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sexta-feira, 5 de outubro de 2018

Ferrofrente leva a Brasília propostas para malha ferroviária brasileira

Transportes sobre trilhos  🚄🚃🚃🚃

O presidente José Manoel Ferreira Gonçalves,diz que a Ferrofrente defende um projeto de governo que contemple a questão ferroviária de forma ampla, por meio de políticas públicas e que haja maior utilização de critérios técnicos e não políticos.Da forma como está organizada hoje, a utilização das ferrovias só está a serviço do escoamento de matérias-primas de um reduzido grupo empresarial, sem atender a interesses coletivos e beneficiar as cidades cortadas pelas ferrovias. Esses grupos acenam com investimentos pontuais para conseguir a renovação das concessões até 2058, o que seria catastrófico para o país", comenta.

Revista Ferroviária
foto - ilustração/arquivo
A Ferrofrente (Frente Nacional pela volta das Ferrovias) realiza nesta quinta-feira, dia 4, uma agenda em Brasília para defender mudanças no projeto nacional para o modal ferroviário. Além disso, a entidade irá apresentar um documento aos dois presidenciáveis que chegarem ao segundo turno.
O presidente da Ferrofrente, José Manoel Ferreira Gonçalves, declarou que estão previstos encontros com a ministra Cármen Lúcia (relatora da ação proposta pela Procuradoria-Geral da República contra a renovação antecipada das ferrovias); no TCU, com técnicos e o ministro Augusto Nardes e na ANTT (ainda sem nome definido).
Ao lado da Ferrofrente, Gonçalves conta que participam da iniciativa associações ligadas a categorias econômicas e profissionais do setor como Bernardo Figueiredo, ex-presidente da ANTT, Frederico Bussinger, consultor, e Jean Pejo, presidente da Alaf (Associação Latino-Americana de Ferrovias).
Gonçalves diz que a Ferrofrente defende um projeto de governo que contemple a questão ferroviária de forma ampla, por meio de políticas públicas e que haja maior utilização de critérios técnicos e não políticos.
"Da forma como está organizada hoje, a utilização das ferrovias só está a serviço do escoamento de matérias-primas de um reduzido grupo empresarial, sem atender a interesses coletivos e beneficiar as cidades cortadas pelas ferrovias. Esses grupos acenam com investimentos pontuais para conseguir a renovação das concessões até 2058, o que seria catastrófico para o país", comenta.
A minuta da proposta da Ferrofrente (que, segundo Gonçalves, ainda será submetida ao grupo que apoia a frente) diz que a primeira necessidade é a reestruturação dos marcos regulatórios, ajustando a lei 13.448 (que trata da renovação antecipada), em especial no sentido de:
- Revogar os atuais artigos referentes a prorrogações;
- Fixar critérios para alocação de recursos das outorgas, destinando-os a novos investimentos ferroviários (acima de tudo naqueles que dão acesso aos portos);
- Prever Análise de Impacto Regulatório para todas as normas;
- Prever novos critérios de julgamento de licitação de concessões.
A Ferrofrente recomenda ainda uma atualização da Agenda Regulatória da ANTT, estabelecendo normas sobre interoperabilidade, definindo um modelo de precificação do Direito de Passagem e do Tráfego Mútuo e pontuando os Serviços Acessórios.
Fonte - Revista Ferroviária  04/10/2018

terça-feira, 14 de agosto de 2018

No Debate, no Judiciário, trevas. Na arte, lucidez, inteligência... Ok, ok, ok.

Ponto de Vista  🔍

Existem tempos tão duros, confusos e estúpidos que só a arte consegue traduzir.Debate na Band. Três ou quatro em busca da luz em meio a trevas: show de hipocrisia, cinismo, ignorância, loucura... real e simulada.À mesma hora, no Rio, Gilberto Gil lançava "Amigos, Sons e Palavras". Do Canal Brasil, série de conversas de Gil com convidados. A primeira, entre Gil e Caetano Veloso. Enquanto patentes disputavam mediocridade no Debate, artistas dialogavam sobre arte, morte, beleza, vida. E Política. Ao jeito deles. Lúcido, inteligente, belo. 

Bob Fernandes



imagem/YouTube

domingo, 25 de setembro de 2016

Movimentos defendem participação direta do cidadão na administração da cidade

Política

O desafio lançado neste domingo faz parte da campanha Cidade para quem? Olho no seu voto, que pretende colocar na agenda dos candidatos a garantia a efetivação da função social da cidade e propriedade; o combate a especulação imobiliária e a privatização da cidade; a criação de programas de regularização e urbanização de favelas; a garantia ao direito à mobilidade e transporte público de qualidade; e a promoção de moradias adequadas em áreas centrais, utilizando a infraestrutura urbana já existente.

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo
Organizações Não Governamentais (ONGs), movimentos sociais e sindicatos lançaram neste domingo (25) um desafio aos candidatos a prefeito, para que defendam que os cidadãos tenham direito à cidade. Entre outros itens, as entidades reivindicam que os candidatos se comprometam a promover a democracia direta, com mecanismos como plebiscitos e referendos relativos a temas de grande impacto na vida nas cidades.“Ninguém fala sobre participação e democracia direta e participativa na cidade. É sempre aquela visão de que o prefeito é o deus, que vai resolver tudo, fazer tudo, sozinho. No máximo, o candidato fala que vai dialogar alguma coisa com a Câmara [dos Vereadores]. E os moradores não significam nada”, disse o coordenador geral do Instituto Pólis, Nelson Saule Jr.
O desafio lançado neste domingo faz parte da campanha Cidade para quem? Olho no seu voto, que pretende colocar na agenda dos candidatos a garantia a efetivação da função social da cidade e propriedade; o combate a especulação imobiliária e a privatização da cidade; a criação de programas de regularização e urbanização de favelas; a garantia ao direito à mobilidade e transporte público de qualidade; e a promoção de moradias adequadas em áreas centrais, utilizando a infraestrutura urbana já existente.
“A cidade tem de ser um espaço de bem comum, contrapondo-se a essa visão da cidade como grande negócio, no sentido de que a cidade tem que ser mais usada, tem que ser mais ocupada, tem que ser mais utilizada para atender as necessidades da população, seja com mais equipamentos, seja com moradia, com mais áreas de lazer, até para atividades econômicas, espaços culturais, e então essa agenda está muito clara que não está presente nos debates”, ressalta Saule.
Entre as organizações que participam da campanha Cidade para quem? Olho no seu voto estão a Ação Educativa, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), a Central de Movimentos Populares (CMP), a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), o Centro Gaspar Garcia Direitos Humanos, a Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), a Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo, a Frente de Luta por Moradia (FLM), a Rede Nossa São Paulo e o Instituto Pólis.
Fonte - Agência Brasil  25/09/2016

sexta-feira, 25 de março de 2016

Na Contramão do bom senso

Trânsito

“Irresponsabilidade. Para ganhar votos, candidatos à prefeitura de SP, prometem, se eleitos, voltar a aumentar o limite de velocidade na cidade.”

