Herbicida mata safra de vinho no RS e, em SC, 41 de 85 municípios apresentam agrotóxicos na água

 Agrotóxicos  🍇

Mostra de Cinema e Direitos Humanos começa esta semana em Salvador

Direitos Humanos   👫

A ideia é ampliar os espaços de debate e discussão, por meio da linguagem cinematográfica, disseminando o exercício da solidariedade e do respeito às diversidades. Além de Salvador, a Mostra passará por centros culturais, escolas, instituições públicas e privadas do Distrito Federal e das outras 25 capitais do País. A expectativa é receber um público de 30 mil em todo o Brasil.

Da Redação

foto - ilustração

Com o apoio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS), acontece desta quarta-feira (17) ao próximo dia 22, na Sala Walter da Silveira, localizada na Biblioteca Pública do Estado (Barris), em Salvador, a 11ª edição da Mostra de Cinema e Direitos Humanos, que busca promover a cultura e educação em Direitos Humanos.
A ideia é ampliar os espaços de debate e discussão, por meio da linguagem cinematográfica, disseminando o exercício da solidariedade e do respeito às diversidades. Além de Salvador, a Mostra passará por centros culturais, escolas, instituições públicas e privadas do Distrito Federal e das outras 25 capitais do País. A expectativa é receber um público de 30 mil em todo o Brasil.
Na abertura, nesta quarta, às serão exibidos dois curtas – ‘Depois Que Te Vi’, de Vinícius Saramago, sobre direito das pessoas com deficiência; e ‘De Que Lado Me Olhas’, de Ana Carolina de Azevedo e Helena Sassi, que foca na diversidade sexual e cidadania LGBT. A exibição dos os outros acontecem sempre a partir das 14h.
Nesta edição, 29 filmes – entre curtas, médias e longa-metragens – compõem o circuito principal, que será dividido em três mostras -Panorama, com 17 produções sobre pessoas com deficiência, negros, idosos e população LGBT; Temática, que abordará questões de gênero em sete títulos; e Homenagem, com foco na obra da cineasta Laís Bodansky, com os cinco trabalhos selecionados tendo relevância em discussões sobre igualdade e direitos de oportunidade. A novidade deste ano é a 'Mostrinha', que exibirá oito curta-metragens para o público infanto-juvenil.

Com informações da Secom Ba.  15/05/2017

Sustentabilidade está ligada à redução da desigualdade, defendem especialistas

Sustentabilidade

A desigualdade é um dos motivos que leva a maioria da população da capital paulista a considerar a preservação do meio ambiente ruim ou péssima. De acordo com pesquisa realizada pela Câmara, 51,1% de 2.049 entrevistados em todas as regiões de São Paulo têm essa percepção. “A principal ação para garantir a sustentabilidade é diminuir as desigualdades do ponto de vista territorial, por meio de políticas públicas específicas para cada área. 

