Moradores protestam contra taxa cobrada pela Prefeitura sobre terreno

Salvador

O valor do Foro corresponde a 0,6% do valor total do terreno, e pode ser dividida em 6 vezes. Apesar disso, moradores do local se sentiram prejudicados com a iniciativa. “É um absurdo termos que pagar um valor a mais por um local que já é nosso. Já compramos o imóvel, e agora vem essa surpresa. Como uma coisa que pagamos pode ser da prefeitura? E, além disso, se a gente não pagar em três anos, eles tomam a nossa casa, isso é um inadmissível,” ....

Chayenne Guerreiro  TB

foto - ilustração

A cobrança do Foro pela prefeitura de Salvador continua causando polêmica. Ontem(29), moradores de Itapuã fizeram uma manifestação em caminhada que saiu da Avenida Dorival Caymmi, da Feira de Itapuã até a Sereia.
Os moradores do bairro reivindicavam contra o pagamento do Foro, nova taxa da prefeitura que tem intenção de cobrar por casas situadas em terreno municipal.
Aprovada pela Câmara Municipal em 2013, a cobrança passou a ser feita pela prefeitura de Salvador em junho deste ano, com o intuito de arrecadar o imposto sobre os imóveis que estão em terreno de posse plena da prefeitura.
O valor do Foro corresponde a 0,6% do valor total do terreno, e pode ser dividida em 6 vezes. Apesar disso, moradores do local se sentiram prejudicados com a iniciativa. “É um absurdo termos que pagar um valor a mais por um local que já é nosso. Já compramos o imóvel, e agora vem essa surpresa. Como uma coisa que pagamos pode ser da prefeitura? E, além disso, se a gente não pagar em três anos, eles tomam a nossa casa, isso é um inadmissível,” se revolta a moradora Marileide dos Anjos.
O valor cobrado também é algo que desagrada os moradores. “A prefeitura está cobrando R$ 700, R$ 1000, um valor que não temos condição de pagar, eles têm noção disso, tanto que ofereceram dividir o valor em 6 parcelas, conta o coordenador geral do conselho comunitário de segurança publica da região de Itapuã, Jorge Lopes.
De acordo com Lopes, caso a prefeitura não revogue a iniciativa, as manifestações vão continuar. “Não podemos aceitar uma coisa dessas, vamos continuar lutando pela mudança. Até o momento a prefeitura não entrou em contato com a gente e se essa situação continuar, novas manifestações virão,” afirma o coordenador. A lei do Foro garante ainda que quem possua imóvel com valor venal inferior a R$80 mil estão isentos da cobrança da taxa.
O valor do imposto pode ser pago em qualquer rede bancária e caso seja feito à vista, há o desconto de 5%. A primeira parcela venceu no último domingo (27). Caso realize o pagamento de 10 foros, o proprietário do imóvel pode solicitar o resgate do terreno.
Quem se recusar a pagar a taxa pelos próximos três anos, entra para o cadastro de inadimplentes da prefeitura, (Cadin). Os proprietários que estiverem inadimplentes não poderão receber alvará para construções, não podem receber crédito da prefeitura e ficam proibidos de realizar convênio com o município, além disso, perdem o direito sobre a área.
Os bairros de Brotas, Boca do Rio, Itapuã e Stella Maris estão em primeiros lugares na lista da prefeitura com a maior concentração de terrenos considerados “foreiros”
Procurada pela Tribuna da Bahia, a Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) informou em nota que cerca de 50 mil imóveis estão classificados como “terrenos foreiros”. Destes, 27,7 mil têm que pagar o Foro, que é uma espécie de aluguel. De acordo com a Sefaz, foi concedido isenção para cerca de 20 mil cidadãos, proprietários de imóveis residenciais de até R$ 80 mil.
Além disso, todos os imóveis localizados em terrenos foreiros receberam o boleto de cobrança no final do mês de junho/início de julho e a secretaria disponibilizou um aplicativo para que os proprietários que não concordassem com a cobrança pudessem contestá-la, por meio da Internet.
A contestação suspende a exigibilidade da cobrança até a deliberação do processo administrativo.
Fonte - Tribuna da Bahia  30/07/2014

