Movimentos defendem participação direta do cidadão na administração da cidade

Política

O desafio lançado neste domingo faz parte da campanha Cidade para quem? Olho no seu voto, que pretende colocar na agenda dos candidatos a garantia a efetivação da função social da cidade e propriedade; o combate a especulação imobiliária e a privatização da cidade; a criação de programas de regularização e urbanização de favelas; a garantia ao direito à mobilidade e transporte público de qualidade; e a promoção de moradias adequadas em áreas centrais, utilizando a infraestrutura urbana já existente.

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

Organizações Não Governamentais (ONGs), movimentos sociais e sindicatos lançaram neste domingo (25) um desafio aos candidatos a prefeito, para que defendam que os cidadãos tenham direito à cidade. Entre outros itens, as entidades reivindicam que os candidatos se comprometam a promover a democracia direta, com mecanismos como plebiscitos e referendos relativos a temas de grande impacto na vida nas cidades.“Ninguém fala sobre participação e democracia direta e participativa na cidade. É sempre aquela visão de que o prefeito é o deus, que vai resolver tudo, fazer tudo, sozinho. No máximo, o candidato fala que vai dialogar alguma coisa com a Câmara [dos Vereadores]. E os moradores não significam nada”, disse o coordenador geral do Instituto Pólis, Nelson Saule Jr.
O desafio lançado neste domingo faz parte da campanha Cidade para quem? Olho no seu voto, que pretende colocar na agenda dos candidatos a garantia a efetivação da função social da cidade e propriedade; o combate a especulação imobiliária e a privatização da cidade; a criação de programas de regularização e urbanização de favelas; a garantia ao direito à mobilidade e transporte público de qualidade; e a promoção de moradias adequadas em áreas centrais, utilizando a infraestrutura urbana já existente.
“A cidade tem de ser um espaço de bem comum, contrapondo-se a essa visão da cidade como grande negócio, no sentido de que a cidade tem que ser mais usada, tem que ser mais ocupada, tem que ser mais utilizada para atender as necessidades da população, seja com mais equipamentos, seja com moradia, com mais áreas de lazer, até para atividades econômicas, espaços culturais, e então essa agenda está muito clara que não está presente nos debates”, ressalta Saule.
Entre as organizações que participam da campanha Cidade para quem? Olho no seu voto estão a Ação Educativa, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), a Central de Movimentos Populares (CMP), a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), o Centro Gaspar Garcia Direitos Humanos, a Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), a Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo, a Frente de Luta por Moradia (FLM), a Rede Nossa São Paulo e o Instituto Pólis.

Fonte - Agência Brasil  25/09/2016

Brasil precisa incluir cidadão em planejamento de mobilidade urbana, dizem especialistas

