Operação da PF desarticula quadrilha suspeita de fraudar R$ 19 bilhões da Receita

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As investigações começaram em 2013, quando foi descoberta uma organização que "atuava no interior do órgão, patrocinando interesses privados, buscando influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir a anulação ou diminuir os valores dos autos de infrações da Receita Federal".

Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil 

A Policia Federal (PF) deflagrou hoje (26) a Operação Zelotes, com o objetivo de desarticular organizações que atuavam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — o antigo Conselho de Contribuintes da Receita —, manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos. O prejuízo estimado aos cofres da União pode chegar a R$ 19 bilhões, valor economizado pelas empresas envolvidas, segundo a PF. Participam também da operação o Ministério Público Federal, a Corregedoria do Ministério da Fazenda e a Receita Federal.

As investigações começaram em 2013, quando foi descoberta uma organização que "atuava no interior do órgão, patrocinando interesses privados, buscando influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir a anulação ou diminuir os valores dos autos de infrações da Receita Federal". De acordo com a PF, servidores repassavam informações privilegiadas obtidas dentro do conselho para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia em Brasília, São Paulo e em outras localidades, para que esses realizassem a captação de clientes e intermediassem a contratação de “facilidades” dentro do Carf.
As investigações identificaram que, em diversas ocasiões, foi constatado tráfico de influência no convencimento de empresas devedoras ao Fisco. "Eram oferecidos manipulação do andamento de processo, pedidos de vista, exame de admissibilidade de recursos e ainda decisões favoráveis no resultado de julgamentos de recursos a autos de infrações tributárias, por meio da corrupção de conselheiros", informou a PF.
Outra destaque da investigação, segundo os agentes, é que o grupo utilizava outras empresas para dissimular as ações e o fluxo do dinheiro, que era lavado, retornava como patrimônio aparentemente lícito para essas empresas.
A PF informou ainda que os investigados responderão pelos crimes de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O termo Zelotes, que dá nome à Operação, tem como significado o falso zelo ou cuidado fingido. Refere-se a alguns conselheiros julgadores do Carf que não estariam atuando com o zelo e a imparcialidades necessários.

Fonte - Agência Brasil  26/03/2015

Policia Federal desarticula esquema de falsificação de diplomas no Rio

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A representação envolvia um ex-policial civil que foi preso em Governador Valadares,no estado de Minas Gerais que já respondia a processo criminal por roubo na 2ª vara criminal de Itaboraí, na região metropolitana do Rio.Também foi cumprido mandado de busca e apreensão expedido pela 5ª Vara Federal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Nielmar de Oliveira 
Repórter da Agência Brasil 

foto - ilustração/montagem

Rio de Janeiro - A Polícia Federal deflagrou hoje (12), operação para desarticular um esquema de venda ilegal de certificados de conclusão de ensinos técnico, médio e fundamental. A representação envolvia um ex-policial civil que foi preso em Governador Valadares, no estado de Minas Gerais. Também foi cumprido mandado de busca e apreensão expedido pela 5ª Vara Federal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
O ex-policial respondia a processo criminal por roubo na 2ª vara criminal de Itaboraí, na região metropolitana do Rio, e era considerado foragido da Justiça. Ele deverá ser indiciado pelos crimes de falsificação de documentos públicos, e por participação e de utilização de documentos falsos perante o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) da região da Baixada Fluminense.
As investigações da Operação Papiro, tiveram início em outubro do ano passado, em conjunto com o Ministério Público Federal, devido a constatação de várias pessoas que estavam apresentando diplomas e históricos escolares falsos de cursos técnicos no CREA, na Baixada Fluminense.
No inquérito, o falsário que se identificava como professor, publicava anúncios em jornais de grande circulação, na região metropolitana do Rio de Janeiro para atrair compradores. Ele se comprometia a entregar toda a documentação em um prazo de até cinco dias, ao custo de R$ 300 a R$ 1,2 mil. O investigado chegava a arrecadar somente no Rio de Janeiro, cerca de R$ 15 mil por mês, segundo a Polícia Federal.
Os diplomas falsos eram encaminhados pelos Correios, a partir de Governador Valadares, não só para o Rio de Janeiro, mas também para outros estados da federação. No curso da investigação, a Polícia Federal efetuou uma prisão em flagrante por crime de receptação, de um morador de Bangu, na zona oeste do Rio, quando adquiriu um certificado de ensino médio falso.
Os envolvidos deverão responder pelos crimes de receptação e/ou uso de documento falso, com base no Código de Processo Penal. As investigações prosseguirão após as diligências de hoje, a fim de verificar a participação de outras pessoas e identificar compradores dos documentos falsos.
Fonte - Agência Brasil  12/03/2015

Polícia Federal desarticula quadrilha que desviava dinheiro do ensino técnico

Agência Brasil

EBC

Brasília – A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União, faz hoje (8), no Paraná e em São Paulo, a Operação Sinapse. A ação busca prender uma quadrilha especializada em desviar recursos públicos destinados à educação técnica. Até o momento, foram confirmadas 14 das 18 prisões determinadas pela Justiça.
O grupo é suspeito de desviar R$ 6,6 milhões pelo setor de ensino a distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Paraná. Cerca de 200 Policiais Federais cumpriram 18 mandados de prisão, três deles contra funcionários públicos, 10 mandados de condução coercitiva, e 43 de busca e apreensão. Além disso, dois servidores do instituto serão afastados de suas funções.
A ação ocorre nas cidades de Curitiba e Cascavel, no Paraná, e em São Carlos e Sorocaba, no estado de São Paulo. As investigações começaram em março de 2012 e apontam que a quadrilha desviava dinheiro proveniente do Ministério da Educação desde 2009.
A organização criminosa atuava por meio de acordos de parceria firmados entre o instituto e duas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Projetos para cursos a distância eram superfaturados e serviços previstos em contrato não eram prestados. Para mascarar os crimes, o grupo falsificava contratos e prestações de contas, além de pagar propina a funcionários da autarquia federal e integrantes das organizações envolvidas.
A quadrilha conseguiu que alguns de seus integrantes fossem aprovados em concursos públicos para o instituto federal de forma fraudulenta. Os acusados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, estelionato e crimes previstos na Lei de Licitações.
Fonte - Agência Brasil  08/08/2013