Movimentos defendem participação direta do cidadão na administração da cidade

Política

O desafio lançado neste domingo faz parte da campanha Cidade para quem? Olho no seu voto, que pretende colocar na agenda dos candidatos a garantia a efetivação da função social da cidade e propriedade; o combate a especulação imobiliária e a privatização da cidade; a criação de programas de regularização e urbanização de favelas; a garantia ao direito à mobilidade e transporte público de qualidade; e a promoção de moradias adequadas em áreas centrais, utilizando a infraestrutura urbana já existente.

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

Organizações Não Governamentais (ONGs), movimentos sociais e sindicatos lançaram neste domingo (25) um desafio aos candidatos a prefeito, para que defendam que os cidadãos tenham direito à cidade. Entre outros itens, as entidades reivindicam que os candidatos se comprometam a promover a democracia direta, com mecanismos como plebiscitos e referendos relativos a temas de grande impacto na vida nas cidades.“Ninguém fala sobre participação e democracia direta e participativa na cidade. É sempre aquela visão de que o prefeito é o deus, que vai resolver tudo, fazer tudo, sozinho. No máximo, o candidato fala que vai dialogar alguma coisa com a Câmara [dos Vereadores]. E os moradores não significam nada”, disse o coordenador geral do Instituto Pólis, Nelson Saule Jr.
O desafio lançado neste domingo faz parte da campanha Cidade para quem? Olho no seu voto, que pretende colocar na agenda dos candidatos a garantia a efetivação da função social da cidade e propriedade; o combate a especulação imobiliária e a privatização da cidade; a criação de programas de regularização e urbanização de favelas; a garantia ao direito à mobilidade e transporte público de qualidade; e a promoção de moradias adequadas em áreas centrais, utilizando a infraestrutura urbana já existente.
“A cidade tem de ser um espaço de bem comum, contrapondo-se a essa visão da cidade como grande negócio, no sentido de que a cidade tem que ser mais usada, tem que ser mais ocupada, tem que ser mais utilizada para atender as necessidades da população, seja com mais equipamentos, seja com moradia, com mais áreas de lazer, até para atividades econômicas, espaços culturais, e então essa agenda está muito clara que não está presente nos debates”, ressalta Saule.
Entre as organizações que participam da campanha Cidade para quem? Olho no seu voto estão a Ação Educativa, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), a Central de Movimentos Populares (CMP), a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), o Centro Gaspar Garcia Direitos Humanos, a Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), a Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo, a Frente de Luta por Moradia (FLM), a Rede Nossa São Paulo e o Instituto Pólis.

Fonte - Agência Brasil  25/09/2016

Pedestres e ciclistas aproveitam Avenida Paulista fechada para carros

Cidades para pessoas

Ciclistas aproveitam primeiro domingo da Avenida Paulista fechada para carros.Mesmo com o céu nublado e temperaturas abaixo dos 20 graus Celsius, os paulistanos aproveitaram o dia para caminhar e andar de bicicleta na avenida. No último dia 15, a prefeitura de São Paulo anunciou que Avenida Paulista será fechada para carros todos os domingos, deixando as faixas de rolamento livres para pedestres e ciclistas, no horário das 9h às 17h.

Daniel Mello

Repórter da Agência Brasil

Pedestres e ciclistas puderam aproveitar hoje (18) a Avenida Paulista como rua de lazer. A via, que fica na região central da cidade, teve o tráfego de veículos interrompido das 9h as 17h. Mesmo com o céu nublado e temperaturas abaixo dos 20 graus Celsius, os paulistanos aproveitaram o dia para caminhar e andar de bicicleta na avenida. No último dia 15, a prefeitura de São Paulo anunciou que Avenida Paulista será fechada para carros todos os domingos, deixando as faixas de rolamento livres para pedestres e ciclistas, no horário das 9h às 17h.
Parte dos frequentadores até gostou do tempo fechado. “É melhor que a gente não fica suando”, comentou Júlia Silva, de 19 anos. A estudante de publicidade contou que fazia tempo que esperava uma oportunidade para praticar o esporte e que ficou impressionada com a quantidade de pessoas que tiveram a mesma ideia. “Tem até trânsito de bicicleta”, disse, sobre o número de ciclistas nas faixas exclusivas para as bicicletas.
O encontro de pessoas de diversas idades e classes sociais é um dos grandes pontos positivos da proposta, na opinião da dançarina Iramaia Gongora, 36 anos, que foi pedalar acompanhada dos dois filhos. “Tem mais espaço para convívio, se olhar nos olhos. Não tem espaço para discriminação. Tem que ter mais lugares assim. A cidade é muito grande para ter só um lugar desses”, disse. Jorge, de 5 anos, e Aurora, de 7 anos, também estavam gostando. “Fazia tempo que a gente não pedalava”, comentou o garoto. “Quando a gente vai na ciclovia, não pode parar. É mais fácil quando a gente pode dar uma paradinha e beber água”, acrescentou a menina sobre as vantagens de ter toda a avenida disponível.
Sem os carros, a aposentada Maria de Fátima Matos, 63 anos, disse que fica mais fácil passear pelos shoppings e lojas da região. “Algumas coisas é mais fácil fazer a pé do que de carro”, ressaltou, acompanhada do marido.

Manifestação a favor da Palestina
Palco frequente de atos políticos das mais diferentes correntes, a Paulista recebeu hoje mais uma manifestação. Com bandeiras da Palestina, um grupo de militantes pedia atenção às violações de direitos do povo palestino. “Nós estamos aqui falando para os palestinos: 'Vocês não estão sozinhos'. É muito importante essa solidariedade internacional' ”, ressaltou a coordenadora da Frente em Defesa do Povo Palestino, Soraya Misleh.
Entre as demandas dos manifestantes, está o boicote pelo governo brasileiro aos armamentos vendidos por empresas sediadas em Israel. “O governo brasileiro se tornou um dos maiores importadores de tecnologia militar israelense. As mesmas tecnologias que são testadas sobre os verdadeiros laboratórios humanos, como a gente viu nos ataques à Gaza, são depois vendidas para mundo”, disse Soraya.
“A gente achou que ia ter muita gente passeando e ia ser uma oportunidade de dialogar com a população brasileira e trazer o que está acontecendo com o povo palestino”, acrescentou.

Controvérsias
A decisão de fechar a Avenida Paulista para carros tem causado controvérsias. Na última sexta-feira (16), o Ministério Público de São Paulo (MPSP) enviou uma recomendação à prefeitura em que relembra Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2007. Na ocasião, a administração municipal aceitou limitar em até três, o número de eventos que interditariam completamente a Avenida Paulista. Em caso de descumprimento, a prefeitura está sujeita a multa de R$ 30 mil. Neste ano, a via já teve o tráfego interrompido na Parada do Orgulho LGBT (7 de junho), na inauguração da Ciclovia da Avenida Paulista (28 de junho) e na inauguração da ciclovia instalada na Avenida Bernardino de Campos (23 de agosto).
Em resposta, a prefeitura informou que não considera o fechamento aos domingos um evento, mas uma decisão baseada na Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.578 de 2012. “O TAC trata de limitar o número de eventos realizados por terceiros que fecham a avenida e que, portanto, limita o acesso de moradores, pessoas com mobilidade reduzida e cidadãos que não participam de determinada festa, corrida ou desfile. A abertura aos domingos garante o acesso democrático ao espaço público para todos os cidadãos, sem impacto negativo relevante no trânsito de carros da região”, diz o comunicado da prefeitura.
A administração municipal disse ainda que convidou os promotores e técnicos do Ministério Público para acompanharem a abertura da via para pedestres e ciclistas hoje. “Para analisar pessoalmente a abertura para embasar seus pareceres e futuras recomendações”. Em setembro, atendendo uma recomendação do MP, a prefeitura fez uma audiência pública para ouvir moradores, comerciantes e frequentadores sobre a possibilidade de fechamento da via aos carros.

Fonte - Agência Brasil  18/10/2015

Coordenador de comitê defende apoio para efetivação do trem regional na serra gaucha

Transportes sobre trilhos

Claiton Gonçalves espera que novas informações sobre o PAC ocorram em novembro -  Claiton, admite que os líderes da região precisam de foco e que, desta vez, será político. “Talvez o problema maior seja nosso mesmo, com a perda do foco. Esse movimento que passamos a integrar, agora, é bastante político.

