Passo para trás

Ponto de Vista  🔍

A volta às bases é hoje necessária para a exigência de um controle sanitário mais estrito com protocolos rígidos articulados com as empresas e supervisionados pelos sindicatos e os agentes de saúde. Salvar vidas de trabalhadores na produção fabril é a primeira tarefa sindical relevante desta volta (mesmo virtual) às bases.

João Guilherme Vargas Netto* - Portogente

João G.Vargas Netto

Levando em conta o pandemônio na vida dos brasileiros e modificando um dito leninista quero recomendar às direções sindicais, em particular do setor industrial, que deem um passo para trás em direção às suas bases; menos Brasília e menos lives entre si e mais o próprio quintal e o acesso aos trabalhadores.
Preocupa-me a situação nas empresas fabris onde os trabalhadores formais – associados ou não ao sindicato – enfrentam hoje dificuldades sem precedentes no curso da produção.
A doença entrou nas fábricas em uma escala nova que chega a desorganizar e paralisar a produção nas pequenas e médias.
Tomemos o exemplo do oeste do Paraná onde a infecção maciça nos trabalhadores em frigoríficos espraiou-se por toda a sociedade e fez com que inúmeras cidades passassem a ser, no estado, os polos da doença com contaminações e mortes e as empresas encerrassem suas atividades.
A volta às bases é hoje necessária para a exigência de um controle sanitário mais estrito com protocolos rígidos articulados com as empresas e supervisionados pelos sindicatos e os agentes de saúde. Salvar vidas de trabalhadores na produção fabril é a primeira tarefa sindical relevante desta volta (mesmo virtual) às bases.
A segunda motivação forte para a volta às bases é a defesa do emprego. Em um primeiro momento, mas com perdas evidentes, a MP 936 serviu a este objetivo. Atualmente, mesmo com a sanção presidencial com vetos da conversão em lei da medida provisória, pouca ou nenhuma vantagem adviria se não houver imediatamente a prorrogação dos prazos de vigência das suspensões ou reduções de salários e jornadas com manutenção dos empregos.
Os sindicatos precisam agir localmente para garantir ao máximo os empregos que se encontram ameaçados pelo avanço da depressão econômica e pelo egoísmo estratégico das empresas.
A volta efetiva às bases procura também defender todos os direitos dos trabalhadores – em particular os direitos sindicais. Se a presença do sindicato não for efetiva e eficiente, mesmo por meios virtuais, em pouco tempo o pandemônio causado pela pandemia fará que a nossa direção retroceda não um passo, mas uma distância a perder de vista.

* Analista político

Fonte - Portogente 10/07/2020

STF: acordos de redução de salários devem passar por sindicatos

Trabalho/Economia  👷

No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos.Na decisão, o ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da Medida Provisória 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia. 

Por André Richter
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (6) que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no caso de redução de salários e de jornada de trabalho. Na decisão, o ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da Medida Provisória 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia.
No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos das negociações individuais.
“O afastamento dos sindicatos de negociações, entre empregadores e empregados, com o potencial de causar sensíveis prejuízos a estes últimos, contraria a própria lógica subjacente ao Direito do Trabalho, que parte da premissa da desigualdade estrutural entre os dois polos da relação laboral”, decidiu.
Na ação, a Rede contestou a legalidade do artigo da MP que definiu que os “acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária do contrato de trabalho deverão ser comunicados pelos empregadores ao respectivo sindicato laboral, no prazo de até dez dias corridos, contado da data de sua celebração”.
Na decisão, Lewandowski acrescentou que, após ser comunicado sobre o acordo individual, o sindicato poderá propor a negociação coletiva. Em caso de inércia, fica mantido o acordo individual.
Pela MP, o empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito a receber seguro-desemprego.

Fonte - Agência Brasil  06/04/2020

Trancos e barrancos

Ponto de Vista  🔍

As direções sindicais, dos aposentados e dos partidos de oposição nem denunciaram o arrocho do salário mínimo nem condenaram o descalabro nos serviços do INSS, muito menos tomaram qualquer iniciativa de protesto e de solidariedade aos trabalhadores e ao povo. Assistiram a tudo “bestializadas”, na linguagem republicana de Aristides Lobo.

