Transferência de renda amplia participação em orçamento de famílias mais pobres

Política

IBGE mostra que nos últimos anos renda do trabalho diminuiu sua participação no orçamento das famílias mais pobres.“Essas famílias mais pobres passaram a contar com esse tipo de rendimento, então eles cresceram de importância no âmbito do orçamento familiar.

Vitor Abdala 

Repórter da Agência Brasil 

Arquivo/Agência Brasil

Entre 2004 e 2013, a renda do trabalho diminuiu sua participação no orçamento das famílias mais pobres – que ganham até um quarto do salário mínimo – de 73,6% para 57%. Ao mesmo tempo, as outras fontes de custeio familiar cresceram de 20,3% em 2004 para 37,5% em 2013. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada hoje (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o instituto, considera-se “outras fontes” programas de transferência de renda, aluguéis e bônus financeiros, entre outros. No entanto, a coordenadora da Síntese, Barbara Cobo, acredita que, no caso das famílias de renda mais baixa, a maior parte dessas outras fontes venha de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
“Essas famílias mais pobres passaram a contar com esse tipo de rendimento, então eles cresceram de importância no âmbito do orçamento familiar. Mas isso não quer dizer que teve um impacto disso sobre o nível de ocupação das pessoas nessa faixa de renda, que pouco se alterou”, disse Barbara.

Programas como o Bolsa Família garantem que
 os mais carentes e tenham renda
 Tomaz Silva/Agência Brasil

Ela explica que os programas de transferência de renda não substituem o rendimento do trabalho, mas são uma garantia para as famílias mais pobres. “Essas famílias têm uma característica de inserção precária no mercado de trabalho. Elas entram e saem do mercado de trabalho o tempo todo. Com a transferência de renda governamental, elas passam a contar com uma renda complementar. Você previne que essas pessoas tenham uma renda mesmo em caso de desemprego e possam recusar trabalhos degradantes.”
A pesquisa mostrou que, de 2004 a 2013, o Índice de Gini, que mede a desigualdade social de um país, caiu de 0,555 para 0,501. A maior queda ocorreu de 2004 a 2011, quando o indicador chegou a 0,506. Quanto mais próximo de zero, menos desigual é uma sociedade.
De acordo com o levantamento, a participação dos 10% mais ricos na renda nacional caiu de 45,8% em 2004 para 41,7% em 2013. Ao mesmo tempo, a participação dos 40% mais pobres subiu de 9,4% para 11,6%.

Fonte - Agência Brasil  17/12/2014

Sociedade quer participar da regulamentação do Marco Civil da Internet

Marco Civil

Organizações da sociedade civil e especialistas que contribuíram para a elaboração do projeto, por meio de consulta pública, e defenderam que o projeto não fosse alterado nos debates na Câmara, pedem agora que a sociedade seja ouvida, nas próximas etapas que envolvem a Lei 12.965, sancionada, na última quarta-feira (23), pela presidenta Dilma Rousseff.

