Ações para evitar novos desastres ambientais

Meio ambiente/Política  🐟  🐬

Foi realizada na quarta-feira (11/12) mais uma audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara dos Deputados, sobre o derramamento de óleo nas praias do Nordeste.  Na oportunidade, três cientistas de procedências diferentes relataram os efeitos do desastre ambiental e propuseram medidas para evitar novos acidentes.

Portogente

Imagem do site da
Agência Câmara dos Deputados.

Depois do desastre ambiental que atingiu diversas praias da região Nordeste, há que se pensar em ações preventivas, principalmente.
Por isso, foi realizada mais uma audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara dos Deputados, sobre o derramamento de óleo nas praias do Nordeste. Foi na quarta-feira (11/12). Na oportunidade, três cientistas de procedências diferentes relataram os efeitos do desastre ambiental e propuseram medidas para evitar novos acidentes.
Yara Schaeffer-Novelli, do Instituto de Oceanografia da Universidade de São Paulo (USP), criticou a demora do governo em agir para conter as manchas de óleo no litoral nordestino. A especialista questionou porque o Plano Nacional de Contingência, criado em 2013, não foi acionado a tempo. “A autoridade nacional operacional do Plano Nacional de Contingência teria sido, pela própria estrutura da lei, o Ministério do Meio Ambiente. Ele jogou a criança nos colos da Marinha”, disse.
Francisco Kelmo, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), apresentou dados de um estudo feito em uma amostra de recifes de corais próximo à Praia do Forte. Entre abril e outubro deste ano, o número de espécies caiu quase 47% e o número de animais diminuiu em quase 66%. O índice de branqueamento, que revela a contaminação dos corais e que tem média de 5 a 6% habitualmente, subiu para quase 52%.

Rede de satélites
O representante do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ronald de Souza, detalhou a ação de correntes marinhas, dos ventos na costa brasileira e do regime de ondas. Ele enfatizou a importância de ações preventivas para evitar que desastres semelhantes aconteçam no futuro, pois reconheceu que, atualmente, não existe um sistema eficiente.
“A nossa proposta é instalar antenas de satélite que recebem dados de (outros) satélites que estão voando já, de outros países ou nossos mesmos, desde a ilha dos Açores, com a colaboração do governo de Portugal, até o sul do Brasil. Nós temos um sistema que já está didaticamente entendido de como tratar essas imagens e, principalmente, saber se aquele alvo colocado como óleo é realmente óleo, se é um falso óleo ou um alvo verdadeiro”, observou.

Fonte - Portogente  13/12/2018

Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária leva MST ao plenário da Câmara

Política  👀

A entrada foi autorizada pela Polícia Legislativa. Eles participaram da sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.A data marca o dia em que 21 camponeses foram assassinados durante uma manifestação em Eldorados dos Carajás, no Pará. O massacre, como ficou conhecido, ocorreu em 1996, e os responsáveis pelo crime ainda não foram responsabilizados.

Debora Brito
Repórter da Agência Brasil*

foto - ilustração

Cerca de 150 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam hoje (17) pacificamente o plenário da Câmara dos Deputados. A entrada foi autorizada pela Polícia Legislativa. Eles participaram da sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
A data marca o dia em que 21 camponeses foram assassinados durante uma manifestação em Eldorados dos Carajás, no Pará. O massacre, como ficou conhecido, ocorreu em 1996, e os responsáveis pelo crime ainda não foram responsabilizados.
Junto a alguns deputados e integrantes de diferentes instituições ligadas à defesa do direito de acesso à terra, os representantes do movimento criticaram a concentração desigual da propriedade rural e a demora para regulamentar a questão agrária no país.
Entre as principais reivindicações do movimento estão mudanças na Medida Provisória (MP) 759/216, que tramita no Congresso Nacional. A MP estabelece novas regras de regularização fundiária urbana e rural, inclusive na Amazônia Legal, e dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária. O texto institui ainda mudanças nos procedimentos de alienação de imóveis da União.

Debate e alterações no texto
Defensores da reforma agrária afirmam que as mudanças deveriam tramitar como projeto de lei para ter mais tempo de debate e alterações no texto. Eles consideram que, da forma como está, a MP pode privilegiar a ação de grileiros (pessoas que ocupam terras ilegalmente, usando documentos falsos para comprovar a posse) e contribuir para o aumento do desmatamento de áreas preservadas.
Representantes do governo argumentam que a proposta pode desburocratizar o processo de regularização do uso de terra e imóveis da União.
Desde o fim do ano passado, a medida proposta pelo governo recebeu mais de 730 emendas, número que pode crescer até o próximo dia 20, prazo final para apresentação de sugestões ao relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Antes de ser analisada pela comissão mista de senadores e deputados, na próxima quarta-feira (19), a medida deve ser tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.
*Com informações da Agência Câmara

Fonte - Agência Brasil  17/04/2017

O Grande Ausente

Ponto de Vista

O “agora” significa mais o que acontecerá se o Senado afastar a presidente e o vice-presidente assumir, com respaldo dos deputados e partidos vitoriosos e um programa, já anunciado, de ataque ao Estado social, aos direitos dos trabalhadores, aos cortes afiados da Lava-Jato e às bandeiras dos derrotados na arena política. Serão atendidos os, no mínimo, 45 deputados “papai, mamãe, titia” que não tinham discursos nem razões a não ser as familiares.

