Por uma maior participação popular - Cuiabá

Cidades

ALECY ALVES
Da Reportagem

foto - ilustração

Na 5ª Conferência Estadual das Cidades, que acontece desde ontem em Cuiabá, lideranças comunitárias e profissionais liberais discutem sobre até que ponto os gestores públicos vêm respeitando o direito à participação popular no planejamento e execução de projetos que visam o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
O evento, que reúne mais de 400 participantes, a maioria deles representante das prefeituras, este ano traz como lema: “Quem muda a cidade somos nós – Reforma Urbana já”. O evento segue até o final da tarde de hoje, no Hotel Fazenda Mato Grosso.
O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT), Cláudio Mirante, reclamou que os conselhos das cidades, tanto o estadual quanto os municipais, não funcionam, portanto, a sociedade não tem participação nas decisões sobre orçamento e aplicação de recursos.
Como exemplo, Miranda citou os recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que tem origem nos impostos sobre produção de grãos, pecuária, entre outros, destinado às obras da Copa de 2014 sem consulta ou aprovação popular.
“Que democracia é essa? Ninguém discutiu que as verbas do Fethab deveriam ir ou não para essas obras”, reclamou o presidente do CAU. Ele disse que se quem “muda somos nós, o povo”, é necessário pensar novas estratégias.
Para o presidente da Federação das Associações de Moradores de Bairros (Femab), Walter Arruda, mesmo que a passos lentos, a sociedade tem participado de maneira decisiva na elaboração e execução de políticas públicas em áreas importantes, entre ais quais na habitação, transporte e saúde.
Arruda destaca que a partir de 2014, por determinação legal, todos os municípios terão de criar sua secretaria e seu conselho da Cidade, sob pena de não acessarem recursos federais junto ao Ministério das Cidades.
Essa exigência, explica ele, fará com que os municípios se organizem e respeitem as decisões populares na hora de planejar e elaborar projetos para levantar recursos para as áreas de transportes, saneamento e habitação popular.
Fonte - Diário de Cuiabá  11/09/2013

Arquitetos e urbanistas discutem políticas para as cidades do país

Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil

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Rio de Janeiro – Começou hoje (27) no Rio de Janeiro um ciclo de debates que pretende repensar as cidades do país. Ao todo, serão feitos sete seminários de Política Urbana Quitandinha+50 (Q+50), que comemoram os 50 anos do Seminário Nacional de Habitação e Reforma Urbana, que ocorreu em 1963 no Hotel Quitandinha, em Petrópolis, na região serrana fluminense.
Até sexta-feira (1º), o tema Arquitetura, Cidade, Metrópole – Democratizar Cidades Sustentáveis será debatido na sede do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), no Flamengo, zona sul do Rio. De acordo com a vice-presidente do IAB, Fabiana Izaga, o objetivo do ciclo de debates é discutir a política urbana e as cidades do Brasil.
Na mesa de abertura, O Espaço da Democracia, foram debatidos os serviços públicos que precisam ser oferecidos nas cidades. Para o físico Luis Alberto Oliveira, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, as cidades, que surgiram entre dez mil e 12 mil anos atrás, são o maior invento da história do homem, à medida que levaram a novos inventos. Mas, segundo ele, as condições propícias para o surgimento delas acabou e que, portanto, é necessário encontrar novas soluções.
“Não viveremos mais, nem nós nem nossos descendentes, esta continuidade estável e moderada do clima. Estamos entrando em um período de turbulência climática que, ao longo do presente século, ira se acentuar de modo significativo, se consolidando em alguns cenários possíveis. Esses cenários vão de razoavelmente desagradáveis a profundamente desastrosos”, disse.
Além das mudanças climáticas, Oliveira cita também o envelhecimento e a urbanização da população. “A faixa etária que mais prospera no mundo hoje são os centenários. O Brasil, em 2060, vai ter um terço de idosos. O Brasil vai ser Copacabana [bairro carioca com grande densidade de idosos]. Hoje, mais de 50% da humanidade vivem em cidades com mais de 50 mil habitantes. Então, a humanidade é mais urbana do que em qualquer outro momento. E a perspectiva é que em 2060 você tenha em torno de 80% dessa população ampliada vivendo nas cidade. Portanto, cidade não é problema, a cidade tem que ser a solução”.
Convidado para fazer a conferência de abertura do seminário, o arquiteto italiano Bernardo Secchi apresentou alguns dos projetos dos quais participou, como a discussão sobre o futuro da Grande Paris, de Bruxelas e também Moscou. “A questão urbana pode ser resumida nesses três pilares: ambientais, de mobilidade e de desigualdades sociais. E eles estão entrelaçados, há que se ter um pacote completo para resolver todos esses problemas”, declarou.
Apesar de Secchi não ter estudos sobre o Brasil, a vice-presidente do IAB, Fabiana Izaga, diz que esses temas também fazem parte da realidade brasileira. “Eu acho que são temas que a gente pode ter como principais para as cidades brasileiras: desigualdade social, e aí tem toda a questão da habitação, onde as pessoas moram; a mobilidade, o transporte público, a questão do carro, de tirar os carros das ruas, dar uma maior oferta de transporte público para as pessoas se movimentarem; e a questão ambiental, ou seja, como você equilibra crescimento com a proteção ao meio ambiente, como você tem esse enfoque mais ecológico sobre a própria cidade”.
Em abril, o ciclo continua no Rio Grande do Sul, com o seminário Moradia Brasileira. Em maio, São Paulo recebe os debates sobre a gestão das cidades.
Fonte -  Agência Brasil  - 27/02/2013