ANTP

Em sua página no Facebook o jornalista Gilberto Dimenstein se indignou ao juntar dois fatos próximos e, a seu ver, contraditórios: de um lado notícias de candidatos à Prefeitura de SP (1) (2) prometendo retroagir decisão do atual prefeito da capital que reduziu a velocidade nas marginais; de outra, matéria em jornais apontando queda vertiginosa no número de mortes no trânsito de São Paulo (maior queda desde 1998).
Ao juntar os dois fatos Dimenstein conclui: “hoje pode-se deduzir que, se a promessa for cumprida, o novo prefeito corre o risco de ser acusado de homicídio culposo - ou seja, sem intenção de matar. Mas homicídio”.
Como seria de se esperar, choveram comentários negativos à opinião do jornalista, a maioria, como acontece com frequência, de pessoas que se julgam autoridades em trânsito e segurança viária. Alguns afirmaram que a redução dos acidentes tem mais a ver com a crise econômica do que com a redução da velocidade, buscando uma explicação acaciana para um fenômeno complexo – menos carros nas ruas, menos acidentes como consequência... Outros garantiram que a finalidade da redução da velocidade foi única e exclusivamente gestada e parida para favorecer a famigerada “indústria da multa”.
Os demais comentários negativos seguem o mesmo diapasão: muita revolta, quase nenhuma consistência. Fica nítida a cultura do rodoviarismo, impregnada em corações e mentes. São argumentos simplistas que defendem, por exemplo, maiores investimentos no viário para dar vazão ao crescimento contínuo da frota de automóveis. O mau uso que se faz do viário, privilegiando seu uso a uma minoria, parece estar fora do horizonte de preocupação dessas pessoas.
O que poucos sabem, ou se recusam saber, é que ampliar a capacidade das vias como forma de permitir maior fluidez para o trânsito de carros produz efeito inverso, ao contrário do que o senso comum imagina. Um exemplo emblemático está na memória recente do paulistano: o congestionamento na Marginal do Tietê, que dobrou desde que a via foi ampliada em 2010.
Não à toa cidades como Paris, Londres e Nova York seguem na contramão desta postura retrógrada. Ao invés de ampliar, agem para reduzir o espaço destinado aos carros, a uma média de 30 km de ruas a cada ano. O que, em outras palavras, significa garantir uso mais igualitário de um espaço que é coletivo (e hoje escasso).
Evidente que o uso do viário urbano integra uma problemática complexa: a forma como a cidade (não) funciona. Reduzir a quantidade de carros nas ruas tem a ver, sobretudo, com a maneira como as pessoas se locomovem, e de que forma elas podem fazer isso de maneira sustentável, confortável e barata. Investir em transporte coletivo, e ao mesmo tempo evitar o espalhamento das cidades, é a principal questão a ser resolvida pelos gestores públicos realmente preocupados em produzir uma cidade vibrante e economicamente viável. Uma cidade que atraia não apenas negócios e oportunidades como, concomitantemente, ofereça condições dignas de vida a seus cidadãos.
Uma questão hoje já é consenso entre quem lida e vive em grandes cidades do planeta: o modelo que prioriza o automóvel como principal modo de locomoção tornou-se insustentável. Organizar a cidade em função dos carros ao invés das pessoas, como vimos fazendo nos últimos 50 anos, mostrou-se o grande equívoco das gestões públicas, escancaradamente visível numa situação de crescimento exponencial da urbanização. Acreditar ainda que a fluidez do trânsito deve pairar soberana sobre todo o resto – o que inclui a preservação de milhares de vidas – é, no mínimo, atentar contra a vida das cidades e de quem nelas habita. Menos espaço e menor velocidade para os automóveis, eis o nome da canção.
Com informações da ANTT  25/03/2016

domingo, 9 de agosto de 2015

Mais de 32 milhões de argentinos escolhem candidatos a presidente em primárias

Internacional

Quinze pré-candidatos presidenciais disputam participação nas eleições de outubro.Além dos nomes que competirão à vaga ocupada hoje por Cristina Kirchner, a Paso também apontará os 24 candidatos a senador, 130 a deputado e a lista para a disputa dos 43 assentos no Parlamento do Mercosul.

Da Agência Brasil
Com informações da Télam
Guido Chouela/Ministério do Turismo da Argentina
Mais de 32 milhões de argentinos devem votar hoje (9) em todo o país nas Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (Paso) para definir quem serão os candidatos a presidente e vice-presidente no primeiro turno da eleição geral. Mais de 37% dos eleitores votam em Buenos Aires, o distrito de maior peso, seguido por Córdoba e Santa Fé.
Eleitores das províncias de Buenos Aires, Entre Rios, Catamarca, San Juan, San Luis e Catamarca também elegerão os candidatos a governador e vice-governador. Além dos nomes que competirão à vaga ocupada hoje por Cristina Kirchner, a Paso também apontará os 24 candidatos a senador, 130 a deputado e a lista para a disputa dos 43 assentos no Parlamento do Mercosul.
O número total de pessoas habilitadas a votar é de 32.064.323, segundo a Câmara Nacional Eleitoral. Com 11.867.979 eleitores, a província de Buenos Aires é o distrito eleitoral mais importante na computação de votos. Todos os distritos eleitorais terão eleições para deputados. A disputa pelas vagas do Senado ocorrerá nas províncias de Catamarca, Córdoba, Corrientes, Chubut, La Pampa, Mendoza, Santa Fé e Tucumán.
São 15 pré-candidatos presidenciais que buscam participar do pleito de 25 de outubro. Das 11 chapas ou partidos inscritos na disputa eleitoral, apenas três apresentam mais de um pré-candidato e tentam resolver disputas internas. Cada candidato deve superar o piso mínimo de 1,5% dos votos válidos para que o partido possa competir nas eleições gerais.
A Frente Nacional para a Vitória, que representa o atual governo, deve apresentar uma única chapa presidencial encabeçada pelo governador da província de Buenos Aires, Daniel Scioli, e pelo secretário da Comissão Jurídica e Técnica da Presidência, Carlos Zannini.
A aliança Cambiemos terá três candidatos para suceder à presidenta Cristina Kirchner: o chefe de governo de Buenos Aires, Mauricio Macri (PRO), acompanhado por Gabriela Michetti; a deputada Elisa Carrio com Hector "Toty" Flores (Coalizão Cívica) e o presidente do Comitê Nacional da União Cívica Radical, Ernesto Sanz, com Lucas Llach.
As outras duas áreas que apresentam mais de um candidato são Unidos por una Nueva Alternativa (UNA), em que disputam o deputado nacional Sergio Massa (Frente Renovador), acompanhado do prefeito eleito de Salta Gustavo Saenz, e o governador de Córdoba, José Manuel de la Sota, junto com Claudia Rucci. Pela Frente de Izquierda y de los Trabajadores (FIT), concorrem Jorge Altamira (PO) e Juan Carlos Giordano, com Nicolás del Caño (PTS) e Myriam Bregman como vice.
A Aliança Progressista tem como pré-candidata a deputada Margarita Stolbizer (GEN), acompanhada por Miguel Angel Olaviaga. O MST tem Alejandro Bodart-Vilma Ripoll. A aliança Compromiso Federal tem Adolfo Rodriguez Saa, com Liliana Negre de Alonso, e a Frente Popular terá o nome do líder sindical Victor de Gennaro, acompanhado por Evangelina Codoni.
O Nuevo Más apresenta como pré-candidata a dirigente Manuela Castañeira e Jorge Ayala como vice. Pelo Movimiento de Acción Vecinal, disputam Raúl Humberto Albarracín e Gastón Dib. O Partido Popular escolheu Mauricio Yattah e María Belén Moretta como vice.
Fonte - Agência Brasil  09/08/2015

sábado, 25 de outubro de 2014

Dilma tem 53% e Aécio, 47% dos votos válidos - Ibope

Eleições

Considerando os votos totais, Dilma tem 49% das intenções de voto e Aécio, 43%. Votos brancos e nulos somam 5%. Eleitores indecisos ou que não responderam somam 3%.