João Guilherme Vargas Netto* - Portogente

João G.Vargas Neto

Para evitar que se repita mais vezes durante o ano o erro que as direções sindicais, dos aposentados e dos partidos de oposição cometeram nestes dias de janeiro é preciso que se critique, com ênfase, a clamorosa manifestação de insensibilidade frente às agruras dos trabalhadores e do povo e a facilidade com que a geringonça de Bolsonaro avança com o silêncio obsequioso delas.
Refiro-me ao reajuste do salário mínimo e às filas e desatendimento do INSS que não mereceram nenhuma crítica nem provocaram indignação dos dirigentes, exceto uma frase no jornal e um artigo em rede social.
No último dia de 2019 o governo editou a MP 916 com o novo valor do salário mínimo. Na pressa e com a intenção de não garantir aumento real aplicou um índice de inflação que não incorporava dezembro; quando este foi conhecido (com o repique do preço da carne) o valor do salário mínimo nem teve ganho real nem mesmo repôs a perda inflacionária. O salário mínimo foi arrochado pela primeira vez em muitos anos.
O escândalo tornou-se evidente com a ampla repercussão na mídia porque os reajustes de todos os benefícios previdenciários superiores ao salário mínimo foram corrigidos legalmente com a inflação cheia do ano, acima da correção do mínimo.
O governo cogita resolver o problema e contornar o escândalo com a edição de uma nova MP com a correção plena da inflação a partir de fevereiro, mas sem ganho real. A geringonça em funcionamento.
Desde o último trimestre de 2019 por determinação governamental e responsabilidade pessoal de Rogério Marinho todos os serviços do INSS sofreram uma paralisação programada, agravada pela falta de pessoal e pelo aumento de demanda antes da vigência das novas regras previdenciárias. Isto ocasionou neste início de ano filas monstruosas e atrasos nos benefícios, com ampla repercussão na mídia.
O governo pretende contratar sete mil militares da reserva para trabalhar nos postos de atendimento como quebra-galhos e garotos propaganda; a fila para os escolhidos deve ser também quilométrica porque ganharão 30% de acréscimo nos seus proventos. Mas uma vez, a geringonça.
As direções sindicais, dos aposentados e dos partidos de oposição nem denunciaram o arrocho do salário mínimo nem condenaram o descalabro nos serviços do INSS, muito menos tomaram qualquer iniciativa de protesto e de solidariedade aos trabalhadores e ao povo. Assistiram a tudo “bestializadas”, na linguagem republicana de Aristides Lobo.
Assim, com a irrelevância das direções sindicais, dos aposentados e dos partidos de oposição, a geringonça de Bolsonaro avança aos trancos e barrancos.

* Analista e consultor político e sindical

Fonte - Portogente  20/01/2020

Trincheiras e tiros

Ponto de Vista  🔍

O empresariado está acicatado pela lei celerada, ávido para tirar o couro dos trabalhadores e aleijar o movimento sindical.Não é necessariamente a mera aplicação da lei, mas o clima feroz que ela engendra, o que explica que em um caso seja cortado o vale-refeição, em outro não se pague a PLR acordada no ano passado e em outro ainda as recentes contratações de uma empresa moderna tenham um padrão salarial inferior ao dos próprios terceirizados da empresa. E em todos os casos persiste o ódio aos sindicatos.

João Guilherme Vargas Netto - Portogente

João.G.Vargas Neto

Neste período da vida sindical a luta transfere-se para as trincheiras nas empresas sem os holofotes da grande mídia, o que valoriza a imprensa sindical.
Tem toda a ferocidade da resistência contra as investidas para a aplicação da lei celerada e contra a fúria regressiva que a própria existência da lei estimula.
João Franzin me lembrou uma passagem de uma entrevista de Clarice Lispector em que ela argumentava que dos oito tiros que mataram um bandido executado pela polícia um só foi fatal e os outros sete foram disparados pela “vontade de matar”.
O empresariado está acicatado pela lei celerada, ávido para tirar o couro dos trabalhadores e aleijar o movimento sindical.
Não é necessariamente a mera aplicação da lei, mas o clima feroz que ela engendra, o que explica que em um caso seja cortado o vale-refeição, em outro não se pague a PLR acordada no ano passado e em outro ainda as recentes contratações de uma empresa moderna tenham um padrão salarial inferior ao dos próprios terceirizados da empresa. E em todos os casos persiste o ódio aos sindicatos.
Para a luta nas trincheiras a primeira e primordial pergunta a ser feita ao dirigente é: Qual o principal ataque insuflado pela lei celerada aos trabalhadores da base representada?
A resposta a esta pergunta pressupõe obviamente a descida às bases para, junto com elas, resistir à lei e às investidas regressivas. E, irmanados nas trincheiras, conseguir sindicalizações e ressindicalizações e a aprovação de recursos para o sindicato.
Como falei em trincheiras e tiros não abandono as metáforas guerreiras. É preciso garantir o terreno de luta que é o nosso, o das empresas e locais de trabalho, sem o qual quaisquer outras veleidades significam nada ou muito pouca coisa.

