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quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

Ocupação não é emprego

Trabalho 💇

Cresce a precarização em todas as formas de trabalho, com um “salário” médio de R$ 1,3 mil e sem qualquer outro direito.Do ponto de vista prático, essa situação aumenta ainda mais a desigualdade de nosso País, que já é uma das maiores do mundo.As novas ocupações, motoristas que trabalham por aplicativos, ambulantes que vendem comida nas ruas e profissionais de embelezamento, são as que empregaram mais trabalhadores.

Ricardo Patah* - Portogente
foto - ilustração/arquivo
Pesquisa do IBGE, que está nos jornais de sexta (1º de fevereiro), mostra que o mercado de trabalho só produz emprego informal (427 mil neste ano), aumentando a tragédia dos trabalhadores brasileiros.
Cresce a precarização em todas as formas de trabalho, com um “salário” médio de R$ 1,3 mil e sem qualquer outro direito.
Do ponto de vista prático, essa situação aumenta ainda mais a desigualdade de nosso País, que já é uma das maiores do mundo.
As novas ocupações, motoristas que trabalham por aplicativos, ambulantes que vendem comida nas ruas e profissionais de embelezamento, são as que empregaram mais trabalhadores.
Todas essas ocupações, pois não podem ser chamadas de vagas, não têm Carteira assinada nem registro. Na prática, as pessoas saem de casa para sobreviver.
Batemos o recorde da informalidade, com 35,4 milhões, em média, em 2018. Nem é preciso dizer que essa situação agrava o rombo da Previdência, uma vez que o número de trabalhadores que contribuíram com o INSS foi o mais baixo nos últimos cinco anos. E há quase 5 milhões de desalentados, pessoas que desistiram de procurar emprego, por acreditar que não conseguem mais uma vaga, por exemplo.
Nós, da UGT (União Geral dos Trabalhadores), defendemos que seja feita uma reforma urgente da Previdência, com regime único para todos os trabalhadores, para destravar o mercado de trabalho e diminuir as desigualdades, além de criar formas de incluir os informais no sistema previdenciário, para evitar que o déficit só aumente. É fundamental, também, que os governos (federal, estadual e municipal) criem cursos de qualificação e educação profissional.
* Presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo. Artigo publicado, originalmente, no site da Agência Sindical
Fonte - Portogente   15/01/2020

terça-feira, 25 de junho de 2019

Insalubridade, mulheres e os riscos no mercado de trabalho

Ponto de Vista  🔍

O entendimento da Corte Superior foi que a norma é inconstitucional,grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres, e deve ser retirada da legislação trabalhista. Trata-se da primeira decisão que altera as regras impostas pela reforma trabalhista, aprovada em novembro de 2017, e que pode ser um novo obstáculo para as mulheres no mercado de trabalho.

Danilo Pieri Pereira* - Portogente
foto - ilustração/arquivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 28 de maio que grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres. O entendimento da Corte Superior foi que a norma é inconstitucional e deve ser retirada da legislação trabalhista. Trata-se da primeira decisão que altera as regras impostas pela reforma trabalhista, aprovada em novembro de 2017, e que pode ser um novo obstáculo para as mulheres no mercado de trabalho.
Em que pese o direito a proteção da saúde da mulher e do nascituro deva ser respeitado, a decisão do Supremo pode reforçar a diferenciação da mulher e do homem no momento de uma empresa realizar uma contratação.
Isso porque existem algumas atividades em que a Justiça do Trabalho reconhece a insalubridade, independente de laudos médicos e de engenheiros do trabalho que comprovem a não existência de risco para a mulher, que utiliza equipamento de proteção. Por exemplo, a atividade de camareira, por força de uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é considerada como atividade insalubre, segundo os Ministros, com direito ao pagamento do adicional de insalubridade de grau máximo.
A Súmula 448 do TST determina que a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, não se equiparam à limpeza em residências e escritórios e ensejam o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. E recente decisão da Corte Superior trabalhista deferiu o adicional de insalubridade em grau máximo a uma camareira que cuidava da higienização dos quartos de um estabelecimento hoteleiro, mesmo com laudo pericial judicial de Engenharia e Segurança atestando cabalmente a inexistência de contato com agentes insalubres.
Em outras palavras, a atual composição do TST vem entendendo, por força da súmula, que em casos semelhantes deve haver condenação em adicional de insalubridade, mesmo que laudo e análises de especialistas em saúde e segurança do trabalho atestem que se aquela atividade for realizada com os devidos equipamentos de proteção e segurança não represente risco às profissionais.
Assim, a tendência é que o entendimento solidificado do TST, em conjunto com a decisão do Supremo, dificulte a contratação de mulheres para função de camareiras, pois caso ela fiquem grávidas terão que se afastar imediatamente das funções, por mais que estas não sejam cientificamente consideradas insalubres. Ou seja, as redes hoteleiras poderão passar a dar preferência para a contratação de homens para essa atividade, o que exemplifica de como deverá ser afetada a empregabilidade da mulher, por força de uma Súmula do Poder Judiciário.
Importante frisar que não se nega a necessidade de uma política efetiva de proteção as trabalhadoras, principalmente as gestantes, que não devem ser expostas à situações de riscos à saúde própria ou do nascituro. Entretanto, o entendimento da Justiça não pode ser contrário às evoluções da Ciência, sob pena de desencadear uma desnecessária exclusão da mulher do mercado de trabalho.
*Danilo Pieri Pereira é advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho e sócio do escritório Baraldi Mélega Advogados
Fonte - Portogente  25/06/2019

terça-feira, 10 de julho de 2018

Indicadores de mercado de trabalho apresentam piora em junho

Economia   👷

Com a queda, o indicador atingiu 95,5 pontos em uma escala de zero a 200, próximo ao patamar de janeiro de 2017, quando o indicador atingiu 95,6 pontos. Essa é a quarta queda consecutiva do Iaemp, que acumulou perda de 11,5 pontos no primeiro semestre.