RedeSul de Rádio 
Por Noele Scur (Rádio São Francisco)

O trem regional da serra gaúcha vai sair com o PAC 3 ou, se não, com apoio de empresas, inclusive chinesas. A garantia é do coordenador do comitê sobre o trem regional e prefeito de Farroupilha, Claiton Gonçalves. Após a notícia de que os recursos federais para o projeto executivo foram destinados ao Paraná, ao invés da Serra Gaúcha, Claiton, admite que os líderes da região precisam de foco e que, desta vez, será político. “Talvez o problema maior seja nosso mesmo, com a perda do foco. Esse movimento que passamos a integrar, agora, é bastante político. Eu não vejo como fim da linha”, disse. Ele espera que novas informações sobre o PAC 3 ocorram no mês de novembro.
Claiton Gonçalves defende o apoio do governador Tarso Genro no movimento. “Se for o caso, pelo PAC, mas se não, através de bancos estrangeiros. A conversa do nosso governador com banqueiros da China é muito próxima”, afirma. O comitê aguarda retorno sobre a solicitação de uma reunião com o governador.
Durante o programa Acontece, na manhã da última sexta-feira (27), o prefeito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho, afirmou que a candidatura da senadora Gleisi Hoffmann ao governo paranaense e a amizade pessoal com a presidente Dilma Rousseff devem ter pesado para a decisão do repasse de R$ 10 milhões do governo federal ao projeto Londrina-Maringá.
Fonte - STEFZS  29/06/2014

São Paulo cria espaço destinado às pessoas em vagas de carros na rua

Cidade 

A primeira estrutura foi construída na rua Padre João Manuel, nos Jardins, próximo à Avenida Paulista. O local ganhou novos assentos, floreiras e paraciclos. A iniciativa tem como objetivo humanizar e democratizar o uso da rua e desenvolver espaços de convivência que possam proporcionar aos pedestres maior interação social.

TB

Mais espaço para a convivência, em São Paulo

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad inaugurou o primeiro ‘parklet’ na cidade, espaço temporário de lazer instalado sobre vagas de estacionamento de automóveis em espaços públicos.
A primeira estrutura foi construída na rua Padre João Manuel, nos Jardins, próximo à Avenida Paulista. O local ganhou novos assentos, floreiras e paraciclos. A iniciativa tem como objetivo humanizar e democratizar o uso da rua e desenvolver espaços de convivência que possam proporcionar aos pedestres maior interação social.

Os parklets são plataformas que podem ser equipadas com bancos, floreiras, mesas, cadeiras, guarda-sóis, aparelhos de exercícios físicos, paraciclos ou outros elementos de mobiliário, sempre com a função de recreação ou de manifestações artísticas.
A instalação da estrutura poderá ser de iniciativa da Administração Pública ou de qualquer munícipe (pessoa física ou jurídica). Os custos financeiros referentes à instalação, manutenção e remoção do parklet são de responsabilidade exclusiva do mantenedor.
“Qualquer calçada que respeite os termos do decreto pode ser estendida. A pessoa pode ser comerciante, um lojista, pode ter um restaurante e eventualmente a própria comunidade pode ter interesse em manter o Parklet. A manutenção é privada e a fruição é pública, ou seja, você não pode privatizar o espaço, você não pode reservar o espaço para o seu uso pessoal. Ele é um espaço público, é uma extensão do calçamento”, disse Haddad.

Criados em São Francisco, nos EUA, os parklets surgiram como forma de converter o espaço do estacionamento dos automóveis na via pública em áreas recreativas temporárias, estimulando a discussão do uso dos espaços da cidade de forma mais equilibrada. No Brasil o conceito de parklet surgiu em São Paulo, em 2012. A primeira implantação aconteceu no ano seguinte, liderada por um grupo composto por arquitetos, designers e ONGs.

Fonte - Tribuna da Bahia 21/04/2014

Prefeito de São Paulo pede mais recursos federais para mobilidade

Mobilidade

Segundo o prefeito, aumentar a verticalização dos prédios que serão construídos pelo programa federal poderia solucionar o problema da falta de terrenos na capital paulista. Para isso, a prefeitura assumiria os custos com a compra e manutenção dos elevadores por pelo menos cinco anos.

Paulo Victor Chagas 

Repórter da Agência Brasil 

Haddad fala sobre pedido de recursos federais
para mobilidade paulistana
José Cruz/Agência Brasil

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, pleiteou hoje (10) mudança da fonte pela qual o governo federal repassa recursos para a mobilidade paulistana. Em encontro com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, Haddad também sugeriu uma solução para que empreendimentos do Programa Minha, Casa Minha Vida sejam viabilizados.
Segundo o prefeito, aumentar a verticalização dos prédios que serão construídos pelo programa federal poderia solucionar o problema da falta de terrenos na capital paulista. Para isso, a prefeitura assumiria os custos com a compra e manutenção dos elevadores por pelo menos cinco anos. “Nós dependemos um pouco dessa autorização para o cumprimento das nossas metas”, disse Haddad, adiantando que o objetivo da prefeitura é contratar 55 mil imóveis até o fim deste ano.
“Para a prefeitura, é baixo o custo, para o morador, não. Para nós, é muito mais fácil comprar um elevador com manutenção do que comprar um terreno”, avaliou Haddad.
De acordo com o prefeito, após cinco anos, o custo começaria a ser diluído e rateado com o morador. “Em cinco anos, as pessoas estão melhorando o padrão de vida”. Essa medida, que, segundo Haddad, será avaliada tecnicamente pelo Ministério das Cidades e depois pela presidenta Dilma Rousseff, “permitiria liberação de empreendimentos que hoje dependem dessa decisão para serem viabilizados”, informou.
Sobre a preparação para a Copa do Mundo deste ano, Haddad disse que a prefeitura e seus parceiros estão cumprindo os prazos. “A prefeitura de São Paulo está rigorosamente em dia com seus compromissos. O plano de contingência totalmente definido, o aporte de recursos, as obras viárias do entorno da Copa. O planejamento da Copa está todo feito”, informou. As instalações provisórias da Arena Corinthians, palco de abertura do Mundial, estão sendo resolvidas pelo time com a Fifa, segundo o prefeito.
Outro pedido feito por Haddad a Mercadante foi o aumento dos recursos provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) para a construção dos 150 quilômetros de corredores de ônibus na capital paulista. Os investimentos do governo federal também provêm do programa de ajuste fiscal, o que poderia desacelerar o ritmo das obras.
“Pedimos para incluir mais obras no Orçamento Geral da União, mesmo que seja ano que vem. É mais importante garantir o orçamento dos próximos anos do que tentar garantir ajuste fiscal agora, o que exige uma série de providências para as quais não estaríamos preparados. Teria que ter votada a Lei da Dívida, e isso não foi feito”, lembrou Haddad.
Para o prefeito, a mudança da fonte pode até ser repactuada no futuro. Haddad informou ainda que Mercadante ficou de analisar o pedido.

Fonte - Agência Brasil 10/04/2014

Prefeitura (SSA) remove bares da "favelinha" na Magalhães Neto

Salvador

Moradores e proprietários dos comércios informais reclamam do trabalho da prefeitura. O comerciante Francisco, dono do Bar e Restaurante Barbicha, disse que tinha alvará e pagava imposto para funcionar no local, inclusive já tendo quitado o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2014.

Moradores acompanham ação da PrefeituraHenrique Drumond | Reprodução | Facebook

A Tarde

Da Redação

Com informações de Estela Marques
Bares e lava-jatos da localidade conhecida como "Favelinha", na avenida Magalhães Neto, foram demolidos neste domingo, 9. Agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) e Guarda Municipal chegaram ao local por volta de 5 horas e iniciaram a ação.
Moradores e proprietários dos comércios informais reclamam do trabalho da prefeitura. O comerciante Francisco, dono do Bar e Restaurante Barbicha, disse que tinha alvará e pagava imposto para funcionar no local, inclusive já tendo quitado o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2014.
Maria Dalva Sales, que também tinha um bar e lava-jato na região, calcula um prejuízo de cerca de R$ 40 mil. "Eles estouraram o cadeado e pegaram cerveja, dois freezers e 12 jogos de mesa. Eu pedi para não levar a cerveja, que eu tinha pego fiado, mas não adiantou. Agora como minha família vai ficar, se dependia do bar e lava-jato?", questiona a comerciante, que diz que os fiscais não apresentaram mandado judicial autorização a ação.
A comerciante também critica o prefeito ACM Neto. "Um homem desse não tem coração. Ele não sabe o que é humanidade. Falou que quando fosse eleito, ia limpar a cidade e eu falei que ele ia acabar com a raça humilde e trabalhadeira. No governo dele, pobre fica mais pobre e rico mais rico".

Vazamento
Durante a demolição, uma tubulação de gás natural da Bahiagás foi atingida, o que assustou os moradores. O vazamento foi controlado por funcionários da Bahiagás e ninguém ficou ferido.
O tenente da Polícia Militar, Sérgio Bahia, coordenador de policiamento da região 2, que abrange a Pituba, Amaralina e Boca do Rio, disse que não a ação foi pacífica e sem tumulto com os moradores. "Conversamos com eles. A população é ordeira e não houve violência da PM. Tudo foi resolvido com diálogo".