Portogente
Por João Guilherme Vargas Netto*

foto - ilustração/Ag.Brasil

Depois dos momentosos acontecimentos dos últimos dias,com a Câmara dos Deputados em foco o tempo todo,a cobertura hoje, segunda-feira,dos jornalões de São Paulo me pareceu contida.
Há um clima de “o que acontecerá agora?” e não se refere apenas aos desdobramentos do rito do impedimento.O “agora” significa mais o que acontecerá se o Senado afastar a presidente e o vice-presidente assumir, com respaldo dos deputados e partidos vitoriosos e um programa, já anunciado, de ataque ao Estado social, aos direitos dos trabalhadores, aos cortes afiados da Lava-Jato e às bandeiras dos derrotados na arena política. Serão atendidos os, no mínimo, 45 deputados “papai, mamãe, titia” que não tinham discursos nem razões a não ser as familiares.

Como dizem os chineses, viveremos tempos interessantes.
No balanço hoje dos jornalões de São Paulo destaco a quase completa ausência da expressão sindical dos trabalhadores.
O “quase” se deve às frases publicadas de Maria Izabel Noronha da Apeoesp e de Tatiana Roque do sindicato dos professores da UFRJ, na Folha e de Natalício Bezerra, do sindicato dos taxistas de São Paulo, no Estadão.
No Valor uma página inteira destaca as reações do “mercado”, dos banqueiros, dos empresários, dos varejistas e do agronegócio, todas entusiásticas com os acontecimentos e perspectivas, mas nada do movimento sindical dos trabalhadores.
Não registro as aparições do deputado Paulo Pereira da Silva porque sua atuação tem sido marcadamente partidária, ferozmente a favor do impedimento na condução de seu partido Solidariedade, embora agindo no plenário com intervenções agressivas e provocadoras aprendidas no movimento sindical.
Apesar da ausência nos jornalões o movimento sindical continua atuante na vida real, defendendo hoje, como defendeu ontem e defenderá amanhã, a sua pauta que é corporificada na Conclat do Pacaembu, no Compromisso pelo Desenvolvimento e no Compromisso para Transformar o Brasil. Qualquer ação sindical que não leve em conta essas pautas e a defesa dos trabalhadores, condenará seu autor a atirar no próprio pé.

*João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

Fonte - Portogente  20/04/2016

Comissão na Câmara debate expansão do metrô de BH

Transportes sobre trilhos

Realizada em Brasília, a audiência contou com a participação da gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Paula Coelho da Nóbrega; do assessor da Presidência da CBTU, Flávio Mota Monteiro; do superintendente da CBTU Belo Horizonte, José Rodrigues Pinheiro Dória, do gerente de Obras Fernando de Pinho Tavares e do consultor técnico da Prefeitura de Belo Horizonte, Márcio Duarte.