Por Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração
Os dois indicadores de mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentaram piora em junho. O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), que busca antecipar tendências do mercado de trabalho com base em entrevistas com consumidores e com empresários da indústria e dos serviços, caiu 5,6 pontos.
Com a queda, o indicador atingiu 95,5 pontos em uma escala de zero a 200, próximo ao patamar de janeiro de 2017, quando o indicador atingiu 95,6 pontos. Essa é a quarta queda consecutiva do Iaemp, que acumulou perda de 11,5 pontos no primeiro semestre.
De acordo com a FGV, a queda do indicador mostra a perda de confiança em uma maior geração de emprego ao longo dos próximos meses. “ A atividade econômica mais fraca, observada pelos indicadores do primeiro semestre, reflete uma situação atual e futura dos negócios mais difícil. O crescimento está abaixo do previamente esperado e, com isso, a consequência deverá ser menor contratação”, afirma o economista da FGV Fernando de Holanda Barbosa Filho.
Já o Indicador Coincidente de Desemprego, calculado com base na opinião dos consumidores sobre o mercado de trabalho atual, piorou 0,6 ponto. Foi a segunda piora consecutiva. O indicador atingiu atingiu 97,1 pontos em uma escala de zero a 200, em que quanto maior a pontuação, pior é o desempenho do indicador.
Fonte - Agência Brasil  10/07/2018

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

SineBahia coloca 6.073 trabalhadores no mercado de trabalho em novembro

Emprego  👷

O resultado é 123,37% maior do que o registrado pelo serviço no mesmo período do ano anterior e o melhor desempenho entre os meses de novembro desde 2014.O bom desempenho do SineBahia é um indicativo do crescimento da economia e geração de emprego na Bahia, fruto de investimentos em obras estruturantes como o metrô, as construções de rodovias, policlínicas, principalmente no interior do estado

Da Redação
Ascom/SETRE
O SineBahia encerrou o mês de novembro com 6.073 trabalhadores colocados no mercado formal. O resultado é 123,37% maior do que o registrado pelo serviço no mesmo período do ano anterior e o melhor desempenho entre os meses de novembro desde 2014. O interior foi responsável por 67% dos colocados, com destaque para os municípios de Juazeiro (570 contratados), Teixeira de Freitas (412), Jequié (334) e Itabuna (253). Salvador e Região Metropolitana respondem pelos 37% restantes.
"O bom desempenho do SineBahia é um indicativo do crescimento da economia e geração de emprego na Bahia, fruto de investimentos em obras estruturantes como o metrô, as construções de rodovias, policlínicas, principalmente no interior do estado, e hospitais, e da política de atração de investimentos para o nosso estado”, destaca a secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana.
Com informações da Secom BA 26/12/2017

terça-feira, 1 de agosto de 2017

Debate sobre a mulher negra no mercado de trabalho encerra a campanha Julho das Pretas

Igualdade   👐

O debate “Mulher Negra no Mundo do Trabalho e nos Espaços de Poder” marcou o último dia de atividades do Julho das Pretas, ação em homenagem ao Dia da Mulher Negra Afro –Latino - Americana e Caribenha, comemorado em 25 de julho. O evento foi realizado nesta segunda-feira (31), no auditório do Ministério Público (MPBA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e contou com a participação de mulheres que conseguiram romper a barreira do preconceito

