PF realiza a maior apreensão de madeira ilegal da história do Brasil

Meio ambiente 🌱

Polícia Federal realiza a maior apreensão de madeira irregular da história do Brasil.Foram 131,1 mil metros cúbicos de toras apreendidas – um volume suficiente para construir 2.620 casas.  A operação foi batizada de Handroanthus GLO, que reúne o nome científico do ipê, a árvore mais cobiçada pelos madeireiros na Amazônia, à sigla da Garantia da Lei e da Ordem.

Sputnik

foto - reprodução/Policia Federal

Uma operação da Polícia Federal na divisa do Pará com o Amazonas terminou com a maior apreensão de madeira irregular da história do Brasil. Foram 131,1 mil metros cúbicos de toras apreendidas – um volume suficiente para construir 2.620 casas. O volume foi divulgado nesta segunda-feira (21) pela Polícia Federal. No total, 43.700 toras foram apreendidas ao longo dos rios Mamuru e Arapiuns, em uma região de 20 mil km² (para efeito de comparação, o estado do Sergipe tem 21,9 mil km²). A operação foi batizada de Handroanthus GLO, que reúne o nome científico do ipê, a árvore mais cobiçada pelos madeireiros na Amazônia, à sigla da Garantia da Lei e da Ordem. "É uma área que estava sofrendo uma devastação irracional, que de forma alguma pode ser chamada de manejo florestal. O comércio ilegal de madeira sofrerá um baque muito grande com esse trabalho", disse à Folha o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, comandante da operação. Até então, o recorde de apreensão eram de 65 mil metros cúbicos de madeira ilegal extraída, também no Pará. O volume, apreendido em 2010, corresponde à metade do novo recorde. Na última quinta-feira (17), dados publicados pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), mostraram que o desmatamento na Amazônia foi o maior em um mês de novembro nos últimos dez anos. No dia 30 de novembro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgou que o desmatamento da Amazônia apresentou uma alta de 9,5% no último ano. No entanto, levando-se em conta a média dos dez anos anteriores à posse de Jair Bolsonaro, o desmatamento cresceu 70%, segundo o Observatório do Clima.

Fonte - Sputnik  21/12/2020

FBI discute a Lava Jato em São Paulo, com brasileiros, em evento reservado

Ponto de Vista  🔍

Nesta terça o FBI estrelou evento em São Paulo. Sobre corrupção, lavagem de dinheiro, fraudes, compliance... E a Lava Jato. Presente Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega, Corregedor-Geral da CGU. Presentes Chrstopher Delzotto, Supervisor Especial do FBI, e Leslie Bachchies, do FBI para América Latina. Também George McEachern, ex-chefe de combate internacional à corrupção do FBI. E Robert Appleton, Chefe de Execuções Governamentais e crimes do colarinho branco do CKR Law. Ex-promotor do Departamento de Estado dos EUA. Evento do escritório norte-americano CKR e da Câmara Internacional do Comércio. Empresários, investidores, advogados brasileiros. Proibida a entrada da imprensa. Só imaginem: nossa Policia Federal estrelando evento como esse em território norte-americano.

Bob Fernandes

imagem arquivo/Youtube

MPT e Polícia Federal resgatam na Bahia 10 vítimas de trabalho escravo

Direitos humanos  👐

Na última sexta-feira (1º), o MPT realizou uma força-tarefa, junto com o Ministério do Trabalho e Polícia Federal, no Sul da Bahia. Segundo o órgão, dez lavradores foram resgatados, por viverem e trabalharem “em condições degradantes”, na fazenda Diana, do grupo Chaves Agrícola, no município de Uruçuca, a 400 quilômetros de Salvador.

Sayonara Moreno
Correspondente da Agência Brasil

foto - ilustração

Nos próximos dias, o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia pedirá à Justiça do Trabalho que o Grupo Chaves Agrícola e Pastoril Ltda pague R$ 1 milhão em indenizações, por danos morais e coletivos. O valor estipulado leva em conta a reincidência de trabalho análogo à escravidão, ao qual trabalhadores de uma das propriedades do grupo eram submetidos.
Na última sexta-feira (1º), o MPT realizou uma força-tarefa, junto com o Ministério do Trabalho e Polícia Federal, no Sul da Bahia. Segundo o órgão, dez lavradores foram resgatados, por viverem e trabalharem “em condições degradantes”, na fazenda Diana, do grupo Chaves Agrícola, no município de Uruçuca, a 400 quilômetros de Salvador.
Em maio de 2016, foram resgatados 120 trabalhadores na mesma situação,em outra fazenda da mesma empresa.
Os bens do grupo chegaram a ser bloqueados, após a ação do ano passado. No entanto, nenhum valor foi encontrado nas contas da empresa, conforme relatado pelo MPT. Agora, as condições degradantes se repetiam na Fazenda Diana, tanto para os trabalhadores – que recebiam menos de um salário mínimo - quanto para seus familiares.

Condições precárias
Segundo o MPT, as vítimas viviam em alojamentos insalubres, sem água potável e sem condições mínimas de higiene. O que mais chamou atenção dos agentes, no entanto, foi a chamada quadra de energia, na fazenda: os lavradores trabalhavam uma vez por semana, como forma de pagar a energia que era fornecida no alojamento, pelo patrão. Foi constatado que todos tinham que trabalhar quatro vezes no mês para ter energia elétrica, cuja conta não ultrapassava R$ 30.
O Ministério do Trabalho, que também participou do resgate, informou ainda que as vítimas bebiam água de minadouros ou cisternas na terra e tomavam banho em rio ou lagoa. Alguns tinham acesso a instalações sanitárias e tomavam banho com água armazenada em baldes trazida de uma represa. Foi constatado, também, que as atividades de roçagem, plantio e colheita eram realizadas sem equipamentos de proteção individual, o que é caracterizado como irregularidade trabalhista.