A Tarde

A Tarde

Fonte - A Tarde  09/02/2014

População questiona escolha da Cidade Baixa para o réveillon de Salvador

Cidade

Carlos Vianna Junior

TB

foto - ilustração

Com o anúncio do prefeito ACM Neto sobre a mudança do local de celebração do Réveillon, da Barra para a Praça Cairu, a Tribuna quis saber como a população recebeu a novidade. O questionamento mais comum foi sobre a capacidade da praça, onde está o Mercado Modelo.
Apesar de gostarem da ideia, alguns acreditam que ela é muito pequena para receber o número de pessoas que serão atraídas pelas boas atrações. Já estão confirmados shows de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Saulo e Pablo. Outro ponto ressaltado pelos entrevistados é a dificuldade no novo local para a tradicional entrada no mar quando da entrega das oferendas à Rainha das Águas.
A novidade foi bem recebida pelo comerciante Samyr Abidalla, proprietário de um dos boxes do Mercado Modelo, há 20 anos. Ele, no entanto, discorda do fim a festa na Barra. “Poderia ser nos dois lugares. A Barra já tem uma tradição e não se desfaz uma história assim”, disse. Segundo o prefeito ACM Neto, o Réveillon da Barra estará suspenso devido às obras que estão em andamento no local.
Abidalla não acredita que a Praça Cairu tenha problemas para receber o público da festa. “Espaço tem. A segurança é que deveria ser uma preocupação. É uma região com muito sacizeiros”, advertiu. Ele resalta a beleza da praça, mas aponta outra situação que pode ser um ponto negativo para o Réveillon na Cidade Baixa. “As oferendas serão feitas e isso vai ser bonito. O problema é a sujeira da água, ninguém vai querer entrar, ou pelo menos não deveria. Além disso, é um mar com muitas ostras que podem cortar a quem se arriscar”, acrescentou.

Local da Cidade Baixa é um dos mais visitados
Para José Francisco Borges, vendedor de flores na região próxima à Praça Cairu, há mais de 50 anos, a festa pode ser um sonho, mas lhe falta a certeza de ser realizada do jeito que ele pensa. “Vou vender mais flores do que nunca vendi, imagino, mas não sei se vão me deixar aqui, e esse é o problema”, explicou. Ele acredita que o local é perfeito para a celebração da passagem do ano. Para a possibilidade da área não ter capacidade de receber um número grande de pessoas, Borges dá a solução. “Tem a Praça Municipal, lá em cima. As pessoas não precisam descer para ver os shows”, sugere.
O corretor de seguros, Eliezer Alcântara dos Santos, foi um dos poucos que não concordou com a mudança. Para ele a Cidade Baixa não tem condição de sediar eventos desse porte. E não é somente a falta de espaço e de estrutura que lhe faz pensar assim. “A praça fica no fundo do Mercado Modelo, de onde não se tem uma visão do mar e Réveillon e o mar têm que estar juntos”, aponta.
Até quem não conhece Salvador tão bem apresenta motivos para desconfiar que a festa de Ano Novo, realizada na área velha da cidade, pode não ser uma grande ideia. O estudante de Tocantins, fazendo turismo na Cidade Baixa, acredita que esse tipo de festa deveria ser realizada à beira de um mar onde as pessoas possam mergulhar e fazer seus pedidos dentro da água. Mas é sua companheira de viagem quem levanta uma questão não pensada até então. “E esses prédios tão antigos e mal conservados aguentarão a multidão dançando e a força da aparelhagem de som?”, perguntou.
De acordo com o prefeito, o Réveillon vai deixar de acontecer na Barra por conta das obras de requalificação da orla. A festa na Praça Cairu será realizada durante quatro dias. Começa no dia 29 e segue até o dia 1º de janeiro, com o projeto Pôr do Som, de Daniela Mercury. No dia 31 acontecerão shows de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Saulo e Pablo.
A reportagem procurou a assessoria da Saltur para saber maiores detalhes da festa, principalmente em relação às mudanças que devem ocorre no local para adequar a Praça Cairu como espaço de shows. A assessoria informou que todos os detalhes serão anunciados, provavelmente, na próxima quinta-feira, 5. Será anunciada, inclusive, uma grande atração artística cujo nome está mantido em segredo.

Fonte - Tribuna da Bahia  29/11/2013

Dilma chega a Salvador sem que a Câmara vote isenção para o metrô

Metrô de Salvador

Fernando Duarte - TB

foto - ilustração

Antes tratada como pré-requisito da assinatura do contrato para construção e operação do sistema metroviário de Salvador, a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) caminha para votação amanhã, no turno oposto ao previsto para que presidente Dilma Rousseff desembarque na capital baiana para fazê-lo.
O projeto está sob impasse na Câmara de Vereadores e, de acordo com o presidente do legislativo municipal, Paulo Câmara, não há condições políticas de apreciá-lo hoje. “Tenha certeza que não votamos hoje”. Entre as dificuldades está o conflito de interesses de partidos que compõem a base do prefeito ACM Neto (DEM) e do governador Jaques Wagner (PT), em lados políticos opostos, mas que enfrentam um acirramento das negociações.

Em público, nada é explicitado. Nos bastidores, no entanto, legendas que possuem dupla base utilizam a votação da isenção do ISS do metrô como moeda de troca por mais espaço. A tensão eminente, negada por parlamentares, foi explicitada quando, na última quarta-feira, as siglas que fazem parte das bancadas de governo no município e no estado se ausentaram do plenário durante a verificação de quórum para votação.
Desde então, lideranças políticas entraram em campo para agilizar as negociações. Porém há acusações nos bastidores de que pelo menos um vereador ligado ao Palácio de Ondina, Henrique Carballal (PT), negocia contrário ao metrô. Ele, no entanto, nega. Em público, no entanto, a versão oficial é que não existem empecilhos na bancada de oposição ao prefeito ACM Neto (DEM).
Sob o argumento de que não vai expor a Câmara a situações constrangedoras, o presidente anunciou na última quinta-feira que a perspectiva é que o projeto seja votado apenas amanhã.“Na terça-feira o colégio de líderes se reúne e o projeto será votado”, antecipou Câmara.

Enquanto na agenda de Dilma consta a visita a Bahia, o horário em que a sessão de hoje da Câmara que poderia aprovar a isenção pode ter um plenário esvaziado. Está agendada para as 14h de hoje a apresentação do planejamento estratégico da prefeitura, evento que vai contar com a participação de boa parte dos vereadores da base governista. Em resumo, a empresa vencedora da licitação assina o contrato sem a certeza de que haverá a isenção do ISS.

Fonte - Tribuna da Bahia  14/10/2013

São Paulo prepara eleição de conselheiros municipais

Política

Autor da proposta, o vereador José Police Neto
 (de laranja) comanda debate sobre o
 Conselho Participativo na Câmara MunicipalGabriel Nogueira

Antiga demanda da cidade, projeto do Conselho Participativo Municipal é inédito e pode aproximar a sociedade civil do poder público