*João Guilherme Vargas Netto, consultor e analista político

Fonte - Portogente  05/03/2018

Bloqueios e atos de protesto marcam greve contra reformas do governo federal

Política  👀

As centrais sindicais e movimentos sociais convocaram uma greve geral para hoje. O governo federal argumenta que as reformas são necessárias para o ajuste fiscal das contas públicas, retomada do crescimento da economia e geração de empregos. 

Da Agência Brasil

foto - ilustração

Em diversas cidades do país foram registrado bloqueios de vias e atos de protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista. As centrais sindicais e movimentos sociais convocaram uma greve geral para hoje. O governo federal argumenta que as reformas são necessárias para o ajuste fiscal das contas públicas, retomada do crescimento da economia e geração de empregos.

São Paulo
Na capital paulista, ônibus e metrô estão funcionando, pois os rodoviários e metroviários não aderiram à greve. No começo da manhã, manifestantes bloquearam parcialmente vias da cidade, como Avenida Washington Luís, e pontos de rodovias entre elas a Rodovia Régis Bittencourt, próximos à entrada da capital paulista. De acordo com a prefeitura, o trânsito flui normalmente.
Pouco antes das 8h, manifestantes ocuparam o saguão do Aeroporto de Congonhas e promoveram um ato de protesto. Não foram registrados atrasos nos embarques e desembarques de passageiros por causa da manifestação.
Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), bancários, professores, petroleiros e profissionais da saúde devem aderir à greve.

Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, as estações do metrô, barcas, trens urbanos, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e ônibus funcionam normalmente. O mesmo ocorre nos aeroportos Santos Dumont, na região central da cidade, e no Aeroporto Internacional do Rio/Galeão, na Ilha do Governador. As agências bancárias da Caixa Econômica e do Banco do Brasil estão fechadas. Os caixas eletrônicos estão funcionando.
Manifestantes bloquearam vias e rodovias. A cidade está em estágio de atenção, desde as 6h20, por causa dos bloqueios e retenção no trânsito, o que significa que um ou mais incidentes estão atrapalhando a mobilidade em uma região.
No momento, manifestantes se concentram na Rua Pinheiro Machado, altura do Palácio Guanabara, sede do governo estadual, e também na Rua das Laranjeiras. O ato é acompanhado pela Polícia Militar, mas não provoca problemas no trânsito. As vias estão liberadas ao tráfego de veículos. Há também interdição parcial na Avenida Rodrigues Alves, zona portuária do Rio, em frente ao Hospital dos Servidores do Estado.
O tráfego está normal na Avenida Brasil, que teve problemas no trânsito pela manhã devido a interdições provocadas por manifestantes. A Avenida Brasil é a principal via expressa do Rio, ligando a zona portuária da cidade às zonas norte e oeste, e faz confluência com as rodovias Presidente Dutra e Rio Juiz de Fora.
Está previsto um ato no centro do Rio no fim do dia. O prefeito Marcelo Crivella avalia que a cidade está operando dentro da normalidade.

Distrito Federal
Os ônibus e trens do metrô estão parados. A Justiça Federal determinou que, no mínimo, 30% da frota dos dois meios de transporte sejam mantidos em circulação. Se a medida não for cumprida, será aplicada multa de R$ 2 milhões para cada sindicato.
As agências bancárias também estão fechadas e só terminais de autoatendimento funcionam.
A Esplanada dos Ministérios está fechada para circulação de veículos. A interdição começa na Rodoviária do Plano Piloto, sentido Palácio do Planalto.
Policiais militares montaram cordões de revista nos acessos de pedestres à área para impedir a entrada de manifestantes com paus, pedras, barras de ferro ou qualquer material que possa ser usado como arma.
Além de 2.600 policiais militares na área central da cidade, 400 homens da Força Nacional estão, desde as 5h, fazendo a segurança patrimonial dos ministérios. Na greve geral de 28 de abril, vários prédios foram alvo de vandalismo. A operação seguirá até o fim da manifestação, que têm expectativa de público, segundo a Polícia Militar, de 5 mil pessoas.