Resgate
Após a chegada dos órgãos de fiscalização, os dez trabalhadores resgatados foram levados para a cidade de Itabuna, onde devem permanecer até amanhã (5). A data é o prazo limite que o MPT deu ao grupo Chaves Agrícola para que pague as rescisões de contrato de trabalho dos empregados. Após o recebimento, devem ser orientados para receberem o seguro-desemprego e devem passar por programas de reinserção no mercado de trabalho.
Além da irregularidade trabalhista, os órgãos que realizaram a força-tarefa destacam que o grupo praticou mais de uma vez o crime de submeter pessoas à condição de escravidão contemporânea. Por isso, o diretor da empresa deverá responder judicialmente pelo crime, já que não pôde ser preso em flagrante, porque não estava na fazenda no momento do resgate dos trabalhadores.
O inquérito para apurar as responsabilidades trabalhistas correrá na unidade do MPT de Itabuna, de acordo com informações do órgão. Além disso, a situação deve ser relatada ao Ministério Público Federal, que pode apurar as questões criminais do caso, “já que submeter seres humanos à condição análoga de escravo é crime previsto também no Código Penal”. O grupo ao qual pertence a fazenda Diana realiza atividades de plantio e comercialização de cacau no Sul da Bahia.
Procurado pela Agência Brasil, o Grupo Chaves Agrícola e Pastoril não atendeu a reportagem.

Fonte - Agência Brasil  04/09/2017

Empresas de ônibus do RJ faziam “caixinha da propina” para pagar autoridades

Ônibus/Rio 🚌

O objetivo dos pagamentos era que eles obtivessem benefícios fiscais e tarifários no transporte. Precisamos descobrir que atos de ofício foram esses feitos pelo Sérgio Cabral que geraram esse pagamento de propina no período. Os pagamentos permaneceram mesmo após o término do segundo mandato do Cabral, até a prisão dele em novembro de 2016”, detalhou o procurador em entrevista para apresentar um balanço das ações de hoje.

Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

Os empresários de transporte público do Rio de Janeiro investigados na Operação Ponto Final, deflagrada hoje (3) pela Polícia Federal, contribuíam para uma “caixinha da propina”, que era repassada a agentes públicos, entre eles o ex-governador Sérgio Cabral, a cada benefício recebido pelo setor do governo estadual, segundo o procurador da República no Rio de Janeiro José Augusto Vagos.
“O objetivo dos pagamentos era que eles obtivessem benefícios fiscais e tarifários no transporte. Precisamos descobrir que atos de ofício foram esses feitos pelo Sérgio Cabral que geraram esse pagamento de propina no período. Os pagamentos permaneceram mesmo após o término do segundo mandato do Cabral, até a prisão dele em novembro de 2016”, detalhou o procurador em entrevista para apresentar um balanço das ações de hoje.
A Operação Ponto Final é mais um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio e rastreou o pagamento de propinas a políticos e agentes públicos que chegaram a R$260 milhões entre 2010 e 2016.

Lélis Teixeira, presidente da Federação das Empresas
 de Transportes de Passageiros do estado,
sendo preso pela PF)Tânia Rêgo/Agência Brasil

Até o começo da tarde, foram confirmadas sete prisões preventivas e três temporárias. Entre os presos estão o presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) e da Rio Ônibus (sindicato do município), Lélis Teixeira; e o ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio (Detro), Rogério Onofre, preso em Florianópolis.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os pagamentos seguiam o esquema de propina utilizado com as empreiteiras, revelado nas operações Calicute e Eficiência, e podem chegar a R$500 milhões, se incluídas outras pessoas que não são agentes públicos. Só para o ex-governador Sérgio Cabral, preso desde novembro, foram destinados R$122 milhões. Rogério Onofre, que tinha poder de decisão sobre o aumento da tarifa dos ônibus, teria recebido R$44 milhões.
O empresário Jacob Barata Filho foi preso ontem (2) na mesma operação, no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, quando tentava embarcar para Portugal. Já o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Seterj), Marcelo Traça Gonçalves, foi preso na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), pela Polícia Rodoviária Federal.
De acordo com o delegado Antônio Beaubrun, há indícios de que Barata tentava fugir do país, pois seus familiares já estavam em Portugal e, quando foi preso, levava uma grande quantia de dinheiro em espécie. “Quando fizemos a prisão, ele estava com mais de R$50 mil reais em moeda estrangeira e tinha mandado a família para Portugal. Temos documentos de empresas dele em Portugal, mas não é oportuno divulgar quais são.”
Segundo o advogado de Barata Filho, o empresário faria uma viagem de rotina ao país europeu, onde tem negócios “há décadas e para onde faz viagens mensais”.
Ao todo, foram expedidos nove pedidos de prisão preventiva, três de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. São considerados foragidos Márcio Marques Pereira Miranda e José Carlos Reis Lavoura, conselheiro da Fetranspor e do Bilhete Único. Segundo o MPF, Lavoura é suspeito de receber R$ 40 milhões e está em Portugal, com volta prevista para o dia 8. A PF informou que vai acionar a Interpol para ajudar na busca pelos foragidos.

Delação premiada
A investigação decorre da colaboração premiada de Luiz Carlos Bezerra, operador financeiro de Sérgio Cabral, que confessou que recolhia propina na sede da empresa Flores em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A procuradora Marisa Ferrari explicou que o esquema utilizava empresas transportadoras de valores para repassar a propina em dinheiro vivo, das empresas de transporte diretamente para os envolvidos.
“Os pagamentos a Sérgio Cabral continuaram após a prisão de um desses operadoras financeiros e o Carlos Bezerra continuou a fazer a contabilidade nas empresas de transporte. Na empresa Flores teve registro de pagamento para Cabral até novembro de 2016. Agora foi descoberto outro agente público importante no esquema, que foi o Rogério Onofre, no Detro, que tinha uma atuação forte no transporte intermunicipal de passageiros, ele autorizava o aumento das tarifas de ônibus. Está em investigação um aumento de 7% dado acima da expectativa técnica, que indicava 2%”, destacou.
Para o procurador Eduardo El Hage, Cabral manteve influência política forte mesmo depois de ter concluído o mandato. “Quando tinha aumento na tarifa ou alguma isenção era aprovada, todos os envolvidos ganhavam seus prêmios. É um esquema muito antigo e muito maléfico para a população, porque prejudica os mais pobres, que precisam do transporte público.”
A Federação de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) informou que colabora com as autoridades policiais e está à disposição da Justiça para os esclarecimentos necessários.