Taxa de desemprego cai e fecha novembro em 4,6%

Economia

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A taxa de desemprego no país fechou o mês de novembro em 4,6%. O dado foi divulgado hoje (19) na Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa é a menor taxa desde dezembro de 2012, que também foi 4,6%. O índice é também inferior ao registrado em novembro de 2012 (4,9%). Em outubro deste ano, a taxa havia sido de 5,2%.
“Essa redução da desocupação vem em decorrência do aumento da inatividade. Não houve aumento do número de postos de trabalho. Parte dessa população pode ser de gente que já acertou emprego para dezembro, mas ainda não está atividade. Outra porção pode ser em decorrência de desalento [acha que não vai conseguir trabalho]”, disse o gerente de Trabalho e Renda do IBGE, Cimar Azeredo.
O contingente de pessoas desempregadas (1,1 milhão) caiu 10,9% em relação a outubro, mas manteve-se estável na comparação com novembro de 2012. Já o contingente de empregados (23,3 milhões de pessoas) manteve-se estável em ambas comparações.
O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,8 milhões) ficou estável em relação a outubro deste ano, mas cresceu 3,1% na comparação com novembro do ano passado.
Entre as categorias profissionais, todas mantiveram praticamente o mesmo número de postos de trabalho de outubro. Na comparação com novembro do ano passado, o comportamento foi semelhante para a maioria das categorias, com exceção da indústria, que teve queda de 3,9% (menos 145 mil postos de trabalho), e dos serviços domésticos, com redução de 12,2% (menos 186 mil postos).

Fonte - Agência Brasil  19/12/2013

Taxa de desemprego no país recua para 9,8%, mostram Dieese e Fundação Seade

Economia

A taxa de desemprego caiu de 10,2% em setembro para 9,8% em outubro, o terceiro mês consecutivo de queda. Levantamento feito em seis regiões metropolitanas pelo Dieese e a Fundação Seade mostra que o total de desempregados foi estimado em 2,044 milhões, o que representa 94 mil a menos que no mês anterior...

Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A taxa de desemprego no país caiu de 10,2% em setembro para 9,8% em outubro, o terceiro mês consecutivo de queda. Levantamento feito em seis regiões metropolitanas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) mostra que o total de desempregados foi estimado em 2,044 milhões, o que representa 94 mil a menos que no mês anterior.
O nível de ocupação teve aumento de 0,5% em outubro, na comparação com setembro. O total de ocupados foi 18.84 milhões e a População Economicamente Ativa somou 20,89 milhões de pessoas. A redução no contingente de desempregados foi impulsionada pela geração de 90 mil postos e pela estabilidade na força de trabalho.
Entre as regiões analisadas, tiveram redução nas taxas de desemprego as capitais Belo Horizonte (passou de 7,2% para 6,9%), Fortaleza (de 7,7% para 7,3%), Recife (de 14,5% para 13,5%), Salvador (de 17,8% para 17,1%) e São Paulo (de 10% para 9,6%). Em Porto Alegre, a taxa ficou relativamente estável (passou de 6,2% para 6,1%).

Fonte - Agência Brasil  27/11/2013

Taxa de desemprego no país recua pelo segundo mês consecutivo

Economia

Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A taxa de desemprego no mês de setembro ficou em 10,3%, índice inferior aos 10,6% registrados em agosto, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O total de desempregados ficou em 2.313 mil, 42 mil a menos que no mês anterior.
O nível de ocupação teve pequeno aumento de 0,7% em setembro na comparação com agosto. Foram criados 132 mil postos de trabalhos, número maior do que o de pessoas que entraram no mercado de trabalho (89 mil). O total de ocupados foi estimado em 20.040 mil, e a População Economicamente Ativa (PEA) registrou 22.354 mil pessoas.
Nas sete regiões metropolitanas onde a pesquisa é feita, houve crescimento em Belo Horizonte (de 6,9% para 7,2%) e Recife (14,2% para 14,5%). Houve redução em Salvador (18,2% para 17,8%), São Paulo (10,4% para 10%), no Distrito Federal (12,3% para 12%), em Porto Alegre (6,5% para 6,2%) e Fortaleza (7,9% para 7,7%).

Fonte - Agência Brasil  30/10/2013

Desemprego em agosto cai para 5,3%

Trabalho

Em julho, o índice foi 5,6%. Em relação a agosto de 2012, a taxa ficou estável. A população desocupada caiu 6% na comparação com julho, alcançando 1,3 milhão de pessoas nas regiões metropolitanas pesquisadas. A população ocupada manteve-se estável em 23,2 milhões. O número de trabalhadores com carteira assinada ficou em 11,7 milhões


Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A taxa de desemprego caiu para 5,3% em agosto deste ano, depois de ficar em 5,6% em julho. Em relação a agosto de 2012, no entanto, a taxa manteve-se estável. O dado foi divulgado hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em sua Pesquisa Mensal de Emprego (PME). É a menor taxa desde dezembro, que havia sido 4,6%.
Segundo o IBGE, a população desocupada caiu 6% em relação a julho, alcançando 1,3 milhão de pessoas nas seis regiões metropolitanas pesquisadas. Já a população ocupada manteve-se estável em 23,2 milhões de pessoas, o que mostra que não houve aumento na geração de postos de trabalho entre os dois meses. Em relação a agosto de 2012, no entanto, foram criados 273 mil empregos.
O número de trabalhadores com carteira assinada ficou em 11,7 milhões, o mesmo de julho, e 3,1% maior do que agosto do ano passado.

