Setor ferroviário cobra ampliação da malha ferroviária no Brasil

Transportes sobre trilhos

VI Brasil nos Trilhos reuniu, em Brasília, autoridades e representantes do setor. - Transportes de Cargas e passageiros sobre trilhos estiveram em debate no VI Brasil nos Trilhos, realizado em Brasília nos dias 20 e 21 de agosto que reuniu mais de mil pessoas entre autoridades do país, representantes e profissionais do setor.

Natália Pianegonda

A ampliação da malha ferroviária e metroferroviária no país é medida considerada essencial para garantir o crescimento econômico sustentável do Brasil, a melhoria da logística e da mobilidade urbana.
Somente no transporte de cargas, que conta com 28,8 mil km de ferrovias, a expectativa das concessionárias é que, até 2016, haja um incremento de 12,5% na demanda, alcançando um total de 550 milhões de toneladas de cargas transportadas. No caso do transporte de passageiros, a malha, já saturada, tem 957 km distribuídos em 11 estados e no Distrito Federal. O sistema atende a nove milhões de passageiros diariamente.
Esse e outros desafios para o setor estiveram em debate no VI Brasil nos Trilhos, realizado em Brasília nos dias 20 e 21 de agosto que reuniu mais de mil pessoas entre autoridades do país, representantes e profissionais do setor.

Transporte de cargas
No caso do transporte de cargas, o PIL (Programa de Investimento em Logística), lançado pelo governo federal em 2012 prevê a ampliação da malha em 11 mil km. Conforme o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que participou do evento, um dos projetos está pronto para ser licitado. O trecho vai de Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO), com 883 km de extensão e investimento de R$ 5,4 bilhões. “Estamos buscando esclarecer todos os aspectos para que, com segurança, coloquemos a licitação na rua e tenhamos a primeira concessão ferroviária com sucesso”, disse o ministro.
Outros seis trechos receberam 81 manifestações de interesse para elaboração de estudos. Os resultados devem ser apresentados dentro de seis a oito meses e serão utilizados nos processos licitatórios de 4,6 mil km de ferrovias. Para o governo, a participação do setor privado será decisiva para execução das obras. Segundo Passos, “o Brasil tem uma percepção muito clara da importância e da necessidade de estruturar uma logística eficiente e de baixo custo, moderna e de alta produtividade. Para estruturar essa logística, a área ferroviária tem um papel fundamental”.
Para o presidente da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), Gustavo Bambini, a estruturação de um sistema mais eficiente depende, essencialmente, da conclusão da FNS (Ferrovia Norte-Sul). “A Norte-Sul é a espinha dorsal do nosso setor. Quando fizermos essa ligação com a atual malha, vai permitir que as atuais concessões possam adentrar essa malha, cortar o país e conquistar um mercado de cargas que hoje chega aos portos essencialmente por rodovias”, explicou.
Conforme o diretor-executivo da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Bruno Batista, além da ampliação de investimentos, há problemas operacionais históricos que precisam ser sanados, como ocupação de faixas de domínio e passagens em nível. “Isso tudo faz com que as locomotivas trafeguem muito abaixo do que é possível, onerando o transporte. Existem situações absurdas no Brasil em que a velocidade operacional cai a um quinto da que poderia ser praticada. Isso prejudica o desempenho e desestimula a migração do modal do rodoviário para o ferroviário”, explica.

Novo modelo de concessões
O novo modelo de concessões altera a forma de gestão das ferrovias, separando os responsáveis pela construção e manutenção daqueles responsáveis pela operação das ferrovias, ainda causa incertezas para o setor. “Nós temos análises que indicam um certo risco, porque é um modelo novo que vai demorar certo tempo para ser implementado e atingir seu nível de eficiência. Além disso, as concessões do modelo antigo terão que conviver com o novo, então deve haver um equacionamento dessas questões”, diz Bruno Batista.
Para Gustavo Bambini, as concessionárias poderão identificar, no novo modelo, uma oportunidade. “As diferenças vão aparecer. Mas acho que é uma oportunidade para as atuais concessões acessarem as novas malhas, reduzir o valor do frete e tornar nosso modal mais competitivo”.
Na avaliação do diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Carlos Nascimento, o modelo proposto pelo governo amadureceu desde o lançamento do PIL e representa um avanço para o sistema ferroviário. Para ele, as 81 manifestações de interesse para realização de estudos nos seis trechos é uma prova disso. Ainda conforme Nascimento, a nova realidade não exigira, da ANTT, mudanças significativas na atuação. Caberá à Agência, para executar a atividade fiscalizatória, a adoção de novos equipamentos e tecnologias.

Transporte de passageiros
O VI Brasil nos Trilhos também foi palco de debates sobre as medidas necessárias para desenvolver o modal metroferroviário. Embora a malha seja de apenas 957 km, há 24 projetos em andamento que preveem a construção de mais 1,1 mil km de trilhos para o transporte de passageiros.
“A mobilidade passou a ser vista como uma coisa importante. Em cidades grandes não faz sentido as pessoas levarem duas horas para ir trabalhar e duas horas para voltar, porque isso impacta na qualidade de vida e na produtividade”, destacou o presidente da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos). Joubert Flores salientou, ainda, a necessidade de mais agilidade na execução das propostas. “A maturação dos projetos é lenta. Os órgãos públicos envolvidos precisam entender que, quanto mais demoram na liberação e no desenvolvimento das ações, mais retardam os benefícios à população. Quem faz os licenciamentos ambientais, por exemplo, tem que ser mais rápido”, disse ele.
A ANPTrilhos apresentou, ainda, uma série de medidas consideradas essenciais para melhorar a qualidade do serviço. A mais emergencial, conforme o presidente da entidade, é a redução da tarifa de energia, que impacta em 20% dos custos operacionais. “A energia, para os serviços públicos, tem um preço diferente e deve ser assim para o transporte, que é uma obrigação do poder público”, afirma Joubert. Segundo ele, a economia pode resultar em redução de tarifas para os usuários ou em investimentos na modernização dos sistemas.
As reivindicações dos transportadores de cargas e de passageiros sobre trilhos foram compiladas em uma publicação, entregue ao vice-presidente da República, Michel Temer, que também participou do encontro. O material também será encaminhado aos candidatos à Presidência da República.

Fonte - STEFZS  23/08/2014