Fonte - Agência Brasil  03/07/2017

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso pela PF na Bahia

Política  👀

A prisão preventiva foi pedida pela PF e pelos integrantes da Força-Tarefa da Operação Greenfield, a partir de informações fornecidas em depoimentos do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

Ag.Brasil

Agentes da Polícia Federal (PF) prenderam hoje (3), na Bahia, o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o político baiano estaria tentando obstruir a investigação de supostas irregularidades na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal.
A prisão preventiva foi pedida pela PF e pelos integrantes da Força-Tarefa da Operação Greenfield, a partir de informações fornecidas em depoimentos do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, sendo os dois últimos em acordo de colaboração premiada.

Fonte - Agência Brasil  03/07/2017

A carne é fraca

Economia  $ 🍖

Tal "carnificina" iniciada pela Polícia Federal atingirá em cheio o comércio, interno e externo, do País com reflexos diretos em toda uma cadeia logística - das estradas, portos a ferrovias - todos sentirão o peso de ter a carne brasileira sob graves suspeitas de contaminação e de qualidade pra lá de duvidosa.

Portogente

foto - ilustração

Mais um escândalo atinge em cheio setores fortes da economia brasileira. E, desta vez, com uma repercussão muito mais ligeira do que a questão da Petrobras - mesmo sendo essa um assunto que envolve até geopolítica mundial (pré-sal não é qualquer coisa). Todavia a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, diz respeito diretamente à alimentação. Por isso, mais do que aqui dentro do País, a "bomba" ganhou mais força no noticiário internacional.
Tal "carnificina" iniciada pela Polícia Federal atingirá em cheio o comércio, interno e externo, do País com reflexos diretos em toda uma cadeia logística - das estradas, portos a ferrovias - todos sentirão o peso de ter a carne brasileira sob graves suspeitas de contaminação e de qualidade pra lá de duvidosa. Por outro lado, os produtores inundam os meios de comunicação com "esclarecimentos" e "juras" de bom mocismo.
O que acontece mostra o quanto o País precisa construir instituições sólidas, sejam elas privadas ou públicas, estejam elas nos diversos setores da economia - da atividade industrial ao serviços etc.. Não estamos falando apenas de carne, acredito que todos já entenderam isso.

Fonte - Portogente  20/03/2017

PF faz operação para combater fraudes na fiscalização do setor de alimentos

Notícias  🍖

Segundo a PF, servidores das superintendências regionais do Ministério da Pesca e Agricultura nos estados do Paraná, Minas Gerais e Goiás “atuavam diretamente para proteger grupos de empresários em detrimento do interesse público”.

Da Agência Brasil

foto - Ag.Brasil

Mais de mil agentes da Polícia Federal (PF) cumprem desde as primeiras horas da manhã de hoje (17) 309 mandados judiciais, sendo 27 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão na Operação Carne Fraca, que investiga uma organização criminosa liderada por fiscais agropecuários federais e empresários do agronegócio.
Segundo a PF, servidores das superintendências regionais do Ministério da Pesca e Agricultura nos estados do Paraná, Minas Gerais e Goiás “atuavam diretamente para proteger grupos de empresários em detrimento do interesse público”.
De acordo com a PF, os fiscais se utilizavam dos cargos para, mediante propinas, facilitar a produção de alimentos adulterados por meio de emissão de certificados sanitários sem que a verificação da qualidade do produto fosse feita.
O nome da operação faz referência à expressão popular " a carne é fraca" a fim de demostrar a fragilidade moral dos agentes públicos envolvidos nas fraudes e que "deveriam zelar e fiscalizar pela qualidade dos alimentos fornecidos à sociedade", diz a nota da PF.

Fonte - Agência Brasil  17/03/2017

Cabral recebeu “mesadas” de empreiteiras de 2007 a 2014, diz MPF

Política ＄

De acordo com Ministério Público Federal, Sérgio Cabral chegou a receber R$ 350 mil de “mesada” da Andrade Gutierrez e R$ 200 mil da Carioca Engenharia que, no segundo mandato, aumentou o pagamento para R$ 500 mil.As investigações começaram em julho, a partir de informações colhidas em acordos de delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez e da Carioca Engenharia.

Vinícius Lisboa
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/Ag.Brasil

Preso hoje (17) pela Polícia Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral teria recebido propina de construtoras em seus dois mandatos, entre 2007 e 2014, afirmaram hoje (17) a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal. Segundo as investigações, o ex-governador chefiava um esquema de corrupção que cobrou propina de construtoras, lavou dinheiro e fraudou licitações em grandes obras no estado realizadas com recursos federais.
De acordo com Ministério Público Federal, Sérgio Cabral chegou a receber R$ 350 mil de “mesada” da Andrade Gutierrez e R$ 200 mil da Carioca Engenharia que, no segundo mandato, aumentou o pagamento para R$ 500 mil.
As investigações começaram em julho, a partir de informações colhidas em acordos de delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez e da Carioca Engenharia. A PF e o MPF se concentraram na apuração de irregularidades em três obras, cada uma orçada em mais de R$ 1 bilhão: a reforma do Maracanã para a Copa de 2014, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Favelas e o Arco Metropolitano. A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, por sua vez, investigou a contratação da Andrade Gutierrez para a obra de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj).
Segundo a apuração, a propina de 5% sobre as obras era paga em espécie. Havia ainda uma "taxa de oxigenação" de 1% para operadores do esquema. Com esses valores, os investigadores afirmam que chega a R$ 224 milhões a propina paga nas três obras investigadas pela força-tarefa no Rio de Janeiro, e a R$ 2,7 milhões, que foi objeto da apuração em Curitiba.
Todo o dinheiro era movimentado em espécie e era ocultado com a compra de obras de arte, objetos de luxo, barcos e roupas, além da realização de consultorias fictícias. Entre os integrantes da quadrilha, estariam o amigo de infância de Cabral, Luiz Carlos Bezerra, e o marido de uma prima de primeiro grau, Carlos Miranda, que, segundo a força-tarefa, seriam responsáveis por receber o dinheiro na sede das empreiteiras.
Em troca do dinheiro, as empreiteiras tinham sua participação garantida em obras por meio de fraudes nas licitações. O MPF e a PF afirmam que, além de Cabral, participavam do esquema o secretário de obras, Hudson Braga, e de governo, Wilson Carlos.
A operação cumpre hoje dez mandados de prisão e duas pessoas não foram encontradas em casa. Há ainda 14 mandados de condução coercitiva, incluindo a ex-primeira dama Adriana Ancelmo, e 38 mandados de busca e apreensão Decisões judiciais da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e da 13ª Vara Criminal de Curitiba também determinaram o sequestro e arresto de bens de Cabral e mais 11 pessoas físicas e 41 pessoas jurídicas.
Segundo a Polícia Federal, o ex-governador será encaminhado para o Complexo Penitenciário de Bangu.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de Cabral, mas não recebeu retorno até a publicação do texto.