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

A um dia do segundo turno, pesquisa Ibope divulgada hoje (25) mostra a candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, com 53% das intenções de votos, e Aécio Neves, do PSDB, com 47%, considerando os votos válidos (excluindo-se os brancos, nulos e indecisos). A pesquisa tem margem de erro de dois pontos.
No levantamento anterior, feito na última quinta-feira (23), Dilma tinha 54% e Aécio, 46% dos votos válidos.
Considerando os votos totais, Dilma tem 49% das intenções de voto e Aécio, 43%. Votos brancos e nulos somam 5%. Eleitores indecisos ou que não responderam somam 3%.
A pesquisa foi encomendada pelo jornal O Estado de S.Paulo e pela TV Globo. O Ibope ouviu 3.010 eleitores nos dias 24 e 25 de outubro em 206 municípios. O nível de confiança é 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01195/2014.
Fonte - Agência Brasil  25/10/2014

domingo, 5 de outubro de 2014

Boca de urna mostra eleição com grande disputa na Bahia

Eleições

Governador - Com a margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, Rui pode chegar a 51% e os demais, a 44%. Neste caso, não haveria segundo turno. Foram ouvidos 5 mil eleitores em 40 municípios baianos. Senador - Otto Alencar tem 51% dos votos para o Senado

A Tarde
Da redação
Governador
Margarida Neide | Ag. A TARDE | 29.09.2014
Segundo a pesquisa Ibope divulgada neste domingo, 5, após o encerramento das votações, Rui Costa (PT) tem 49% dos votos na Bahia, seguido por Paulo Souto (DEM), com 39%, e Lídice da Mata (PSB), com 9%. Da Luz (PRTB), Renata Mallet (PSTU) e Marcos Mendes (Psol) receberam 1%, cada
Com este cenário, teria segundo turno na Bahia, já que a soma dos candidatos dá 51% dos votos, contra 49% de Rui. Para vencer no primeiro turno, o petista precisa ter 50% dos votos válidos (sem contar brancos e nulos) mais um.
Com a margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, Rui pode chegar a 51% e os demais, a 44%. Neste caso, não haveria segundo turno. Foram ouvidos 5 mil eleitores em 40 municípios baianos.

Senador
Otto Alencar votou neste domingo no município
de Rui Barbosa  - 
Divulgação
Segundo a pesquisa Boca de Urna, realizada pelo Ibope neste domingo, 5, e divulgado agora no final da tarde, o candidato Otto Alencar (PSD) tem 51% dos votos para o Senado, seguido de Geddel (PMDB), com 37%, Eliana Calmon (PSB) (8%), Hamilton (PSOL) (3%) e Marcelo (PEN) (1%).
Foram ouvidos 5 mil pessoas em 40 municípios da Bahia.
Fonte - A Tarde 05/10/2014

sábado, 4 de outubro de 2014

Dilma aparece com 46% das intenções de voto, Aécio tem 27% e Marina, 24% - Ibope

Eleições

Na pesquisa anterior, Dilma tinha 39%, Marina, 25%, e Aécio, 19% da preferência dos entrevistados.O levantamento divulgado há pouco foi encomendada pela Rede Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Carolina Gonçalves 
Repórter da Agência Brasil

Na véspera do primeiro turno das eleições, a última pesquisa feita pelo Ibope antes do pleito mostra a candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, com 46% das intenções de voto. O candidato Aécio Neves, do PSDB, aparece em segundo lugar, com 27%, seguido por Marina Silva (PSB), com 24%. Na pesquisa anterior, Dilma tinha 39%, Marina, 25%, e Aécio, 19% da preferência dos entrevistados.
O levantamento divulgado há pouco foi encomendada pela Rede Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo. Os candidatos do PSC, Pastor Everaldo, do PSOL, Luciana Genro, e do PV, Eduardo Jorge, tiveram, cada um, 1% das intenções de voto. Zé Maria, do PSTU; Eymael, do PSDC; Levy Fidelix, do PRTB; Mauro Iasi, do PCB; e Rui Costa Pimenta, do PCO, não alcançaram 1%. Os votos nulos ou brancos somam 7% e os indecisos, 5%.
Na simulação de um segundo turno, Dilma venceria qualquer dos dois candidatos, com 42% das intenções de votos contra 37% de Marina e Aécio.
Para a divulgação do resultado oficial, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exclui os votos brancos e nulos. Nessa conta, Dilma tem 40% das intenções de voto, Aécio fica em segundo lugar, com 24%, e Marina Silva aparece em terceiro, com 21%.
O Ibope ouviu 3.010 eleitores entre os dias 2 e 4 de outubro. O nível de confiança da pesquisa é 95%, com margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 1021/2014.
Fonte - Agência Brasil  04/10/2014

Rui e Souto estão empatados com 36%, diz Ibope

Eleições

Pesquisa IBOPE indica empate entre os candidatos ao governo da Bahia,Rui Costa e Paulo Souto

Marcos Venancio Lopes Machado - A Tarde

Pela primeira vez, a pesquisa Ibope para governador da Bahia traz os candidatos Paulo Souto (DEM) e Rui Costa (PT) aparecem empatados com 36%. Lídice da Mata, do PSB, aparece em terceiro, com 4%. Considerados os votos válidos, Rui e Souto têm 46%, cada.
Em uma simulação de segundo turno, persiste o empate, com 39% dos votos para cada.
Na disputa pelo Senado, Otto Alencar (PSD) aparece pela primeira vez à frente na disputa, com 33%, contra 31% de Geddel Vieira Lima (PMDB)
A pesquisa foi divulgada na noite deste sábado pela TV Bahia.
Fonte - A Tarde  04/10/2014

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Um "balde de água fria" no debate da TV Bahia

Eleições

Será que não temos aqui em Salvador bons jornalista,capazes, competentes, com mais ânimo e disposição para apresentar e mediar um debate politico que ao invés de provocar interesse do público provocou sono???...... 

