de um novo traçado da ferrovia foi a saída encontrada pelo governo para viabilizar uma concessão que acabou frustrada três anos atrás. Quando o governo anunciou sua primeira rodada de concessões, em agosto de 2012, o projeto de ligar Açailândia ao porto de Barcarena foi o primeiro empreendimento ferroviário a ser oferecido para a iniciativa privada. Mas não agradou.
Apesar de não ser uma malha tão extensa quanto os demais projetos ferroviários do País, tratava-se de abrir um projeto do zero, em uma região de alta complexidade ambiental. Além disso, pesou nessa avaliação a insegurança quanto ao modelo de sociedade proposto com a estatal federal Valec. Ao perceber que não conseguiria atrair nenhum interessado, o governo desistiu da ideia e nem chegou a marcar seu leilão.
Desde então, nenhum metro dos 11 mil km de estradas de ferro que entraram no programa de concessão foi, de fato, repassado para a iniciativa privada. Ao lado dos russos, os chineses também sinalizaram interesse nos empreendimentos, com maior atenção ao projeto da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que corta a região de grãos do Mato Grosso e se interliga à malha da Norte-Sul. Apesar das movimentações internacionais, não há hoje uma previsão sobre quando o governo fará o leilão das ferrovias.
Fonte - Revista Ferroviária  16/10/2015

Ferrovia Norte Sul passará por Três Lagoas,confirma Ministro dos Transportes

Ferrovias

Ministro dos Transportes confirma que ferrovia Norte Sul passará por Três Lagoas.A confirmação pelo Ministério dos Transportes de que a Ferrovia EF-267 passará pela região do Bolsão atende a uma reivindicação do senador Delcídio do Amaral.

Jornal Dia a Dia

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O ministro Paulo Sérgio Passos, durante sua estada em Três Lagoas, na manhã de quarta-feira (17) passada, para a inauguração do contorno ferroviário, anunciou que o Município será também contemplado com nova opção de transporte: a ferrovia Norte-Sul (denominada EF-267), que ligará Mato Grosso do Sul a São Paulo e Paraná.
O fato causou euforia a todos os presentes no ato de inauguração do contorno ferroviário de Três Lagoas, inclusive o governador André Puccinelli, a senadora diplomada (vice-governadora) Simone Tebet e prefeita Marcia Moura.
Passos observou o aspecto econômico da região e o desenvolvimento que Três Lagoas vem apresentando nos últimos dez anos. “São empreendimentos de grande porte que necessitam suporte para atender suas capacidades de produção e precisam de opções de logística, como o modal ferroviário. Mato Grosso do Sul tem que ser bem atendido, assim como Três Lagoas”, colocou o ministro.

Luta antiga de Delcídio
A confirmação pelo Ministério dos Transportes de que a Ferrovia EF-267 passará pela região do Bolsão atende a uma reivindicação do senador Delcídio do Amaral.
“Desde que o governo federal começou a planejar a obra temos feito gestões junto ao Minstério dos Transportes, a ANTT ( Agência Nacional de Tranporte Terrestres) e até na própria Presidência da República para que o traçado da ferrovia incluísse o Bolsão e a Grande Dourados. Participei de diversas reuniões com dirigentes do governo e chegamos até a promover uma audiência pública na Assembléia Legislativa, em agosto do ano passado, para mostrar a importância da EF-267 para o desenvolvimento do nosso estado. Fico feliz ao ver que o nosso sonho vai ser realizado”, comentou o senador, em entrevista exclusiva ao Perfil News.
A EF-267 ligará o Mato Grosso do Sul a São Paulo e ao Paraná. Os trilhos passarão por Brasilândia, Três Lagoas, Santa Rita do Pardo, Bataguassu, Nova Andradina, Angélica, Deodápolis, Dourados e Maracaju, com ramais integrando à malha ferroviária do Paraná, permitindo o escoamento da produção pelo município de Mundo Novo para Guaíra, Cascavel, Guarapuava, Irati, Iguaçu e Paranaguá, onde está localizado um dos mais importantes portos do Brasil.
Para Delcídio, a EF-267 criará uma nova e eficiente alternativa para escoar a produção agropecuária do estado, “a um custo de frete bastante competitivo, o que deverá impulsionar ainda mais a economia de Mato Grosso do Sul, gerando riquezas e milhares de novos empregos”.

