Por uma maior participação popular - Cuiabá

Cidades

ALECY ALVES
Da Reportagem

foto - ilustração

Na 5ª Conferência Estadual das Cidades, que acontece desde ontem em Cuiabá, lideranças comunitárias e profissionais liberais discutem sobre até que ponto os gestores públicos vêm respeitando o direito à participação popular no planejamento e execução de projetos que visam o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
O evento, que reúne mais de 400 participantes, a maioria deles representante das prefeituras, este ano traz como lema: “Quem muda a cidade somos nós – Reforma Urbana já”. O evento segue até o final da tarde de hoje, no Hotel Fazenda Mato Grosso.
O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT), Cláudio Mirante, reclamou que os conselhos das cidades, tanto o estadual quanto os municipais, não funcionam, portanto, a sociedade não tem participação nas decisões sobre orçamento e aplicação de recursos.
Como exemplo, Miranda citou os recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que tem origem nos impostos sobre produção de grãos, pecuária, entre outros, destinado às obras da Copa de 2014 sem consulta ou aprovação popular.
“Que democracia é essa? Ninguém discutiu que as verbas do Fethab deveriam ir ou não para essas obras”, reclamou o presidente do CAU. Ele disse que se quem “muda somos nós, o povo”, é necessário pensar novas estratégias.
Para o presidente da Federação das Associações de Moradores de Bairros (Femab), Walter Arruda, mesmo que a passos lentos, a sociedade tem participado de maneira decisiva na elaboração e execução de políticas públicas em áreas importantes, entre ais quais na habitação, transporte e saúde.
Arruda destaca que a partir de 2014, por determinação legal, todos os municípios terão de criar sua secretaria e seu conselho da Cidade, sob pena de não acessarem recursos federais junto ao Ministério das Cidades.
Essa exigência, explica ele, fará com que os municípios se organizem e respeitem as decisões populares na hora de planejar e elaborar projetos para levantar recursos para as áreas de transportes, saneamento e habitação popular.
Fonte - Diário de Cuiabá  11/09/2013

Brasileiros querem reforma política, diz pesquisa encomendada pela OAB

Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Pesquisa divulgada hoje (6) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) diz que 85% dos entrevistados são favoráveis à reforma política. A maioria dos entrevistados defende um projeto de lei de iniciativa popular para a reforma. O Ibope ouviu na pesquisa 1.500 pessoas em todo o país, no período de 27 a 30 de julho.
Dos entrevistados, 78% se posicionaram contra a participação de empresas no financiamento de campanhas. Os participantes também querem mais rigor com as punições, 90% dos entrevistados são a favor de medidas mais rigorosas contra a prática de caixa 2.
“O Brasil precisa urgentemente fazer esse choque de legitimidade política. Indiretamente, as pessoas estão buscando a reforma política [ao fazer protestos]”, disse o presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho.
Na avaliação dos temas prioritários de propostas, a saúde foi escolhida em primeiro lugar, seguida pela educação e pelo controle de gastos do governo. A pesquisa também avaliou qual o melhor formato de eleições proporcionais, para deputados e vereadores. Apenas 38% são favoráveis à maneira atual, no nome do candidato. Do total de entrevistados, 56% são favoráveis à instituição do voto em lista (lista partidária e propostas de candidatos).
O levantamento foi encomendado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), integrado por 51 entidades, entre as quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Após a onda de manifestações pelo país, iniciadas em junho, o governo federal sugeriu a realização de um plebiscito para orientar a reforma política, mas a ideia foi descartada pelo Congresso Nacional, responsável por levar a consulta adiante. O movimento encabeçado pela OAB, no entanto, coleta assinaturas para encaminhar projeto de lei de iniciativa popular sobre a reforma política ao Congresso.
O projeto prevê o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, limite para doações de pessoas físicas para partidos, eleição para o Legislativo em dois turnos – no primeiro, apenas escolha de partidos políticos e no segundo, direcionado para candidatos. O projeto precisa de 1,6 milhão de assinaturas até 28 de agosto. Segundo a OAB, será a primeira vez que assinaturas eletrônicas terão validade jurídica em um projeto de iniciativa popular.
“A pesquisa serviu para verificar a opinião da população, já que não teve plebiscito. Queríamos saber se a OAB está mobilizada por algo que a sociedade quer. Concluímos que a população brasileira quer uma reforma política que transforme os costumes políticos do país”, destacou Marcus Vinicius Côelho.
Fonte - Agência Brasil  06/08/2013

1º de MAIO EM CUBA - HAVANA

Internacional

Representantes de diversas organizações e movimentos de solidariedade com Cuba se juntou às celebrações em vários locais do país. uma paisagem bem atendidas milhares de estudantes estrangeiros que estudam em Cuba, vestindo trajes e agitando bandeiras de seus países. só na capital, Mais de 1.500 estudantes de 98 países, representando a Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), bloco integrado de 50 000 jovens na Praça da Revolução fechou a marcha para o Dia do Trabalho.

ISLA mia

foto - Ismael Francisco

Um bloco composto por cientistas e especialistas em grandes centros de pesquisa cubanos em Havana liderou o caminho na Praça da Revolução em Havana, capital de Cuba, em Internacional dos Trabalhadores do dia, presidida pelo presidente cubano Geral Raul Castro. Dois banners presidiu o desfile, o líder da classe trabalhadora cubana Lázaro Peña, eo recentemente falecido Comandante Hugo Rafael Chávez Frias, presidente do povo irmão da Venezuela, cuja homenagem foi dedicada especialmente este desfile pela primeira de Maio. A manifestação durou vários quilômetros de comprimento ao longo das principais avenidas da cidade e também em todas as capitais provinciais do país.
Representantes de diversas organizações e movimentos de solidariedade com Cuba se juntou às celebrações em vários locais do país. uma paisagem bem atendidas milhares de estudantes estrangeiros que estudam em Cuba, vestindo trajes e agitando bandeiras de seus países. só na capital, Mais de 1.500 estudantes de 98 países, representando a Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), bloco integrado de 50 000 jovens na Praça da Revolução fechou a marcha para o Dia do Trabalho. Vestida com roupas em que cores predominantes do país de mãe, um coro ecoou em centenas de cenários nas capitais de distrito de províncias e municípios: Chávez vive, a luta continua, como uma homenagem àqueles que deram até o último suspiro de sua vida para a Revolução Bolivariana! e amado irmão é e será dos filhos de Martí e Fidel. foi a festa para o Dia dos Trabalhadores oportunidade excepcional Internacional para reafirmar a decisão inalienável que com orgulho esquerda e revolucionário ganha voar a partir de suas tarefas envolvidas na atualização modelo econômico cubano, lenta mas seguramente, mais e mais imbuídos como indispensável é fazer com ordem, disciplina e exigência. | jornais locais cubano
Fonte - ISLA mia  01/05/2013

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