Revista Amazônia

Rev.Amazônia

A necessidade de reduzir a desigualdade em São Paulo é uma das soluções para melhorar a sustentabilidade na cidade. É o que sinalizaram os participantes do painel desta segunda-feira (20/6) do Ciclo de Debates SP 2030, promovido pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, cujo tema foi sustentabilidade.
A desigualdade é um dos motivos que leva a maioria da população da capital paulista a considerar a preservação do meio ambiente ruim ou péssima. De acordo com pesquisa realizada pela Câmara, 51,1% de 2.049 entrevistados em todas as regiões de São Paulo têm essa percepção. “A principal ação para garantir a sustentabilidade é diminuir as desigualdades do ponto de vista territorial, por meio de políticas públicas específicas para cada área. Se for um assentamento, é necessário saneamento, habitação, áreas verdes de equipamentos públicos”, disse a professora de planejamento territorial da UFABC (Universidade Federal do ABC) Luciana Travassos.
Integrante da Rede Nossa São Paulo, Américo Sampaio argumentou que é necessário que toda a população tenha acesso igual a todos os serviços oferecidos. “É fundamental um planejamento sério e de longo prazo que tenha como referência a garantia de que todos tenham acesso à serviços básicos, o fortalecimento das subprefeituras e maior poder aos movimentos sociais e associações de bairro para reduzir essa desigualdade”, disse.
A pesquisadora da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Fernanda Meirelles comentou a importância do saneamento básico nesse processo. “As pessoas estão mais preocupadas com a coleta do esgoto. Mas precisamos saber de que forma é feito o tratamento dos resíduos e a qualidade da água que é devolvida para a sociedade”, argumentou.
O vereador Ricardo Young (Rede) defendeu a mudança de atitude do poder público para se reduzir as desigualdades. “É necessário de pensar em políticas de forma integrada. O interesse econômico conduz toda qualidade de vida da população e enquanto tiver essas negociações não vamos conseguir ter uma sociedade sustentável. Podemos ver a questão da habitação, antes se pensa no terreno mais barato, economicamente. Sendo que deveria se pensar socialmente”, comentou.
O diretor-presidente da Escola do Parlamento, Christy Ganzert Pato, gostou do debate. “Pudemos desmontar um pouco a ideia de que sustentabilidade está ligada apenas a ideia de separar o lixo corretamente. A sustentabilidade é um conflito complexo e envolve pensar em todas as áreas de forma sistêmica e que a participação social faz parte do processo”, disse

Fonte - Revista Amazônia  29/06/2016

GT Planeja Salvador encerra ciclo de debates com contribuições para o PDDU

Desenvolvimento Urbano

“Foi um processo muito interessante, conseguimos aprofundar os debates e acredito que vamos dar uma importante contribuição para o PDDU, pensando numa Salvador a curto, médio e longo prazo”, afirmou a superintendente de Gestão Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Lívia Gabrielli. 

Da Redação

foto - Daniele rodrigues

Criado com o objetivo de aprofundar a discussão em torno de temas relevantes para contribuir com a construção do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU), o GT – Planeja Salvador encerrou seu ciclo de debates na manhã desta terça-feira (27). “Foi um processo muito interessante, conseguimos aprofundar os debates e acredito que vamos dar uma importante contribuição para o PDDU, pensando numa Salvador a curto, médio e longo prazo”, afirmou a superintendente de Gestão Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Lívia Gabrielli. “A Prefeitura não realizou audiências públicas, de fato, apenas apresentou partes do Plano e isso motivou uma ampla mobilização da sociedade. O que estamos fazendo aqui não é apenas uma crítica pela crítica, mas com conteúdo e participação popular”, arrematou.
Organizado no âmbito da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão Territorial do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades), o GT realizou cinco encontros, tratando de temas como Centro Antigo, Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), mobilidade, saneamento e meio ambiente, e integração e centralidade metropolitana, com a participação de gestores da Sedur, representantes de movimentos sociais e técnicos das diversas áreas. “Esses encontros foram uma experiência muito boa para lutar contra a maneira como esse PDDU vem sendo imposto. A intenção deste GT é garantir que o Plano Diretor de Salvador não tenha entraves para a cidade e a população como um todo”, destacou o conselheiro do ConCidades e diretor de Formação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção (Sintracom-BA), Luis Cláudio Belon.
O consenso, ao final do ciclo de debates, é de que o PDDU ainda precisa aprofundar as discussões para poder avançar em vários temas indispensáveis a uma cidade planejada e devidamente estruturada. “O PDDU é o único instrumento legal que trata das diretrizes estruturais de uma cidade. E não se pode fazer um PDDU condizente com a realidade, se você não tem indicadores e metas projetadas”, pontuou o arquiteto alemão Carl Von Hauenschild, que também criticou a forma centralizada como o Plano vem sendo tratado. “O PDDU atual não tem participação popular nem estudos técnicos. Portanto, não se aprofunda nas questões principais, tampouco existe um planejamento para poder prever demandas futuras”, criticou.
Todas as críticas, sugestões e resoluções pensadas ao longo dos encontros temáticos serão, agora, reunidas em um documento único. O próximo passo é o encaminhamento ao Conselho Municipal das Cidades, que agrega representantes dos poderes executivo e municipal, além de movimentos sociais e populares, entidades empresariais, sindicais, acadêmicos e de pesquisa, no processo de construção do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) de Salvador.
Com informações da Sedur Ba.  27/10/2015

