Semana pela democratização da mídia

Mídia

O 17 de outubro como Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação é comemorado desde 2003 e está relacionado ao Media Democracy Day, ou Dia da Democracia na Mídia (numa tradução livre), que em vários países ocorre no dia 18 de outubro. Se há motivos para lutar por uma comunicação mais democrática em outros países, no Brasil não ficamos atrás. 

Do site FNDC
Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação

foto montagem - ilustração

Militantes, ativistas, entidades e movimentos sociais e sindicais ligados à democratização da comunicação preparam uma série de mobilizações para a Semana de Luta pela Democratização da Mídia, de 13 a 18 de outubro. Como no ano passado, o principal objetivo das ações é dar visibilidade ao Projeto de Lei de Iniciativa (PLIP) Popular da Mídia Democrática. O dia 17 (sexta-feira) concentrará as atividades da semana, por ser o Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação.
Além da coleta de assinaturas para dar suporte ao PLIP, haverá panfletagens, debates, atos públicos, seminários, passeatas e protestos pelo fim do coronelismo eletrônico, entre outras ações. A programação já está confirmada no Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal (confira abaixo). Outros estados devem confirmar ações no início da semana. A organização da semana é do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e seus comitês.

Contexto
O 17 de outubro como Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação é comemorado desde 2003 e está relacionado ao Media Democracy Day, ou Dia da Democracia na Mídia (numa tradução livre), que em vários países ocorre no dia 18 de outubro. Se há motivos para lutar por uma comunicação mais democrática em outros países, no Brasil não ficamos atrás. Para começar, apenas seis grupos controlam 70% da mídia nacional. Além da concentração, esses grupos operam oligopólios formados, inclusive, com a propriedade cruzada de emissoras de rádio e TV, revistas, jornais e portais noticiosos.
Essa concentração impede a pluralidade de opiniões e quase sempre empobrece a representação da diversidade política e cultural da sociedade. “Trabalhadores e movimentos sociais são hoje vozes silenciadas; mulheres, negros e a população LGBT são sub-representados e vítimas de estereótipo”, observa Rosane Bertotti, coordenadora-geral do FNDC.
Rosane lembra que quatro dos cinco artigos da Constituição Federal sobre comunicação ainda não foram devidamente regulamentados. “Com isso, os avanços que obtivemos em 1988 ainda não vigoram. A lei de 1962 que trata de televisão e rádio, além de estar desatualizada, não estabelece garantias mínimas para pluralidade e diversidade no setor”.
O que o movimento pela democratização da mídia no Brasil reivindica não é mais novidade em muitos países, inclusive aqueles que são exemplo de nações democráticas, como Reino Unido, França e Estados Unidos. Nesses três, a regulação democrática não é impedimento à liberdade de expressão. “Ao contrário, é sua garantia. O mercado, por seus próprios meios, não garante diversidade e pluralidade. Por isso nosso PLIP da Mídia Democrática é mais do que atual, ele é necessário para que prossigamos aprofundando nossa democracia”, destaca Rosane.

Programação
Atividades nacionais

15/10 (quarta-feira) – Ato pela Democratização da Mídia, em Brasília (DF), durante V Plenária Nacional do Plebiscito Constituinte do Sistema Político.
16/10 (quinta-feira) – tuitaço e facebucaço sobre Lei da Mídia e Coronelismo Eletrônico (políticos que controlam concessões de rádio e TV)