Fonte - Agência Brasil  17/11/2016

Ex-Governador Anthony Garotinho é preso pela PF no Rio

Política 💁

O ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, foi preso nesta quarta-feira (16) em sua casa, na zona sul do Rio, durante operação da Polícia Federal, acusado de compras de votos na cidade de Campos, no norte do Estado, nas últimas eleições municipais.

Sputnik

Sputnik

Através de nota, a Polícia Federal informou que cumpriu nesta quarta-feira (16) dois mandados judiciais contra o atual Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ: um de prisão preventiva e um de busca e apreensão em um imóvel no bairro do Flamengo, na zona sul carioca. Ainda de acordo com a nota da PF, a prisão de Garotinho faz parte da Operação Chequinho, que investiga a ação de uma associação criminosa montada com o objetivo de fraudar as últimas eleições no município de Campos, através do programa Cheque Cidadão, do município de Campos, para compra de votos, nas eleições municipais deste ano. O responsável pelo pedido de prisão foi o juiz eleitoral, da cidade de Campos, Glaucenir Silva de Oliveira. Atualmente, Garotinho é atual secretário de Governo de Campos dos Goytacazes, que tem como Prefeita a mulher dele, Rosinha Garotinho. Além de ex-governador, Garotinho também já foi deputado federal e prefeito de Campos. Em 2002 chegou ainda a disputar a presidência da República. O advogado de Garotinho, Fernando Fernandes considera a prisão ilegal, já que o ex-governador sequer foi candidato nestas eleições. Garotinho foi levado para a sede da Polícia Federal, no Centro do Rio e ainda nesta quarta-feira será levado para Campos. Em outubro do ano passado, a Polícia Federal já tinha prendido dois vereadores em Campos suspeitos de fraudar um programa assistencial em troca de votos.
Fonte - Sputnik  16/11/2016

Teori Zavascki critica Ministério Público e "espetacularização" em denúncia contra Lula

Política

Nós todos tivemos a oportunidade de verificar um espetáculo midiático com forte divulgação que se fez lá em Curitiba, não com a participação do juiz, mas do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Se deu notícia sobre organização criminosa colocando o presidente Lula como o líder dessa organização criminosa dando a impressão, sim, de que se estaria investigando essa organização criminosa. Mas aquilo que foi objeto do oferecimento da denúncia, efetivamente, não foi nada disso”, disse Teori Zavascki.

Michèlle Canes e Ivan Richard
Repórteres da Agência Brasil

Ag.Brasil

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (4) a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no dia em que foi apresentada a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a sessão da Segunda Turma do STF, que julgou um recurso da defesa de Lula, Teori considerou que houve “espetacularização” no episódio.
“Nós todos tivemos a oportunidade de verificar um espetáculo midiático com forte divulgação que se fez lá em Curitiba, não com a participação do juiz, mas do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Se deu notícia sobre organização criminosa colocando o presidente Lula como o líder dessa organização criminosa dando a impressão, sim, de que se estaria investigando essa organização criminosa. Mas aquilo que foi objeto do oferecimento da denúncia, efetivamente, não foi nada disso”, disse Teori Zavascki.
Para o ministro, a postura do MPF não foi compatível com a seriedade exigida do órgão. “Houve esse descompasso. Essa espetacularização do episódio não é compatível nem com aquilo que foi objeto da denúncia nem parece compatível com a seriedade que se exige na apuração desses fatos”.
Apesar de criticar a atuação do MPF, o ministro negou o recurso da defesa do ex-presidente. O voto do relator foi acompanhado pelos demais membros da turma. No mês passado, Zavascki já havia negado o pedido feito pela defesa de Lula para que fossem suspensas as investigações contra ele que estão em Curitiba, com o juiz federal Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, e que as ações fossem remetidas ao Supremo.
Apesar da decisão monocrática, Teori decidiu levar o caso para análise da Segunda Turma.
A defesa questiona a competência de Moro para conduzir três inquéritos contra o ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato e alega que os fatos investigados são os mesmos apurados pelo STF em outro inquérito contra Lula.
Para Teori, muitas das ações relacionadas à Operação Lava Jato têm relação com um dos inquéritos que tramitam na Corte. O ministro lembrou ainda que o STF definiu que só tramitariam na Corte ações de pessoas com foro privilegiado.
“Se fez desde o início dessa investigação da Lava Jato, claro, de se manter aqui apenas aquilo que diz respeito fundamentalmente a pessoas com prerrogativa de foro e, na medida do possível, é o que se está fazendo”, disse Teori.

Fonte - Agência Brasil  04/10/2016

Mirian Dutra diz à PF que FHC mandava dinheiro para pagar estudo do filho

Política

Segundo a nota dos advogados, Mirian contou à Polícia Federal que, do seu relacionamento com o ex-presidente, nasceu Tomas Dutra Schmidt, em 1991. No ano seguinte, por vontade própria, ela decidiu se mudar para a Europa, onde “reside até o momento, de forma ininterrupta”. Desde então, afirmam os advogados, o ex-presidente pagou integralmente “o custeio dos estudos do filho Tomas desde o ingresso na escola até os presentes dias.

