MPT busca arquivos digitais de empresas de ônibus em Salvador

Transportes/Salvador

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recolheu arquivos digitais que estavam na sede do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador (Setps) para averiguar se houve fraude na jornada trabalhista dos rodoviários. A investigação foi motivada pelo aumento de afastamentos de profissionais por adoecimento.

Rayllanna Lima - TB

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As 20 empresas de ônibus que atuavam individualmente no transporte público da capital baiana vão passar por auditoria. Em operação realizada nessa sexta (04/9), O Ministério Público do Trabalho (MPT) recolheu arquivos digitais que estavam na sede do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador (Setps) para averiguar se houve fraude na jornada trabalhista dos rodoviários. A investigação foi motivada pelo aumento de afastamentos de profissionais por adoecimento.
O mandato de busca e apreensão foi cumprido pelo MPT em sigilo, visto que as empresas, mesmo sob autos de infração, se recusaram a permitir o acesso aos dados trabalhistas dos rodoviários.
“Inicialmente o grupo de fiscalização notificou as empresas para permitir acesso aos dados do sistema, e esse acesso não foi disponibilizado. Em função disso, foram lavrados autos de infração pela fiscalização, que também não foram suficientes para fazer com que esses dados fossem fornecidos. Daí a necessidade de ajuizar uma ação civil pública”, explicou o procurador do MPT, Rômulo Almeida.
Na sede do Setps, o Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes (Getrac) coletou do sistema de gerenciamento da frota de transportes urbanos de passageiros de Salvador informações de 42 milhões de viagens realizadas nos últimos cinco anos (de agosto 2010 a fevereiro de 2015). Os arquivos serão comparados com a documentação da jornada trabalhista dos rodoviários que foi entregue pelas empresas.
“Os dados coletados vão permitir o trabalho de auditoria para fazer a verificação do cumprimento das normas trabalhistas. O registro das empresas pode não ser fidedigno, e que tenham sido deixadas de serem pagas eventuais verbas trabalhistas, a exemplo de horas extras dos trabalhadores”, destacou o auditor fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Jansen Lima e Silva.
De acordo com ele, a investigação se deu em decorrência de um aumento de afastamentos de profissionais da categoria. “O critério utilizado para definição foi o afastamento [de rodoviários] por doenças de trabalho. Cidades em que a quantidade de adoecimentos é significante, foi um fator determinante para que [as empresas] entrasse na rotina de fiscalização do MPT. E Salvador se destacou nesse critério”, explicou.
Além de um oficial de Just participaram da ação três procuradores do MPT e dois auditores do TEM, com apoio da Polícia Federal. No entanto, não houve resistência por parte do Setps.
Fonte - Tribuna da Bahia  05/09/2015