ANTT promove reuniões para discutir subconcessão da Ferrovia Norte

Ferrovias A concessão da exploração da Ferrovia foi estabelecida à VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. pelo art. 6º, III, da Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008. Atualmente em construção, a trecho objeto da Subconcessão será entregue ao futuro vencedor da Concorrência Internacional com a infraestrutura e superestrutura ferroviárias concluídas. A primeira reunião será feita em Palmas/TO em 20/03 Conexão Tocantins A Agência Nacional de Transportes Terrestres realiza, a partir desta quinta-feira (20/02), três sessões públicas com o objetivo de colher subsídios para aprimoramento das minutas de edital de contrato para disciplinar as condições em que se será a concessão ao setor privado do trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional /TO e Estrela D’Oeste/SP. A primeira reunião será feita em Palmas/TO em 20/03, na Aldeia da Corte Eventos - Quadra 112 Sul – SR 01 Lote 39 – Plano Diretor Sul, de 14h às 18h. Em Fernandópolis/SP, no dia 25/02 (terça-feira), na Casa Portugal – Avenida Litércio Grecco, nº 2251, das 14h às 18h. Em Anápolis/GO, no dia 27/02 (quinta-feira), no Centro de Cultura Esporte e Lazer da OAB – Avenida Júlio Guerra, nº 40 – Centro, de 14h às 18h. Desde hoje, 18/02, está aberto o período de envio de contribuições da Audiência Pública 001/2014, com o prazo se estendendo até 05 de março às 18 h. Mais informações e orientação sobre os procedimentos para manifestações podem ser obtidas via internet no sítio www.antt.gov.br. Envio de contribuição pode ser feito em ap001_2014@antt.gov.br O objetivo da audiência pública é tratar da subconcessão da exploração de infraestrutura ferroviária do trecho da Ferrovia Norte-Sul, entre as cidades de Porto Nacional/TO a Estrela D’Oeste/SP, com extensão de aproximadamente 1.500 km. A Ferrovia Norte-Sul (FNS) representa, com seus mais de 4.000 km (desde Belém, no Pará, até Rio Grande, no Rio Grande do Sul), a tão desejada integração das malhas ferroviárias de todas as regiões do País. A concessão da exploração da Ferrovia foi estabelecida à VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. pelo art. 6º, III, da Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008. Atualmente em construção, a trecho objeto da Subconcessão será entregue ao futuro vencedor da Concorrência Internacional com a infraestrutura e superestrutura ferroviárias concluídas. O subconcessionário terá a missão de implantar os sistemas de sinalização, comunicação e energia, bem como gerir a Ferrovia pelo prazo de 35 anos. Para este trecho são previstos investimento de R$ 720 milhões, nos dois primeiros anos da Subconcessão, e R$ nos próximos 33 anos de operação. O trecho compreendido entre Porto Nacional/TO a Estrela D’Oeste/SP passará pelos seguintes municípios: No Estado do Tocantins: Paraíso do Tocantins, Oliveira de Fátima, Fátima, Santa Rita, Brejinho de Nazaré, Crixás do Tocantins, Aliança do Tocantins, Gurupi, Cariri do Tocantins, Figueirópolis, Alvorada, Talismãç. No estado de Goiás: Porangatu, Mutunorte, Estrela do Norte, Mara Rosa, Campinorte, Uruaçu, Santa Rita do Novo Destino, São Luiz do Norte, Goianésia, Santa Isabel, Rianápolis, Jaraguá, Jesúpolis, São Francisco de Goiás, Petrolina de Goiás, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Campo Limpo de Goiás, Acreúna, Brazabrantes, Damolândia, Goianira, Indiara, Jandaia, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Palmeiras de Goiás, Paranaiguara, Quirinópolis, Rio Verde, Santa Bárbara de Goiás, Santa Helena de Goiás, São Simão, Trindade e Turvelândia. No estado de Minas Gerais: Santa Vitória, União de Minas e Iturama. No estado de São Paulo: Ouroeste, Guarani D’Oeste, Fernandópolis e Estrela D’Oeste. Fonte - STEEZS  19/02/2014

Bolívia inicia uma série de reuniões para o processo de integração no Mercosul

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo da Bolívia começa hoje (29) em Montevidéu, no Uruguai, uma série de reuniões para negociar a adesão ao Mercosul. Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores do país diz que a reunião servirá para traçar as linhas de trabalho e promover encontros empresariais com o objetivo de definir a posição do país no que se refere aos mecanismos regionais. Há quatro meses, a Bolívia negocia o processo de integração como membro pleno do bloco.
A série de reuniões foi definida pelo presidente Evo Morales em dezembro, em Brasília, quando participou da Cúpula do Mercosul com presidentes da região – Dilma Rousseff, José Pepe Mujica (Uruguai), Cristina Kirchner (Argentina) e Rafael Correa (Equador), além dos representantes da Venezuela, do Suriname e da Guiana.
Na ocasião, Morales assintou protocolo de adesão para se tonar o sexto integrante do Mercosul, que é formado pela Argentina, o Brasil, Uruguai, a Venezuela e o Paraguai (temporariamente suspenso do bloco desde a destituição do presidente Fernando Lugo). Pelo protocolo, a Bolívia pasou a ser membro com voz nas cúpulas do Mercosul, mas sem direito a voto, o que ocorrerá quando completar o processo de adesão.
Para concluir o processo de integração da Bolívia, é preciso que o Parlamento de cada país que integra o bloco aprove a entrada do novo membro. O vice-ministro do Comércio Exterior da Bolívia, Pablo Guzmán, está confiante. Segundo ele, a integração no Mercosul inaugura uma nova fase de relações da Bolívia com os países do Sul do continente.
*Com informações da agência pública de notícias de Cuba, Prensa Latina
Fonte - Agência Brasil  29/04/2013