Semana pela democratização da mídia

Mídia

O 17 de outubro como Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação é comemorado desde 2003 e está relacionado ao Media Democracy Day, ou Dia da Democracia na Mídia (numa tradução livre), que em vários países ocorre no dia 18 de outubro. Se há motivos para lutar por uma comunicação mais democrática em outros países, no Brasil não ficamos atrás. 

Do site FNDC
Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação

foto montagem - ilustração

Militantes, ativistas, entidades e movimentos sociais e sindicais ligados à democratização da comunicação preparam uma série de mobilizações para a Semana de Luta pela Democratização da Mídia, de 13 a 18 de outubro. Como no ano passado, o principal objetivo das ações é dar visibilidade ao Projeto de Lei de Iniciativa (PLIP) Popular da Mídia Democrática. O dia 17 (sexta-feira) concentrará as atividades da semana, por ser o Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação.
Além da coleta de assinaturas para dar suporte ao PLIP, haverá panfletagens, debates, atos públicos, seminários, passeatas e protestos pelo fim do coronelismo eletrônico, entre outras ações. A programação já está confirmada no Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal (confira abaixo). Outros estados devem confirmar ações no início da semana. A organização da semana é do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e seus comitês.

Contexto
O 17 de outubro como Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação é comemorado desde 2003 e está relacionado ao Media Democracy Day, ou Dia da Democracia na Mídia (numa tradução livre), que em vários países ocorre no dia 18 de outubro. Se há motivos para lutar por uma comunicação mais democrática em outros países, no Brasil não ficamos atrás. Para começar, apenas seis grupos controlam 70% da mídia nacional. Além da concentração, esses grupos operam oligopólios formados, inclusive, com a propriedade cruzada de emissoras de rádio e TV, revistas, jornais e portais noticiosos.
Essa concentração impede a pluralidade de opiniões e quase sempre empobrece a representação da diversidade política e cultural da sociedade. “Trabalhadores e movimentos sociais são hoje vozes silenciadas; mulheres, negros e a população LGBT são sub-representados e vítimas de estereótipo”, observa Rosane Bertotti, coordenadora-geral do FNDC.
Rosane lembra que quatro dos cinco artigos da Constituição Federal sobre comunicação ainda não foram devidamente regulamentados. “Com isso, os avanços que obtivemos em 1988 ainda não vigoram. A lei de 1962 que trata de televisão e rádio, além de estar desatualizada, não estabelece garantias mínimas para pluralidade e diversidade no setor”.
O que o movimento pela democratização da mídia no Brasil reivindica não é mais novidade em muitos países, inclusive aqueles que são exemplo de nações democráticas, como Reino Unido, França e Estados Unidos. Nesses três, a regulação democrática não é impedimento à liberdade de expressão. “Ao contrário, é sua garantia. O mercado, por seus próprios meios, não garante diversidade e pluralidade. Por isso nosso PLIP da Mídia Democrática é mais do que atual, ele é necessário para que prossigamos aprofundando nossa democracia”, destaca Rosane.