Projeto nacional
O senador destacou que a nova ferrovia faz parte de um arrojado projeto de integração nacional da presidenta Dilma Rousseff e representa para Mato Grosso do Sul o desenvolvimento e a melhoria das cadeias produtivas, ampliando a logística de transporte do estado.
“Esta estrada de ferro é um passo importante para integrar nosso estado ao mercado brasileiro e aos países do Mercosul, alcançando também os mercados asiáticos por meio do transporte marítimo” afirma .
O ramal será licitado no ano que vem. A previsão é de que os primeiros vagões já estejam transitando em 2019. A linha férrea está prevista no Programa de Investimento e Logística do governo federal, que prevê investimentos de R$ 91 bilhões em 25 anos.
Fonte - STEFZS  30/12/2014

Ibama libera Norte-Sul entre Palmas e Anápolis

Ferrovias

A licença de operação marca o fim de um processo desgastante para o governo. As obras no trecho foram retomadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007, depois de o projeto da Norte-Sul ficar abandonado pelos governos anteriores por mais de 20 anos. Lançada durante o governo do então presidente José Sarney, a Norte-Sul atravessou os dois governos de Fernando Henrique Cardoso com avanço de apenas 215 km.

Valor Econômico

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Depois de encarar anos de atraso e ver seu orçamento estourar, envolvida em acusações de superfaturamento e problemas técnicos de toda ordem, finalmente a Ferrovia Norte-Sul tem uma razão para comemorar. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apurou o Valor, liberou a licença de operação do trecho da Norte-Sul, que liga a cidade de Palmas (TO) a Anápolis (GO). A autorização, assinada pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi, autoriza a estatal Valec a colocar para funcionar o traçado de 855 km de extensão da ferrovia.
Hoje a Norte-Sul só opera no trecho Norte de 719 km de extensão, que liga a cidade de Palmas até Açailândia, no Maranhão, traçado que é usado pela mineradora Vale. O novo trecho da ferrovia terá a sua operação licitada pela Valec, que prevê a atuação do trecho a diversas empresas, e não apenas uma única operadora, como acontece no modelo de concessão atual. A oferta deve ocorrer nos próximos meses, a partir da contratação de um "operador ferroviário independente", a quem caberá prestar serviços a terceiros, interessados em transportar carga.
A licença de operação marca o fim de um processo desgastante para o governo. As obras no trecho foram retomadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007, depois de o projeto da Norte-Sul ficar abandonado pelos governos anteriores por mais de 20 anos. Lançada durante o governo do então presidente José Sarney, a Norte-Sul atravessou os dois governos de Fernando Henrique Cardoso com avanço de apenas 215 km. O empreendimento só foi retomado a partir do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
À época, Lula anunciou que seriam injetados R$ 4,2 bilhões na construção, que deveria ter sido concluída até outubro de 2010. Com atraso de três anos e seis meses, portanto, o trecho consegue agora a sua licença de operação.
Para colocar o traçado em condições de operar, a Valec foi obrigada a assinar uma série de contratos para execução de obras remanescentes. Em diversas auditorias realizadas nos últimos anos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foram encontrados recorrentes contratações superfaturadas. Em muitos casos, a Valec assinou o termo de recebimento de obras com as empreiteiras, sem que as obras realmente estivessem concluídas.
Por meio da Lei de Acesso à Informação, a Valec informou ao Valor que essas "obras remanescentes" custaram um total de R$ 407,78 milhões a mais ao empreendimento. Esses contratos ainda estão em andamento. Com isso, o custo total do traçado já ultrapassa a casa dos R$ 4,5 bilhões, segundo a própria Valec.
Com a conclusão do trecho Palmas-Anápolis, resta agora à Valec a entrega do trecho sul da ferrovia, que vai ligar Ouro Verde (GO) a Estrela D'Oeste, no interior de São Paulo. A linha de 680 km tem obras em andamento. Até o ano passado, o prazo de conclusão era julho deste ano. No balanço do PAC, a Valec assume que o trecho será entregue até o fim deste ano.
O traçado da Norte-Sul que corta o Centro-Oeste do país terá papel vital em diversas indústrias que estão instaladas ou em fase de construção entre os Estados de Goiás e Tocantins, envolvendo 42 plantas industriais de etanol e 20 usinas de biodiesel. Nas contas da Valec, o trecho deve impulsionar a produção na região do Cerrado e gerar cerca de 270 mil empregos diretos e indiretos nas comunidades do interior do país. Um total de 13 pátios multimodais deve entrar em operação. No Tocantins, o traçado corta um total de 14 municípios. Do lado de Goiás, avança por mais 23 cidades.
O plano de concessão de ferrovia anunciado em agosto de 2012 pela presidente Dilma Rousseff retirou da Valec a meta de construir um último elo da ferrovia no extremo Norte do país, saído de Açailândia até o porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA). A obra, que seria executada pela estatal, entrou para o rol das concessões de ferrovias e chegou a ser anunciada como o primeiro trecho que passaria para as mãos do setor privado. O governo, porém, acabou desistindo da proposta, ao enfrentar resistências dos empresários em bancar a construção de uma ferrovia em plena Amazônia, com base em uma oferta de concessão considerada pouco atrativa.
Com um total de 2.244 km de extensão e um orçamento total de US$ 6,7 bilhões, a Norte-Sul é hoje a sétima obra de transporte mais cara do mundo, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.
Fonte - Revista Ferroviária  29/04/2014

