Alexandre Moraes autoriza que PGR investigue atos contra Congresso e STF

Política  👀

O procurador-geral da República, Augusto Aras, fez o pedido ontem (20), informando que pretende apurar possíveis violações à Lei de Segurança Nacional pelos atos. O suposto envolvimento de deputados federais atrai a competência do Supremo para a investigação, justificou o PGR."O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, escreveu Aras no pedido.

Agência Brasil 

foto - ilustração stf.jus.br

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (21), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a abertura de um inquérito para manifestações que, no domingo (19), pediram a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do próprio Supremo.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, fez o pedido ontem (20), informando que pretende apurar possíveis violações à Lei de Segurança Nacional pelos atos. O suposto envolvimento de deputados federais atrai a competência do Supremo para a investigação, justificou o PGR.
"O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, escreveu Aras no pedido.
Ao autorizar a investigação, Moraes manteve a investigação sob sigilo, como havia solicitado Aras. Segundo nota divulgada pelo Supremo, o ministro escreveu que os fatos narrados pelo PGR são “gravíssimos”, ao atentarem conta o Estado Democrático de Direito e as instituições republicanas.
Moraes destacou ainda que a Constituição não permite o financiamento e a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático de Direito, nem a realização de atos visando o rompimento do regime.
Segundo o ministro do STF, a decisão concluiu “ser imprescindível a verificação da existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a Democracia e a divulgação em massa de mensagens atentatórias ao regime republicano, bem como as suas formas de gerenciamento, liderança, organização e propagação que visam lesar ou expor a perigo de lesão os Direitos Fundamentais, a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito, trazendo como consequência o nefasto manto do arbítrio e da ditadura”.

AtosNo domingo (19), quando foi comemorado o Dia do Exército, manifestações em diferentes cidades pediram a reabertura do comércio e o fim de medidas de isolamento por conta da pandemia do novo coranavírus.
Em Brasília, manifestantes carregaram faixas e gritaram palavras de ordem pedindo o fechamento do Congresso, do STF e a volta do Ato Institucional n° 5 (AI-5), usado durante o regime militar para punir opositores ao regime e cassar parlamentares.
O presidente Jair Bolsonaro compareceu ao ato em Brasília e discursou aos manifestantes. “Eu estou aqui porque acredito em vocês. Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil. Nós não queremos negociar nada. Nós queremos é ação pelo Brasil. O que tinha de velho ficou para trás. Nós temos um novo Brasil pela frente. Todos, sem exceção no Brasil, têm que ser patriotas e acreditar e fazer a sua parte para que nós possamos colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece. Acabou a época da patifaria. É agora o povo no poder”, disse no ato.
Ontem (20), ao ser questionado em frente ao Palácio da Alvorada por apoiadores, o presidente defendeu Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional "abertos e transparentes". Na ocasião, ele afirmou que a pauta do ato do domingo era a volta ao trabalho e a ida do povo para a rua. Bolsonaro também responsabilizou “infiltrados” na manifestação por gritos e faixas que pediam fechamento do Congresso, STF e pediam a volta do AI-5.
O Ministério da Defesa emitiu nota na noite de ontem (20) destacando que as Forças Armadas trabalham na manutenção da paz e da estabilidade no país, "sempre obedientes à Constituição Federal". O texto destaca que o momento atual "exige entendimento e esforço de todos os brasileiros."

Fonte - Agência Brasil  21/04/2020

De herói a vilão, Gilmar entrega: Lula só sai da prisão se desistir da candidatura

Ponto de Vista  🔍

Em um mês Gilmar Mendes mandou soltar 19 presos da Lava Jato. Ele entende serem prisões desnecessárias... ...Por excessos, porque há alternativas, ou porque ainda não houve condenação definitiva. Radical a inversão de posições, rumos e humor entre Gilmar Mendes, as manchetes e a chamada "opinião pública".  Há 10 anos Gilmar foi festejado quando soltou Daniel Dantas com dois habeas corpus em 48 horas.  Quando investigadores da Satiagraha foram crucificados. Quando fazia proselitismo contra petistas no mensalão Gilmar era saudado como herói nacional.

Bob Fernandes

imagem/YouTube

Necessário saber tudo sobre a Libra no Porto de Santos

Ponto de Vista  🚢

Os diálogos gravados entre o presidente da Libra e operadores políticos expõem o modo e o espírito nada republicanos que permeiam essa negociação. Ante a envergadura desses manda-chuvas, como fica a diretoria da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), administradora do Porto de Santos, em relação aos interesses desse poderoso esquema, quando desistiu da defesa da ação judicial favorável para cobrar a astronômica dívida?

Portogente

foto - ilustração/arquivo

A operação da Polícia Federal que solicitou a prisão temporária, no dia 29 de março último, dos Torrealba, proprietários do Grupo Libra, é um prenúncio da pá de cal à negociação arbitrada da dívida desta operadora portuária com o Porto de Santos.
Os diálogos gravados entre o presidente da Libra e operadores políticos expõem o modo e o espírito nada republicanos que permeiam essa negociação. Ante a envergadura desses manda-chuvas, como fica a diretoria da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), administradora do Porto de Santos, em relação aos interesses desse poderoso esquema, quando desistiu da defesa da ação judicial favorável para cobrar a astronômica dívida?
Para tanto, necessário se faz retomar à época da desistência da ação e ouvir, por exemplo, o então diretor financeiro da Codesp, senhor Alencar Severino Costa. É um ponto solto, ainda, por quais motivos o Porto de Santos desistiu de dar prosseguimento na Justiça, já com sentença vitoriosa em primeira instância, e voltar à estaca zero, "preferindo" o procedimento privado, de arbitragem, da ação que se encontrava sobre a mesa, aguardando a sentença do Desembargador Federal André Nabarrete. A sentença do juiz Wilson Zauhy tem entre os seus fundamentos que a Libra ofertou carência zero e declarou, por escrito, quando da visita técnica, que conhecia todas as características da área licitada.
Esses dados constituem base suficiente à nulidade da sentença arbitral, até porque ela pode significar uma mágica e transformar a dívida que hoje ultrapassa R$ 2,8 bilhões em poucas centenas de milhões de reais, como está ofertando e tenta demonstrar a Libra. Desde 1998, tal grupo justifica a sua inadimplência sem consistência técnica, cujos valores devidos se acumularam e foram corrigidos ao longo de todo contrato, sem que fosse pago um centavo sequer.
O rol de enrascadas que o caso promove parece se autoalimentar. A extensão deste caso da Libra ao palácio presidencial em período de campanhas eleitorais alimenta os canhões dirigidos ao projeto político de Michel Temer.
O mundo portuário sabe: até agora, a Libra não cumpriu um centavo do investimento referente à renovação contratual. Será que a operadora portuária tem caixa para honrar o que se discute na Câmara de Comércio Brasil - Canadá ( CCBC )? A judicialização em curso da negociação arbitrada, pelo que irá alegar e perguntar, vai provocar tantos outros embaraços. A questão é imaginar o que vai restar da Libra no Porto de Santos.

