Alckmin perdoa dívidas de R$ 116 mi de empresa acusada de cartel

Política

Alckmin perdoa dívidas de R$ 116 mi de empresa acusada de cartel,em contratos com o Metrô de SP.As relações da Alstom com tucanos são investigadas desde 2008, quando surgiram indícios de que a multinacional francesa teria pago propina entre 1998 e 2003 para fechar contrato com estatais de energia, no governo de Mário Covas. Oito anos depois, o processo ainda não foi julgado.

Folha de São Paulo - RF

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Num contrato em que o Metrô apontou perdas de mais de R$ 300 milhões, o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) fez um acordo com a multinacional francesa Alstom no qual perdoou dívidas que somam R$ 116 milhões e aceitou que o produto contratado seja entregue até 2021, com dez anos de atraso.
A medida foi adotada em janeiro este ano, período em que o Metrô passa por uma grave crise financeira.
O produto é um sistema digital que visa diminuir o intervalo entre os trens, de modo a agilizar o transporte dos passageiros, reduzir a superlotação e aumentar o número de usuários. É conhecido nos meios técnicos como CBTC (Controle de Trens Baseado em Comunicação).
As relações da Alstom com tucanos são investigadas desde 2008, quando surgiram indícios de que a multinacional francesa teria pago propina entre 1998 e 2003 para fechar contrato com estatais de energia, no governo de Mário Covas. Oito anos depois, o processo ainda não foi julgado.

Arbitragem
O acordo foi fechado em uma câmara arbitral, sistema que substitui a Justiça e é recomendado pelo Banco Mundial, por gerar decisões mais rápidas. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), órgão de defesa do Executivo, representou o governo Alckmin.
A arbitragem teve início em 2013 sob sigilo, como previa o contrato, mas a Folha obteve acesso ao acordo pois uma lei de 2015 passou a obrigar os governos a dar publicidade às arbitragens que envolvam recursos públicos.
O sistema da Alstom foi contratado em 2008, no governo de José Serra (PSDB), por R$ 780 milhões, para melhorar a eficiência das linhas 1-azul, 2-verde e 3-vermelha.
A entrega estava prevista para 2011, foi adiada para o ano seguinte e, após a assinatura do acordo, funciona em tempo integral só na linha 2-verde. Nas outras duas linhas, o cronograma de entrega se estende até 2021.
Em razão dos atrasos, o Metrô aplicou a partir de 2012 multas de R$ 78 milhões e ameaçava romper o contrato.
A multinacional francesa, por sua vez, alegava que o Metrô não fizera as obras físicas nas três linhas para que o sistema digital fosse implantado. Afirmava também que a companhia queria um produto muito mais sofisticado do que estava previsto no contrato.
A Alstom então solicitou que a disputa fosse resolvida por meio de arbitragem. O caso foi para a Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional em janeiro de 2013.
O Metrô defendia que os atrasos provocaram perdas de R$ 289,1 milhões para a companhia. Já a Alstom argumentava que os atrasos e a exigência de novas funções aumentara o valor do contrato em R$ 173,1 milhões.
Em agosto do ano passado, as empresas pediram a suspensão da arbitragem porque discutiam um acordo, que acabou homologado em 27 de janeiro deste ano.
No acordo, o Metrô e a Alstom desistem dos valores que reivindicavam, inclusive da multa de R$ 78 milhões.
Ao ser questionado sobre o que ocorreu com a diferença de R$ 116 milhões entre os valores que as empresas pediam, a Secretaria de Transportes Metropolitanos, à qual o Metrô é subordinado, limitou-se a afirmar que "os valores foram tratados como referência para discussão em arbitragem, algo natural nesse tipo de litígio".
Já a Alstom não quis se pronunciar sobre o acordo.
A arbitragem custou US$ 536.785 (o equivalente a R$ 2,17 milhões, quando se corrige o valor pela cotação do dia da homologação) para as duas empresas.

Valores Diferentes
O caso do sistema de controle digital também foi levado pelo Metrô ao Tribunal de Contas do Estado, que atualmente analisa o contrato.
Em manifestação protocolada no tribunal em junho do ano passado, o Metrô alegou que teve perdas de R$ 315 milhões -R$ 26 milhões a mais em relação ao montante apresentado na arbitragem.
Só com a receita perdida com a "demanda de usuários reprimida e prejuízo decorrente de trens parados" a companhia afirmou ter verificado um prejuízo de R$ 307,7 milhões.
Segundo o ofício do Metrô, à época a Alstom pleiteava valores que somavam R$ 245,9 milhões -um aumento de R$ 72,8 milhões em relação ao montante discutido na corte de arbitragem.
O maior valor da conta da Alstom informada pelo Metrô ao Tribunal de Contas referia-se a novas funções para o sistema: R$ 167 milhões.
O Metrô e a Alstom não responderam por que os valores discutidos na corte de arbitragem são diferentes daqueles apresentados ao Tribunal de Contas.

Fonte - Revista Ferroviária  25/07/2016

MP quer indenização de R$ 500 mi no escândalo do Metrô de SP

Metrô /SP

Desacordo - A iniciativa está sendo estudada por promotores que se insurgiram contra colegas que costuram acordo com a Alstom. Ele prevê que a empresa pagará multa bilionária sem confessar a culpa de qualquer crime nem apontar agentes públicos beneficiários de propina.