Programação
Atividades nacionais

15/10 (quarta-feira) – Ato pela Democratização da Mídia, em Brasília (DF), durante V Plenária Nacional do Plebiscito Constituinte do Sistema Político.
16/10 (quinta-feira) – tuitaço e facebucaço sobre Lei da Mídia e Coronelismo Eletrônico (políticos que controlam concessões de rádio e TV)

Atividades nos estados
Alagoas
17/10 (sexta-feira), 14h – Aula pública sobre coronelismo eletrônico
Local: em frente à TV Gazeta (Maceió)
Ceará
15/10 (quarta-feira), 18h – Debate sobre espetacularização da morte e da violência em programas de televisão, organizado pela Liga Experimental de Comunicação
Local: Centro de Humanidades II da UFC.
17/10 (sexta-feira) – Aula pública sobre coronelismo eletrônico
Local: em frente à sede da TV Jangadeiro (Fortaleza).
Distrito Federal
13/10 (segunda-feira), 19h – Prêmio Luiz Gushiken de Jornalismo Sindical e Popular
Local: Teatro dos Bancários (314/325 Sul)
17/10 (sexta-feira), 10h – Debate “Coronelismo eletrônico, eleições de democracia”
Local: Faculdade de Comunicação da UnB
Mato Grosso do Sul
15 a 17/10 - Encontro Regional Centro-Oeste de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores – EREJOC/CO; “Construindo pontes, aproximando ações” - Campo Grande
Pernambuco
11/10 (sábado) – Roda de Diálogo “Trabalho Protegido e o direito humano à comunicação”
Local: Centro de Organização Comunitária Chão de Estrelas (rua João Prachedes de Oliveira Filho, nº 25, próximo ao Terminal Chão de Estrelas, ao lado da creche comunitária), Recife
14/10 (terça-feira), 14h – Debate “Diversidade de Mídia e Direito à Comunicação”
Local: Unicap (sala 510, bloco A), Recife
14/10 (terça-feira), 19h30 – Programa Opinião Pernambuco – especial na TV Universitária (canal 11)
15/10 (quarta-feira), 17h – Projeção e coleta de assinaturas para a Lei da Mídia Democrática
Local: Centro de Artes e Comunicação (CAC) da UFPE
15/10 (quarta-feira), 19h – Debate na ALEPE sobre Comunicação
Local: Auditório da Assembléia Legislativa PE, 6º andar, anexo I), Recife
16/10 (quinta-feira), 9h às 19h – Encontro Cultural Periférico Noix por Poix
Local: Comunidade do Detran (perto da caixa d’água), Recife
17/10 (sexta-feira), 15h às 17h30 – Oficina “Cineclubismo e empreendedorismo”
Local: Sala da Tecnologia do Colégio João Barbalho (rua do Hospício, 737, Boa Vista, m frente ao Parque 13 de maio), Recife
17/10 (sexta-feira), 19h – Ato cultural “Som na rural” especial
Local: Praça da República, Recife
17/10 (sexta-feira), 19h – Debate sobre comunicação altenrativa
Local: Favip, Caruaru
Rio de Janeiro
15/10 (quarta-feira) – Debate “Homofobia e jornalismo”
Local: Sindicato dos Jornalistas do RJ
16/10 (quinta-feira) – Cinebar sobre democratização na América Latina
Local: Sindicato dos Jornalistas do RJ
18/10 - 13h – Lançamento do Guia Mídia e Direitos Humanos
Local: Museu da Maré
Rio Grande do Norte
17/10 (sexta-feira) – Aula pública sobre coronelismo eletrônico
Local: Em frente à sede da Rede Globo (Natal).
21 a 24/10 – Stand de debate e coleta de assinaturas Lei da Mídia Democrática, durante a Feira de Ciências da UFRN (aberta ao público)
Local: UFRN
Sergipe
14/10 (terça-feira)
14h - Debate "Liberdade de Expressão no Brasil: desafios atuais"
Local: Auditório da CUT (Rua Porto da Folha 1039, bairro Cirurgia)
15/10 (quarta-feira)
19h - Seminário Economia Política da Música
Local: Intera Criativa (Rua Riachuelo 970, bairro São José)
16/10 (quinta-feira)
8:30h - Debate "Comunicação Pública em Sergipe e no Brasil"
Local: Fundação Aperipê (Rua Laranjeiras 1837, bairro Getúlio Vargas
17/10 (sexta-feira)
9h - Audiência Pública "Políticas de Comunicação em Sergipe: possibilidades e desafios"
Local: Assembleia Legislativa
Fonte - Blog do Miro  12/0/2014

Setor ferroviário cobra ampliação da malha ferroviária no Brasil

Transportes sobre trilhos

VI Brasil nos Trilhos reuniu, em Brasília, autoridades e representantes do setor. - Transportes de Cargas e passageiros sobre trilhos estiveram em debate no VI Brasil nos Trilhos, realizado em Brasília nos dias 20 e 21 de agosto que reuniu mais de mil pessoas entre autoridades do país, representantes e profissionais do setor.