Da redação
foto - ilustração
Por um dever de ofício (como sempre para conhecer e avaliar as propostas de todos os candidatos),assisti  ontem a noite (30) a mais um debate entre os candidatos ao cargo de Governador do Estado, dessa vez realizado pela TV Bahia emissora afiliada da Globo em Salvador.Nada de muito novo,o mesmo de sempre,de um lado alguns candidatos mais enérgicos e atuantes se esforçando para dar um tom mais vibrante ao debate,sempre provocando os seus oponentes com cobranças,as vezes cutucadas mais duras,questionamentos diversos e até apresentando suas propostas de governo,do outro lado uns outros,e nem será preciso nomina-los,sempre mornos quase frios,repetitivos,cansativos,inconsistentes e com memória curta,com a mesma lenga lenga de sempre,rodavam rodavam e sempre paravam no mesmo lugar. Mais não é esse o nosso propósito aqui nessa matéria,julgar ou avaliar a atuação e o comportamento dos debatedores,hoje mudamos o foco..
O que mais nos chamou a atenção,e talvez tenha passado despercebido pelo público que acompanhou o debate,realmente foi a "pobreza da produção" do referido programa político realizado pela emissora local,muito abaixo da critica, e dos já realizados pelas suas concorrentes.
A ausência de jornalistas convidados para participar e arguir os debatedores de maneira imparcial e democrática,somada a uma aparente falta de interesse pelo mediador escolhido e importado diretamente da bancada do Jornal da Globo, transformou o debate em um autêntico suco de "jambo" sem açúcar (pra quem não sabe "jambo" é aquela fruta que da o ano inteiro e não tem gosto de nada).Antes porém uma pergunta....será que nos quadros do jornalismo da emissora local não teria alguém mais interessante com capacidade e competência suficiente para exercer tal função com um pouco mais de ânimo e dinamismo???...Foi de dar sono....era visível e aparente o desânimo do mediador,comportando-se de maneira quase que indolente e quebrando quase sempre a dinâmica e a evolução do debate,parecia deixar transparecer um certo desinteresse e o seu desconforto com o que ali estava acontecendo,como se estivesse ele ali a contra gosto,e apenas cumprindo friamente uma obrigação,a qual pelo visto julgava não ter muita importância.Para que fique bem claro não cobramos aqui nenhum tipo ação inquisitória e ante democrática seja contra quem for,o que alias tem ocorrido costumeiramente em eventos dessa natureza,sempre mirando suas baterias preferencialmente em uma única direção no intuito de desossar um alvo previamente determinado e selecionado,a critica é unica e simplesmente voltada ao comportamento do mesmo durante a condução do referido debate,de maneira desinteressada e apática.
Talvez quem sabe qual foi a real motivo,será que esfriar o confronto constaria da pauta?... ou pelo fato de ter sido escolhido para mediar um debate em Salvador na Bahia?...e não em outra praça do seu agrado e preferência,tendo vindo apenas por força do seu ofício?...A sua participação foi pífia,opaca e fria,com uma aparente manimolência para conduzir o debate e até mesmo muito econômico no falar.Claro que os atores principais em um programa como este sempre serão os debatedores,mais o mediador nesse caso agiu como um autêntico freezer.No ar ficou a impressão de uma aparente desconsideração para com os participantes do programa e os telespectadores que se prestaram a assistir o debate até lá pras tantas,apresentado pelo mediador importado ontem a noite em Salvador.
O ancora do JG o Sr. William Waack, jogou "um balde de água fria no debate da TV Bahia.
Pregopontocom  01/10/2014 -  atualizado as 16:52h

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Um debate para vomitar... e a farsa da corrupção como arma

Política




Bob Fernandes
O debate presidencial na Record provocou tristeza e vergonha, tamanho o despreparo de certos candidatos. Em alguns momentos chegou a dar ânsia de vômito.
Um e outro dos chamados "nanicos" avacalham qualquer conversa já ao abrir a boca.
Avacalham pela profunda ignorância, grosseria, falta de inteligência e ausência de senso do ridículo.
Alguns nanicos dão sentido ao apelido, "nanicos". E são uma tomografia do bioma político-partidário.
Aqui e ali alguma tentativa de discutir o Brasil - em míseros um minuto e meio ou 30 segundos. No mais, uma sinalização do que será a reta final, com Aécio chegando e ameaçando Marina.....



quarta-feira, 24 de setembro de 2014

A mídia e as urnas: qual o desfecho?

Política

A Rede Globo realiza esta semana entrevistas com os candidatos à presidência da República, no programa “Bom Dia Brasil”. Por sorteio, a primeira entrevistada foi a candidata Dilma Rousseff, que mal conseguia responder às perguntas, tal a constância de interrupções dos três entrevistadores. Não deixar responder é técnica conhecida.

Por Jaime Sautchuk, no site Vermelho:
foto - ilustração
Às vésperas das eleições de 5 de outubro, dizer que a grande mídia põe as manguinhas de fora seria condescendência. Afinal, as posições já estão tomadas faz tempo. Agora, porém, as manipulações se acentuam, seja na definição das pautas dos noticiários ou na condução de debates e entrevistas.
A Rede Globo realiza esta semana entrevistas com os candidatos à presidência da República, no programa “Bom Dia Brasil”. Por sorteio, a primeira entrevistada foi a candidata Dilma Rousseff, que mal conseguia responder às perguntas, tal a constância de interrupções dos três entrevistadores. Não deixar responder é técnica conhecida.
Mesmo assim, Dilma conseguiu mostrar que os perguntadores usavam, por exemplo, dados sobre a economia mundial que não batiam com os de organismos internacionais. Quase chegou a um bate-boca com a jornalista Míriam Leitão, conhecida partidária das ideias e políticas de FHC e de seu afilhado Aécio Neves.
Este, aliás, foi o candidato entrevistado no dia seguinte, num clima completamente diferente. Ele teve espaço à vontade para dizer o que bem entendesse, sem as interrupções intempestivas do dia anterior. Mesmo mostrando que, a 12 dias das eleições, ainda não tinha um plano de governo a apresentar. Só desceu o cacete em Dilma, com argumentos que seriam facilmente contestáveis, mas não o foram.
A Globo parece não ter aprendido com o escândalo das eleições de 1989, que levou Fernando Collor à presidência. A manipulação de debate, às vésperas daquele pleito, teve comprovada influência em seu resultado. A empresa chegou a pedir desculpas, anos depois, por aquele feito, mas repete a postura facciosa sem mais nem menos.
É certo que a Globo não está sozinha na campanha aberta anti-Dilma e anti-PT, no plano nacional. Não precisa ser filiado ao partido, nem cientista político para perceber isso. E em quase todos os estados, a trama se repete, em relação às eleições para os governos locais, tendo sempre emissoras afiliadas à Globo na linha de frente.