Sergipe
Na capital e região metropolitana, 40 categorias aderiram à greve geral, segundo centrais sindicais. O comércio funciona normalmente no centro de Aracaju (SE), mas os mercados municipais não abriram.
Três pessoas foram detidas no início da manhã. De acordo com a Polícia Militar, eles se preparavam para fechar a ponte que liga Aracaju à cidade de Nossa Senhora do Socorro, na região metropolitana. Com os manifestantes foram apreendidos cerca de 20 pneus e três litros de gasolina.
Será realizada uma caminhada no centro da capital.

Pernambuco
Apesar de não aderirem oficialmente à greve geral, os rodoviários realizaram uma manifestação no centro do Recife, estacionando os ônibus em uma das principais avenidas da cidade, o que afetou o trânsito. Já os metroviários paralisaram totalmente as atividades e apenas a linha centro do metrô está funcionando somente nos horários de pico.
Foram registrados bloqueios em rodovias e vias na região metropolitana, como o acesso ao município de Jaboatão dos Guararapes.

Paraná
Adesão dos trabalhadores é parcial em Curitiba. Motoristas e cobradores de ônibus e garis estão trabalhando. Os petroleiros aderiram parcialmente à greve. A categoria manteve a paralisação até as 9h e, depois, iniciou o trabalho.
Já os bancários, vigilantes e profissionais da educação estão em greve. O Hospital de Clínicas, ligado à Universidade Federal do Paraná, está fechado. Estão previstos atos de mobilização durante a tarde.

Minas Gerais
Em Belo Horizonte, os professores e os metroviários aderiram ao movimento de paralisação. Na capital mineira, as estações do metrô estão fechadas.
Já a adesão dos bancários e profissionais de saúde é parcial. De acordo com o sindicato dos bancários do estado, algumas agências bancárias irão abrir com quadro de funcionários reduzido.
Manifestantes fizeram pela manhã atos de protesto no centro da cidade, e chegaram a interditar algumas vias. O trânsito já está liberado.

Acre
Em Boa Vista, manifestantes bloquearam duas das principais avenidas da cidade, que foram liberadas às 9h, quando os manifestantes se dirigiram em carreata para o centro cívico da capital.
Hoje foi decretado ponto facultativo pelo governo estadual e municipal por causa do feriado municipal de São Pedro, que foi ontem (29). Com isso, os serviços públicos não foram afetados pela greve.

Fonte - Agência Brasil  30/06/2017

Inteligência e determinação

Ponto de Vista  🔍

Ambas as iniciativas garantem a pressão do movimento sindical e dos seus aliados (CNBB, OAB, OIT, judiciário, juventude e movimentos sociais) contra as “deformas” e interferem no arranjo das forças políticas nas duas casas do Congresso, dispostas a votar (com restrições) os projetos do governo e de seus líderes e relatores.