Folha de S. Paulo - RF

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O Ministério Público de São Paulo deve entrar com nova ação contra empresas envolvidas no escândalo do Metrô em São Paulo. Os promotores devem pedir ressarcimento integral de mais de R$ 500 milhões de danos que teriam sido causados por formação de cartel.
Conta Nova
Em dezembro, o Ministério Público moveu ação para que 11 empresas -entre elas, Alstom, Bombardier, Siemens e Mitsui- pagassem indenização de R$ 487 milhões. O valor faz referência a contratos do começo da década passada. A nova ação vai contemplar os que foram assinados depois de 2005.
Desacordo
A iniciativa está sendo estudada por promotores que se insurgiram contra colegas que costuram acordo com a Alstom. Ele prevê que a empresa pagará multa bilionária sem confessar a culpa de qualquer crime nem apontar agentes públicos beneficiários de propina. A formação do cartel ocorreu em governos do PSDB em São Paulo.
Fonte - Revista Ferroviária  02/09/2015

Seis executivos se tornam réus no processo do cartel do Metrô de SP

Metrô de SP

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MP-SP), em maio deste ano, argumenta que o crime de cartel ocorreu durante a reforma das Linhas 1 (Azul) e 3 (Verde) do Metrô de São Paulo e a modernização de 98 trens dessas linhas. As práticas anticoncorrenciais nos procedimentos licitatórios ocorreram no governo de José Serra (PSDB), entre 2008 e 2009.

Fernanda Cruz

Repórter da Agência Brasil

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Seis executivos de empresas envolvidas no cartel do metrô de São Paulo se tornaram réus na Justiça do estado. São eles Telmo Giolito Porto, da empresa Tejofran; Adagir Abreu, da empresa MPE; Cesar Ponce de Leon, da empresa Alstom, além de três executivos da empresa Temoinsa: Wilson Daré, Maurício Memória e David Lopes.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MP-SP), em maio deste ano, argumenta que o crime de cartel ocorreu durante a reforma das Linhas 1 (Azul) e 3 (Verde) do Metrô de São Paulo e a modernização de 98 trens dessas linhas. As práticas anticoncorrenciais nos procedimentos licitatórios ocorreram no governo de José Serra (PSDB), entre 2008 e 2009.
Segundo a denúncia, as empresas fizeram acerto para evitar a concorrência na licitação por meio de consórcios, sempre com divisões pré-determinadas dos objetos dos contratos. O valor total dos contratos, nesse período de dois anos chegou a R$ 1,75 bilhão.
O MP pediu a prisão preventiva de César Ponce de Leon, negada pela Justiça. O requerimento do MP solicitava comunicação à Polícia Federal e à Interpol, a Organização Internacional de Polícia Criminal. Segundo a promotoria de Justiça, o executivo é estrangeiro e não foi localizado para ser ouvido nas investigações uma vez que moraria no exterior. Por estar fora do país, César poderia escapar de responder ao processo criminal.
“O fato de ser o réu estrangeiro e morar no exterior, por si só, não traz a presunção absoluta de que pretenda frustrar a aplicação da lei penal ou atrapalhar o trâmite processual através de eventual fuga”, diz a decisão da juíza Cynthia Maria Sabino.
O MP-SP chegou a denunciar à Justiça, no mês passado, 11 executivos de empresas do setor ferroviário e um funcionário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) por formação de cartel em contratos firmados em 2007 e 2008. As empresas teriam dividido entre si três contratos administrativos, combinando as propostas a serem apresentadas nas licitações.
Em nota, o grupo Tejofran informou que jamais participou de qualquer tipo de cartel e que defende a lisura da atuação de seus funcionários, que seguem rigorosos mecanismos de controle. “[O grupo] esclarece ainda que, em relação aos contratos citados, tentou participar de três processos mas foi desqualificado de todos eles, mesmo recorrendo nas esferas administrativa e judicial. Obteve contrato somente do edital que foi desmembrado pelo Metrô. Mensagens citadas no inquérito tratam de tentativas da formação de um consórcio que nem mesmo se efetivou. A empresa coloca toda sua contabilidade à disposição da Justiça, o que permitirá comprovar que não houve sobrepreço”, diz a nota.
A Alstom disse apenas que “respeita as leis brasileiras e as regras dos editais das licitações de que participa”. A Agência Brasil não conseguiu contato com as empresas MPE e Temoinsa.

Fonte - Agência Brasil  25/06/2015

Ministério Público paulista denunciou seis pessoas por envolvimento no cartel do metrô de SP

Cartel do Metrô de SP

Os acusados eram funcionários de quatro empresas, na época.

"Trensalão tucano",o cartel dos trens de São Paulo

Política

Trensalão Tucano,o cartel paulista.- Quem acompanha os noticiários em tempos de Operação Lava Jato dirá que o cenário descrito remete ao esquema de corrupção operante há anos na Petrobras. Mas as práticas, na verdade, estendem-se a outro caso, investigado no Brasil desde 2008, mas um pouco menos explorado pela mídia tradicional: a formação de cartel em licitações do sistema de trens e metrôs de São Paulo, mais conhecido como “Trensalão”.