CBTU

CBTU

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal realizou nesta terça-feira (6/10) audiência pública para discutir os projetos e recursos para expansão do metrô de Belo Horizonte. O requerimento foi proposto pelo deputado federal Laudívio Carvalho (PMDB-MG) para buscar esclarecimentos sobre a condição do sistema, bem como informações oficiais sobre projetos e recursos disponíveis para a expansão da malha em Minas.
Laudívio Carvalho ponderou que o Governo Federal chegou a solicitar ao Governo de Minas Gerais e às prefeituras de Belo Horizonte, Contagem e Betim, projetos que ajudariam a subsidiar a tomada de decisão e a previsão de investimentos no Plano de Aceleração ao Crescimento 2 (PAC-2) relativos ao metrô, mais ainda faltam informações sobre o tema. “O atual Governo do Estado iniciou as discussões com o objetivo de definir um modelo de projeto para o metrô, entretanto, até a presente data não existe nenhuma informação oficial a respeito do projeto, nem quanto a recursos disponíveis para a expansão”.
Realizada em Brasília, a audiência contou com a participação da gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Paula Coelho da Nóbrega; do assessor da Presidência da CBTU, Flávio Mota Monteiro; do superintendente da CBTU Belo Horizonte, José Rodrigues Pinheiro Dória, do gerente de Obras Fernando de Pinho Tavares e do consultor técnico da Prefeitura de Belo Horizonte, Márcio Duarte.
Agradecendo o autor do requerimento, o superintendente José Dória elogiou a proposta de diálogo e afirmou que mesmo com todas as dificuldades, as coisas estão acontecendo. “Depois dessa audiência, fica ainda mais claro que precisamos tirar as coisas do papel, fazê-las acontecer. E com este apoio e participação da bancada mineira, tenho certeza que estamos entrando em uma nova era,” ponderou.
No encerramento dos trabalhos, José Dória parabenizou o Sindimetro e os trabalhadores da CBTU Belo Horizonte pelo trabalho realizado e se colocou à disposição dos deputados para quaisquer informações, além de convidá-los a conhecer o atual sistema e os novos trens. “A equipe da STU-BH é sensacional e não fica devendo a ninguém. É pelo esforço desses técnicos que o metrô segue atendendo à população. A dedicação e o empenho deles movimentam o nosso metrô”.
A presidente do Sindimetro-MG, Alda Lúcia Fernandes, representou os trabalhadores mineiros durante a reunião e exibiu um vídeo que detalha o dia a dia do sistema, bem como depoimentos de populares que consideram o metrô um sistema vital para a cidade. “Estamos aqui porque eu sonho com um metrô mais humano, mais participativo que atenda toda a grandeza do povo mineiro”, afirmou Alda Fernandes em sua fala. Cerca de 90 pessoas participaram da comitiva organizada pela instituição. O plenário lotado recebeu ainda os deputados: Carlos Melles, Marcelo Álvaro Antônio, Edinho Bez, Baleia Rossi, Raquel Muniz, Tenente Lúcio e Weliton Prado.
Fonte - CBTU  08/10/2015

Proposta cria cota para material nacional na construção de ferrovias

Economia

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara de Notícias

Pelo menos 75% do material gasto com trilhos e outros componentes da malha ferroviária nacional poderão ser obrigatoriamente produzidos no Brasil. A medida está prevista no Projeto de Lei 6778/13, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).
O deputado acredita que a proposta deve estimular o crescimento do setor no País, além de ajudar a melhorar a infraestrutura de transportes nacional.
Como pode o Brasil, segundo maior produtor e exportador de minério de ferro do mundo, não ter uma fábrica de trilhos para enfrentar os problemas de logística e mobilidade que impactam no crescimento econômico e na qualidade de vida das cidades?, questionou Albuquerque.
Pelo texto, o percentual mínimo deverá ser cumprido apenas quando houver fornecedor nacional com capacidade para atender à demanda por trilhos dos trechos ferroviários. Mesmo assim, a regra só precisa ser cumprida se o preço do produto local for mais barato ou até 25% mais caro que a média dos concorrentes internacionais. Essa média será atestada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Fonte - STEFZS 19/07/2014

Royalties do petróleo para educação têm votação adiada

Royalties têm votação adiada

Guimarães diz que será preciso repaginar a base, pois do jeito que está não pode ficar 

foto - agência câmara

Brasília. Depois de cerca de cinco horas de discussão e troca de acusações, a Câmara Federal rejeitou, ontem, o projeto de lei que tinha sido aprovado pelo Senado sobre a destinação de 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde. A votação foi adiada novamente.
Os deputados ainda precisam analisar um destaque proposto pelo PMDB, que trata de um artigo que contém a destinação, para a educação e a saúde, dos recursos do Fundo Social do pré-sal. O texto do Senado propõe que 50% dos rendimentos desse fundo sejam direcionados a essas áreas, como quer o governo.
Caso o destaque seja rejeitado, prevalece o texto da Câmara, que determina o uso de 50% do capital total e não apenas dos rendimentos do fundo.
A aprovação dos substitutivos votados no Senado era um pedido do governo e foi alvo de debate polêmico durante a sessão nesta noite.
A grande divergência dos dois textos era sobre o destino de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. No projeto da Câmara - votado no dia 26 de junho - previa que 50% do capital do fundo deveria ir para educação e saúde até que sejam cumpridas as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação. Já no texto aprovado no Senado, apenas os rendimentos do fundo deveriam ser repassado.
Segundo estudo feito pela consultoria da Câmara dos Deputados, as mudanças feitas pelo Senado reduziriam em mais de R$ 170 bilhões os recursos dos royalties destinados à saúde e à educação até 2022 -de R$ 209 bilhões para R$ 97 bilhões na educação e R$ 69 bilhões para R$ 10 bilhões na saúde.
Repaginar
Logo após a rejeição dos deputados, o líder do PT na Câmara deputado José Guimarães reconheceu a derrota, como "emblemática" para o governo e afirmou que é hora de "repaginar" a base governista.
"Algo está errado, de cabeça para baixo. É preciso estabelecer nitidez política, estabelecer acordos, ter a identidade se é ou não do governo. A gente precisa dialogar. Temos que refletir para repaginar a nossa base", disse.
Fonte - Diário do Nordeste 11/07/2013