Fonte - Portogente  02/04/2018

A Suíça entrega PSDB. Lula luta para não ser preso. FHC ouve clássicos. De camarote

Ponto de Vista  🔍

Foi a Suíça que comunicou às autoridades brasileiras a existência de R$ 113 milhões movimentados por Paulo Vieira de Souza......Vulgo "Paulo Preto", diretor da DERSA por 5 anos. Nomeado por Alckmin em 2005. A Folha informa: a Suíça mandou, não o Brasil foi buscar. E informações sobre 113 milhões submergiram num processo secundário em São Paulo.Deveriam estar em inquérito no Supremo que investiga Serra e Aloysio Nunes. Ligados a Paulo Preto, que serviu ao governo Serra e ameaçou na campanha 2010: -Não se abandona companheiro ferido à beira da estrada… Recado claríssimo, jamais investigado pra valer. Em 2012, CPI Cachoeira/ Delta, Paulo Preto escancarou, na revista Piauí: -Por que a CPI proibiu a abertura das contas do eixo Rio-São Paulo? Porque se abrir essas contas o Brasil cai.

Bob Fernandes

imagem - YouTube/Arquivo

Procurador expõe intestinos da Lava Jato. E a Jecaria fascista ataca.

Ponto de Vista  🔍

O procurador Ângelo Vilela era "amigo íntimo" do procurador-geral, Janot. Por suspeita de vazar informações para a JBS, Vilela ficou 76 dias preso.Solto, em entrevista para Camila Mattoso, da Folha, Vilela expôs intestinos. Do procurador Janot e das delações na Lava Jato.Vilela conta: Janot armou com a JBS para derrubar Temer. Porque assim evitaria que Raquel Dodge, a quem Janot chamava de "bruxa", se tornasse a nova procuradora-geral.

Bob Fernandes

Empresas de ônibus do RJ faziam “caixinha da propina” para pagar autoridades

Ônibus/Rio 🚌

O objetivo dos pagamentos era que eles obtivessem benefícios fiscais e tarifários no transporte. Precisamos descobrir que atos de ofício foram esses feitos pelo Sérgio Cabral que geraram esse pagamento de propina no período. Os pagamentos permaneceram mesmo após o término do segundo mandato do Cabral, até a prisão dele em novembro de 2016”, detalhou o procurador em entrevista para apresentar um balanço das ações de hoje.

Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

Os empresários de transporte público do Rio de Janeiro investigados na Operação Ponto Final, deflagrada hoje (3) pela Polícia Federal, contribuíam para uma “caixinha da propina”, que era repassada a agentes públicos, entre eles o ex-governador Sérgio Cabral, a cada benefício recebido pelo setor do governo estadual, segundo o procurador da República no Rio de Janeiro José Augusto Vagos.
“O objetivo dos pagamentos era que eles obtivessem benefícios fiscais e tarifários no transporte. Precisamos descobrir que atos de ofício foram esses feitos pelo Sérgio Cabral que geraram esse pagamento de propina no período. Os pagamentos permaneceram mesmo após o término do segundo mandato do Cabral, até a prisão dele em novembro de 2016”, detalhou o procurador em entrevista para apresentar um balanço das ações de hoje.
A Operação Ponto Final é mais um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio e rastreou o pagamento de propinas a políticos e agentes públicos que chegaram a R$260 milhões entre 2010 e 2016.

Lélis Teixeira, presidente da Federação das Empresas
 de Transportes de Passageiros do estado,
sendo preso pela PF)Tânia Rêgo/Agência Brasil

Até o começo da tarde, foram confirmadas sete prisões preventivas e três temporárias. Entre os presos estão o presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) e da Rio Ônibus (sindicato do município), Lélis Teixeira; e o ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio (Detro), Rogério Onofre, preso em Florianópolis.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os pagamentos seguiam o esquema de propina utilizado com as empreiteiras, revelado nas operações Calicute e Eficiência, e podem chegar a R$500 milhões, se incluídas outras pessoas que não são agentes públicos. Só para o ex-governador Sérgio Cabral, preso desde novembro, foram destinados R$122 milhões. Rogério Onofre, que tinha poder de decisão sobre o aumento da tarifa dos ônibus, teria recebido R$44 milhões.
O empresário Jacob Barata Filho foi preso ontem (2) na mesma operação, no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, quando tentava embarcar para Portugal. Já o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Seterj), Marcelo Traça Gonçalves, foi preso na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), pela Polícia Rodoviária Federal.
De acordo com o delegado Antônio Beaubrun, há indícios de que Barata tentava fugir do país, pois seus familiares já estavam em Portugal e, quando foi preso, levava uma grande quantia de dinheiro em espécie. “Quando fizemos a prisão, ele estava com mais de R$50 mil reais em moeda estrangeira e tinha mandado a família para Portugal. Temos documentos de empresas dele em Portugal, mas não é oportuno divulgar quais são.”
Segundo o advogado de Barata Filho, o empresário faria uma viagem de rotina ao país europeu, onde tem negócios “há décadas e para onde faz viagens mensais”.
Ao todo, foram expedidos nove pedidos de prisão preventiva, três de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. São considerados foragidos Márcio Marques Pereira Miranda e José Carlos Reis Lavoura, conselheiro da Fetranspor e do Bilhete Único. Segundo o MPF, Lavoura é suspeito de receber R$ 40 milhões e está em Portugal, com volta prevista para o dia 8. A PF informou que vai acionar a Interpol para ajudar na busca pelos foragidos.

Delação premiada
A investigação decorre da colaboração premiada de Luiz Carlos Bezerra, operador financeiro de Sérgio Cabral, que confessou que recolhia propina na sede da empresa Flores em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A procuradora Marisa Ferrari explicou que o esquema utilizava empresas transportadoras de valores para repassar a propina em dinheiro vivo, das empresas de transporte diretamente para os envolvidos.
“Os pagamentos a Sérgio Cabral continuaram após a prisão de um desses operadoras financeiros e o Carlos Bezerra continuou a fazer a contabilidade nas empresas de transporte. Na empresa Flores teve registro de pagamento para Cabral até novembro de 2016. Agora foi descoberto outro agente público importante no esquema, que foi o Rogério Onofre, no Detro, que tinha uma atuação forte no transporte intermunicipal de passageiros, ele autorizava o aumento das tarifas de ônibus. Está em investigação um aumento de 7% dado acima da expectativa técnica, que indicava 2%”, destacou.
Para o procurador Eduardo El Hage, Cabral manteve influência política forte mesmo depois de ter concluído o mandato. “Quando tinha aumento na tarifa ou alguma isenção era aprovada, todos os envolvidos ganhavam seus prêmios. É um esquema muito antigo e muito maléfico para a população, porque prejudica os mais pobres, que precisam do transporte público.”
A Federação de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) informou que colabora com as autoridades policiais e está à disposição da Justiça para os esclarecimentos necessários.