Atividades nos estados
Alagoas
17/10 (sexta-feira), 14h – Aula pública sobre coronelismo eletrônico
Local: em frente à TV Gazeta (Maceió)
Ceará
15/10 (quarta-feira), 18h – Debate sobre espetacularização da morte e da violência em programas de televisão, organizado pela Liga Experimental de Comunicação
Local: Centro de Humanidades II da UFC.
17/10 (sexta-feira) – Aula pública sobre coronelismo eletrônico
Local: em frente à sede da TV Jangadeiro (Fortaleza).
Distrito Federal
13/10 (segunda-feira), 19h – Prêmio Luiz Gushiken de Jornalismo Sindical e Popular
Local: Teatro dos Bancários (314/325 Sul)
17/10 (sexta-feira), 10h – Debate “Coronelismo eletrônico, eleições de democracia”
Local: Faculdade de Comunicação da UnB
Mato Grosso do Sul
15 a 17/10 - Encontro Regional Centro-Oeste de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores – EREJOC/CO; “Construindo pontes, aproximando ações” - Campo Grande
Pernambuco
11/10 (sábado) – Roda de Diálogo “Trabalho Protegido e o direito humano à comunicação”
Local: Centro de Organização Comunitária Chão de Estrelas (rua João Prachedes de Oliveira Filho, nº 25, próximo ao Terminal Chão de Estrelas, ao lado da creche comunitária), Recife
14/10 (terça-feira), 14h – Debate “Diversidade de Mídia e Direito à Comunicação”
Local: Unicap (sala 510, bloco A), Recife
14/10 (terça-feira), 19h30 – Programa Opinião Pernambuco – especial na TV Universitária (canal 11)
15/10 (quarta-feira), 17h – Projeção e coleta de assinaturas para a Lei da Mídia Democrática
Local: Centro de Artes e Comunicação (CAC) da UFPE
15/10 (quarta-feira), 19h – Debate na ALEPE sobre Comunicação
Local: Auditório da Assembléia Legislativa PE, 6º andar, anexo I), Recife
16/10 (quinta-feira), 9h às 19h – Encontro Cultural Periférico Noix por Poix
Local: Comunidade do Detran (perto da caixa d’água), Recife
17/10 (sexta-feira), 15h às 17h30 – Oficina “Cineclubismo e empreendedorismo”
Local: Sala da Tecnologia do Colégio João Barbalho (rua do Hospício, 737, Boa Vista, m frente ao Parque 13 de maio), Recife
17/10 (sexta-feira), 19h – Ato cultural “Som na rural” especial
Local: Praça da República, Recife
17/10 (sexta-feira), 19h – Debate sobre comunicação altenrativa
Local: Favip, Caruaru
Rio de Janeiro
15/10 (quarta-feira) – Debate “Homofobia e jornalismo”
Local: Sindicato dos Jornalistas do RJ
16/10 (quinta-feira) – Cinebar sobre democratização na América Latina
Local: Sindicato dos Jornalistas do RJ
18/10 - 13h – Lançamento do Guia Mídia e Direitos Humanos
Local: Museu da Maré
Rio Grande do Norte
17/10 (sexta-feira) – Aula pública sobre coronelismo eletrônico
Local: Em frente à sede da Rede Globo (Natal).
21 a 24/10 – Stand de debate e coleta de assinaturas Lei da Mídia Democrática, durante a Feira de Ciências da UFRN (aberta ao público)
Local: UFRN
Sergipe
14/10 (terça-feira)
14h - Debate "Liberdade de Expressão no Brasil: desafios atuais"
Local: Auditório da CUT (Rua Porto da Folha 1039, bairro Cirurgia)
15/10 (quarta-feira)
19h - Seminário Economia Política da Música
Local: Intera Criativa (Rua Riachuelo 970, bairro São José)
16/10 (quinta-feira)
8:30h - Debate "Comunicação Pública em Sergipe e no Brasil"
Local: Fundação Aperipê (Rua Laranjeiras 1837, bairro Getúlio Vargas
17/10 (sexta-feira)
9h - Audiência Pública "Políticas de Comunicação em Sergipe: possibilidades e desafios"
Local: Assembleia Legislativa
Fonte - Blog do Miro  12/0/2014

Constituinte, reforma política e democracia

Política

A Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, sob nada surpreendente silêncio quase geral da grande mídia.-  “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?”....