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/Twitter

Em depoimento de mais de cinco horas ontem (7) à Polícia Federal, em São Paulo, a jornalista Mirian Dutra Schimdt confirmou ter tido um filho com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e que o todos os recursos recebidos por ela do ex-presidente serviram para o custeio dos estudos do filho. Os detalhes sobre o depoimento dado ontem por Mirian foram passados hoje (8) à imprensa pelos advogados que defendem a jornalista, José Diogo Bastos Neto e Maíra Beauchamp Salomi.
Segundo a nota dos advogados, Mirian contou à Polícia Federal que, do seu relacionamento com o ex-presidente, nasceu Tomas Dutra Schmidt, em 1991. No ano seguinte, por vontade própria, ela decidiu se mudar para a Europa, onde “reside até o momento, de forma ininterrupta”. Desde então, afirmam os advogados, o ex-presidente pagou integralmente “o custeio dos estudos do filho Tomas desde o ingresso na escola até os presentes dias”. Atualmente, Tomas faz mestrado em Ciências Econômicas.
“Durante este período, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso efetuou os pagamentos de cunho educacional de formas distintas, sendo inicialmente através de entrega dos valores necessários, seguido de depósito em conta bancária titulada pela mãe, e, nos dias atuais, o faz diretamente na conta do filho Tomas”, afirma a nota.
Acrescenta que Mirian disse à Polícia Federal que foi funcionária da Rede Globo por 30 anos, em regime de exclusividade, mas seu vínculo com a emissora terminou em dezembro de 2015. Segundo os advogados, nesse período, a jornalista viveu “de seu próprio salário, não tendo recebido do ex-presidente recursos outros se não os estritamente destinados à educação de Tomas”. Procurado pela Agência Brasil, o Instituto Fernando Henrique Cardoso ainda não se pronunciou sobre a nota dos advogados.

Depoimento
A jornalista Mirian Dutra chegou à sede da Polícia Federal em São Paulo para depor ontem por volta das 13h40 e deixou o prédio às 19h45, sem falar com a imprensa. No final do depoimento, ela apenas disse aos jornalistas que estava cansada.
Ela foi ouvida em um inquérito, aberto em fevereiro deste ano, que investiga possíveis irregularidades cometidas por Fernando Henrique ao enviar recursos para a jornalista no exterior. Mirian foi ouvida por declarações que fez a revistas brasileiras em que ela acusa o ex-presidente de ter enviado dinheiro para o exterior, de forma irregular, usando uma empresa chamada Brasif, para pagamento de despesas do filho.
Em entrevista à revista BrazilcomZ, Mirian confirmou que teve um relacionamento com Fernando Henrique Cardoso antes de ele se tornar presidente da República, durante parte dos anos 1980 e início da década de 1990, e afirmou que seu filho, Tomás Dutra Schmidt, hoje com 23 anos, é filho de FHC. Mirian disse ainda que o ex-presidente usou uma empresa para enviar dinheiro para o filho no exterior.
À Folha de São Paulo, a jornalista disse que a primeira transferência foi feita por meio de um contrato fictício de trabalho, no fim de 2002. O documento, obtido pelo jornal, mostra que a contratante é a Eurotrade, com sede nas Ilhas Cayman. A empresa era subsidiária do grupo Brasif que, na época, monopolizava a exploração de free shops, serviço administrado pelo governo federal. Apesar de ter dado dinheiro a Tomás, Mirian disse que FHC nunca assumiu a paternidade do rapaz. Perguntada sobre o motivo de só ter trazido os fatos à tona agora, a jornalista disse que “está na hora de as pessoas começarem a saber a verdade”.
Na nota enviada pelos advogados hoje à imprensa que informa sobre o que Mirian disse à Polícia Federal, a Brasif não foi citada, ao contrário do que a jornalista disse anteriormente em entrevista às revistas. Procurada ontem pela Agência Brasil, a Brasif enviou uma nota em que diz que a Eurotrade, uma plataforma logística internacional das operações da Brasil Duty Free Shop, contratou, "em dezembro de 2002, a jornalista Mirian Dutra para realizar pesquisas sobre os preços em lojas e free shops na Europa" e que ela foi indicada para a função pelo jornalista Fernando Lemos, seu cunhado.
Na nota, a empresa diz que o "ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não teve qualquer participação na contratação, tampouco fez qualquer depósito na Eurotrade ou em outra empresa da Brasif". A empresa também informou que a Eurotrade e a Brasil Duty Free foram vendidas em 2006.
Por e-mail, o Instituto Fernando Henrique Cardoso informou à reportagem da Agência Brasil que "o presidente considera o assunto pessoal e não fará comentários".

Fonte - Agência Brasil  08/04/2016

Lula depõe na Lava-Jato, PF explica e PT reage

Política

O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi conduzido coercitivamente na manhã desta sexta-feira, 4, para prestar depoimento na Polícia Federal, em São Paulo.Logo cedo pela manhã, o líder do Governo na Câmara, Deputado Afonso Florence (PT-BA), convocou a Imprensa para comentar a condução coercitiva de Lula para prestar depoimento. Florence disse que “esta é mais uma etapa da Operação Lava-Jato, que confirma que é uma operação política, ilegal, atacando o Presidente Lula, o PT e, principalmente, as conquistas populares do último período”.

Sputnik

foto - ilustração

A condução coercitiva se dá quando agentes de segurança (no caso, policiais federais) são acionados para levar a pessoa ao ambiente em que terá de prestar depoimento para o qual foi convocada.
Trata-se da 24.ª fase da Operação Lava Jato, que apura denúncias de corrupção, desvio de recursos e favorecimentos pessoais e empresariais, envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras, empresários, políticos e várias outras pessoas relacionadas aos principais alvos da investigação.
Em comunicado oficial, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal informaram que o ex-Presidente Lula é suspeito de ser um dos beneficiários dos desvios de recursos da Petrobras. Em paralelo, Lula está sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo pela suposta compra de um apartamento tríplex no Guarujá (litoral paulista) e de um sítio em Atibaia (interior do Estado). Para os procuradores paulistas, ao não declarar estes bens, Lula responde por ocultação de patrimônio. Além de Lula, são investigados sua esposa e seus filhos.
Logo cedo pela manhã, o líder do Governo na Câmara, Deputado Afonso Florence (PT-BA), convocou a Imprensa para comentar a condução coercitiva de Lula para prestar depoimento. Florence disse que “esta é mais uma etapa da Operação Lava-Jato, que confirma que é uma operação política, ilegal, atacando o Presidente Lula, o PT e, principalmente, as conquistas populares do último período”.

“[A operação} é ilegal por quê? Porque o Presidente Lula já sucessivas vezes prestou depoimento, e não há nenhuma dúvida quanto à comprovação documental de que a busca de pistas em relação ao apartamento [no Guarujá] e ao terreno [o sítio em Atibaia] é malograda.”