Ricardo Rossetto 
Passado o furor das manifestações de junho, diversos especialistas parecem unânimes em afirmar que a origem dos protestos está no distanciamento entre a classe política e a sociedade civil. Se tal diagnóstico é correto, São Paulo, a maior cidade do país, parece indicar a disposição em criar um canal de diálogo entre a população e o poder público. Em 8 de dezembro, haverá uma eleição para que 1.125 moradores do município sejam nomeados representantes no Conselho Participativo Municipal. A expectativa é que as 32 subprefeituras da capital recuperem seu poder político, inserindo o cidadão no sistema de gestão da cidade, embora ainda haja muitas sobre a eficácia do sistema. Os conselheiros serão eleitos por voto direto e facultativo em cada um dos distritos que compõe uma subprefeitura. A de Pinheiros, por exemplo, terá como conselheiros os moradores dos distritos de Alto de Pinheiros, Pinheiros, Itaim Bibi e Jardim Paulista. O número de representantes vai depender do tamanho de cada região, mas nunca será menor do que 19 ou maior do que 51. Os novos conselheiros tomarão posse no início de 2014 e seus mandatos terão a duração de dois anos. De acordo com o regulamento da proposta, é assegurado aos eleitos uma única possibilidade de reeleição.Até o dia 7 de outubro, qualquer cidadão maior de 18 anos, residente no município e com título de eleitor, pode se inscrever na sede da subprefeitura da sua região para se candidatar a uma vaga de conselheiro. O único pré-requisito para os interessados é entregar uma lista com a assinatura de pelo menos 100 apoiadores (com nome, número de documento e telefone) à sua candidatura.
Governo e oposição
Os conselhos participativos foram criados por uma emenda apresentada em maio pelo vereador José Police Neto (PSD), que faz oposição à gestão de Fernando Haddad (PT). O texto foi aprovado no fim de junho (em meio à onda de manifestações) e parece haver consenso entre governo e oposição de que a medida é uma boa alternativa para a cidade.“A democracia avança quando o cidadão enxerga representatividade além do vereador e portanto precisamos dar mais importância à opinião das pessoas sobre os locais onde elas moram”, explicou Police Neto em entrevista à CartaCapital. Segundo o vereador, apesar de já existirem hoje em São Paulo alguns mecanismos de controle social que determinam as políticas públicas em cada setor (como o de saúde, educação e segurança), o fato de serem divididos em temas prejudica sua atuação. “A criação do Conselho Participativo permitirá potencializar a articulação destas instituições já existentes, trazendo as diversas temáticas para uma visão mais transversal dos problemas”, afirma.
A prefeitura de São Paulo estima gastar entre 5 e 10 milhões de reais para realizar as eleições, que contarão com a estrutura do Tribunal Regional Eleitoral. Serão 10 mil urnas na cidade, divididas igualmente entre as 32 subprefeituras, com uma equipe de 30 mil mesários. “Talvez seja caro, mas a democracia tem um preço”, disse a CartaCapital o secretário adjunto de Relações Governamentais, José Pivatto. “Mas é importante dizer que as coisas estão sendo feitas de forma transparente, para um menor custo possível. Teremos uma ampla campanha de mídia para dar mais informações sobre esse processo eleitoral”, anuncia o secretário. “Nossa expectativa é que entre 400 mil e um milhão de paulistanos participem desse processo no dia 8 de dezembro. Será uma grande vitória para a cidade de São Paulo", emenda Pivatto.
A reportagem apurou que uma das medidas que estão sendo estudadas pelo Executivo - a pedido do vereador Police Neto - para incentivar as pessoas a irem às urnas no dia 8 de dezembro é oferecer transporte público gratuito até os locais de votação.
Espelho da sociedade
Os conselhos municipais podem servir para abrir espaço a movimentos sociais organizados. Desde 2004, Maxsuel José da Costa está à frente do Movimento Sem Teto do Ipiranga (MSTI), um dos muitos coletivos que lutam pelo direito à moradia em São Paulo. Recentemente, o MSTI alcançou um dos seus maiores objetivos: uma área inutilizada de 420 mil metros quadrados na Vila Carioca, em Heliópolis, será utilizada para construir moradias de interesse social. À frente do movimento, Maxsuel representa 12 mil pessoas. Agora, como candidato à conselheiro da subprefeitura do Ipiranga, continuará sua luta política para desenvolver as necessidades que a população da região mais necessita. “Saí candidato pelo compromisso que assumi com a comunidade pelo direito à habitação, saúde e educação, que são o básico do alicerce para uma vida digna”, disse. Além de Max, outros 19 candidatos do MSTI disputarão as 47 vagas que a região oferecerá.Em debate realizado na Casa da Cidade na última quarta-feira 25, o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas, Gustavo Vidigal, afirmou que o Conselho Participativo precisa ser um espelho da sociedade, uma ferramenta influente onde as forças sociais e políticas se enxerguem.Presente nesse debate, José Pivatto, das Relações Governamentais, minimizou o fato de conselho ser consultivo e não deliberativo. “Independentemente dessa discussão, a garantia de um espaço para a participação popular de uma forma democrática e ampla é de uma expressividade que não tem tamanho. Quando você garante o canal de participação para o povo ele cria seus próprios instrumentos”, disse.O comerciante Jorge Ifraim, candidato a conselheiro pela região de Santana, na zona norte da cidade, discorda dessa opinião ao defender o “empoderamento” do Conselho como instância de tomada efetiva de decisões locais. Morador há mais de cinquenta anos do bairro, Jorge enxerga problemas graves de mobilidade urbana na região, que está circunscrita entre dois acidentes geográficos: o rio Tietê e a serra da Cantareira. “A grande maioria das nossas avenidas termina em lugar nenhum e estamos esperando há décadas por obras de prolongamento de vias”, afirma. “Um dos grandes problemas do poder público, independente da gestão e da ideologia no poder, e a falta de transversalidade entre os segmentos: os setores não se falam”, critica o comerciante. Ifraim defende as representatividades regionais pela sua capacidade de olhar de forma focada nos problemas. “Esses conselhos vão reconectar a sociedade com o governo.”
Os conselhos vão sair do papel?
A demanda pela descentralização na administração de São Paulo é antiga. Em 1992, a Lei Orgânica do Município criou condições para o surgimento de uma ampla gama de espaços de participação da sociedade nas políticas públicas, mas elas, de fato, nunca foram efetivadas na capital paulista. Em 2002, a então prefeita Marta Suplicy (PT) editou a Lei 13.399, que criou as subprefeituras, para onde deveriam ser destinadas as decisões de assuntos locais. Onze anos depois, as subprefeituras são, em grande medida, zeladorias urbanas – na gestão de Gilberto Kassab (PSD), 30 das então 31 subprefeituras chegaram a ser administradas por oficiais da reserva da Polícia Militar, uma estratégia que dificilmente poderia promover a democratização da administração.Maria do Carmo Albuquerque, pesquisadora do Núcleo de Democracia e Ação Coletiva do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), afirma que a iniciativa, da forma como está estruturada, é inédita em todo o mundo. “A criação desse Conselho pode significar menos necessidade de protestos explosivos, na medida em que eles consigam efetivamente acolher novas vozes e novos atores de forma efetiva, evitando uma burocratização rígida e se mantendo aberto aos clamores sociais.” A especialista afirma, entretanto, que essa abertura por parte do poder público precisa se manter. "Caso os novos conselhos se tornem rígidos e burocratizados, novos clamores poderão explodir".
Wagner Romão, cientista político da Unesp de Araraquara e também do Cebrap, acredita que o conselho ampliará a comunidade política no entorno da subprefeitura, ajudando o subprefeito a ser mais sensível àquilo que a população – ou, pelo menos, os grupos organizados locais – desejam. Romão lembra que, hoje, cada vereador representa 200 mil eleitores, e que o projeto vai quebrar esse "oligopólio da representação". Cada um dos 1.125 conselheiros representará, em média, 10 mil habitantes. Para o cientista político os próximos anos serão um período de aprendizado democrático, por meio do qual os resultados poderão vir ou não. “Isso dependerá muito da capacidade de escuta do poder público, bem como da eloquência e capacidade organizativa dos próprios conselheiros", afirma.

Fonte - Carta Capital  03/10/2013

MPE DIZ QUE JH SABIA DE ILEGALIDADES e é culpado por prejuízo de R$ 172 milhões na prefeitura

Política

Sandro Freitas
BN

BN  

Na avaliação da promotora do Ministério Público Estadual (MPE-BA), Rita Tourinho, caíram por terra as alegações do ex-prefeito João Henrique (sem partido) de que não tinha conhecimento de irregularidades na gestão municipal, problemas que – para ele – deveriam ser colocados na conta dos secretários, a quem o advogado de JH, Celso Castro, chama de “ordenadores de despesas”. Rita Tourinho integra o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), que pediu a Justiça o enquadramento do ex-prefeito na Lei de Improbidade Administrativa. O órgão fez a conta do prejuízo que a era JH deixou para a capital baiana: 172 milhões. “Não tem como não se falar que não existe responsabilidade dele [João Henrique], de que [às irregularidades] seriam no âmbito das secretarias. Todos são atos que vinham desde o início da gestão, verificados em 2009, 2010 e 2011. Como gestor, ficou comprovado que ele não adotou providências para alterar o quadro. Não só pedimos reconhecimento da improbidade administrativa, mas na forma de prejuízo ao erário com ressarcimento, porque foram aplicadas diversas multas e ele”, explicou à promotora ao Bahia Notícias. O Gepam pede que o antigo gestor devolva R$ 12 milhões aos cofres públicos, com base nas irregularidades encontrar nas contas rejeitadas pelo Tribunal de Constas dos Municípios (TCM), referentes a 2011.

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Entre as irregularidades estão: não aplicação do mínimo de 25% da receita em educação; aumento de 193% das despesas com a contratação temporária de pessoal entre 2008 e 2011; e gasto de R$ 13 milhões com publicidade, quantia considerada “desarrazoada e desproporcional”. Em relação à verba de propaganda, o MPE aponta que os gastos ocorreram em um período eleitoral, na tentativa de “passar uma imagem positiva da caótica cidade de Salvador”. Tudo isso resultou no prejuízo de R$ 172 milhões e na conta deixada para o prefeito ACM Neto (DEM) de R$ 650 milhões. A culpa de João Henrique, segundo Rita Tourinho, está no fato do TCM ter rejeitado contas anteriores da prefeitura e apontado às irregularidades. No entanto, o ex-prefeito não adotou medidas para sanar os problemas. Questionada se JH teve o intuito de lesar os cofres públicos, Rita Tourinho pontuou que “roubar é só uma das possibilidades de improbidade”. “A gestão desastrosa do gestor público é uma das improbidades. A gestão temerária que gera danos ao erário público. Quando você tem uma gestão dessa natureza, durante determinado período, e fica constatado que não adota nada para mudar a situação, você está assumindo os riscos da consequência deste ato. Não precisa querer [roubar]. Se você sabe e nenhuma medida foi adotada, isso já caracteriza dolo [culpa]”, completou a promotora. Resta aguardar a Justiça decidir se chancela a ação do Ministério Público. No cenário político, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir se o ex-prefeito ficará inelegível, mas Rita Tourinho dá um aviso: “Temos visto o TSE ter considerado inelegível inclusive prefeito que não atendeu 25% da educação, o que aconteceu em três anos [da gestão João Henrique], por exemplo. O gestor se torna [inelegível] se tiver contas rejeitadas por ato que constitua improbidade administrativa e é o que está [comprovado]. Existe improbidade e o dolo também existe, porque não é só querer [lesar os cofres], é você assumir o risco”.