Por Anna Beatriz Anjos
Na revista Fórum:

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Grandes empresas cartelizadas, contratos superfaturados, pagamento de propina. Quem acompanha os noticiários em tempos de Operação Lava Jato dirá que o cenário descrito remete ao esquema de corrupção operante há anos na Petrobras. Mas as práticas, na verdade, estendem-se a outro caso, investigado no Brasil desde 2008, mas um pouco menos explorado pela mídia tradicional: a formação de cartel em licitações do sistema de trens e metrôs de São Paulo, mais conhecido como “Trensalão”.
Nele, duas estatais também servem de terreno para atividades fraudulentas: a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), ambas subordinadas ao governo do estado de São Paulo, há vinte anos comandado por políticos do PSDB. A exemplo do que ocorreu com o escândalo da Petrobras, o “Trensalão” tem sido investigado em várias frentes.
A Polícia Federal, uma delas, concluiu seu inquérito no último dia 4 e indiciou 33 pessoas por envolvimento com o esquema. No mesmo dia, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) pediu a extinção das subsidiárias brasileiras de dez empresas envolvidas, além da devolução aos cofres públicos de R$ 418,5 milhões relativos ao período de 2000 a 2002. Em março, o MPSP já havia denunciado criminalmente à Justiça 30 executivos de doze corporações acusadas de participação na rede de corrupção.

Identificando corruptores
Foi em 2013 que novidades importantes ocorreram e impulsionaram os trabalhos de apuração do caso. Em maio, a multinacional alemã Siemens procurou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autoridade antitruste ligada ao Ministério da Justiça, e firmou um acordo de leniência. Em troca de informações sobre a atuação do suposto cartel, os executivos delatores receberam proteção judicial.
De acordo com as investigações do Cade, 18 empresas são acusadas de envolvimento no esquema, que agiu no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal e em São Paulo – este último contendo a maior parte dos contratos superfaturados. Além da própria Siemens, Alstom (França), CAF (Espanha), Bonbardier (Canadá) e Mitsui (Japão) estão entre as corporações suspeitas. Fornecedoras de material e serviços para o sistema de transporte metro-ferroviário de São Paulo, reuniam-se, antes do início do processo, e definiam quem venceria a licitação. Pelo acordo, a ganhadora subcontratava as perdedoras, que recebiam lotes das obras. Ou seja, era um jogo de cartas marcadas.
As companhias ainda teriam superfaturaturado em até 30% os preços dos serviços a serem prestados, de modo a maximizar seu lucro. Os cinco contratos investigados pelo MPSP até o momento, firmados entre 1998 e 2008, somam R$ 2,7 bilhões em valores da época, segundo cálculos do promotor Marcelo Mendroni, um dos investigadores do caso. Se aplicada a taxa de 30% de superfaturamento, a estimativa é de que o sobrepreço atinja a casa dos R$ 835 milhões.
Para que a rede funcionasse, o cartel pagava propina a servidores públicos. Segundo a Polícia Federal, lobistas e consultores “fictícios”, junto a suas consultorias privadas, articulavam os acordos entre as partes – caminho batizado de “propinoduto”. Um desses intermediadores seria o engenheiro Arthur Gomes Teixeira, presente na lista de indiciamentos da PF.
Além dele, foram relacionados executivos das empresas envolvidas – como Adilson Primo, ex-presidente da Siemens – e dirigentes e ex-dirigentes da CPTM. Neste último grupo, destacam-se alguns nomes. Primeiro, o de João Roberto Zaniboni, diretor de operações e manutenção da estatal durante os governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin (primeiro mandato), que mantinha na Suíça uma conta com US$ 826 mil, valor que promotores brasileiros e suíços suspeitam ser oriundo de propina – no fim de 2013, o país europeu o condenou por lavagem de dinheiro, confiscou seus bens e lhe aplicou uma multa. Depois, o de Ademir Venâncio de Araújo, diretor de engenharia e obras da companhia no mesmo período, cujas cinco contas em um banco suíço abrigavam R$ 1,2 milhão de reais, também bloqueados graças a sua origem suspeita.
Estão na lista também os atuais presidente e diretor de operações da CPTM, Mário Manuel Bandeira e José Luiz Lavorente, respectivamente. Bandeira, mesmo indiciado, foi defendido por Alckmin no começo do mês, quando o governador afirmou que o servidor é uma pessoa “extremamente respeitada”, que lhe gera “impressão positiva”. O tucano mudou de ideia dias depois e declarou, na última terça-feira (9), que realizará “trocas” no comando da empresa. O promotor Marcelo Milani, que atualmente conduz a apuração no MPSP, já havia declarado publicamente que a não substituição dos acusados seria um erro. “Tenho a certeza que eles têm que ser afastados, mas não sou o governador”, completou.
Milani disse acreditar que as irregularidades se mantêm até hoje nos contratos firmados entre a CPTM e estas empresas. Ele, que viajou à Suíça recentemente com outros promotores e procuradores da República, teve acesso a novos documentos e informações que podem levar à indicação de outros envolvidos. A partir disso, a previsão é de que uma investigação seja deflagrada em torno desses contratos mais recentes.
Para o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino – líder do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 2013, quando o esquema estourou – apesar dos resultados, as investigações não foram realizadas da melhor maneira. “No caso do Ministério Público Estadual, por exemplo, eles sentaram em cima do processo. Tinham a denúncia, as informações, podiam ter ido a fundo – feito quebra de sigilo bancário, fiscal, colhido depoimentos, buscado suspensão de contratos, uma série de encaminhamentos que não fizeram. Passaram-se anos para que o processo fosse retomado. Quem desviou o recurso já poderia ter sido condenado, as empresas podiam já não estar mais prestando serviços ao estado de São Paulo”, argumenta.
No parecer do MPSP, já está comprovada a fraude em licitações dos trens e metrôs paulistas. Em trecho da peça que pede a dissolução das filiais brasileiras, consta que “as empresas requeridas foram beneficiadas com as celebrações de contratos com o Poder Público, de forma ilegal e inconstitucional”. O governador Geraldo Alckmin (PSDB), entretanto, não abre mão de isentar a si e seus antecessores tucanos de qualquer responsabilidade sobre os fatos. Em diversas ocasiões, garantiu que nenhum deles tinha consciência do que ocorria no subterrâneo das negociações.
Mas se os chefes estavam alheios às práticas corruptas, alguns de seus funcionários de confiança não só sabiam delas, como as integravam. É o caso de Robson Marinho, um dos fundadores do PSDB e principal secretário da gestão de Mário Covas, ao ocupar, de 1995 a 1997, a chefia da Casa Civil. Em agosto, ele foi afastado pela Justiçado cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), após suspeitas de que tenha auxiliado, mediante recebimento de propina, a espanhola Alstom a conseguir um contrato sem licitação com estatais do setor de energia de São Paulo em 1998, ainda no governo Covas.

