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domingo, 9 de fevereiro de 2014

Prefeitura (SSA) remove bares da "favelinha" na Magalhães Neto

Salvador

Moradores e proprietários dos comércios informais reclamam do trabalho da prefeitura. O comerciante Francisco, dono do Bar e Restaurante Barbicha, disse que tinha alvará e pagava imposto para funcionar no local, inclusive já tendo quitado o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2014.

Moradores acompanham ação da PrefeituraHenrique Drumond | Reprodução | Facebook
A Tarde
Da Redação
Com informações de Estela Marques
Bares e lava-jatos da localidade conhecida como "Favelinha", na avenida Magalhães Neto, foram demolidos neste domingo, 9. Agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) e Guarda Municipal chegaram ao local por volta de 5 horas e iniciaram a ação.
Moradores e proprietários dos comércios informais reclamam do trabalho da prefeitura. O comerciante Francisco, dono do Bar e Restaurante Barbicha, disse que tinha alvará e pagava imposto para funcionar no local, inclusive já tendo quitado o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2014.
Maria Dalva Sales, que também tinha um bar e lava-jato na região, calcula um prejuízo de cerca de R$ 40 mil. "Eles estouraram o cadeado e pegaram cerveja, dois freezers e 12 jogos de mesa. Eu pedi para não levar a cerveja, que eu tinha pego fiado, mas não adiantou. Agora como minha família vai ficar, se dependia do bar e lava-jato?", questiona a comerciante, que diz que os fiscais não apresentaram mandado judicial autorização a ação.
A comerciante também critica o prefeito ACM Neto. "Um homem desse não tem coração. Ele não sabe o que é humanidade. Falou que quando fosse eleito, ia limpar a cidade e eu falei que ele ia acabar com a raça humilde e trabalhadeira. No governo dele, pobre fica mais pobre e rico mais rico".

Vazamento
Durante a demolição, uma tubulação de gás natural da Bahiagás foi atingida, o que assustou os moradores. O vazamento foi controlado por funcionários da Bahiagás e ninguém ficou ferido.
O tenente da Polícia Militar, Sérgio Bahia, coordenador de policiamento da região 2, que abrange a Pituba, Amaralina e Boca do Rio, disse que não a ação foi pacífica e sem tumulto com os moradores. "Conversamos com eles. A população é ordeira e não houve violência da PM. Tudo foi resolvido com diálogo".


A Tarde
A Tarde








Fonte - A Tarde  09/02/2014

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Controle do uso de espaço público em Salvador gera polêmica

Cidade


Margarida Neide | Ag. A TARDE
No largo de Santana, no Rio Vermelho, um estabelecimento já foi notificado

Priscila Machado
A fiscalização do uso do espaço público por bares e restaurantes, realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), nos últimos dias 14 e 15, na Barra e no Rio Vermelho, tem gerado polêmica e apreensão entre comerciantes e consumidores.
Tirson Maltez, 65, dono de um bar no Campo Grande, é um dos que contestam a operação. "Essa ação vai afetar o turismo, além de piorar a crise que os restaurantes vêm enfrentando. Na Europa, é comum ocupar as ruas destinadas ao lazer com mesas e cadeiras", argumenta.
Para a administradora Luciana Dias, 32, as mesas não atrapalham as pessoas, porque são colocadas no final da tarde e em locais de lazer. Já o presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Salvador (BHRS), Sílvio Pessoa, elogia a operação. Segundo ele, é preciso fiscalizar toda a cidade, inclusive estabelecimentos informais e irregulares.
A secretária de Ordem Pública, Rosemma Maluf, defende que o objetivo da ação municipal é disciplinar o uso do espaço público para facilitar a acessibilidade do pedestre. "O espaço é de todos, não pertence apenas aos empresários", salienta.
Segundo ela, a operação pode causar estranhamento devido à falta de fiscalização na gestão passada, mas as vistorias são fundamentais.
Foto: Margarida Neide | Ag. A TARDE
Na Mouraria, mesas e cadeiras ocupam calçada 

Outras ações - Entre os próximos dias 26 e 30, novas fiscalizações serão realizadas pela Semop. Os alvos das próximas ações serão Centro Histórico, Comércio e Lagoa do Abaeté, em Itapuã.
Segundo a secretária, constantemente o órgão municipal recebe reclamação de moradores sobre a ocupação indevida de ruas e calçadas. A Ribeira é o bairro campeão em reclamação, tanto de poluição sonora como visual.
"Esse bairro é uma zona de conflito permanente por ser, ao mesmo tempo, empresarial e comercial. O nosso papel é conciliar interesses opostos para proporcionar bem-estar à população", diz.
Nas últimas operações, houve 71 apreensões de materiais irregulares. Victor Souza, 34, gerente do Bar e Restaurante Santa Maria Pita e Nina, no Rio Vermelho, reclama da falta de diálogo entre fiscais e comerciantes.
"Eles chegaram aqui e levaram 5 mesas e 20 cadeiras, sem ao menos nos comunicar", conta. Segundo ele, em momento algum, o órgão fez uma comunicação verbal para, em seguida, apreender. Outro ponto comercial notificado no Rio Vermelho foi o Acarajé da Regina.
Já na Barra, foram advertidos os bares Oásis do Porto, Habeas Corpus, a lanchonete Bom Sabor e o restaurante Macau Chinês.
A ação é realizada com base no Decreto Municipal 12.105/ 1998, que dispõe sobre o respeito, pelos estabelecimentos, de faixa de pelo menos um metro de largura, entre o meio-fio e a área de acesso, para circulação de pedestres.
Dispõe, ainda, que o limite de mesas emitido no Documento de Arrecadação Municipal (DAM), atualizado anualmente pelos comerciantes, deve ser respeitado.
Fonte - A Tarde  23/08/2013