ANTT promove reuniões para discutir subconcessão da Ferrovia Norte

Ferrovias A concessão da exploração da Ferrovia foi estabelecida à VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. pelo art. 6º, III, da Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008. Atualmente em construção, a trecho objeto da Subconcessão será entregue ao futuro vencedor da Concorrência Internacional com a infraestrutura e superestrutura ferroviárias concluídas. A primeira reunião será feita em Palmas/TO em 20/03 Conexão Tocantins A Agência Nacional de Transportes Terrestres realiza, a partir desta quinta-feira (20/02), três sessões públicas com o objetivo de colher subsídios para aprimoramento das minutas de edital de contrato para disciplinar as condições em que se será a concessão ao setor privado do trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional /TO e Estrela D’Oeste/SP. A primeira reunião será feita em Palmas/TO em 20/03, na Aldeia da Corte Eventos - Quadra 112 Sul – SR 01 Lote 39 – Plano Diretor Sul, de 14h às 18h. Em Fernandópolis/SP, no dia 25/02 (terça-feira), na Casa Portugal – Avenida Litércio Grecco, nº 2251, das 14h às 18h. Em Anápolis/GO, no dia 27/02 (quinta-feira), no Centro de Cultura Esporte e Lazer da OAB – Avenida Júlio Guerra, nº 40 – Centro, de 14h às 18h. Desde hoje, 18/02, está aberto o período de envio de contribuições da Audiência Pública 001/2014, com o prazo se estendendo até 05 de março às 18 h. Mais informações e orientação sobre os procedimentos para manifestações podem ser obtidas via internet no sítio www.antt.gov.br. Envio de contribuição pode ser feito em ap001_2014@antt.gov.br O objetivo da audiência pública é tratar da subconcessão da exploração de infraestrutura ferroviária do trecho da Ferrovia Norte-Sul, entre as cidades de Porto Nacional/TO a Estrela D’Oeste/SP, com extensão de aproximadamente 1.500 km. A Ferrovia Norte-Sul (FNS) representa, com seus mais de 4.000 km (desde Belém, no Pará, até Rio Grande, no Rio Grande do Sul), a tão desejada integração das malhas ferroviárias de todas as regiões do País. A concessão da exploração da Ferrovia foi estabelecida à VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. pelo art. 6º, III, da Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008. Atualmente em construção, a trecho objeto da Subconcessão será entregue ao futuro vencedor da Concorrência Internacional com a infraestrutura e superestrutura ferroviárias concluídas. O subconcessionário terá a missão de implantar os sistemas de sinalização, comunicação e energia, bem como gerir a Ferrovia pelo prazo de 35 anos. Para este trecho são previstos investimento de R$ 720 milhões, nos dois primeiros anos da