Fonte -  Bahia Notícias  31/08/2013

Professores fazem passeata em direção à sede da prefeitura do Rio de Janeiro

Notícias

EBC

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Professores estão neste momento fazendo uma passeata pela zona sul da cidade do Rio de
Janeiro em direção ao Palácio da Cidade, sede oficial da prefeitura. Os manifestantes fizeram uma assembleia na manhã de hoje (14), no Largo do Machado, e decidiram caminhar até o palácio para tentar uma audiência com o prefeito Eduardo Paes.
Os professores da rede municipal estão em greve desde o último dia 8. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe-RJ) se reuniu ontem com representantes das secretarias municipais de Gestão, de Educação e da Casa Civil, mas, segundo o próprio Sepe, não houve avanço nas negociações.
Os professores querem um aumento real acima de 19%, a implantação de um plano de cargos e salários unificado, eleição direta para diretores de escolas e abono dos dias de paralisação, entre outras reivindicações.

Fonte - Agência Brasil  14/08/2013

Veto a cobrança de ISS é mantido; MPL ameaça transformar Câmara ‘em um inferno’

Fotos: Alexandre Galvão / Bahia Notícias

Alexandre Galvão / Sandro Freitas
Bahia Notícias
Mesmo com protestos de vereadores de oposição e até pressão da base governista, além de intensa manifestação do Movimento Passe Livre (MPL), a Câmara Municipal decidiu – por 35 a 7 – manter o veto do prefeito ACM Neto (DEM) à cobrança de 5% de ISS para as incorporadoras imobiliárias. A análise aconteceu na tumultuada sessão desta terça-feira (6), marcada pelo "Top 5" musical do MPL e por uma discussão que levou Marcell Moraes (PV) a comemorar o fato de ter “300 projetos votados”, apesar de não saber se eram “bons ou ruins”. Pouco após decisão em torno do ISS, as vereadoras Fabíola Mansur (PSB) e Aladilce Souza (PCdoB) pediram que todos declarassem de que forma votaram. Pedido negado pelo presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB). “Votação já está superada”, decretou. Na galeria, manifestantes do MPL protestaram durante todo o tempo, pedindo que o veto fosse derrubado e se criasse um imposto novo, como já explicou ao Bahia Notícias o vereador Edvaldo Britto (PTB). Quando o veto foi mantido, o movimento passou a ameaçar o andamento da sessão: “Acabou o amor isso aqui vai virar um inferno”, gritaram.

Também na sessão desta segunda, a Câmara aprovou o fim do voto secreto para a análise de contas de prefeitos, proposta pelo presidente Paulo Câmara. “Agradeço aos vereadores e à população de Salvador, da qual obtive diversas manifestações de apoio para a aprovação deste marco legal em prol da transparência e da ética na política”, disse. O vereador também ressaltou que agora tem como meta a derruba da análise secreta em qualquer tipo de votação nos parlamentos brasileiros, proposta que não depende apenas dele, mas também de centenas de políticos, de diferentes esferas.

Fonte - Bahia Notícias  06/08/2013

O METRÔ DE SALVADOR E O DIREITO DE NASCER

Transportes sobre Trilhos 🚇

Depois de inúmeras audiências,debates,seminários,reuniões,e campanhas diárias durantes todos esses anos em defesa do metrô da cidade,chegamos ao PMI onde em fim o metrô foi o escolhido entre tantos outros projetos apresentados inclusive o famigerado BRT ( Deus me livre) defendido com unhas e dentes pelo ex prefeito ou desprefeito JH seus "aliados" e seguidores.Ai mais uma estagnação faltava agora os termos de anuência das prefeituras de L de Freitas,que rapidamente solucionou todos os tramites,e da de Salvador cujo prefeito na época nada fez,(aliais tudo fez para retardar o andamento da tramitação),para dar sequência aos tramites legais que possibilitasse favorecer o andamento do projeto atrasando o mesmo ainda mais.

A.Luis
Da Redação

Foto ilustração - Pregopontocom

Nos anais da historia do Radio e da TV brasileira podemos encontrar o registro de uma das mais longas radio novelas e que na década de 60 foi exibida originalmente ainda em preto e branco pela extinta TV  Tupi e TV Rio entre 7 de dezembro de 1964 e 13 de agosto de 1965.Como protagonistas estrelaram - Isaura Bruno .... Mamãe Dolores - Nathália Timberg .... Maria Helena de Juncal (sóror Helena da Caridade) - Amilton Fernandes .... Albertinho Limonta - Elísio de Albuquerque.... dom Rafael de Juncal - Guy Loup .... Isabel Cristina - José Parisi .... dom Jorge Luís, e demais atores participantes do elenco ( Fonte - Wikipédia ).Mais a novela que foi recorde de audiência e gerou na época um grande frisson em todo público que acompanhava a história diariamente tanto quando no radio como depois na TV nem de longe chega perto dos 13 anos da nossa conhecida e massante batida e rebatida novela do Metrô de Salvador.Sempre que pensamos que estamos chegando ao "grand finale"  eis que os "diretores" da mesma resolvem sempre espicha-la um pouco mais.Mais não se trata de um golpe de marketing ou uma simples estratégia para garantir audiência,é politicagem mesmo,é ranço,é descaso,é pura falta de interesse pela coisa pública,é uma total falta de respeito e de consideração ao povo dessa cidade.Depois de inúmeras audiências,debates,seminários,reuniões,e campanhas diárias durantes todos esses anos em defesa do metrô da cidade,chegamos ao PMI onde em fim o metrô foi o escolhido entre tantos outros projetos apresentados inclusive o famigerado BRT ( Deus me livre) defendido com unhas e dentes pelo ex prefeito ou desprefeito JH seus "aliados" e seguidores.Ai mais uma estagnação faltava agora os termos de anuência das prefeituras de L de Freitas,que rapidamente solucionou todos os tramites,e da de Salvador cujo prefeito na época nada fez,(aliais tudo fez para retardar o andamento da tramitação),para dar sequência aos tramites legais que possibilitasse favorecer o andamento do projeto atrasando o mesmo ainda mais.Veio então o novo prefeito com a promessa de transferir logo,assim que tomasse posse, para o Gov. do estado o Metrô (calça curta) juntamente com a CTS para que finalmente pudesse ser realizada a tão esperada licitação e imediato inicio das obras,e la se foram mais 5 meses de espera e angustia.Finalmente no dia 24/05/2013 podemos todos nos esperançosos e ansiosos pelo nosso Metrô assistir no Hotel Pestana a solenidade das assinaturas de transferência da CTS/Metrô de Salvador pelo prefeito ACM Neto,e o Gov. Jaques Wagner,juntamente com o  Prefeito Marcio de Lauro de Freitas e mais a presença de diversas autoridades,juntamente com a imprensa e a sociedade civil que lá esteve, nos incluídos.Agora era só a autorização da Assembleia Legislativa para aprovar a transferência e a desoneração de impostos estaduais,no que foi rápida no assunto, e da CMS onde lá chegando como sempre empacou mais uma vez.Mais um bom tempo de espera e a transferência foi aprovada em fim pelos Srs.Vereadores.Agora vai......vai nada.....ainda falta um detalhe, no dia 07/05/2013 o Prefeito de Salvador havia mandado para a CMS uma mensagem com o nº 03/13 (Clik pra ver) com um projeto para ser votado pela casa que trata da desoneração do ISS para o sistema Metroviário..."incluso o projeto de lei que concede isenção do ISS sobre qualquer natureza aos serviços vinculados as obras de instalação  necessárias a implantação do metrô de Salvador bem como estabelece a redução da alíquota do aludido imposto incidente sobre o serviço  metroviário de transportes de passageiros,de forma a possibilitar a redução dos custos de implantação do metrô de Salvador,com reflexos positivos na tarifa a ser cobrada dos usuários finais."...O ref. projeto até hoje dorme na CMS sem ser votado pelos Srs. Vereadores e  corre até  o risco de não ser aprovado (Deus nos livre) inviabilizando mais uma vez o Metrô,em virtude de alguns vereadores da base governista,estranhamente não concordarem com o mesmo contrariando a decisão do Prefeito,de um acordo assinado em público entre ele e o Gov. do estado.O mais estranho é o fato do prefeito estar se empenhado bastante no momento para vetar a cobrança desse mesmo imposto (ISS incluso na sua reforma tributária) no valor de 5% das Incorporadoras por suposta pressão da Ademi ( Prefeito vai vetar cobrança de ISS para incorporadoras Clik aqui para ver), mais não tem sido tão vigoroso na mesma medida na questão semelhante ref, ao Metrô de Salvador.Enquanto isso a novela se arrasta "Metrô de Salvador e o direito de nascer".Bem se o problema então é botar pressão para que a coisa  definitivamente ande,conclamamos a todos soteropolitanos para colocarmos mãos a obras,e vamos BOTAR PRESSÃO.
Pregopontocom
Colaboração - Edinillson Pereira