Natália Pianegonda

foto - ilustração

A ampliação da malha ferroviária e metroferroviária no país é medida considerada essencial para garantir o crescimento econômico sustentável do Brasil, a melhoria da logística e da mobilidade urbana.

Somente no transporte de cargas, que conta com 28,8 mil km de ferrovias, a expectativa das concessionárias é que, até 2016, haja um incremento de 12,5% na demanda, alcançando um total de 550 milhões de toneladas de cargas transportadas. No caso do transporte de passageiros, a malha, já saturada, tem 957 km distribuídos em 11 estados e no Distrito Federal. O sistema atende a nove milhões de passageiros diariamente.
Esse e outros desafios para o setor estiveram em debate no VI Brasil nos Trilhos, realizado em Brasília nos dias 20 e 21 de agosto que reuniu mais de mil pessoas entre autoridades do país, representantes e profissionais do setor.

Transporte de cargas
No caso do transporte de cargas, o PIL (Programa de Investimento em Logística), lançado pelo governo federal em 2012 prevê a ampliação da malha em 11 mil km. Conforme o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que participou do evento, um dos projetos está pronto para ser licitado. O trecho vai de Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO), com 883 km de extensão e investimento de R$ 5,4 bilhões. “Estamos buscando esclarecer todos os aspectos para que, com segurança, coloquemos a licitação na rua e tenhamos a primeira concessão ferroviária com sucesso”, disse o ministro.
Outros seis trechos receberam 81 manifestações de interesse para elaboração de estudos. Os resultados devem ser apresentados dentro de seis a oito meses e serão utilizados nos processos licitatórios de 4,6 mil km de ferrovias. Para o governo, a participação do setor privado será decisiva para execução das obras. Segundo Passos, “o Brasil tem uma percepção muito clara da importância e da necessidade de estruturar uma logística eficiente e de baixo custo, moderna e de alta produtividade. Para estruturar essa logística, a área ferroviária tem um papel fundamental”.
Para o presidente da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), Gustavo Bambini, a estruturação de um sistema mais eficiente depende, essencialmente, da conclusão da FNS (Ferrovia Norte-Sul). “A Norte-Sul é a espinha dorsal do nosso setor. Quando fizermos essa ligação com a atual malha, vai permitir que as atuais concessões possam adentrar essa malha, cortar o país e conquistar um mercado de cargas que hoje chega aos portos essencialmente por rodovias”, explicou.
Conforme o diretor-executivo da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Bruno Batista, além da ampliação de investimentos, há problemas operacionais históricos que precisam ser sanados, como ocupação de faixas de domínio e passagens em nível. “Isso tudo faz com que as locomotivas trafeguem muito abaixo do que é possível, onerando o transporte. Existem situações absurdas no Brasil em que a velocidade operacional cai a um quinto da que poderia ser praticada. Isso prejudica o desempenho e desestimula a migração do modal do rodoviário para o ferroviário”, explica.