Nesse processo há, contudo, um aspecto positivo.
Essa descarada partidarização da grande mídia acaba fortalecendo o grande debate em curso no Brasil sobre o papel dos meios de comunicação. Mesmo que qualquer avanço nesse campo dependa de alguma forma de participação direta da sociedade, já que o Congresso Nacional, em sua ampla maioria, está contaminado (ou intimidado) pelo sistema em vigor.
Vale lembrar que é essa mesma mídia que se beneficia do dinheiro público, investido em publicidade pela administração direta, autarquias e empresas estatais. Do bolo total, que é da ordem de R$ 1,8 bilhão por ano, só a Globo abocanha cerca de 30%, segundo dados da Secretaria de Comunicação da presidência da República (Secom).
Ou seja, é a grande mídia, já estabelecida e mamando nas tetas do Estado desde sempre, que dele se beneficia. Só que essa verba deveria servir justamente ao surgimento de novos veículos, novos canais pra quem tem o que dizer e segue calado, por falta de recursos.
Nos dias atuais, a Internet abre alguma possibilidade, via redes sociais, mas até certo ponto. Aumentou bastante o volume de recursos investidos em veículos internéticos. Mas, mesmo ali, a grana fica concentrada nos grandes portais, alguns dos quais pertencem aos próprios grupos que já dominam os meios tradicionais.
Além do mais, manter um blog ou uma página na Internet também tem seu custo, que não é desprezível e, ao contrário, é quase sempre inatingível por quem teria o que dizer ou informar, mas não tem caixa. E assim o tratamento dado à informação permanece uniforme, seguindo a linha ideológica da grande mídia.
A questão central, contudo, ainda é o tamanho dos conglomerados de comunicação. No Brasil, vale tudo. Uma mesma empresa pode ter rádio, TV, jornal, revista, provedor de Internet e o que mais quiser numa mesma região. Nos Estados Unidos, exemplo de democracia nesse campo, quem tem um tipo de veículo não pode atuar nas outras modalidades em um mesmo espaço territorial.
Isto, sem contar que em todo o mundo, a rigor, os canais de rádio e TV são considerados serviços de utilidade pública. Dependem, pois, de concessão dos governos para sua operação. Há quatro anos, por exemplo, a Globo renovou suas concessões por mais 20 anos.
Esses movimentos são, no entanto, de mudanças para o futuro. Para as eleições que se avizinham, valem as regras atuais. Só nos cabe observar.
Fonte - Blog do Miro (Altamiro Borges)  24/09/2014

sábado, 20 de setembro de 2014

ANPTrilhos apresenta propostas do setor metroferroviário a candidatos

Transportes sobre trilhos

A continuidade desse cenário de carência de investimentos e crescimento expressivo do número de usuários está levando a operação dos sistemas sobre trilhos ao limite, fazendo com que não sejam mais suficientes para garantir uma adequada mobilidade ao cidadão brasileiro.

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foto - Pregopontocom
O transporte metroferroviário é essencial para a mobilidade dos brasileiros. Entretanto, apesar das várias obras de expansão anunciadas pelo governo federal, algumas já em execução, a malha metroferroviária cresce a passos lentos, enquanto que o número de passageiros transportados a cada ano apresenta crescimento expressivo, ultrapassando 10% ao ano.
A continuidade desse cenário de carência de investimentos e crescimento expressivo do número de usuários está levando a operação dos sistemas sobre trilhos ao limite, fazendo com que não sejam mais suficientes para garantir uma adequada mobilidade ao cidadão brasileiro.
Nesse sentido, com intuito de contribuir para o desenvolvimento de uma política efetiva em torno da mobilidade urbana e do desenvolvimento de sistemas de transporte urbano de massa, como os sobre trilhos, a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) propõe aos governantes e aos presidenciáveis sete ações que poderão alavancar os investimentos para o desenvolvimento desse tipo de transporte no Brasil.
Segundo Joubert Flores, presidente da ANPTrilhos, é preciso que o governo federal e também os novos governantes que se anunciam, incluam em suas agendas uma política pública efetiva, voltada para a mobilidade urbana, com foco no transporte metroferroviário. “É preciso ter um olhar inovador sobre a mobilidade urbana e, desse modo, perceber que os investimentos nos sistemas sobre trilhos são revertidos em benefício da população, deixando um importante legado para os municípios e regiões metropolitanas”.
A Agenda Política do Setor Metroferroviário 2015-2018 está disponível para consulta no site da entidade (www.anptrilhos.org.br).
Fonte - Revista Ferroviária 19/09/2014

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Vox Populi: Dilma tem 36% das intenções de voto; Marina, 27% e Aécio, 15%

Eleições

A candidata pelo PSB, Marina Silva, aparece com 27% das intenções e Aécio Neves (PSDB) com 15%. Na última pesquisa Vox Populi, Marina tinha 28% das intenções de voto.

Mariana Tokarnia 
Repórter da Agência Brasil 

Pesquisa Vox Populi, encomendada pela Rede Record, mostra a candidata Dilma Rousseff (PT) na liderança com 36% das intenções de voto para presidente da República. A candidata pelo PSB, Marina Silva, aparece com 27% das intenções e Aécio Neves (PSDB) com 15%. Na última pesquisa Vox Populi, Marina tinha 28% das intenções de voto. Os outros dois candidatos mantiveram as mesmas porcentagens.
Brancos e nulos somam 8% e 12% não souberam indicar um candidato ou não quiseram responder. Os candidatos Luciana Genro (PSOL) e Pastor Everaldo (PSC) tiveram 1% das intenções de voto cada um. Eduardo Jorge (PV), Levy Fidelix (PRTB), Zé Maria (PSTU), Eymael (PSDC), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) tiveram menos de 1% das intenções.
O Vox Populi fez duas simulações de segundo turno. Em uma disputa entre a candidata Marina Silva e Dilma Rousseff, Marina teria 42% das intenções e Dilma, 41%, o que configura um empate técnico, devido à margem de erro do levantamento. Brancos e nulos somariam 11% e 6% seriam os indecisos.
Em uma disputa entre Dilma e Áecio, a candidata do PT venceria com 47% das intenções contra 36% do candidato tucano. Os votos brancos ou nulos seriam 12% e os indecisos, 5%.
O Vox Populi também divulgou avaliação do governo. Os que avaliaram o governo como ótimo ou bom somaram 38%. Aqueles que avaliaram como regular somaram 39% e aqueles que avaliaram como ruim ou péssimo foram 23%. Os que não souberam ou não responderam totalizam 1%.
Foram feitas 2 mil entrevistas em 147 cidades. O levantamento foi feito no sábado (13) e domingo (14). A margem de erro é 2,2 pontos percentuais e o número de registro na Justiça Eleitoral é BR-00632/2014.
Fonte - Agência Brasil  15/09/2015

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Datafolha enterra Aécio e alerta Marina

Eleições 2014

Desta vez, o "Datafalha", como também é conhecido, evitou abusar da inteligência dos que ainda acreditam nestes levantamentos.