Da Redação
foto - Paula Fróes/GOVBA
As dificuldades encontradas pelas mulheres negras no mercado de trabalho podem se manifestar nos detalhes. “Foi uma entrevista que eu fiz para trabalhar na área financeira, quando estava fazendo a graduação e, quando eu estava sendo questionada sobre as minhas habilidades, veio uma pergunta a respeito do meu cabelo”, contou a contabilista Ana Paula Ferreira.
Ana Paula usava tranças compridas, no estilo afro e, se sentiu incomodada, pois as tranças não tinham nenhuma relação com a sua competência profissional. Hoje ela vê o cenário se modificando em relação a aceitação do cabelo afro. “É bastante gratificante quando a gente vê mulheres negras, com seu visual ‘black power’ sendo aceito. Poucas, mas eu vejo mais do que naquela época”, acrescentou.
O debate “Mulher Negra no Mundo do Trabalho e nos Espaços de Poder” marcou o último dia de atividades do Julho das Pretas, ação em homenagem ao Dia da Mulher Negra Afro –Latino - Americana e Caribenha, comemorado em 25 de julho. O evento foi realizado nesta segunda-feira (31), no auditório do Ministério Público (MPBA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e contou com a participação de mulheres que conseguiram romper a barreira do preconceito. Dentre elas, a secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Olívia Santana.
“Temos avanços importantes no que diz respeito à conscientização das mulheres negras. Hoje existe uma onda forte feminista no Brasil marcadamente negra. A gente pode dizer que a quarta onda feminista é feita principalmente por mulheres negras. Entretanto, nós ainda temos uma sub-representação. Por isso que nós estamos fazendo este debate”, declarou a secretária, que também falou da sua própria trajetória. “Fui vereadora por 10 anos, hoje estou secretária da Setre e esta é primeira vez que esta pasta é ocupada por uma mulher negra em 50 anos de existência. A nossa responsabilidade é grande no sentido de dar o salto que pode impulsionar essa agenda”, completou a secretária.
Para ampliar a discussão sobre o tema e inspirar o público presente, o debate trouxe como convidadas mulheres negras que conseguiram superar as limitações impostas pela sociedade e hoje exercem funções de destaque. Doutora em psicologia social e atual secretária de Cultura do Rio de Janeiro (RJ), Nilcemar Nogueira. “Nós temos uma trajetória que serve de exemplo para encorajar outras mulheres a ousarem”, disse a secretária, que também é sambista e neta do cantor e compositor Cartola.
A jornalista Flávia Oliveira, trabalha na cobertura de economia e também deu sua contribuição. “Sem dúvida para qualquer mulher negra não é fácil, sobretudo a mobilidade social em profissões de nível superior. O Brasil se acostumou a ver mulheres negras em funções, posições e rendas mais baixas e subalternas. O que queria trazer para a reflexão das mulheres negras da Bahia é a aspiração de ocupar novos espaços’, disse a jornalista.
Apesar dos avanços, as mulheres negras são as mais vulneráveis. De acordo com análise do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, (Dieese), elas exercem ocupações com menor proteção social, sem carteira assinada, no emprego doméstico ou como terceirizadas, em geral no setor de limpeza. “Infelizmente quando se trata de mercado de trabalho e atribuições mais qualificadas, as mulheres negras ainda estão muito pouco representadas. Quando a gente vê as taxas de desemprego, os empregos mais precários, a gente sempre vê a mulher negra super representada”, explicou a superintendente técnica do Dieese, Ana Georgina Dias.
Para a juíza federal, Adriana Cruz, a legislação vigente precisa ser aplicada com mais rigor. “Nós temos uma legislação antirracismo que deveria proteger essa mulheres. Eu acho que o problema no Brasil hoje não é, necessariamente, de ausência de legislação, mas de efetividade nessa legislação. Nós temos um déficit democrático em termos de aplicação, precisamos estabelecer discussões profundas no âmbito do judiciário, do Ministério Público, das defensorias. Uma sensibilização para as questões específicas que dizem respeito a essa população”, afirmou a titular da 5ª Vara Criminal Federal do RJ.
A mesa de debate contou ainda com as participações das secretárias Julieta Palmeira e Fabya Reis, das Secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Promoção da Igualdade racial (Sepromi), respectivamente. A procuradora geral de Justiça, Ediene Santos Lousada e procuradora Márcia Virgens também contribuíram com as discussões.
Com informações da Seco Ba. 31/07/2017

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Com taxa de 12,6%, país tem quase 13 milhões de desempregados

Economia

Os dados, divulgados hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Esta é a maior taxa de desemprego da série histórica iniciada em 2012 e também o maior número de desempregados da história.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração
A taxa de desocupados continua em alta e fechou o trimestre encerrado em janeiro em 12,6%, um crescimento de 0,8 ponto percentual em relação ao período de agosto a outubro do ano passado, quando estava em 11,8%. Com a alta do último trimestre, o país passou a contabilizar 12,9 milhões de desempregados.
Os dados, divulgados hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Esta é a maior taxa de desemprego da série histórica iniciada em 2012 e também o maior número de desempregados da história.
Segundo o IBGE, com a alta do último trimestre, a população desocupada cresceu 7,3% (o equivalente a mais 879 mil pessoas) em relação ao trimestre de agosto a outubro de 2016. Quando comparada ao mesmo trimestre do ano passado, a alta do desemprego no trimestre encerrado em janeiro chegou a 34,3%, o equivalente a mais 3,3 milhões de pessoas desocupadas.
Na comparação com o mesmo trimestre móvel encerrado em janeiro do ano passado, quando o desemprego estava em 9,5%, a taxa cresceu 3,1 ponto percentual. Em relação à população ocupada, atualmente de 89,9 milhões de pessoas, houve estabilidade em relação ao trimestre de agosto a outubro de 2016.
Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, quando o total de ocupados era de 91,6 milhões de pessoas, foi registrado declínio de 1,9% na taxa de desocupação – ou menos 1,7 milhão de pessoas empregadas.