Por Selvino Heck 

Primeiro a sete de setembro de 2014, uma semana para entrar na história. E não por ser a Semana da Pátria, mas sim por acontecer nestes dias a Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, sob nada surpreendente silêncio quase geral da grande mídia. Talvez possa ser daquelas semanas do início dos anos 1960, que não vivi, mas dizem terem sido memoráveis, até vir o golpe e sepultar as esperanças populares. Ou daquelas semanas dos anos 1980, Diretas-Já, Constituinte, que vivi, e foram memoráveis, povo na rua, futuro na porta, luta pela democracia. Ou as semanas das eleições diretas de 1989, as do impeachment de 1992, as das eleições de 2002, a esperança vencendo o medo.
Milhões de brasileiras e brasileiras vão responder à seguinte pergunta, em milhares de urnas espalhadas por todo país: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?” (informações: http://www.plebiscitoconstituinte.org.br) E vão assinar uma proposta Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Reforma Política e Eleições limpas, a ser encaminhado ao Congresso Nacional com mais de um milhão e meio de assinaturas, pedindo, reivindicando, exigindo uma reforma política para valer. (Para conhecer o projeto:http://reformapoliticademocratica.org.br/conheca-o-projeto/)
Por que uma Constituinte para mudar o sistema político? Responde o Jornal do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político: “Para solucionar os principais problemas da sociedade – educação, saúde, moradia, segurança, transporte, terra, etc. -, precisamos mudar as ‘regras do jogo’, mudar o sistema político. Como não esperamos que esse Congresso ‘abra seus ouvidos’, organizamos um plebiscito popular que luta por uma Assembleia Constituinte exclusiva e soberana do sistema político.”
Por que a Constituinte deve ser Executiva e Soberana? “Deve ser exclusiva para que os representantes sejam eleitos exclusivamente para isso. Ou seja, não serão os deputados e senadores atuais, já que não iriam cassar seus próprios privilégios. Deve ser soberana para ter o poder soberano de mudar o sistema político. Ou seja, estará acima de todos os outros poderes.”
Quem quer a reforma política, quem acha que é preciso mudar a atual estrutura política, eleitoral e partidária não está sozinho.
Na opinião do cientista político Aldo Fornazieri, no artigo ‘campanhas presidenciais: os sinais da primeira semana’, “na verdade, esse anseio de mudança (hoje existente no Brasil) é bem mais amplo do que a simples troca de governo, ou sua continuidade. É uma mudança que se refere ao modo geral da prática política que vem sendo desenvolvida no país. É uma mudança que se conecta com a crise de representatividade dos políticos, dos partidos e das instituições”.
Ou nas palavras do deputado estadual Raul Pont, “o sistema partidário está corrompido, principalmente pelo poder econômico”. Ele defende a reforma política, e o plebiscito que pode levar a ela, como a melhor saída para acabar com o que chama de ‘esquizofrenia política no Brasil’ (Entrevista completa em www.sul21.com.br).
Segundo o empresário Abílio Diniz, “o Brasil precisa de uma reforma política, que repense o financiamento de campanha, ponha ordem na quantidade de partidos. O Brasil tem 30 partidos. Não tem sentido. O ideal seria uma nova Constituição, porque precisamos de muitas reformas. Já cheguei a pensar muito sobre a possibilidade de chamar uma Constituinte” (Folha de São Paulo, 24.08.14).
O Centro de Assessoria Multiprofissional (CAMP), no seu Informativo Vento Sul (agosto/2014) afirma: “O Plebiscito Popular é um instrumento de democracia direta, que permite que a população expresse sua vontade e pressione o poder executivo e legislativo a fazer mudanças políticas e sociais. Contribua e faça parte dessa história.”
Para D. Leonardo Steiner, Secretário Geral da CNBB, “a maioria dos congressistas não têm interesse em reformar o sistema político e eleitoral do nosso país porque se encontram em zona de conforto no atual sistema. É necessária uma conjunção de forças, no sentido de unificar objetivos e áreas a serem reformadas”.
A presidenta Dilma Rousseff voltou a defender uma reforma política que seja feita via consulta popular, “que pode ser um plebiscito. Do ponto de vista do governo, apoiamos essas iniciativas que busquem uma reforma política que torne as instituições do tamanho do Brasil”.
Mais de 400 entidades apoiam e estão mobilizando a Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, de 1º a 7 de setembro, que terminará com o Grito dos Excluídos: OAB, CNBB, CUT, CTB, UNE, MCCE, CONIC, Movimento Fé e Política, Plataforma dos Movimentos Sociais, pastorais, MST, CONTAG, FETRAF, PT, PCdoB, ABONG, CUFA, CMP, CONAM, RECID, UBES,Via Campesina, Articulação de Mulheres Brasileiras, entre outras tantas.
Razões de participação não faltam, portanto. As urnas recolhendo votos circularão por todos os lugares, assim como as listas de assinaturas do Projeto de Lei de Iniciativa Popular: igrejas, sindicatos, comunidades, sedes de associações de bairros, comitês de candidatos, sedes de partidos, nas saídas de missas e cultos, nos atos eleitorais, nas mobilizações sociais, nas ruas e praças, num grande mutirão cívico e popular.
O silêncio da grande imprensa será substituído pela voz e pelo som das ruas.
Selvino Heck, é assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República. Membro da Coordenação Nacional do Movimento Fé e Política e Secretário Executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO).

Fonte - Correio do Brasil  02/09/2014