Helena Martins 

Repórter da Agência Brasil

Após ter sido sancionado
 Marco Civil da Internet precisa da regulamentação
Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Após cinco anos de debates acirrados no país, o Marco Civil da Internet, que entra em vigor em menos de 60 dias, deve ser objeto de regulamentação. Isto é, regras devem ser criadas para detalhar a aplicação de determinados pontos da legislação geral.
Organizações da sociedade civil e especialistas que contribuíram para a elaboração do projeto, por meio de consulta pública, e defenderam que o projeto não fosse alterado nos debates na Câmara, pedem agora que a sociedade seja ouvida, nas próximas etapas que envolvem a Lei 12.965, sancionada, na última quarta-feira (23), pela presidenta Dilma Rousseff.
Essas etapas, sobretudo a regulamentação, devem abordar pontos importantes da lei. Ainda faltam ser definidas as situações nas quais a neutralidade de rede, princípio que garante que todo conteúdo deva ser tratado igualmente na internet, poderá ser dispensada. De acordo com o Artigo 9 do marco, as exceções só ocorrerão em duas ocasiões: “requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada dos serviços e aplicações e priorização de serviços de emergência”.
Integrante do Comitê Gestor da Internet do Brasil, Sérgio Amadeu, destaca a importância desses dispositivos. Ele conta que um dos motivos da disputa, na Câmara dos Deputados, foi exatamente quem seria responsável por normatizar as exceções: se a Presidência da República ou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cuja independência diante das empresas de telecomunicações é questionada por especialistas, segundo Amadeu.
O texto final estabelece que a regulamentação ficará a cargo da Presidência, que deve ouvir tanto o comitê gestor quanto a Anatel. “Mas nada impede que toda a sociedade seja ouvida, aliás, eu defendo que tudo o que for apresentado para regulamentar o marco civil seja colocado em consulta pública”, diz o integrante do comitê e também professor da Universidade Federal do ABC (UFABC).
O coordenador do Intervozes, Pedro Ekman, também defende que “o aspecto mais importante da regulamentação do marco civil talvez seja a necessária consulta ao comitê para regulamentação do Artigo 9. Isso aponta para um formato que considera a participação social na formulação de políticas públicas e ajudará a garantir que de fato a neutralidade de rede se estabeleça impedindo a discriminação de conteúdos e o apartheid social na rede”.
Sobre os pontos em discussão, Sérgio Amadeu explica que a qualidade de banda larga ofertada pelas empresas no Brasil é baixa. “Nós temos situações em que pagamos 100% e recebemos só 10% da velocidade contratada”.
Para ele, as teles devem investir em infraestrutura para que possam ofertar a quantia de dados consumida pelos usuários da rede, em todo o país. “A quebra da neutralidade por motivos técnicos pode beneficiar o desinvestimento na infraestrutura de telecomunicações que a sociedade precisa”, alerta.
O polêmico Artigo 15, alvo de uma campanha organizada pela sociedade civil, que queria que a presidenta Dilma o vetasse, também carece de regulamentação. Ele trata da guarda de registros e acesso a aplicações na internet. Um das críticas é que abre a possibilidade para o armazenamento de informações dos usuários da rede por até seis meses.
O texto determina que, por decisão e aval judicial, autoridade policial ou administrativa poderão requerer informações pessoais. Pedro Ekman considera que o dispositivo abre brecha para a “vigilância em massa”, por isso espera que, na regulamentação, a prática seja restrita.
Para o pesquisador e gestor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação GetulioVargas, Luiz Fernando Moncau, a regulamentação deve especificar como será operacionalizada tanto a guarda quanto a disponibilização dos registros. “A regulamentação pode ser um processo importante para estabelecer e criar formas de controle das atividades do Estado para que não haja abuso no acesso aos dados”. Na avaliação de Moncau, a nova regra pode estabelecer quais autoridades obterão informações e quais prazos existirão para solicitá-las e mantê-las.
Moncau também aponta a necessidade da criação de mecanismos de controle social sobre o uso dos registros por parte das autoridades policiais e administrativas. “Na Europa, por exemplo, foi aprovada uma regra de guarda de dados e também foi estabelecido que seria publicado um relatório periódico que deve mostrar quais dados foram solicitados, o que foi feito com eles e qual o percentual de dados serviu para resolver casos judiciais”.
Outro ponto que deve ser regulamentado é o que obriga os provedores de conexão a dar informações sobre coleta, guarda e armazenamento dos dados, para averiguar se as ações das empresas seguem a legislação nacional, bem como sobre a garantia da privacidade e do sigilo das comunicações. Também será objeto de normas o direito dos usuários a ter acessibilidade garantida à internet.
Em um bate-papo em rede social durante a semana, a presidenta Dilma Rousseff disse que a sociedade irá participar da regulamentação do marco e que o armazenamento de dados não põe em risco a liberdade individual nem a privacidade.
Fonte - Agência Brasil  26/04/2014

