Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária leva MST ao plenário da Câmara

Política  👀

A entrada foi autorizada pela Polícia Legislativa. Eles participaram da sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.A data marca o dia em que 21 camponeses foram assassinados durante uma manifestação em Eldorados dos Carajás, no Pará. O massacre, como ficou conhecido, ocorreu em 1996, e os responsáveis pelo crime ainda não foram responsabilizados.

Debora Brito
Repórter da Agência Brasil*

foto - ilustração

Cerca de 150 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam hoje (17) pacificamente o plenário da Câmara dos Deputados. A entrada foi autorizada pela Polícia Legislativa. Eles participaram da sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
A data marca o dia em que 21 camponeses foram assassinados durante uma manifestação em Eldorados dos Carajás, no Pará. O massacre, como ficou conhecido, ocorreu em 1996, e os responsáveis pelo crime ainda não foram responsabilizados.
Junto a alguns deputados e integrantes de diferentes instituições ligadas à defesa do direito de acesso à terra, os representantes do movimento criticaram a concentração desigual da propriedade rural e a demora para regulamentar a questão agrária no país.
Entre as principais reivindicações do movimento estão mudanças na Medida Provisória (MP) 759/216, que tramita no Congresso Nacional. A MP estabelece novas regras de regularização fundiária urbana e rural, inclusive na Amazônia Legal, e dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária. O texto institui ainda mudanças nos procedimentos de alienação de imóveis da União.

Debate e alterações no texto
Defensores da reforma agrária afirmam que as mudanças deveriam tramitar como projeto de lei para ter mais tempo de debate e alterações no texto. Eles consideram que, da forma como está, a MP pode privilegiar a ação de grileiros (pessoas que ocupam terras ilegalmente, usando documentos falsos para comprovar a posse) e contribuir para o aumento do desmatamento de áreas preservadas.
Representantes do governo argumentam que a proposta pode desburocratizar o processo de regularização do uso de terra e imóveis da União.
Desde o fim do ano passado, a medida proposta pelo governo recebeu mais de 730 emendas, número que pode crescer até o próximo dia 20, prazo final para apresentação de sugestões ao relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Antes de ser analisada pela comissão mista de senadores e deputados, na próxima quarta-feira (19), a medida deve ser tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.
*Com informações da Agência Câmara

Fonte - Agência Brasil  17/04/2017

Manifestações no Rio contra terceirizações reúnem várias categorias

Política

Os protestos do Dia Nacional de Luta contra o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, interditaram vias e provocaram paralisação em serviços no Rio de Janeiro.No centro do Rio, representantes das centrais sindicais se concentraram em um ato unificado em frente a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

Cristina Indio do Brasil 
Repórter da Agência Brasil* 

foto- ilustração/redebraislatual

Os protestos do Dia Nacional de Luta contra o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que regulamenta o sistema de terceirização no mercado de trabalho brasileiro, interditaram vias e provocaram paralisação em serviços no Rio de Janeiro.
Em frente à Refinaria Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, um grupo de petroleiros e representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), atearam fogo em galhos e pneus colocados na pista, no sentido Rio da Rodovia Washington Luiz. As chamas foram controladas pelo Corpo de Bombeiros. A interdição, por volta das 8h, durou dez minutos e só foi suspensa após negociação com os policiais militares. Outras duas pistas continuaram ocupadas por cerca de uma hora e o engarrafamento, no local, chegou a 2 quilômetros. De acordo com a polícia ninguém ficou ferido.
Já em Benfica, na zona norte do Rio, a Rua Leopoldo Bulhões foi interditada parcialmente por um grupo de trabalhadores dos Correios. Eles também bloquearam os portões de acesso ao Centro de Tratamentos de Encomendas. A manifestação incluiu pedidos de melhores condições de trabalho, a realização de concurso público e a revisão do desconto do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis).
Na avaliação do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos, a paralisação atrasou a distribuição de correspondências.O Centro de Tratamentos é responsável pela maior parte das encomendas enviadas para os centros de distribuição em todo o Rio de Janeiro.“Não deixa de afetar porque os caminhões estão parados aqui. Vai ser um ato que vamos encerrar daqui a pouco, mas foi necessário fazer porque não aguentamos mais as condições de trabalho precárias”, avaliou o presidente do sindicato, Ronaldo Martins.
Em nota, os Correios informaram que a paralisação não teve adesão de trabalhadores do Rio de Janeiro e limitou-se a interdição do acesso a unidade de Benfica. A empresa acrescentou que a situação voltou à normalidade após terminado o bloqueio. “As entregas estão sendo realizadas normalmente pelos Correios”, informou a empresa.
Sobre o Postalis, a nota esclareceu que, há dois planos, o BD Saldado e o PostalPrev. A contribuição extraordinária, segundo a empresa, é apenas para empregados do plano BD Saldado. “Os empregados admitidos após 2005 estão no plano PostalPrev e não têm qualquer alteração em seu plano. Pela Lei de Previdência Complementar, os fundos de pensão são obrigados a promover essa medida”, informou.
No centro do Rio, representantes das centrais sindicais se concentraram em um ato unificado em frente a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O ato unificado teve ainda a participação de servidores da Casa da Moeda e profissionais ligados ao Sindicato estadual de enfermeiros do Rio.
* Colaborou o repórter da Radioagência Nacional, Dylan Araújo
Fonte - Agência Brasil 15/04/2015