O Deputado Afonso Florence continuou:
“No ambiente da disputa política nacional, esta Operação, logo após a divulgação em um órgão da imprensa escrita de uma suposta delação que não está homologada, mais uma vez evidencia a concatenação entre a natureza política e a ação ilegal da Lava-Jato e a articulação golpista contra as conquistas do povo brasileiro, contra o PT e contra a imagem do Presidente Lula.” E o lídero do Governo na Câmara acrescentou:
“Nós diligenciaremos a defesa jurídica, e na política nós vamos esclarecer a população em geral. Estaremos em vigília para defender a democracia.”

Fonte - Sputnik  04/03/2016

Polícia Federal abre inquérito para investigar FHC

Política

Polícia Federal abre inquérito para investigar Fernando Henrique Cardoso.Segundo a ex-amante Mirian Dutra, o ex-presidente teria enviado, por meio de contas no exterior, dinheiro para sustentar ela e seu filho Tomás no exterior quando ainda comandava o país

O Imparcial

O Ministério da Justiça divulgou nesta sexta-feira que a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar as suspeitas de crimes cometidos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso envolvendo o envio de dinheiro para e jornalista com quem teve um caso extraconjugal, Mirian Dutra, na Espanha por meio de um contrato da empresa Brasif Exportação e Importação S. A .
O inquérito correrá sob sigilo de Justiça e terá como base as afirmações da jornalista em entrevista ao jornal Folha de S Paulo, na qual ela afirmou que o ex-presidente, com quem teve um caso extraconjugal, assinou um contrato fictício com a empresa pelo qual recebeu US$ 3 mil mensais entre 2002 e 2006. Ainda segundo Mirian, o ex-presidente teria enviado, por meio de contas no exterior, dinheiro para sustentar ela e seu filho Tomás no exterior quando ainda comandava o país.
A jornalista afirma ainda que chegou a ser "exilada", pois teria sofrido pressão para não voltar ao Brasil na época em que FHC disputava a reeleição. O ex-presidente admitiu ter contas no exterior e ter dado um apartamento de 200 mil euros a Tomás, filho de Mirian, mas negou ter cometido irregularidades e mesmo ter participado do contrato da Brasif com Mirian.
A Brasif foi concessionária das lojas de free shop em vários aeroportos brasileiros até 2006 e hoje atua em diferentes ramos. A empresa também divulgou nota afirmando que FHC não teve participação na contratação de Mirian Dutra.

Fonte - O Imparcial  26/02/2016

PF diz que não há irregularidades em campanhas do PT feitas por Santana

Política

De acordo com a PF, as suspeitas em relação ao publicitário e Mônica Moura são referentes a cerca de US$ 7,5 milhões que teriam sido recebidos pelos dois no exterior, por meio de uma empresa offshore que seria controlada pela empreiteira Odebrecht. A Polícia Federal (PF) concluiu que não foram encontradas irregularidades nos pagamentos do PT pelos serviços prestados pelo publicitário João Santana nas campanhas eleitorais da presidenta Dilma, do ex-presidente Lula e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

André Richter
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

A Polícia Federal (PF) concluiu que não foram encontradas irregularidades nos pagamentos do PT pelos serviços prestados pelo publicitário João Santana nas campanhas eleitorais da presidenta Dilma, do ex-presidente Lula e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. O relatório da Polícia Federal, com as informações, foi citado pelo juiz federal Sérgio Moro ao deferir o pedido de prisão de Santana e de sua mulher, Mônica Moura.
De acordo com a PF, as suspeitas em relação ao publicitário e Mônica Moura são referentes a cerca de US$ 7,5 milhões que teriam sido recebidos pelos dois no exterior, por meio de uma empresa offshore que seria controlada pela empreiteira Odebrecht.
“Os valores referentes aos pagamentos pelo préstimo de serviços de João Santana e Mônica Moura para as campanhas eleitorais de Luiz Inácio Lula da Silva (2006), Fernando Haddad (2012) e da atual presidente da República Dilma Rousseff (2010 e 2014) totalizam R$ 171.552.185,00. Não há, e isto deve ser ressaltado, indícios de que tais pagamentos [das campanhas] estejam revestidos de ilegalidades”, concluíram os delegados no relatório citado pelo juiz Sérgio Moro em sua decisão.
No despacho no qual autorizou a prisão dos investigados na 23ª fase da Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro citou os valores do relatório da Polícia Federal e disse que, “ao que tudo indica”, os recursos foram declarados.
A empresa Odebrecht, alvo de investigação da Operação Lava Jato, confirmou, por meio de nota, que agentes da Polícia Federal realizaram ações nos escritórios da companhia em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, visando ao cumprimento de mandados de busca e apreensão. Informou ainda que “está à disposição das autoridades para colaborar com a operação em andamento”.

Fonte - Agência Brasil  22/02/2016

Operação Zelotes - PF Deflagrada nova fase em três estados e no Distrito Federal

Zelotes

De acordo com comunicado da corporação, cerca de 100 policiais cumprem 33 mandados judiciais, sendo seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Piauí e Maranhão e no Distrito Federal.

Paula Laboissière 
Repórter da Agência Brasil

Ag.Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (26) uma nova fase da Operação Zelotes, responsável por investigar organizações criminosas que atuavam na manipulação do trâmite de processos e no resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A estimativa é que tenham sido desviados mais de R$ 19 bilhões. O lobista Alexandre Paes dos Santos foi preso na manhã de hoje.
De acordo com comunicado da corporação, cerca de 100 policiais cumprem 33 mandados judiciais, sendo seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Piauí e Maranhão e no Distrito Federal.
A Operação Zelotes começou no dia 26 de março deste ano e esta nova etapa aponta que um consórcio de empresas, além de promover a manipulação de processos e julgamentos dentro do Carf, também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico.
“As provas indicam provável ocorrência de tráfico de influência, extorsão e até mesmo corrupção de agentes públicos para que uma legislação benéfica a essas empresas fosse elaborada e posteriormente aprovada”, informou o comunicado.
Os crimes investigados pela PF incluem tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Na semana passada, a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda abriu o primeiro processo administrativo disciplinar para apurar responsabilidade funcional de um envolvido na Operação Zelotes. A pasta não informou o nome do conselheiro investigado.
Fonte - Agência Brasil  26/10/2015

Escritórios de advocacia no DF e no RJ são alvo de nova fase da Operação Zelotes

Zelotes

A Polícia Federal cumpre cinco mandados em escritórios de advocacia no Distrito Federal e dois no Rio de Janeiro.A nova fase da operação, de acordo com a PF, foi desencadeada após a análise do material apreendido na primeira fase da Zelotes, em 26 de março.