Novo modelo de concessões
O novo modelo de concessões altera a forma de gestão das ferrovias, separando os responsáveis pela construção e manutenção daqueles responsáveis pela operação das ferrovias, ainda causa incertezas para o setor. “Nós temos análises que indicam um certo risco, porque é um modelo novo que vai demorar certo tempo para ser implementado e atingir seu nível de eficiência. Além disso, as concessões do modelo antigo terão que conviver com o novo, então deve haver um equacionamento dessas questões”, diz Bruno Batista.
Para Gustavo Bambini, as concessionárias poderão identificar, no novo modelo, uma oportunidade. “As diferenças vão aparecer. Mas acho que é uma oportunidade para as atuais concessões acessarem as novas malhas, reduzir o valor do frete e tornar nosso modal mais competitivo”.
Na avaliação do diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Carlos Nascimento, o modelo proposto pelo governo amadureceu desde o lançamento do PIL e representa um avanço para o sistema ferroviário. Para ele, as 81 manifestações de interesse para realização de estudos nos seis trechos é uma prova disso. Ainda conforme Nascimento, a nova realidade não exigira, da ANTT, mudanças significativas na atuação. Caberá à Agência, para executar a atividade fiscalizatória, a adoção de novos equipamentos e tecnologias.

Transporte de passageiros
O VI Brasil nos Trilhos também foi palco de debates sobre as medidas necessárias para desenvolver o modal metroferroviário. Embora a malha seja de apenas 957 km, há 24 projetos em andamento que preveem a construção de mais 1,1 mil km de trilhos para o transporte de passageiros.
“A mobilidade passou a ser vista como uma coisa importante. Em cidades grandes não faz sentido as pessoas levarem duas horas para ir trabalhar e duas horas para voltar, porque isso impacta na qualidade de vida e na produtividade”, destacou o presidente da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos). Joubert Flores salientou, ainda, a necessidade de mais agilidade na execução das propostas. “A maturação dos projetos é lenta. Os órgãos públicos envolvidos precisam entender que, quanto mais demoram na liberação e no desenvolvimento das ações, mais retardam os benefícios à população. Quem faz os licenciamentos ambientais, por exemplo, tem que ser mais rápido”, disse ele.
A ANPTrilhos apresentou, ainda, uma série de medidas consideradas essenciais para melhorar a qualidade do serviço. A mais emergencial, conforme o presidente da entidade, é a redução da tarifa de energia, que impacta em 20% dos custos operacionais. “A energia, para os serviços públicos, tem um preço diferente e deve ser assim para o transporte, que é uma obrigação do poder público”, afirma Joubert. Segundo ele, a economia pode resultar em redução de tarifas para os usuários ou em investimentos na modernização dos sistemas.
As reivindicações dos transportadores de cargas e de passageiros sobre trilhos foram compiladas em uma publicação, entregue ao vice-presidente da República, Michel Temer, que também participou do encontro. O material também será encaminhado aos candidatos à Presidência da República.

Fonte - STEFZS  23/08/2014

Rodízio de carros e pedágio urbano se tornam grandes discussões em SP

Mobilidade

Em dias de jogos da Copa do Mundo de Futebol, a prefeitura paulistana ampliou o horário do rodízio das 7h às 20h: “Entre os que têm o carro como meio de transporte mais frequente, são favoráveis 40% e contrários, 57%.

Via Trólebus

Você é favorável à ampliação do rodizio de veículos na capital paulista? Uma recente pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada nesta segunda-feira (21), revela que 49% defendem a ampliação do rodízio no que se refere ao horário de operação, hoje das 7h às 10h e das 17h às 20h.
Em dias de jogos da Copa do Mundo de Futebol, a prefeitura paulistana ampliou o horário do rodízio das 7h às 20h: “Entre os que têm o carro como meio de transporte mais frequente, são favoráveis 40% e contrários, 57%. A maioria dos que usam transporte público é a favor: 60% entre usuários de peruas, 52%, de ônibus e 50%, de metrô”, diz o Instituto Datafolha.
O estudo também revela que 76% dos paulistanos são contra o pedágio urbano. Entre os usuários de carro, a reprovação sobe para 80%.
Porém, alguns especialistas defendem a restrição. “Ele (pedágio urbano) tem esse nome feio. Mas, nada mais é do que a taxação pelo congestionamento. É o valor que o automóvel privado paga pelo espaço ocupado nas ruas e avenidas. Esse dinheiro pode contribuir para a melhoria do transporte coletivo”, diz Daniela Facchini, diretora de Projetos e Operações da ONG Embarq Brasil.
Fonte - STEFZS  23/07/2014