Semana pela democratização da mídia

Mídia

O 17 de outubro como Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação é comemorado desde 2003 e está relacionado ao Media Democracy Day, ou Dia da Democracia na Mídia (numa tradução livre), que em vários países ocorre no dia 18 de outubro. Se há motivos para lutar por uma comunicação mais democrática em outros países, no Brasil não ficamos atrás. 

Do site FNDC
Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação

foto montagem - ilustração

Militantes, ativistas, entidades e movimentos sociais e sindicais ligados à democratização da comunicação preparam uma série de mobilizações para a Semana de Luta pela Democratização da Mídia, de 13 a 18 de outubro. Como no ano passado, o principal objetivo das ações é dar visibilidade ao Projeto de Lei de Iniciativa (PLIP) Popular da Mídia Democrática. O dia 17 (sexta-feira) concentrará as atividades da semana, por ser o Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação.
Além da coleta de assinaturas para dar suporte ao PLIP, haverá panfletagens, debates, atos públicos, seminários, passeatas e protestos pelo fim do coronelismo eletrônico, entre outras ações. A programação já está confirmada no Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal (confira abaixo). Outros estados devem confirmar ações no início da semana. A organização da semana é do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e seus comitês.

Contexto
O 17 de outubro como Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação é comemorado desde 2003 e está relacionado ao Media Democracy Day, ou Dia da Democracia na Mídia (numa tradução livre), que em vários países ocorre no dia 18 de outubro. Se há motivos para lutar por uma comunicação mais democrática em outros países, no Brasil não ficamos atrás. Para começar, apenas seis grupos controlam 70% da mídia nacional. Além da concentração, esses grupos operam oligopólios formados, inclusive, com a propriedade cruzada de emissoras de rádio e TV, revistas, jornais e portais noticiosos.
Essa concentração impede a pluralidade de opiniões e quase sempre empobrece a representação da diversidade política e cultural da sociedade. “Trabalhadores e movimentos sociais são hoje vozes silenciadas; mulheres, negros e a população LGBT são sub-representados e vítimas de estereótipo”, observa Rosane Bertotti, coordenadora-geral do FNDC.
Rosane lembra que quatro dos cinco artigos da Constituição Federal sobre comunicação ainda não foram devidamente regulamentados. “Com isso, os avanços que obtivemos em 1988 ainda não vigoram. A lei de 1962 que trata de televisão e rádio, além de estar desatualizada, não estabelece garantias mínimas para pluralidade e diversidade no setor”.
O que o movimento pela democratização da mídia no Brasil reivindica não é mais novidade em muitos países, inclusive aqueles que são exemplo de nações democráticas, como Reino Unido, França e Estados Unidos. Nesses três, a regulação democrática não é impedimento à liberdade de expressão. “Ao contrário, é sua garantia. O mercado, por seus próprios meios, não garante diversidade e pluralidade. Por isso nosso PLIP da Mídia Democrática é mais do que atual, ele é necessário para que prossigamos aprofundando nossa democracia”, destaca Rosane.

