Ambas as iniciativas garantem a pressão do movimento sindical e dos seus aliados (CNBB, OAB, OIT, judiciário, juventude e movimentos sociais) contra as “deformas” e interferem no arranjo das forças políticas nas duas casas do Congresso, dispostas a votar (com restrições) os projetos do governo e de seus líderes e relatores.
João Guilherme Vargas Netto*
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Ambas as iniciativas garantem a pressão do movimento sindical e dos seus aliados (CNBB, OAB, OIT, judiciário, juventude e movimentos sociais) contra as “deformas” e interferem no arranjo das forças políticas nas duas casas do Congresso, dispostas a votar (com restrições) os projetos do governo e de seus líderes e relatores.
Esta pressão repercute a vitória da greve geral de 28 de abril e leva em conta as situações específicas no Senado e na Câmara, às voltas, respectivamente, com as “deformas” trabalhista e previdenciária e com um cronograma apertado.
O Congresso Nacional representa hoje o principal ponto de apoio do governo Temer com sua correlação de forças muito desfavorável aos trabalhadores e à sua resistência, mas com contradições internas muito fortes (além do antagonismo entre base de apoio e oposição).
O outro ponto de apoio forte do governo é o mercado, com suas exigências neoliberais fundamentalistas e a mídia, que repercute e amplifica tais imperativos.
A pressão no Congresso leva em conta essa dupla dependência, mas atende principalmente às expectativas da base sindical, dos trabalhadores e dos aliados e conforta a resistência oposicionista.
No Senado, o governo e suas lideranças acenam com um acordo em que os senadores, aprovando literalmente o texto já aprovado pela Câmara, façam vitoriosa a “deforma” trabalhista que seria, em seguida, modificada em vários pontos por meio de vetos presidenciais e com a edição de medida provisória.
É um Frankenstein de bom tamanho, contestado até mesmo pelos tucanos, mas que se ficar de pé garantirá ao governo o cumprimento quase completo daquilo que um neoliberal alucinado (o deputado Marinho) conseguiu que a Câmara aprovasse, até mesmo com o fim do imposto sindical.
O êxito dessa manobra no Senado daria força para que o governo, na Câmara, na “deforma” previdenciária que exige quórum qualificado, arrebanhasse os, no mínimo, 308 votos necessários. Paralelamente, o governo tem premiado os submissos e punido os resistentes e faz propaganda a rodo em seus 100 dias, mesmo com a popularidade baixíssima, escândalos, ridículos e isolamento.
É para enfrentar essa situação nestes terrenos desfavoráveis que o movimento sindical deve privilegiar sua pressão unitária, exercida com conhecimento de causa, com inteligência e determinação.
*João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical
Fonte - Portogente 16/05/2017
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