Prefeitura de Salvador diz que é impossível implantar o passe livre

Fernando Duarte

Foto -  Tribuna da Bahia

Manifestantes foram às ruas de Salvador com reivindicações para o prefeito

O forte aparato policial nas imediações do Palácio Thomé de Souza foi em vão – o movimento foi integralmente pacífico, apesar de palavras ríspidas de um pequeno grupo. Cerca de mil manifestantes, arregimentados pelo Movimento Passe Livre Salvador (MPLS), pararam entre as sedes do Executivo e do Legislativo municipal, porém não chegaram a um consenso sobre representantes para serem recebidos pelo prefeito ACM Neto (DEM). Em coletiva, longe da manifestação, ACM Neto frisou sua predisposição em receber o movimento e descartou duas bandeiras das mobilizações, a redução da tarifa de ônibus urbano e a implantação do passe livre para estudantes.
“Salvador foi a única capital do país que não concedeu aumento de tarifas de ônibus. Tudo isso passa por conta, qualquer redução passa por subsídio e todo mundo sabe as condições da prefeitura de Salvador”, apontou o prefeito. Segundo ele, a falta de entendimento dentro do movimento foi o empecilho para que os manifestantes entregassem as reivindicações em mãos. “A prefeitura é o ambiente adequado para debater os temas relevantes para a cidade. Permitimos que o movimento pudesse chegar à Praça Municipal e à prefeitura. Não teve nenhum impedimento para que o movimento chegasse, segundo uma linha que já tínhamos adotado. Agora, tínhamos que receber um grupo que pudesse representar os manifestantes, mas não houve consenso da parte do movimento de escolher os representantes”, relatou o titular do Executivo soteropolitano.
De acordo com ACM Neto, medidas serão adotadas para melhorar a qualidade do transporte público na capital baiana, uma das principais bandeiras das mobilizações. Entre as ações do Executivo, o prefeito citou a reativação do Conselho Municipal de Transportes Públicos, com representantes da sociedade civil, e o processo de desenho da concessão do transporte público, ancorada num modelo de transparência e acompanhamento social. “Não existe solução rápida e imediata para a mobilidade urbana. Nós estamos usando uma lógica de médio e longo prazo para resolver os problemas”, sinalizou.
Em meio aos questionamentos sobre a não recepção dos manifestantes, o prefeito argumentou que um pequeno grupo tentava partidarizar a discussão, algo que, segundo ele, não deve acontecer. “Nessa linha de frente, próximo à prefeitura, tinham movimentos partidários. Não estou aqui para debater interesses partidários e tenho interesse de que essa não é a essência das pessoas que participam do movimento”, avaliou ACM Neto.
Aleluia reitera posição do gestor
Repleta de secretários municipais, a entrada da prefeitura foi palco para uma conversa entre o titular da pasta de Urbanismo e Transportes, José Carlos Aleluia, e manifestantes.
No teor, Aleluia assegurou que não há condições do Executivo reduzir as tarifas de ônibus ou adotar o passe livre para estudantes.
“Absolutamente não. Não se pode gastar um quarto do orçamento do Município que é de R$ 4 bilhões”, afirmou o secretário – único do primeiro escalão a tentar dialogar diretamente com o movimento, o chefe da pasta foi vaiado pelos manifestantes.
O posicionamento foi dado minutos antes de o prefeito ACM Neto argumentar que “não vai tirar dinheiro da educação e saúde para reduzir a tarifa”.
“Qualquer redução tem que vir de isenções do governo federal. A prefeitura está quebrada”, avaliou o chefe do Executivo soteropolitano.
ACM Neto, no entanto, citou ações pontuais da prefeitura que contribuem para atender parte das reivindicações das manifestações.
“Solicitei ao secretário Aleluia que determine que as empresas divulguem as planilhas de custos do sistema de transportes. O cidadão tem o direito de saber o que compõe a tarifa”, sinalizou.
“Oficialmente, eu não recebi as reivindicações, então não posso falar sobre elas”, tangenciou o prefeito, ao indicar que há um documento protocolizado no Executivo contendo as demandas.
Segundo o vereador Léo Prates (DEM), uma carta similar foi entregue à Câmara Municipal.
“Recebemos o documento e falei há pouco com o presidente Paulo Câmara. Na quarta-feira, vamos votar a realização de uma audiência pública, como solicitado pelo movimento”, relatou Prates.
Fonte  - Tribuna da Bahia 28/06/2013

São Paulo adere a programa nacional para moradores de rua

Após quatro anos, São Paulo adere a programa nacional para moradores de rua

Ministros Gilberto Carvalho e Maria do Rosário participam hoje da cerimônia de adesão ao lado do prefeito Fernando Haddad

MARCELO CAMARGO/ABR

No final de março, São Paulo criou o Comitê PopRua, que tem formação paritária entre o governo e a sociedade civil

São Paulo – A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, participam hoje (28), em São Paulo, da cerimônia de adesão da cidade à Política Nacional para a População de Rua – programa do governo federal criado em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O evento será realizado às 16h, na Escola Senai Roberto Simonsen, no Brás, zona leste da capital, contará com a presença do prefeito Fernando Haddad (PT).
Para participar do plano, os municípios precisam criar um comitê intersetorial e formalizar à adesão às diretrizes nacionais. No final de março, São Paulo criou o Comitê PopRua, que tem formação paritária entre o governo e a sociedade, com representantes de várias secretarias municipais.
No mesmo mês, a prefeitura lançou um programa de qualificação profissional, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que pretende formar em 2,5 mil pessoas em áreas como confecção de bolsas e tecidos, eletrotécnica, pintura e encanamentos, entre outras. Os cursos terão duração de dois meses e serão viabilizados pelo Pronatec, do Ministério da Educação.
De acordo com censo realizado em 2011 pela prefeitura e pelo governo federal, existem na capital paulista cerca de 15 mil cidadãos dormindo nas ruas. Os movimentos sociais calculam o contingente em 20 mil.
Fonte  - Rede Brasil Atual  28/05/2013

Metrô - ACM Neto diz que não há tensão com governo do estado.

ACM Neto nega tensão política com o governo do Estado na questão do metrô

Fernando Duarte - Tribuna da Bahia

Foto: Prefeitura de Salvador/Divulgação

Para ACM Neto, os sucessivos encontros e conversas com Wagner comprovam que há "tensionamento político zero"
A justificativa para a coletiva nessa quarta-feira (26/3) foi o detalhamento do projeto Domingo é Meia, porém os olhos da imprensa estavam voltados para a primeira declaração pública do prefeito ACM Neto (DEM) sobre o imbróglio envolvendo a prefeitura e o governo do estado nas negociações para a transferência do metrô para o controle estadual.
Apesar de insinuações de desgaste, o titular do Executivo soteropolitano foi taxativo ao negar qualquer ingerência política na falta de entendimento com o governador Jaques Wagner. “Eu acho que as pessoas acabam superrelativizando coisas e, mais do que isso, somente eu e o governador temos noção plena do que está sendo tratado e da condução que está sendo dada nesse processo. Eu vejo leituras que não correspondem com a realidade”, classificou o prefeito.
Para ACM Neto, os sucessivos encontros e as conversas entre ele e Wagner comprovam que há “tensionamento político zero”. “Estávamos juntos no evento da Copa, e dia 05 de abril a presidente vem a Salvador e estaremos juntos novamente. Semana passada eu conversei com o governador três vezes por telefone, nos encontraremos até o fim de semana, portanto, não queiram enxergar problema onde não existe”, assegurou o prefeito.
Apesar do tom conciliatório, o chefe do Palácio Thomé de Souza admite que ainda há divergências entre município e estado. “O governo defende a posição dele e a prefeitura a sua. Ponto. É natural. Acho que um processo democrático deve ser feito a partir do momento em que a negociação se estabelece e que você vai aproximando o que um pode e o que o outro pode fazer”, explicou, sugerindo que “se houver bom senso de lado a lado, uma nova proposta pode servir de ponto de convergência das posições de um lado e de outro e que com isso a gente possa fechar esse assunto quem sabe até a próxima semana”.
A data do encontro entre ele e Wagner, entretanto, não foi divulgada, delegando a publicidade à equipe do governo. “Já está marcado, mas deixa a assessoria de imprensa do governador informar ou não – eu não sei se ele pretenderá dar divulgação – até porque eu só pretendo falar em detalhes sobre esse assunto depois que nós chegarmos a um entendimento final”, concluiu o prefeito.
Questionado sobre a informação que circulou nos bastidores de que havia pressão de empresários do setor de transporte contribuindo para a falta de acordo com o governo, ACM Neto tratou o tema como “uma leviandade inaceitável”. “Quem eventualmente possa ter argumentado isso é porque não quer o acordo entre o governo e prefeitura. Quem quer o acordo entre o governo e a prefeitura trabalha, dentro dos parâmetros reais”, garantiu.
Prazo – Trabalhando com um cenário ainda hipotético de transferência do metrô para o governo do estado, o prefeito de Salvador evitou falar de prazos para o capítulo de estreia do sistema metroviário da capital baiana. “Eu acho que talvez até o Retiro seja possível o governo concluir para a Copa do Mundo. Seria uma perna, uma extensão do Acesso Norte. Não posso dar essa garantia porque, evidentemente, é uma responsabilidade, se acontecer o acordo, do governo definir o cronograma. Se ele estivesse sob os cuidados da prefeitura, apenas os seis quilômetros que já estão concluídos, nós teríamos que trabalhar com esse calendário, porém não sou eu que vou definir o cronograma e o calendário do governo. Caberá ao governo fazer isso depois que nós tivermos o desfecho desse entendimento”, afirmou ACM Neto.
“Todo o esforço que a prefeitura vem fazendo é no sentido de dar uma solução imediata para o metrô”, frisou o prefeito.

