Movimentos defendem participação direta do cidadão na administração da cidade

Política

O desafio lançado neste domingo faz parte da campanha Cidade para quem? Olho no seu voto, que pretende colocar na agenda dos candidatos a garantia a efetivação da função social da cidade e propriedade; o combate a especulação imobiliária e a privatização da cidade; a criação de programas de regularização e urbanização de favelas; a garantia ao direito à mobilidade e transporte público de qualidade; e a promoção de moradias adequadas em áreas centrais, utilizando a infraestrutura urbana já existente.

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

Organizações Não Governamentais (ONGs), movimentos sociais e sindicatos lançaram neste domingo (25) um desafio aos candidatos a prefeito, para que defendam que os cidadãos tenham direito à cidade. Entre outros itens, as entidades reivindicam que os candidatos se comprometam a promover a democracia direta, com mecanismos como plebiscitos e referendos relativos a temas de grande impacto na vida nas cidades.“Ninguém fala sobre participação e democracia direta e participativa na cidade. É sempre aquela visão de que o prefeito é o deus, que vai resolver tudo, fazer tudo, sozinho. No máximo, o candidato fala que vai dialogar alguma coisa com a Câmara [dos Vereadores]. E os moradores não significam nada”, disse o coordenador geral do Instituto Pólis, Nelson Saule Jr.
O desafio lançado neste domingo faz parte da campanha Cidade para quem? Olho no seu voto, que pretende colocar na agenda dos candidatos a garantia a efetivação da função social da cidade e propriedade; o combate a especulação imobiliária e a privatização da cidade; a criação de programas de regularização e urbanização de favelas; a garantia ao direito à mobilidade e transporte público de qualidade; e a promoção de moradias adequadas em áreas centrais, utilizando a infraestrutura urbana já existente.
“A cidade tem de ser um espaço de bem comum, contrapondo-se a essa visão da cidade como grande negócio, no sentido de que a cidade tem que ser mais usada, tem que ser mais ocupada, tem que ser mais utilizada para atender as necessidades da população, seja com mais equipamentos, seja com moradia, com mais áreas de lazer, até para atividades econômicas, espaços culturais, e então essa agenda está muito clara que não está presente nos debates”, ressalta Saule.
Entre as organizações que participam da campanha Cidade para quem? Olho no seu voto estão a Ação Educativa, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), a Central de Movimentos Populares (CMP), a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), o Centro Gaspar Garcia Direitos Humanos, a Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), a Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo, a Frente de Luta por Moradia (FLM), a Rede Nossa São Paulo e o Instituto Pólis.

Fonte - Agência Brasil  25/09/2016

GT Planeja Salvador encerra ciclo de debates com contribuições para o PDDU

Desenvolvimento Urbano

“Foi um processo muito interessante, conseguimos aprofundar os debates e acredito que vamos dar uma importante contribuição para o PDDU, pensando numa Salvador a curto, médio e longo prazo”, afirmou a superintendente de Gestão Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Lívia Gabrielli. 

Da Redação

foto - Daniele rodrigues

Criado com o objetivo de aprofundar a discussão em torno de temas relevantes para contribuir com a construção do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU), o GT – Planeja Salvador encerrou seu ciclo de debates na manhã desta terça-feira (27). “Foi um processo muito interessante, conseguimos aprofundar os debates e acredito que vamos dar uma importante contribuição para o PDDU, pensando numa Salvador a curto, médio e longo prazo”, afirmou a superintendente de Gestão Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Lívia Gabrielli. “A Prefeitura não realizou audiências públicas, de fato, apenas apresentou partes do Plano e isso motivou uma ampla mobilização da sociedade. O que estamos fazendo aqui não é apenas uma crítica pela crítica, mas com conteúdo e participação popular”, arrematou.
Organizado no âmbito da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão Territorial do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades), o GT realizou cinco encontros, tratando de temas como Centro Antigo, Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), mobilidade, saneamento e meio ambiente, e integração e centralidade metropolitana, com a participação de gestores da Sedur, representantes de movimentos sociais e técnicos das diversas áreas. “Esses encontros foram uma experiência muito boa para lutar contra a maneira como esse PDDU vem sendo imposto. A intenção deste GT é garantir que o Plano Diretor de Salvador não tenha entraves para a cidade e a população como um todo”, destacou o conselheiro do ConCidades e diretor de Formação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção (Sintracom-BA), Luis Cláudio Belon.
O consenso, ao final do ciclo de debates, é de que o PDDU ainda precisa aprofundar as discussões para poder avançar em vários temas indispensáveis a uma cidade planejada e devidamente estruturada. “O PDDU é o único instrumento legal que trata das diretrizes estruturais de uma cidade. E não se pode fazer um PDDU condizente com a realidade, se você não tem indicadores e metas projetadas”, pontuou o arquiteto alemão Carl Von Hauenschild, que também criticou a forma centralizada como o Plano vem sendo tratado. “O PDDU atual não tem participação popular nem estudos técnicos. Portanto, não se aprofunda nas questões principais, tampouco existe um planejamento para poder prever demandas futuras”, criticou.
Todas as críticas, sugestões e resoluções pensadas ao longo dos encontros temáticos serão, agora, reunidas em um documento único. O próximo passo é o encaminhamento ao Conselho Municipal das Cidades, que agrega representantes dos poderes executivo e municipal, além de movimentos sociais e populares, entidades empresariais, sindicais, acadêmicos e de pesquisa, no processo de construção do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) de Salvador.
Com informações da Sedur Ba.  27/10/2015

Dilma envia proposta ao Congresso de participação popular na reforma política

Política

“Encaminhei ao Congresso uma proposta de participação popular para que todos possam participar do processo de reforma política.Estou convencida que sem a força da participação popular não teremos a reforma política que o Brasil exige e necessita”, disse a presidenta em discurso no 17º Congresso da União da Juventude Socialista (UJS).

Marcelo Brandão 

Repórter da Agência Brasil 

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (24), em Brasília, que encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de participação popular no processo de reforma política. “Encaminhei ao Congresso uma proposta de participação popular para que todos possam participar do processo de reforma política. Estou convencida que sem a força da participação popular não teremos a reforma política que o Brasil exige e necessita”, disse a presidenta em discurso no 17º Congresso da União da Juventude Socialista (UJS).
Ela ressaltou a importância da educação no processo de desenvolvimento do país, e fez questão de mencionar vários programas do governo na área, como o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), além de citar os números do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgados na manhã deste sábado (24), quando foram registrados 9,5 milhões de inscritos.
Dilma participou do ato “Amar e mudar as coisas para o Brasil avançar”, uma das atividades do congresso da UJS.
A presidenta também falou sobre a Copa do Mundo, que tem início no dia 12 de junho, e reafirmou que o Brasil fará a Copa das Copas. “Tenho certeza que o país fará a Copa das Copas. Tenho certeza da nossa capacidade e do que fizemos. Não temos do que nos envergonhar e não temos complexo de vira-lata. Sei que vocês estão engajados na defesa da nossa Copa. Vamos mostrar a melhor Copa de todos os tempos”.
O congresso da UJS teve início na última quinta-feira (22) e reune cerca de 2,5 mil jovens. Em sua abertura, a UJS cobrou a revisão da Lei de Anistia, com punição aos torturadores, e prestou homenagem às vítimas da Guerrilha do Araguaia, ocorrida entre o fim dos anos 1960 e início dos anos 1970, no sul do Pará e norte de Goiás (hoje Tocantins), na região conhecida como Bico do Papagaio.
Fonte - Agência Brasil   24/05/2014