Programação
Atividades nacionais

15/10 (quarta-feira) – Ato pela Democratização da Mídia, em Brasília (DF), durante V Plenária Nacional do Plebiscito Constituinte do Sistema Político.
16/10 (quinta-feira) – tuitaço e facebucaço sobre Lei da Mídia e Coronelismo Eletrônico (políticos que controlam concessões de rádio e TV)

Atividades nos estados
Alagoas
17/10 (sexta-feira), 14h – Aula pública sobre coronelismo eletrônico
Local: em frente à TV Gazeta (Maceió)
Ceará
15/10 (quarta-feira), 18h – Debate sobre espetacularização da morte e da violência em programas de televisão, organizado pela Liga Experimental de Comunicação
Local: Centro de Humanidades II da UFC.
17/10 (sexta-feira) – Aula pública sobre coronelismo eletrônico
Local: em frente à sede da TV Jangadeiro (Fortaleza).
Distrito Federal
13/10 (segunda-feira), 19h – Prêmio Luiz Gushiken de Jornalismo Sindical e Popular
Local: Teatro dos Bancários (314/325 Sul)
17/10 (sexta-feira), 10h – Debate “Coronelismo eletrônico, eleições de democracia”
Local: Faculdade de Comunicação da UnB
Mato Grosso do Sul
15 a 17/10 - Encontro Regional Centro-Oeste de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores – EREJOC/CO; “Construindo pontes, aproximando ações” - Campo Grande
Pernambuco
11/10 (sábado) – Roda de Diálogo “Trabalho Protegido e o direito humano à comunicação”
Local: Centro de Organização Comunitária Chão de Estrelas (rua João Prachedes de Oliveira Filho, nº 25, próximo ao Terminal Chão de Estrelas, ao lado da creche comunitária), Recife
14/10 (terça-feira), 14h – Debate “Diversidade de Mídia e Direito à Comunicação”
Local: Unicap (sala 510, bloco A), Recife
14/10 (terça-feira), 19h30 – Programa Opinião Pernambuco – especial na TV Universitária (canal 11)
15/10 (quarta-feira), 17h – Projeção e coleta de assinaturas para a Lei da Mídia Democrática
Local: Centro de Artes e Comunicação (CAC) da UFPE
15/10 (quarta-feira), 19h – Debate na ALEPE sobre Comunicação
Local: Auditório da Assembléia Legislativa PE, 6º andar, anexo I), Recife
16/10 (quinta-feira), 9h às 19h – Encontro Cultural Periférico Noix por Poix
Local: Comunidade do Detran (perto da caixa d’água), Recife
17/10 (sexta-feira), 15h às 17h30 – Oficina “Cineclubismo e empreendedorismo”
Local: Sala da Tecnologia do Colégio João Barbalho (rua do Hospício, 737, Boa Vista, m frente ao Parque 13 de maio), Recife
17/10 (sexta-feira), 19h – Ato cultural “Som na rural” especial
Local: Praça da República, Recife
17/10 (sexta-feira), 19h – Debate sobre comunicação altenrativa
Local: Favip, Caruaru
Rio de Janeiro
15/10 (quarta-feira) – Debate “Homofobia e jornalismo”
Local: Sindicato dos Jornalistas do RJ
16/10 (quinta-feira) – Cinebar sobre democratização na América Latina
Local: Sindicato dos Jornalistas do RJ
18/10 - 13h – Lançamento do Guia Mídia e Direitos Humanos
Local: Museu da Maré
Rio Grande do Norte
17/10 (sexta-feira) – Aula pública sobre coronelismo eletrônico
Local: Em frente à sede da Rede Globo (Natal).
21 a 24/10 – Stand de debate e coleta de assinaturas Lei da Mídia Democrática, durante a Feira de Ciências da UFRN (aberta ao público)
Local: UFRN
Sergipe
14/10 (terça-feira)
14h - Debate "Liberdade de Expressão no Brasil: desafios atuais"
Local: Auditório da CUT (Rua Porto da Folha 1039, bairro Cirurgia)
15/10 (quarta-feira)
19h - Seminário Economia Política da Música
Local: Intera Criativa (Rua Riachuelo 970, bairro São José)
16/10 (quinta-feira)
8:30h - Debate "Comunicação Pública em Sergipe e no Brasil"
Local: Fundação Aperipê (Rua Laranjeiras 1837, bairro Getúlio Vargas
17/10 (sexta-feira)
9h - Audiência Pública "Políticas de Comunicação em Sergipe: possibilidades e desafios"
Local: Assembleia Legislativa
Fonte - Blog do Miro  12/0/2014