Ivan Richard 

Repórter da Agência Brasil

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal cumpre desde o início da manhã de hoje (8) sete mandados de busca e apreensão como parte da terceira fase da Operação Zelotes, que desarticulou, em março, um esquema compra de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Cinco mandados estão sendo cumpridos em escritórios de advocacia no Distrito Federal e dois no Rio de Janeiro.
A nova fase da operação, de acordo com a PF, foi desencadeada após a análise do material apreendido na primeira fase da Zelotes, em 26 de março. “Nos documentos apreendidos à época foram identificados novos indícios que apontam para a participação de outro conselheiro, além de escritórios de advocacia ligados a ele”, informa a nota da Polícia Federal.
Os envolvidos no esquema responderão pelos crimes de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Carf
O Carf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, é a última instância administrativa de recursos relativos a processos abertos pela Receita Federal.
Desde março, a Polícia Federal, por meio da Operação Zelotes, apura esquema criminoso em que conselheiros e ex-conselheiros do Carf passavam informações privilegiadas para escritórios de consultoria. Esses escritórios, muitos dos quais tinham os próprios conselheiros como acionistas, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e, mediante pagamento de propina, prometiam manipular o andamento de processos para anular ou reduzir as multas aplicadas. A investigação já comprovou prejuízos de R$ 6 bilhões aos cofres públicos, mas a suspeita é de que a fraude possa ultrapassar R$ 19 bilhões.

Fonte - Agência Brasil  08/10/2015

Após ação da Polícia Federal, movimento Ocupe Estelita faz ato no Recife

Recife

O evento ocorre um dia após a Polícia Federal desencadear a Operação Lance Final e cumprir mandados de busca e apreensão na sede do consórcio Novo Recife, responsável pelo projeto, e na empresa que promoveu o leilão do terreno, localizada em São Paulo.

Edwirges Nogueira
Correspondente da Agência Brasil

EBC

O movimento Ocupe Estelita, que se opõe à construção de edifícios e áreas comerciais no Cais José Estelita, promove protesto no fim desta tarde (1º) no Recife. Os manifestantes pedem que a prefeitura cancele o projeto e mantenha as edificações históricas do local.
O evento ocorre um dia após a Polícia Federal desencadear a Operação Lance Final e cumprir mandados de busca e apreensão na sede do consórcio Novo Recife, responsável pelo projeto, e na empresa que promoveu o leilão do terreno, localizada em São Paulo.
As investigações apontam para possível fraude ao caráter competitivo no leilão, feito em outubro de 2008. Segundo a Polícia Federal, o consórcio conseguiu arrematar o terreno a um valor inferior ao preço de mercado – cerca de R$ 10 milhões a menos, em valores da época.
A operação verifica também se há outros crimes associados, como tráfico de influência e corrupção ativa e passiva. A Polícia Federal solicitou à Justiça o sequestro do terreno como forma de garantir o ressarcimento do prejuízo.
Em nota publicada hoje em seu blog, o consórcio Novo Recife afirma que o leilão de venda do terreno do Cais José Estelita foi legítimo e “exaustivamente examinado em diversas instâncias no âmbito judicial e administrativo”, sem serem encontradas irregularidades. O grupo diz que o valor pago foi “superior ao mínimo determinado pelo edital do leilão”.
Fonte - Agência Brasil  01/10/2015

PF cumpre mandado de busca e apreensão em casa de Collor e de outros políticos

Política

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem 53 mandados de busca e apreensão, na Operação Politeia. Os mandados são referentes a seis processos instaurados no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato e estão sendo cumpridos na Bahia, em Pernambuco, Alagoas, Santa Catarina, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal. A polícia cumpre mandados em residência de outros políticos, além de Collor.

Michélle Canes
Repórter da Agência Brasil

Agência Brasil

Agentes da Polícia Federal estiveram hoje (14) no apartamento funcional do senador Fernando Collor (PTB-AL), em uma quadra da Asa Sul, no centro da capital federal. Os agentes deixaram o prédio com um malote. Os policiais federais também cumpriram mandado de busca e apreensão na Casa da Dinda, residência que foi usada por Collor na época em que era presidente da República, onde foram apreendidos três carros de luxo - uma Ferrari, um Lamborghini e um Porsche - que foram levados para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem 53 mandados de busca e apreensão, na Operação Politeia. Os mandados são referentes a seis processos instaurados no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato e estão sendo cumpridos na Bahia, em Pernambuco, Alagoas, Santa Catarina, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal. A polícia cumpre mandados em residência de outros políticos, além de Collor.
A Polícia do Senado Federal questionou a ação no apartamento do senador. O diretor da Polícia do Senado, Pedro Carvalho, confirmou que a ação foi no apartamento de Collor e disse que não foi apresentado mandado. “Nós chegamos aqui, fomos impedidos de entrar em uma residência oficial do Senado Federal. Volto a dizer que não nos foi apresentado um mandado de busca e apreensão, nenhum dos membros que estavam aqui se identificou para a gente”, disse o diretor.