Fracasso político
Paralelamente às investigações nos órgãos competentes, o Legislativo também tentou, sem sucesso, iniciar sua própria apuração. Na Alesp, a bancada de oposição tenta, desde agosto de 2013, instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar as denúncias sobre formação de cartel nos trens e metrôs de São Paulo. PT, Psol, PC do B, PDT, um deputado do DEM e uma do PMDB se manifestaram a favor da medida, somando 29 assinaturas – três a menos do que o número necessário para a abertura, 32. Ao se abster de assinar o documento para a sua criação, parlamentares do PSDB ou da base governista, formada por PMDB, DEM, PSD e PV, engavetaram a comissão.
“Os deputados ligados ao governador Alckmin fizeram de tudo para que a investigação não acontecesse de fato na Assembleia. Obstruíram tanto qualquer tentativa de abertura da CPI, quanto as convocações do presidente do Metrô, CPTM, das pessoas indicadas por envolvimento no sistema do cartel. A gente tentava convocar para vir à Comissão de Infraestrutura ou à de Transporte [permanentes da Casa], e eles obstruíam”, atesta Luiz Claudio Marcolino.
“O governo Alckmin controla com mãos de ferro a Alesp, as comissões, o plenário, a aprovação de projetos de lei e sobretudos as CPIs – não passa nenhuma sem a autorização do Palácio dos Bandeirantes”, complementa o deputado estadual Carlos Gianazzi (Psol). “É totalmente blindado na Assembleia. Tem a completa maioria – dos 94, só 29 deputados são de oposição.”
Em agosto, a reportagem da Fórum questionou Alckmin pessoalmente sobre suposta orientação repassada aos aliados para não assinarem o requerimento. “A Assembleia Legislativa é autônoma”, respondeu o tucano à ocasião, sem dar brechas para outras perguntas.
Fim semelhante tomaram as iniciativas de investigação no Congresso Nacional. Por lá, uma CPI mista chegou a ser criada em maio, mas encerrou as atividades na última terça-feira (9) sem realizar sequer uma reunião ou eleger presidente e relator que conduzissem suas atividades. O prazo de prorrogação dos trabalhos terminou no dia 3, e não houve pedidos para que permanecesse em funcionamento.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) atribui o fechamento da CPI à atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário. “Eles estão revelando com muito mais propriedade do que poderia ser feito aqui. São pessoas treinadas para isso”, relatou à Folha de S. Paulo.
Marcolino não concorda com o colega de partido. “Acaba sendo um erro não ter dado continuidade a esse processo. Brasília poderia ter esse papel de fazer a investigação mais a fundo”, coloca. “Às vezes, a questão da CPI no Congresso é tratada como questão de revanche política – já que abriu dos Correios, da Petrobras, vamos abrir do Metrô e CPTM. Mas não é. Estamos falando de empresas grandes, que recebem recursos da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES [bancos públicos]. Empresas cujos contratos comprovadamente apresentam problemas. A Câmara e o Senado têm elementos suficientes para abrir uma CPI sobre o Metrô e a CPTM.”