Fonte - Agência Brasil  26/09/2013

Taxa de desemprego fecha julho em 5,6%

Economia

EBC

IBGE
Índice é superior aos 5,4% de julho do ano passado, mas inferior aos 6% de junho deste ano

Vitor Abdala

Agência Brasil
Rio de Janeiro - A taxa de desemprego fechou julho deste ano em 5,6%. O índice é superior aos 5,4% de julho do ano passado, mas inferior aos 6% de junho deste ano. O dado foi divulgado hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Mensal de Emprego (PME).
O número de trabalhadores desocupados ficou em 1,4 milhão em julho. A população ocupada chegou a 23,1 milhões e os trabalhadores com carteira assinada no setor privado, a 11,6 milhões. O rendimento real atual ficou em R$ 1.848, 40 .
A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) é feita nas regiões metropolitanas do Recife, de Salvador, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Porto Alegre.

Fonte - EBC  22/08/2013

Inflação oficial fecha julho em 0,03%

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou taxa de 0,03% em julho deste ano. Em junho, a taxa havia sido de 0,26%. Em julho do ano passado, a inflação foi 0,43%.
O dado foi divulgado hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inflação de julho deste ano foi a mais baixa desde julho de 2010, que havia sido de 0,01%. Entre os principais responsáveis pela queda da inflação estão os transportes, com queda de preços de 0,66% e alimentação, com deflação de 0,33%.
O grupo de despesas vestuário também teve queda de preços, de 0,39%.
Por outro lado, as despesas pessoais, com inflação de 1,13% foram o
principal responsável por evitar uma queda maior da taxa.
O IPCA acumula taxa de 3,18% no ano. No acumulado de 12 meses, o IPCA
registrou taxa de 6,27% e voltou a ficar abaixo do teto da meta de
inflação do governo, que é de 6,5%.
O grupo de despesas vestuário também teve queda de preços, de 0,39%. Por outro lado, as despesas pessoais (1,13%) foram o principal responsável por evitar uma queda maior da taxa.
O IPCA acumula taxa de 3,18% no ano. No acumulado de 12 meses, o IPCA

Fonte - Agência Brasil  07/08/2013

STF vai decidir sobre cobrança de estacionamento em shopping

Da Redação

A Tarde

Margarida Neide
Ag. A TARDE
Estabelecimentos já se equiparam para a cobrança, apesar de ainda não ter autorização

A decisão sobre a cobrança da taxa de estacionamento pelos shoppings de Salvador foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). O desembargador Mário Alberto Hirs avaliou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não tem competência para julgar a ação, de acordo com determinação publicado no Diário Oficial de Justiça desta quinta, 4.
O assunto vem sendo motivo de disputa na justiça baiana entre a Superintendência de Controle do Uso do Solo do Município (Sucom) e Associação Brasileira de Shopping Centers na Bahia (Abrasce). Em fevereiro, o presidente suspendeu a decisão do juiz Benedito dos Anjos, da 7ª Vara da Fazenda, que permitia a cobrança.
Na ocasião, a Sucom entrou com recurso questionando a necessidade de pagar para usar as vagas nos shoppings. O órgão argumentava a Lei de Uso e Ordenamento do Solo prevê que qualquer empreendimento em Salvador deve oferece uma quantidade mínima de vagas para os usuários.
Após a suspensão da cobrança, a Abrasce também recorreu alegando que pagar para deixar o carro em propriedade privada não causaria desordem pública.
Não há previsão para o STF apreciar a ação.
Fonte - A Tarde  06/07/2013

