Aquilo que nunca acaba

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No mesmo contexto em que parte do país recorda os 50 anos da morte do estudante Edson Luís, no restaurante Calabouço, no centro do Rio de Janeiro, em 1968, recebemos perplexos e assustados a notícia do assassinato da vereadora Marielle Franco, uma mulher negra, defensora dos direitos humanos, referência para a militância de mulheres da Favela da Maré, que emergiu da pobreza para ocupar um espaço de singular dignidade e coragem.

Gilberto Alvarez* - Portogente

Gilberto Alvarez

Quando estamos mergulhados em águas tão turbulentas, com retrocessos de toda ordem e perda visível do respeito aos direitos mais básicos e fundamentais da cidadania e da convivência humana, podemos fazer um exercício de reflexão inspirado na filósofa política Hannah Arendt, autora que nos ensinou a pensar a banalidade do mal e também a atuação dos homens em tempos sombrios.
No mesmo contexto em que parte do país recorda os 50 anos da morte do estudante Edson Luís, no restaurante Calabouço, no centro do Rio de Janeiro, em 1968, recebemos perplexos e assustados a notícia do assassinato da vereadora Marielle Franco, uma mulher negra, defensora dos direitos humanos, referência para a militância de mulheres da Favela da Maré, que emergiu da pobreza para ocupar um espaço de singular dignidade e coragem.
Esse assassinato ocorreu um dia depois da agressão física e moral que os professores da cidade de São Paulo sofreram na Câmara Municipal da cidade. Foram covardemente agredidos pela Guarda Municipal paulistana quando se manifestavam defendendo seus direitos.
Professores e estudantes são pares inseparáveis na trama social em que a escola e os temas da cidadania ganham visibilidade.
Militantes de direitos humanos e minorias permanentemente silenciadas também são pares constitutivos das referências necessárias para se compreender quem fala em nome de quem e quais são as situações que permitem às pessoas afirmar, com convicção, “essa fala me representa”.
A escola e a educação são constantemente aviltadas na apropriação fácil que a maioria dos discursos políticos fazem, convertendo-as em panaceia universal para todos os males.
Desde as falas que indicam que as pessoas são pobres porque não estudam até as manifestações que prometem resolver profundas chagas sociais distribuindo escolas, a educação é um tema instrumentalizado por aqueles que se recusam a procurar, como diria Antonio Candido, a raiz que deu origem ao contraditório de cada situação.
Mas Hannah Arendt insistia que educação tem a ver com o compromisso que assumimos com a humanidade. E a humanidade de todos e de cada um sofre o impacto da disseminação da barbárie.
Arendt afirmava que a prova irrefutável de que nosso compromisso com as gerações vindouras estava necessariamente presente na decisão de educá-los, passando-lhes o patrimônio cultural de toda a humanidade.
O contexto que presenciamos tem evidências fortes de que setores interessados em destruir a democracia também compreenderam isso e, justamente porque entenderam a extensão e a profundidade desse compromisso, se adiantaram a tentar destruir os vínculos entre escola e humanidade, cujo exemplo mais visível é a ideia de escola sem partido, ou seja, escola sem a humanidade como referência.
A autora de Origens do Totalitarismo nos ensinava que a violência não está compartimentada em diferentes propostas de esvaziamento da humanidade. Está contida na soma dos cacos, dos estilhaços, dos fragmentos. Cada episódio de violência atualiza outros modos de ser violento de modo que o silenciamento de uma ativista no Rio de Janeiro é, também, conteúdo da agressão que professores sofrem em São Paulo. São complementares, não acidentes isolados.
A escola e suas personagens, os professores conectados aos estudantes, são fios que permeiam o tecido social e que participam da construção da história à margem das apropriações que os discursos fazem da educação.
Diariamente professores e alunos reacendem a chama que vem sendo constantemente apagada. Levam adiante o compromisso com as próximas gerações e asseguram que as tentativas de esvaziar seus propósitos emancipadores sempre encontrarão resistência.
Muitas vezes trata-se de uma resistência plantada simplesmente na obstinação de continuar continuando. Uma resistência que permite que cada escola se apresente como guardiã das causas da ativista e da memória de estudantes que tombaram nas guerras de extermínio democrático.

