Aumento da produção de petróleo eleva em 12% arrecadação de royalties

Economia

Operação de novas plataformas da Petrobras e recordes de produção no pré-sal manterão crescimento - A Petrobras concluiu em 2013, pela primeira vez em sua história, nove plataformas em um ano. Algumas dessas unidades já começaram a operar e colaboraram para o aumento da produção petróleo e gás natural totalizando, em fevereiro, 2 milhões e 327 mil barris de óleo equivalente por dia (boed), 0,7% acima do volume produzido em janeiro de 2014

JB

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Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que a arrecadação em royalties pela União, estados e municípios foi de R$ 4,657 bilhões no primeiro trimestre de 2014, crescimento de 11,9% comparado com o último trimestre, devido ao aumento da produção de petróleo no Brasil.
A Petrobras concluiu em 2013, pela primeira vez em sua história, nove plataformas em um ano. Algumas dessas unidades já começaram a operar e colaboraram para o aumento da produção petróleo e gás natural totalizando, em fevereiro, 2 milhões e 327 mil barris de óleo equivalente por dia (boed), 0,7% acima do volume produzido em janeiro de 2014. A meta da Petrobras para 2014 é o aumento de 7,5% da produção. Ao longo do ano, mais duas plataformas serão concluídas e entrarão em operação - Cidade de Ilhabela e Cidade de Mangaratiba, ambas destinadas aos campos do pré-sal.
"Importante ressaltar que o pré-sal têm alcançado sucessivos recordes de produção. Em março, a média mensal atingiu recorde de 387 mil barris de petróleo por dia. Também no pré-sal, está localizado o maior poço produtor do Brasil, com produção diária de aproximadamente 36 mil barris de petróleo. O poço SPS-77 está ligado ao FPSO Cidade de São Paulo, no campo de Sapinhoá, e foi o primeiro poço a ser interligado a uma boia de sustentação de riser (BSR)", ressalta a Petrobras em nota.
De acordo com o Plano de Negócios e Gestão da Petrobras, em 2020 cerca de 50% da produção da companhia virá do pré-sal, o que acarretará maior arrecadação em royalties que serão destinados à saúde e educação, de acordo com a lei de distribuição de royalties dos campos do pré-sal, aprovada no ano passado.
Fonte - Jornal do Brasil  09/04/2014

Aprovação dos royalties do petróleo representa "vitória histórica", diz presidenta

Política

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

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Brasília – A aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 323/07, que destina 75% dos
recursos dos royalties do petróleo para investimentos em educação e 25% para a saúde, representou uma "vitória histórica", disse hoje (19) a presidenta Dilma Rousseff. Ela informou que vai sancionar o texto nos próximos dias "para garantir que os recursos comecem a chegar o quanto antes às creches, às escolas, aos hospitais e aos postos de saúde de todo o nosso país". A lei também destina 50% do Fundo Social para a educação.
Ao participar, nesta segunda-feira, do programa semanal Café com a Presidenta, Dilma enfatizou a importância da educação para que o Brasil entre na economia do conhecimento, dominando as invenções científicas e as aplicações tecnológicas. Ele destacou que nenhuma nação do mundo chegou ao patamar de país desenvolvido, sem investir muito em educação e ressaltou que a aprovação do texto legal está em sintonia com a vontade da sociedade brasileira.
"Nossos senadores e deputados aperfeiçoaram e votaram a proposta que sempre defendi e que meu governo enviou ao Congresso, para que as riquezas do petróleo, que são finitas e um dia acabam, sejam investidas em educação. Ao garantir esses recursos para a educação, estamos dando um passo decisivo para realizar o compromisso com o presente e com o futuro do país e deixar um grande legado às novas gerações de brasileiros e de brasileiras", disse.
Durante o programa, a presidenta explicou que os royalties são os recursos que as empresas pagam para o governo como compensação financeira pela exploração do petróleo, em terra ou no mar. De cada barril de petróleo que as empresas tiram, entre 10% a 15% são divididos entre o governo federal, os estados e os municípios. Com a nova lei, a parte dos royalties que cabe ao governo federal será gasta na educação e na saúde, o que representa R$112 bilhões a mais para financiar os dois setores nos próximos dez anos.
"Estes R$112 bilhões são apenas os recursos decorrentes do petróleo que já foi descoberto ou que já está sendo extraído. Como nós vamos continuar a descobrir e a explorar cada vez mais, este valor pode subir na medida em que vamos abrindo novas licitações, colocando novas áreas para a exploração do petróleo", disse, lembrando que em outubro o governo vai licitar o Campo de Libra, que fica no fundo do mar, a 160 quilômetros do litoral do Rio de Janeiro. Essa camada do pré-sal foi descoberta pela Petrobras em 2006 e tem produção estimada entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo.
"Só o Campo de Libra contribuirá para que o saldo do Fundo esteja entre R$ 360 bilhões e R$ 736 bilhões nos próximos 35 anos", disse, ressaltando que a lei definiu a educação básica como prioritária para a aplicação dos recursos. Dilma destacou que até 2014 o governo espera construir 6 mil creches, especialmente para crianças pobres.
Fonte - Agência Brasil  19/08/2013