Comentário Pregopontocom:
...nega tensão,mais nada de liberação...por enquanto só enrolação.
Fonte -  Tribuna da Bahia  28/03/2013

Jaques Wagner e ACM Neto tentam colocar metrô de Salvador nos trilhos

Transportes sobre trilhos

O obstáculo para que o metrô seja transferido para o governo está associado à exigência do Executivo estadual de assumir os comandos de estações de transbordo da cidade.
A prefeitura não deseja abrir mão de permanecer com o comando das estações da Lapa e Pirajá, para as quais já estão sendo desenvolvidos projetos junto à iniciativa privada.

Por Lilian Machado - TB

Foto - ilustração

Após sinalizarem o primeiro clima de tensão na relação administrativa entre o governo e a prefeitura, depois da posse, causado justamente por conta dos questionamentos em relação à gestão do metrô, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o governador Jaques Wagner (PT) sentam nesta segunda-feira (25/2) para tratarem sobre a questão.
O obstáculo para que o metrô seja transferido para o governo está associado à exigência do Executivo estadual de assumir os comandos de estações de transbordo da cidade.
A prefeitura não deseja abrir mão de permanecer com o comando das estações da Lapa e Pirajá, para as quais já estão sendo desenvolvidos projetos junto à iniciativa privada.
Neto vai se encontrar com o governador na Governadoria, às 9h, junto aos prefeitos de Vera Cruz, Itaparica e Jaguaripe para assinarem o termo de cooperação técnica que vai possibilitar o avanço de outro projeto que tem movimentado o cenário político: a construção da ponte Salvador-Itaparica.
Esta semana, o prefeito da capital baiana terá também compromissos em Brasília, com audiências com os ministros da Saúde, Alexandre Padilha e do Turismo, Gastão Dias Vieira.
Este será o terceiro encontro oficial entre Wagner e ACM Neto este ano, mas consta que eles têm mantido também conversas por telefone. Neste encontro, há expectativa que seja dado o sinal positivo para o andamento na transferência da linha 1, questão que teria gerado impasses na relação entre o governo e a gestão do ex-prefeito João Henrique (PP).
Há duas semanas, o governador chegou a cobrar entendimento ao dizer que era “preciso boa vontade do lado da prefeitura” e que caso não houvesse Salvador poderia “sofrer por não ter resolução para o problema”.
Mas não seria apenas solução para esse processo que o prefeito busca nesta semana. Ele quer também buscar verbas junto ao governo federal. Ele se encontrou com os ministros Padilha e Gastão, no Carnaval, quando deixou agendados os encontros na capital federal.
Na pauta devem entrar a atração de verbas federais para a saúde e projetos como a requalificação da orla de Salvador. Neto já debateu com o secretariado a revitalização da orla, em despacho nas praias do Tubarão e São Thomé de Paripe, no Subúrbio, e na Ribeira. Inicialmente, o projeto prevê seis áreas prioritárias: Tubarão a São Thomé de Paripe, Ribeira, Rio Vermelho e Jardim de Alah à Boca do Rio.
A reforma do Mercado de Itapuã é outra ação considerada prioritária pelo prefeito na orla. O prefeito tem como compromisso também enviar à Câmara a proposta de reforma tributária. O objetivo é ampliar a capacidade de arrecadação da Prefeitura, que passa por sérias restrições financeiras, como já revelou o próprio ACM Neto.
O texto já está pronto, mas o prefeito procura superar problemas políticos para construir a maioria necessária à aprovação da proposta. Hoje, às 17h, na reunião semanal com todo o secretariado, será apresentado ao prefeito os detalhes da Operação Chuva.
A apresentação será conduzida pelo secretário municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil, Paulo Fontana.
Fonte - Tribuna da Bahia 25/02/2013

João culpa secretários por rejeição de contas...???!!!

Carol Aquino

O prefeito João Henrique responsabilizou seus secretários pela reprovação de suas contas em 2009, 2010 e 2011, durante entrevista à televisão na tarde deste sábado, 22. Ele afirmou não temer ficar inelegível por oito anos porque não teria responsabilidade sobre o destino das verbas aplicadas pela prefeitura.
"Não posso ser responsabilizado porque não sou ordenador de despesas. A responsabilidade é dos secretários" . Segundo João, essa é a interpretação de tribunais de contas do Estado e da União Sua possível inelegibilidade, argumentou, se deveria a um erro de interpretação do Tribunal de Contas dos Municípios. "Meu advogado me garantiu não haver dolo."
Receita - Ainda durante a entrevista concedida à TV Bahia, João apontou que as dificuldades de sua gestão se devem à baixa receita do município e apontou a necessidade de ampliar a arrecadação de tributos no município. Essa foi uma das ressalvas feitas pelos conselheiros do TCM na reprovação das suas contas de 2010 e 2011: o prefeito teria perdido chances de aumentar a receita da capital baiana não cobrando parcela significativa da dívida de contribuintes à fazenda municipal. O prefeito atribuiu problemas também ao acréscimo constante da população de Salvador, que teria aumentado com a seca no Estado.
João Henrique ainda fez um balanço dos seus dois mandatos e considerou que houve grandes avanços durante sua gestão. Entre eles listou as obras de contenção de encostas, o que teria diminuído a mortalidade de famílias durante a época de chuvas, os reparos na Avenida Bonocô, o fornecimento de transporte escolar para estudantes das ilhas, além da construção de espaços urbanos de lazer, como pistas de skate e bicicross.
Fonte - A Tarde  22/12/2012

Comentário Pregopontocom :
A credibilidade e a falta de senso (cara de pau) desse "Sr."já atingiu o limite máximo, possível e inimaginável.Parece que o mesmo não se dá conta (ou finge ignorar)o fato da sua desastrosa e maléfica  administração da cidade de Salvador.Em que mundo ele vive?????.......um mundo surreal?????!!!!!!!

TCM condena João Henrique a devolver quase R$ 3 milhões...

Política

Por unanimidade,o TCE considerou parcialmente procedentes as conclusões contidas no relatório de uma "Auditoria Especial",sobre os gastos com publicidade da prefeitura em 2009.