Cobertura: dois pesos, duas medidas
Se, tanto em âmbito estadual como federal, a maioria no Poder Legislativo parece não ter dado ao caso a devida atenção, sufocando os esforços daqueles que tentaram, de algum modo, apurá-lo, o assunto tampouco recebeu os holofotes que merecia por parte da imprensa tradicional.
Os grandes veículos de comunicação não deixaram de realizar a cobertura do esquema. A delação da Siemens ao Cade, pontapé inicial das investigações, foi revelada por matéria da Folha de S. Paulo, publicada em julho de 2013. Os demais “jornalões” e seus respectivos portais também acompanharam o desenrolar dos fatos. A revista IstoÉ produziu uma série de reportagens investigativas sobre o cartel. Entretanto, tudo isso não foi suficiente para alçá-lo à repercussão nacional atingida, por exemplo, pela Operação Lava Jato
Para o jornalista Laurindo Leal Filho, doutor em Ciências da Comunicação e professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), na comparação da cobertura dos dois episódios, constata-se uma seletividade por parte dos meios de comunicação. “A mídia tradicional tem vínculos históricos com os setores mais conservadores da sociedade, e quando surgem fatos que podem abalar esse vínculo, como é caso do cartel dos trens e metrô, a cobertura é minimizada”, analisa.
Segundo Leal, o problema não é a ausência de conteúdo, mas sim a maneira como o assunto é tratado. Enquanto a Lava Jato, a cada pequena novidade, ganha sucessões de manchetes, o “Trensalão” é frequentemente escondido. “O espaço dado a essa cobertura é reduzido”, coloca o professor.
Além disso, ele atenta para o que chama de “despersonalização e despolitização” da informação. “Você dissolve a denúncia em diversas pessoas, escondendo o partido responsável. Essa é a forma com que se cobre denúncias que atingem aliados da mídia. Quando não são eles, o procedimento é o contrário: da exacerbação dos casos, politização exagerada, implicando sempre o partido que se quer que seja atingido”, explica.
Os efeitos dessa seletividade se evidenciam na opinião pública. “É muito difícil alguém ter clareza sobre o que aconteceu com os trens e metrô de São Paulo, diferente do escândalo da Petrobras. A mídia tradicional o transformou em situação de fácil entendimento para as pessoas”, avalia o jornalista, que destaca, ainda, que até a escolha dos termos utilizados é diferente: “No caso do metrô, é cartel, no da Petrobras, é quadrilha”, completa.
Carlos Gianazzi, por experiência própria, ratifica a versão de que a imprensa paulista utiliza dois pesos e duas medidas. “No geral, não há espaço. Eu mesmo faço muitas denúncias ao Ministério Público, passo pautas para os veículos, mas nunca dão em nada”, repara.
Fonte - Blog do Miro  17/12/2014

Os cartéis,o trensalão e o discurso de Alckmin

Política

Os cartéis e o discurso de Geraldo Alckmin. - Governador tucano parece desconhecer detalhes do cartel do Metrô em São Paulo ao apontar diferenças com o escândalo na Petrobras