Banco Central - A covarde decisão

A covarde decisão do Banco Central

Por Altamiro Borges

A oligarquia financeira e a mídia rentista venceram mais uma batalha. Já o governo Dilma, acovardado e acuado, perdeu mais um ponto da luta de ideias na sociedade. Pela segunda vez consecutiva, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou na noite desta quarta-feira (29) o aumento da taxa básica de juros, a Selic. A "calunista" Miriam Leite, a urobóloga das Organizações Globo, havia apostado numa alta de 0,25%. Mas o BC foi ainda mais generoso com os rentistas e aumentou os juros em 0,5%. Os maiores perdedores desta contenda, como sempre, são os trabalhadores e o povo brasileiro.
A decisão de elevar os juros agradou os rentistas e desagradou os setores produtivos da sociedade. Até a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) soltou uma dura nota de crítica à medida. "Como acaba de mostrar o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, a indústria permanece estagnada. Segundo a CNI, neste cenário, o aumento nos juros é ainda mais prejudicial ao setor, justamente o de maior capacidade de recuperação e de contribuição à retomada da economia. Sem uma participação expressiva da indústria, o país cresce pouco... Para a CNI, a elevação isolada dos juros não é a melhor forma de enfrentar essa equação, porque prejudica a expansão dos investimentos e dificulta o aumento da oferta".
Entre os trabalhadores, os mais afetados pelo aumento dos juros - com seus efeitos deletérios na geração de emprego e renda -, as críticas foram ainda mais incisivas. "A elevação da Selic pela segunda vez seguida no ano é um desastre do ponto de vista econômico e social. Não existe a ameaça de descontrole inflacionário e a decisão do BC vai frear ainda mais o ritmo do crescimento econômico, a expansão do crédito, o fortalecimento da produção e do consumo e a geração de empregos”, afirma o presidente da Confederação dos Trabalhadores no Sistema Financeiro (Contraf), Carlos Cordeiro.
Para Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a medida é um verdadeiro desastre. "A elevação da taxa básica de juros para 8% está na contramão dos interesses de uma nação que anseia pelo desenvolvimento. O Brasil precisa crescer. Mas a alta dos juros conspira contra esta necessidade e fortalece as tendências de estagnação do PIB, que avançou apenas 0,6% no primeiro trimestre e tende a repetir um desempenho medíocre em 2013".
O sindicalista ainda refuta a campanha midiática para defender a alta dos juros. "A inflação é apontada como justificativa para a decisão do Copom. O pretexto não convence num momento em que os preços das mercadorias, a começar pelos alimentos, estão desacelerando. Mas já não é segredo para ninguém que a alta dos juros vai ao encontro dos interesses dominantes no sistema financeiro... Os banqueiros e grandes credores ganham bilhões a cada momento em que a Selic sobe. Percebe-se a persistente pressão pela alta das taxas de juros e spread nas análises dos porta-vozes 'autorizados' do mercado veiculadas na mídia burguesa. Estes não se cansam de agitar o fantasma da inflação e alardear a necessidade de juros mais altos, bem como protestar contra a suposta falta de autonomia do Banco Central quando este adota uma orientação que contraria a vontade dos rentistas”.
Fonte - Blog do Miro 29/05/2013

Desemprego fica praticamente estável e chega a 5,8% em abril

Pesquisa Mensal de Emprego mostra estabilidade nas seis regiões metropolita- nas pesquisadas pelo IBGE, tanto em relação a março (5,7%) quanto a abril do ano passado (6%). A população ocupada (22,906 milhões de pessoas) também não se alterou significativamente

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O desemprego em abril chegou a 5,8% (1,4 milhão de pessoas) nas seis regiões metropolitanas investigadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada hoje (23) aponta que houve estabilidade tanto em relação a março (5,7%) quanto a abril do ano passado (6%). A taxa de desocupação apresentou seu menor valor para um mês de abril desde o início da série histórica, em 2002.
A população ocupada (22,906 milhões de pessoas) também não se alterou significativamente nas duas comparações. O número de trabalhadores com Carteira de Trabalho assinada no setor privado ficou praticamente estável (11,452 milhões de pessoas), ao registrar alta de 0,1% em relação a março passado. Em comparação com abril de 2012, o crescimento alcançou 3,1% – mais 342 mil postos de trabalho com carteira assinada em um ano.
Ainda segundo o IBGE, o rendimento médio real habitual dos trabalhadores (R$ 1.862,40) manteve-se sem variação significativa (-0,2%) na comparação com março e cresceu 1,6% na comparação com abril de 2012.
Já a massa de rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 43 bilhões) não variou em abril e, na comparação com março, cresceu 2,4% em relação a abril do ano passado.
A Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE é feita nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.
Edição: Talita Cavalcante//Matéria alterada para esclarecer informação corrigida pelo IBGE. O índice é o menor para o mês de abril desde 2002 e não 2003.
Fonte - Agência Brasil  23/05/2013