Mobilidade

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

Rio de Janeiro – Um dos maiores desafios do Brasil na garantia da mobilidade urbana e da inclusão social é
incluir os cidadãos no processo de planejamento das obras de infraestrutura e de melhorias das cidades. A conclusão foi consenso em uma palestra sobre mobilidade urbana e inclusão social, promovida pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, em sua sede no centro da capital do Rio de Janeiro, em parceria com o Consulado-Geral dos Estados Unidos no Rio e com o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).
O engenheiro de transportes Fernando Macdowell acredita que quase todos os projetos de urbanização que ocorrem no país excluem a opinião e participação social por insegurança ou arrogância das autoridades. “Parece que [as autoridades] têm medo de falar com a população e acham que as pessoas não vão entender nada, o que é um erro. Você aprende muito com a população”, disse.
O especialista em planejamento urbano do Transportation Institute A&M, da universidade norte-americana Texas A&M University, William Frawley, defendeu que os governos devem ser proativos na busca pelo envolvimento da população. A prática, que segundo ele é comum nos Estados Unidos e uma receita de sucesso, inclui a criação de oficinas e reuniões locais para que as pessoas possam tirar dúvidas e dar sugestões.
“É importante pensar em um dia e um horário mais convenientes, talvez criar um espaço para as crianças desenharem, assim os pais não terão desculpas para não ir porque precisam ficar com os filhos, oferecer prêmios”, exemplificou o especialista norte-americano. “Encontrar todos os meios possíveis para envolver o público no projeto. Precisamos tratá-lo como parte preciosa do processo, não podemos ignorá-lo”.
Frawley ressaltou que é fundamental coletar os dados oferecidos pela população, analisá-los e transforá-los em informação, bem como divulgar os resultados na mídia, na internet e nas redes sociais. “Para garantir a transparência e a participação da sociedade”, explicou.
O especialista comentou que após conversas e estudos sobre o Brasil concluiu que a população raramente é consultada antes de um projeto estar pronto. “Parece que os políticos aqui não estão acostumados a irem em busca das opiniões do público. É preciso uma mudança cultural e de comportamento”, declarou o norte-americano. “Também não adianta apenas levar o projeto pronto e perguntar se a população gostou. Ouça-os antes, permita-os dar ideias e soluções”.
Para o representante da Firjan, Riley Rodrigues, além de não ouvir a população, o Brasil carece de planejamento cíclico, de longo prazo, que acarreta projetos que são interrompidos a cada mudança de governo. “Não aprendemos com a história e não seguimos os bons exemplos. O grande problema é quando há um projeto de mandato e não de governo. Se for concluído dentro do meu mandato eu faço, senão não faço. É um problema sério no Brasil”, lamentou Rodrigues.
Fonte - Agência Brasil 11/09/2013

CPLP quer aprofundar debate sobre segurança na internet

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

Brasília - A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) quer aprofundar o debate sobre segurança de dados e preservação da privacidade dos cidadãos na internet. A iniciativa ocorre no momento em que o Brasil e vários países cobram dos Estados Unidos explicações sobre as denúncias de espionagem das agências norte-americanas a informações de cidadãos no ciberespaço e também na telefonia.
Uma das ideias é que no âmbito da CPLP sejam coordenadas ações em foros internações em favor da definição de regras claras para a governança e segurança cibernética. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e chanceleres dos demais sete países que compõem a comunidade analisaram a proposta ontem (18) durante a 18ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP. Na reunião, Patriota ressaltou a necessidade de respeito à soberania e à privacidade.
Patriota estava em Maputo, em Moçambique, onde ocorreu a reunião. A CPLP é formada pelo Brasil, por Portugal, Angola, Cabo Verde, a Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, além do Timor Leste. Os chanceleres debateram o tema "Os Novos Paradigmas e o Futuro
da CPLP na Era da Globalização".
Porém, a questão da espionagem veio à tona no momento em que o ex-consultor norte-americano Edward Snowden denunciou a existência de um esquema de monitoramento, por agências dos Estados Unidos, a cidadãos do seu país e também no exterior. No caso do Brasil, o jornal O Globo, baseado em informações de Snowden, informou houve um escritório em Brasília para coordenar as ações.
O governo brasileiro pediu informações aos Estados Unidos sobre as denúncias. O embaixador norte-americano em Brasília, Thomas Shannon, foi chamado a prestar esclarecimentos e negou as informações, mas se comprometeu a analisar os dados por meio de uma comissão de peritos. Houve, ainda, denúncias envolvendo suspeitas de espionagem na Colômbia, Argentina, Venezuela e Bolívia, entre outros países latino-americanos.
Além disso, ontem durante a reunião da CPLP os chanceleres decidiram que será designado um representante especial da comunidade para acompanhar as eleições e a situação na Guiné-Bissau (África), país que foi alvo de um golpe de Estado em 2012 e, em novembro, escolherá novo presidente e parlamentares.
Nos 17 anos de existência, a CPLP intensificou a articulação política entre os países do bloco, o que resultou em ações concretas de cooperação em áreas como saúde pública, agricultura e formação profissional. O fluxo comercial do Brasil com os países da CPLP cresceu mais de cinco vezes de 1996 a 2012, passando de US$ 740 milhões a US$ 4 bilhões.
Fonte - Agência Brasil  19/07/2013