Por Fabio Serapião - Carta Capital

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O governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, reeleito com no primeiro turno com 57% dos votos válidos, deparou-se com alguns jornalistas ao chegar a um almoço em homenagem ao falecido Mário Covas no domingo 14. Conforme noticiou o portal de O Estado de S. Paulo, indagado sobre a corrupção na Petrobras e na compra de trens do Metrô e CPTM, disse que os dois casos são "coisas diferentes". Segundo o tucano, em "São Paulo não tem nada, nada comprovado, há uma suspeita de cartel onde o governo é vítima". Na Petrobras, diz ele, trata-se de parte de uma “doença sistêmica”.
Desde o dia 17 de março o caso Petrobras toma conta do noticiário nacional. Como é sabido, a Polícia Federal ao longo das fases da operação Lava Jato descobriu um cartel formado pelas maiores empreiteiras a atuar na petroquímica. Segundo a força tarefa montada para apurar os crimes, o chamado "Clube" teria pagado centenas de milhões de reais em propina a políticos e diretores da estatal, em troca de contratos em diversas diretorias da companhia. O esquema teria começado em 2006 e se estendido até 2014. Somente um diretor, Pedro Barusco, como lembrado por Alckmin em sua entrevista, aceitou devolver 100 milhões de dólares provenientes de propina recebida das empresas. A cifra deve ser ainda maior, como apontam as investigações em andamento.
Trata-se do maior escândalo de corrupção investigado, nos quais os indiciados foram denunciados e uma ação penal foi aceita. O juiz federal Sergio Moro, em menos de três meses, autorizou a busca a apreensão nas empreiteiras, prisão dos executivos citados, deu prazo para encerramento dos inquéritos, acolheu as denúncias e marcou as primeiras audiências para o começo de fevereiro. Até o fim do ano, saberemos quem serão os executivos e agentes públicos sem foro privilegiados que serão condenados em primeira instância pelo cartel e consequente corrupção.
O cartel do Metrô e CPTM apareceu no noticiário em 2013, quando a alemã Siemens assinou um acordo de leniência com o Cade, órgãos antitruste federal, no qual delatou participar de um grupo de empresas que atuou nos contratos firmados com as estatais paulistas entre 1998 e 2008, período em que o estado esteve sob comando do PSDB. Posteriormente, o Ministério Público Estadual e o Cade descobriram que contratos mais atuais também foram alvo do esquema. A partir de 2008, denúncias sobre o pagamento de propina nos contratos das estatais começaram a aparecer nos bastidores da política paulista. Um ex-diretor da Siemens distribuiu algumas cópias dos contratos da empresa alemã com offshores sediados no Uruguai em nome dos irmãos Arthur e Sergio Teixeira, o último já falecido. Os dois seriam, segundo a Polícia Federal, os operadores do esquema. Possuíam consultorias que recebiam o dinheiro das empresas e repassavam pra agentes públicos. Eram como o doleiro Alberto Youssef na Operação Lava Jato, responsáveis pela engrenagem do esquema.
As empresas eram a Gantown e a Leraway. Depois, descobriu-se ainda a GHT Consulting. Todas sediadas no Uruguai e abastecidas pela Siemens e outras empresas, como a Alstom. Não se tem notícia sobre pedidos de cooperação jurídica com o Uruguai para descobrir o destino no dinheiro movimentado nas offshores dos Teixeira. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a pedir a diligência ao Supremo Tribunal Federal, mas o ministro Marco Aurélio Mello negou. O Ministério Público paulista já denunciou 30 executivos das empresas envolvidas no cartel e acionou por improbidade ex-diretores. No âmbito criminal, no entanto, ainda não denunciou agentes públicos.
No inicio de dezembro, a Polícia Federal indiciou criminalmente 33 envolvidos por corrupção ativa, corrupção passiva, cartel, crime licitatório, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Entre eles, o atual presidente da CPTM, Mario Bandeira, e o atual diretor de operação, José Lavorente. Apenas por um contrato, da linha 5 do Metrô, a Polícia Federal pediu e a Justiça bloqueou 614 milhões em bens dos envolvidos. No pedido enviado a Justiça Federal em São Paulo, o delegado Milton Fornazari Júnior detalha em 154 tópicos a ação do cartel e os motivos que o levaram a pedir o bloqueio milionário. Com base na documentação amealhada, Fornazari estipula em 9% do valor dos contratos assinados entre as estatais e as multinacionais do setor metroferroviário como destinado ao pagamento de propina a agentes públicos e políticos de São Paulo.
Os dois cartéis, ao contrário do que afirma o governador Alckmin, possuem características iguais. Os alvos são estatais, nos dois casos vítimas de empresas corruptoras aliadas a agentes públicos dispostos a afrouxar as normas administrativas e legais em troca de volumosos repasses de propina. As duas investigações foram possíveis graças a acordos de delação premiada. No Metrô, além da delação do ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer, a própria empresa assinou um acordo de leniência no qual entregou toda a documentação referente às tratativas que resultaram no loteamento das licitações para compra, reforma e manutenção de trens. O provimento da engrenagem financeira, em ambos os cartéis, ficou por conta de operadores que realizavam "consultorias", amparados por doleiros.
No caso dos operadores de câmbio, responsáveis pela movimentação e disponibilização do numerário, os dois cartéis se encontram. Raul Srour, preso com Alberto Youssef, em 17 de março, acusado de encabeçar um dos núcleos de doleiros ligado ao banco de dinheiro sujo do pivô do escândalo da Petrobras, é titular da offshore Cristal Financial Services. Sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, segundo depoimentos de funcionários da Siemens, a conta no paraíso fiscal foi utilizada para escoar o dinheiro utilizado para o pagamento de propina a agentes públicos paulistas. As diferenças também existem. Os valores envolvidos no cartel da Petrobras são maiores.
O tempo do Judiciário paulista é diferente da Justiça Federal do Paraná e do juiz Sergio Moro, no entanto. Mesmo após o acordo de leniência da Siemens, em 2013, as instâncias paulistas ainda não condenaram um só envolvido. No sul, Moro aceitou várias denúncias e até o fim de 2015 deverá produzir as primeiras sentenças.
A posição de Alckmin demonstra a tentativa do tucano em se distanciar do caso da Petrobras, mas se dá de forma oportuna. Além das convergências citadas acima, o governador deveria lembrar-se do fato de que as mesmas empresas atuantes na estatal federal atuaram em obras milionárias da administração direta e indireta do estado. Vale lembrar, também, que a força tarefa da Lava Jato mira os contratos apontados na falecida operação Castelo de Areia como alvo de pagamento de propina da construtora Camargo Correa. O documentos apreendidos à época da investigação comprometem boa parte da nata do tucano paulista. Experiente e safo, Alckmin deveria utilizar as oportunidades de manifestação sobre os escândalos para lembrar que base de todo problema são as relações entre o financiamento de campanhas políticas e empresas interessadas em encher os bolsos com contratos públicos. São elas o agente causador da "doença sistêmica" chamada corrupção da qual nem o governo federal nem o estadual estão imunes.

Fonte - STEFZS  17/02/2014

Justiça bloqueia bens de empresas investigadas em cartel de trens em São Paulo

Política

Entre os suspeitos de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro estão ex-diretores de estatais paulistas, servidores públicos, doleiros, empresários e executivos de multinacionais. As investigações indicam que empresas que disputavam contratos de construção, manutenção e compra de equipamentos para o sistema de trens e metrô combinavam preços, formando cartel para, com a participação de servidores, aumentar os valores cobrados.