Biaggio Talento - A Tarde

Marco Aurélio Martins/Ag. A TARDE

O prefeito João Henrique Carneiro (PP) sofreu mais um revés no Tribunal de Contas dos Municípios que considerou, por unanimidade, parcialmente procedentes as conclusões contidas no relatório de uma "Auditoria Especial" sobre os gastos com publicidade da prefeitura em 2009.
Relator do processo, o conselheiro Paolo Marconi requereu a formulação de representação ao Ministério Público, multou o prefeito em R$ 36 mil e determinou o ressarcimento, com recursos pessoais, de R$ 2,9 milhões, "em decorrência do pagamento de publicidade com caráter auto promocional do gestor (R$ 117.324,00)"; da falta de justificativa para o pagamento de R$ 10 mil a um jornal de outra cidade e "da falta de apresentação do conteúdo das publicidades relativas a 96 processos de pagamento (R$ 1.329.345,07); e apresentação de mídias defeituosas prejudicando a análise material dos respectivos conteúdos (R$ 1.451.531,70)".
Baixa Grande - Entre a lista de irregularidades, duas chamam a atenção. Na primeira, os R$ 10 mil pagos pela Secretaria Municipal da Educação e Cultura ao "Jornal da Região", do município de Baixa Grande (distante 264 quilômetros da capital) para publicação de informe sobre a implantação do Programa "Cidade Educadora" na rede municipal de Salvador.
No mesmo periódico, foi publicada matéria que descreve a ação desenvolvida pelo irmão do prefeito João Henrique, o deputado Sérgio Carneiro (PT) no município de Feira de Santana (onde ele tem base eleitoral). O outro caso foi o gasto de R$ 7,1 mil "em favor do 1º número de uma revista chamada PREMMASP - 'Premiando os Melhores do Ano no Serviço Público' (Edição 2009 - n° 1 - Ano I)".
Na revista, "aparecem em destaque, inclusive com fotos, o prefeito João Henrique, o então secretário municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp), Fábio Rios Mota, e o ex-secretário municipal da Educação, Carlos Ribeiro Soares, todos agraciados com o prêmio Melhores do Ano no serviço público, criado pela própria revista", diz o relatório.
A equipe de auditoria realizou, ainda, um levantamento de 2005 e 2009, constatando que a prefeitura gastou cerca de R$ 75 milhões com publicidade. Houve uma variação de 614,85% entre 2005 (R$ 8,3 milhões) e o total de despesa paga com publicidade até 2009 (R$ 68 milhões), incluindo aditivos.
Conforme o TCM "somente no último ano analisado, a prefeitura gastou R$ 15,17 milhões, montante expressamente reconhecido pelo prefeito e registrado no Sistema de Informação de Gastos com Publicidade do Tribunal, implicando no reconhecimento do gestor de ter extrapolado em R$ 4,7 milhões o limite contratual anual que era de R$ 10,4 milhões.
O secretário de Comunicação do Município, André Curvello disse que a prefeitura vai esperar ser notificada pelo TCM para tomar conhecimento oficial do relatório e apresentar sua defesa.
Fonte - A Tarde 18/12/2012

ATENÇÃO SRS. CANDIDATOS,ESTÁ NA HORA DE MUDAR O DISCURSO.....CHEGA DE BRT

Alguém precisa contar para certos"especialistas"(principalmente os,em fazer lobby) e aos Srs.CANDIDATOS que pretendem ocupar o trono de alcaide no "Palácio Thomé de Souza" em nossa cidade do Salvador,que o BRT, que eles entusiasticamente propagam, é um sistema que usa nada mais nada menos do que uma versão de um ônibus espichado,isso mesmo um ônibus espichado.Não me custa nada informar  a todos  alguns detalhes técnicos sobre o BRT,e o faço com o maior prazer, pelo fato do nome "BRT" andar como um "doce" na boca de todos eles e também de lambuja informações sobre outros modais,o que provavelmente muitos deles ainda desconhecem.
BRT  (que fique bem claro,BRT é um sistema  não é um ônibus) é um sistema  cuja a capacidade máxima de transporte é de 18.980 pasgs/h (23.000 psgs/h pico) por sentido quando operado em 2 (duas) calhas exclusivas de 7 mts.de largura cada,com faixa de ultrapassagem composto por 3 (três) linhas - Uma paradora,uma semi expressa,e uma expressa.(um ônibus articulado transporta até 150 pasgs./um bi articulado,cujo o uso é questionável por razões de segurança transporta até 250 pasgs.)
ÔNIBUS NÃO TIRAM AUTOMÓVEIS DAS RUAS.Ao contrário do que apregoam os seus "admiradores" o BRT na grande maioria dos países "civilizados" do mundo que usavam ou ainda usam esses trambolhos (sistemas de BRT, BRT é o sistema não é o ônibus) já substituíram ou o estão substituindo por VLTs,por todas as vantagens que nos já sabemos e conhecemos de có e salteado.(São Atrativos,Confortáveis,Eficientes,Seguros,Pontuais,Movidos a energia limpa,e transportam até 750 pasgs.) O VLT urbano,também conhecido como Tramway e Bonde  Moderno  (que trafega normalmente no transito e seguindo as suas regras sem usar vias segregadas) transporta 30.000 pasgs/h por sentido. (VLTs não usam estações). O VLT quando utilizados em vias segregadas (considerado metrô leve) transporta entre 40.000 e 45.000 pasgs./h por sentido,sendo um sistema ideal sobre trilhos na superfície para o transporte de media capacidade podendo cobrir uma boa malha espalhada nos centros urbanos,inclusive sem depender de uma rede elétrica aérea continua em virtude de vários avanços tecnológicos com o uso de avançados e modernos sistemas de acumuladores. O  Monotrilho um veículo sobre pneus que trafega em elevados em trilho de concreto e transporta até 40.000 pasgs/h por sentido,tem limitações operacionais e utiliza estações suspensas nos próprios elevados que dependem de escadas rolantes e elevadores para que sejam acessadas.Não é muito bem visto por Urbanistas por causar transtornos visuais a paisagem urbana das cidades(Os elevados interferem na paisagem urbana ).O fato desse veículo não trafegar no solo (ao contrário do VLT),ele não concorre com os ônibus e por isso não sofre pressões do Loby dos pneus. O Metrô, sistema cujos trens podem trafegar em túneis subterrâneos,na superfície e também em elevados transportam de 40.000 pasgs/h sentido até 80.000 pasgs/h sentido,suas composições transportam em media 1.200 pasgs.podem operar com um radway (intervalo entre os trens) de até 80 segundos com o uso de modernos sistemas de controle como CBTC ( sistema atualmente sendo implantado no metrô de SP substituindo o atual ATC).O sistema de alimentação elétrica até então usando DC (Corrente continua) pode ser aérea ou no solo (catenárias paralelas aos trilhos).Atualmente o sistema de alimentação elétrica de novos modelos de trens e ferrovias já incorporam uma nova tecnologia com o uso de AC (corrente alternada) por proporcionar uma maior aderência aos trilhos melhorando o desempenho nas acelerações e frenagens e com isso um melhor desempenho e segurança na operação dos mesmos.Os trens de Metrô podem atingir a velocidade superior a 100km/h.Atualmente o maior metrô do mundo em extensão é o de Xangai com 420 km de trilhos,transporta 2.18 milhões de pasgs/dia,teve o inicio da sua operação em 1995 a sua construção foi totalmente concluída em apenas 15 anos.O segundo é o metrô de Londres inaugurado em 1863,com o trem puxado por uma locomotiva a vapor ( Maria Fumaça) dentro dos túneis,tem atualmente 408 km de trilhos e transporta 2.95 milhões de pasgs/dia .O Metrô de SP tem 74,3 km de trilhos,transporta cerca de 4 milhões de passgs/dia com 5 linhas, a linha  4 ( amarela - mais nova ainda não concluída totalmente ) operada através de concessão é um dos sistema mais modernos do mundo cuja as composições operam sem maquinistas com o controle direto e total do CCO.
É preciso que os Srs. candidatos (todos eles) se libertem disso que mais parece um encosto chamado BRT, parece até um disco  arranhado,todos eles na mesma cantoria, ônibus Srs. não é transporte de massa em nenhum lugar do mundo (E pelo amor de Deus esqueçam Bogotá),porém eles tem o seu lugar garantido e assegurado como sistema de transporte complementar e alimentador,e para usar uma palavrinha  muito ao gosto dos "especialistas",servem para a "capilaridade",para quem não sabe o que significa, chega em locais que não são atendidos pelo Metrô,mais no caso os VLTs já são mais flexíveis.Sistemas de BRT são poluentes (poluição por gases tóxicos e poeira gerada por desgastes de pneus e do piso rolante) os veículos utilizados na operação tem vida curta,( ônibus 7,5 anos contra 30 ou mais dos VLTs e dos Trens de Metrôs, a propósito os trens Toshiba amarelinhos da CTS de Salvador já são SESSENTÕES), comprometem a paisagem urbana das cidades,degradam as vias por serem muito pesados,os seus corredores segregam ( dividem) partes da cidade além da baixa capacidade de transporte de pasgs. em relação aos veículos sobre trilhos.Sem se esquecerem do nosso velho e glorioso abandonado TREM DO SUBÚRBIO,chamo atenção também dos Srs. candidatos que se leve em consideração a topografia da nossa cidade que favorece em muito o uso dos sistemas de transportes verticais ( Elevadores,Planos inclinados,funiculaires) e os teleféricos, que poderão se implantados para encurtar distâncias e aliviar o fluxo de pasgs. dos sistemas de transportes por via terrestre,ENTÃO VAMOS ENCAMPAR ESSA IDEIA?????....Ciclovias inteligentes projetadas principalmente para quem irá utilisa-las para deslocamentos para o trabalho,diferente das ciclovias para o lazer,bicicletários nas estações do Trem e de Metrô,estações para aluguel de bicicletas (Veló Grand Lyon.) e calçadas largas para os pedestres,com acessibilidade, bem pavimentadas e sem obstáculos que possam causar transtornos as pessoas com dificuldade de locomoção.Ou mudam a compreensão e o entendimento sobre o tema da Mobilidade Urbana,o discurso,as atitudes,e as ideias,ou tudo continuará como d'antes no nosso "maravilhoso" quartel de Abrantes.

BRT - Bogotá

Transoeste Rio

Bogotá

VLT -Lyon

Dê-me uma alavanca e um ponto de apoio, e eu levantarei o Mundo....Arquimedes