João Guilherme Vargas Netto*

foto - ilustração

É preciso dar a maior força à vigília sindical no Congresso, no dia 17 de maio e à marcha à Brasília, do dia 24.
Ambas as iniciativas garantem a pressão do movimento sindical e dos seus aliados (CNBB, OAB, OIT, judiciário, juventude e movimentos sociais) contra as “deformas” e interferem no arranjo das forças políticas nas duas casas do Congresso, dispostas a votar (com restrições) os projetos do governo e de seus líderes e relatores.
Esta pressão repercute a vitória da greve geral de 28 de abril e leva em conta as situações específicas no Senado e na Câmara, às voltas, respectivamente, com as “deformas” trabalhista e previdenciária e com um cronograma apertado.
O Congresso Nacional representa hoje o principal ponto de apoio do governo Temer com sua correlação de forças muito desfavorável aos trabalhadores e à sua resistência, mas com contradições internas muito fortes (além do antagonismo entre base de apoio e oposição).
O outro ponto de apoio forte do governo é o mercado, com suas exigências neoliberais fundamentalistas e a mídia, que repercute e amplifica tais imperativos.
A pressão no Congresso leva em conta essa dupla dependência, mas atende principalmente às expectativas da base sindical, dos trabalhadores e dos aliados e conforta a resistência oposicionista.
No Senado, o governo e suas lideranças acenam com um acordo em que os senadores, aprovando literalmente o texto já aprovado pela Câmara, façam vitoriosa a “deforma” trabalhista que seria, em seguida, modificada em vários pontos por meio de vetos presidenciais e com a edição de medida provisória.
É um Frankenstein de bom tamanho, contestado até mesmo pelos tucanos, mas que se ficar de pé garantirá ao governo o cumprimento quase completo daquilo que um neoliberal alucinado (o deputado Marinho) conseguiu que a Câmara aprovasse, até mesmo com o fim do imposto sindical.
O êxito dessa manobra no Senado daria força para que o governo, na Câmara, na “deforma” previdenciária que exige quórum qualificado, arrebanhasse os, no mínimo, 308 votos necessários. Paralelamente, o governo tem premiado os submissos e punido os resistentes e faz propaganda a rodo em seus 100 dias, mesmo com a popularidade baixíssima, escândalos, ridículos e isolamento.
É para enfrentar essa situação nestes terrenos desfavoráveis que o movimento sindical deve privilegiar sua pressão unitária, exercida com conhecimento de causa, com inteligência e determinação.

*João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

Fonte - Portogente  16/05/2017

Fogueira social

Ponto de Vista  🔍

Os trabalhadores foram derrotados porque, se mantida a letra do aprovado, perderão salário, terão jornadas aumentadas, duração e validade de contratos diminuídas e sofrerão mais acidentes de trabalho sem que vejam aumentar em um só homem ou em uma só mulher o número de empregos.

João Guilherme Vargas Netto - Portogente

foto - ilustração

A maioria, não tão expressiva, dos deputados federais impôs na noite de quarta-feira passada uma derrota fragorosa aos trabalhadores, à sociedade e a si própria. Acaudilhados pela presidência da casa esses deputados aprovaram a terceirização irrestrita nas relações do trabalho e agiram como macacos em loja de louça.
Os trabalhadores foram derrotados porque, se mantida a letra do aprovado, perderão salário, terão jornadas aumentadas, duração e validade de contratos diminuídas e sofrerão mais acidentes de trabalho sem que vejam aumentar em um só homem ou em uma só mulher o número de empregos. Sua representação sindical ficará anarquizada e isto, mesmo no coração do sistema produtivo.
A sociedade foi derrotada porque o trambolho aprovado (cuja origem remonta aos anos FHC e a preocupações rurais) é um retrocesso histórico, é regressivo em sua essência e cria a mais completa insegurança social e jurídica; reinstala-se nas mentes do povo “o pavor nacional do dia de amanhã”, até mesmo na mente dos gestores dos cofres públicos e da classe média.
E foi uma derrota para os próprios deputados que votaram “sim” e que pretendem garantir seus cargos e carreiras nas eleições de 2018 (já assombrados por listas de denúncia, corrupção, escassez de financiamento e descrédito geral) porque seus nomes serão martelados como traidores em milhões de cartazes e panfletos que já começaram, aqui em São Paulo, a ser divulgados pelo sindicato dos metalúrgicos. Se há milhões de desempregados a eles se somarão os traíras.
Embora derrotado, o movimento sindical demonstrou sua relevância e agiu, de modo unitário, para barrar o desvario e continua agindo para impedir a consumação da catástrofe. Fortalecido pelas manifestações do dia 15 de março e reagrupado pretende atacar em várias frentes de luta, todas tendo como base a mobilização de milhões de trabalhadores.
Não se pode descartar a realização de uma greve geral de resistência, embora esta – assim como um gol em uma partida de futebol – não possa ser prevista com certeza para tal ou qual momento da luta com grande antecipação.
A derrota infligida a tantos pela maioria, não tão expressiva dos deputados federais, jogou lenha na fogueira social.

*João Guilherme Vargas Netto é analista político e consultor sindical

Fonte - Portogente  27/03/2017

Desligamentos na Embraer mostram gravidade do mercado de trabalho no país,diz sindicato

Economia

A Embraer concluiu na quinta-feira, 5, o prazo de adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV), que foi assinado por 1.470 trabalhadores, quase a metade formada por metalúrgicos. O total equivale a pouco mais de 10% da força de trabalho da empresa, que pretende economizar US$ 200 milhões por ano com as dispensas.