Alstom rejeita oferta para pagar R$ 80 milhões e encerrar investigação

Investigação

Jornal: Alstom rejeita oferta para pagar R$ 80 milhões e encerrar investigação

Terra

foto - ilustração

A francesa Alstom recusou uma oferta de acordo com o Ministério Público (MP) que previa o pagamento de US$ 33 milhões (aproximadamente R$ 80 milhões) para o encerramento da investigação sobre a suspeita de que a empresa tenha pagado propina para obter contratos com o governo de São Paulo. O acordo é semelhante ao fechado pela multinacional com a Justiça suíça. A Alstom alega que não há provas de seu envolvimento com o pagamento de propinas a políticos e servidores paulistas, de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo.
A Alstom está sendo investigada no Brasil desde 2008 por documentos apreendidos na Suíça, que apontam o uso de contas secretas pela empresa no país europeu para subornar servidores públicos e políticos do PSDB para obter negócios nos setores de energia e transporte. O acordo proposto pelo MP, no entanto, não livraria os funcionários públicos e políticos investigados, mas apenas a empresa. No ano passado, a Alstom foi citada pela Siemens na participação em um suposto cartel para obter contratos no ramo de transportes em São Paulo e no Distrito Federal.
Fonte - Jornal do Brasil 10/01/2014
Pergunta: E o que acontecerá com os supostos receptores da propina???.....

Conferência de paz Genebra-2 acontecerá em 22 de janeiro

Internacional

Secretário-Geral da ONU não citou participação do Irã

Ban Ki-moon: Conferência de paz Genebra-2 acontecerá em 22 de janeiro

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou que a conferência internacional de paz sobre a Síria Genebra-2 será realizada em 22 de janeiro. Segundo o serviço de imprensa das Nações Unidas, o líder do organismo agradeceu a Rússia e os Estados Unidos pelos esforços na organização da conferência.

Ki-moon não mencionou a participação do Irã na conferência. Em vez disso, foi informado que o secretário-geral "espera que todos os parceiros regionais e internacionais demonstrem o seu apoio a negociações construtivas". Ele também observou que "todo mundo tem que mostrar visão e liderança, pois qualquer país pode começar a tomar medidas para garantir o sucesso da conferência de Genebra, inclusive trabalhando para garantir o acesso humanitário, o fim da violência, a libertação de prisioneiros e o retorno de refugiados sírios e pessoas deslocadas”.Ban Ki-moon divulgou a data do encontro de paz sobre a síria
A conferência “Genebra-2” terá como base o comunicado do Grupo de Ação para a síria, adotado em 30 de junho de 2012, que prevê a criação de um governo de transição que inclua a todas as forças políticas da Síria.

Fonte - Diário da Russia  25/11/2013

Fórum Mundial de Direitos Humanos está com inscrições abertas

Cidadania

Marca do FMDH (FMDH)

De 10 a 13 de dezembro, organizações nacionais e internacionais que atuam em defesa dos direitos humanos se reunirão em Brasília (DF) para participarem do Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH). Os interessados em participar do evento podem se inscrever gratuitamente até o dia 9 de dezembro. A iniciativa é da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O Fórum tem o objetivo de promover um debate público sobre direitos humanos, e analisar os avanços e desafios na área, observando o respeito às diferenças, a participação social, a redução das desigualdades e o enfrentamento de todas as violações de direitos humanos.
Para isso, serão realizados debates, conferências e atividades autogestionadas com base nos seguintes eixos temáticos: "Direitos Humanos como bandeira de luta dos povos”, "A universalização de direitos humanos em um contexto de vulnerabilidades” e "A transversalidade dos direitos humanos”. Especialistas de renome internacional devem contribuir com os sobre Direitos Humanos e Mobilização Social, Direito à Memória, Verdade e Justiça, Paradigmas de redução de desigualdades com base em direitos humanos, Defesa dos direitos humanos e o enfrentamento às violências, entre outros.
Desde o final do mês de julho o Comitê Organizador realiza atividades preparatórias para o Fórum. De lá até agora já foram feitos diversos encontros de mobilização em várias regiões do país.
No site do FMDH, a organização disponibiliza uma lista com sugestões de hotéis onde os participantes podem se hospedar. Quem preferir acampar no Pavilhão do Parque da Cidade Sarah Kubitscheck pode fazer sua pré-inscrição até o próximo dia 4, mediante uma taxa de R$ 55 que garantirá ocupar um espaço de 2x2m. São disponibilizadas 600 vagas com direito de permanência entre os dias 9 e 14 de dezembro.
Veja mais Aqui - http://www.fmdh.sdh.gov.br/index.php
Fonte - EBC  08/11/2013