Fonte - Agência Brasil  03/07/2017

A Política,e o Dinheiro,no banco dos réus... E o Eleitor? E o Fascismo?

Ponto de Vista  🔍

Presidentes do Senado e Câmara investigados. Assim como um terço do Senado, 40 deputados federais e, ainda no Supremo, três governadores.Outros nove governadores encaminhados ao STJ. Temer não será investigado, nessa, porque citações não se referem ao mandato atual. Será no TSE.

Bob Fernabdes

YouTube

A carne é fraca

Economia  $ 🍖

Tal "carnificina" iniciada pela Polícia Federal atingirá em cheio o comércio, interno e externo, do País com reflexos diretos em toda uma cadeia logística - das estradas, portos a ferrovias - todos sentirão o peso de ter a carne brasileira sob graves suspeitas de contaminação e de qualidade pra lá de duvidosa.

Portogente

foto - ilustração

Mais um escândalo atinge em cheio setores fortes da economia brasileira. E, desta vez, com uma repercussão muito mais ligeira do que a questão da Petrobras - mesmo sendo essa um assunto que envolve até geopolítica mundial (pré-sal não é qualquer coisa). Todavia a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, diz respeito diretamente à alimentação. Por isso, mais do que aqui dentro do País, a "bomba" ganhou mais força no noticiário internacional.
Tal "carnificina" iniciada pela Polícia Federal atingirá em cheio o comércio, interno e externo, do País com reflexos diretos em toda uma cadeia logística - das estradas, portos a ferrovias - todos sentirão o peso de ter a carne brasileira sob graves suspeitas de contaminação e de qualidade pra lá de duvidosa. Por outro lado, os produtores inundam os meios de comunicação com "esclarecimentos" e "juras" de bom mocismo.
O que acontece mostra o quanto o País precisa construir instituições sólidas, sejam elas privadas ou públicas, estejam elas nos diversos setores da economia - da atividade industrial ao serviços etc.. Não estamos falando apenas de carne, acredito que todos já entenderam isso.

Fonte - Portogente  20/03/2017

Empresa de fachada recebeu R$ 8 milhões de consórcios contratados pela CPTM

Notícias

Trata-se da JFM Engenharia, que também recebeu R$ 40 mil da Focco Tecnologia e Engenharia Ltda, empresa na qual o ex-diretor da CPTM João Roberto Zaniboni já teve participação, segundo a base de dados da Junta Comercial de São Paulo (Jucesp). Zaniboni foi indiciado pela Polícia Federal (PF) na investigação que apura formação de cartel e desvios de recursos públicos na compra e reforma de trens da CPTM e do Metrô em São Paulo e que foi iniciada em 2008.

Valor Econômico - RF

foto - ilustração

Uma empresa classificada como "de fachada" pela Receita Federal recebeu ao menos R$ 8 milhões de três consórcios com contratos firmados com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), empresa do governo do Estado de São Paulo, de acordo com investigações da Operação Lava-Jato.
Trata-se da JFM Engenharia, que também recebeu R$ 40 mil da Focco Tecnologia e Engenharia Ltda, empresa na qual o ex-diretor da CPTM João Roberto Zaniboni já teve participação, segundo a base de dados da Junta Comercial de São Paulo (Jucesp). Zaniboni foi indiciado pela Polícia Federal (PF) na investigação que apura formação de cartel e desvios de recursos públicos na compra e reforma de trens da CPTM e do Metrô em São Paulo e que foi iniciada em 2008. Ele também chegou a ter seus bens bloqueados em 2013 por ordem da 6ª vara criminal da Justiça federal de São Paulo e já foi condenado na Suíça por lavagem de dinheiro.
A Focco, empresa pela qual o ex-diretor da CPTM prestou serviços de consultoria, continua com as contas bancárias bloqueadas judicialmente.
Laudo elaborado pela Receita concluiu que a JFM Engenharia não realizou, "efetivamente, qualquer prestação de serviços, sendo mais uma pessoa jurídica de fachada utilizada para o pagamento de vantagens indevidas".
O documento fiscal, anexado à investigação que apura o envolvimento da Mendes Júnior no suposto cartel de empreiteiras da Petrobras, aponta que a JFM não declarou dispor de funcionários entre 2010 e 2013, período em que recebeu os cerca de R$ 8 milhões de empresas contratadas pela CPTM, entre as quais a Mendes Júnior.
Zaniboni foi diretor de operações da CPTM de 1999 a 2003, durante as gestões dos governadores tucanos Mário Covas (que morreu em 2001) e Geraldo Alckmin, atual chefe do Executivo paulista.
Em nota, a CPTM negou ter feito pagamentos às empresas investigadas pela Lava-Jato.
"A CPTM [Companhia Paulista de Trens Metropolitanos] nunca teve, não possui contato, nem efetuou pagamentos a estas empresas. As obras e serviços, segundo demanda da própria reportagem, foram realizados pelos consórcios contratados de acordo com a Lei de Licitações". Segundo a empresa, os contratos foram cumpridos.
A reportagem não conseguiu manter contato com João Roberto Zaniboni até o fechamento desta edição.

Fonte - Revista Ferroviária  03/08/2016

Polícia cumpre mandados de prisão contra acusados de fraudes na merenda em SP

Política

Os alvos das ações são suspeitos de participar de um esquema de fraudes nos contratos para fornecimento de merenda para escolas da rede pública de ensino. Entre os presos, está o ex-deputado estadual Leonel Júlio, que chegou a ser presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na década de 1970.

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

imagem/Ag.Brasil

A Polícia Civil cumpriu, na manhã de hoje (29), sete mandados de prisão e 11 de busca e apreensão, na segunda fase da Operação Alba Branca, em São Paulo. Os alvos das ações são suspeitos de participar de um esquema de fraudes nos contratos para fornecimento de merenda para escolas da rede pública de ensino. Entre os presos, está o ex-deputado estadual Leonel Júlio, que chegou a ser presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na década de 1970.
O filho de Leonel, Marcel Ferreira Júlio, é considerado foragido. Além de três prisões na capital paulista, foram cumpridos mandatos em Bebedouro e Campinas, no interior do estado.
Segundo as investigações, o esquema, que envolvia o pagamento de propina a agentes públicos, era liderado pela Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), que mantinha contratos para fornecimento de alimentos com diversas prefeituras. A empresa é acusada de fraudar a modalidade de compra “chamada pública”, que pressupõe a aquisição de produtos de pequenos produtores agrícolas. A empresa cadastrou cerca de mil pequenos produtores, mas comprava de apenas 30 ou 40 deles, e adquiria também de grandes produtores e na central de abastecimento do estado, informou o MP.
O presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez (PSDB), e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo estadual Luiz Roberto dos Santos, conhecido como Moita, estão entre os investigados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual de São Paulo. Em fevereiro, o desembargador Sérgio Rui da Fonseca, do Tribunal de Justiça de São Paulo, decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Capez.