Sputnik

Sputnik

Os funcionários que aderiram ao PDV vão receber um abono equivalente a 40% do salário nominal proporcional ao tempo na empresa, seis meses de plano de saúde e odontológico e apoio em programas de palestras e workshops de qualificação. Além da sede em São José dos Campos (SP), a empresa tem fábricas em Taubaté, Sorocaba, Botucatu e Gavião Peixoto, todas em São Paulo. A Embraer anunciou também que vai conceder férias coletivas a partir de outubro para o pessoal das fábricas instaladas no Brasil. A medida é justificada pela empresa pela necessidade de adequar a produção à desaceleração da demanda. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, as férias coletivas englobam funcionários dos setores de aviação executiva e comercial. Na executiva, o período vai de 24 de outubro a 22 de novembro, enquanto na comercial, o período será de 7 de novembro a 6 de dezembro.
No último trimestre, a Embraer contabiliza prejuízo de R$ 337,3 milhões, após um resultado positivo de R$ 399,6 milhões obtidos em igual período do ano passado. Com o corte nas estimativas de entrega de aviões comerciais, a previsão de receitas líquidas neste ano baixou para algo em torno de US$ 1,7 bilhão, ante previsão anterior de quase US$ 1,9 bilhão.
Para o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Herbert Claros, o total de pessoas que aderiu ao PDV reflete a gravidade da situação do emprego no país. "São 1.470 famílias no mês de outubro desempregadas, com benefícios que vão receber, mas que sabemos que não substituem o fundamental, que é o emprego do trabalhador. São US$ 200 milhões que ela (Embraer) quer economizar. Somos contra exatamente por isso. Esse valor que ela quer economizar é o mesmo que ela provisionou para pagar um caso de corrupção em que ela está sendo acusada (a venda de aviões SuperTucanos à República Dominicana). Como uma entidade que defende os trabalhadores, não podemos ser favoráveis que a empresa jogue nas costas dos trabalhadores um problema administrativo dela." Claros diz que a expectativa dos trabalhadores é de mudança neste cenário, mas admite que o cenário à frente é de muitas dificuldades. "Estamos muito preocupados porque o governo está usando esse discurso de crise e situação de emprego para fazer reforma trabalhista e previdenciária. Somos contrários a esse discurso que precisa flexibilizar e gerar empregos. A situação da economia do país foi causada pelo próprio governo e pelas empresas que sugaram todo o patrimônio público nos últimos períodos, exploraram os trabalhadores, sustentaram sua matrizes e agora têm outras prioridades", diz o sindicalista, lembrando que os metalúrgicos do Estado de São Paulo estão se articulando com os de outros estados para convocar uma greve geral da categoria no próximo dia 29. A situação da Embraer é um dos muitos casos que reflete a crise que a indústria brasileira enfrenta desde o início do ano, na construção civil, nas montadoras de veículos e em praticamente todos os demais setores. Levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) revela que a indústria paulista fechou 11 mil postos de trabalho só em agosto, um recuo de 0,4% em relação a julho. A federação prevê que de janeiro até dezembro serão fechadas 165 mil vagas no estado, que se somarão as 235 mil fechadas no ano passado. Conforme a pesquisa, dos 22 setores industriais 16 (73%) registraram queda do nível de emprego, com destaque para produtos de metal, produtos alimentícios e produtos de borracha e de material plástico. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a Fiesp projeta queda de 3% neste ano e alta de 0,9% para 2017.

Fonte - Sputnik  16/09/2016

O cachorro e as pulgas

Ponto de Vista

Uma coisa é o pensamento único (qualquer que ele seja),outra coisa é o pensamento correto,com premissas reais baseadas no interesse e consequências lógicas.É válido para todos.Para que o movimento sindical enfrente com unidade e êxito as difíceis provas pelas quais passará,é indispensável conhecer bem a situação (da sociedade,da economia,de suas bases),ter firmeza na resistência a retrocessos,saber reivindicar e negociar com perspicácia e habilidade e desmascarar as artimanhas dos adversários