Royalties do petróleo para educação têm votação adiada

Royalties têm votação adiada

Guimarães diz que será preciso repaginar a base, pois do jeito que está não pode ficar 

foto - agência câmara

Brasília. Depois de cerca de cinco horas de discussão e troca de acusações, a Câmara Federal rejeitou, ontem, o projeto de lei que tinha sido aprovado pelo Senado sobre a destinação de 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde. A votação foi adiada novamente.
Os deputados ainda precisam analisar um destaque proposto pelo PMDB, que trata de um artigo que contém a destinação, para a educação e a saúde, dos recursos do Fundo Social do pré-sal. O texto do Senado propõe que 50% dos rendimentos desse fundo sejam direcionados a essas áreas, como quer o governo.
Caso o destaque seja rejeitado, prevalece o texto da Câmara, que determina o uso de 50% do capital total e não apenas dos rendimentos do fundo.
A aprovação dos substitutivos votados no Senado era um pedido do governo e foi alvo de debate polêmico durante a sessão nesta noite.
A grande divergência dos dois textos era sobre o destino de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. No projeto da Câmara - votado no dia 26 de junho - previa que 50% do capital do fundo deveria ir para educação e saúde até que sejam cumpridas as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação. Já no texto aprovado no Senado, apenas os rendimentos do fundo deveriam ser repassado.
Segundo estudo feito pela consultoria da Câmara dos Deputados, as mudanças feitas pelo Senado reduziriam em mais de R$ 170 bilhões os recursos dos royalties destinados à saúde e à educação até 2022 -de R$ 209 bilhões para R$ 97 bilhões na educação e R$ 69 bilhões para R$ 10 bilhões na saúde.
Repaginar
Logo após a rejeição dos deputados, o líder do PT na Câmara deputado José Guimarães reconheceu a derrota, como "emblemática" para o governo e afirmou que é hora de "repaginar" a base governista.
"Algo está errado, de cabeça para baixo. É preciso estabelecer nitidez política, estabelecer acordos, ter a identidade se é ou não do governo. A gente precisa dialogar. Temos que refletir para repaginar a nossa base", disse.
Fonte - Diário do Nordeste 11/07/2013

Estados não produtores de petróleo derrubam veto e garantem fatia maior dos royalties

Karine Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Parlamentares de estados não produtores de petróleo conseguiram derrubar o veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. Segundo a Mesa Diretora do Congresso, dos 63 senadores presentes, 54 votaram pela rejeição de todos os 142 dispositivos vetados.
Na Câmara, com o quórum de 405 deputados, os itens derrubados com menos votos receberam 349 manifestações pela rejeição. Já o dispositivo que recebeu mais votos pela derrubada teve 354 manifestações contrárias.
Foram quase cinco horas de debates e discussões acaloradas no plenário. Embora reconhecessem que não tinham votos suficientes para manter os vetos, deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espirito Santo protestaram durante toda a sessão. Eles obstruíram os trabalhos com a apresentação de requerimentos e questões de ordem para retardar a votação.
O resultado oficial vai ser proclamado ainda hoje (8) pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a parte rejeitada vai à promulgação.
Em novembro do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff vetou itens do projeto de lei que mudou a distribuição dos royalties da exploração de petróleo. A proposta aprovada pelo Congresso reduziu de 26,25% para 20% a arrecadação dos estados produtores e garantiu aos estados e municípios não produtores – que recebiam apenas 1,76% dos royalties do petróleo – uma fatia maior dos recursos.
Com a nova regra, os produtores calculam perdas que variam entre R$ 3 milhões e R$ 5 milhões já este ano. Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao estado como forma de compensação pelo uso de recurso natural.
Fonte - Agência Brasil  07/03/2013