Fonte - Agência Brasil  29/03/2016

Ministro Teori determina que investigações sobre Lula na lava jato sigam para STF

Política

Ministro Teori Zavascki suspendeu a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República.Na decisão, Teori ainda desqualificou os argumentos de Moro para dar publicidade aos grampos. “Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal. Contra essa ordenação expressa [a Lei de Regência, que veda a divulgação de qualquer conversação 

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil*

Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (22) que o juiz da 13ª Vara de Federal de Curitiba, Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da operação na primeira instância, envie ao STF, imediatamente, todas as investigações que envolvam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na decisão, que atende a pedido da Advocacia-geral da União (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios.
“Embora a interceptação telefônica tenha sido aparentemente voltada a pessoas que não ostentavam prerrogativa de foro por função, o conteúdo das conversas – cujo sigilo, ao que consta, foi levantado incontinenti, sem nenhuma das cautelas exigidas em lei – passou por análise que evidentemente não competia ao juízo reclamado”, diz o ministro do STF.
Segundo Teori, os argumentos levantados pela AGU em relação à divulgação das interceptações do diálogo entre a presidenta Dilma Roussef e Lula, tornadas públicas na semana passada após decisão do juiz da primeira instância, apresentam “relevantes fundamentos que afirmam a ilegitimidade dessa decisão”. Na ação, a AGU, que representa a Presidência da República, sustenta que o juiz de primeiro grau não poderia ter levantado sigilo das conversas, decisão que caberia somente ao próprio STF.
“Em primeiro lugar, porque emitida por juízo que, no momento da sua prolação, era reconhecidamente incompetente para a causa, ante a constatação, já confirmada, do envolvimento de autoridades como prerrogativa de foro, inclusive a própria Presidente da República. Em segundo lugar, porque a divulgação pública das conversações telefônicas interceptadas, nas circunstâncias em que ocorreu, comprometeu o direito fundamental à garantia de sigilo, que tem assento constitucional”, afirma Teori no despacho.

Publicidade aos grampos
Na decisão, Teori ainda desqualificou os argumentos de Moro para dar publicidade aos grampos. “Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal. Contra essa ordenação expressa [a Lei de Regência, que veda a divulgação de qualquer conversação interceptada], que – repita-se, tem fundamento de validade constitucional – é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade”.
No despacho, o ministro do STF ressaltou que a decisão não leva em conta o teor das gravações. “Cumpre enfatizar que não se adianta aqui qualquer juízo sobre a legitimidade ou não da interceptação telefônica em si mesma, tema que não está em causa. O que se infirma é a divulgação pública das conversas interceptadas da forma como ocorreu, imediata, sem levar em consideração que a prova sequer fora apropriada à sua única finalidade constitucional legítima ['para fins de investigação criminal ou instrução processual penal'], muito menos submetida a um contraditório mínimo.”

*Colaborou André Richter

Fonte - Agência Brasil  22/03/2016

Lava Jato poupou as estrangeiras

Política

As empreiteiras brasileiras acusadas de prática de suborno estão proibidas de firmar contrato com a Petrobras.As empresas estrangeiras Jurong, Keppel Fels, Saipem, Samsung e Mitsui não receberam visitas policiais para busca e apreensão nas filiais que todas têm no Brasil. Nem sofreram medida alguma por serem, como as brasileiras, acionadoras de corrupção e pagadoras de subornos. E continuam liberadas para fazer contratos com a Petrobras.

Janio de Freitas
É jornalista.Artigo publicado,originalmente,
no jornal Folha de S.Paulo - Portogente

foto - ilustração

Uma busca preliminar no que sucedeu desde a "Operação Juízo Final", criada há um ano para a prisão de dirigentes de empreiteiras, faz mais do que surpreender. E, dadas as indagações que suscita, clama por uma reflexão sobre as características não difundidas da Lava Jato e seus efeitos presentes e futuros.
Menos de uma semana depois daquela decisão que elevou o juiz Sergio Moro às culminâncias do prestígio, dava-se outro fato determinante na Lava Jato. Ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco assinava, em 19 de novembro, o acordo de delação premiada. Sua advogada era Beatriz Catta Preta, que mais tarde abandonaria os seus clientes, invocando ameaças recebidas. Ela e um batalhão de 14 procuradores e delegados da Polícia Federal assinaram o acordo.
Catta Preta já conduzira acordo semelhante para Julio Camargo. Sem vínculo com a Petrobras, esse lobista chegou a uma posição de destaque no noticiário da Lava Jato a partir da confissão de que ganhou muito dinheiro fazendo, em transações com dirigentes da estatal, a intermediação para as contratações da coreana Samsung e da japonesa Mitsui.
Mas Barusco foi o mais prolífico. Aqui mesmo, e quando seu nome mal fora citado, saiu a informação de que era o mais temido não só pelos já implicados, por estar com a vida pendente de um câncer. Foi dele a promessa de devolver quase U$ 100 milhões. Dinheiro de suborno recebido das maiores empreiteiras brasileiras. Mas não só. Além do que recebeu como gerente da Petrobras, depois Barusco foi subornado como diretor de uma empresa, a Sete Brasil, constituída para a produção de sondas destinadas ao pré-sal. Os estaleiros Jurong e Keppel Fels, de Cingapura, lhe pagaram alto pela obtenção e pelo valor das respectivas contratações.
Para não ficar só nas empreiteiras do Brasil e em grupos asiáticos, uma subornadora europeia enfeita a lista: um dos mais recentes delatores premiados, João Antonio Bernardi, descreveu subornos milionários de dirigentes da Petrobras para a contratação da italiana Saipem.
Decorrido um ano da Juízo Final, Ricardo Pessoa, dono da UTC, foi o mais noticiado dos dirigentes de empreiteiras brasileiras presos pela PF, com suas idas e vindas em torno da delação premiada. Dentre esses executivos, já há condenados a penas altas, como Sergio Mendes, da Mendes Júnior, com recente sentença de 19 anos. Em síntese, quem dentre eles não se dobrou à delação premiada, ou já está condenado, ou aguarda sentença em processo criminal por corrupção ativa, via suborno —e outras possíveis acusações em cada caso.
Nenhum dos dirigentes das empresas estrangeiras que pagaram suborno foi preso. Nem teve sua casa visitada pela PF para busca e apreensão de documentos. Nenhum está ou foi submetido a processo por suborno. Só os intermediários passaram por busca e apreensão. Como nos crimes de morte em que o matador e o intermediário são presos, mas o mandante não é incomodado. O Brasil conhece bem este tipo de critério.
As empreiteiras brasileiras acusadas de prática de suborno estão proibidas de firmar contrato com a Petrobras. O que tem implicações múltiplas também para a própria Petrobras.
As empresas estrangeiras Jurong, Keppel Fels, Saipem, Samsung e Mitsui não receberam visitas policiais para busca e apreensão nas filiais que todas têm no Brasil. Nem sofreram medida alguma por serem, como as brasileiras, acionadoras de corrupção e pagadoras de subornos. E continuam liberadas para fazer contratos com a Petrobras.
A diferenciação de tratamentos suscita inúmeras indagações, das quais a primeira pode ser esta: o objetivo da Lava Jato, e tudo o que a partir daí se irradia para o país todo, não era a corrupção, e só a corrupção?
Ah, sim, uma das cinco estrangeiras praticantes de corrupção, a Mitsui, ficou liberada para se tornar até sócia da Petrobras na Gaspetro. É o que acaba de fazer.
Fonte - Portogente  12/11/2015