Subconcessão, e R$ nos próximos 33 anos de operação. O trecho compreendido entre Porto Nacional/TO a Estrela D’Oeste/SP passará pelos seguintes municípios: No Estado do Tocantins: Paraíso do Tocantins, Oliveira de Fátima, Fátima, Santa Rita, Brejinho de Nazaré, Crixás do Tocantins, Aliança do Tocantins, Gurupi, Cariri do Tocantins, Figueirópolis, Alvorada, Talismãç. No estado de Goiás: Porangatu, Mutunorte, Estrela do Norte, Mara Rosa, Campinorte, Uruaçu, Santa Rita do Novo Destino, São Luiz do Norte, Goianésia, Santa Isabel, Rianápolis, Jaraguá, Jesúpolis, São Francisco de Goiás, Petrolina de Goiás, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Campo Limpo de Goiás, Acreúna, Brazabrantes, Damolândia, Goianira, Indiara, Jandaia, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Palmeiras de Goiás, Paranaiguara, Quirinópolis, Rio Verde, Santa Bárbara de Goiás, Santa Helena de Goiás, São Simão, Trindade e Turvelândia. No estado de Minas Gerais: Santa Vitória, União de Minas e Iturama. No estado de São Paulo: Ouroeste, Guarani D’Oeste, Fernandópolis e Estrela D’Oeste. Fonte - STEEZS  19/02/2014

'Concessionápolis', vitrine da privatização

Infraestrutura

O Estado de S. Paulo

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As concessões em infraestrutura do governo federal têm uma vitrine plantada no centro do País. A 150 quilômetros de Brasília, o município de Anápolis (GO) reúne, em torno de um mesmo local, um porto seco, duas rodovias federais e duas ferrovias - uma delas em fase final de construção. Também avançam as obras de pavimentação de um aeroporto de cargas, empreendimento do governo estadual. Tudo é ou será concedido à iniciativa privada, o que transforma a cidade numa "Concessionápolis".
Todos esses empreendimentos estão interligados, em meio a um crescente distrito industrial que reúne um polo farmoquímico, esmagadoras de grãos, fábricas de fertilizantes e até uma montadora, a coreana Hyundai. A paisagem que se vê trafegando pela rodovia é similar a das áreas mais dinâmicas do interior paulista.
"Anápolis é o principal centro de distribuição de carga do País e talvez o distrito industrial que mais evoluiu", disse o diretor de Operações da Valec, Bento José de Lima. A empresa, que é uma estatal federal, é a responsável pela construção da norte-sul.
A conclusão das obras da ferrovia, prevista para junho de 2014, consolidará Anápolis como uma inédita referência logística bem no centro do País. "Isso é o sonho de consumo de uma nação que quer o desenvolvimento", entusiasma-se o diretor-superintendente do Porto Seco Centro-Oeste, Edson Tavares. "Vai ser uma mudança drástica em toda a região", prevê o prefeito da cidade, Antônio Gomide (PT).