Carteira assinada

Os dados da Pnad Contínua indicam que o contingente de pessoas ocupadas foi estimado em aproximadamente 89,9 milhões no trimestre de novembro do ano passado a janeiro deste ano, dos quais 33,9 milhões eram empregados no setor privado, com carteira de trabalho assinada.
Esse número ficou estável em relação ao trimestre de agosto a outubro, mas em um ano o número de trabalhadores com carteira assinada caiu 3,7%, o equivalente a 1,3 milhão de pessoas - quando a comparação se dá com o trimestres encerrado em janeiro do ano passado.
A categoria dos empregados no setor privado sem carteira assinada fechou o último trimestre em 10,4 milhões de pessoas, com estabilidade em relação ao trimestre de agosto a outubro do ano passado. Em relação ao mesmo período do ano anterior, foi registrado crescimento de 6,4%, um aumento de 626 mil pessoas.
A categoria que trabalha por conta própria cresceu 2,1% frente ao trimestre de agosto a outubro, atingindo 22,2 milhões de pessoas, mais 450 mil pessoas. Em comparação ao mesmo período do ano anterior, no entanto, houve queda de 3,9%, ou seja, menos 902 mil pessoas.
Por outro lado, o contingente de empregadores, estimado em 4,2 milhões de pessoas, apresentou estabilidade frente ao trimestre imediatamente anterior, com elevação de 8,6% (mais 333 mil pessoas).
Os dados do IBGE mostram ainda que a categoria de trabalhadores domésticos, estimada em 6,1 milhões de pessoas, se manteve estável tanto em relação ao trimestre de agosto a outubro de 2016 quanto ao de novembro de 2015 a janeiro de 2016.

Rendimento médio
Apesar da alta taxa de desemprego no país, o rendimento médio real habitualmente recebido pelo trabalhador vem se mantendo estável, tanto em relação ao trimestre agosto-outubro do ano passado (R$ 2.056), quanto em relação ao mesmo trimestre do ano passado (R$ 2.047).
Fonte - Agência Brasil  24/02/2017

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Desligamentos na Embraer mostram gravidade do mercado de trabalho no país,diz sindicato

Economia

A Embraer concluiu na quinta-feira, 5, o prazo de adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV), que foi assinado por 1.470 trabalhadores, quase a metade formada por metalúrgicos. O total equivale a pouco mais de 10% da força de trabalho da empresa, que pretende economizar US$ 200 milhões por ano com as dispensas.

Sputnik
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Os funcionários que aderiram ao PDV vão receber um abono equivalente a 40% do salário nominal proporcional ao tempo na empresa, seis meses de plano de saúde e odontológico e apoio em programas de palestras e workshops de qualificação. Além da sede em São José dos Campos (SP), a empresa tem fábricas em Taubaté, Sorocaba, Botucatu e Gavião Peixoto, todas em São Paulo. A Embraer anunciou também que vai conceder férias coletivas a partir de outubro para o pessoal das fábricas instaladas no Brasil. A medida é justificada pela empresa pela necessidade de adequar a produção à desaceleração da demanda. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, as férias coletivas englobam funcionários dos setores de aviação executiva e comercial. Na executiva, o período vai de 24 de outubro a 22 de novembro, enquanto na comercial, o período será de 7 de novembro a 6 de dezembro.
No último trimestre, a Embraer contabiliza prejuízo de R$ 337,3 milhões, após um resultado positivo de R$ 399,6 milhões obtidos em igual período do ano passado. Com o corte nas estimativas de entrega de aviões comerciais, a previsão de receitas líquidas neste ano baixou para algo em torno de US$ 1,7 bilhão, ante previsão anterior de quase US$ 1,9 bilhão.
Para o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Herbert Claros, o total de pessoas que aderiu ao PDV reflete a gravidade da situação do emprego no país. "São 1.470 famílias no mês de outubro desempregadas, com benefícios que vão receber, mas que sabemos que não substituem o fundamental, que é o emprego do trabalhador. São US$ 200 milhões que ela (Embraer) quer economizar. Somos contra exatamente por isso. Esse valor que ela quer economizar é o mesmo que ela provisionou para pagar um caso de corrupção em que ela está sendo acusada (a venda de aviões SuperTucanos à República Dominicana). Como uma entidade que defende os trabalhadores, não podemos ser favoráveis que a empresa jogue nas costas dos trabalhadores um problema administrativo dela." Claros diz que a expectativa dos trabalhadores é de mudança neste cenário, mas admite que o cenário à frente é de muitas dificuldades. "Estamos muito preocupados porque o governo está usando esse discurso de crise e situação de emprego para fazer reforma trabalhista e previdenciária. Somos contrários a esse discurso que precisa flexibilizar e gerar empregos. A situação da economia do país foi causada pelo próprio governo e pelas empresas que sugaram todo o patrimônio público nos últimos períodos, exploraram os trabalhadores, sustentaram sua matrizes e agora têm outras prioridades", diz o sindicalista, lembrando que os metalúrgicos do Estado de São Paulo estão se articulando com os de outros estados para convocar uma greve geral da categoria no próximo dia 29. A situação da Embraer é um dos muitos casos que reflete a crise que a indústria brasileira enfrenta desde o início do ano, na construção civil, nas montadoras de veículos e em praticamente todos os demais setores. Levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) revela que a indústria paulista fechou 11 mil postos de trabalho só em agosto, um recuo de 0,4% em relação a julho. A federação prevê que de janeiro até dezembro serão fechadas 165 mil vagas no estado, que se somarão as 235 mil fechadas no ano passado. Conforme a pesquisa, dos 22 setores industriais 16 (73%) registraram queda do nível de emprego, com destaque para produtos de metal, produtos alimentícios e produtos de borracha e de material plástico. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a Fiesp projeta queda de 3% neste ano e alta de 0,9% para 2017.
Fonte - Sputnik  16/09/2016

segunda-feira, 1 de junho de 2015

Governo vai estimular a inclusão da população negra no mercado de trabalho

Direitos Humanos

A lei de 2010 estabelece, entre outros atos, que o poder público estimule, por meio de incentivos, a adoção das mesmas ações pelo setor privado. Ações afirmativas para mulheres negras também devem ser asseguradas, assim como a promoção de ações para elevar a escolaridade e a qualificação profissional em setores da economia que possuem alto índice de ocupação por trabalhadores negros de baixa escolarização.