O que educadores têm a declarar nesse momento?
Que todos(as) foram agredidos(as) quando os professores de São Paulo receberam os golpes da intolerância.
Que todos(as) perderam também um pouco de suas vidas com o silenciamento que ainda ecoa na favela da Maré e ressoa país afora.
Têm a declarar, como ensinava Hannah Arendt, que falam em nome do que temos em comum, e que continuar continuando é a demonstração de que a escola é depositária não daquilo que tudo muda, mas sim daquilo que nunca acaba.

*Gilberto Alvarez, diretor do Cursinho da Poli e presidente da Fundação PoliSaber

Fonte - Portogente  28/03/2018

Escola sem partido ou o flerte com o fascismo

Ponto de Vista

No atual momento, os educadores brasileiros são chamados a resistir energicamente ao esdrúxulo projeto “escola sem partido”, mas não somente a ele.A situação exige que os argumentos autoritários e preconceituosos que estão na origem dessa proposta recebam os contrafogos daqueles que são comprometidos com a educação sabendo que a essência desse compromisso está radicada na relação inseparável entre escola e democracia.

Portogente
Por Gilberto Alvarez Giusepone Jr* 

foto - ilustração

O filósofo Michel Foucault afirmava que onde há poder, há contrapoder; o sociólogo Pierre Bourdieu, quando conclamava resistência aos efeitos de políticas que ameaçavam direitos sociais, afirmava que onde há fogos deve haver contrafogos.
No atual momento, os educadores brasileiros são chamados a resistir energicamente ao esdrúxulo projeto “escola sem partido”, mas não somente a ele.
A situação exige que os argumentos autoritários e preconceituosos que estão na origem dessa proposta recebam os contrafogos daqueles que são comprometidos com a educação sabendo que a essência desse compromisso está radicada na relação inseparável entre escola e democracia.
Felizmente estão ocorrendo muitas manifestações contrárias ao projeto, especialmente nas redes sociais. E muitas dessas manifestações demonstram surpresa e indignação com o absurdo de uma proposta que mutila a opinião do professor e, acima de tudo, ignora a essência das chamadas Ciências Humanas, que historicamente se fizeram para repartir com as novas gerações a possibilidade de conhecer e analisar criticamente todos os fatos sociais, retirando dos domínios da natureza aquilo que é construção social.
Àqueles que se surpreendem é necessário lembrar que o projeto escola sem partido não é tão recente assim.
Foi idealizado pelo advogado Miguel Nagib em 2004 e transformado em texto para projeto de lei pelo deputado Flavio Bolsonaro (PSC) em 13 de maio de 2014. Talvez essa data tenha sido escolhida para fazer um contraponto à Lei Áurea.
Desde então, foram elaborados textos similares que tramitam em dez estados e no Distrito Federal. Com maior gravidade, pelo potencial destrutivo generalizado, tramita na Câmara dos Deputados a PL 867/205, de autoria de Izalci Lucas (PSDB-DF) e no Senado a PL 193/2016 de autoria de Magno Malta (PR-ES).
Esses textos têm efeito sintetizador. Ou seja, concentram em argumentos direcionados à destruição do trabalho docente, os componentes mais preconceituosos e intolerantes que transbordaram na sociedade brasileira e inundaram o cotidiano com manifestações contínuas de desrespeito à diferença e à alteridade. Ou seja, flertam abertamente com o fascismo.
A expectativa de retirar as ideologias das escolas é falsa. Em primeiro lugar o que os proponentes do “escola sem partido” fazem é apresentar o universo ideológico que os move como único, como adequado e, pior, como necessário.
Para usar um único exemplo entre tantos possíveis, poderíamos perguntar aos formuladores da proposta como Manoel Bomfim (1868-1932) teria ensinado, no início de século XX, que o racismo não tinha bases científicas, se estivesse em vigor uma norma que proibisse a presença de docentes que repugnavam o legado da escravidão e condenavam ideologicamente o uso da ciência para “inventar” superioridades e inferioridades?
Por trás da verborragia conservadora, o “escola sem partido” tem um alvo explícito: o professor. E também tem um propósito destruidor: controlar e enquadrar a diversidade, avançando inclusive sobre as questões de gênero que passaram a ser estigmatizadas como ideológicas.
Mas há um aspecto a ser desvelado que é da maior importância.
Já contamos com manifestações técnicas e jurídicas que demonstram a inconstitucionalidade da proposta. Por força da própria estreiteza que caracteriza o projeto, é possível afirmar que ele não passará a não ser à custa de violenta destruição de princípios constitucionais, o que significaria, inclusive, silenciar o Supremo Tribunal Federal.
Porém, é necessário denunciar o papel que essa insólita tramitação exerce neste momento.
Enquanto seus protagonistas fazem as encenações que julgam responder aos anseios dos que os aplaudem, retrocessos significativos ocorrem todos os dias, colocando em risco décadas de construção da educação pública, em todos os níveis.
É certo que se essas ações não forem contidas e revertidas já podemos afirmar que está em andamento um aniquilador processo de sucateamento de tudo o que significa educação pública no Brasil, da creche à pós-graduação.