Receita Federal cobra R$ 20 bilhões de 400 devedores

Economia

A Receita Federal determinou a cobrança prioritária de débitos de valores superiores a R$ 10 milhões por contribuinte. 411 empresas serão intimadas e 23 pessoas físicas, a maioria já tendo recorrido ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais,alvo de investigações.As intimações devem chegar até o início de outubro

Correio do Povo

foto - ilustração

A Receita Federal (RF) intimará até o início de outubro mais de 400 grandes contribuintes a quitarem débitos que somam R$ 20 bilhões. A medida, que ajudará a engordar o caixa do governo, é o primeiro passo da chamada cobrança administrativa especial, instituída pelo órgão. Advogados da área acusam o governo de atropelar o trâmite administrativo e legal de defesa dos contribuintes para aumentar a arrecadação.
De acordo com a Receita, os débitos que serão alvo da cobrança já tiveram todo o processo de recurso concluído. As dívidas têm em média de três a cinco anos, mas há casos de mais de dez anos.
Fonte - R7 11/09/2015

MPT busca arquivos digitais de empresas de ônibus em Salvador

Transportes/Salvador

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recolheu arquivos digitais que estavam na sede do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador (Setps) para averiguar se houve fraude na jornada trabalhista dos rodoviários. A investigação foi motivada pelo aumento de afastamentos de profissionais por adoecimento.

Rayllanna Lima - TB

foto - ilustração

As 20 empresas de ônibus que atuavam individualmente no transporte público da capital baiana vão passar por auditoria. Em operação realizada nessa sexta (04/9), O Ministério Público do Trabalho (MPT) recolheu arquivos digitais que estavam na sede do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador (Setps) para averiguar se houve fraude na jornada trabalhista dos rodoviários. A investigação foi motivada pelo aumento de afastamentos de profissionais por adoecimento.
O mandato de busca e apreensão foi cumprido pelo MPT em sigilo, visto que as empresas, mesmo sob autos de infração, se recusaram a permitir o acesso aos dados trabalhistas dos rodoviários.
“Inicialmente o grupo de fiscalização notificou as empresas para permitir acesso aos dados do sistema, e esse acesso não foi disponibilizado. Em função disso, foram lavrados autos de infração pela fiscalização, que também não foram suficientes para fazer com que esses dados fossem fornecidos. Daí a necessidade de ajuizar uma ação civil pública”, explicou o procurador do MPT, Rômulo Almeida.
Na sede do Setps, o Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes (Getrac) coletou do sistema de gerenciamento da frota de transportes urbanos de passageiros de Salvador informações de 42 milhões de viagens realizadas nos últimos cinco anos (de agosto 2010 a fevereiro de 2015). Os arquivos serão comparados com a documentação da jornada trabalhista dos rodoviários que foi entregue pelas empresas.
“Os dados coletados vão permitir o trabalho de auditoria para fazer a verificação do cumprimento das normas trabalhistas. O registro das empresas pode não ser fidedigno, e que tenham sido deixadas de serem pagas eventuais verbas trabalhistas, a exemplo de horas extras dos trabalhadores”, destacou o auditor fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Jansen Lima e Silva.
De acordo com ele, a investigação se deu em decorrência de um aumento de afastamentos de profissionais da categoria. “O critério utilizado para definição foi o afastamento [de rodoviários] por doenças de trabalho. Cidades em que a quantidade de adoecimentos é significante, foi um fator determinante para que [as empresas] entrasse na rotina de fiscalização do MPT. E Salvador se destacou nesse critério”, explicou.
Além de um oficial de Just participaram da ação três procuradores do MPT e dois auditores do TEM, com apoio da Polícia Federal. No entanto, não houve resistência por parte do Setps.
Fonte - Tribuna da Bahia  05/09/2015 

Putin diz que Estados Unidos querem tirar Blatter da presidência da Fifa

Internacional

A guerra fria parece mesmo ter chegado ao mundo do futebol,com a Russia e os EUA em nova polêmica.- O presidente da Russia, Vladimir Putin, acusou os Estados Unidos de tentarem “impor sua jurisdição a outros países”. “Se algum deles (dirigentes da FIFA) violou alguma lei, não sei, mas os Estados Unidos não têm nada a ver com isso. Esses dirigentes não são cidadãos norte-americanos. E se algo aconteceu, não aconteceu em território dos Estados Unidos.”

