Salvador
A proposição, de autoria do vereador Carballal, foi discutida pela Comissão do Carnaval de Salvador na Câmara dos vereadores, composta por nove vereadores.Os principais pontos do projeto são: liberação de 110 decibéis em toda a cidade 25 dias antes do carnaval e 10 dias depois, 15 dias antes da festa do São João e 10 dias depois....
Tamirys Machado TB
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| foto - ilustração |
Um projeto que altera a atual lei do silêncio foi aprovado na Câmara dos Vereadores e, ao que tudo indica, deve ser sancionado pelo prefeito ACM Neto, dentro de 15 dias, prazo estipulado pela constituição para um gestor analisar, sancionar ou vetar um projeto de lei.
A proposição, de autoria do vereador Carballal, foi discutida pela Comissão do Carnaval de Salvador na Câmara dos vereadores, composta por nove vereadores.
Os principais pontos do projeto são: liberação de 110 decibéis em toda a cidade 25 dias antes do carnaval e 10 dias depois, 15 dias antes da festa do São João e 10 dias depois, além da criação de áreas de exclusão nos pontos do: Pelourinho, Arena Fonte Nova e alguns trechos da orla da capital baiana.
A lei atual impõe que o nível máximo de sons e ruídos em instituições públicas e privadas, e em veículos automotores seja de até 60 decibéis entre 22h e 7h e 70 decibéis entre 7h a 22h. Sons e ruídos causados por máquinas, motores são de 50dB no período de 7h as 18h.
Conforme o presidente da Comissão, vereador Carballal, houve uma série de discussões para se chegar à elaboração do projeto de lei. “A necessidade de alterar a lei do silêncio foi amplamente discutida com os membros da Comissão, em debates na Casa e no Panorama do Carnaval, seminário liderado pelo vereador Claudio Tinoco”, disse.
Carballal justifica que a principal mudança da nova lei é permitir o desenvolvimento cultural e artístico da cidade, fomentando às manifestações culturais.
“Uma das principais reivindicações da lei atual veio dos grupos juninos, que ficaram impedidos de se apresentar por conta da lei do silêncio. Ouvimos também inúmeras reclamações de proprietários de bares do Pelourinho”, afirmou.
“A lei da forma que está engessa a cultura da cidade. E ao silenciar nossa cultura abrimos espaços para o uso de drogas, aumento da violência, dentre outras questões”, ressaltou.
“A população se incomoda com os abusos, com os excessos. Mas, a grande força da economia do estado é o turismo, que é associado à expressões artísticas populares. A ideia é fazer com que isso não se perca. Trazer novamente a cultura dos anos 80 para a cidade, com shows, manifestações culturais, de dança, entre outros”, disse Carballal.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) um ser humano que se expõe a ruídos sonoros a partir de 85 decibéis é necessário utilizar equipamentos de segurança, para que o individuo não desenvolva problemas auditivos.
A recomendação, por exemplo, é que em uma boate, com 110 decibéis, o máximo de exposição deve ser 30 minutos. O som em 110 decibéis equivale a um avião com o motor ligado, na pista de voo.
O projeto, caso seja sancionado, entrará em vigor ainda este ano, mas já causa polêmica. O promotor do Ministério Público Estadual, Promotoria do Meio Ambiente, Sergio Mendes, disse que ainda não conhece detalhes do projeto de lei e irá analisá-lo junto com outros especialistas.
Ele adiantou, no entanto, que existe uma lei vigente de poluição sonora e a lei municipal tem que estar alinhada com a lei estadual e federal.
Segundo Mendes, o órgão trabalha para atender os interesses da população. “Nós defendemos o Meio Ambiente e a Saúde Humana e falar de poluição sonora é falar também da preservação da saúde humana”, disse.
Fonte - Tribuna da Bahia 02/09/2014