Carvalho disse que os agentes fizeram a busca sem a presença de seguranças da Polícia Legislativa.
O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, também esteve no local. Ele conta que os agentes estavam acompanhados de um chaveiro para entrar no local. “A Polícia do Senado foi surpreendida por policiais supostamente federais aqui na porta do edificio da residência oficial, e estes supostos policiais, porque em momento nenhum eles se identificaram, trouxeram um chaveiro e adentraram em um apartamento oficial do Senado Federal”, disse Alberto Cascais. Para o advogado, foi descumprida uma resolução do Senado. “Foi descumprida a resolução número 40 do Senado Federal. Para quem não sabe, resolução tem força de lei, então a Polícia Federal, ao adentrar em um próprio do Senado Federal. Claro que vamos analisar o caso, mas eu entendo que começam aí as ilegalidades e isso pode até macular o inquérito policial”.
“A resolução [do Senado Federal] diz que até mesmo para cumprir um mandado de busca e apreensão precisaria a competência da Polícia do Senado. Então, se a Polícia Federal dispõem de um mandado de busca e apreensão, teria que apresentar à Polícia do Senado e solicitar o acompanhamento”, disse o advogado.
Procurada pela reportagem, a Polícia Federal não se manifestou oficialmente sobre as declarações da Polícia do Senado Federal.
No perfil do senador Fernando Collor (PTB-AL), na rede social Facebook, foi divulgada uma nota sobre a operação. “A defesa do senador Fernando Collor repudia com veemência a aparatosa operação policial realizada nesta data em sua residência. A medida invasiva e arbitrária é flagrantemente desnecessária, considerando que os fatos investigados datam de pelo menos mais de dois anos, a investigação já é conhecida desde o final do ano passado, e o ex-presidente jamais foi sequer chamado a prestar esclarecimentos”. O texto diz ainda que o senador se colocou à disposição para ser ouvido pela Polícia Federal por duas vezes e que o depoimento foi desmarcado.
“[...] por duas vezes, o senador se colocou à disposição para ser ouvido pela Polícia Federal, sendo que nas duas vezes seu depoimento foi desmarcado na véspera. Medidas dessa ordem buscam apenas constranger o destinatário, alimentar o clima de terror e perseguição e, com isso, intimidar futuras testemunhas” diz o texto. A declaração foi finalizada dizendo que “a medida invasiva traduz os tempos em que vivemos, em que o Estado Policial procura se impor ao menos cabo das garantias individuais seja do ex-presidente, do senador da República, ou do simples cidadão. Afinal, se nem os membros do Senado Federal estão livres do arbítrio, o que se dirá do cidadão comum, à mercê dos Poderes do Estado”.
Fonte - Agência Brasil  15/07/2015

Operação da PF desarticula quadrilha suspeita de fraudar R$ 19 bilhões da Receita

Notícias

As investigações começaram em 2013, quando foi descoberta uma organização que "atuava no interior do órgão, patrocinando interesses privados, buscando influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir a anulação ou diminuir os valores dos autos de infrações da Receita Federal".

Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil 

A Policia Federal (PF) deflagrou hoje (26) a Operação Zelotes, com o objetivo de desarticular organizações que atuavam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — o antigo Conselho de Contribuintes da Receita —, manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos. O prejuízo estimado aos cofres da União pode chegar a R$ 19 bilhões, valor economizado pelas empresas envolvidas, segundo a PF. Participam também da operação o Ministério Público Federal, a Corregedoria do Ministério da Fazenda e a Receita Federal.

As investigações começaram em 2013, quando foi descoberta uma organização que "atuava no interior do órgão, patrocinando interesses privados, buscando influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir a anulação ou diminuir os valores dos autos de infrações da Receita Federal". De acordo com a PF, servidores repassavam informações privilegiadas obtidas dentro do conselho para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia em Brasília, São Paulo e em outras localidades, para que esses realizassem a captação de clientes e intermediassem a contratação de “facilidades” dentro do Carf.
As investigações identificaram que, em diversas ocasiões, foi constatado tráfico de influência no convencimento de empresas devedoras ao Fisco. "Eram oferecidos manipulação do andamento de processo, pedidos de vista, exame de admissibilidade de recursos e ainda decisões favoráveis no resultado de julgamentos de recursos a autos de infrações tributárias, por meio da corrupção de conselheiros", informou a PF.
Outra destaque da investigação, segundo os agentes, é que o grupo utilizava outras empresas para dissimular as ações e o fluxo do dinheiro, que era lavado, retornava como patrimônio aparentemente lícito para essas empresas.
A PF informou ainda que os investigados responderão pelos crimes de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O termo Zelotes, que dá nome à Operação, tem como significado o falso zelo ou cuidado fingido. Refere-se a alguns conselheiros julgadores do Carf que não estariam atuando com o zelo e a imparcialidades necessários.

Fonte - Agência Brasil  26/03/2015

Policia Federal desarticula esquema de falsificação de diplomas no Rio

Notícias

A representação envolvia um ex-policial civil que foi preso em Governador Valadares,no estado de Minas Gerais que já respondia a processo criminal por roubo na 2ª vara criminal de Itaboraí, na região metropolitana do Rio.Também foi cumprido mandado de busca e apreensão expedido pela 5ª Vara Federal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Nielmar de Oliveira 
Repórter da Agência Brasil 

foto - ilustração/montagem

Rio de Janeiro - A Polícia Federal deflagrou hoje (12), operação para desarticular um esquema de venda ilegal de certificados de conclusão de ensinos técnico, médio e fundamental. A representação envolvia um ex-policial civil que foi preso em Governador Valadares, no estado de Minas Gerais. Também foi cumprido mandado de busca e apreensão expedido pela 5ª Vara Federal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
O ex-policial respondia a processo criminal por roubo na 2ª vara criminal de Itaboraí, na região metropolitana do Rio, e era considerado foragido da Justiça. Ele deverá ser indiciado pelos crimes de falsificação de documentos públicos, e por participação e de utilização de documentos falsos perante o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) da região da Baixada Fluminense.
As investigações da Operação Papiro, tiveram início em outubro do ano passado, em conjunto com o Ministério Público Federal, devido a constatação de várias pessoas que estavam apresentando diplomas e históricos escolares falsos de cursos técnicos no CREA, na Baixada Fluminense.
No inquérito, o falsário que se identificava como professor, publicava anúncios em jornais de grande circulação, na região metropolitana do Rio de Janeiro para atrair compradores. Ele se comprometia a entregar toda a documentação em um prazo de até cinco dias, ao custo de R$ 300 a R$ 1,2 mil. O investigado chegava a arrecadar somente no Rio de Janeiro, cerca de R$ 15 mil por mês, segundo a Polícia Federal.
Os diplomas falsos eram encaminhados pelos Correios, a partir de Governador Valadares, não só para o Rio de Janeiro, mas também para outros estados da federação. No curso da investigação, a Polícia Federal efetuou uma prisão em flagrante por crime de receptação, de um morador de Bangu, na zona oeste do Rio, quando adquiriu um certificado de ensino médio falso.
Os envolvidos deverão responder pelos crimes de receptação e/ou uso de documento falso, com base no Código de Processo Penal. As investigações prosseguirão após as diligências de hoje, a fim de verificar a participação de outras pessoas e identificar compradores dos documentos falsos.
Fonte - Agência Brasil  12/03/2015