Manifestação de trabalhadores termina na Praça Municipal em Salvador

A Tarde
Da Redação

Manifestação reúne diversas reivindicações

Edilson Lima | Ag. A TARDE

Centrais sindicais vão às ruas no centro da cidade

Manifestação reúne diversas reivindicações
Centrais sindicais vão às ruas no centro da cidade

Trabalhadores de diversos setores protestaram nesta quinta-feira, 11, no Centro de Salvador. Eles seguiram em passeata do Campo Grande até a Praça Municipal, onde começou a se dispersar sem incidentes. Cerca de 300 pessoas participaram da manifestação.
O movimento, organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), fez parte do Dia Nacional de Luta. Rodoviários, professores, operários da Construção Civil, policiais civis, servidores municipais, profissionais de saúde e bancários participaram do ato.
A bandeira unificada dos manifestantes é pela redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário e garantia de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação e saúde. Em separado, cada categoria também leva suas reivindicações para as ruas da cidade, como os servidores estaduais que pedem o pagamento da URV.
Por conta da manifestação, o trânsito ficou complicado durante a manhã e início da tarde no Centro de Salvador, com bloqueios na Avenida Sete e Ladeira da Montanha. A Transalvador informou há pouco que não há mais barreiras no local.
Fonte - A Tarde - 11/07/2013

Manifestantes fecham Avenida Paulista nos dois sentidos

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Cerca de 4 mil pessoas, segundo cálculo da Polícia Militar, bloqueiam nesta tarde os dois sentidos da Avenida Paulista, na altura do Museu de Arte de São Paulo (Masp), local em que centrais sindicais realizam ato unificado do Dia Nacional de Luta. O protesto reúne as mais diferentes categorias, como bancários, metalúrgicos, professores, químicos, guardas municipais e moto boys.
A pauta única das centrais sindicais levada hoje (11) às ruas inclui a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários; o combate à terceirização; o fim do fator previdenciário; a destinação de 10% do PIB para a educação; a aplicação de 10% do Orçamento da União na área de saúde; o transporte público de qualidade; a valorização das aposentadorias; a aceleração da reforma agrária e a suspensão dos leilões de petróleo.
Segundo o diretor do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Douglas Mastins Izzo, os docentes, além de "abraçar" a pauta única das centrais, esperam que o governo estadual cumpra a Lei 11.378, que estabelece o cumprimento de 33% da jornada do professor fora da sala de aula. “Essa lei foi aprovada pelo Congresso Nacional e o governo estadual insiste em não aplicá-la. A lei garante que o professor ganhe salário quando trabalha extraclasse preparando aula, corrigindo prova, ou investindo em sua formação”, disse Izzo.
Presente à manifestação, o secretário de Relações Institucionais do Sindiguarda-SP, Oldimar Sergio Alves dos Santos, ressaltou que os guardas civis municipais defendem a aprovação do Projeto de Lei 1.332, que regulamenta a atuação da corporação em todo o país. “Isso vai acabar com o conflito entre a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal, quando as funções da segunda são passadas para a primeira . Com a aprovação da lei, o prefeito do município terá de segui-la, ratificando nossas funções”, afirmou.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores em São Paulo (CUT-SP), Adi dos Santos, disse que a categoria luta especificamente para que o Projeto de Lei 4.330, que terceiriza o serviço em vários setores da metalurgia não seja aprovado. “Se for aprovado, esse projeto de lei acabará com vários benefícios conquistados pelos trabalhadores. Pode gerar o fim da carteira profissional, porque as empresas poderão transformar os celetistas em pessoas jurídicas, o que precarizará a vida dos trabalhadores.”
A vice-presidenta da Força Sindical, Eunice Cabral, destacou que o cenário político é favorável para atender à pauta do movimento. “São questões que já estavam colocadas há um tempo e nunca foram atendidas, mas agora, com essa onda de mobilizações, a população expressou seu descontentamento com vários temas e os trabalhadores também precisam ser ouvidos.”
Eunice Cabral estima que 3 milhões de trabalhadores ligados à Força Sindical paralisaram as atividades hoje, em todo o país.
Fonte - Agência Brasil -11/07/2013