Andreia Verdélio
Repórter da Agência Brasil 
foto - ilustração
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determinou hoje (1º) que as políticas, programas e projetos desenvolvidos pela pasta contemplem ações de estímulo à inclusão da população negra no mercado de trabalho. As medidas estão previstas no Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010).
A lei de 2010 estabelece, entre outros atos, que o poder público estimule, por meio de incentivos, a adoção das mesmas ações pelo setor privado. Ações afirmativas para mulheres negras também devem ser asseguradas, assim como a promoção de ações para elevar a escolaridade e a qualificação profissional em setores da economia que possuem alto índice de ocupação por trabalhadores negros de baixa escolarização.
Cabe ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) formular as políticas, programas e projetos voltados para a inclusão da população negra no mercado de trabalho e orientar a destinação de recursos para seu financiamento.
Segundo o MTE, a iniciativa faz parte do esforço para garantir à população negra a efetiva igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
A portaria do MTE foi publicada no Diário Oficial da União.
Fonte - Agência Brasil  01/06/2015

sábado, 31 de janeiro de 2015

Desonerações tributárias financiaram baixo desemprego em 2014

Economia

Além da desoneração da folha, as reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, móveis, materiais de construção e produtos da linha branca ajudaram a manter o emprego nesses segmentos.

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil 
Ag.Brasil
A redução do desemprego para 4,8% em 2014, o nível mais baixo da história, não foi fruto apenas das oscilações do mercado de trabalho. As reduções de tributos para estimular a economia, principalmente a desoneração da folha de pagamento, financiaram o emprego num ano marcado pela estagnação da produção e do consumo.
Responsáveis por fazer o governo federal deixar de arrecadar R$ 104 bilhões ano passado, os incentivos fiscais, segundo economistas e integrantes da Receita Federal, impediram demissões nos setores beneficiados. Além da desoneração da folha, as reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, móveis, materiais de construção e produtos da linha branca ajudaram a manter o emprego nesses segmentos.
Chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias diz que as desonerações ajudaram não apenas a manter o desemprego em níveis baixos, mas a aumentar a renda média dos trabalhadores. “A contribuição previdenciária e o Imposto de Renda Retido na Fonte, ligados diretamente à massa salarial, foram uns dos poucos tributos a crescerem acima da inflação no ano passado. Claro que esse aumento tem um custo fiscal, que foram as desonerações”, explica.
Em 2014, a arrecadação federal caiu 1,79% descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), refletindo o baixo crescimento econômico e as desonerações. Mesmo assim, a arrecadação de Previdência Social aumentou 1,4% acima da inflação e a do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os rendimentos trabalhistas subiu 3,72% acima do IPCA.
A principal medida que contribuiu para manter o mercado de trabalho aquecido foi a desoneração da folha, que começou em 2012 e foi ampliada para 56 setores da economia em 2014. Sozinha, a mudança no regime de contribuição previdenciária das empresas fez o governo deixar de arrecadar R$ 21,6 bilhões no ano passado. Segundo a professora Vilma Pinto, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, os efeitos da desoneração sobre o nível de emprego foram diretos.
“Se fizermos um gráfico da renúncia fiscal provocada pela desoneração da folha e a taxa de desemprego, verificamos que a inclusão de setores [no novo regime] acompanhou a tendência de redução do desemprego”, diz. Segundo ela, quanto mais aumentou a renúncia fiscal nos últimos anos, mais o desemprego caiu.
Para Vilma, os aumentos de tributos e os cortes de gastos anunciados pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, devem fazer o desemprego parar de cair em 2015. A professora, no entanto, diz que o mercado de trabalho tende a se recuperar nos anos seguintes. “Todo ajuste implica custo, que poderá ser sentido em vários setores, inclusive no emprego. Espera-se que, no médio prazo, ocorra uma retomada no crescimento econômico e, consequentemente uma recomposição do mercado de trabalho.
Fonte - Agência Brasil  31/01/2015

sábado, 6 de setembro de 2014

Mulheres com formação técnica são maioria no mercado de trabalho

Educação

A participação, no entanto, varia com a área, a maioria está no setor de serviços, com 2,5 milhões. Na indústria e construção, são 238 mil e representam 25% do total de técnicos.