Da Agência Lusa 

foto - ilustração

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, criticou hoje (28) as prisões de dirigentes e ex-dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa). Para ele, trata-se de uma manobra dos Estados Unidos para tirar o suíço Joseph Blatter da presidência do organismo.
“É uma clara tentativa de bloquear a reeleição de Blatter como presidente da Fifa e uma séria transgressão aos princípios de como funcionam as organizações internacionais”, disse o governante russo.
Putin acusou ainda os Estados Unidos de tentarem “impor sua jurisdição a outros países”. “Se algum deles violou alguma lei, não sei, mas os Estados Unidos não têm nada a ver com isso. Esses dirigentes não são cidadãos norte-americanos. E se algo aconteceu, não aconteceu em território dos Estados Unidos.”
Na opinião do presidente da Rússia, as eleições de amanhã (29) devem ser mantidas e Blatter, que concorre ao quinto mandato, tem todas as possibilidades de ser reeleito. “Também sabemos que lhe foram feitas pressões para proibir a realização do Mundial 2018 na Rússia”, acrescentou Vladimir Putin.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos indiciou na quarta-feira nove dirigentes ou ex-dirigentes e cinco parceiros da Fifa, acusando-os de conspiração e corrupção nos últimos 24 anos, em um caso em que são investigados pagamentos de suborno no valor de US$ 151 milhões (quase 140 milhões de euros).
Entre os acusados estão dois vice-presidentes da Fifa, o uruguaio Eugenio Figueredo, e Jeffrey Webb, das Ilhas Cayman, que é também presidente da Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Concacaf), assim como o paraguaio Nicolás Leoz, ex-presidente da Confederação da América do Sul (Conmebol).
Entre os dirigentes indiciados estão o brasileiro José María Marin, membro do comitê da Fifa para os Jogos Olímpicos Rio 2016, o costarriquenho Eduardo Li; Jack Warner, de Trinidad e Tobago; o nicaraguense Júlio Rocha; o venezuelano Rafael Esquivel e Costas Takkas, das Ilhas Cayman.
A Fifa suspendeu provisoriamente 11 pessoas de toda a atividade ligada ao futebol: os nove dirigentes ou ex-dirigentes indiciados e ainda Daryll Warner, filho de Jack Warner, e Chuck Blazer, ex-membro do Comitê Executivo da Fifa e supostamente informante da Procuradoria norte-americana, que já esteve suspenso por fraude.
A acusação surge depois de o Ministério da Justiça e a polícia da Suíça terem detido Webb, Li, Rocha, Takkas, Figueredo, Esquivel e Marin ontem (27), em um hotel de Zurique, a dois dias das eleições para a presidência da Fifa, à qual concorrem o atual presidente, o suíço Joseph Blatter, e Ali bin Al Hussein, da Jordânia.
As autoridades suíças abriram investigação sobre a escolha das sedes dos mundiais de 2018 e 2022, na Rússia e no Catar, respectivamente.
Fonte - Agência Brasil  28/05/2015

Cardozo diz que irá à CPI do HSBC e defende investigações fiscais e criminais

Política

A investigação jornalística sobre o caso, conhecida como SwissLeaks, é comandada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. Acredita-se inicialmente que houve sonegação e evasão fiscal por parte do banco e de alguns correntistas com contas na Suíça.
"Jamais me furtarei a atender a um convite do Congresso Nacional.

Vladimir Platonow 
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (26), no Rio de Janeiro, que atenderá ao convite feito por integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar possíveis crimes financeiros e fiscais a partir de contas abertas por brasileiros no Banco HSBC da Suíça.
A investigação jornalística sobre o caso, conhecida como SwissLeaks, é comandada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. Acredita-se inicialmente que houve sonegação e evasão fiscal por parte do banco e de alguns correntistas com contas na Suíça.
"Jamais me furtarei a atender a um convite do Congresso Nacional. Irei sempre que convidado, a quaisquer comissões ou mesmo ao plenário. É um dever do governante prestar contas ao Poder Legislativo. No caso do HSBC, existiriam cerca de 8 mil brasileiros, segundo a imprensa, que teriam contas no HSBC da Suíça. Nós não sabemos se são legais ou ilegais ou que contas são", disse Cardozo, após reunião com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, para tratar do combate a grupos de milicianos e traficantes que têm invadido conjuntos residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Cardozo destacou que o governo brasileiro requisitou informações oficiais dos governos francês e suíço sobre essas contas bancárias. Ele disse que, diante da possibilidade de existirem brasileiros com contas ilegais em um banco estrangeiro, sem a devida declaração à Receita Federal, "entramos em contato com o governo francês, uma vez que esses dados saíram da Suíça e foram para a França, bem como entramos em contato com a Suíça. Há uma firme disposição do governo francês de, com rapidez, atender ao pedido, e que os dados sejam encaminhados ao Brasil".
O ministro explicou que tão logo as informações cheguem, elas serão confrontadas com as declarações dos contribuintes, para checar sua legalidade. "Assim que esses dados chegarem, serão encaminhados à Polícia Federal e à Receita Federal para que façam o exame dos nomes, a confrontação das respectivas declarações de rendimento, para verificar se as contas são legais ou ilegais. No caso de existirem ilegalidades, seguramente teremos uma parte que será apurada pela Receita Federal, por força dos delitos fazendários, e outra parte criminal, que poderia, em tese, envolver crimes de evasão de receita e lavagem de dinheiro."
Cardozo defendeu que haja celeridade nas investigações, e disse que "o governo tem total interesse, o dever, de fazer o possível para obter esses dados e fazer a investigação. Se há indício de crimes, cabe ao governo apurar e agir com a máxima rapidez para que isso seja esclarecido".
Ele comentou também que a Operação Zelotes, deflagrada hoje contra fraudadores da Receita Federal, incluindo integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – o antigo Conselho de Contribuintes da Receita, vinculado ao Ministério da Fazenda – e escritórios de advocacia e de contabilidade, "foi uma operação da Polícia Federal [PF], com absoluta autonomia. Esta é uma etapa desta investigação".
Quanto aos crimes praticados por milicianos e traficantes contra moradores do Minha Casa, Minha Vida, o ministro informou que haverá uma operação conjunta, com a participação da PF e das polícias do Rio. O objetivo é identificar e prender os criminosos que, em diversos casos, têm aterrorizado moradores dos conjuntos habitacionais, que são obrigados a deixar os imóveis, sob ameaça de morte.
Fonte - Agência Brasil  26/03/2015

Cade acelera investigações do cartel dos trens

Política

Cade decidiu desmembrar o processo que investiga o cartel das licitações de trens e metrô nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal

Brasil 247

foto - ilustração

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) irá desmembrar o processo que investiga a existência de um cartel em licitações de trens e metrô nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, noticia reportagem da Folha de S. Paulo nesta terça-feira 23.
Decisão deve ser publicada no "Diário Oficial" da União esta semana. Com isso, a Superintendência-Geral do Cade irá analisar paralelamente dois processos sobre o caso. O primeiro será concentrado no envolvimento das 18 empresas acusadas de participar do conluio. No outro, será apurada a atuação dos 109 empregados destas companhias que supostamente participaram do cartel.
O objetivo do Cade é agilizar a investigação do papel de cada envolvido no esquema. O primeiro processo, que envolve as empresas, já está avançado, porque todas as companhias acusadas já foram intimadas a se manifestar. A partir do desmembramento, as empresas terão 60 dias para apresentar sua defesa.
No caso dos participação dos funcionários, muitos deles vivem no exterior e há ainda aqueles cujo endereço é desconhecido e até agora não foram localizados. O prazo para apresentação de defesa só começa a contar quando todos os acusados forem notificados.
As provas reunidas pelo Cade indicam que o cartel teria atuado em pelo menos 15 licitações promovidas entre os anos de 1998 e 2013. Estão sob suspeita contratos que somam R$ 9,4 bilhões.
Entre as empresas acusadas de participar do esquema estão a espanhola CAF, a japonesa Mitsui, a canadense Bombardier, a francesa Alstom, a americana Caterpillar, a sul-coreana Hyundai-Rotem e a alemã Siemens.
Entre as pessoas físicas, o maior número de acusados é da Alstom e da Siemens. A empresa alemã firmou com o Cade o chamado "acordo de leniência" no início de 2013 em troca de redução na punição, que pode chegar ao pagamento de até 20% do faturamento da empresa.
O Cade atua apenas na esfera administrativa. Há ainda a investigação criminal, que inclui a apuração do pagamento de propina a funcionários públicos nos governos do PSDB em São Paulo.
Fonte - STEFZS   23/12/2014