Meio do caminho
O trecho da Norte-Sul, que está para ser inaugurado, tem 855 quilômetros e vai ligar o interior goiano a Palmas, no Tocantins. Lá, a ferrovia já está operante e segue rumo ao Norte, até Açailândia (MA), onde se entronca com a Estrada de Ferro Carajás e segue para o porto de Itaqui, próximo a São Luís.
Com a chegada da Norte-Sul, a produção de eletroeletrônicos da Zona Franca de Manaus poderá chegar de trem a Anápolis, de onde será distribuída para todo o País. Hoje, esses produtos saem da Amazônia de barcaça e depois seguem de caminhão até o Sudeste, onde estão os centros de distribuição das redes de varejo. E, de lá, voltam para o Centro-Oeste ou seguem para o Nordeste.
"Isso é logística burra", afirma Tavares. Mais inteligente, acredita ele, seria trazer os produtos para Anápolis, que está no meio do caminho de tudo e tem uma rede de rodovias e ferrovias. "Num raio de mil quilômetros daqui estão 75% da população economicamente ativa do País", explica.
A ferrovia também servirá para levar a produção agrícola do entorno de Anápolis a Itaqui, no Maranhão. Segundo Bento Lima, parte dos grãos produzidos mais ao Norte deverá embarcar na ferrovia para ser esmagada em Anápolis e depois seguir para exportação em Itaqui. A via também servirá para distribuir fertilizantes na região produtora.

Acima da média
Com a indústria e o agronegócio, a economia goiana tem crescido acima da média do Brasil. A estimativa para 2013 é de uma expansão de 3%, acima da faixa de 1,5% a 2,5% da economia nacional, segundo estimativas de mercado. "Temos sido ousados", afirmou o secretário de gestão e planejamento do Estado, Giuseppe Vecci. "Mas para podermos sustentar o crescimento nos próximos anos é necessário investir em infraestrutura."
Quando concluído, esse trecho da Norte-Sul será concedido à iniciativa privada, idealmente em 2014. A ferrovia será um teste para o novo modelo de exploração de ferrovias do governo federal, no qual a Valec comprará 100% da capacidade de transporte da linha e a revenderá a quem tiver carga. O concessionário vai cuidar da manutenção e da operação.
Com entroncamento no distrito de Anápolis, já estão concedidos o trecho da BR-060 até Brasília e outro da BR-153, em direção ao Sul, que passa por Goiânia e segue até a divisa de Minas Gerais com São Paulo. O pedaço da 153 que segue rumo ao Norte até Palmas (TO) será leiloado em 2014.
O porto seco é uma concessão federal, assim como a malha da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que já funciona como uma ligação do distrito industrial de Anápolis com o porto de Tubarão (ES). A Norte-Sul será conectada à FCA, que em função disso vem recebendo investimentos para melhorar a operação. A linha é da década de 1930 e a baixa velocidade impede seu uso mais intensivo.
O aeroporto de cargas, igualmente previsto para junho, será concedido pelo governo do Estado. A obra, que é o item número um de uma versão local do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) federal, já deveria estar pronta. Porém, sofreu atrasos por causa do terreno, que exigiu drenagem e reforços adicionais.

Seminário na Bahia trata necessidade da Fiol

foto ilustração - diáriodooeste

O Seminário da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - “Fiol - A Bahia quer, o Brasil precisa!” será realizado nesta sexta-feira (26/04), na cidade de Barreiras (BA). O objetivo do evento é sensibilizar os órgãos responsáveis para a retomada das obras da ferrovia, que é vista como essencial.

A Fiol será utilizada como via de escoamento da produção de minério de ferro e grãos do interior da Bahia e Tocantins. Além disso, a ferrovia deve fazer a ligação do estado com outros polos do país, através da conexão com a Ferrovia Norte-Sul (FNS). O projeto da Fiol tem 1.527 quilômetros de extensão e liga as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras – no estado da Bahia – à Figueirópolis, no estado do Tocantins.

Entre as autoridades convidadas estão a Presidenta da República, Dilma Rousseff; o governador da Bahia, Jaques Wagner; os ministros dos Transportes, dos Portos e das Cidades; e o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo.
Fonte - Revista Ferroviária  24/04/2013