Mariana Tokarnia 
Enviada Especial* 
José Cruz/Agência Brasil
As mulheres com formação técnica são maioria no mercado de trabalho, representam 55%, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2013. Elas chegaram a 2,9 milhões no mercado formal, que inclui indústria, construção, comércio, serviços e agropecuária.
A participação, no entanto, varia com a área, a maioria está no setor de serviços, com 2,5 milhões. Na indústria e construção, são 238 mil e representam 25% do total de técnicos.
"Existem muitas barreiras, ainda culturais ou preconceituosas, sobre algumas profissões. Tem-se a ideia de que são trabalhos tipicamente masculinos, em função até da história da profissão de base, de que tem que fazer muito esforço", diz o gerente de Estudos e Prospectivas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Márcio Guerra.
Ele ressalta, no entanto, que esse cenário tem mudado e as mulheres chegam a ser maioria em setores como o de eletroeletrônica, "onde existe nível de perfeccionismo no trabalho, de concentração e detalhe. A mulher tem todas estas características e pode se destacar cada vez mais a medida que vai acessando a qualificação".
Na Olimpíada do Conhecimento, organizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), as mulheres provam que dão conta do recado e se destacam em áreas majoritariamente masculinas. "As mulheres tem garra, força de vontade, estão se destacando", diz a chefe de equipe de Minas Gerais, Natalia Trindade. "Elas têm muita determinação. Precisam disso para se colocar em áreas predominantemente masculinas".
Segundo Natalia, na área em que atua, eletrônica, os salários são equiparados aos dos homens. "Elas, no entanto, crescem mais rápido nas empresas. Pelo que acompanhamos, as mulheres recebem promoções mais rápido do que os homens", diz a chefe de equipe.
Os números do mercado refletem nos da olimpíada. As mulheres ainda são minoria nas competições, pouco mais de 20% dos 700 competidores. Mas, neste ano, chegaram a 161, 20 a mais que na última edição.
Camila Araújo é a única mulher no torneio de tornearia, ela é da equipe de Natália, e vem de Contagem (MG). "Não existe preconceito, fazemos tudo que um homem faz. Existem recursos que fazem com que não precisemos de usar tanto a força", diz a profissional. Segundo ela, o único pré-requisito é a força de vontade: "Se quiser, consegue qualquer coisa".
Cleidejane Santos escolheu soldagem. Baiana, de Salvador, ela conta que na época que optou pelo curso, foi por eliminação, descartou o que não gostava, mas não sabia do que se tratava. Hoje é apaixonada pela profissão. Pretende seguir estudando, se especializando e quer atuar no mercado. Um sonho é trabalhar em soldagem submarina em plataforma de petróleo.
Para ela, ser mulher é vantagem. "Geralmente somos mais detalhistas, mais dedicadas. A solda é aparentemente algo grosseiro, mas alguns processos exigem delicadeza", disse.
A Olimpíada do Conhecimento é a maior competição de educação profissional das Américas. Ela ocorre a cada dois anos pelo Senai. O evento que acontece em Belo Horizonte está na oitava edição. Participam mais de 700 jovens.
*A repórter viajou a convite do Senai
Fonte - Agência Brasil  06/09/2014

sábado, 10 de maio de 2014

Mercado de trabalho é o fator que mais contribui para a queda das desigualdades

Economia

Os dados fazem parte da apresentação feita pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Marcelo Neri, à presidenta Dilma Rousseff e a 20 ministros na última segunda-feira (5), e informam que o trabalho contribuiu com 54,9% para a redução da desigualdade entre 2002 e 2012.

Paulo Victor Chagas 
Repórter da Agência Brasil 
De acordo com o ministro Marcelo Neri,
 o trabalho contribuiu com 54,9% para a redução
 da desigualdade entre 2002 e 2012.
Tânia Rêgo / Agência Brasil
A formalização do mercado de trabalho e o aumento do salário dos trabalhadores são os fatores que mais contribuíram para a queda da desigualdade social nos últimos anos. Esses dois fatores superam até mesmo outras fontes de renda do brasileiro provindas do Orçamento da União, como a Previdência e programas sociais concedidos pelo governo. Para a conta, foi utilizado como benefício social o índice de Gini, que mede a desigualdade de renda.
Os dados fazem parte da apresentação feita pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Marcelo Neri, à presidenta Dilma Rousseff e a 20 ministros na última segunda-feira (5), e informam que o trabalho contribuiu com 54,9% para a redução da desigualdade entre 2002 e 2012.
O conjunto de informações é parte de uma compilação sobre o desenvolvimento inclusivo sustentável, na qual Marcelo Neri buscou repassar aos seus colegas e à presidenta a ideia de que o dinheiro no bolso é mais importante para o cidadão comum do que o baixo crescimento da economia apresentado recentemente.
A estratégia de investir na valorização do salário e não apenas em programas de transferência de renda gera resultados positivos para alguns analistas porque seu resultado prático é o aumento da renda dos brasileiros assalariados. No entanto, segundo o professor de economia da Universidade de Brasília, Roberto Ellery, é necessário discutir a sustentabilidade dessa política.
“Se queremos continuar esse caminho [de aumento dos salários], é preciso aumentar a produtividade”, avaliou o professor, acrescentando que, caso contrário, o país terá problemas com a inflação e com o setor externo. De acordo com Ellery, os investimentos na melhoria dos serviços e na eficiência da produtividade podem impedir essa situação. Para isso, segundo ele, é necessário focar na infraestrutura para que a produção nacional não registre prejuízos com estradas em más condições, portos operando sem a capacidade necessária nem com problemas no setor energético.
Com base nos dados da SAE, as políticas que mais contribuem para o bem estar social, depois do trabalho, são o Bolsa Família, o pagamento da Previdência acima do piso e a aposentadoria com base no salário mínimo, com 12,2%, 11,4% e 9,4%, respectivamente. “O brasileiro em suas casas está tendo um desempenho bem acima do desempenho que as contas nacionais e a maior parte dos economistas analisa”, disse o ministro, ao citar a valorização dos benefícios do Bolsa Família e da Previdência acima da inflação.
O programa de transferência de renda, que repassa recursos a famílias com renda per capitainferior a R$ 70 mensais, também atua de uma forma importante no combate à desigualdade. Segundo os números, o custo-benefício de cada real gasto com o Bolsa Família impacta a desigualdade quase quatro vezes mais do que o benefício da Previdência Social. “Uma das belezas do Bolsa Família é que ele tem um impacto social muito grande, gasta pouco e consegue efeito muito grande”, explica o professor Ellery.
Fonte - Agência Brasil  10/05/2014