Por uma maior participação popular - Cuiabá

Cidades

ALECY ALVES
Da Reportagem

foto - ilustração

Na 5ª Conferência Estadual das Cidades, que acontece desde ontem em Cuiabá, lideranças comunitárias e profissionais liberais discutem sobre até que ponto os gestores públicos vêm respeitando o direito à participação popular no planejamento e execução de projetos que visam o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
O evento, que reúne mais de 400 participantes, a maioria deles representante das prefeituras, este ano traz como lema: “Quem muda a cidade somos nós – Reforma Urbana já”. O evento segue até o final da tarde de hoje, no Hotel Fazenda Mato Grosso.
O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT), Cláudio Mirante, reclamou que os conselhos das cidades, tanto o estadual quanto os municipais, não funcionam, portanto, a sociedade não tem participação nas decisões sobre orçamento e aplicação de recursos.
Como exemplo, Miranda citou os recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que tem origem nos impostos sobre produção de grãos, pecuária, entre outros, destinado às obras da Copa de 2014 sem consulta ou aprovação popular.
“Que democracia é essa? Ninguém discutiu que as verbas do Fethab deveriam ir ou não para essas obras”, reclamou o presidente do CAU. Ele disse que se quem “muda somos nós, o povo”, é necessário pensar novas estratégias.
Para o presidente da Federação das Associações de Moradores de Bairros (Femab), Walter Arruda, mesmo que a passos lentos, a sociedade tem participado de maneira decisiva na elaboração e execução de políticas públicas em áreas importantes, entre ais quais na habitação, transporte e saúde.
Arruda destaca que a partir de 2014, por determinação legal, todos os municípios terão de criar sua secretaria e seu conselho da Cidade, sob pena de não acessarem recursos federais junto ao Ministério das Cidades.
Essa exigência, explica ele, fará com que os municípios se organizem e respeitem as decisões populares na hora de planejar e elaborar projetos para levantar recursos para as áreas de transportes, saneamento e habitação popular.
Fonte - Diário de Cuiabá  11/09/2013

Brasil precisa incluir cidadão em planejamento de mobilidade urbana, dizem especialistas

Mobilidade

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

Rio de Janeiro – Um dos maiores desafios do Brasil na garantia da mobilidade urbana e da inclusão social é
incluir os cidadãos no processo de planejamento das obras de infraestrutura e de melhorias das cidades. A conclusão foi consenso em uma palestra sobre mobilidade urbana e inclusão social, promovida pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, em sua sede no centro da capital do Rio de Janeiro, em parceria com o Consulado-Geral dos Estados Unidos no Rio e com o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).
O engenheiro de transportes Fernando Macdowell acredita que quase todos os projetos de urbanização que ocorrem no país excluem a opinião e participação social por insegurança ou arrogância das autoridades. “Parece que [as autoridades] têm medo de falar com a população e acham que as pessoas não vão entender nada, o que é um erro. Você aprende muito com a população”, disse.
O especialista em planejamento urbano do Transportation Institute A&M, da universidade norte-americana Texas A&M University, William Frawley, defendeu que os governos devem ser proativos na busca pelo envolvimento da população. A prática, que segundo ele é comum nos Estados Unidos e uma receita de sucesso, inclui a criação de oficinas e reuniões locais para que as pessoas possam tirar dúvidas e dar sugestões.
“É importante pensar em um dia e um horário mais convenientes, talvez criar um espaço para as crianças desenharem, assim os pais não terão desculpas para não ir porque precisam ficar com os filhos, oferecer prêmios”, exemplificou o especialista norte-americano. “Encontrar todos os meios possíveis para envolver o público no projeto. Precisamos tratá-lo como parte preciosa do processo, não podemos ignorá-lo”.
Frawley ressaltou que é fundamental coletar os dados oferecidos pela população, analisá-los e transforá-los em informação, bem como divulgar os resultados na mídia, na internet e nas redes sociais. “Para garantir a transparência e a participação da sociedade”, explicou.
O especialista comentou que após conversas e estudos sobre o Brasil concluiu que a população raramente é consultada antes de um projeto estar pronto. “Parece que os políticos aqui não estão acostumados a irem em busca das opiniões do público. É preciso uma mudança cultural e de comportamento”, declarou o norte-americano. “Também não adianta apenas levar o projeto pronto e perguntar se a população gostou. Ouça-os antes, permita-os dar ideias e soluções”.
Para o representante da Firjan, Riley Rodrigues, além de não ouvir a população, o Brasil carece de planejamento cíclico, de longo prazo, que acarreta projetos que são interrompidos a cada mudança de governo. “Não aprendemos com a história e não seguimos os bons exemplos. O grande problema é quando há um projeto de mandato e não de governo. Se for concluído dentro do meu mandato eu faço, senão não faço. É um problema sério no Brasil”, lamentou Rodrigues.
Fonte - Agência Brasil 11/09/2013