Os cartéis,o trensalão e o discurso de Alckmin

Política

Os cartéis e o discurso de Geraldo Alckmin. - Governador tucano parece desconhecer detalhes do cartel do Metrô em São Paulo ao apontar diferenças com o escândalo na Petrobras

Por Fabio Serapião - Carta Capital

foto - ilustração

O governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, reeleito com no primeiro turno com 57% dos votos válidos, deparou-se com alguns jornalistas ao chegar a um almoço em homenagem ao falecido Mário Covas no domingo 14. Conforme noticiou o portal de O Estado de S. Paulo, indagado sobre a corrupção na Petrobras e na compra de trens do Metrô e CPTM, disse que os dois casos são "coisas diferentes". Segundo o tucano, em "São Paulo não tem nada, nada comprovado, há uma suspeita de cartel onde o governo é vítima". Na Petrobras, diz ele, trata-se de parte de uma “doença sistêmica”.
Desde o dia 17 de março o caso Petrobras toma conta do noticiário nacional. Como é sabido, a Polícia Federal ao longo das fases da operação Lava Jato descobriu um cartel formado pelas maiores empreiteiras a atuar na petroquímica. Segundo a força tarefa montada para apurar os crimes, o chamado "Clube" teria pagado centenas de milhões de reais em propina a políticos e diretores da estatal, em troca de contratos em diversas diretorias da companhia. O esquema teria começado em 2006 e se estendido até 2014. Somente um diretor, Pedro Barusco, como lembrado por Alckmin em sua entrevista, aceitou devolver 100 milhões de dólares provenientes de propina recebida das empresas. A cifra deve ser ainda maior, como apontam as investigações em andamento.
Trata-se do maior escândalo de corrupção investigado, nos quais os indiciados foram denunciados e uma ação penal foi aceita. O juiz federal Sergio Moro, em menos de três meses, autorizou a busca a apreensão nas empreiteiras, prisão dos executivos citados, deu prazo para encerramento dos inquéritos, acolheu as denúncias e marcou as primeiras audiências para o começo de fevereiro. Até o fim do ano, saberemos quem serão os executivos e agentes públicos sem foro privilegiados que serão condenados em primeira instância pelo cartel e consequente corrupção.
O cartel do Metrô e CPTM apareceu no noticiário em 2013, quando a alemã Siemens assinou um acordo de leniência com o Cade, órgãos antitruste federal, no qual delatou participar de um grupo de empresas que atuou nos contratos firmados com as estatais paulistas entre 1998 e 2008, período em que o estado esteve sob comando do PSDB. Posteriormente, o Ministério Público Estadual e o Cade descobriram que contratos mais atuais também foram alvo do esquema. A partir de 2008, denúncias sobre o pagamento de propina nos contratos das estatais começaram a aparecer nos bastidores da política paulista. Um ex-diretor da Siemens distribuiu algumas cópias dos contratos da empresa alemã com offshores sediados no Uruguai em nome dos irmãos Arthur e Sergio Teixeira, o último já falecido. Os dois seriam, segundo a Polícia Federal, os operadores do esquema. Possuíam consultorias que recebiam o dinheiro das empresas e repassavam pra agentes públicos. Eram como o doleiro Alberto Youssef na Operação Lava Jato, responsáveis pela engrenagem do esquema.
As empresas eram a Gantown e a Leraway. Depois, descobriu-se ainda a GHT Consulting. Todas sediadas no Uruguai e abastecidas pela Siemens e outras empresas, como a Alstom. Não se tem notícia sobre pedidos de cooperação jurídica com o Uruguai para descobrir o destino no dinheiro movimentado nas offshores dos Teixeira. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a pedir a diligência ao Supremo Tribunal Federal, mas o ministro Marco Aurélio Mello negou. O Ministério Público paulista já denunciou 30 executivos das empresas envolvidas no cartel e acionou por improbidade ex-diretores. No âmbito criminal, no entanto, ainda não denunciou agentes públicos.
No inicio de dezembro, a Polícia Federal indiciou criminalmente 33 envolvidos por corrupção ativa, corrupção passiva, cartel, crime licitatório, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Entre eles, o atual presidente da CPTM, Mario Bandeira, e o atual diretor de operação, José Lavorente. Apenas por um contrato, da linha 5 do Metrô, a Polícia Federal pediu e a Justiça bloqueou 614 milhões em bens dos envolvidos. No pedido enviado a Justiça Federal em São Paulo, o delegado Milton Fornazari Júnior detalha em 154 tópicos a ação do cartel e os motivos que o levaram a pedir o bloqueio milionário. Com base na documentação amealhada, Fornazari estipula em 9% do valor dos contratos assinados entre as estatais e as multinacionais do setor metroferroviário como destinado ao pagamento de propina a agentes públicos e políticos de São Paulo.
Os dois cartéis, ao contrário do que afirma o governador Alckmin, possuem características iguais. Os alvos são estatais, nos dois casos vítimas de empresas corruptoras aliadas a agentes públicos dispostos a afrouxar as normas administrativas e legais em troca de volumosos repasses de propina. As duas investigações foram possíveis graças a acordos de delação premiada. No Metrô, além da delação do ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer, a própria empresa assinou um acordo de leniência no qual entregou toda a documentação referente às tratativas que resultaram no loteamento das licitações para compra, reforma e manutenção de trens. O provimento da engrenagem financeira, em ambos os cartéis, ficou por conta de operadores que realizavam "consultorias", amparados por doleiros.
No caso dos operadores de câmbio, responsáveis pela movimentação e disponibilização do numerário, os dois cartéis se encontram. Raul Srour, preso com Alberto Youssef, em 17 de março, acusado de encabeçar um dos núcleos de doleiros ligado ao banco de dinheiro sujo do pivô do escândalo da Petrobras, é titular da offshore Cristal Financial Services. Sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, segundo depoimentos de funcionários da Siemens, a conta no paraíso fiscal foi utilizada para escoar o dinheiro utilizado para o pagamento de propina a agentes públicos paulistas. As diferenças também existem. Os valores envolvidos no cartel da Petrobras são maiores.
O tempo do Judiciário paulista é diferente da Justiça Federal do Paraná e do juiz Sergio Moro, no entanto. Mesmo após o acordo de leniência da Siemens, em 2013, as instâncias paulistas ainda não condenaram um só envolvido. No sul, Moro aceitou várias denúncias e até o fim de 2015 deverá produzir as primeiras sentenças.
A posição de Alckmin demonstra a tentativa do tucano em se distanciar do caso da Petrobras, mas se dá de forma oportuna. Além das convergências citadas acima, o governador deveria lembrar-se do fato de que as mesmas empresas atuantes na estatal federal atuaram em obras milionárias da administração direta e indireta do estado. Vale lembrar, também, que a força tarefa da Lava Jato mira os contratos apontados na falecida operação Castelo de Areia como alvo de pagamento de propina da construtora Camargo Correa. O documentos apreendidos à época da investigação comprometem boa parte da nata do tucano paulista. Experiente e safo, Alckmin deveria utilizar as oportunidades de manifestação sobre os escândalos para lembrar que base de todo problema são as relações entre o financiamento de campanhas políticas e empresas interessadas em encher os bolsos com contratos públicos. São elas o agente causador da "doença sistêmica" chamada corrupção da qual nem o governo federal nem o estadual estão imunes.