domingo, 13 de abril de 2014

Empregabilidade na área de petróleo e gás ultrapassa 90%

Economia

A expectativa dos próximos cinco anos para o setor, segundo o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Promimp), é que sejam criados mais de 200 mil empregos no país. Ainda de acordo com a Promimp, somente no setor industrial serão 46 mil vagas até 2015.

Paula Morais e Kleyzer Seixas
Nelson Moreira vai concluir curso este ano
e já tem convite para trabalhar na área

Mila Cordeiro /Ag. A TARDE
O cenário de petróleo e gás no Brasil sinaliza oportunidades principalmente por causa das descobertas dos reservatórios de pré-sal. O profissional qualificado para o setor tem 92% de chance de conquistar uma vaga no mercado de trabalho.
"Geralmente, os alunos de nível técnico assinam contrato com as empresas antes de o curso de capacitação terminar. Aqueles que não conseguem imediatamente são empregados durante um período de 45 dias", diz Jair Santiago, gerente da Unidade Senai-Cetind, de Lauro de Freitas.
A justificativa para a corrida pela contratação deve-se à falta de profissionais qualificados. Santiago explica que a escassez faz com que as empresas do ramo criem estratégias para driblar o desafio. "Essas empresas se tornam parceiras de cursos profissionalizantes para garantir o preenchimento dessas vagas", explica.
A expectativa dos próximos cinco anos para o setor, segundo o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Promimp), é que sejam criados mais de 200 mil empregos no país. Ainda de acordo com a Promimp, somente no setor industrial serão 46 mil vagas até 2015.
No entanto, cursos de formação não são os únicos requisitos. Outras habilidades são esperadas pelo mercado, como pontua Eduardo Bastos, secretário-executivo da rede Petro Bahia: "É uma área que exige uma língua estrangeira, já que há pessoas de diferentes lugares. O profissional também deve ter um aprimoramento constante, uma vez que a tecnologia e a aparelhagem do setor evoluem rapidamente".
Salários acima da média - A falta de mão de obra qualificada também impulsiona altos salários. Os ganhos variam de acordo com o nível de capacitação. "Um profissional iniciante tem remuneração de R$ 1.200, enquanto aqueles com nível técnico recebem R$ 2.500", diz Bastos.
Para quem já está inserido no mercado e anseia crescer, Santiago indica um curso superior. "O salário de um profissional graduado é três vezes maior do que um de nível técnico". Em alguns casos, chega a superar R$ 10 mil.
A graduação de Nelson Moreira, 33, foi na área de educação física. No entanto, o interesse pelo setor de petróleo e gás veio a partir da influência do irmão engenheiro.
Moreira entrou na terceira turma do curso de aprendizagem industrial oferecido pelo Senai, em 2012. A previsão de conclusão é para este ano e o profissional já foi chamado para atuar em uma empresa no Mato Grosso. "Antes de aceitar, quero me especializar como projetista e tenho vontade de atuar na área de perfuração", fala.
Por sua vez, Ana Paula Portugal, 24, não pensou duas vezes antes de aceitar a proposta de emprego. Uma semana após concluir o curso de formação do programa Jovem Aprendiz, da Perbrás, ela foi exercer a função de plataformista em Catu.
O curso, realizado a cada dois anos, proporciona experiência a jovens que procuram o primeiro emprego. "Das 20 meninas que participaram, 15 estão empregadas", diz a coordenadora Lívia Lima.
Fonte - A Tarde  13/04/2014

segunda-feira, 7 de abril de 2014

Consumidor está mais confiante no mercado de trabalho

Economia

O Indicador Coincidente de Desemprego, que mede a satisfação do brasileiro com o mercado de trabalho, teve uma melhora de 4,6%, na comparação com o mês anterior. Esse é o maior avanço desde dezembro de 2007 (7,6%).

Vitor Abdala 
Repórter da Agência Brasil 
foto - Ag.Brasil
O consumidor brasileiro está mais confiante no mercado de trabalho, segundo pesquisa divulgada hoje (7) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O Indicador Coincidente de Desemprego, que mede a satisfação do brasileiro com o mercado de trabalho, teve uma melhora de 4,6%, na comparação com o mês anterior. Esse é o maior avanço desde dezembro de 2007 (7,6%).
Já o Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,5% em março deste ano, na comparação com o mês anterior. O índice busca antecipar tendências do mercado de trabalho para os próximos meses, com base em entrevistas com consumidores e empresários da indústria e do setor de serviços.
Os itens que mais contribuíram para a piora do indicador foram o grau de satisfação atual dos empresários da indústria com os negócios, que teve queda de 3%, e a expectativa dos empresários de serviços com a tendência dos negócios, que recuou 1,8%.
Fonte - Agência Brasil  07/04/2014

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Curso técnico acelera entrada no mercado de trabalho, aponta pesquisa

Educação

Dos entrevistados, 53% apontaram o ingresso mais rápido no mercado de trabalho como uma das três principais razões para fazer um curso profissional. Em relação aos salários, 82% concordam total ou parcialmente que os profissionais com certificado de qualificação profissional têm salários maiores do que aqueles que não têm um diploma.