João Guilherme Vargas Netto* - Portogente

foto - ilustração/sindicatoassis

A impossível unidade ideológica no movimento sindical não deve impedi-lo de pensar bem, com correção. Uma coisa é o pensamento único (qualquer que ele seja), outra coisa é o pensamento correto, com premissas reais baseadas no interesse e consequências lógicas. É válido para todos.
Para que o movimento sindical enfrente com unidade e êxito as difíceis provas pelas quais passará, é indispensável conhecer bem a situação (da sociedade, da economia, de suas bases), ter firmeza na resistência a retrocessos, saber reivindicar e negociar com perspicácia e habilidade e desmascarar as artimanhas dos adversários.
Tomemos como exemplo a pretensa reforma trabalhista que pode ser sintetizada no lema do negociado prevalecendo sobre o legislado, como querem os empresários, seus ideólogos e propagandistas.
A investida deles contra a CLT arrola uma série de pequenos problemas (para eles, os exploradores) cuja listagem procura induzir a sensação folclórica de travamento ou de atraso – a mosca na sopa – para, num passe de mágica, apontar a solução ideal: sua abolição ou mudanças radicais, com alterações que vão muito além dos pequenos problemas apontados. Tudo isso vem embrulhado em um papel já usado, a livre negociação entre as partes atomizadas: panela de ferro e panela de barro.
A CLT, ao longo dos seus mais de 70 anos, já experimentou mudanças significativas. Algumas, progressistas, incorporaram conquistas resultantes de lutas que atravessaram décadas – o décimo-terceiro salário, por exemplo. Outras, regressistas, foram resultados da pressão ditatorial – o fim da estabilidade e o FGTS.
Vários artigos caíram ou foram modificados por exigência da Constituição de 1988.
Mais recentemente, sob a onda neoliberal, vieram os contratos com prazo determinado e o banco de horas cujos resultados efetivos para o trabalhador deixam a desejar. (Tudo isso me ensinou o dr. Arouca)
Se há pontos a serem aperfeiçoados, se há disfunções a serem sanadas, aplique-se a experiência histórica de mudanças pontuais, preservando-se o essencial, ou seja, o caráter abertamente protetor do trabalho e do trabalhador da CLT.
A tática dos empresários e de seus ideólogos e propagandistas corresponde a matar o cachorro sob o pretexto de combater as pulgas.

*João Guilherme Vargas Netto é consultor sindical

Fonte - Portogente  24/08/2016

O Grande Ausente

Ponto de Vista

O “agora” significa mais o que acontecerá se o Senado afastar a presidente e o vice-presidente assumir, com respaldo dos deputados e partidos vitoriosos e um programa, já anunciado, de ataque ao Estado social, aos direitos dos trabalhadores, aos cortes afiados da Lava-Jato e às bandeiras dos derrotados na arena política. Serão atendidos os, no mínimo, 45 deputados “papai, mamãe, titia” que não tinham discursos nem razões a não ser as familiares.

Portogente
Por João Guilherme Vargas Netto*

foto - ilustração/Ag.Brasil

Depois dos momentosos acontecimentos dos últimos dias,com a Câmara dos Deputados em foco o tempo todo,a cobertura hoje, segunda-feira,dos jornalões de São Paulo me pareceu contida.
Há um clima de “o que acontecerá agora?” e não se refere apenas aos desdobramentos do rito do impedimento.O “agora” significa mais o que acontecerá se o Senado afastar a presidente e o vice-presidente assumir, com respaldo dos deputados e partidos vitoriosos e um programa, já anunciado, de ataque ao Estado social, aos direitos dos trabalhadores, aos cortes afiados da Lava-Jato e às bandeiras dos derrotados na arena política. Serão atendidos os, no mínimo, 45 deputados “papai, mamãe, titia” que não tinham discursos nem razões a não ser as familiares.