Por Altamiro Borges

O Datafolha publicou na noite desta quarta-feira (10) sua nova pesquisa sobre a corrida presidencial. Desta vez, o "Datafalha", como também é conhecido, evitou abusar da inteligência dos que ainda acreditam nestes levantamentos. A pesquisa confirmou o que já havia sido apontado pelo Ibope, Vox Populi e MDA/CNT: Dilma Rousseff cresce, Marina Silva empaca e Aécio Neves, coitado, virou pó. Segundo o levantamento, a atual presidenta teria 36% das intenções de voto no primeiro turno; a candidata-carona do PSB ficou com 33%; e o cambaleante tucano, apesar da ajudinha dos factoides da revista Veja, aparece com apenas 15%, o maior vexame na história do PSDB.
Já na simulação de segundo turno, o Datafolha também aponta empate técnico. Marina marcou 47%, contra 44% de Dilma. O problema para a ex-verde, bancada por Neca Setubal, herdeira do Itaú, é que a diferença diminuiu. Na pesquisa anterior do mesmo instituto, a sua vantagem era de sete pontos percentuais. Todos os levantamentos publicados nestes dias indicam que esta eleição será das mais disputadas. Haverá fortes emoções, muita adrenalina. Nada está descartado, inclusive a vitória da presidenta Dilma no primeiro turno. A televisão, as ruas e as redes definirão o futuro do Brasil!
Fonte - Blog do Miro 10/09/2014

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Pesquisas se aproximam da realidade com Dilma em primeiro lugar

Política

Ao lado de Lula, Dilma começa a cristalizar sua vitória nestas eleições - DilmaRousseff no primeiro turno da disputa ao Planalto, com 38,1% das intenções de voto. A candidata do PSB/Rede Sustentabilidade, Marina Silva, registrou 33,5%. Em terceiro lugar, Aécio Neves, do PSDB, volta a declinar para 14,7%.

CB
Por Redação - Brasília/São Paulo

A nova edição da pesquisa realizada pelo Instituto MDA, divulgada nesta manhã pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), volta a apontar a liderança da presidenta DilmaRousseff no primeiro turno da disputa ao Planalto, com 38,1% das intenções de voto. A candidata do PSB/Rede Sustentabilidade, Marina Silva, registrou 33,5%. Em terceiro lugar, Aécio Neves, do PSDB, volta a declinar para 14,7%. Na comparação com a última pesquisa CNT/MDA, divulgada no dia 27 de agosto, Dilma subiu 3,9%, Marina subiu 5,3% e Aécio caiu 1,3%. O número de indecisos caiu quase pela metade, de 10,4% para 5,7%. Brancos e nulos caíram de 8,7% para 5,9%.
Em uma simulação de segundo turno entre Dilma e Marina, a petista, com 42,7% das intenções de voto, empata tecnicamente com a candidata do PSB, que registra 45,5%. Em uma eventual disputa entre Dilma e Aécio, a petista venceria com 47,5%, contra 33,7% do presidenciável tucano. Em uma terceira possibilidade, Marina (52,2%) também ganharia de Aécio (26,7%). A pesquisa aponta que a maior parte dos entrevistados (49%) acredita que Dilma é quem vencerá as eleições. Em segundo lugar, está Marina (34,9%), e, em terceiro, Aécio (6,2%). A candidata do PT também lidera o limite de voto: 22,8% disseram que ela é a única em quem votariam. Marina tem 18,5% dessas intenções, e Aécio, 6,3%.
A popularidade da presidenta Dilma também cresceu, segundo o estudo. A avaliação de governo, estava positiva para 33,1% dos eleitores, na pesquisa divulgada no fim do mês passado. Agora, o indicador sobe para 37,5%. Enquanto isso, o percentual dos que consideraram seu governo ótimo cresceu de 6,8% para 7,7%. A performance considerada boa passou de 26,3% para 29,8%, e a regular de 37,4% para 39%. A avaliação negativa, por sua vez, caiu e passou de 28,8% para 23%. A atuação considerada ruim passou de 11,8% para 10,8%, e a péssima, de 17% para 12,2%. Em relação ao desempenho pessoal, Dilma também registrou crescimento: de 47,4%, ela foi para 52,4% de aprovação. Já a quantidade dos que desaprovam passou de 47,4% para 42,9%. Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 estados das cinco regiões, entre os dias 5 e 7 de setembro.

Marina desidrata
Após uma semana sob forte ofensiva dos adversários e recheada de erros de estratégia na campanha da ex-senadora acreana, o comitê de Marina Silva passou a admitir “perda de substância” da candidata nas próximas pesquisas de intenção de voto, em linha com o resultado desta pesquisa do MDA/CNT. O remédio, segundo o comitê pessebista, é manter o ânimo e a defensiva na tentativa de levá-la ao segundo turno, mesmo diante de uma forte desidratação da ex-senadora. Em reunião na noite de domingo, em São Paulo, integrantes da campanha fizeram a apresentação de pesquisas encomendadas pelo partido, que mostram a estabilização do crescimento de Marina na última semana.
Ao contrário do que pressupõem os números que chegam ao comitê de Marina Silva, os trakings comerciais, uma forma de pesquisa atualizada diariamente, do Instituto DataCaf, já colocam a candidata à reeleição pelo PT com 42% das intenções de voto, em seguida aparece a candidata Marina Silva pelo PSB com 25% e em terceiro lugar Aécio Neves pelo PSDB com 12%. Brancos/Nulos/Não souberam 21%. O estudo foi publicado (http://correiodobrasil.com.br/noticias/politica/instituto-contraria-ibope-e-preve-vitoria-de-dilma-no-primeiro-turno/726243/) no Correio do Brasil, na última quarta-feira.
Marina ainda é considerada mais viável na disputa contra a presidenta Dilma em um eventual segundo turno, mas sua vantagem diminuiu de 10 para sete pontos de acordo com pesquisa do Datafolha. Os números do PSB, que deixaram a campanha pessebista em polvorosa, caem para uma diferença de seis pontos entre as duas se o segundo turno fosse hoje. As pesquisas do partido foram fechadas na sexta-feira e, portanto, não traziam ainda o impacto do escândalo de corrupção na Petrobras, em que o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos aparece na lista de políticos que podem estar envolvidos com o esquema.
A avaliação dos analistas é de que Marina seguirá na defensiva nos próximos dias, diante dos ataques que vem sofrendo dos adversários. Durante a reunião do comitê de campanha, que contou com a presença da candidata e também do vice na chapa, Beto Albuquerque, integrantes da campanha sugeriram uma revisão de conteúdo no programa de governo, alvo de diversas críticas dos principais adversários de Marina na disputa presidencial, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).
Marina, porém, não quer mais saber de alterações na proposta de governo. Na avaliação dela, uma terceira edição do texto seria “um desastre”. O programa, que deveria funcionar como um trunfo da campanha, acabou se tornando o seu pior pesadelo. As mensagens de um pastor ultraconservador no Twitter, que determinaram à Marina que deixasse de apoiar a causa gay, causou um estrago na campanha. Menos de 24 horas após a divulgação oficial do documento, a equipe de Marina divulgou nota em que reviu a posição da candidatura em relação à defesa do casamento gay e da criminalização da homofobia.
Outro foi a declaração quanto ao pré-sal e, agora, até uma perereca é usada contra a candidata. Quando ainda ocupava o Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva atrasou a licença ambiental da obra do Arco Metropolitano – uma das maiores construções do governo do Estado – devido ao risco de extinção de uma linhagem de pererecas.