*Gilberto Alvarez Giusepone Jr. é presidente da Fundação PoliSaber e diretor do Cursinho da Poli

Fonte - Portogente  03/08/2016

Saúde do professor está ligada a boas condições de trabalho, diz CNTE

Educação

Distrito Federal lidera índice de professores afastados por motivo de doença pelo menos uma vez no ano.A lista de enfermidades inclui problemas gástricos, irritabilidade, problemas nas articulações. 

Mariana Tokarnia 

Repórter da Agência Brasil

Arquivo/Agência Brasil

A professora de matemática do Centro de Ensino Fundamental da 316 Norte, em Brasília, Avelina Pereira Neves não responde imediatamente à pergunta: por que continua na profissão? Ela se emociona e diz que "ser professor é ser movido por uma paixão, por um sonho de transformação".
Com 49 anos e 30 de profissão, Avelina pediu aposentadoria para o início do ano que vem. As lágrimas, segundo ela, são menos por deixar a escola e mais por avaliar o que o exercício do magistério lhe causou. A lista de enfermidades inclui problemas gástricos, irritabilidade, problemas nas articulações. "A gente se aposenta e não serve mais para nada. Quando você gosta, cria muitos sonhos, não pensa na dificuldade, só pensa no produto do seu trabalho. Quando acaba, está com a coluna ruim, braços, tanta coisa, problemas psiquiátricos". Durante a carreira, a professora passou dez anos afastada, exercendo outra função na escola, por questões de saúde.
Ao fim da entrevista com Avelina, ela se junta aos demais professores no pátio da escola. Lá, os estudantes prepararam uma homenagem para eles em comemoração ao Dia do Professor. "Hoje, os estudantes que se organizaram, que prepararam tudo". Ela lembra que insistiu, em outras ocasiões, que o espaço fosse usado em atividades para os alunos. "A gente fica nessa expectativa de que aprendam, de que tenham uma vida melhor".
O caso de Avelina não é isolado. Uma pesquisa feita em três estados - Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina - e no Distrito Federal (DF) mostra a Secretaria de Educação como o órgão com maior percentual de servidores públicos afastados por doenças no DF e em Santa Catarina. O Distrito Federal lidera o índice - 58% dos profissionais foram afastados por motivo de doença pelo menos uma vez no ano. Em Santa Catarina são 25%. No Rio Grande do Sul, a educação aparece como a área com o terceiro maior índice de afastamento entre as secretarias do estado, 30%.
A pesquisa foi feita pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) entre 2011 e 2012 e divulgada no ano passado.
Outra pesquisa, citada em revista da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) de 2012 - Trabalho Docente na Educação Básica no Brasil -, revela que as principais causas de afastamento de docentes são processos inflamatórios das vias respiratórias (17,4%), depressão, ansiedade, nervosismo, síndrome do pânico (14,3%) e estresse (11,7%). Foram entrevistados 8,9 mil professores em Minas Gerais, no Espírito Santo, em Goiás, no Paraná, em Santa Catarina, no Rio Grande do Norte e Pará.
"Temos uma categoria que sofre muito de estresse pelo número de alunos em sala de aula, pelos salários baixos, pelas difíceis condições de trabalho", diz o presidente da CNTE, Roberto Leão, acrescentando que o estresse leva a outras doenças. Segundo ele, é difícil conseguir dados nacionais confiáveis e, geralmente, as doenças não são tratadas nas causas.
Leão cita o excesso de estudantes em sala de aula, a violência nas escolas, a falta de tempo para planejar aulas e corrigir provas, o que faz com que os profissionais ocupem o tempo livre e os finais de semana com trabalho, como algumas das condições que levam às doenças. "Precisamos que os profissionais estejam bem porque eles vão lidar com adolescentes, jovens, que são o futuro do país", afirma.