Como dizem os chineses, viveremos tempos interessantes.
No balanço hoje dos jornalões de São Paulo destaco a quase completa ausência da expressão sindical dos trabalhadores.
O “quase” se deve às frases publicadas de Maria Izabel Noronha da Apeoesp e de Tatiana Roque do sindicato dos professores da UFRJ, na Folha e de Natalício Bezerra, do sindicato dos taxistas de São Paulo, no Estadão.
No Valor uma página inteira destaca as reações do “mercado”, dos banqueiros, dos empresários, dos varejistas e do agronegócio, todas entusiásticas com os acontecimentos e perspectivas, mas nada do movimento sindical dos trabalhadores.
Não registro as aparições do deputado Paulo Pereira da Silva porque sua atuação tem sido marcadamente partidária, ferozmente a favor do impedimento na condução de seu partido Solidariedade, embora agindo no plenário com intervenções agressivas e provocadoras aprendidas no movimento sindical.
Apesar da ausência nos jornalões o movimento sindical continua atuante na vida real, defendendo hoje, como defendeu ontem e defenderá amanhã, a sua pauta que é corporificada na Conclat do Pacaembu, no Compromisso pelo Desenvolvimento e no Compromisso para Transformar o Brasil. Qualquer ação sindical que não leve em conta essas pautas e a defesa dos trabalhadores, condenará seu autor a atirar no próprio pé.

*João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

Fonte - Portogente  20/04/2016

Presidente da CBTU afirma aos sindicatos que vai lutar pela continuidade da Companhia

Transportes sobre trilhos

“Tenho declarado publicamente a minha posição contrária a essa cessão e até o momento não há nada de concreto nesse sentido”, afirmou o presidente. Marco Fireman salientou ainda o esforço que a CBTU vem fazendo para modificar a Lei 8693, de agosto de 1993, que prevê a transferência da exploração de todos os serviços de transporte a cargo da CBTU e, consequentemente, a extinção da Companhia. 

CBTU

foto - ilustração

Em reunião com representantes dos sindicatos do setor metroferroviário, o Presidente da CBTU, Marco Fireman, assegurou que não vai ceder nenhuma unidade regional da CBTU para governos estaduais ou municipais. A declaração tranqüilizou os sindicatos, principalmente o de Belo Horizonte, que apresentaram como um dos principais temas da pauta da reunião a descentralização da Companhia.
“Tenho declarado publicamente a minha posição contrária a essa cessão e até o momento não há nada de concreto nesse sentido”, afirmou o presidente. Marco Fireman salientou ainda o esforço que a CBTU vem fazendo para modificar a Lei 8693, de agosto de 1993, que prevê a transferência da exploração de todos os serviços de transporte a cargo da CBTU e, consequentemente, a extinção da Companhia. O presidente também ressaltou que a perpetuação da CBTU consiste em um enorme desafio e afirmou que os sindicatos são fundamentais na busca dessa conquista.
Na reunião, o presidente colocou-se disponível para um diálogo franco e aberto com os sindicatos e disse acreditar que há convergência na maioria dos assuntos tratados. Além da descentralização, foram debatidos temas como segurança nas estações e nos trens, revisão do Plano de Emprego e Salários (PES), Plano de Desligamento Incentivado (PDI), paridade e a questão com a Refer.
O tema ‘segurança’ é mais preocupante no Recife, onde ultimamente vem ocorrendo muitos assaltos e até mesmo homicídios. O presidente mencionou como referência o metrô de Belo Horizonte, considerado o mais seguro do país, e disse que deve reproduzir esse modelo de segurança nas demais STUs. “O sistema de BH é muito eficiente em sua aparelhagem, abordagem, monitoramento e treinamento dos profissionais”, afirmou.
Sobre o PES, o presidente explicou que o processo de revisão do plano foi retomado após a resolução de algumas questões de ordem burocrática. Uma nova proposta deve ser apresentada em maio deste ano. Em relação à paridade, Marco Fireman garantiu apoio para que a CBTU volte a ter o comando da gestão da complementação das aposentadorias e pensões dos empregados da Companhia. Na ocasião, o presidente afirmou, também, que o PDI está pronto e deverá apresentá-lo aos sindicatos em breve.
No tocante à Refer, esclareceu aos presentes a situação da CBTU. “A Refer conseguiu, por meio de tutela antecipada, que fossem pagos R$ 7,5 milhões mensais referentes à dívida que contraímos. Se esse montante for retirado do nosso caixa, a CBTU paralisa suas operações, o que pode fortalecer a intenção de dissolver a Companhia. Estamos atuando judicialmente para reverter essa situação”, disse.
Além do presidente e de representantes de sete sindicatos e duas federações, participaram da reunião a chefe de gabinete, Renata Teti; a Gerente Geral da Gestão de Recursos Humanos (Gareh), Alexandra Marques, e Hernadez Herédia, representando a Gajur.

Fonte - ABIFER  07/03/2016

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