Fim de aposentadoria como penalidade para juízes deve voltar à pauta do Senado

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

Brasília - Na próxima semana, com o fim do recesso branco, senadores devem retomar os debates sobre o fim da aposentadoria compulsória de juízes afastados por crimes de corrupção. A medida prevista na proposta de emenda à Constituição (PEC) 53/2011 divide posições no Congresso e levou um grupo de magistrados a tentar um acordo com os parlamentares. A mobilização fez com que a PEC fosse retirada de pauta no último dia 11 por um pedido de vista da Mesa Diretora.
Os autores da proposta, entre eles o senador Humberto Costa (PT-PE), criticam as brechas deixadas pela atual legislação que permite que juízes que cometeram falhas graves sejam punidos com a aposentadoria, recebendo integralmente os benefícios. De acordo com esse grupo de parlamentares, a punição se transforma em um prêmio.
O relator da proposta, senador Blairo Maggi (PR-MT), reconheceu a necessidade de aperfeiçoar o regime disciplinar aplicado tanto aos magistrados quanto aos membros do Ministério Público. Maggi também é relator de outra proposta que prevê possibilidades de aplicação de penas de demissão e cassação de aposentadoria de promotores e procuradores. Para o relator, as duas matérias deveriam estar incluídas em um mesmo texto que trataria tanto de penalidades de juízes quanto de membros do Ministério Público.
"Na terça-feira [6], às 15h, haverá reunião de líderes e é quando definiremos a data de votação das PECs 75 e 53 em plenário. As emendas apresentadas já foram incorporadas ao segundo substitutivo que apresentei. A expectativa é que as PECs sejam incluídas na pauta dessa próxima semana."
Maggi defende que, nos casos de crimes que preveem a perda do cargo, o Conselho Nacional de Justiça ou o Conselho Nacional do Ministério Público sejam obrigados a representar ao Ministério Público para que o órgão proponha ação judicial para a perda do cargo, no prazo de 30 dias, em regime de tramitação preferencial. Nesse caso, a Justiça poderia determinar a suspensão cautelar das funções do juiz, promotor ou procurador e essa ação judicial não impediria que outras punições disciplinares fossem aplicadas.
No caso de crimes hediondos e equiparados, corrupção ativa e passiva, peculato, na modalidade dolosa, concussão e outros ilícitos graves definidos em lei complementar, juízes e membros do Ministério Público seriam colocados em disponibilidade com subsídios proporcionais, até que a ação judicial fosse concluída, sem a penalidade da aposentadoria.
“Com a colocação em disponibilidade o agente público terá uma redução em sua remuneração e, por ficar, ainda, vinculado à respectiva carreira, manterá os impedimentos que, conforme estamos propondo no substitutivo, serão integralmente aplicados nessa situação”, destacou Maggi. A proposta é que o magistrado, promotor ou procurador não possa advogar ou prestar consultoria nesse período.
Segundo ele, com essas alterações, é possível avançar dentro dos parâmetros constitucionais, para alcançar um regime previdenciário que garanta a punição de “maus profissionais”, avaliou o senador.
Uma das principais críticas de magistrados e do Ministério Público é que a PEC ameaça o princípio constitucional da vitaliciedade. O pressuposto, que impede que esses profissionais sejam afastados ou demitidos, é apontado como uma das principais garantias da autonomia do Judiciário.
O relator ainda quer incluir duas mudanças no texto. A primeira alteração que Maggi propõe no substitutivo transfere para os tribunais funções que hoje são exercidas pelo presidente da República, como promoção de juízes por antiguidade e merecimento para os tribunais regionais federais e para os tribunais regionais do Trabalho. A outra alteração também deixaria na mão da a responsabilidade pela edição dos atos de concessão de aposentadoria de seus membros.

Fonte - Agência Brasil  03/08/2013