Cooperação russo-brasileira intensifica-se

Sergio G. Caplan
Especial para Gazeta Russa
A participação russo-brasileira no grupo Brics, juntamente com a China, Índia e África do Sul, prova que é possível criar centros alternativos de poder e uma nova ordem mundial multipolar. Segundo os países, essa nova ordem será muito mais estável do que o atual sistema unipolar dominado pelos Estados Unidos.

Foto - Reuters 

Em termos políticos, tanto Brasília como Moscou são grandes promotores do Direito Internacional e da resolução pacífica dos conflitos. Ambos os governos, por exemplo, se manifestam contra a solução militar do conflito na Síria e participam ativamente nas negociações pela crise no Oriente Médio.
Além disso, o Brasil e Rússia incentivam o aumento da participação dos países emergentes em organismos internacionais, como, por exemplo, o Fundo Monetário Internacional. Nesse sentido, o Brics planeja a criação de um Banco de Desenvolvimento próprio para investir na infraestrutura e no desenvolvimento sustentável dos países emergentes, sem o uso do dólar americano. O projeto será discutido na próxima cúpula do Brics, que se inicia nesta terça-feira (26) em Durban, na África do Sul.
O Brasil e a Rússia adquirem maior importância não apenas em economia e política internacional, mas nos esportes. Ambos são os organizadores de uma série de grandes eventos esportivos internacionais como a Copa do Mundo no Brasil em 2014 e na Rússia em 2018. Enquanto os Jogos de Inverno 2014 serão realizados em Sôtchi, no sul da Rússia, os de verão de 2016 terão lugar no Rio de Janeiro. Além disso, em 2013 o Brasil sediará a Copa das Confederações da Fifa e a Rússia receberá Universíada de Verão, na cidade de Kazan.
Em fevereiro de 2013, os dois países realizaram a VI Assembleia do Comitê de Cooperação Russo-Brasileira. O premiê russo Dmítri Medvedev, junto a uma delegação de ministros e empresários, visitou Brasília para se encontrar com Dilma Rousseff, que, em seu turno, realizou uma visita oficia a Moscou em dezembro de 2012.
No que diz respeito ao comércio bilateral, o Brasil prometeu a eliminar restrições fitossanitárias contra a importação de trigo da Rússia, enquanto a Rússia vai cancelar o embargo à carne bovina e suína brasileira. A demanda pelo trigo russo no Brasil começou a crescer após a diminuição de importações de trigo argentino.
No setor de energia nuclear, o Brasil convidou o governo russo para colaborar no projeto de elaboração de um reator nuclear multipropósito.
Além disso, o Brasil inaugurou uma estação de rastreamento do Glonass, o sistema russo global por satélite concorrente do GPS. A primeira estação do Glonass localizada fora do território da Rússia permitirá melhorar o sinal no Hemisfério Ocidental.
Para concluir, criou-se um Grupo de Trabalho sobre Temas Esportivos que facilitará uma troca de experiências e o intercâmbio de especialistas na organização dos grandes eventos esportivos internacionais vindouros
Fonte - Gazeta Russa   25/03/2013