Saúde no DF
De acordo com o Consad, no Distrito Federal, líder no índice de afastamento por doenças, os problemas são causados principalmente por transtornos mentais e comportamentais, como depressão, ataques de ansiedade, fobias e distúrbios do sono, de acordo com a Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização.
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) estima que esses atestados representam hoje 70% dos afastamentos. "Uma doença psíquica não é curada em uma semana, às vezes leva tempo, precisa de remédios. Pode levar até meses, anos para o professor se recuperar", diz a coordenadora da Secretaria de Saúde do Trabalhador do Sinpro-DF, Maria José Correia. "A secretaria não está preparada e nem sempre envia professor para substituir. Em casos de atestados de 15 dias, de até um mês, os alunos ficam sem professor", acrescenta.
A subsecretária de Segurança e Saúde no Trabalho, Luciane Kozicz, que coordenou o estudo do Consad, diz que a saúde do professor é preocupação do governo, que instituiu em junho deste ano a Política Integrada de Atenção à Saúde do Servidor. Uma das ações que serão desenvolvidas é, junto com o servidor, mapear as causas das doenças e tentar desenvolver programas antes que o profissional saia de licença.

O que diz a lei
No Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff, estão as metas de garantir a formação continuada e pós-graduação aos professores, equiparar o salário ao dos demais profissionais com a mesma escolaridade e garantir plano de carreira. O primeiro prazo termina no ano que vem, limite para a definição do plano de carreira.
"O professor é uma peça-chave na educação do país e, se quisermos dar prioridade à educação, precisamos valorizar o professor em termos de salário, de condições de trabalho, além do reconhecimento social da importância da profissão", diz a coordenadora-geral do movimento Todos pela Educação, Alejandra Velasco.

Fonte - Agência Brasil  15/10/2015

Professores municipais paralisam atividades em Salvador

Salvador

Como foi noticiado na semana passada, pela Tribuna, os professores do Município iniciaram uma paralisação de suas atividades, ontem, tendo como objetivo pressionar o Poder Legislativo na votação aos vetos, para acelerar a discussão sobre o novo Plano de Cargo, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos educadores.

Matheus Fortes -TB

foto - ilustração

A segunda-feira amanheceu atípica para grande parte dos 150 mil alunos da rede municipal da capital baiana. Como foi noticiado na semana passada, pela Tribuna, os professores do Município iniciaram uma paralisação de suas atividades, ontem, tendo como objetivo pressionar o Poder Legislativo na votação aos vetos, para acelerar a discussão sobre o novo Plano de Cargo, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos educadores.
Nos colégios municipais da capital baiana, a situação varia de acordo com a instituição. Isso ocorre porque, dentre as 425 unidades escolares da rede municipal, há colégios cuja maioria dos profissionais que compõem o corpo docente, pertence à rede estadual. Uma dessas unidades é a Escola Ruy de Lima Maltez, em que os mais de 120 alunos tiveram aulas normais, já que 90% dos professores não são da rede municipal.
A coordenadora pedagógica da escola, Rosângela Neto, afirma que não houve necessidade de interromper as aulas, pois apenas os professores municipais aderiram à paralisação. Assim, as turmas que seriam prejudicadas assistiram às aulas normalmente junto às turmas dos professores estaduais. “Além disso, hoje nós tivemos um passeio do qual não podíamos cancelar, e não houve necessidade disso. Dessa forma o calendário escolar também não sofrerá mudanças por conta da paralisação”, explicou ela.
As medidas adotadas para que seu filho de 5 anos não fosse prejudicado agradaram a recepcionista Elenilce Tavares. “É sempre ruim quando o filho da gente fica em casa sem fazer nada. Ficamos preocupados, pois temos que deixá-lo com uma pessoa responsável e confiável, além de que é ruim pra ele, pois poderia estar na aula aprendendo o conteúdo escolar”, explicou.
Enquanto isso, na Escola Municipal Maria Quitéria as aulas foram suspensas, pois, de acordo com a funcionária de serviços gerais da unidade – que identificou-se como Cristina Maria –, a maior parte do corpo docente é da rede do município e optou por paralisar as atividades até a quarta-feira. A diretora do colégio não se encontrava na escola no momento de visita da equipe de reportagem, e não havia nenhum porta-voz para falar se as aulas serão repostas. De acordo com Elza Melo, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, APLB, a paralisação vai continuar até amanhã. Hoje, haverá uma mobilização em frente à prefeitura, às 14h, para discutir sobre o novo Plano de Cargo, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos educadores.
Fonte - Tribuna da Bahia  25/11/2014