Elaine Patricia Cruz 
Repórter da Agência Brasil

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Seis empresas investigadas por participação no esquema de cartel nos trens e no metrô de São Paulo tiveram as contas bloqueadas pela Justiça Federal. A decisão, da última sexta-feira (12), é do juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara da Justiça Criminal Federal de São Paulo.
Segundo a Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo, as seis empresas, cinco delas estrangeiras e uma brasileira, tiveram R$ 600 milhões bloqueados pela Justiça. Como o processo corre sob sigilo, o nome das empresas não foi divulgado.
No dia 1º, a PF concluiu o inquérito sobre o esquema de formação de cartel em licitações do sistema de trens e metrô de São Paulo e o encaminhou à Justiça Federal. De acordo com a assessoria da PF, convencidos dos indícios obtidos contra os suspeitos, os delegados responsáveis pelo inquérito indiciaram 33 pessoas por envolvimento com o esquema. A PF não revelou o nome dos indiciados.
Entre os suspeitos de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro estão ex-diretores de estatais paulistas, servidores públicos, doleiros, empresários e executivos de multinacionais. As investigações indicam que empresas que disputavam contratos de construção, manutenção e compra de equipamentos para o sistema de trens e metrô combinavam preços, formando cartel para, com a participação de servidores, aumentar os valores cobrados.
A parte do processo envolvendo investigados ligados ao metrô e à CPTM está sob responsabilidade da Justiça Federal em São Paulo. A que envolve políticos com foro especial tramita no Supremo Tribunal Federal.
No dia 5 de dezembro, o Ministério Público de São Paulo entrou com ação civil pública pedindo a anulação de três contratos firmados entre os anos de 2002 e 2007 com empresas acusadas de participação em cartel e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Os contratos, segundo o promotor Marcelo Milani, dizem respeito à manutenção corretiva e preventiva de trens da CPTM.
Os quatro promotores que assinam a ação pedem, além da anulação dos contratos, o ressarcimento integral dos valores firmados nos três contratos, acrescidos de 30% referentes a uma indenização por dano moral coletivo [que chegaria ao valor de R$ 112.480.625,97]. Com isso, o valor a ser ressarcido aos cofres públicos alcançaria R$ 418 milhões.
Fonte - Agência Brasil  15/12/2014

CPMI do Metrô só iniciará trabalhos após primeiro turno das eleições

Política

Os parlamentares ainda precisam definir o presidente e o relator da comissão. Uma nova reunião foi marcada para 7 de outubro, primeira terça-feira após as eleições, quando devem ser retomadas as atividades no Congresso Nacional.

Agência Brasil

foto - ilustração

Com o cancelamento da reunião de hoje (2), ficou para depois das eleições de outubro o início dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará denúncias de formação de cartel, corrupção e outros ilícitos em contratos e licitações nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal.
Os parlamentares ainda precisam definir o presidente e o relator da comissão. Uma nova reunião foi marcada para 7 de outubro, primeira terça-feira após as eleições, quando devem ser retomadas as atividades no Congresso Nacional.
Nesta terça-feira, o integrante mais idoso do colegiado, senador Eduardo Suplicy (PT-SP) tentou abrir, conforme determina o Regimento Comum do Congresso, a reunião marcada para as 14h. Mas, após 30 minutos, a falta de quórum impediu a iniciativa.
Após revelações feitas por um funcionário da Siemens em 2008, o Ministério Público de São Paulo denunciou, em março deste ano, 30 executivos de 12 empresas do setor de transporte por formação de cartel e irregularidades em licitações envolvendo o Metrô ou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Foram investigados contratos firmados entre 1998 e 2008, durante os governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.
A CPMI do Metrô é composta por 13 senadores e 14 deputados. Tradicionalmente, os partidos com as maiores bancadas no Congresso indicam o presidente e o relator das CPIs. O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) foi o indicado pelo partido para a presidência. Já o PT, que tem a segunda maior bancada, indicou o deputado Renato Simões (SP) para a relatoria. O prazo previsto para conclusão das investigações é 120 dias.
Fonte - Jornal do Brasil  02/09/2014

CPMI sobre metrô de SP começará a funcionar nesta quarta (16/08)

Política

Nova comissão de inquérito quer investigar suposto cartel em SP e no DF. Primeira reunião do colegiado foi marcada para esta quarta, às 15h.

Priscilla Mendes - G1

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Na semana em que a oposição acusa governistas de fraudar as investigações da CPI da Petrobras, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) anunciou para esta quarta-feira (6) o início dos trabalhos da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) destinada a investigar suposta prática de cartel em licitações do metrô de São Paulo durante governos do PSDB e do Distrito Federal (veja abaixo a lista de integrantes da comissão).
A CPMI do cartel foi criada formalmente em 7 de maio, mas desde então havida sido deixada de lado pelos parlamentares governistas, que são os autores do seu pedido de criação. Pouco tempo depois, o Congresso foi esvaziado com o início da Copa do Mundo e atualmente se encontra em "recesso branco" devido à campanha eleitoral.
Ainda que o Congresso permaneça esvaziado até outubro, os petistas pretendem instalar e dar início aos trabalhos da CPMI do metrô. As investigações poderão atingir o PSDB, partido que governava São Paulo na época das acusações e que tem o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como adversário de Dilma Rousseff na disputa pela Presidência da República.
O pedido de criação da CPMI, já aprovado, prevê apuração de "fatos referentes à formação de cartel, corrupção de autoridades e outros ilícitos nos contratos, licitações, execução de obras e manutenção de linhas de trens e metrôs no estado de São Paulo e no Distrito Federal, com uso de recursos federais e em prejuízo na prestação do serviço público de transporte".
Caberá ao senador Eduardo Suplicy, que é o mais idoso dos integrantes, abrir a primeira sessão, que está marcada para as 15h desta quarta. Em seguida, o colegiado deverá eleger o presidente, que por sua vez indica o relator.
A presidência do colegiado deverá ficar com um senador do PMDB cujo nome ainda não foi escolhido. Já a relatoria deverá ser entregue ao deputado Renato Simões (PT-SP). As duas CPIs da Petrobras que estão em funcionamento também são presididas por um senador peemedebista, Vital do Rêgo (PB), e têm petistas na relatoria.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), negou que a instalação da CPMI do metrô seja uma "revanche" às acusações que a CPI da Petrobras tem sofrido desde o final de semana, quando a revista "Veja" revelou um vídeo que indica que a presidente da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente José Sérgio Gabrielli e o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró tiveram acesso antecipado às perguntas dos parlamentares nos depoimentos que prestaram à comissão.
"Há muito que o PT em São Paulo tenta instaurar uma CPI sobre isso, e em nenhum momento o governo do PSDB permitiu que isso acontecesse", justificou. O material que já está disponível para investigação, conforme o petista, é "bombástico". "Há provas cabais envolvimento de autoridades públicas e cabe ao Senado investigar", disse.
Costa justificou a demora de três meses entre a criação da CPMI do metrô e sua efetiva instalação pela falta de leitura dos nomes dos integrantes, uma das formalidades necessárias no processo de abertura de comissões de inquérito.
Veja quem são os titulares da CPMI do cartel do metrô de São Paulo:

Senadores:

Casildo Maldaner (PMDB)  - Ivonete Dantas (PMDB) - Benedito de Lira (PP) - Walter Pinheiro (PT-BA) - Eduardo Suplicy (PT-SP) - Acir Gurgacz (PDT-RO) - Cyro Miranda (PSDB-GO) - Flexa Ribeiro (PSDB-PA) - Gim (PTB-DF) - Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) - Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) - Ataídes Oliveira (PROS-TO)

Deputados:

Dr. Rosinha (PT-PR) - Renato Simões (PT-SP) - Alexandre Santos (PMDB-RJ) - José Priante (PMDB-PA) - Eduardo Sciarra (PSD-PR) - Guilherme Campos (PSD-SP) - Antonios Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) - Luiz Fernando Faria (PP-MG) - Bilac Pinto (PR-MG) - Dr. Ubiali (PSB-SP) - Alexandre Leite (DEM-SP) - Wladimir Costa (SD-PA) - Eros Biondini (PTB-MG)Delegado Protégenes (PCdoB-SP)

Fonte - STEFZS  06/08/2014

CPMI dos metrôs ainda não tem todos os representantes do Senado

Política

Regimento prevê que caso os líderes não apresentem representantes, decisão caberá ao presidente Renan Calheiros; expectativa é de que comissão funcione até 10 de junho - A comissão necessita de 14 deputados federais e 14 senadores

Da Redação - RBA 

JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA SENADO

Brasília – Os líderes partidários da Câmara dos Deputados divulgaram os nomes dos representantes indicados para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar irregularidades em contratos e formação de cartel nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. O mesmo, no entanto, não ocorre no Senado, já que nem o bloco parlamentar da maioria (formado pelo PMDB, PP, PSD e PV), nem o da minoria (composto pelo PSDB, DEM e SDD) e PROS fizeram indicações até o fechamento desse texto.
Como o prazo para divulgação dos deputados e senadores que terão acento na CPMI acabou nesta quinta-feira (29), caberá ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fazer ele mesmo as indicações.
A expectativa dos parlamentares que querem a CPMI, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, é de que a comissão venha a ser instalada até 10 de junho. “Estamos participando da CPMI da Petrobras e não nos opusemos a indicar representantes. Não vejo motivos para os partidos da oposição também não agirem da mesma forma em relação a esta CPMI dos metrôs”, alfinetou hoje o líder do PT na Câmara, deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (SP).
A comissão precisa ter 14 deputados federais e 14 senadores. Como cabe ao PT, a maior bancada da Casa, indicar um nome para ocupar a presidência ou relatoria da comissão, Vicentinho divulgou que o indicado foi Renato Simões (SP), que ocupará um dos dois cargos. O outro nome apresentado pelo partido foi os de Dr. Rosinha (PR). Os deputados Carlos Zaratini (SP) e Paulo Teixeira (SP) ficarão na suplência.
Dentre os demais integrantes, a composição é formada pelos deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ), José Priante (PMDB-PA), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Guilherme Campos (PSD-SP), Mendes Thame (PSDB-SP), Luiz Fernando Faria (PP-MG), Bilac Pinto (PR-MG), Dr. Ubiali (PSB-SP), Alexandre Leite (DEM-SP), Wladimir Costa (SD-PA), Eros Biondini (PTB-MG) e Delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP).
Dos senadores designados pelos partidos, farão parte da CPMI Walter Pinheiro (PT-BA), Eduardo Suplicy (PT-SP), Acir Gurgacz (PDT-RO), Gim (PTB-DF), Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
Conforme informações da mesa diretora do Senado, caso o senador Renan Calheiros siga o mesmo critério que adotou para as duas CPIs da Petrobras - a exclusiva do Senado e a mista - ele deverá indicar os membros da CPI mista no fim da próxima semana, se os líderes não o fizerem até lá.

Fonte - Rede Brasil Atual  30/05/2014