Yara Aquino 
Repórter da Agência Brasil 
foto - ilustração
Ainda durante o ensino médio, o jovem Henrique Baron decidiu fazer o curso técnico de automação industrial, em Caxias do Sul (RS), e concluiu que a qualificação foi fundamental para abrir as portas do mercado de trabalho. A opinião de Baron é compartilhada por grande parte dos entrevistados que fizeram parte de um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), encomendado ao Ibope. De acordo com o estudo divulgado hoje (25), 90% dos entrevistados acreditam que pessoas com formação em curso técnico têm mais oportunidades no mercado de trabalho. A pesquisa ouviu 2 mil pessoas a partir de 16 anos em 143 municípios.
Dos entrevistados, 53% apontaram o ingresso mais rápido no mercado de trabalho como uma das três principais razões para fazer um curso profissional. Em relação aos salários, 82% concordam total ou parcialmente que os profissionais com certificado de qualificação profissional têm salários maiores do que aqueles que não têm um diploma.
A melhor remuneração também foi citada por Henrique Baron que, aos 16 anos, decidiu seguir os passos do avô e do pai, que cursaram o ensino técnico. “Percebi que o curso me colocou no mercado de trabalho de forma mais privilegiada. A qualificação é um grande pré-requisito para conseguir um emprego. E a remuneração é maior, também”, relatou Baron.
Hoje, com 20 anos, o jovem ingressou no ensino superior no curso de engenharia mecânica e relata que o ingresso no mercado de trabalho proporcionado pelo ensino técnico se traduz em benefícios na continuidade dos estudos. “Ao chegar no ensino superior, quem tem curso técnico já vem com um conhecimento prático e, então, tem mais facilidade ao longo do curso. E também começa a vida profissional mais cedo. O tempo de experiência maior é algo que conta muito no momento de buscar emprego”, explicou.
Apesar de as pessoas ouvidas na pesquisa acreditarem na educação profissional como um caminho para um futuro melhor, ainda é baixo o número dos que buscam esse tipo de qualificação. De acordo com a pesquisa, apenas um em cada quatro brasileiros já frequentou ou frequenta algum curso de educação profissional. A falta de tempo para estudar é o principal motivo apontado pelos entrevistados (40%), seguido da falta de recursos para pagar os cursos (26%) e a falta de interesse (22%).
O diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Rafael Luchesi, apontou iniciativas para superar os entraves apontados pelos pesquisados. “Um dos objetivos do Senai é cada vez mais avançar em cursos semipresenciais, que daria uma capacidade de abrangência maior de educação profissional. Cada vez menos se vai ter a percepção de falta de recursos porque muito cursos são gratuitos, como os do Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego]”, disse
Entre os jovens de 16 a 24 anos, a pesquisa aponta que a maioria está no ensino superior (18%), seguido do ensino médio (15%) e do ensino fundamental (5%). O ensino profissional é opção de apenas 3% deles, mesmo percentual dos que fazem ensino médio vinculado ao técnico.
“Historicamente, a educação profissional não foi prioridade na educação do país e agora isso está mudando. Nossa lógica era voltada para a universidade, mas 80% dos jovens que saem da escola não vão para a universidade e eles precisam de uma oportunidade para ingressar no mercado de trabalho”, disse Rafael Luchesi.
A maior parcela dos que cursaram ou cursam o ensino profissionalizante estudaram em entidades do Sistema S, 37% estudaram na rede privada e 20%, na rede pública. A expansão do ensino técnico é uma das prioridades do governo federal que criou, em 2011, o Pronatec. As entidades do Sistema S são as principais parceiras do governo no Pronatec.
Fonte - Agência Brasil   25/02/2014

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Taxa de desemprego no país recua pelo segundo mês consecutivo

Economia

Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A taxa de desemprego no mês de setembro ficou em 10,3%, índice inferior aos 10,6% registrados em agosto, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O total de desempregados ficou em 2.313 mil, 42 mil a menos que no mês anterior.
O nível de ocupação teve pequeno aumento de 0,7% em setembro na comparação com agosto. Foram criados 132 mil postos de trabalhos, número maior do que o de pessoas que entraram no mercado de trabalho (89 mil). O total de ocupados foi estimado em 20.040 mil, e a População Economicamente Ativa (PEA) registrou 22.354 mil pessoas.
Nas sete regiões metropolitanas onde a pesquisa é feita, houve crescimento em Belo Horizonte (de 6,9% para 7,2%) e Recife (14,2% para 14,5%). Houve redução em Salvador (18,2% para 17,8%), São Paulo (10,4% para 10%), no Distrito Federal (12,3% para 12%), em Porto Alegre (6,5% para 6,2%) e Fortaleza (7,9% para 7,7%).
Fonte - Agência Brasil  30/10/2013