Jato suspeito
Entre a extinção de anfíbios e a ira dos homossexuais, a compra e uso do jatinho que, na queda, matou o líder do PSB Eduardo Campos transformou-se, desde o mês passado, no pior fantasma para a campanha da ex-ministra. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investiga, agora, como no dia seguinte ao desastre, no litoral paulista, com os restos mortais ainda espalhados no local onde caiu o avião, partidários conseguiram transferir, em espécie, R$ 2,5 milhões da conta de campanha do defunto para o Comitê Financeiro Nacional, administrado pelo PSB. Para o coordenador financeiro da campanha, Basileu Margarido, indicado pessoalmente por Marina, está tudo sob controle.
– O escritório de Direito que nos atende consultou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer a operação. Segundo eles, não há nada de errado – garante. Mas o TSE, não. Esta instância do Judiciário informa que ainda vai analisar as prestações de contas para, somente então liberar um parecer sobre o caso – disse Margarido.
A transferência aconteceu no dia 14 de agosto, segundo os documentos, em dinheiro vivo. O registro está na segunda prestação de contas dos candidatos, divulgada no sábado pelo TSE. Nela, o PSB não faz qualquer menção ao jato Cessna, principal alvo de investigação da Procuradoria Geral da República por crime eleitoral e suspeita de uso de caixa dois.
Fonte - Correio do Brasil  09/09/2014

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Quase 25 mil candidatos disputarão as eleições de outubro

Política

De acordo com o levantamento, 24,9 mil candidatos devem disputar vagas de deputado federal, estadual e distrital, senador, governador e presidente da República. O número inclui suplentes de senador e vices aos governos estaduais e à Presidência da República.

André Richter
Repórter da Agência Brasil
O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou hoje (21) no sistema de registro de candidaturas das eleições os nomes de todas as pessoas que pediram registro para concorrer ao pleito. De acordo com o levantamento, 24,9 mil candidatos devem disputar vagas de deputado federal, estadual e distrital, senador, governador e presidente da República. O número inclui suplentes de senador e vices aos governos estaduais e à Presidência da República.
Segundo informações do DivulgaCand, sistema do TSE que centraliza as candidaturas, o número maior de candidatos é para o cargo de deputado estadual (16,2 mil). Para deputado federal, são 6,7 mil. No Distrito Federal foram registradas mil candidaturas ao cargo de deputado distrital e 181 candidaturas foram recebidas para senador, primeiro e segundo suplentes. Nos estados, são 171 candidatos a governador e vice. Onze candidatos vão disputar as vagas de presidente da República e 11, de vice-presidente.
Em outubro estarão em disputa 1.059 vagas para deputado estadual. Na Câmara dos Deputados serão eleitos 513. Vinte e sete (um terço) das 81 cadeiras no Senado estão em disputa. A Casa renova alternadamente a cada eleição um terço e dois terços dos parlamentares. Para deputado distrital, são 24 cadeiras.
Ag.Brasil
O número poderá ser atualizado até o dia da eleição, pois os pedidos de registro ainda serão julgados pelos juízes eleitorais e novas informações devem ser recebidas nos tribunais regionais eleitorais. Após a decisão da Justiça Eleitoral, os candidatos estão aptos a concorrer. Além disso, as coligações podem mudar os candidatos que escolheram.
A entrega do registro não garante a participação do político nas eleições. Após parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), os pedidos são julgados por um juiz eleitoral, que verifica se as formalidades foram cumpridas.
Até o momento, o MPE já impugnou 1.850 registros de candidaturas às eleições em todo o país. Cerca de 20% (367) foram com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados em segunda instância pela Justiça. O número de impugnações deve aumentar até o levantamento final, previsto para o fim deste mês.
Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, além de não se enquadrar na Lei da Ficha Limpa, os candidatos devem apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça, certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
O primeiro turno do pleito deste ano será em 5 de outubro. O segundo está marcado para o dia 26, nos casos de eleições para governador ou à Presidência da República em que o primeiro colocado não obtiver 51% dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.
Fonte - Agência Brasil   21/07/2014

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Lei da Ficha limpa terá "aplicação plena e integral", diz procurador-geral

Ficha Limpa

O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, considerou alto o número de impugnações com base na Lei da Ficha Limpa e disse que vai defender a aplicação da norma na íntegra para evitar brechas. “Nós vamos ter uma atuação bastante forte para que a Lei da Ficha Limpa se consolide em prol da democracia e em prol da sua aplicação. No que depender do Ministério Público Eleitoral, a lei terá aplicação plena e integral”, afirmou.

André Richter
Repórter da Agência Brasil
foto - ilustração
O Ministério Público Eleitoral (MPE) já impugnou 1.850 registros de candidaturas às eleições em todo o país. De acordo com balanço parcial divulgado hoje (18), cerca de 20% delas (367) foram com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados em segunda instância pela Justiça. O número de impugnações deve aumentar até o levantamento final, previsto para o fim deste mês.
O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, considerou alto o número de impugnações com base na Lei da Ficha Limpa e disse que vai defender a aplicação da norma na íntegra para evitar brechas. “Nós vamos ter uma atuação bastante forte para que a Lei da Ficha Limpa se consolide em prol da democracia e em prol da sua aplicação. No que depender do Ministério Público Eleitoral, a lei terá aplicação plena e integral”, afirmou.
Os dados se referem à análise de 20 mil candidaturas, feita por 26 procuradorias regionais e pelo Distrito Federal. Faltam ainda as informações de São Paulo, estado com o maior número de candidaturas.
Após o fim do prazo para registro na Justiça Eleitoral, no dia 5 de julho, as procuradorias eleitorais tiveram cinco dias para impugnar as candidaturas que apresentaram irregularidades. Em outubro, cerca de 30 mil candidatos devem concorrer aos cargos de deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da República.
A entrega do registro não garante a participação do político nas eleições. Após parecer do MPE, os pedidos são julgados por um juiz eleitoral, que verifica se as formalidades foram cumpridas.
Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, os candidatos devem apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça, certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
O primeiro turno do pleito deste ano será em 5 de outubro. O segundo será realizado no dia 26, nos casos de eleições para governador ou à Presidência da República em que o primeiro colocado não obter 51% dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.
Fonte - Agência Brasil  18/07/2014

quarta-feira, 16 de julho de 2014

PRE solicita impugnação de 30 candidatos na Bahia

Eleiçoes

Candidatos impugnados não podem participar da eleição - Sete concorrem à vaga de deputado federal e os demais a de deputado estadual. 

A Tarde
Da Redação
Iracema Chequer | Ag. A TARDE 
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) solicitou a impugnação de registro de 30 candidatos no estado. Sete concorrem à vaga de deputado federal e os demais a de deputado estadual. A relação dos candidatos impugnados está disponível no site da PRE. O órgão analisou 982 pedidos de registro de candidatura na Bahia.
As ações levam em consideração a Lei de Ficha Limpa (nº 135/2010), que não permite que candidatos com "ficha suja" participem das eleições. O principal problema encontrado na Bahia foram políticos que tiveram as contas rejeitadas pelos Tribunal de Contas da União, Estado e Municípios.
A Justiça Eleitoral deve analisar as ações de impugnação propostas pela PRE. Os candidatos com registros impugnados têm sete dias para entrar com recurso.
Fonte - A Tarde  16/07/2014

terça-feira, 8 de julho de 2014

Candidatos condenados pela Justiça terão nomes impugnados nos próximos dias

Política

TSE e Ministério Público cruzam dados dos candidatos para obter informações, levantar sobre quem foi réu em processo ou teve gestão pública reprovada - Quem foi condenado em alguma ação terá a candidatura automaticamente impugnada pelo TSE.