Fonte - STEFZS  17/02/2014

Tucano critica hipocrisia brasileira: ‘Cada um de nós tem um dedão na lama’

Política

Semler é empresário, advogado e administrador de empresas, formado pela universidade norte-americana de Harvard - Intitulado Nunca se roubou tão pouco, Semler inicia o texto com a certeza que “não sendo petista, e sim tucano”, sente-se à vontade para constatar que “essa onda de prisões de executivos é um passo histórico para este país”.

Por Redação - Correio do Brasil

“Agora tem gente fazendo passeata pela volta dos militares ao poder e uma elite escandalizada com os desvios na Petrobras. Santa hipocrisia”. A observação é do empresário Ricardo Frank Semler, 55, tucano desde a fundação do PSDB, chefe-executivo (CEO) e sócio majoritário da empresa Semco S/A, empresa brasileira reconhecida, internacionalmente, pela reengenharia corporativa e a implementação dos conceitos da democracia industrial que lhe valeram o destaque ao redor do mundo. Sob sua gestão, os rendimentos da indústria cresceram de US$ 4 milhões, em 1982, para US$ 212 milhões em 2003. Em artigo publicado na edição desta sexta-feira no diário conservador paulistano Folha de S. Paulo, no qual mantém uma coluna semanal, o empresário, advogado e administrador de empresas formado pela universidade norte-americana de Harvard não poupa críticas à sociedade brasileira.
Intitulado Nunca se roubou tão pouco, Semler inicia o texto com a certeza que “não sendo petista, e sim tucano”, sente-se à vontade para constatar que “essa onda de prisões de executivos é um passo histórico para este país”.

Leia, a seguir, a íntegra do artigo:

Nossa empresa deixou de vender equipamentos para a Petrobras nos anos 70. Era impossível vender diretamente sem propina. Tentamos de novo nos anos 80, 90 e até recentemente. Em 40 anos de persistentes tentativas, nada feito.
Não há no mundo dos negócios quem não saiba disso. Nem qualquer um dos 86 mil honrados funcionários que nada ganham com a bandalheira da cúpula.
Os porcentuais caíram, foi só isso que mudou. Até em Paris sabia-se dos “cochons des dix pour cent“, os porquinhos que cobravam 10% por fora sobre a totalidade de importação de barris de petróleo em décadas passadas.
Agora tem gente fazendo passeata pela volta dos militares ao poder e uma elite escandalizada com os desvios na Petrobras. Santa hipocrisia. Onde estavam os envergonhados do país nas décadas em que houve evasão de R$ 1 trilhão – cem vezes mais do que o caso Petrobras – pelos empresários?
Virou moda fugir disso tudo para Miami, mas é justamente a turma de Miami que compra lá com dinheiro sonegado daqui. Que fingimento é esse?
Vejo as pessoas vociferarem contra os nordestinos que garantiram a vitória da presidente Dilma Rousseff. Garantir renda para quem sempre foi preterido no desenvolvimento deveria ser motivo de princípio e de orgulho para um bom brasileiro. Tanto faz o partido.
Não sendo petista, e sim tucano, com ficha orgulhosamente assinada por Franco Montoro, Mário Covas, José Serra e FHC, sinto-me à vontade para constatar que essa onda de prisões de executivos é um passo histórico para este país.
É ingênuo quem acha que poderia ter acontecido com qualquer presidente. Com bandalheiras vastamente maiores, nunca a Polícia Federal teria tido autonomia para prender corruptos cujos tentáculos levam ao próprio governo.
Votei pelo fim de um longo ciclo do PT, porque Dilma e o partido dela enfiaram os pés pelas mãos em termos de postura, aceite do sistema corrupto e políticas econômicas.
Mas Dilma agora lidera a todos nós, e preside o país num momento de muito orgulho e esperança. Deixemos de ser hipócritas e reconheçamos que estamos a andar à frente, e velozmente, neste quesito.
A coisa não para na Petrobras. Há dezenas de outras estatais com esqueletos parecidos no armário. É raro ganhar uma concessão ou construir uma estrada sem os tentáculos sórdidos das empresas bandidas.
O que muitos não sabem é que é igualmente difícil vender para muitas montadoras e incontáveis multinacionais sem antes dar propina para o diretor de compras.
É lógico que a defesa desses executivos presos vão entrar novamente com habeas corpus, vários deles serão soltos, mas o susto e o passo à frente está dado. Daqui não se volta atrás como país.
A turma global que monitora a corrupção estima que 0,8% do PIB brasileiro é roubado. Esse número já foi de 3,1%, e estimam ter sido na casa de 5% há poucas décadas. O roubo está caindo, mas como a represa da Cantareira, em São Paulo, está a desnudar o volume barrento.
Boa parte sempre foi gasta com os partidos que se alugam por dinheiro vivo, e votos que são comprados no Congresso há décadas. E são os grandes partidos que os brasileiros reconduzem desde sempre.
Cada um de nós tem um dedão na lama. Afinal, quem de nós não aceitou um pagamento sem recibo para médico, deu uma cervejinha para um guarda ou passou escritura de casa por um valor menor?
Deixemos de cinismo. O antídoto contra esse veneno sistêmico é homeopático. Deixemos instalar o processo de cura, que é do país, e não de um partido.
O lodo desse veneno pode ser diluído, sim, com muita determinação e serenidade, e sem arroubos de vergonha ou repugnância cínicas. Não sejamos o volume morto, não permitamos que o barro triunfe novamente. Ninguém precisa ser alertado, cada de nós sabe o que precisa fazer em vez de resmungar.

Fonte - Correio do Brasil  21/11/2014

MP quer ampliar investigações... E “cretinos” à extrema-direita - Bob Fernandes

Política

Informação: no Ministério Público tem que quer ir mais fundo e mais além. A partir das delações via empreiteiras, novas investigações seriam abertas.
Empreiteiras operam nos estados e grandes municípios. Financiam candidaturas em todos os níveis e para todos os grandes partidos.