Hylda Cavalcanti, da RBA
Arruda foi flagrado recebendo propina, preso por
 desvio de recursos e perdeu o mandato de governador

WIKIMEDIA COMMONS/CC
Brasília – Passadas as convenções partidárias, com as homologações dos nomes de todos os candidatos e iniciado, de fato, ontem (6), o período eleitoral, os próximos dias são de trabalho, por parte do Ministério Público e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fazer o cruzamento de dados entre as listas dos tribunais referentes a políticos e agentes públicos processados. Quem foi condenado em alguma ação terá a candidatura automaticamente impugnada pelo TSE.
Conforme cadastro mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reúne dados de condenações de políticos e agentes públicos de todos os tribunais, existem no Judiciário brasileiro mais de 14 mil processos em que houve condenação de políticos. Somente o Tribunal de Contas da União, incluiu na lista 6.600 gestores públicos com contas reprovadas – que também são suscetíveis de impugnação, caso tenham se candidatado.
Somando-se tudo isso, há ainda as listagens de cada tribunal de contas estadual a serem enviadas para o TSE. Um trabalho que, de acordo com avaliação de analistas judiciários, se estimado por baixo, resultará em mais de 2 mil candidaturas impugnadas. Nas últimas eleições, em 2012, foram 1.200 as impugnações de candidatos por ficha suja.
Já se sabe que, do total de 14.175 políticos com a ficha suja, a maior parte dos nomes está concentrada em São Paulo, Distrito Federal, Paraná e Minas Gerais. São Paulo dispara na frente com 2.903 deles. O Distrito Federal tem 2.515 nomes de condenados entre políticos e gestores públicos. O Paraná tem 1.581 políticos condenados e Minas Gerais 1.262 deles. Caberá, a partir de agora, ao Ministério Público Eleitoral, checar os nomes de todos os políticos que registraram candidaturas e repassar tais informações ao TSE.
"A parceria entre os órgãos para inclusão destes nomes num cadastro único possibilita maior controle sobre a situação de candidatos a cargos eletivos", afirmou o promotor Gilberto Martins, conselheiro do CNJ.
Segundo ele, nas últimas eleições, muitas candidaturas não foram impugnadas por falta de informação ao Judiciário, Ministério Público Eleitoral e partidos políticos. "Descobriu-se, depois, que o candidato foi registrado e eleito, mas tinha, desde a origem, condenação que teria gerado inelegibilidade. Situações semelhantes serão evitadas a partir da alimentação e consulta a esse cadastro”, disse. De acordo com o conselheiro, as condenações em cortes de contas são as que mais resultam em casos de inelegibilidade.
Como a lei dá ao MP apenas prazo de cinco dias para avaliar as candidaturas após o final das convenções, muitos analistas acreditam que o período é curto para cruzar tantos dados e poderá ocorrer de muitos destes nomes condenados virem a manter a candidatura. Nesse caso, os pedidos de impugnação poderão ser solicitados por terceiros ao TSE e decididos pelo tribunal após alguma ação ou recurso.

Aplicação prática
A Lei da Ficha Limpa terá, nesta eleição, a aplicação prática, já que nas eleições de 2012, quando passou a ter validade, muita gente que disputou eleições para prefeito ou vereador entrou com ação no TSE, contestando a inclusão entre os nomes e argumentando serem réus em processos que ainda não tinham transitado em julgado (processos já totalmente concluídos).
Este ano, com as regras mais claras, muita gente desistiu da candidatura ou resolveu arriscar e formalizá-la, mas já com a expectativa de receber a impugnação do TSE. Apesar disso, técnicos e magistrados avaliam que, ainda assim, devem ser apresentados muitos recursos ao tribunal.
“Muita gente deixou para se candidatar no final do prazo justamente como estratégia para burlar a lei e isso vai exigir bastante cuidado por parte dos órgãos que receberam a missão de cruzar dados para que o trabalho não provoque injustiças e, por outro lado, para que não deixem passar nomes já condenados judicialmente”, declarou o advogado e analista judiciário Hélio Dourado, servidor do TSE.
Dentre os deputados federais, por exemplo, pelo menos oito nomes são citados entre os que possuem ficha-suja nas listagens. Levantamento feito pela ONG Transparência Brasil em março passado, destaca dentre os parlamentares que tiveram ações contra eles transitadas em julgado pelo menos oito deles: Marcos Montes (PSD-MG), Abelardo Camarinha (PSB-SP), Antonia Lúcia (PSC-AC), Chico das Verduras (PRP-RR), Edinho Araújo (PMDB-SP), Emanoel Fernandes (PSDB-SP), Fernando Jordão (PMDB-RJ) e Paulo Maluf (PP-SP).

O fator ‘Arruda’
Muitos dos nomes encontram brechas na legislação porque se a ação da qual são réus não foi totalmente concluída e couber a apresentação de novos recursos, eles não poderão ter candidatura impugnada. Essa é uma regra, por exemplo, da qual muitos se valem.
O exemplo mais recente é a candidatura do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda às próximas eleições. Arruda foi flagrado recebendo propina em vídeo amplamente divulgado, chegou a ser preso por participação em esquema fraudulento de desvio de recursos e perdeu o mandato de governador. Mesmo assim, se vale de decisão tomada recentemente que autorizou a segunda instância de julgamento do processo que tramita contra ele.
Caso não houvesse a autorização, o processo seria encerrado após julgamento do STJ e não caberia mais recurso, o que o colocaria imediatamente entre os listados na ficha suja e impedido de se candidatar. Contudo com a autorização para que ele possa recorrer a uma segunda instância – no caso, o STF – Arruda passou a ter o direito de se candidatar.

O que diz a lei
Sancionada após tramitar no Congresso mediante um projeto de iniciativa popular, a Lei da Ficha Limpa incentiva o voto consciente do eleitor, mostrando a importância de se conhecer o passado dos candidatos, baseado no comportamento e ações.
A legislação considera inelegíveis para as eleições dos próximos oito anos, contados a partir da decisão judicial, todos aqueles que figurarem como réus em ações encerradas no Judiciário, bem como os que tiverem as contas de exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável com ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se houver sido suspensa ou anulada pela Justiça.
O autor da Lei da Ficha Limpa, juiz Marlon Reis, vê como positiva essa parceria entre os órgãos para avaliar a situação dos candidatos, mas lembrou que, mais importante do que a legislação, é a conscientização e pesquisa individual a ser feita pelo eleitor.
“A ficha limpa é uma barreira para evitar candidatos com um passado sombrio, mas os eleitores também precisam saber quem são os candidatos em quem vão votar”. Reis disse, também, que existem muitos candidatos com práticas erradas, mas que, como não têm condenações criminais na forma exigida pela lei, não poderão ser impugnados e têm direito à concorrer ao pleito. "Só mesmo os eleitores poderão repeli-los nas urnas”, frisou.
Fonte - Rede Brasil Atual  08/07/2014